Curso Estatuto e Regimento Interno p/ Concurso Hemocentro-DF

Aula 00
Estatuto e Regimento Interno p/ Hemocentro - DF (Todos os cargos)
Professor: Ricardo Aguiar
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Legislação - Hemocentro-DF
Teoria e exercícios comentados
Prof. Fulano de Tal – Aula 00
AULA 00: Regimento Interno do HEMOCENTRO-
DF - Parte I
SUMÁRIO PÁGINA
1. Apresentação 2
2. Cronograma 6
3. Decreto nº 35.054, de 31 de dezembro de 2013 7
4. Titulo I - das competências legais e da estrutura 8
5. Capítulo I - das competências legais 8
6. Capítulo II - da estrutura 23
7. Resumo 27
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Estatuto e Regimento Interno -
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Caro colega, como vai?
Seja bem-vindo a este curso que é voltado para o Estatuto e
Regimento Interno do HEMOCENTRO-DF, além de outras
legislações específicas. Primeiramente gostaria de lhe dizer que está
sendo um prazer e uma honra poder preparar este material especialmente
para você que almeja a tão sonhada aprovação NESTE concurso público.
Antes de começarmos nossa aula, vamos falar um pouco sobre o
local de seu próximo emprego? rsrs
Então, o HEMOCENTRO-DF é uma Fundação Pública vinculada à
Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SES-DF). Neste
concurso estão sendo disponibilizadas 79 vagas para exercício imediato e
321 vagas para cadastro reserva, mas pode-se chamar além desse
número. Mas não se preocupe, pois você só precisa de uma vaga e
estamos aqui para te ajudar a conseguir esta vaga!
Outro ponto importante é a remuneração oferecida! O Analista de
Atividades (nível superior) entra na Fundação HEMOCENTRO-DF com uma
carga horária de trabalho de 30 horas, mas existe a possibilidade de
ampliação de carga horária para 40 horas e isso faz com que o
vencimento aumente também. No início da carreira, o vencimento básico
é de R$ 5.820,00 para 30 horas e de R$ 7.760,00 para 40 horas.
Além desse vencimento básico, existem as gratificações como a
Gratificação por Habilitação em Atividades do HEMOCENTRO (GHAT) que
pode acrescentar 40% do seu vencimento para quem possuí o título
de Doutor(a) e de 25% para quem tem Especialização.
Para o Técnico de Atividades do HEMOCENTRO-DF a remuneração
inicial é de R$ 3.360,00 para 30 horas e de R$ 4.480,00 para 40
horas semanais, além das gratificações.
APRESENTAÇÃO
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Dê uma olhada só no plano de carreira da Fundação
HEMOCENTRO-DF, considerando somente o vencimento, o quanto é
interessante:
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Assim, espero que este nosso contato seja muito agradável e lhe
permita sentir confiança e conhecer melhor a proposta do Estratégia
Concursos e dos módulos deste curso.
Nesse sentido, é importante que eu lhe conte um pouco da minha
trajetória profissional para que possamos estar juntos nessa caminhada,
sobretudo, daquilo que está diretamente relacionado aos cursos que vou
oferecer para você no Estratégia Concursos.
Me chamo Ricardo Aguiar e sou enfermeiro concursado da
Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SES-DF), uma
das carreiras mais promissoras e bem remuneradas no Brasil, além de ser
também professor assistente da Universidade Paulista (UNIP - Campus
Brasília/DF). Formado pela Universidade Regional de Gurupi-TO, minha
terra natal, e especialista em Saúde da Família pela Universidade de
Brasília (UnB).
Na SES-DF, atuei no Núcleo de Saúde da Criança como Consultor
Técnico e como Gerente de Ciclos de Vida, ambos da Subsecretaria de
Atenção Primária à Saúde/SES-DF. Atualmente, faço a coordenação do
processo de implantação da Rede Cegonha no Distrito Federal (DF). Na
UNIP, ministro as disciplinas de Saúde da Criança e do Adolescente e
Prática Gerencial em Saúde Coletiva.
Tive êxito em diferentes tipos de provas e concursos ao longo de
minha formação e trajetória profissional.
