Currículo thomas da rosa de bustamante

17/06/2016 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Thomas da Rosa de Bustamante)
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4711773J0#ArtigosCompletos 1/69
Dados gerais Formação Atuação Projetos Produções Eventos Orientações Bancas +
Thomas da Rosa de Bustamante
Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq Nível 2 CA CS Antrop., Arqueol., C.
Política, Direito, Rel. Internacionais e Sociologia
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9752509896150589
Última atualização do currículo em 01/05/2016
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2000), mestrado em
Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro (2007), com período de investigação na University of
Edinburgh, Reino Unido, como bolsista da CAPES. Atualmente é Professor Adjunto da Universidade
Federal de Minas Gerais, onde é membro do corpo docente permanente do Programa de Pós
Graduação Stricto Sensu em Direito. Foi docente (Lecturer) do corpo permanente da Universidade
de Aberdeen, no Reino Unido, por dois anos completos (2008 a 2010) e Professor Adjunto da
Universidade Federal de Juiz de Fora (de 2004 a 2008), onde exerceu a função de Chefe de
Departamento. É Coordenador de Projetos de Pesquisa financiados pelo CNPQ e pelo CNJ. É
bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPQ PQNível 2 (bolsa suspensa para realização de
pósdoutorado). É também contemplado com recursos do programa Pesquisador Mineiro PPM VIII
(2014), da FAPEMIG. Realizou (de março de 2015 a fevereiro de 2016) estágio de pósdoutorado na
USP, com bolsa da FAPESP, sob a supervisão do Prof. Titular Ronaldo Porto Macedo Júnior. Tem
experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos
seguintes temas: Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Filosofia Política, Teorias da Argumentação
Jurídica, Hermenêutica Jurídica, Direitos Fundamentais e Direito Constitucional. Conferir página do
autor na SSRN: Social Science Research Network no endereço:
http://papers.ssrn.com/sol3/cf_dev/AbsByAuth.cfm?per_id=1470905 (Texto informado pelo autor)
Identificação
Nome
Thomas da Rosa de Bustamante
Nome em citações bibliográficas
BUSTAMANTE, T. R.;BUSTAMANTE, Thomas;Bustamante, T.;Bustamante, Thomas;BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA
DE;Bustamante, Thomas da Rosa;Thomas Bustamante;Thomas Bustamante,
Endereço

Endereço Profissional
Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao
Estudo do Direito.
Avenida João Pinheiro, 100
Centro
30130180 Belo Horizonte, MG Brasil
Telefone: (31) 34098640
URL da Homepage: http://www.direito.ufmg.br/faculdade.htm
Formação acadêmica/titulação
2003 2007
Doutorado em Direito (Conceito CAPES 4).
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUCRio, Brasil.
com período sanduíche em University of Edinburgh (Orientador: Neil MacCormick).
Título: Uma teoria normativa do precedente judicial O peso da jurisprudência na argumentação jurídica, Ano de
obtenção: 2007.
Orientador: Antonio Carlos Cavalcanti Maia.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavraschave: Direito; Filosofia; Teoria Jurídica; Precedentes; Argumentaçao; Metodologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do
Direito.
2001 2003
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 4).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Argumentação 'Contra Legem' A teoria do discurso e a justificação jurídica nos casos mais difíceis,Ano de
Obtenção: 2003.
Orientador: Antonio Carlos Cavalcanti Maia.
Palavraschave: Direito; Argumentação; Decisões Contra Legem.
Direito.
1995 2000
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Pósdoutorado
2015 2016
PósDoutorado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: FILOSOFIA DO DIREITO.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia política.
Formação Complementar

Formação Complementar
2009 2009
Pesquisador convidado.
Universidade de Leon, Unileon, Espanha.
2006 2007
Pesquisa em sede de doutorado.
University of Edinburgh, EDINBURGH, Escócia.
Atuação Profissional
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional
2010 Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação
exclusiva.
Atividades
10/2015 Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de PósGraduação em Direito.
Cargo ou função
Membro Titular do Colegiado de PósGraduação em Direito.
05/2013 Atual
Outras atividades técnicocientíficas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.
Atividade realizada
Orientação: Grupo de estudos: Filosofia do direito contemporânea (50 horas).
09/2010 Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

Linhas de pesquisa
Metateoria do Direito: análise das relações entre teoria do direito, democracia e a aplicação e interpretação do
direito
08/2011 02/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ética da UFMG, .
Cargo ou função
Membro (suplente) da Comissão de Ética da UFMG.
12/2011 08/2013
Linhas de pesquisa
Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito: Fundamentação, participação e efetividade
08/2011 08/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de PósGraduação em Direito.
Cargo ou função
Presidente da Comissão de Internacionalização e Inserção Social do Programa de PósGraduação em Direito.
02/2013 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Turmas C e D
02/2013 07/2013
Ensino, Direito, Nível: PósGraduação
Temas de Direito Tributário: JUSTIÇA SOCIAL E TRIBUTAÇÃO OS FUNDAMENTOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
SEGUNDO AS TEORIAS CONTEMPORÂNEAS DA JUSTIÇA E DA REDISTRIBUIÇÃO DOS BENS SOCIAIS (com a Profa. Dra.
Misabel de Abreu Machado Derzi)
07/2011 07/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .
Cargo ou função
Representante eleito dos Professores Adjuntos na Congregação da Faculdade de Direito da UFMG (Titular de
mandato eletivo).
03/2013 03/2013
Atividade realizada
Parcipicação em bancas do Processo Seletivo para ingresso nos cursos de Mestrado (Bancas P01 Profa. Dra. Misabel
Derzi; D16, Profa. Dra. Mariá Brochado; D15, Prof. Dr. Bernardo Fernandes e D18, Profa. Dra. Fabiana de Menezes).
03/2013 03/2013
Atividade realizada
Banca do processo seletivo para ingresso no doutorado (Projeto coletivo: A reconstrução discursiva dos direitos
humanos. Vaga da Profa. Mariá Brochado).
03/2012 03/2013
Atividade realizada
Grupo de Estudos (coordenador): pensamento jurídico contemporâneo (50 h).
08/2011 12/2012
Introdução à ciência do direito Turma D (60H)
Introdução à Ciência do Direito (Turma C 60h)
Teorias Jurídicas PósHartianas (45H)
01/2012 07/2012
Teorias jurídicas póshartianas (Temas de Teoria do Método Jurídico)

Teorias jurídicas póshartianas (Temas de Teoria do Método Jurídico)
03/2011 03/2012
Atividade realizada
Coordenação de Grupo de Estudos vinculado ao PEHTAJ Grupo 6: Neoconstitucionalismo e Teoria da Argumentação
Jurídica.
08/2010 12/2011
Linhas de pesquisa
Direito, Razão e História:
03/2011 07/2011
Hermenêutica Jurídica (Turma B) (60h)
Introdução à ciência do direito (Turma C) (60h)
Introdução à ciência do direito (Turma D) (60H)
Metodologia da Pesquisa em Direito (Turma C) (30H)
Metodologia da pesquisa em direito (Turma D) (30h)
12/2010 06/2011
Temas de Hermenêutica Jurídica Teorias da Argumentação Jurídica
08/2010 12/2010
Hermenêutica Jurídica Turma D (60h)
Hermenêutica Jurídica Turma E (60h)
Hermenêutica Jurídica Turma F (60h)
Hermenêutica Jurídica Turma G (60h)
University of Aberdeen, ABDN, Escócia.

2010 2015
Vínculo: Honorary Lecturer, Enquadramento Funcional: Posto honorário, para exdocentes, Carga horária: 0
Outras informações
O vínculo honorário não é vínculo empregatício, mas habilita o docente a participar dos grupos de pesquisa da
universidade e permite um intercâmbio mais próximo com os demais professores e pesquisadores da instituição.
2008 2010
Vínculo: Integral, Enquadramento Funcional: Lecturer, Carga horária: 40
Atividades
08/2008 09/2010
Pesquisa e desenvolvimento , School of Law, .
Linhas de pesquisa
Legal Philosophy & Legal Methodology
09/2009 08/2010
Direção e administração, School of Law, .
Cargo ou função
Course Coordinator Honours Course.
09/2009 08/2010
Cargo ou função
Course Coordinator Course: Civil Liberties and Human Rights.
09/2008 08/2010

Cargo ou função
Adviser of Students.
09/2008 08/2010
Ensino, LLB (Honours) in Law, Nível: Graduação
Civil Liberties and Human Rights
Jurisprudence
Legal Argument
Theories of Legal Argumentation (Honours)
Theories of Rights (Honours)
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2013 Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente Colaborador, Carga horária: 0
Outras informações
Membro do Corpo de Docentes coaboradores do Programa de PósGraduação Stricto Sensu da UFJF
2008 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação
exclusiva.
2004 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação
exclusiva.

2001 2003
Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 40
Atividades
08/2007 08/2008
Direito Constitucional
05/2007 08/2008
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público Material.
Cargo ou função
Chefe de Departamento.
03/2004 08/2008
Linhas de pesquisa
Direito e Argumentação
3/2004 08/2008
Atividade realizada
Orientação de Monografias.
3/2004 7/2007
Direito Tributário
Projetos de pesquisa English Imprimir currículo

Direito Tributário
Elementos de Direito Público (Argumentação Jurídica)
3/2001 3/2003
Direito constitucional I
Direito constitucional III
8/2001 11/2001
Extensão universitária , Instituto de Ciências Humanas, .
Atividade de extensão realizada
Ministração de Aulas Escola de Governo.
3/2001 5/2001
Extensão universitária , Instituto de Ciências Humanas, .
Atividade de extensão realizada
Ministração de Aulas escola de Governo.
Universidade de Leon, Unileon, Espanha.
2010 2013
Vínculo: Colaborador em Projeto, Enquadramento Funcional: Integrante de equipe de pesquisa, Carga horária: 0
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior, VIANNAJR, Brasil.
2002 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 12
Atividades
CNPq | Uma agência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

3/2002 12/2003
Introdução ao Direito
Direito Internacional
Linhas de pesquisa
1.
Direito e Argumentação
2.
Legal Philosophy & Legal Methodology
3.
Direito, Razão e História:
Objetivo: Estudo do Direito na perspectiva filosófica, com vistas a investigar histórica, sistemática e criticamente o
justo como expressão cultural e suas manifestações nos planos nacional e internacional. OBS: Linha de Pesquisa
ligada ao Progrma de PósGraduação Sticto Sensu da Faculdade de Direito da UFMG.
Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito
Constitucional.
Palavraschave: Direito; Racionalidade; História.
4.
Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito: Fundamentação, participação e efetividade
Objetivo: Estudo dos discursos, da hermenêutica e dos desafios ligados à efetividade dos direitos humanos no Estado
Democrático de Direito, em todos os contextos institucionais em que eles se fazem presentes ? legislação,
administração, proteção judicial, mediação, processos de negociação, entre outros ? destacandose a participação
social na sua fundamentação e nos processos de efetivação desses direitos..
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: FILOSOFIA DO DIREITO.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Palavraschave: Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Democracia; Fundamentação; Aplicação; Legitimidade.
5.

direito
Projetos de pesquisa
2014 Atual
Projeto coletivo: Direito Tributário, Justiça Distributiva e a construção dos Direitos Humanos
Descrição: Propõese o estudo da justiça fiscal e da tributação a partir da perspectiva das teorias filosóficas, políticas
e econômicas contemporâneas, que tratam da justiça e da igualdade, para o exame do sistema tributário,
considerando a concorrência fiscal no âmbito doméstico e internacional e seus efeitos na construção dos direitos
humanos, em especial nos países em desenvolvimento. À luz de tais teorias, devem ser questionados os efeitos
regressivos ou não dos impostos sobre o consumo, característicos dos países em desenvolvimento, em face dos
impostos sobre a renda e o patrimônio. A questão da proporcionalidade, da progressividade, da universalidade e da
generalidade, a construção concretizadora dos direitos humanos e sociais, a proibição do retrocesso e o
contraprincípio da reserva do possível. O contrapeso da segurança jurídica e das garantias dos contribuintes, como
limitações constitucionais ao poder de tributar..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante Integrante / Onofre Batista Júnior Integrante / Misabel de Abreu
Machado Derzi Coordenador / André Mendes Moreira Integrante.
2013 2014
A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no Direito Brasileiro e dos seus
desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário
Descrição: A pesquisa realiza uma investigação empírica da prática de se seguir precedentes judiciais e súmulas no
Direito Brasileiro, com vistas a revelar a compreensão que o Poder Judiciário em suas diversas ramificações entre
regiões e em razão da matéria tem do precedente judicial e do direito jurisprudencial. O objeto da análise é
composto pelas decisões dos mais diversos órgãos do Poder Judiciário que seguem, estendem (per analogiam),
diferenciam (pela técnica do distinguishing) ou revogam precedentes judiciais e súmulas jurisprudenciais (sejam
estas vinculantes ou não). Estudase, em particular, os fundamentos apresentados nessas decisões, com vistas a
obter uma descrição o mais exata possível do grau de vinculatividade atribuído aos diferentes tipos de precedentes
judiciais no Direito Brasilieiro, bem como dos fatores que contribuem para elevar ou enfraquecer a intensidade dessa
vinculatividade. Em particular, buscase compreender, entre outros: i) as razões pelas quais os juízes se aparta de um
precedente judicial, pela via da diferenciação (distinguishing) entre casos; ii) o processo argumentativo seguido para
a extensão analógica de precedentes judiciais; iii) as considerações que levam à manutenção de um precedente
judicial, ainda que esta seja considerada "injusta" ou "inconveniente" pelo julgador; iv) as razões que levam à
revogação de uma súmula ou precedente consolidado; v) os efeitos colaterais da revogação de um precedente
consolidado; vi) as considerações jurídicas que eventualmente permitem a modulação ou eficácia prospectiva das
reviravoltas jurisprudenciais (overruling); viii) as cargas e ônus argumentativos que se impõem sobre o
comportamento dissonante ao precedente judicial; ix) a forma como são utilizados os mecanismos processuais de
garantia da eficácia do precedente judicial; e x) os eventuais óbices ou incentivos que os precedentes têm
representado para a individualização do Direito e para a racionalidade e coerência do sistema jurídico..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (10) / Mestrado profissional: (0) /
Doutorado: (3) .
Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante Coordenador / Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante Integrante
/ Maria Margarida Lacombe Camargo Integrante / Misabel Abreu Machado Derzi Integrante / Bernardo Gonçalves
Alfredo Fernandes Integrante / Onofre Batista Júnior Integrante / Dierle Coelho Nunes Integrante / Gláucio
Ferreira Maciel Integrante / Adriana Goulart de Senna Integrante / Antônio Gomes de Vasconcelos Integrante /
Miracy Barbosa de Sousa Gustin Integrante / Graça Maria Borges de Freitas Integrante / Mirlir Cunha Integrante /
João Victor Nascimento Martins Integrante / Fabrício Bertini Pasquot Polido Integrante / Ana Luísa de Navarro
Moreira Integrante / Igor de Carvalho Enríquez Integrante / Christina Brina Integrante / Deivide Júlio Ribeiro

