[1] O documento fornece instruções sobre uma prova discursiva para delegado de polícia civil e apresenta uma questão sobre um caso de homicídio culposo durante discussão em um bar; [2] O autor do disparo se apresentou espontaneamente e confirmou os fatos, mas negou a intenção de matar, enquanto testemunhas contestaram sua versão; [3] O candidato deve elaborar uma representação por medida cautelar probatória cabível considerando os comportamentos verificados e a subsunção normativa a ser dada.

1. Ao receber o material, verifique nas Folhas de Respostas, seus dados e qualquer irregularidade comunique
imediatamente ao fiscal de sala. Não serão aceitas reclamações posteriores.
A Peça Processual deverá ser desenvolvida nas Folhas de Respostas, personalizada e desidentificada pelo
candidato, que deverá destacar o canhoto que contém seus dados cadastrais. A Folha de Respostas da Prova
Discursiva é o único documento válido para correção.
Leia atentamente cada questão e desenvolva-a. O preenchimento das Folhas de Respostas será de sua inteira
responsabilidade. Não haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.
A deverá ser feita obrigatoriamente, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada
em material transparente, não podendo utilizar outro tipo de caneta ou material.
Não serão consideradas na avaliação linhas excedentes e/ou escritas no verso a detecção de qualquer marca
identificadora nas folhas mencionadas no tópico acima acarretará nota 0 (zero) à peça processual.
O fiscal de sala não está autorizado a alterar quaisquer destas instruções. Em caso de dúvida, solicite a presença
do coordenador local.
O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova após 1 (uma) hora, contada do
seu efetivo início.
Depois de identificado e instalado na sala, você NÃO poderá consultar qualquer material, enquanto aguarda o
horário de início da prova.
Ao final da prova, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine
sua prova, devendo todos assinar a Ata de Fiscalização, atestando a idoneidade da fiscalização da prova,
retirando-se da mesma de uma só vez.
O resultado da Prova Discursiva será divulgado no site www.funcab.org.
Peça Processual
Delegado de Polícia Civil
BOA PROVA!
www.funcab.org
ATENÇÃO
DURAÇÃO DA PROVA: 3 horas.
CONCURSO PÚBLICO para
EDITAL Nº 001/2016
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
D01
CÓDIGO
TARDE
ESTE CADERNO CONTÉM 01 (UMA) QUESTÃO DISCURSIVA RELATIVA
AO CONTEÚDO DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO
VERIFIQUE SE ESTE MATERIAL ESTÁ EM ORDEM, CASO CONTRÁRIO,
NOTIFIQUE IMEDIATAMENTE O FISCAL

2. 02 FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt
PEÇA PROCESSUAL
Questão 01
Durante discussão em um bar situado no fictício município de São Francisco do Norte, Arcelino, completamente
embriagado, saca uma arma de fogo que trazia consigo e dispara na coxa de Zenildo, deixando o local em
seguida. Outros frequentadores do estabelecimento acionam o SAMU, todavia, quando a assistência médica
chega ao local já encontra a vítima morta, pois o disparo atingira a artéria femoral, ocasionando subsequente
anemia aguda. Comunicado o fato à Delegacia de Polícia, instaura-se inquérito policial através de portaria (fls. 02
do inquérito, com registro de ocorrência acostado às fls. 03-04). No dia seguinte, o autor espontaneamente
comparece à unidade policial para narrar sua versão sobre os fatos (termo de declaração de fls. 15). Em linhas
gerais, confirma a autoria do disparo, mas nega intenção de matar, afirmando-se arrependido. Esclarece que
possuía a arma, uma pistola 45, há pouco tempo, adquirindo-a de pessoa que não soube identificar, e que era a
primeira vez que a portava, desfazendo-se dela logo depois do disparo, jogando-a em um rio que passa pela
região. Por fim, negou-se a especificar os motivos que levaram à discussão com a vítima. Seguindo com a
investigação, o delegado de Polícia ouviu quatro testemunhas (fls 20, 25, 30 e 35, respectivamente), as quais, de
forma uníssona, confirmaram que o autor não deu mostras que pretendia matar a vítima. Confirmaram que o autor
estava severamente embriagado, pois há horas estava, no local, ingerindo voluntariamente cachaça e disseram
desconhecer o motivo desencadeador da discussão. Por fim, afirmaram que a narrativa do autor era mentirosa,
pois há anos este costumava se apresentar armado em público, sempre portando a mesma pistola calibre 45, a
mesma usada no crime, e que este, no dia posterior ao delito, dissera a uma das testemunhas que escondera o
instrumento em sua residência, dentro do forno. O laudo de local foi juntado às fls. 40, restando pendente o laudo
cadavérico. Considerando que, em momento algum, Arcelino ameaçou testemunhas ou tentou fugir, tampouco
interferindo na atividade probatória; considerando que o município mencionado é sede de uma comarca; e
considerando a subsunção normativa a ser dada aos comportamentos verificados (a qual deve ser explicitada
pelo candidato), elabore a representação por medida cautelar probatória cabível à espécie.

3. RASCUNHO
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