Faço parte ainda da Sociedade Brasileira de Enfermeiros Pediatras
(SOBEP) e da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), além de
participar de diversas estratégias da Coordenação-Geral de Saúde da
Criança e Aleitamento Materno (CGSCAM) do Ministério da Saúde (MS),
como: facilitador nacional da Estratégia Atenção Integrada às Doenças
Prevalentes na Infância componente Neonatal (AIDPI NEONATAL),
avaliador da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) e facilitador
estadual da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB).
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Estas experiências me habilitaram a estar aqui com a missão de
ajudá-lo e apoiá-lo na aprovação em concursos. Os conhecimentos que
venho adquirindo ao longo do tempo, seja na gestão, na docência ou na
assistência, estão relacionados diretamente aos cursos que vou lhe
oferecer ao longo desses meses aqui no Estratégia Concursos.
Então, vamos que vamos nesta empreitada!
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@ric_aguiar
@professor.ricardoaguiar
Aula 00 Decreto Distrital nº 35.054, de 31 de dezembro de 2013 -
Regimento Interno da FHB - Parte I
Regimento Interno da FHB - Parte II
Regimento Interno da FHB - Parte IIII
Aula 03 Decreto Distrital nº 34.539, de 31 de julho de 2013 -
Estatuto da FHB - Parte I
Aula 04 Decreto Distrital nº 34.539, de 31 de julho de 2013 -
Estatuto da FHB - Parte II
Aula 05 Lei Distrital nº 4.352, de 30 de junho de 2009; RDC
ANVISA nº 63/2011
Aula 06 Normas de Padronização ISO-9001
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O Decreto que estaremos estudando na aula de hoje é o que aprova
o Regimento Interno da Fundação HEMOCENTRO de Brasília. Esse Decreto
possuí 3 artigos, sendo que no ANEXO I é apresentado o Regimento
Interno que é dividido em em 5 títulos e diversos capítulos.
Antes de começarmos a falar sobre estes artigos, títulos e capítulos
vamos relembrar a definição de Regimento Interno!
Nos três primeiros artigos do Decreto traz somente a aprovação do
Regimento Interno da Fundação HEMOCENTRO de Brasília (Art. 1º), o
início da validade do referido Regimento (Art. 2º) e a revogação de
disposições em contrário (Art. 3º). Dessa forma, o que mais nos importa
DECRETO DISTRITAL Nº 35.054, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
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Aprova o Regimento Interno da Fundação
HEMOCENTRO de Brasília
“É um conjunto de regras estabelecidas
por um grupo para regulamentar o seu
funcionamento. Pode ser usado em diversas atividades e
nos mais variados campos, seja no poder público ou no
privado. No poder público, o Regimento Interno visa o
cumprimento da função que é regularmente
instituída a este poder”.
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analisar é o ANEXO I do Decreto, pois nele que está de fato o
Regimento Interno do HEMOCENTRO.
Então vamos lá analisar o ANEXO I do Decreto Distrital nº 35.045,
de 31 de dezembro de 2013!
No Título I são abordados as normativas relacionadas às
competências legais e sobre a estrutura da Fundação HEMOCENTRO
de Brasilia. Este título é dividido em 2 Capítulos, sendo que o Capítulo I
aborda sobre as competências legais e o Capítulo II sobre a estrutura.
ATENÇÃO o HEMOCENTRO-DF é uma Fundação Pública. Mas o
que isso significa? As Fundações são organizações que possuem
personalidade jurídica de direito público ou de direito privado, sem fins
lucrativos, que são criadas para um fim específico de interesse público.
Estas Fundações possuem autonomia administrativa, patrimônio próprio e
funcionamento custeado, principalmente, por recursos do poder público,
ainda que sob a forma de prestação de serviços. Por isso, que este
concurso é exclusivo para o HEMOCENTRO e não é um geral da SES-DF.
Assim, percebemos no primeiro artigo do Título I que diversos
conceitos que define a criação da Fundação HEMOCENTRO de Brasília já
estão presentes, como: personalidade jurídica pública (pertencente ao
Estado), sem fins lucrativos (não visa lucros, assim como qualquer
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Art. 1º À Fundação Hemocentro de Brasília, Fundação Pública, com
personalidade jurídica de direito público, de caráter científico-
tecnológico, educacional e de prestação de serviços de saúde, no campo
da Hemoterapia, sem fins lucrativos, vinculada à Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), compete coordenar,
normatizar e gerenciar o Sistema de Sangue, Componentes e
Hemoderivados – SSCH, como órgão gestor dessa política no Distrito
Federal.