Moreira Integrante / Igor de Carvalho Enríquez Integrante / Christina Brina Integrante / Deivide Júlio Ribeiro
Integrante / Ludmila Mara Monteiro de Oliveira Integrante / Tarcísio Diniz Magalhães Integrante / Alice Gontijo
Santos Teixeira Integrante / Janaína Diniz Ferreira de Andrade Integrante / Ludmila Laís Costa Lacerda
Integrante / Lucas Costa dos Anjos Integrante / Lilian Márcia de Castro Ribeiro Ataíde Integrante / Thiago Aguiar
Simim Integrante / Renato Alves Ribeiro Neto Integrante / Tide Augusto de Barros Soares Integrante / Fernando
Rodrigues Vasconcelos Integrante / Mickael Hott Werneck Costa Integrante / Danilo Resende Soares Integrante /
Renan Sales de Meira Integrante / Marina Fagundes de Araújo Integrante / Pedro Vilela Resende Gonçalves
Integrante / Délio Mota de Oliveria Junior Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
2013 Atual
DESAVENÇAS CONSTITUCIONAIS E DESENHOS INSTITUCIONAIS: As propostas de reforma da jurisdição
constitucional no direito brasileiro
Descrição: A pesquisa ora proposta busca refletir criticamente sobre as recentes propostas de reforma das
instituições políticas no Brasil, em particular sobre a distribuição de competências entre o Poder Legislativo e o Poder
Judiciário para duas atividades específicas: a fiscalização da constitucionalidade dos atos normativos, principalmente
das leis, e a interpretação da Constituição. Propõese uma análise aprofundada das teorias jurídicofilosóficas
contemporâneas mais importantes sobre o fundamento do controle de constitucionalidade das leis e de algumas
recentes experiências ? em países do common law como Canadá, Nova Zelândia e Reino Unido ? de modelos de
judicial review mais moderados do que os que historicamente influenciaram o modelo brasileiro de controle de
constitucionalidade, provenientes dos Estados Unidos e da Alemanha , com vistas a permitir uma reflexão crítica
sobre os fundamentos das Propostas de Emenda à Constituição de nos 3/2011 e 33/2011, de autoria do Deputado
Federal Nazareno Fonteles e outros . Essas propostas de modificação da Constituição implicarão, se aprovadas,
profunda reestruturação da organização políticojurídica brasileira e terão sérias implicações na interpretação do
princípio da Separação dos Poderes em nosso país. A pesquisa almeja responder, portanto, às seguintes indagações
gerais: quais são os fundamentos políticofilosóficos do controle de constitucionalidade das leis? Há alguma relação
necessária entre a forma democrática de Estado e o controle de constitucionalidade das leis pelo Poder Judiciário?
Quais são as principais críticas, à luz dos princípios políticojurídicos da Democracia e da Igualdade Política, que se
pode fazer ao controle de constitucionalidade das leis? Quais teorias contemporâneas sobre o controle de
constitucionalidade e a interpretação da Constituição se apresentam como candidatos mais fortes para resolver
esses problemas?.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante Coordenador / Misabel Abreu Machado Derzi Integrante / Bernardo
Gonçalves Alfredo Fernandes Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Integrante / Mirlir Cunha
Integrante / Ana Luísa de Navarro Moreira Integrante / Igor de Carvalho Enríquez Integrante / Menelick de
Carvalho Netto Integrante / Rafael Dilly Patrus Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Auxílio financeiro / Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Bolsa.
2013 Atual
Projeto coletivo: Direitos Humanos, Democracia e jurisdição constitucional
Descrição: Ementa: Buscase a fundamentação dos direitos humanos, da autoridade estatal, das instituições políticas
e da jurisdição constitucional a partir de três enfoques, que se pressupõem mutuamente: i. uma releitura das teorias
contemporâneas do Direito e da Constituição, inspirada por um enfoque interdisciplinar com a Ética e a Filosofia
Política, com vistas à construção de uma concepção de juridicidade adequada ao paradigma do Estado Democrático
de Direito; ii. uma teoria dos direitos humanos e fundamentais e uma teoria da interpretação jurídica compatíveis
com os princípios fundamentais da Constituição de 1988, que sejam aptas a lidar com o pluralismo políticosocial da
sociedade contemporânea; iii. uma teoria da ciência do direito e um estudo jurídicocomparado da jurisdição
constitucional, bem como dos desenhos institucionais adequados tanto à proteção dos direitos fundamentais como à
participação dos "sujeitos constitucionais" na proteção processual desses direitos.. Situação: Em andamento;
Natureza: Pesquisa..

Natureza: Pesquisa..
Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante Coordenador / Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes Integrante /
João Victor Nascimento Martins Integrante / Ana Luísa de Navarro Moreira Integrante / Igor de Carvalho Enríquez
Integrante / Christina Vilaça Brina Integrante / Misabel de Abreu Machado Derzi Integrante / Mariah Brochado
Integrante / Lucas Azevedo Paulino Integrante / Leonardo Martins Zanitelli Integrante / Adriano Souto Borges
Integrante.
Número de orientações: 10
2012 2014
A Reconstrução Discursiva dos Direitos Humanos
Descrição: Projeto coletivo de pesquisa, vinculado ao projeto estruturante "Juridicidade, fundamentação e
discursividade", na Linha de Pesquisa "Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito: Fundamentação,
Participação e Efetividade", no Programa de PósGraduação em Direito da UFMG.
Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante Coordenador / Fabiana de Menezes Soares Integrante / Mariá
Aparecida Machado Ferreira Integrante / Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes Integrante.
2012 2013
Juridicidade, Fundamentação e Discursividade
Descrição: Projeto estruturante vinculado à Linha de Pesquisa: Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito:
Fundamentação, Participação e Efetividade, no Programa de PósGraduação em Direito da UFMG. O projeto pretende
conduzir as discussões sobre o fenômeno jurídico contemporâneo, buscando, para além do arcabouço normativo
positivo, os processos de fundamentação, de construção discursiva e argumentativa que são condição de
realizabilidade do direito, nos planos da elaboração e da aplicação normativas, momentos que se desdobram no
sentido de sua efetividade. A concepção de juridicidade como fenômeno jurídico amplo engloba tanto as práticas
reais de incidência jurídica, seus mecanismos e modelos, quanto o viés prospectivo do direito como projeto em
constante devir, e que no atual estágio manifestase em grau mais elevado como direitos humanosfundamentais..
Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante Integrante / Fabiana de Menezes Soares Coordenador / Mariá
Aparecida Machado Ferreira Integrante / Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes Integrante / Daniela de Freitas
Marques Integrante.
2010 2013
Modelos de razonamiento, tipos de argumentos y estructuras argumentativas en la decisión judicial
Descrição: Projeto de pesquisa interinstitucional sobre as teorias da argumentação jurídica e a estrutura do
raciocínio jurídico no contexto da aplicação judicial do direito. O projeto é coordenado pelo Prof. Dr. Juan Antonio
García Amado, Catedrático de Filosofia de Direito da Universidade de León e conta com a participação de 17 docentes
na área de Filosofia do Direito, distribuídos em 5 países..
Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante Integrante / Juan Antonio García Amado Coordenador / Pablo
Bonorino Integrante / Joaquín Rodríguez Toubes Integrante / Manuel Segura Ortega Integrante / Sonia Rodríguez
Boente Integrante / Mario Portela Integrante / Giafranco Ferrari Integrante / Concepción Gimeno Integrante /

Boente Integrante / Mario Portela Integrante / Giafranco Ferrari Integrante / Concepción Gimeno Integrante /
Augustín Menéndez Integrante / Pilar Gutiérrez Santiago Integrante / Juan Igartúa Integrante / Victoria Iturralde
Integrante / Jesús Aquilino Fernandez Suárez Integrante / Xacobe Bastida Integrante / Roger Campione
Integrante / María José García Salgado Integrante.
Financiador(es): Ministerio de Ciencia e Innovación Auxílio financeiro.
2010 2011
Hermenêutica como instrumento de realização da justiça
Descrição: (Vinculado ao Programa de PósGraduação em Direito da UFMG) Descrição: Investigação da Hermenêutica
Jurídica como desdobramento da racionalidade imanente do Direito. O projeto visa estabelecer a conexão entre o
pensamento jurídico e o pensamento hermenêutico, permitindo bases teóricas para a construção de uma
Hermenêutica Jurídica fortemente alicerçada no pensamento filosófico, e portanto conecta ao percurso ocidental da
idéia de justiça. Para tanto, alcança os planos da elaboração e da aplicação do Direito, aos quais oferece novas
perspectivas teoréticas..
Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante Integrante / Maria Helena Damasceno e Silva MEgale Coordenador /
Andityas Soares de Moura Costa Matos Integrante / Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo Integrante / Iara Mendes
Lima Integrante / Fabiana de Menezes Soares Integrante / Mariá Aparecida Machado Ferreira Integrante.
2010 Atual
MetaTeoria do Direito: Uma investigação sobre a natureza da Filosofia do Direito
Descrição: Projeto Individual de Pesquisa: A teoria do direito contemporânea passa por um processo de
rejuvenescimento que está ligado a um movimento de superação do paradigma positivista no campo da dogmática
jurídica e da filosofia do direito. Neste sentido, reconhecese para a teoria jurídica uma função normativa, que se liga
a uma metateoria jurídica ainda em construção, mas que pretende se adequar ao denominado
"neoconstitucionalismo". Neste contexto, precisam ser respondidas várias perguntas, entre as quais destacamse as
seguintes: qual a relação entre a teoria e a prática jurídica? Que tipo de argumentos são empregados pelos teóricos
do direito quando estes se dedicam ao conhecimento do direito? Como estes argumentos são recebidos pelo jurista
prático? Podem eles ser qualitativamente diferenciados dos argumentos aduzidos perante um juiz ou um tribunal?
Além dessas, há outras questões que são menos evidentes, mas talvez ainda mais relevantes para o futuro da
filosofia do direito: Qual deve ser a perspectiva ou o ponto de vista do teórico do direito? Deve ele apenas descrever
o direito como observador ou interferir na sua produção como participante? Deve o teórico do direito ser neutro ou
parcial? Engajado na prática jurídica ou dela destacado? E em que medida deve optar por cada uma destas
alternativas? Todas essas indagações podem, ao que parece, ser reconduzidas a uma indagação mais ampla, cuja
resposta é crucial para a filosofia do direito contemporânea: qual deve ser a metodologia da teoria jurídica ou da
filosofia do direito? Cabe à presente pesquisa verificar a plausibilidade de algumas das respostas dadas pelos
teóricos do direito contemporâneo a esta interrogação..
Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante Coordenador.
2008 2010
Legal Theory and Legal Reasoning
Descrição: Research project in legal theory and legal reasoning, as well as legal methodology and the theories of
legal interpretation.
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Thomas da Rosa de Bustamante Coordenador / Tamas Gyorfi Integrante.
Membro de corpo editorial
2011 2015
Periódico: Revista Brasileira de Estudos Políticos
2010 2014
Periódico: Revista da Procuradoria do Município de Juiz de Fora
2010 Atual
Periódico: Alethes Periódico Científico dos Graduandos em Direito da UFJF
2010 2012
Periódico: Revista do CAAP
2008 2010
Periódico: Virtú Revista Virtual de Filosofia Jurídica e Teoria Constitucional
Revisor de periódico
2011 2013
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Im
2010 2014
Periódico: Direito, Estado e Sociedade (Impresso)
2011 Atual
Periódico: Revista Brasileira de Estudos Políticos
2011 2013
Periódico: Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil)
2013 2014
Periódico: International Journal of Law and Legal Studies
2014 Atual
Periódico: Revista Direito GV

2015 2015
Periódico: Principios
2015 Atual
Periódico: Cadernos de Ética e Filosofia Política (USP)
2015 Atual
Periódico: Doxa (Alicante)
2015 Atual
Periódico: Revista de Direito da Cidade
2015 Atual
Periódico: Quaestio Iuris
Revisor de projeto de fomento
2015 Atual
Agência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
2014 Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2008 Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
Áreas de atuação
1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do
Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do
Direito.
4.

4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito
Constitucional.
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Produções
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
Ordenar por
1.
Bustamante, Thomas; GODOI BUSTAMANTE, E. N. . Jurisdição Constitucional na Era Cunha: entre o
Passivismo Procedimental e o Ativismo Substancialista do STF / Judicial Review in the Age of Eduardo Cunha:
Between Procedural Passivism and Substantive Activism in Brazil's Federal Supreme Court. Revista Direito e Práxis, v.
7, p. 346388, 2016.
2.
Bustamante, Thomas. The Ongoing Search for Legitimacy: Can a `Pragmatic yet Principled? Deliberative
Model Justify the Authority of Constitutional Courts?. The Modern Law Review , v. 78, p. 372393, 2015.
3.
Ordem Cronológica

Enrquez, Igor ; BUSTAMANTE, Thomas . Direito, Estado e Autoridade em Kelsen, Schmitt e Raz / Law, State
and Authority In Kelsen, Schmitt and Raz. Revista Direito e Práxis, v. 6, p. 81110, 2015.
4.
Bustamante, Thomas. A BREVE HISTÓRIA DO POSITIVISMO DESCRITIVO. O QUE RESTA DO POSITIVISMO
JURÍDICO DEPOIS DE H. L. A. HART?. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 20, p. 307327, 2015.
5.
BUSTAMANTE, Thomas. A Lei da Boa Razão e a cultura jurídica oitocentista: prolegômenos para uma proposta de
compreensão da cultura jurídica brasileira contemporânea à luz do pensamento de António Manuel Hespanha. Revista
Estudos Filosóficos, v. 14, p. 92116, 2015.
6.
DERZI, MISABEL DE ABREU MACHADO ; Bustamante, Thomas ; NUNES, D. C. ; MOREIRA, A. L Navarro . O novo
regime dos Recursos Extraordinários e a responsabilidade política dos tribunais: um problema em aberto para o
legislador. Revista de Processo, v. 237, p. 473492, 2014.
7.
BUSTAMANTE, T. R.. O DIREITO E A INCERTEZA DE SUAS FONTES: UM PROBLEMA EM ABERTO PARA A
DOGMÁTICA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA DOI: 10.12818/P.03042340.2013vJJp300. Revista da Faculdade de
Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 2013, p. 299325, 2013.
8.
BUSTAMANTE, T. R.. L interprétation juridique et la Cour suprême fédérale du Brésil : considérations sur le
récent dépassement du positivisme juridique et sur la révision de la théorie du « législateur négatif ». Cahiers de
Droit (Québec), v. 54, p. 15, 2013.
9.
BUSTAMANTE, T. R.. Sobre o caráter argumentativo do direito: uma defesa do póspositivismo de Neil MacCormick.
Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 106, p. 263313, 2013.
10.
BUSTAMANTE, T. R.. Dworkin, Vermeule and Gyorfi on Constitutional Interpretation: Remarks on a Meta
Interpretive Disagreement (Comment on Gyorfi). German Law Journal, v. 14, p. 11091146, 2013.
11.
MARTINS, J. V. N. ; BUSTAMANTE, T. R. . O debate entre Hart e Dworkin, o giro hermenêutico e a alternativa
positivista: o positivismo normativo. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 12, p. 133154, 2013.
12.
DERZI, MISABEL DE ABREU MACHADO ; BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE . A ANÁLISE ECONÔMICA DE
POSNER E A IDEIA DE ESTADO DE DIREITO EM LUHMANN: BREVES CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS. Revista da Faculdade
de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. esp, p. 327352, 2013.

13.
DERZI, Misabel. A. M. ; BUSTAMANTE, T. R. . A Súmula Vinculante no Direito Penal Tributário: uma nota crítica à
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14.
BUSTAMANTE, T. R.. Interpreting Plans: A Critical View of Scott Shapiro's Planning Theory of Law. Australian
Journal of Legal Philosophy, v. 37, p. 219250, 2012.
15.
BUSTAMANTE, T. R.. El carácter argumentativo del derecho: una defensa del postpositivismo de Neil MacCormick.
Doxa (Alicante), v. 35, p. 4158, 2012.
16.
BUSTAMANTE, T. R.; DERZI, Misabel. A. M. ; COELHO, S. C. N. . Mar territorial, plataforma continental, competência
tributária e royalties do petróleo: uma análise da contribuição do professor Raul Machado Horta (pub. em Volume
especial da RBEP, série Estudos Sociais e Políticos). Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 40, p. 235, 2012.
17.
BUSTAMANTE, T. R.. O argumentum ad absurdum na interpretação do direito: seus usos e significado normativo.
Revista de Informação Legislativa, v. 196, p. 726, 2012.
18.
BUSTAMANTE, Thomas. Legality By Scott Shapiro. Legal Studies, v. 32, p. 499507, 2012.
19.
BUSTAMANTE, T. R.. [Comment on Petroski] On MacCormick?s PostPositivism. German Law Journal, v. 12, p.
693728, 2011.
20.
BUSTAMANTE, T. R.; GODOI BUSTAMANTE, E. N. . Constitutional Courts as Negative Legislators: The Brazilian Case.
The Romanian Judge's Forum Review, v. 4, p. 89112, 2011.
21.
BUSTAMANTE, T. R.. A criação do direito pela jurisprudência: notas sobre a aplicação do direito e a epistemologia
na teoria pura do direito. Revista da Faculdade de Direito (UFU), v. 38, p. 122, 2010.
Citações: 1
22.
BUSTAMANTE, T. R.. Princípios, regras e conflitos normativos: uma nota sobre a superabilidade das regras jurídicas
e as decisões contra legem. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), v. 37, p. 152180, 2010.
23.

BUSTAMANTE, T. R.. (Publicação simplificada e reduzida de artigo anterior) Princípios, regras e conflitos
normativos: um modelo para a justificação de decisões contra legem a partir da teoria jurídica de Robert Alexy.
Pensar (UNIFOR), v. 15, p. 603627, 2010.
24.
BUSTAMANTE, T. R.. Conflictos normativos y decisiones contra legem: una explicación de la derrotabilidad
normativa a partir de la distinción entre reglas y principios. Doxa (Alicante), v. 33, p. 79108, 2010.
25.
BUSTAMANTE, T. R.. A Defence of PostPositivism. Analisi e Diritto, v. 2008, p. 229249, 2009.
26.
BUSTAMANTE, T. R.. Tratados internacionais tributários, leis complementares e emendas constitucionais após a EC
45/2004. O que pode (e deveria) mudar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista Diálogo Jurídico, v.
17, p. 134, 2008.
27.
BUSTAMANTE, T. R.. Uma defesa do póspositivismo. Virtù (Salvador), v. 2, p. 140, 2008.
28.
BUSTAMANTE, T. R.. Analogia jurídica e argumento 'a contrario': Um caso típico de argumentação por princípios.
Uma explicação a partir de uma controvérsia sobre a aplicação do artigo 1.122 do CPC brasileiro. Revista de Direito
Privado (São Paulo), São Paulo, v. 29, p. 255276, 2007.
29.
BUSTAMANTE, T. R.. Tratados internacionais tributários, emendas constitucionais e leis complementares após a EC
45/2004. Mudou alguma coisa?. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 59, p. 269293, 2007.
30.
BUSTAMANTE, T. R.. Em busca de uma filosofia do direito nãopositivista: revisitando o debate com o professor
Alfonso García Figueroa. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 8, p. 127140, 2007.
31.
BUSTAMANTE, T. R.. Princípios, Regras e a Fórmula de Alexy: um modelo funcional para a argumentação jurídica?.
Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 54, p. 76107, 2006.
32.
BUSTAMANTE, T. R.. Sobre a justificação e a aplicação de normas jurídicas: análise dsa críticas de Klaus Günther e
Jürgen Habermas à teoria dos princípios de Robert Alexy. Revista de Informação Legislativa, v. 171, p. 8190, 2006.
33.
BUSTAMANTE, T. R.. Póspositivismo: o argumento da injustiça além da Fórmula de Radbruch. RDE. Revista de

BUSTAMANTE, T. R.. Póspositivismo: o argumento da injustiça além da Fórmula de Radbruch. RDE. Revista de
Direito do Estado, v. 4, p. 199230, 2006.
34.
BUSTAMANTE, T. R.. A razoabillidade na dogmática jurídica contemporânea: em busca de um mapa semântico.
Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 22, p. 137161, 2005.
35.
BUSTAMANTE, T. R.. Conceito e critérios de razoabilidade: uma proposta para o Direito Brasileiro. Direito, Estado e
Sociedade, rio de Janeiro, v. 9, n.27, p. 242255, 2005.
36.
BUSTAMANTE, T. R.. Contratação temporária de servidor por excepcional interesse público: inconstitucionalidade
da vedação à participação de pessoa já contratada anteriormente em novo processo seletivo e inaplicabilidade dos
precedentes dos Tribunais Regionais Federais. Tabvlae Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de
Juiz de Fora, Juiz de Fora, v. 21, n.1, p. 1330, 2004.
37.
BUSTAMANTE, T. R.. A impossibilidade de denúncia de tratados internacionais por ato privativo do Presidente da
República. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 46, p. 339346, 2004.
38.
BUSTAMANTE, T. R.; SILVA, D. F. . Neminem Laedere: o novo Código Civil brasileiro e a integral reparabilidade dos
danos morais decorrentes de ato ilícito. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 20, p. 247258, 2004.
39.
BUSTAMANTE, T. R.. Sobre o reconhecimento e a fundamentação de normas implíticas no direito brasileiro. Revista
dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 829, p. 90102, 2004.
40.
BUSTAMANTE, T. R.. Tópica e Argumentação Jurídica. Revista de Informação Legislativa, v. 163, p. 153165, 2004.
41.
BUSTAMANTE, T. R.. Sobre o conceito de norma e a função dos enunciados empíricos na argumentação jurídica
segundo Friedrich Müller e Robert Alexy. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 43, p. 89109,
2003.
42.
BUSTAMANTE, T. R.. A impossibilidade de denúncia de tratados internacionais por ato privativo do Presidente da
República: Uma análise dos argumentos dominantes sobre o assunto. Pórtico Jurídica, v. 03, p. 3441, 2003.
43.
BUSTAMANTE, T. R.. A Distinção estrutural entre princípios e regras e sua importância para a dogmática jurídica

Reposta às objeções de Humberto Ávila ao modelo de Robert Alexy. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de
Janeiro, v. 12, p. 153168, 2002.
44.
BUSTAMANTE, T. R.. Notas sobre a argüição de descumprimento de preceito fundamental. Ioc Comenta, São Paulo,
v. 36, p. 69, 2000.
45.
BUSTAMANTE, T. R.. A Lei n. 9868/99 e a possibilidade de restrição dos efeitos da declaração de
inconstitucionalidade: inaplicabilidade na fiscalização de normas de direito tributário. Revista Dialética de Direito
Tributário, São Paulo, v. 59, p. 103123, 2000.
46.
BUSTAMANTE, T. R.. Argüição de descumprimento de preceito fundamental e sua regulamentação pela Lei n.
9882/99 Incidente de inconstitucionalidade?. Iob Comenta, São Paulo, v. 17, p. 36, 2000.
47.
BUSTAMANTE, T. R.; MAGALHÃES, G. A. ; COSTA, H. A. . CPMF: Inexigibilidade de multa e juros em virtude do não
pagamento com base em decisões judiciais. Informativo Dinâmico IOB, São Paulo, v. 50, p. 47, 2000.
Livros publicados/organizados ou edições
1.
Bustamante, Thomas da Rosa. Teoría del Precedente Judicial La Justificatión y la Aplicación de Reglas
Jurisprudenciales. 1. ed. Lima: Ediciones Legales, 2016. v. 1. 588p .
2.
DERZI, Misabel. A. M. (Org.) ; Bustamante, Thomas da Rosa (Org.) . Federalismo, Justiça Distributiva e Royalties
do Petróleo: Três escritos sobre Direito Constitucional e o Estado Federal Brasileiro. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes,
2016. v. 1. 101p .
3.
Bustamante, Thomas; FERNANDES, B. G. A. (Org.) . Democratizing Constitutional Law: Perspectives on Legal
Theory and the Legitimacy of Constitutionalism. 1. ed. Dordrecht: Springer, 2016. 328p .
4.
BUSTAMANTE, Thomas; DAHLMAN, Christian (Org.) . Argument Types and Fallacies in Legal Argumentation. 1. ed.
Dordrecht: Springer, 2015. v. 1. 227p .
5.
PULIDO, Carlos Bernal (Org.) ; BUSTAMANTE, Thomas (Org.) . Fundamentos filosóficos de la teoría del precedente
judicial. 1. ed. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2015. v. 1. 320p .
6.

GALUPPO, M. C. (Org.) ; LOPES, M. S. (Org.) ; SALGADO, Karine (Org.) ; BUSTAMANTE, Thomas (Org.) . Human
Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies: Proceedings of the 26th World
Congress of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy in Belo Horizonte, 2013.
ARCHIV FÜR RECHTSUND SOZIALPHILOSOPHIE, BEIHEFT 146. 1. ed. Stuttgart: Franz Steiner Verlag, 2015. v. 1. 155p
.
7.
Bustamante, Thomas; FERNANDES, B. G. A. (Org.) ; Sampaio, José Adércio Leite (Org.) ; REZENDE, E. N. (Org.) ;
MOREIRA, A. L. N. (Org.) ; Enrquez, Igor (Org.) ; MARTINS, J. V. N. (Org.) . Anais do I Congresso Internacional de
Direito Constitucional e Filosofia Política, Vol. 1: Entre a crítica e a defesa da legitimidade da jurisdição
constitucional. 1. ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. v. 1. 219p .
8.
Bustamante, Thomas; Bernardes, F. C. (Org.) ; REZENDE, E. N. (Org.) ; Sampaio, José Adércio Leite (Org.) ;
Direito Constitucional e Filosofia Política, Vol. 3: O Constitucionalismo: limites e possibilidades. 1. ed. Belo
Horizonte: Initia Via, 2015. v. 3. 292p .
9.
Bustamante, Thomas; Bernardes, F. C. (Org.) ; REZENDE, E. N. (Org.) ; Sampaio, José Adércio Leite (Org.) ;
Direito Constitucional e Filosofia Política, Vol 2: A interpretação constitucional, as práticas argumentativas, a teoria
do direito e o comportamento judicial. 1. ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. v. 2. 226p .
10.
BUSTAMANTE, T. R.; ONAZI, O. (Org.) . Global Harmony and the Rule of Law Proceedings of the 24th World
Congress of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy, Vol. 1 ARCHIV FUR RECTHS
UND SOZIALPHILOSOPHIE, BEIHEF 130. 1. ed. Stuttgart: Franz Steiner Verlag, 2012. 133p .
11.
BUSTAMANTE, T. R.; ONAZI, O. (Org.) . Human Rights, Language and Law Proceedings of the 24th Congress of the
International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy, Vol. 2 ARCHIV FUR RECHTSUND
SOZIALPHILOSOPHIE BEIHEFT 131. 1. ed. Stuttgart: Franz Steiner Verlag, 2012. 192p .
12.
BUSTAMANTE, T. R.; PULIDO, Carlos Bernal (Org.) . On the Philosophy of Precedent Proceedings of the 24th World
Congress of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy, Vol. 3 ARCHIV FUR RECHTS
UND SOZIALPHILOSOPHIE, BEIHEFT 133. 1. ed. Stuttgart: Franz Steiner Verlag, 2012. v. 1. 140p .
13.
BUSTAMANTE, T. R.. Teoria do Precedente Judicial: A justificação e a aplicação das regras jurisprudenciais. 1.
ed. São Paulo: Noeses, 2012. v. 1. 610p .
14.
BUSTAMANTE, T. R.; SOARES, F. M. (Org.) . Juridicidade, fundamentação e discursividade. 1. ed. Belo Horizonte:
Initia Via, 2012. 116p .
15.

BUSTAMANTE, T. R.. Teoria do Direito e Decisão Racional Temas de Teoria da Argumentação Jurídica. 1. ed. Rio
de Janeiro: Renovar, 2008. v. 1. 416p .
16.
BUSTAMANTE, T. R.. Argumentação Contra Legem A teoria do discurso e a justificação jurídica nos casos mais
difíceis. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. v. 1. 342p .
Capítulos de livros publicados
1.
DERZI, Misabel. A. M. ; BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE . (reedição de artigo anteriormente publicado) O
princípio federativo e a igualdade: uma perspectiva crítica para o sistema jurídico brasileiro a partir da análise do
modelo alemão. In: Misabel de Abreu Machado Derzi; Thomas da Rosa de Bustamante. (Org.). Federalismo, justiça
distributiva e royalties do petróleo: três escritos sobre Direito Constitucional e o Estado Federla Brasileiro. 1ed.Belo
Horizonte: Arraes, 2016, v. , p. 538.
2.
DERZI, Misabel. A. M. ; BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE . Royalties do petróleo e o equilíbrio federativo:
Reflexões sobre a lei 12.734/2012 e a ADI 4.917. In: Misabel Abreu Machado Derzi; Thomas da Rosa de Bustamante.
(Org.). Federalismo, Justiça Distributiva e Royalties do Petróleo: Três escritos sobre Direito Constitucional e o Estado
Federal Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2016, v. , p. 3972.
3.
Bustamante, Thomas. On the Difficulty to Ground the Authority of Constitutional Courts: Can Strong
Judicial Review Be Morally Justified?. In: Thomas Bustamante; Bernardo Fernandes. (Org.). Law and Philosophy
Library. 1ed.Heidelberg: Springer International Publishing, 2016, v. , p. 2969.
4.
Bustamante, Thomas. AntiTheoretical Claims About Legal Interpretation: The Argument Behind the Fallacy.
In: Thomas Bustamante; Christian Dahlman. (Org.). Argument Types and Fallacies in Legal Argumentation (Law and
Philosophy Library vol 112)). 1ed.Heidelberg New York: Springer International Publishing, 2015, v. , p. 95110.
5.
DERZI, MISABEL DE ABREU MACHADO ; Bustamante, Thomas da Rosa . A irretroatividade do direito e o regime
jurídico da propriedade. In: Maria Tereza Fonseca Dias; Maria Elisa Braz Barbosa; Mila Batista Leite Corrêa da Costa;
Caio Barros Cordeiro. (Org.). Estado e Propriedade: Estudos em homenagem à Professora Maria Coeli Simões Pires.
1ed.Belo Horizonte: Forum, 2015, v. 1, p. 3555.
6.
BUSTAMANTE, Thomas. La función de la analogía en el precedente: acerca de la tercera operación jurídica básica
de Robert Alexy. In: Carlos Bernal Pulido; Thomas Bustamante. (Org.). Fundamentos filosóficos de la teoría del
precedente judicial. 1ed.Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2015, v. 1, p. 125155.
7.
DERZI, Misabel. A. M. ; Bustamante, Thomas . O princípio federativo e a igualdade: uma perspectiva crítica para o
sistema jurídico brasileiro a partir do modelo alemão. In: Misabel de Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista
Júnior; André Mendes Moreira. (Org.). Estado Federal e Guerra Fiscal no Direito Comparado (Coleção Federalismo e
Tributação). 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 2, p. 467495.