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instituição pública), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Distrito
Federal (SES-DF) (apesar de ter autonomia administrativa e patrimônio
próprio, a sua vinculação é direcionada à SES-DF), possuí o caráter
científico-tecnológico, educacional e de prestação de serviços de saúde na
área de hemoterapia, além de ter como função a coordenação, a
normatização e o gerenciamento do Sistema de Sangue, Componentes e
Hemoderivados (SSCH) no Distrito Federal.
Lembre-se!
O HEMOCENTRO-DF é uma Fundação Pública, de direito público, sem fins
lucrativos e vinculada à SES-DF.
Muitos detalhes nesse artigo não é mesmo? Normalmente os
primeiros artigos de uma Lei, Resolução ou Decreto trazem informações
preciosas para sua prova! Assim, não deixe passar batido os detalhes de
cada artigo OK?
Vamos seguir nos parágrafos do Art. 1º:
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O Parágrafo 1º aborda sobre o sistema de sangue. Este sistema é
formado por diversas atividades/etapas:
• Ciclo do sangue;
• Banco de sangue de cordão umbilical e placentário;
• Laboratórios para realização dos exames;
• Cadastro dos pacientes para doenças específicas (coagulopatias
hereditárias, doenças falciforme e outras hemoglobinopatias);
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§ 1º O Sistema de Sangue de que trata este artigo abrange:
I - o Ciclo do Sangue que inclui captação e seleção do doador, triagem clínico-
epidemiológica, coletas de sangue internas e externas, doação de sangue por
aférese, triagem laboratorial de amostras de sangue para pesquisa de doenças
infecciosas transmitidas pela transfusão, incluídos os exames sorológicos, os de
biologia molecular e os exames confirmatórios da sorologia, imuno-hematologia
de doadores e pacientes, processamento, armazenamento, transporte e
distribuição de hemocomponentes, procedimentos transfusionais e
hemoterápicos, controle de qualidade de hemocomponentes;
II - o Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário que inclui a
captação, seleção de doadora e coletas de sangue de cordão umbilical e
placentário nas maternidades do Distrito Federal, processamento,
armazenamento, transporte e distribuição do sangue de cordão umbilical e
placentário;
III - laboratórios de Referência de imunologia de transplantes e de
hemostasia;
IV - cadastro de pacientes portadores de Coagulopatias Hereditárias, Doenças
Falciformes e outras Hemoglobinopatias;
V - armazenamento, distribuição e dispensação dos hemoderivados; e
VI - sistema de informação e registro de todas as atividades acima.
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• Armazenamento, distribuição e dispensação dos hemoderivados; e
• Sistema de informação de todas as atividades desenvolvidas na
unidade.
O primeiro inciso diz respeito ao ciclo do sangue que é um
processo desencadeado por diversas etapas que visam a segurança
transfusional, a saber:
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Importante:
• Captação e seleção do doador: são utilizadas diversas formas para
captar doadores (mídia, telefonemas, e-mail, entre outros) de
sangue.
• Triagem clínica-epidemiológica: nessa etapa são coletados dados
físicos gerais do doador como pressão arterial, temperatura
corporal, pulso, altura e peso do candidato à doação. Além disso, o
candidato responde uma série de perguntas sobre seu estado de
saúde, alimentação, uso de medicação, dentre outros.
• Coleta de sangue interna: realizada por uma equipe fixa no local de
coleta.
• Coleta de sangue externa: realizadas por equipes que se deslocam
para locais pré determinados, geralmente com a Unidade Móvel,
facilitando o acesso do doador.
• Doação de sangue por aférese: O doador é conectado à máquina
de aférese, através de punção venosa, ou seja, uma veia do doador
é selecionada, uma agulha alcança essa veia e, por meio de um
cateter, o material coletado é levado à máquina.
• Triagem laboratorial: as amostras de sangue coletadas são
encaminhadas aos laboratórios a fim de serem submetidas aos
exames. De acordo com os resultados dos testes, os
hemocomponentes podem ou não ser liberados para uso.
• O banco de sangue de cordão umbilical e placentário inclui as
atividades de captação, seleção de doadora e coletas de sangue de
cordão umbilical e placentário nas maternidades do Distrito
Federal, processamento, armazenamento, transporte e distribuição
do sangue de cordão umbilical e placentário.