8.
Bustamante, Thomas. A dificuldade de se criar uma cultura argumentativa do precedente judicial e o desafio do
Novo CPC. In: Fredie Didier Jr; Leonardo Carneiro da Cunha; Lucas Buril de Macêdo. (Org.). Coleção Grandes Temas
do Novo CPC v.3 Precedentes. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2015, v. 3, p. 275300.
9.
Bustamante, Thomas. Argumentos antiteóricos na interpretação do direito: o argumento por detrás da falácia. In:
Cristiane Aquino de Souza. (Org.). Democracia, igualdade e liberdade: perspectivas jurídicas e filosóficas. 1ed.Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 229252.
10.
Bustamante, Thomas da Rosa; DUTRA, Francklin Vinícius Marques . A tributação sobre heranças e doações e sua
justificação moral: parâmetros introdutórios para a sua valoração e para melhoramentos no sistema jurídico. In:
Misabel Abru Machado Derzi; João Paulo Fanucchi de Almeida Melo. (Org.). Justiça Fiscal. 1ed.Belo Horizonte: Del
Rey, 2015, v. 1, p. 617630.
11.
Bustamante, Thomas. Interpretando planos: uma visão crítica da teoria do direito como planejamento de Scott
Shapiro. In: Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz; Natércia Sampaio Siqueira; Rafael Marcílio Xerez. (Org.). Questões
de justiça nas sociedades democráticas contemporâneas: Base sustentável ao desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 319365.
12.
BUSTAMANTE, T. R.; VILLANI, A. A. . Diálogos institucionais: a PEC/33 e o discurso jurídico no Legislativo e no
Judiciário. In: Jonathan Barros Vita, Margareth Anne Leister. (Org.). Direitos fundamentais e democracia II [Recurso
eletrônico online] Anais do XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE (São Paulo). 1ed.Florianópolis: FUNJAB,
2014, v. , p. 179202.
13.
DERZI, MISABEL DE ABREU MACHADO ; BUSTAMANTE, Thomas . Súmulas e precedentes vinculantes no
anteprojeto de novo CPC: considerações a partir do relatório Paulo Teixeira. In: Alexandre Freire, Bruno Dantas,
Dierle Nunes, Fredie Didier Jr., José Medina, Luiz Fux, Luiz Volpe e Pedro Miranda. (Org.). Novas Tendências do
Processo Civil Estudos sobre o Projeto do Novo CPC v.3. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2014, v. 3, p. 433455.
14.
BUSTAMANTE, Thomas; PATRUS, Raphael Dilly . Do governo dos cenáculos ao governo do povo? A jurisdição
constitucional nos vinte e cinco anos da Constituição da República.. In: Clèmerson Merlin Clève; Alexandre Freire.
(Org.). Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters / Revista dos Tribunais,
2014, v. 1, p. 796816.
15.
Bustamante, Thomas da Rosa. La interpretación y la fuerza gravitacional de los precedentes judiciales:
fragmentos de una teoría del precedente judicial. In: José Luis Benavides. (Org.). Contribuciones para el sistema de
precedentes jurisprudencial y administrativo. 1ed.Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2014, v. 1, p. 111140.
16.
BUSTAMANTE, T. R.. Súmulas, praticidade e justiça: um olhar crítico sobre o direito sumular à luz do pensamento

de Misabel de Abreu Machado Derzi. In: Sacha Calmon Navarro Coêlho. (Org.). Segurança Jurídica: Irretroatividade
das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2013, v. 1, p. 65106.
17.
BUSTAMANTE, T. R.. A justiça como procedimento. In: Leonardo Avritzer; Newton Bignotto; Fernando Filgueiras;
Heloisa Starling. (Org.). Dimensões políticas da justiça. 1ed.Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013, v. 1, p. 105
115.
18.
DERZI, Misabel. A. M. ; BUSTAMANTE, T. R. . O efeito vinculante e o princípio da motivação das decisões judiciais:
em que sentido pode haver precedentes vinculantes no direito brasileiro?. In: Alexandre Freire, Bruno Dantas, Dierle
Nunes, Fredie Didier Jr., José Miguel Garcia Medina, Luiz Fux, Luiz Henrique Volpe Camargo e Pedro Miranda de
Oliveira. (Org.). Novas Tendências do Processo Civil Estudos sobre o Projeto do Novo CPC. 1ed.Salvador: Jus Podivm,
2013, v. 1, p. 333362.
19.
DERZI, Misabel. A. M. ; BUSTAMANTE, T. R. . A Súmula Vinculante no Direito Penal Tributário: uma nota crítica à
decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC 108.037/ES. In: Robério Nunes dos Anjos Filho. (Org.).
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais Diálogos Contemporâneos. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2013, v. 1, p. 512
534.
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danos materiais decorrentes de ato ilícito. In: Thomas Bustamante. (Org.). Teoria do direito e decisão racional: temas
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Dicionário de Filosofia do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. 1, p. 6468.
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
Thomas Bustamante. O Povo: Mais que um mero espectador (Considerações sobre a proposta de implantação do
parlamentarismo no Brasil). Empório do Direito, 15 mar. 2016.
2.
Bustamante, T.. Um véu da ignorância para a Anamatra. Jota, 11 mar. 2016.
3.
Meyer, Emilio P N ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. ; Thomas Bustamante . Judiciário e Ministério Público: acima de
tudo, uma questão constitucional. Jota, 09 mar. 2016.
4.
Bustamante, Thomas. Ad Argumentandum. Empório do Direito, 07 mar. 2016.
5.
Bustamante, Thomas. O Corporativismo nas Prerrogativas do Poder Judiciário e a Anamatra: de Ronald Dworkin a
Ray Charles e Miles Davis. Jota, Brasília, 04 mar. 2016.
6.
Bustamante, Thomas. Emendas aglutinativas sucessivas favorecem o autoritarismo. Consultor Jurídico
(www.conjur.com.br), 02 out. 2015.
7.
BUSTAMANTE, T. R.; NUNES, D. C. ; MOREIRA, A. L Navarro . Admissão de recursos no novo CPC exige reforma de
norma do STF. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 4, 16 maio 2014.
8.
BUSTAMANTE, T. R.. Entrevista: Teoria do Precedente Judicial. Carta Forense, São Paullo, , v. 08/12, p. B18 B19,
02 ago. 2012.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.

OLIVEIRA, M. I. B. ; BUSTAMANTE, T. R. . A construção do saber jurídico e a transformação do jurídico. In: XXI
Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos.
Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 1. p. 1046810484.
2.
BUSTAMANTE, T. R.. O caráter aberto do common law e a influência do ius commune sobre e o estilo judicial
inglês: um dado histórico contra o 'mito da insularidade'. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte.
Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal.
Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 19361951.
3.
BUSTAMANTE, T. R.. O estio judicial "phrase unique": uma nota sobre a prática francesa de redação das decisões
judiciais e sua (in)adequação ao modelo de Estado de Direito contemporâneo. In: Anais do XX Congresso Nacional do
CONPEDI Tema: "A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano", 2011, Vitória. A Ordem Jurídica Justa: um
diálogo Euroamericano": Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 1. p.
12951320.
Resumos publicados em anais de congressos
1.
BUSTAMANTE, T. R.. The AntiTheoretical Fallacy in Legal Argumentation. In: XXVI World Congress of Philosophy of
Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges
in Complex Societies. Belo Horizonte: Forum, 2013. p. 581582.
2.
BUSTAMANTE, T. R.. Do Ordinary Legislators Reason Morally? An Inquiry over the Legitimacy of Judicial Review. In:
XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. Human Rights, Rule of Law
and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Forum, 2013. p. 687688.
3.
BUSTAMANTE, T. R.. Legal Philosophy in the Courtroom: Can Legal Positivism explain Theoretical Disagreements?.
In: XXIII World Congress of Philosophy, 2013, Atenas. Philosophy as Inquiry and Way of Life. Atenas: University of
Athens, 2013. v. 1. p. 9494.
4.
BUSTAMANTE, T. R.. Beyond the Ratio Decidendi: Institutional and NonInstitutional Factors Influencing Adherence
to Legal Precedent. In: 24th World IVR Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2009, Pequim. Global
Harmony and the Rule of Law, 2009. v. I.
5.
BUSTAMANTE, T. R.. Two Dilemmas for Positivism The Case for a New Philosophy of Law. In: UK IVR Conference,
2008, Edimburgo. Edinburgh Festival of Legal Theory The Festival Handbook, 2008. p. 4142.
6.
BUSTAMANTE, T. R.. The Concept of Ratio Decidendi and the Sources of Law: A Semantic Problem. In: 23rd World
IVR CONGRESS of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2007, Cracóvia. Law and Legal Cultures in the 21st
Century: Diversity and Unity: Working Groups Abstracts. Cracóvia: Jagiellonian University Press, 2007. p. 9495.

7.
BUSTAMANTE, T. R.. Argument Based on Principle in the Application of Precedent. In: 23rd World IVR CONGRESS
of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2007, Cracóvia. Law and Legal Cultures in the 21st Century: Diversity and
Unity Special Workshop Abstracts. Cracóvia: Jagiellonian University Press, 2007. p. 280281.
8.
BUSTAMANTE, T. R.; SILVA, D. F. . Prospective overruling in Brazilian Legal System: Why and how it should be
applied. In: IVR 22nd World Congress (International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy), 2005,
Granada. Law and Justice in a Global Society. Granada: Editorial Universidad de Granada, 2005. p. 375376.
Artigos aceitos para publicação
1.
Bustamante, Thomas. Is Kyritsis' Interpretive Reply to Positivism Sufficiently Interpretive? An Observation on
Shared Authority. Jurisprudence: An International Journal of Legal and Political Thought, 2017.
Apresentações de Trabalho
1.
Bustamante, Thomas. Precedentes e motivação das decisões judiciais. 2016. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
2.
Bustamante, Thomas. A dificuldade de fundamentação da autoridade das cortes constitucionais: um problema
para o 'judicial review' forte. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
3.
BUSTAMANTE, Thomas. Qual deve ser a teoria interpretativa dos sistemas jurídicos que adotam um modelo frágil
de jurisdição constitucional? Pensando com Waldron e contra Waldron. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
4.
BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE. A Lei da Boa Razão e a cultura jurídica oitocentista: prolegômenos para
uma proposta de compreensão da cultura jurídica brasileira contemporânea à luz do pensamento de António Manuel
Hespanha. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
5.
Bustamante, Thomas. Political Positivism or New Institutional Designs? An Analysis of Two Alternatives for
Establishing the Legitimacy of Constitutional Courts. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
6.
Bustamante, Thomas da Rosa; García Amado, J. A. ; DíAZ, Miguel . La justificación del castigo penal (moderador
y comentarios). 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
7.

Bustamante, Thomas. Coercion and the Normativity of Law: A Comment on Frederick Schauer's The Force of Law.
2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
8.
Bustamante, Thomas da Rosa. O processo legislativo na Era Cunha: Making Laws out of Nothing at All. 2015.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
9.
Bustamante, Thomas da Rosa. Os fins da teoria do direito (no pensamento de Frederick Schauer). 2015.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
10.
Bustamante, Thomas da Rosa. Comentarios a André Coelho e o Positivismo Excludente. 2015. (Apresentação de
Trabalho/Comunicação).
11.
Bustamante, Thomas da Rosa. Considerações sobre Positivismo Normativo. 2015. (Apresentação de
12.
Bustamante, Thomas. New Institutional Designs or Normative Positivism? Critical Analysis of Two Strategies for
countering Judicial Supremacy. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
13.
Bustamante, Thomas. Positivismo normativo ou novos desenhos institucionais?Uma análise de duas alternativas
propostas por Waldron para a legitimidade da jurisdiição constitucional. 2015. (Apresentação de
Trabalho/Congresso).
14.
Bustamante, Thomas. Comment on Kyritsis, 'Shared Authority'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
15.
Bustamante, Thomas. On MacCormick's PostPositivism: A Theoretical and Normative Approach. 2015.
16.
Bustamante, Thomas. La interpretación del precedente judicial (aspectos estructurales y normativos). 2015.
17.
Bustamante, Thomas da Rosa. O precedente judicial e a teoria do direito: comentários gerais. 2015.
18.

Bustamante, T.. Comments on Kenneth Himma's 'The Authorization of Coercive Enforcement as a Conceptually
Necessary Feature of Law'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
19.
BUSTAMANTE, Thomas. Redefinindo as bases da separação de poderes: que pode (e deve) mudar na jurisdição
constitucional?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
20.
BUSTAMANTE, Thomas. A importância da filosofia para a interpretação e aplicação do direito. 2014.
21.
BUSTAMANTE, Thomas. Comentário à posição de Conrado Hubner Mendes: 'Cortes Constitucionais e Democracia
Deliberativa'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
22.
BUSTAMANTE, Thomas. ?On the Authority of Constitutional Courts: Can Strong Judicial Review be Morally
Justified?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
23.
Bustamante, T.. On the authority of constitutional courts. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou
palestra).
24.
BUSTAMANTE, Thomas. On the Authority and the Justification of Constitutional Courts. 2014. (Apresentação de
25.
BUSTAMANTE, Thomas. On the Authority of Constitutional Courts. 2014. (Apresentação de
26.
Bustamante, T.. Considerações críticas sobre a análise econômica do direito e o pragmatismo jurídico de Posner.
2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
27.
BUSTAMANTE, T. R.. A classiicação das normas jurídicas em regras e princípios: origem, sentido atual, utilidade da
distinção e desdobramentos práticos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
28.
BUSTAMANTE, T. R.. The AntiTheoretical Fallacy in Legal Argumentation. 2013. (Apresentação de
29.

BUSTAMANTE, T. R.. Do Ordinary Legislators Reason Morally? An Inquiry over the Legitimacy of Judicial Review.
2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
30.
BUSTAMANTE, T. R.. Legal Philosophy in the Courtroom: Can Legal Positivism explain Theoretical Disagreements?.
2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
31.
BUSTAMANTE, T. R.. Ponderación de principios: un procedimiento racional?. 2013. (Apresentação de
32.
BUSTAMANTE, T. R.; VILLANI, A. A. . Diálogos Institucionais: A PEC 33/2011 e o discurso jurídico no legislativo e no
judiciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
33.
Bustamante, T.. Liberdade de expressão X Direito de ir e vir (Mesa de Debates). 2013. (Apresentação de
Trabalho/Outra).
34.
BUSTAMANTE, T. R.. Orientações para publicação de trabalhos jurídicos em periódicos de qualidade. 2012.
35.
BUSTAMANTE, T. R.; OLIVEIRA, M. I. B. . A construção do saber jurídico e a transformação do jurídico. 2012.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
36.
BUSTAMANTE, T. R.. Considerações sobre a pesquisa em direito e a internacionalização. 2012. (Apresentação de
37.
BUSTAMANTE, T. R.. Comentários sobre o paper "Democracia, Participação e Consolidação do Estado Democrático
de Direito" (apresentado por José Luiz Borges Horta). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
38.
BUSTAMANTE, T. R.. O Direito Tributário nos tribunais: aspectos sobre a modulação dos efeitos da mudança de
jurisprudência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
39.
BUSTAMANTE, T. R.. Eficácia temporal das decisões de inconstitucionalidade dos dispositivos de guerra fiscal:
Quem para a conta da guerra fiscal?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
40.