Vamos seguir nos parágrafos do Art. 1º:
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O parágrafo 2º traz as competências da Fundação HEMOCENTRO
de Brasília. Primeiro vamos ver o que é Competência? Bom, competência
é uma aptidão para cumprir alguma tarefa ou função.
I - promover a conscientização da comunidade no que concerne à
doação voluntaria de sangue, de medula óssea e de sangue de
cordão umbilical e placentário;
Este inciso é bem simples, mas muito importante!
A doação de sangue no Brasil deve ser voluntária e em nenhuma
hipótese poderá haver pagamento deste ato. Como vimos, entre as
atividades do Sistema de Sangue está a doação de medula óssea e de
sangue de cordão umbilical e placentário. Assim, não poderá haver
pagamento destes produtos também.
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§ 2° Compete ainda, à Fundação Hemocentro de Brasília, na qualidade
de órgão gestor do Sistema de Sangue, Componentes e Hemoderivados:
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II - promover a captação, a seleção de doador de sangue total e
por aférese, a coleta de sangue total e por aférese, a realização
dos exames de triagem, o armazenamento e a distribuição do
Hemocomponente, garantindo o seu abastecimento de
hemocomponentes nos hospitais públicos ou privados
conveniados e contratados do Distrito Federal;
Acabamos de ver sobre sobre este assunto no Ciclo do Sangue.
Outro ponto importante deste inciso é que os hemocomponentes devem
ser disponibilizados para os hospitais públicos ou privados. Nos
ambientes privados, não poderá haver cobrança ao paciente pelos
hemocomponentes recebidos.
III - promover a captação, seleção de candidato a doação para
transplante de medula óssea e coletas de sangue para a
realização dos exames para o REDOME – Registro Brasileiro de
Doadores Voluntários de Medula Óssea;
O Registro Nacional de de Doadores Voluntários de Medula Óssea
(REDOME) foi criado em 1993, em São Paulo, para reunir informações de
pessoas dispostas a doar medula óssea para quem precisa de transplante.
Desde 1998, é coordenado pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar
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Gomes da Silva (INCA), no Rio de Janeiro. Com mais de 3.700 milhões de
doadores cadastrados, o REDOME é o terceiro maior banco de doadores
de medula óssea do mundo e pertence ao Ministério da Saúde, sendo o
maior banco com financiamento exclusivamente público. Anualmente são
incluídos mais de 300 mil novos doadores no cadastro do REDOME.
IV - promover a captação, seleção de doadoras grávidas, coletas
de sangue, realização dos exames de triagem, armazenamento e
distribuição do sangue de cordão umbilical e placentário no
Distrito Federal;
O sangue do cordão é uma das fontes de células-tronco para o
transplante de medula óssea e este é o único uso deste material
atualmente. A doação é realizada em maternidades credenciadas. Existem
alguns controles no momento da coleta do sangue do cordão, necessários
para um bom aproveitamento das unidades. Portanto, não se trata de
uma doação universal como ocorre com sangue e que pode ser feita em
qualquer hospital ou por qualquer pessoa, sendo limitada aos hospitais
que fazem parte do programa. Após o nascimento, o cordão umbilical é
pinçado (lacrado com uma pinça) e separado do bebê, cortando a ligação
entre o bebê e a placenta. A quantidade de sangue (cerca de 70 - 100 ml)
que permanece no cordão e na placenta é drenada para uma bolsa de
coleta. Em seguida, já no laboratório de processamento, as células-tronco
são separadas e preparadas para o congelamento. Estas células podem
permanecer armazenadas (congeladas) por vários anos no Banco de
Sangue de Cordão Umbilical e disponíveis para serem transplantadas.
Cabe ressaltar que a doação voluntária é confidencial e nenhuma troca de
informação será permitida entre o doador e o receptor. O tempo de
congelamento é indefinido, mas existem bolsas de sangue de cordão
congeladas há mais de 25 anos.
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V - implementar o Laboratório de Imunologia de Transplante para
a realização dos exames;
VI - implementar o Laboratório de Hemostasia para realização dos
exames de diagnóstico das coagulopatias hereditárias;
Os laboratórios são estruturas importantes para se garantir a
qualidade e a segurança do sangue e/ou outros componentes. Al[em de
propiciar um adequado seguimento das pessoas diagnosticadas com
doenças sanguíneas acompanhadas pelo HEMOCENTRO-DF (exemplo:
coagulopatias hereditárias).
VII - implantar o cadastro único de doadores de sangue e dos
pacientes de Coagulopatias Hereditárias e Hemoglobinopatias
Hereditárias;
O cadastro de pacientes com Coagulopatias Hereditárias e
Hemoglobinopatias Hereditárias é importante devido ao acompanhamento
e seguimento destes pacientes por profissionais de saúde que,
normalmente, são realizados nos HEMOCENTROS. Além desse, há o
cadastro único de doadores de sangue para auxiliar na agilização do
contato com os doadores.
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VIII - atualizar os cadastros do REDOME – Registro Brasileiro de
Doadores Voluntários de Medula Óssea, e de sangue de cordão
umbilical e placentário;
A atualização de cadastro é importante para viabilizar o contato
com possíveis doadores voluntários de medula óssea com a finalidade de
agilizar o processo.
IX - armazenar e regular a distribuição e o transporte de
medicamentos recebidos do Ministério da Saúde - MS ou da
Secretaria de Saúde para os hospitais da rede público do DF, para
o tratamento dos pacientes atendidos na FHB;
X - dispensar medicamentos aos pacientes cadastrados nos
programas sob a coordenação da FHB ou aos seus responsáveis
legais, em conformidade com os protocolos do Ministério da Saúde
e da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal;
Este inciso é bem simples, pois também é competência do
HEMOCENTRO tratar adequadamente os medicamentos recebidos. Estes
medicamentos serão utilizados pelos pacientes atendidos na Fundação
HEMOCENTRO de Brasília.
XI - manter estoques estratégicos de sangue e hemocomponentes
para atender as emergências ou situações de calamidade pública;
A manutenção de estoque é um grande dilema vivenciado
diariamente pelos Bancos de Sangue, pois dependem da voluntariedade
das pessoas. Por isso, diversas campanhas são realizadas rotineiramente
para que este estoque seja mantido para que caso haja a necessidade de
uma utilização maior (emergência ou calamidade pública) tenha o sangue
e seus hemocomponentes disponíveis.
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XII - propor à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal o
quantitativo de produtos e apresentação a serem adquiridos para
o tratamento dos pacientes sob a coordenação da FHB;
Como vimos, o HEMOCENTRO-DF é vinculado à SES-DF e por isso
depende da aquisição de alguns produtos para os pacientes em
tratamento que são acompanhados pela unidade. Assim, cabe a ele
propor estas aquisições.
XIII - manter estoques de medicamentos recebidos do Ministério
da Saúde ou da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
para tratamento dos pacientes atendidos sob a coordenação da
FHB;
Esta competência visa garantir uma adequada assistência aos
pacientes acompanhados pelo HEMOCENTRO-DF com a manutenção e
disponibilização dos medicamentos específicos.
XIV - elaborar e fazer cumprir normas técnicas de acordo com os
regulamentos nacionais vigentes, aplicáveis às atividades de
Hemoterapia;
Competência bastante importante, pois deve haver o cumprimento
das normas técnicas devido a atividade básica do HEMOCENTRO-DF
envolver material biológico e pelo potencial de risco que pode ocasionar
tanto para os profissionais de saúde quanto para os doadores e pacientes
que irão recebê-los.
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XV - dar suporte técnico aos Serviços de Hemoterapia – Agências
Transfusionais e Núcleos de Hemoterapia nos serviços públicos do
Distrito Federal;
Ponto bastante importante, pois em cada Unidade Hospitalar da
SES-DF há um serviço de hemoterapia que é responsável pela
administração deste sangue e/ou hemocomponentes nos pacientes.
XVI - realizar plasmaférese terapêutica de acordo com as
solicitações dos hospitais da rede da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal;
Aférese é o procedimento caracterizado pela retirada do sangue
total de um doador ou paciente, com separação dos seus componentes,
por meio de centrifugação ou filtração e devolução do remanescente ao
doador ou paciente. De acordo com o componente removido, a aférese
pode ser classificada em plasmaférese (remoção de plasma),
leucaférese (remoção de granulócitos e ou linfócitos), eritrocitaférese
(remoção de eritrócitos) e plaquetaférese (remoção de plaquetas). Na
plasmaférese as células são reinfundidas ao mesmo tempo em que se
faz a remoção do plasma.