BUSTAMANTE, T. R.. As decisões em massa e o papel dos precedentes. 2012. (Apresentação de
41.
BUSTAMANTE, T. R.. Apresentação sobre Ensino, Pesquisa e Extensão. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
42.
BUSTAMANTE, T. R.. Teoria do precedente judicial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
43.
BUSTAMANTE, T. R.. Aspectos ÉticoFilosóficos da experimentação em humanos. 2012. (Apresentação de
44.
BUSTAMANTE, T. R.. Argumento, regras e legitimidade: a fundamentação discursiva do precedente judicial. 2012.
45.
BUSTAMANTE, T. R.. Precedentes vinculantes: los problemas de su interpretación y fuerza gravitacional. 2012.
46.
BUSTAMANTE, T. R.. O Direito e a incerteza de suas fontes: um problema em aberto para a dogmática jurídica
contemporânea. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
47.
BUSTAMANTE, T. R.. Notas sobre a iniciação à pesquisa científica em direito. 2011. (Apresentação de
Trabalho/Outra).
48.
BUSTAMANTE, T. R.. Teorias da argumentação jurídica (breves comentários). 2011. (Apresentação de
Trabalho/Outra).
49.
BUSTAMANTE, T. R.. The Argumentum ad Absurdum in Statutory Interpretation. 2011. (Apresentação de
Trabalho/Seminário).
50.
BUSTAMANTE, T. R.. On the Argumentative Character of Law: An argument for MacCormick's PostPositivism. 2011.
(Apresentação de Trabalho/Simpósio).
51.
BUSTAMANTE, T. R.. O caráter aberto do common law e a influência do ius commune sobre o estilo judicial inglês:
um dado histórico contra o Mito da Insularidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

52.
BUSTAMANTE, T. R.. On the argumentum ad absurdum in statutory interpretation: its normative significance. 2011.
53.
BUSTAMANTE, T. R.. O papel do Supremo Tribunal Federal como legislador negativo/positivo no Brasil (Le rôle de la
Cour Constitutionnel Suprême du Brésil comme législateur négtif et positif). 2011. (Apresentação de
Trabalho/Simpósio).
54.
BUSTAMANTE, T. R.. Teoria dos precedentes judiciais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
55.
BUSTAMANTE, T. R.. O movimento sofista e a argumentação jurídica. 2011. (Apresentação de
56.
BUSTAMANTE, T. R.. O estilo judicial phrase unique: uma nota sobre a prática francesa de redação das decisões
judiciais e sua (in)adequação ao modelo de Estado Democrático contemporâneo. 2011. (Apresentação de
57.
BUSTAMANTE, T. R.. Princípios, regras e superabilidade: o problema das decisões 'contra legem'. 2010.
58.
BUSTAMANTE, T. R.. O formalismo no direito tributário: uma análise do artigo 111 do CTN Brasileiro. 2010.
59.
BUSTAMANTE, T. R.. La creación del Derecho por la jurisprudencia: Notas sobre la aplicación del Derecho y la
epistemología en la Teoría Pura del Derecho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
60.
BUSTAMANTE, T. R.. Beyond the Ratio Decidendi: A normative theory for the interpretation of precedents. 2009.
61.
BUSTAMANTE, T. R.. Two Dilemmas for Positivism The Case for a New Philosophy of Law. 2008. (Apresentação de
62.
BUSTAMANTE, T. R.. Elementos para a interpretação dos precedentes judiciais. 2008. (Apresentação de

63.
BUSTAMANTE, T. R.. Sobre o PósPositivismo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
64.
BUSTAMANTE, T. R.. Conceito e critérios de razoabilidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
65.
BUSTAMANTE, T. R.. Argument Based on Principle in the Application of Precedents. 2007. (Apresentação de
66.
BUSTAMANTE, T. R.. The Concept of 'Ratio Decidendi' and the Sources of Law of Law. 2007. (Apresentação de
67.
BUSTAMANTE, T. R.. Conceido de direito e teoria do discurso. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
68.
BUSTAMANTE, T. R.. Analogia jurídica: um caso típico de argumentação por princípios. 2006. (Apresentação de
69.
BUSTAMANTE, T. R.. Sobre a justificação e aplicação de normas jurídicas: análise das críticas de Günther e
Habermas à teoria dos princípios de Alexy. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
70.
BUSTAMANTE, T. R.; SILVA, D. F. . Prospective Overruling in Brazilian legal system: How and why is should be
applied?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
71.
BUSTAMANTE, T. R.. Quando uma ponderação é correta? A teoria da argumentação jurídica e o problema da
justificação dos resultados da ponderação (uma proposta alexyana). 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções bibliográficas
1.
Thomas Bustamante; DAHLMAN, Christian . Introduction. 'Argument Types and Fallacies in Legal Argumentation'.
Heidelberg, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
2.
Bustamante, Thomas. Prefácio a 'Advisory Opinion e processo constitucional', de Marcelo Kokke. Rio de Janeiro,

2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
3.
Bustamante, Thomas da Rosa. Da Teoria da Argumentação à Teoria dos Contratos (Prefácio de Os Contrsos
empresariais de longo prazo: Uma análise a partir da argumentação judicial, de Vinicius Klein). Rio de Janeiro, 2015.
(Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
4.
BUSTAMANTE, Thomas. Prefácio ao livro 'Juridicidade e Justiça de Transição', de João Víctor Nascimento Martins.
Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
5.
ALEXY, Robert ; Bustamante, Thomas . O conceito e a natureza do direito. Madri: Marcial Pons, 2014.
(Tradução/Livro).
6.
BUSTAMANTE, T. R.. Prefácio : Um elogio ao Póspositivismo (Prefácio do livro 'Além do Positivismo'). Belo
Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
7.
PULIDO, Carlos Bernal ; BUSTAMANTE, T. R. . Prefácio à obra: O Direito dos direitos: Escritos sobre a aplicação dos
direitos fundamentais. Madri, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
8.
PULIDO, Carlos Bernal ; BUSTAMANTE, T. R. . O Direito dos Direitos. Madri: Marcial Pons, 2013. (Tradução/Livro).
9.
PULIDO, Carlos Bernal ; BUSTAMANTE, Thomas . Austin, Hart e Shapiro: três concepções sobre o direito como
entidade fundada em um prática social. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2013. (Tradução/Artigo).
10.
BUSTAMANTE, T. R.; ONAZI, O. . Introduction ARSPB, vol 130 (Global Harmony and the Rule of Law). Stuttgart,
2012. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
11.
BUSTAMANTE, T. R.; ONAZI, O. . Introduction ARSPB, vol 131 (Human Rights, Language and Law). Stuttgart,
2012. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
12.
BUSTAMANTE, T. R.; PULIDO, Carlos Bernal . Introduction ARSPB, vol 133 (On the Philosophy of Precedent).
Stuttgart, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
13.
PAULSON, Stanley L. ; BUSTAMANTE, T. R. . A ideia central do positivismo jurídico. Belo Horizonte: Revista
Brasileira de Estudos Políticos, 2012. (Tradução/Artigo).

Brasileira de Estudos Políticos, 2012. (Tradução/Artigo).
14.
BUSTAMANTE, T. R.. Considerações introdutórias (Introdução a Teoria do Direito e Decisão Racional: Temas de
Teoria da Argumentação Jurídica). Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
15.
PULIDO, Carlos Bernal ; BUSTAMANTE, T. R. . O Princípio da Proporcinalidade da Legislação Penal (publicado em
Sarmento, Daniel; Souza Neto, Cláudio. "A Constitucionalização do Direito"). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
(Tradução/Artigo).
16.
BUSTAMANTE, T. R.. Conceito de Direito e Teoria do Discurso, Trabalho apresentado no II Cogno Congresso
Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito, em Recife, Pernambuco, dias 24 a 26 de Agosto de 2006 2006
(Comunicação em Congresso).
17.
ALEXY, Robert ; BUSTAMANTE, T. R. . Ponderação, Jurisdição Constitucional e Representação Popular (publicado
em Sarmento, Daniel; Souza Neto, Cláudio. "A Constitucionalização do Direito"). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
(Tradução/Artigo).
Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
ROESLER, C. R. ; MAUÉS, A. G. M. ; Bustamante, Thomas . Participação em Comissão de Análise de Mérito de APCN
/ CAPES (análise de propostas de criação de cursos de pósgraduação stricto sensu). 2015.
Trabalhos técnicos
1.
Thomas Bustamante,. Parecer (análise de mérito) CNPQ PDE (Pósdoutorado no exterior) 2016. 2016.
2.
Bustamante, Thomas. Parecer de avaliação de trabalho monográfico para publicação (1) (Universidad Externado
de Colombia). 2016.
3.
Thomas Bustamante. Avaliação de mérito de obra científica (para publicação)(2) Universidad Externado de
Colombia. 2016.
4.
Bustamante, T.. Avaliação de mérito científico (consultoria ad hoc) CNPq Apoio a Eventos Científicos. 2016.

5.
Bustamante, Thomas da Rosa. (Consultoria Jurídica Parlamentar) Parecer: O processo de impeachment e as
esferas de autorização pela Câmara dos Deputados. Limites e possibilidades de controle judicial. 2016.
6.
Bustamante, Thomas da Rosa. (Consultoria Jurídica Parlamentar) Parecer Complementar sobre possibilidade de
apensamento dos processos entre diferentes pedidos de impeachment com a mesma acusação. 2016.
7.
BUSTAMANTE, Thomas. Parecer PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc722015).
2015.
8.
Bustamante, Thomas da Rosa. Parecer PIBIC/CNPq (2015) (Universidade do Estado de Minas Gerais) (Proc73
2015). 2015.
9.
2015). 2015.
10.
2015). 2015.
11.
BUSTAMANTE, Thomas. Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 1). 2015.
12.
Bustamante, Thomas. Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 2). 2015.
13.
Bustamante, Thomas. Chamada CNPq/ MCTI 25/2015 (Parecer 3). 2015.
14.
Bustamante, Thomas. Parecer ad hoc para CAPES (Chamada Doutorado Pleno no Exterior 2015). 2015.
15.
Bustamante, Thomas. Parecer ad hoc (para CAPES / Pesquisa PósDoutoral Chamada II 2015). 2015.
16.
Bustamante, Thomas. Parecer Ad Hoc (Para CAPES) Programa AEX SETEMBRO 2015. 2015.

17.
GODOI, Marciano Seabra de ; BUSTAMANTE, Thomas . Participação (como membroebxterno titular) da Comissão
de Seleção da 'Melhor Tese do Ano', (para Prêmio Capes) na PUCMG. 2014.
18.
HORTA. J. L. B. ; SILVA, Roberto Luiz ; BUSTAMANTE, Thomas . Participação (como membro suplente) da Comissão
para indicação da melhor tese do Ano para o Prêmio Capes (Direito / UFMG). 2014.
19.
BUSTAMANTE, Thomas. Parecer para revalidação de título de Mestre em Direito (Interessado: Áquila Mazzinghy
Alvarenga) (Processo n. 23072.002796/201310). 2014.
20.
BUSTAMANTE, Thomas. Voto em Revalidação de Título de Mestre em Direito. Interessado: Lílian Mitsuko
Yamamoto. 2014.
21.
Bustamante, Thomas. Parecer para revalidação de título de Doutor em Direito: interessada Lílian Mitsuko
Yanamoto. 2014.
22.
Bustamante, Thomas. Parecer pela revalidação de título de mestre. Processo n. Processo n. 23072,027653/2013
11. 2013.
23.
Bustamante, Thomas. Parecer sobre aplicação imediata das regras de progressão funcional instituídas pela Lei
12.772/2012. 2013.
24.
Bustamante, Thomas. Parecer (como membro externo) para revalidação de título de Mestre.. 2013.
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
Himma, Kenneth Einar ; MACEDO JR., R. P. ; Bustamante, Thomas da Rosa . Comments on Kenneth Himma's 'The
authorization of coercive encorcement as a conceptually necessary feature of law'. 2015. (Programa de rádio ou
TV/Comentário).
2.
Bustamante, Thomas; Vasconcelos, Renato . Entrevita com Thomas da Rosa de Bustamante, Parte 1 (Portal Erga
Omnes). 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
3.

BUSTAMANTE, Thomas. On the Difficulty to Ground the Authority of Constitutional Courts (III Jornadas de
Filosofía del Derecho de la UNAM). 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
4.
BUSTAMANTE, Thomas; KOZICKI, Katya ; DIAS, Eduardo Rocha . I Seminário 'Democracia, Igualdade e Liberdade'
Mesa redonda: A filosofia e a Interpretação e aplicação do direito. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
5.
BUSTAMANTE, T. R.; Menezes, V. . Direito à Liberdade de Expresão (Programa Mundo Político) (TV Assembleia).
2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
6.
BUSTAMANTE, Thomas; CARVALHO NETTO, M. ; SCOTTI, Guilherme . Programa 'Academia' (TV Justiça). 2013.
(Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
7.
Bustamante, Thomas; MICHELON, Claudio . Theoretical Pospositivism (On Neil MacCormick's PostPositivism).
Debate at the University of Edinburgh, United Kindgom. Speaker: Thomas Bustamante. Comments by Claudio
Michelon. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Demais tipos de produção técnica
1.
Bustamante, Thomas. Hermenêutica Aplicada. 2015. .
2.
BUSTAMANTE, Thomas. Hermenêutica e Argumentação aplicados à Justiça do trabalho (TRT3a Região). 2014. .
3.
Bustamante, Thomas. Hermenêutica e argumentação (TRT7a Região). 2014. .
4.
BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE. Temas de Teoria do Direito e Teoria da Argumentação. 2014. .
5.
Bustamante, Thomas. Curso de Formação Inicial de Magistrados (TST). 2014. (Curso de curta duração
ministrado/Extensão).
6.
BUSTAMANTE, T. R.. El positivismo y el postpositivismo jurídico: aportaciones juridicofilosóficas (Ministrado en la
Maestría en Derecho de la Universidad de Antioquía). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
7.

Bustamante, Thomas. Hermenêutica e Argumentação Jurídica (Curso de Formação continuada de Magistrados
ENAMAT/TST. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
8.
Bustamante, Thomas. Curso de Formação Continuada de Magistrados (Tópicos de Hermenêutica Jurídica) (TST).
2014. .
9.
Bustamante, Thomas. Hermenêutica e Argumentação Jurídica (Curso de Formação continuada de Magistrados).
2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional Material Didático).
10.
BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE; BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE POLIDO, F. B. P. MOREIRA, A. L
Navarro Enrquez, Igor BRINA, C. V. RIBEIRO, D. J. NUNES, D. J. C. DERZI, MISABEL DE ABREU MACHADO FERNANDES,
B. G. A. GODOI BUSTAMANTE, E. N. OLIVEIRA, L. M. M. MAGALHÃES, T. D. TEIXEIRA, A. G. S. MARTINS, J. V. N.
ANDRADE, J. D. F. LACERDA, L. L. C. DOS ANJOS, L. C. ATAÍDE, L. M. C. SIMIM, T. A. RIBEIRO NETO, R. A. SOARES, T.
A. B. VASCONCELOS, F. R. COSTA, M. H. W. SOARES, D. R. MEIRA, R. S. , et al. ; A força normativa do direito
judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação
da autoridade do Poder Judiciário. 2014. (Relatório de pesquisa).
11.
BUSTAMANTE, T. R.. Postpositivismo y la teoría jurídica contemporanea (Universidad de Antioquia). 2013. (Curso
de curta duração ministrado/Especialização).
12.
BUSTAMANTE, T. R.. Temas de Hermenêutica e Teorias da Argumentação Jurídica aplicados ao Direito do Trabalho
(Curso aperfeiçoamento Magistrados e Assessores TRT3). 2013. .
13.
Bustamante, T.. Temas de Hermenêutica e Teoria da Argumentação Jurídica (Disciplina em curso de Residência
Jurídica TJRN). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
14.
BUSTAMANTE, T. R.. Curso de Formação de Inicial de Magistrados (TST): Tema: Hermenêutica e Argumentação
Jurídica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
15.
BUSTAMANTE, T. R.. A liberdade de manfestação na cidade. 2013. (Curso de curta duração
ministrado/Especialização).
16.
BUSTAMANTE, T. R.. Curso de formação de magistrados: Tópicos de teoria da argumentação jurídica. 2012. .
17.
BUSTAMANTE, T. R.. Argumentação jurídica. 2012. .