XVII - coordenar e supervisionar as atividades técnicas nos
Serviços de Hemoterapia – Agências Transfusionais e Núcleos de
Hemoterapia nos serviços públicos do Distrito Federal;
Ponto bastante importante, pois em cada Unidade Hospitalar da
SES-DF há um serviço de hemoterapia que é responsável pela
administração deste sangue e/ou hemocomponentes nos pacientes.
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XVIII - normatizar, harmonizar e padronizar as demandas da
Coordenação de Captação de Órgãos com os laboratórios de
imunologia de transplantes e de sorologia;
XIX - promover integração entre as equipes atuantes na área de
hemoterapia da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
e da Fundação Hemocentro de Brasília;
Competência importante devido a harmonização e melhor
desenvolvimento do sistema de saúde.
XX - elaborar protocolos, realizar treinamentos periódicos e
conscientizar profissionais de saúde quanto ao Uso Racional de
Hemocomponentes e Hemoderivados;
XXI - elaborar protocolos sobre as Hemoglobinopatias
Hereditárias e Coagulopatias Hereditárias e manter atualizados;
E x i s t e u m P r o t o c o l o Tr a n s f u s i o n a l - i n d i c a ç ã o d e
hemocomponentes aprovado na SES-DF. Inclusive, ele está sendo
cobrado para algumas profissões neste concurso e você verá ele mais
detalhadamente em outras aulas.
XXII - capacitar e treinar de forma continuada os profissionais
que atuam na área de hemoterapia nos serviços públicos do
Distrito Federal;
XXIII - capacitar os profissionais para a utilização dos protocolos
elaborados sob a coordenação da FHB;
Competências importantes e pertinentes a qualquer instituição de
saúde!
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XXIV - realizar suprimento e gestão dos insumos utilizados nas
atividades hemoterápicas e transfusionais na Hemorrede Pública
do Distrito Federal;
XXV - realizar aquisição e gestão de equipamentos utilizados na
Hemoterapia, incluindo equipamentos de informática relacionados
com a área para a Hemorrede Pública do Distrito Federal;
XXVI - providenciar e acompanhar ações de manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados na área de
Hemoterapia da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
e da Fundação Hemocentro de Brasília;
Competências importantes e pertinentes a qualquer instituição de
saúde!
XXVII - realizar o transporte de hemocomponentes para os
Hospitais Públicos do Distrito Federal, dentro dos padrões de
qualidade e de acordo com os regulamentos sanitários;
O transporte é um dos pontos críticos de controle no ciclo do
sangue para assegurar a obtenção de produtos com qualidade e a
segurança transfusional. Falhas neste processo, como, por exemplo,
amostras de sangue e/ou hemocomponentes com alterações na
temperatura e no tempo padronizado de transporte, podem acarretar erro
da análise na triagem laboratorial, produtos biológicos contaminados ou
deteriorados e perda da qualidade, interferindo de forma negativa na
terapêutica do paciente. Além disso, em se tratando de material biológico,
deve-se levar em conta o risco de infecção do trabalhador, a possibilidade
de contato com pessoas durante o trânsito, bem como a contaminação do
ambiente em situações de avaria.
O cumprimento dos requisitos estabelecidos pelas normas visa
garantir a integridade e a estabilidade do material biológico transportado
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e reduzir os riscos de exposição a microrganismos infecciosos, que podem
escapar das embalagens devido à quebra, ao vazamento ou ao
acondicionamento inadequado durante o processo de transporte.
XXVIII - realizar ações de Hemovigilância e Retrovigilância e zelar
pela rastreabilidade dos registros referentes à Hemoterapia na
Hemorrede Pública do Distrito Federal;
A hemovigilância e retrovigilância é um sistema de avaliação e
alerta, organizado com o objetivo de recolher e avaliar informações sobre
os efeitos indesejáveis e/ou inesperados da utilização de
hemocomponentes a fim de prevenir o aparecimento ou recorrência
desses efeitos. Tem por objetivo: aumentar a segurança transfusional;
monitorar e gerar ações para correção de não- conformidades; e
monitorar todo o processo – da captação à transfusão.
XXIX - regulamentar o ressarcimento dos custos operacionais dos
produtos hemoterápicos na rede privada de serviços de
Hemoterapia;
XXX - coordenar o Comitê Técnico em Coagulopatias Hereditárias,
e o Comitê Técnico em Doenças Falciformes e outras
Hemoglobinopatias, a fim de propor e implementar modelos de
atenção à saúde desses pacientes no Distrito Federal;
XXXI - normatizar, quando necessário, e fazer cumprir os
regulamentos referentes ao Gerenciamento de Resíduos de
Serviços de Saúde, Boas Práticas e Práticas de Biossegurança nos
Serviços de Hemoterapia públicos do Distrito Federal;
XXXII - garantir a realização dos processos acima, dentro dos
padrões de qualidade e normas sanitárias vigentes; e
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XXXIII - fomentar a implantação do Sistema de Gestão da
Qualidade nos serviços públicos de hemoterapia do Distrito
Federal.
Bastante coisa né? Mas não se preocupe, pois estará preparado
para este concurso!
Continuando com nossa aula, agora vamos estar vendo sobre o
Capítulo II do Título I que trata sobre a estrutura da Fundação
HEMOCENTRO de Brasília.
CONSELHO DELIBERATIVO
CONSELHO FISCAL
PRESIDÊNCIA
• OUVIDORIA
• ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
• ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
• ASSESSORIA DA GARANTIA DA QUALIDADE
ASSESSORIA DE INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA CLÍNICA
• NÚCLEO DE MANUTENÇÃO
ASSESSORIA DA HEMORREDE
ASSESSORIA JURÍDICA
CENTRO DE COMPRAS
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Art. 2º Para o cumprimento de suas competências legais e a execução
de suas atividades, a Fundação Hemocentro de Brasília tem a seguinte
estrutura:
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COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
• GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
• NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
• NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
• GERÊNCIA DE APOIO E SERVIÇOS
• NÚCLEO DE PROTOCOLO
• NÚCLEO DE ARQUIVO
• NÚCLEO DE MATERIAL
• NÚCLEO DE FARMÁCIA
• NÚCLEO DE PESQUISA DE PREÇOS
• NÚCLEO DE PATRIMÔNIO
• NÚCLEO DE TRANSPORTE
• GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
• NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
• NÚCLEO DE CONTABILIDADE
• GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
• NÚCLEO DE SISTEMAS
• NÚCLEO DE SUPORTE
• NÚCLEO DE REDES E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA
• GERÊNCIA DO CICLO DO DOADOR
• NÚCLEO DE CAPTAÇÃO, REGISTRO E ORIENTAÇÃO DE
DOADORES
• NÚCLEO DE TRIAGEM CLÍNICA DE DOADORES
• NÚCLEO DE COLETA DE SANGUE DE DOADORES
• GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
HEMOCOMPONENTES
• NÚCLEO DE PROCESSAMENTO
• NÚCLEO DE DISTRIBUIÇÃO
• NÚCLEO DE RESÍDUOS
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• GERÊNCIA DE LABORATÓRIOS
• NÚCLEO DE IMUNOHEMATOLOGIA
• NÚCLEO DE SOROLOGIA E EXAMES COMPLEMENTARES
• NÚCLEO DE SUPORTE AOS TRANSPLANTES
• NÚCLEO DE LABORATÓRIOS ESPECIAIS
• GERÊNCIA DE CONTROLE DE QUALIDADE
• GERÊNCIA DE AMBULATÓRIOS
A Estrutura organizacional de um órgão é a forma pela qual as
atividades serão desenvolvidas através de uma organização. Em um
enfoque amplo inclui a descrição dos aspectos físicos, humanos,
financeiros, jurídicos, administrativos e econômicos. Não existe uma
estrutura organizacional acabada e nem perfeita, existe uma estrutura
organizacional que se adapte adequadamente às mudanças
Todo órgão possui dois tipos básicos e fundamentais de estrutura:
a Formal e Informal:
• Estrutura Formal: tem uma ênfase maior em posições em
termos das autoridades e responsabilidades nas unidades
organizacionais estabelecidas na empresa. É uma estrutura
que é planejada, é "oficial", o fluxo de autoridade é
descendente, ela é mais estável, é sujeita ao controle da
direção e pode crescer a um tamanho imenso, dependendo da
organização. A comunicação é basicamente vertical, onde os
funcionários respondem aos chefes diretos. As estruturas
formais são, em outras palavras, a idealização da organização.
• Estrutura Informal: são identificadas com a interação social
estabelecidas entre as pessoas, desse modo, progride
espontaneamente no momento que as pessoas se reúnem.