BUSTAMANTE, T. R.. Argumentação jurídica. 2012. .
18.
BUSTAMANTE, T. R.. Argumentação Jurídica: Apontamentos introdutórios (no VIII Curso de Formação Inicial de
Juízes do Trabalho Escola Judicial). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
19.
BUSTAMANTE, T. R.. Teorias da Argumentação (evento inaural da Cátedra Orlando Bittar/ CESUPA). 2011. (Curso
de curta duração ministrado/Outra).
Bancas
Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Ribeiro, Fernando Armando; BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE; GOMES, A. T.. Participação em banca de
Galvão Rabelo. A conexão entre o conceito e a plicação do direito em John Austin. 2016. Dissertação (Mestrado em
Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2.
MACEDO JR., R. P.; LIMA LOPES, José Reinaldo; Bustamante, Thomas da Rosa. Participação em banca de Horacio
Lopes Mousinho Neiva. Uma crítica metodológica ao positivismo jurídico exclusivo de Joseph Raz. 2016. Dissertação
(Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) Universidade de São Paulo.
3.
MACEDO JR., R. P.; LIMA LOPES, José Reinaldo; Bustamante, Thomas. Participação em banca de Felipe
Paschoalini. Interpretação e Instituições: o diálogo entre Cass Sunstein e Ronald Dworkin. 2015. Dissertação
(Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) Universidade de São Paulo.
4.
VIEIRA, José Ribas; VALLE, Vanice Lírio; Bustamante, Thomas. Participação em banca de Raphael Ramos Monteiro
de Souza. STF, deliberação e sociedade sob a perspectiva dialógica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito)
Universidade Federal do Rio de Janeiro.
5.
POMPEU, Júlio Cesar; ZANETI JUNIOR, H.; Bustamante, Thomas da Rosa. Participação em banca de Thaís de
Souza Lima Oliveira. Por uma metodologia de análise da alopoiese decisória a partir de Viehweg e Posner: estudo de
caso da ação cível originária n. 7305/RJ. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) Universidade
Federal do Espírito Santo.
6.
Bustamante, Thomas; FERNANDES, B. G. A.; MAGALHÃES, J. L. Q.. Participação em banca de Lílian Márcia de
Castro Ribeiro. A efetividade éticodiscursiva do direito à consulta prévia às comunidades quilombolas no Brasil: um
olhar sobre as comunidades Povoados da Onça. Cuba e Marfim em Santa Inês / MA. 2015. Dissertação (Mestrado em
Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
Souza Cruz, Álvaro Ricardo de; Bustamante, Thomas; Pereira, Rodolfo Viana; Baracho Júnior. Participação em
banca de Bonifácio José Suppes de Andrada. A Constituição Fora das Cortes: controle de constitucionalidade na
democracia representativa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais.
8.
DERZI, Misabel. A. M.; BUSTAMANTE, T. R.; FARIA, J. C.; CARVALHO NETTO, M.. Participação em banca de Alice
Gontijo Santos Teixeira. A repercussão geral e os recursos repetitivos em matéria tributária: a técnica do caso
modelo como forma de valorização do precedente e proteção da confiança do contribuinte. 2014. Dissertação
(Mestrado em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
9.
FERNANDES, B. G. A.; BUSTAMANTE, Thomas; SOARES, C. H.. Participação em banca de Rafael Augusto de Morais
Andrade Santos. A decisão interlocutória inaudita altera parte. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito)
Universidade Federal de Minas Gerais.
10.
BUSTAMANTE, Thomas; KOZICKI, Katya; POLIDO, F. B. P.. Participação em banca de Mirlir Cunha. A integridade no
direito internacional: uma análise das concepções jurídicofilosóficas presentes no caso Jurisdictional Immunities of
the State (Germany v. Italy: Greece intervening) da Corte Internacional de Justiça. 2014. Dissertação (Mestrado em
11.
FERNANDES, B. G. A.; Souza Cruz, Álvaro Ricardo de; BUSTAMANTE, Thomas. Participação em banca de Raphaela
Borges David. Entre a abordagem pragmática e o direito como integridade: um estudo de caso a partir da Lei da Ficha
Limpa. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
12.
BUSTAMANTE, Thomas; HÜBNER MENDES, C.; FERNANDES, B. G. A.. Participação em banca de Ana Luisa de
Navarro Moreira. We (Believe or Distrust) the People: O controle de constitucionalidade das Emendas à Constituição e
o problema da autoridade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
13.
GIACOIA JR., O.; SILVA, N. F.; Bustamante, Thomas. Participação em banca de Tiago Clemente Souza. Decisão
judicial e a racionalidade jurídica: a razão prática e a legitimidade discursiva das decisões judiciais no âmbito dos
Direitos Fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) Centro Universitário Euripedes de Marília.
14.
JAYME, F.G.; GALDINO DA PAIXÃO JR. M.; BUSTAMANTE, T. R.; MASSARA BRASILEIRO, R. A.. Participação em
banca de Cristiane de Oliveira Elian. Repercussão geral: solução para a crise do Supremo Tribunal Federal?. 2013.
Dissertação (Mestrado em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
15.
MAtos, A. S. M. C; RAMOS, M. M.; BUSTAMANTE, T. R.; REZENDE, A. M.. Participação em banca de Pedro Savaget
Nascimento. A influência da teoria da linguagem estoica na hermenêutica do Direito Romano clássico. 2013.

16.
BUSTAMANTE, T. R.; FERNANDES, B. G. A.; CHUEIRÍ, Vera Karam. Participação em banca de João Víctor
Nascimento Martins. Juridicidade e Justiça de Transição. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) Universidade
Federal de Minas Gerais.
17.
BUSTAMANTE, T. R.; MACEDO JR., R. P.; MAtos, A. S. M. C; FERNANDES, B. G. A.. Participação em banca de Igor de
Carvalho Enríquez. O uso do argumento de autoridade por tribunais superiores: A teoria da autoridade de Joseph Raz
e a legitimação de decisões. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
18.
LIMA, I. M.; BUSTAMANTE, T. R.; MAGALHÃES, G. A.. Participação em banca de Breno Vaz de Mello Ribeiro. Quando
o Direito deve ser íntegro: a prática judiciária do Supremo Tribunal Federal à luz de Dworkin. 2011. Dissertação
19.
SOARES, F. M.; LOPES, M. S.; BUSTAMANTE, T. R.; GOMES, A. T.. Participação em banca de Letícia Camilo dos
Santos. Análise da decisão judicial no quadro da Legisprudência: o diálogo das fontes do direito. 2011. Dissertação
20.
MAGALHÃES, R. F.; BUSTAMANTE, T. R.; FRAGA, P. C. P. Participação em banca de Marcello Martins dos Santos. Os
vícios da lei: estudos sobre o controle do uso de drogas. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais)
Universidade Federal de Juiz de Fora.
21.
Fullerton, K.; BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Olibayo Agbetunsin. Decommissioning: The
Environmental Effects and Economic Impact on the Oil Industry, a Comparison of the UK Continental Shelf and the US
Outer Continental Shelf Gulf of Mexico. 2009. Dissertação (Mestrado em LLM in Oil and Gas Law) University of
Aberdeen.
22.
Fullerton, K.; BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Lolade Balogun. Sustainable Development: A Process
not a Goal. 2009. Dissertação (Mestrado em LLM in Law) University of Aberdeen.
23.
BUSTAMANTE, T. R.; Fullerton, K.. Participação em banca de MargaretAnn Ashgang. Sustainable Development ? A
Western Concept or Beneficial to All?. 2009. Dissertação (Mestrado em LLM in Law) University of Aberdeen.
24.
Styles, S.; BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Ekene Nwachukwu. Developing marginal fields in Nigeria:
Lessons from the UK. 2009. Dissertação (Mestrado em LLM in Oil and Gas Law) University of Aberdeen.
25.
BUSTAMANTE, T. R.; Dunbar, R.. Participação em banca de Tao Zhou. The reforming of subsidies institution under

BUSTAMANTE, T. R.; Dunbar, R.. Participação em banca de Tao Zhou. The reforming of subsidies institution under
the SCM agreement Aiming at developing country members of the WTO especially China. 2009. Dissertação
(Mestrado em LLM in Law) University of Aberdeen.
26.
Dunbar, R.; BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Yalin Liu. WTO jurisprudence on subsidies: How far can
it go?. 2009. Dissertação (Mestrado em LLM in Law) University of Aberdeen.
27.
PATERSON, J.; BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Odegua Edetanlen. Total dependence on oil and
supply centralisation causes of energy crisis on Nigeria. 2009. Dissertação (Mestrado em LLM in Oil and Gas Law)
University of Aberdeen.
28.
BUSTAMANTE, T. R.; Slater, A. M.. Participação em banca de Powela DoyahTiemo. Natural resources, disputes and
disputes resolution: the way out of the niger delta crisis in Nigeria. 2009. Dissertação (Mestrado em LLM in Law)
University of Aberdeen.
29.
Ross, M.; BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Rita Osuagwu. The Use of ADR in the Oil and Gas
Industry; how effective will the Lagos Multi Door Courthouse be. 2009. Dissertação (Mestrado em LLM in Oil and Gas
Law) University of Aberdeen.
30.
Forte, A; BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Peibing Ma. Research on the risk transfer of International
Sales of goods. 2009. Dissertação (Mestrado em LLM in Law) University of Aberdeen.
31.
PATERSON, J.; BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Adebola Olepade. The Role of Law in the
Implementation of Energy Policy. 2008. Dissertação (Mestrado em Law) University of Aberdeen.
32.
Burns, T.; BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Ayaal Nikolaev. Joint Ventures in Different Legal Systems
The UK, Germany and Russia. 2008. Dissertação (Mestrado em Law) University of Aberdeen.
33.
Gordon, G; BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Malek Takieddine. Potential Lebanese Oil and Gas
(Offshore) Law: Lessons to be learned from the United Kindgom Continental Shelf. 2008. Dissertação (Mestrado em
Law) University of Aberdeen.
34.
Gordon, G; BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Dionísio Manuel da Fonseca. Stabilisation and
Renegotiation of International Petroleum Contracts: Host States, National Oil Companies and Foreign Oil Inverstors.
2008. Dissertação (Mestrado em Law) University of Aberdeen.
35.
PATERSON, J.; BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Oluwayemisi Ademokoya. Possibilities of an

PATERSON, J.; BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Oluwayemisi Ademokoya. Possibilities of an
international standard in health and safety in the oil and gas sector using the United Kindgom as a case study. 2008.
Dissertação (Mestrado em Law) University of Aberdeen.
Teses de doutorado
1.
MARÇAL, A. C.; MAGALHÃES, J. L. Q.; GONTIJO, Lucas; Souza Cruz, Álvaro Ricardo de; COELHO, Nuno;
BUSTAMANTE, Thomas; Pereira, Lusia. Participação em banca de Bruno Camilotto Arantes. Razão Pública e Poder
Judiciário: uma análise pragmáticonormativa da estrutura e atuação do poder judiciário brasileiro. 2015. Tese
(Doutorado em Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2.
MACEDO JR., R. P.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; LIMA LOPES, José Reinaldo; Thomas Bustamante;
STRUCHINER, N.. Participação em banca de Thais Nunes de Arruda. Direito e Objetividade: A viabilidade do projeto de
naturalização do direito por Brian Leiter. 2015. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) Universidade de
São Paulo.
3.
BOITEUX, Elza A. P. C.; MOISES, C. P.; ROESLER, C. R.; Bustamante, Thomas; SALGADO, G. M.. Participação em
banca de Laura Souza Lima e Brito. O conceito jurídico de direitos humanos: um diálogo com Mireille DelmasMarty.
2015. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) Universidade de São Paulo.
4.
ORDÁS ALONSO, M.; Iturralde, V.; BUSTAMANTE, Thomas. Participação em banca de Virgínia de Carvalho Leal.
Justicia correctiva y derecho de daños. Jules Coleman, Ernest Weinrib y los fundamentos de la responsabilidad. 2015.
Tese (Doutorado em Derecho) Universidad de León.
5.
DERZI, Misabel. A. M.; Batista Júnior; Bustamante, Thomas; COSTA, Regina Helena; Maneira, Eduardo.
Participação em banca de Eduardo Morais da Rocha. Teoria Institucional da Praticabilidade no Direito Tributário.
2015. Tese (Doutorado em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
6.
MAGALHÃES, R. F.; FERES, M. V. C.; BUSTAMANTE, T. R.; BARBOZA FILHO, R,; BOM JARDIM, F. P.. Participação em
banca de Wagner Rezende Silveira. As relações entre direito, política e sociedade: retórica e teoria da ação na
análise da argumentação em casos difíceis no Supremo Tribunal Federal brasileiro. 2014. Tese (Doutorado em
Ciências Sociais) Universidade Federal de Juiz de Fora.
7.
SARMENTO, D.; BARROSO, L. R.; PESSANHA, R. B. V.; SADEK, M. T. A.; BUSTAMANTE, Thomas. Participação em
banca de Marcelo Novelino Camargo. Como os juízes decidem: A influência de fatores Extrajurídicos sobre o
comportamento judicial. 2014. Tese (Doutorado em Direito) Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
8.
TEPEDINO, G.; KONDER, C. N.; BARBOZA, H. H.; FACHIN, L. E.; BUSTAMANTE, T. R.; PIANOVSKI, C. E.. Participação
em banca de Vinícius Klein. A constitucionalização do direito contratual e os contratos empresariais de longo prazo:
uma análise a partir da argumentação judicial. 2013. Tese (Doutorado em Direito) Universidade do Estado do Rio de
Janeiro.

9.
BUSTAMANTE, T. R.; STRUCHINER, N.; NIGRO, R. B.; ARAÚJO, M.; BUGALLO ÁLVAREZ, Alejandro. Participação em
banca de Carlos Frederico Delage Junqueira de Oliveira. Identidade do Direito, Individualização das Disposições
Jurídicas e o Caráter Peremptório das Razões para a Ação: Um estudo sobre a teoria dos sistemas jurídicos de Joseph
Raz. 2011. Tese (Doutorado em Direito) Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Qualificações de Doutorado
1.
DERZI, Misabel. A. M.; Batista Júnior; Bustamante, Thomas. Participação em banca de Eduardo Morais da Rocha.
Teoria Institucional da Praticabilidade no Direito Tributário. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito)
2.
MACEDO JR., R. P.; VIEIRA, Oscar Vilhena; Bustamante, Thomas. Participação em banca de Clarissa Pitterman
Gross. Discurso de ódio e liberdade de expressão: confrontando a fundamentação positiva e os limites da liberdade
de expressão em Ronald Dworkin e Jeremy Waldron. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia Teoria
Geral Direito) Universidade de São Paulo.
3.
Bustamante, Thomas; Sartori, Vítor Bartoletti; FERNANDES, B. G. A.. Participação em banca de Igor de Carvalho
Enríquez. O papel das súmulas vinculantes na relação entre cortes e legislativo : tensão e complementariedade entre
a produção normativa judicial (judicial lawmaking) e a produção normativa legislativa (legislative lawmaking). 2015.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
4.
ROESLER, C. R.; MARTINS, A. C. M.; BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Fabiano Hartmann Peixoto. A
decisão judicial no STF e a aplicação da teoria dos princípios de Robert Alexy: a ponderação como estratégia de
argumentação jurídica. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) Universidade de Brasília.
Qualificações de Mestrado
1.
BUSTAMANTE, Thomas; Meyer, Emilio P N; DERZI, Misabel. A. M.; Brochado, M.. Participação em banca de Adriano
Souto Borges. Cortes Constitucionais e Democracia? A interpretação das regras de competência e a expansão do
controle de constitucionalidade no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) Universidade Federal
de Minas Gerais.
2.
Bustamante, Thomas; FERNANDES, B. G. A.; Meyer, Emilio P N. Participação em banca de Lucas Azevedo Paulino.
Constitucionalismo e democracia: quem deve dar e como deve ser dada a palavra final sobre a interpretação da
Constituição no Estado Democrático de Direito?. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) Universidade
3.
Thomas Bustamante; FERNANDES, B. G. A.. Participação em banca de Christina Vilaça Brina. O raciocínio jurídico
(legal reasoning) e o raciocínio moral (moral reasoning) na jurisdição ordinária e natomada de decisões pelas Cortes

(legal reasoning) e o raciocínio moral (moral reasoning) na jurisdição ordinária e natomada de decisões pelas Cortes
Constitucionais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
4.
BUSTAMANTE, Thomas; FERNANDES, B. G. A.; Meyer, Emilio P N; Repolês, M. F. S.. Participação em banca de
Ludmila Laís Costa Lacereda. Teoria e prática da hermenêutica constitucional: uma (re)construção de decisões
judicias do Supremo Tribunal Federal e a pretensão de correção à luz da teoria dos erros institucionais. 2015. Exame
de qualificação (Mestrando em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
5.
FERNANDES, B. G. A.; CATTONI DE OLIVEIRA, M.; BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Deivide Júlio
Ribeiro. Poder Constituinte, ruptura institucional e Democracia: a possibilidade de aperfeiçoamento da democracia
por meio da Constituinte Exclusiva e Temática. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) Universidade
6.
HÜBNER MENDES, C.; SILVA, Virgílio A.; Bustamante, Thomas. Participação em banca de Rafael Bezerra Nunes. O
Supremo Tribunal Federal nas fronteiras do direito: desempenho deliberativo e argumentação constitucional. 2015.
Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) Universidade de São Paulo.
7.
FERNANDES, B. G. A.; Bustamante, Thomas; Sartori, Vítor Bartoletti. Participação em banca de Grégore Moreira de
Moura. A redução da pobreza ancorada na fraternidade como reconstrução discursiva dos direitos humanos, na
esteira da corresponsabilidade estatal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) Universidade Federal
de Minas Gerais.
8.
VIEIRA, José Ribas; VALLE, Vanice Lírio; BUSTAMANTE, Thomas. Participação em banca de Raphael Ramos
Monteiro de Souza. STF, Deliberação e Opinião Pública sob a Perspectiva Dialógica. 2014. Exame de qualificação
(Mestrando em Direito) Universidade Federal do Rio de Janeiro.
9.
SILVA, N. F.; GIACOIA JR., O.; Bustamante, T.. Participação em banca de Tiago Clemente Souza. Decisão judicial e
racionalidade jurídica: a razão prática e a legitimidade discursiva das decisões judiciais. 2013. Exame de qualificação
(Mestrando em Direito) Centro Universitário Euripedes de Marília.
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Bustamante, Thomas; Enrquez, Igor; MOREIRA, A. L. N.. Participação em banca de Laura Costa Lopes da
Silva.Contribuições para uma teoria brasileira do precedente judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
2.
MACEDO JR., R. P.; Bustamante, Thomas. Participação em banca de Daniel Peixoto Murata.Contra a trivialização
dos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade de São Paulo.
3.

NUNES, D. J. C.; MACIEL, G. F.; BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Natácia Lopes Magalhães.A
aplicação da súmula impeditiva de recursos à luz da teoria dos precedentes judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
4.
NUNES, D. C.; Bustamante, T.; PATRUS, R. D.. Participação em banca de ANDRÉ FREDERICO DE SENA HORTA.O
PROSPECTIVE OVERRULING: A convergência de sistemas, o Direito brasileiro e a modulação dos efeitos temporais
das decisões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
5.
BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE; SALIBA, Aziz Tuffi; Enrquez, Igor. Participação em banca de André Almeida
Villani.Crítica ao positivismo: uma concepção interpretativa do direito internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de
6.
BUSTAMANTE, T. R.; NUNES, D. C.; GORELL, R. P. M.. Participação em banca de Rafaela Lacerca Assis.Litigância de
Interesse Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal de Minas
Gerais.
7.
BUSTAMANTE, T. R.; NUNES, D. C.; SANTOS, M. F.. Participação em banca de Danilo Corrêa Lima de Carvalho.A
convergência dos sistemas de civil law e common law: análise da tendência de padronização decisória no Brasil.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
8.
BUSTAMANTE, T. R.; MACIEL, G. F.; FARIA, J. C.. Participação em banca de Newton Rodrigues de Miranda
Neto.Uma análise da técnica decisória da ADIN 4277: argumentos dos votantes seguidos de comentários críticos.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
9.
MAtos, A. S. M. C; GOMES, M. F. M.; BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Pedro Henrique Duarte
Flores.Das contribuições gregas ao devido processo legal: as bases do due process of law no pensamento heraclitano
e sofista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
10.
NUNES, D. J. C.; THIBAU, T. C. S. B.; BUSTAMANTE, Thomas. Participação em banca de Daniel Polignano
Godoy.Técnicas de julgamento por amostragem e mecanismos de controle de sua aplicação a necessidade de
criação de mecanismos de distinguishing e overruling no sistema processual brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão
de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
11.
NUNES, D. J. C.; SANTOS, M. F.; BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Marcela Fontenelle Grillo.Crítica à
aplicação do precedente como fonte do direito no sistema processual brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de
12.
DIAS, M. T. F.; BUSTAMANTE, T. R.; LEITE, G. M.. Participação em banca de Evana Rezende Batista.Aplicação da
razoabilidade no controle das prestações de contas no Tribunal de Contas dos Estado de Minas Gerais. 2013. Trabalho

razoabilidade no controle das prestações de contas no Tribunal de Contas dos Estado de Minas Gerais. 2013. Trabalho
de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
13.
NUNES, D. C.; BUSTAMANTE, T. R.; SANTOS, M. F.. Participação em banca de Marcela Fontenelle Grillo.Crítica à
aplicação do precedente como fonte do direito no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso
14.
ARANTES, B. C.; BUSTAMANTE, T. R.; GOMES, D. F. L.. Participação em banca de Vanessa Nunes Kaut.Direito,
Democracia e Razão Pública: uma análise da justiça constitucional a partir do pensamento de John Rawls. 2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal de Ouro Preto.
15.
Bustamante, Thomas; SALGADO, R. H. C.; Enrquez, Igor. Participação em banca de Augusto Athayde Montandon.A
supressão do princípio da legalidade como forma de legitimação de regimes ditatoriais nas constituições brasileiras:
uma análise da justificação do poder a partir das concepções de Carl Schmitt. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso
16.
FERNANDES, B. G. A.; BUSTAMANTE, T. R.; BORGES, R.. Participação em banca de Luisa Poncio
Almeida.Inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar: aspectos atuais e polêmicos. 2013. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
17.
CATTONI DE OLIVEIRA, M.; GALUPPO, M. C.; BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Rayssa Thainá Moreira
Dolabella.Notas sobre o debate acerca da natureza da filosofia do direito entre Hart e Dworkin: um aprofundamento
de estudos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
18.
BUSTAMANTE, T. R.; NUNES, D. C.; THIBAU, T. C. S. B.. Participação em banca de Ana Maria de Melo
Avelar.Estabilização da jurisprudência: projeto 8,046 e ordenamento jurídico atual, possibilidades e alcane, tendo
como base o princípio da segurança jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
19.
BUSTAMANTE, T. R.; LIMA, I. M.; CARDOSO, R. C.. Participação em banca de Pedro Vitor Dias Caldas.A Cláusula do
Estabelecimento na Suprema Corte Americana: evolução histórica e jurisprudencial. 2011. Trabalho de Conclusão de
20.
BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Julio Lima Souza Martins.A responsabilidade tributária do
administrador por infração à lei. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade
Federal de Juiz de Fora.
21.
BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Fernanda de Oliveira Ferreira.Status normativo dos tratados
internacionais de direitos humanos após a emenda 45. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)

22.
BUSTAMANTE, T. R.; Bastida, X.. Participação em banca de Criscel Barros da Costa.Inconstitucionalidade
progressiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal de Juiz de Fora.
23.
BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Ana Paula Samanta de Rezende.IPI e ISS: conflito de competência
nas operações de industrialização por encomenda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
24.
BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Frederico Rezende Bilheri.Os 60 anos dos direitos humanos: origem,
desenvolvimento, aplicabilidade e efetividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
25.
BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Diego Fajardo Leão.Mutações normativas e teoria da prova em
matéria penal: uma análise constitucional do processo sob a ótica do prospective overruling. 2006. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal de Juiz de Fora.
26.
BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Diego Fajardo Leão.Mutações normativas e teoria da prova em
matéria penal: uma análise constitucional do processo sob a ótica do prospective overruling. 2006. Trabalho de
27.
BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Alexandre Martins da Costa.a inconstitucionalidade do SS 3o do
artigo 102 da Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade
28.
BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Lucas Horta Almeida.Repetição do indébito tributárioL uma análise
do art 166 do CTN. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal de Juiz de
Fora.
29.
BUSTAMANTE, T. R.; Almeida, F. A.; ROLLO, W. J.. Participação em banca de Vinicius Ferreira Miranda.O princípio
da capacidade contributiva e o imposto sobre a renda de pessoa física: uma análise crítica da atual legislação à luz
do princípio constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal de
Juiz de Fora.
30.
BUSTAMANTE, T. R.; Almeida, F. A.; ROLLO, W. J.. Participação em banca de Thiago Avancini Alves.A aplicação da
equidade no direito tributário: uma análise crítica do par. 2o. do art 108 do CTN. 2005. Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal de Juiz de Fora.
31.

CARVALHO, M. M. M.; BUSTAMANTE, T. R.; RIANI, F. A. D.. Participação em banca de Marcelo Stroppa Siqueira.O
acesso à água e a lei da política nacional de recursos hídricos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Direito) Universidade Federal de Juiz de Fora.
32.
BUSTAMANTE, T. R.; CARVALHO, M. M. M.; RIANI, F. A. D.. Participação em banca de Adélia de Abreu Costa.A
representação interventiva e a legitimação do Ministério Público na Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de
33.
BUSTAMANTE, T. R.; LEÃO, N. R. P.. Participação em banca de Clarice Mendes Lemos.Internação dos tratados de
proteção dos direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação
em Direito) Universidade Federal de Juiz de Fora.
34.
BUSTAMANTE, T. R.; LEÃO, N. R. P.; REIS, F. A. F.. Participação em banca de Felipe Cotta Ornellas.Ação civil
pública no controle da probidade administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
35.
BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Bruno dos Santos Vieira.A inconveniência jurídicopolítica do voto
secreto nas Casas Legislativas Brasileiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
36.
BUSTAMANTE, T. R.. Participação em banca de Felipe Cotta Ornellas.Ação Civil Pública no controle da probidade
administrativa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal de Juiz de Fora.
37.
BUSTAMANTE, T. R.; MORAES, R. I.; Oliveira, N. R.. Participação em banca de Tathiana Machado Araújo Haddad.O
tribunal penal internacional e a nova concepção de soberania. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Direito) Universidade Federal de Juiz de Fora.
38.
FERES, M. V. C.; BUSTAMANTE, T. R.; Gouvêa, J. B. C.. Participação em banca de Marcelo Barbosa
Mockdeci.Concorrência complexa: uma análise da concorrência como manifestaçãao de poder. 2002. Trabalho de
39.
BUSTAMANTE, T. R.; SILVA, D. F.; CARVALHO, M. M. M.. Participação em banca de Franciane Ramos Tristão.Poder
econômico e os atos de integração empresarial: Uma análise jurídica da dinâmica regular do mercado e as práticas
econômicas abusivas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal de Juiz
de Fora.
Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público
1.
Legale, Siddharta; Stancioli, B.; Bustamante, Thomas. Concurso Público Professor do Ensino Superior (UFJF
Campus Gov. Valadares) Introdução ao Direito (Edital n 40/2014) Fev 2015. 2015. Universidade Federal de Juiz de
Fora.
2.
BUSTAMANTE, T. R.; CASAMASSO, M. A. L.; DANTAS, F. A. C.. Concurso Público (Professor Ensino Superior
Estatutário) (UFJF, campus Gov. Val. Área: Direito Constitucional). 2014. Universidade Federal de Juiz de Fora.
3.
BUSTAMANTE, Thomas; Adverse, Helton; GALINDO, G. R. B.; ÁVILA, Flávia de; COTTA MARCAL, A.. Concurso
Público para Professor Adjunto (Edital 539/2013): Filosofia do Direito e áreas afins (UFMG). 2014. Universidade
4.
BUSTAMANTE, T. R.; CARDOSO, R. C.; FAJARDO, M.. Concurso Público para Professor de Ensino Superior (vínculo
estatutário) Área: Instituições de Direito. 2013. Universidade Federal de Juiz de Fora.
5.
FERREIRA, M. A. M.; SAMPAIO, K. C. B.; BUSTAMANTE, T. R.. Concurso Público para Professor Adjunto (Instituições
de Direito, 2122/03/12). 2012. Universidade Federal de Juiz de Fora.
6.
DERZI, Misabel. A. M.; Batista Júnior; Bernardes, F. C.; BUSTAMANTE, T. R.; Gonçalves, G. M.. Concurso para
Professor Adjunto (Direito Financeiro UFMG). 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.
7.
BUSTAMANTE, T. R.; CAMARGO, M. M. L.; ROSA, W. M.. Concurso Público para Professor Adjunto (Área: Instituições
de Direito). 2011. Universidade Federal de Juiz de Fora.
8.
BUSTAMANTE, T. R.; CAMARGO, M. M. L.; ROSA, W. M.. Concurso Público para Professor Adjunto (Área: Instituições
de Direito e Direito Constitucional). 2011. Universidade Federal de Juiz de Fora.
9.
BUSTAMANTE, T. R.; BARRETO, V. P.; MENDONÇA. J. V. S.. Concurso público para o cargo de Professor Adjunto.
2010. Universidade Federal de Juiz de Fora.
10.
BUSTAMANTE, T. R.; BARRETO, V. P.; MENDONÇA. J. V. S.. Concurso para Professor Adjunto (Direito Constitucional
e Administrativo). 2010. Universidade Federal de Juiz de Fora.
Outras participações

Outras participações
1.
BUSTAMANTE, T. R.; GOMES, M. F. M.; CARDOSO, R. C.. Banca Examinadora Processo Seletivo para Professor
Voluntário. 2012.
2.
BUSTAMANTE, T. R.. XV Encontro de Extensão Avaliador. 2012.
3.
BUSTAMANTE, T. R.; SALGADO, K.; SALGADO, R. H. C.. Processo seletivo para Professor Voluntário. 2011.
4.
BUSTAMANTE, T. R.. Processo seletivo para ingress no Programa de PósGraduação Stricto Sensu da UFMG. 2011.
5.
BUSTAMANTE, T. R.; HORTA. J. L. B.. Semana do Conhecimento UFMG Presidente da Comissão de Seleção dos
trabalhos de iniciação científica da Faculdade de Direito da UFMG. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.
6.
BUSTAMANTE, T. R.. Processo de Seleção para Professor Substituto. 2008. Universidade Federal de Juiz de Fora.
7.
BUSTAMANTE, T. R.; SILVA, D. F.; KOURI, A. D.. Processo de seleção para professor substituto. 2008. Universidade
8.
BUSTAMANTE, T. R.. Processo de seleção para professor substituto. 2006. Universidade Federal de Juiz de Fora.
9.
10.
Eventos
Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.

Contemporary Debates in Legal Theory: New Trends in Positivism and the Legacy of Ronald Dworkin.Comments on
Kenneth Himma's "The authorization of coercive encorcement as a conceptually necessary feature of law". 2015.
(Seminário).
2.
II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Positivismo Normativo ou novos desenhos
institucionais? Uma análise de duas alternativas propostas por Jeremy Waldron para a legitimidade da jurisdição
constitucional. 2015. (Congresso).
3.
III Congresso SulAmericano de Hermenêutica Jurícia e Argumentação Jurídica. Qual deve ser a teoria interpretativa
dos sistemas jurídicos que adotam um modelo frágil de jurisdição constitucional? Pensando com Waldron e contra
Waldron. 2015. (Congresso).
4.
III Jornadas de Teoria do Direito.Positivismo Excludente. 2015. (Simpósio).
5.
III Jornadas de Teoria do Direito.Considerações sobre o positivismo normativo. 2015. (Simpósio).
6.
International Conference: Constitutional Interpretation and Legal Positivism.Constitutional Interpretation and Legal
Positivism. 2015. (Simpósio).
7.
IV Jornadas Internacionales de Filosofía del Derecho de la Universidad Autónoma de México.New Institutional
Designs or Normative Positivism? Critical Analysis of Two Strategies for countering Judicial Supremacy. 2015.
(Simpósio).
8.
Novas Perspectivas para o Constitucionalismo e a Democracia.A dificuldade de fundamentação da autoridade das
cortes constitucionais: um problema para o "judicial review" forte. 2015. (Seminário).
9.
Precedente Judicial (Seminário Internacional).La interpretación del precedente judicial (aspectos estructurales y
normativos). 2015. (Seminário).
10.
Semana de Direito Público Centro Acadêmico Hugo Simas (UFPR).O processo legislativo na Era Cunha: Making Laws
out of Nothing at all. 2015. (Seminário).
11.
Seminário de Filosofia do Direito (Público interno da PUCPeru).On MacCormick's PostPositivism. 2015. (Seminário).
12.