Traduz as relações que habitualmente não surgem no
organograma. São comportamentos pessoais e sociais que não
são documentados e reconhecidos oficialmente entre os
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membros organizacionais, aparecendo inevitavelmente em
decorrência das necessidades pessoais e grupais dos
empregados.
Baseado nestes conceitos, percebemos que a estrutura da
Fundação HEMOCENTRO de Brasilia apresentada no seu Regimento
Interno é uma estrutura formal, pois é planejada, é "oficial", o fluxo de
autoridade é descendente, ela é mais estável, é sujeita ao controle da
direção.
Na Aula 01 seguinte estaremos vendo com mais detalhes as
atribuições de cada unidade pertencente a estrutura da Fundação
HEMOCENTRO de Brasilia.
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RESUMINDO!
REGIMENTO INTERNO:
Lembre-se!
O HEMOCENTRO-DF é uma Fundação Pública, de direito público, sem fins
lucrativos e vinculada à SES-DF.
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“É um conjunto de regras estabelecidas
por um grupo para regulamentar o seu
funcionamento. Pode ser usado em diversas atividades e
nos mais variados campos, seja no poder público ou no
privado. No poder público, o Regimento Interno visa o
cumprimento da função que é regularmente
instituída a este poder”.
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O Sistema de Sangue é formado por diversas atividades/etapas,
entre elas:
• Ciclo do sangue;
• Banco de sangue de cordão umbilical e placentário;
• Laboratórios para realização dos exames;
• Cadastro dos pacientes para doenças específicas (coagulopatias
hereditárias, doenças falciforme e outras hemoglobinopatias);
• Armazenamento, distribuição e dispensação dos hemoderivados; e
• Sistema de informação de todas as atividades desenvolvidas na
unidade.
O Ciclo do Sangue é um processo desencadeado por diversas
etapas que visam a segurança transfusional, a saber:
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A ESTRUTURA FORMAL da Fundação HEMOCENTRO de Brasília é formada
por:
CONSELHO DELIBERATIVO
CONSELHO FISCAL
PRESIDÊNCIA
• OUVIDORIA
• ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
• ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
• ASSESSORIA DA GARANTIA DA QUALIDADE
ASSESSORIA DE INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA CLÍNICA
• NÚCLEO DE MANUTENÇÃO
ASSESSORIA DA HEMORREDE
ASSESSORIA JURÍDICA
CENTRO DE COMPRAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
• GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
• NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
• NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
• GERÊNCIA DE APOIO E SERVIÇOS
• NÚCLEO DE PROTOCOLO
• NÚCLEO DE ARQUIVO
• NÚCLEO DE MATERIAL
• NÚCLEO DE FARMÁCIA
• NÚCLEO DE PESQUISA DE PREÇOS
• NÚCLEO DE PATRIMÔNIO
• NÚCLEO DE TRANSPORTE
• GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
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• NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
• NÚCLEO DE CONTABILIDADE
• GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
• NÚCLEO DE SISTEMAS
• NÚCLEO DE SUPORTE
• NÚCLEO DE REDES E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA
• GERÊNCIA DO CICLO DO DOADOR
• NÚCLEO DE CAPTAÇÃO, REGISTRO E ORIENTAÇÃO DE
DOADORES
• NÚCLEO DE TRIAGEM CLÍNICA DE DOADORES
• NÚCLEO DE COLETA DE SANGUE DE DOADORES
• GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
HEMOCOMPONENTES
• NÚCLEO DE PROCESSAMENTO
• NÚCLEO DE DISTRIBUIÇÃO
• NÚCLEO DE RESÍDUOS
• GERÊNCIA DE LABORATÓRIOS
• NÚCLEO DE IMUNOHEMATOLOGIA
• NÚCLEO DE SOROLOGIA E EXAMES COMPLEMENTARES
• NÚCLEO DE SUPORTE AOS TRANSPLANTES
• NÚCLEO DE LABORATÓRIOS ESPECIAIS
• GERÊNCIA DE CONTROLE DE QUALIDADE
• GERÊNCIA DE AMBULATÓRIOS
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Nossa Aula 00 se encerra aqui, mas tenho certeza que iremos nos
encontrar nas próximas aulas deste curso.
Bons estudos e não deixe de tirar suas dúvidas.
Abraços e até a próxima!
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