Seminar Series in Legal Philosophy.Comment on Kyritsis' "Shared Authority". 2015. (Simpósio).
13.
VIII Colóquio Internacional Macrofilosófico: Direito, Crise e Crítica.O precedente judicial e a teoria do direito:
comentários gerais. 2015. (Seminário).
14.
XI Colóquio Antero de Quental: A filosofia do direito lusobrasileira no Século XX.A Lei da Boa Razão e a cultura
jurídica oitocentista: prolegômenos para uma proposta de compreensão da cultura jurídica brasileira contemporânea
à luz do pensamento de António Manuel Hespanha. 2015. (Simpósio).
15.
XVI Seminario Internacional de Filosofía del Derecho y Derecho Penal.La justificación del castigo penal. 2015.
(Seminário).
16.
XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR)
Washington, DC | 27 July ? 1 August 2015 MenuSkip to content. Coercion and the Normativity of Law: A Comment on
Frederick Schauer's The Force of Law. 2015. (Congresso).
17.
I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. A autoridade das cortes constitucionais:
problemas de legitimação. 2014. (Congresso).
18.
III Jornadas Internacionales de Filosofía del Dereho de la UNAM México.On the Authority and the Justification of
Constitutional Courts. 2014. (Simpósio).
19.
I seminário Democracia, Igualdade e Liberdade Perspectivas Jurídicas e Filosóficas.A importância da filosofia para a
interpretação e aplicação do direito. 2014. (Seminário).
20.
Seminário de Filosofia do Direito Cortes Constitucionais e Democracia.Comentário à posição de Conrado Hubner
Mendes: "Cortes Constitucionais e Democracia Deliberativa". 2014. (Seminário).
21.
SMU Law Faculty Forum.On the authority of constitutional courts. 2014. (Seminário).
22.
UCLA Legal Theory Wokshop Series (Keynote address).On the Authority of Constitutional Courts: Can Strong Judicial
Review be Morally Justified?. 2014. (Seminário).
23.

V Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal.O que pode e deve mudar na jurisdição constitucional. 2014.
(Seminário).
24.
Colóquio.Considerações críticas sobre a análise econômica do direito e o pragmatismo jurídico de Posner. 2013.
(Simpósio).
25.
Congresso de Direito Constitucional em comemoração aos 25 anos da Constituição da República.Liberdade de
expressão X Direito de Ir e Vir. 2013. (Simpósio).
26.
Mesa de debates Programa de PósGraduação em Direito da PUCMinas.A classificação das normas jurídicas em
regras e princípios: origem, sentido atual, utilidade da distinção e desdobramentos políticos. 2013. (Seminário).
27.
Seminário Internacional: Cultura Constitucional, Derechos Humanos y Prevención Social de la Violencia.Ponderación
de principios: un procedimiento racional?. 2013. (Simpósio).
28.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. DIálogos Institucionais: a PEC 33 e o discurso jurídico no legislativo e no
judiciário. 2013. (Congresso).
29.
XXIII World Congress of Philosophy. Legal Philosophy in the Courtrooom: Can Legal Positivism Explain Theoretical
Disagreements?. 2013. (Congresso).
30.
XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Do Ordinary Legislators Reason Morally: An inquiry
over the legitimacy of judicial review. 2013. (Congresso).
31.
XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. The AntiTheoretical Fallacy in Legal
Argumentation. 2013. (Congresso).
32.
Grupo de Estudos Tributários AMCAHAM Brasil / Sacha Calmon.O Direito Tributário nos tribunais: aspectos sobre a
modulação dos efeitos da mudança de jurisprudência. 2012. (Seminário).
33.
II Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Ética e Sustentabilidade. Argumento, regras e legitimidade: a
fundmentação discursiva do precedente judicial. 2012. (Congresso).
34.

III Congresso dos Procuradores do Estado de Minas Gerais. As decisões em massa e o papel dos precedente. 2012.
(Congresso).
35.
Jornada Acadêmica 2012/2.Apresentação sobre ensino, pesquisa e extensão. 2012. (Encontro).
36.
Seminário: Desafios e Perspectivas da Publicação na Área do Direito.Orientações para publicação de trabalhos
jurídico em periódicos de qualidade. 2012. (Seminário).
37.
Seminário de Filosofia do Direito.Teoria do precedente judicial. 2012. (Seminário).
38.
XIII Jornadas de Derecho Administrativo. Precedentes vinculantes: los problemas de su interpretación y fuerza
gravitacional. 2012. (Congresso).
39.
XVI Congresso Internacional de Direito Tributário Em Homenagem ao Ministro Luiz Fux. Eficácia temporal das
decisões de inconstitucionalidade dos dispositivos de guerra fiscal. 2012. (Congresso).
40.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. A construção do saber jurídico e a transformação do jurídico. 2012. (Congresso).
41.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Considerações sobre a pesquisa em direito e a internacionalização. 2012.
(Congresso).
42.
XXXI Congresso Brasileiro de Homeopatia. Aspectos ÉticoFilosóficos da Experimentação em Humanos. 2012.
(Congresso).
43.
COGNO I Congresso Brasileiro de FIlosofia do Direito e Teoria Geral do Direito. Sobre a justificação e aplicação de
normas jurídicas: análise das críticas de Günther e Habermas à teoria dos princípios de Alexy. 2005. (Congresso).
44.
IVR 22nd WORLD CONGRESS, Granada, Spain, 2429 May, 2005. Prospective Overruling: Why and How it Should be
Applied. 2005. (Congresso).
Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.

Bustamante, Thomas; Sampaio, José Adércio Leite ; Enrquez, Igor ; MOREIRA, A. L. N. ; BRINA, C. ; MARTINS, J. V.
N. ; DUTRA, Francklin Vinícius Marques ; LACERDA, L. L. C. ; RIBEIRO, D. J. ; Haas, Francisco ; Paulino, Lucas A. ;
Meira, Renan Sales . II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política: O Futuro do
Constitucionalismo / A Construção da Democracia Constitucional. 2015. (Congresso).
2.
Bustamante, Thomas; DUTRA, Francklin Vinícius Marques . Seminar Series in Legal Philosophy. 2015. (Outro).
3.
BUSTAMANTE, Thomas; HÜBNER MENDES, C. ; GODOI, Marciano Seabra de . Seminário de Filosofia do Direito
Cortes Constitucionais e Democracia. 2014. (Outro).
4.
BUSTAMANTE, Thomas; FERNANDES, B. G. A. ; MOREIRA, A. L Navarro ; LACERDA, L. L. C. ; Enrquez, Igor ; BRINA,
C. ; CATTONI DE OLIVEIRA, M. . I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política (UFMG / Dom
Helder Câmara). 2014. (Congresso).
5.
GALUPPO, M. C. ; LOPES, M. S. ; SALGADO, Karine ; GONTIJO, Lucas ; BUSTAMANTE, T. R. . XXVI World Congress of
Philosophy of Law and Social Philosophy. 2013. (Congresso).
6.
SILVA, D. F. ; BUSTAMANTE, T. R. . II Congresso Brasileiro de Argumentação Jurídica e Filosofia do Direito:
Neoconstitucionalismo, Argumentação Jurídica e a Constituição de 1988. 2008. (Congresso).
7.
SILVA, D. F. ; BUSTAMANTE, T. R. . I Congresso Brasileiro de Argumentação Jurídica e Filosofia do Direito: Direito e
Razão Prática. 2006. (Congresso).
Orientações
Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Adriano Souto Borges. Os limites da mutação constitucional no Brasil (pós1988), sob a ótica da teoria do Direito
como Integridade de Ronald Dworkin. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) Universidade Federal de
Minas Gerais. (Orientador).
2.
Ludmila Laís Costa Lacerda. Teoria e prática da hermenêutica constitucional: uma (re) construção de decisões
judiciais do STF e a pretensão de correção à luz da teoria dos erros institucionais. Início: 2014. Dissertação (Mestrado
profissional em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. (Coorientador).

3.
Christina Vilaça Brina. A relação existente entre raciocínio moral (moral reasoning) e raciocínio jurídico (legal
reasoning) na tomada de decisões pelas Cortes Constitucionais, em sede de controle de constitucionalidade. Início:
2014. Dissertação (Mestrado em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
4.
Lucas Azevedo Paulino. Constitucionalismo e democracia: quem deve dar a palavra final sobre a interpretação da
Constituição no Estado Democrático de Direito?. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) Universidade
Federal de Minas Gerais. (Orientador).
Tese de doutorado
1.
João Víctor Nascimento Martins. O Estado laico e a Constituição promulgada "sob a proteção de Deus . A
construção do direito fundamentada em profundas convicções religiosas em tempos de democracias multiculturais.
Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).
2.
Ana Luisa de Navarro Moreira. Liberdade Religiosa e constitucionalismo político (título provisório). Início: 2015.
Tese (Doutorado em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior. (Orientador).
3.
Igor de Carvalho Enríquez. O papel das súmulas vinculantes na relação entre cortes e legislativo : tensão e
complementariedade entre a produção normativa judicial (judicial lawmaking) e a produção normativa legislativa
(legislative lawmaking). Início: 2014. Tese (Doutorado em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. (Orientador).
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rafael Gomide Martins. Artigo 111 do CTN, uma análise hermenêuticaconstitucional e novas leituras da expressão
'interpretase literalmente'. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade
Federal de Minas Gerais. (Orientador).
2.
Ana Luísa Teotônio Josafá Simão. Cotas eleitorais de gênero e a continuidade da subrepresentatividade da mulher
na política brasileira. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal de
Minas Gerais. (Orientador).
Iniciação científica
1.
Marco Antonio Moro Carvalho. Direito e interpretação no pensamento jurídicofilosófico de Dworkin e seus críticos.
Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).
2.
Mariana de Melo Ferreira. Direito e interpretação no pensamento jurídicofilosófico de Ronald Dworkin e seus críticos
(Subprojeto do projeto: Desavenças constitucionais e desenhos institucionais: as propostas de reforma da jurisdição
constitucional no direito brasileiro). Início: 2015. Iniciação científica (Graduando em Direito) Universidade Federal
de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Ana Luisa de Navarro Moreira. We (Believe or Distrust) the People: O controle de constitucionalidade das
emendas á Constituição e o problema da autoridade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) Universidade Federal
de Minas Gerais, . Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante.
2.
Mirlir Cunha. A integridade no direito internacional: uma análise das concepções jurídicofilosóficas presentes no
caso Jurisdictional Immunities of the State (Germany v. Italy: Greece intervening) da Corte Internacional de Justiça.
2014. Dissertação (Mestrado em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Thomas da Rosa de
Bustamante.
3.
Igor de Carvalho Enríquez. O uso do argumento de autoridade por tribunais superiores: a teoria da autoridade de
Joseph Raz e a legitimação de decisões. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) Universidade Federal de Minas
Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante.
4.
João Víctor Nascimento Martins. Juridicidade de justiça de transição. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito)
Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador:
Thomas da Rosa de Bustamante.
Tese de doutorado
1.
Marcelo Novelino Camargo. Como os juízes decidem: A influência de fatores Extrajurídicos sobre o comportamento
judicial. 2014. Tese (Doutorado em Direito) Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Thomas da
Rosa de Bustamante.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Laura Costa Lopes da Silva. Contribuições para uma teoria brasileira do precedente judicial. 2015. Trabalho de
Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Thomas da Rosa de
Bustamante.

2.
André Almeida Villani. Crítica ao Positivismo: Uma concepção interpretativa do direito internacional. 2014. Trabalho
de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Thomas da Rosa
de Bustamante.
3.
Augusto Montandon. A supressão do princípio da legalidade como forma de legitimação de regimes ditatoriais nas
constituições brasileiras: uma análise da justificação do poder a partir das concepções de Carl Schmitt. 2013.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Thomas
da Rosa de Bustamante.
4.
Rayssa Thainá Moreira Dolabella. Sobre o debate HartDworkin acerca das concepções de Teoria do Direito. 2012.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Thomas
5.
Mônica Danielle de Castro Weitzel. Compensação de Interesses e "Fragmentação do Direito". 2007. Trabalho de
Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Thomas da Rosa de
Bustamante.
6.
Tiago José Agostini. A Lei Complementar n. 118/2005 e a irretroatividade tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de
Curso. (Graduação em Direito) Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante.
7.
Janine de Lima Freitas. A substituição tributária para frente face ao princípio da capacidade contributiva. 2007.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Thomas
8.
Lucas Horta de Almeida. Repetição do Indébito Tributário: Uma análise do art. 166 do Código Tributário Nacional.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador:
9.
Diego Fajardo Maranha Leão de Souza. Mutação Normativa e Teoria da Prova em Matéria Penal: Uma análise
constitucional do processo sob a ótica do 'prospective overruling'. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação
em Direito) Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante.
10.
Gustavo Rocha Figueira. Da aplicação de Conceitos Jurídicos Indeterminados no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de
Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Thomas da Rosa de
Bustamante.
11.

Alexandre Martins da Costa. A Inconstitucionalidade do par 3 do artigo 102 da Constituição Federal. 2005. Trabalho
de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Thomas da Rosa
de Bustamante.
12.
Thiago Avancini Alves. Aplicação da Eqüidade no Direito Tributário Brasileiro Uma análise crítica do § 2º do art. 108
do Código Tributário Nacional. 2004. 40 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) Universidade
Federal de Juiz de Fora. Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante.
13.
Vinícuis Ferreira Miranda. O Princípio da Capacidade Contributiva e o Imposto sobre a Renda de Pessoa Física. 2004.
53 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador:
14.
Adélia de Abreu Costa. A representação interventiva e a legitimação do Ministério Público na Constituição Federal de
1988.. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) Universidade Federal de Juiz de Fora.
Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante.
15.
Clarisse Mendes Lemos. Internação dos tratados de proteção dos direitos humanos no ordenamento. 2002. Trabalho
de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Thomas da Rosa
de Bustamante.
16.
Felipe Cotta Ornellas. A ação civil pública no controle da probidade administrativa. 2001. Trabalho de Conclusão de
Curso. (Graduação em Direito) Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante.
17.
Franciane Ramos Tristão. Poder econômico e os atos de integração empresarial Uma análise jurídica da dinâmica
regular do mercado e as práticas econômicas abusivas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em
Direito) Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante.
Iniciação científica
1.
Luiza Galuppo Azevedo. A filosofia política e jurídica de Jeremy Waldron aprofundamentos teóricos. 2016. Iniciação
Científica. (Graduando em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais. Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante.
2.
Hudson Alexandre Mendes Soares. A filosofia política e jurídica de Jeremy Waldron Aprofundamentos teóricos.
2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante.
3.
Debora Lopes Luciano. Modelos de controle de constitucionalidade das leis e desenhos institucionais. 2015. Iniciação

Debora Lopes Luciano. Modelos de controle de constitucionalidade das leis e desenhos institucionais. 2015. Iniciação
Científica. (Graduando em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais. Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante.
4.
João Ricardo Fidalgo de Moura. As razões jurídicas nos discursos legislativo e judiciário: uma análise comparativa de
dois diferentes contextos da argumentação jurídica. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) Universidade
Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Thomas da Rosa de
Bustamante.
5.
Franklin Vinicius Marques Dutra. Modelos de controle de constitucionalidade das leis e desenhos institucionais. 2014.
Iniciação Científica. (Graduando em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante.
6.
Nádila Eugênia Silva Domingues. A Fundamentação Democrática do Direito: Reflexão críticonormativa sobre a teoria
do direito, a interpretação da Constituição e os desenhos institucionais na democracia contemporânea. 2014.
Iniciação Científica. (Graduando em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante.
7.
Marina Aparecida Nascentes Ferreira. A Fundamentação Democrática do Direito: Reflexão críticonormativa sobre a
teoria do direito, a interpretação da Constituição e os desenhos institucionais na democracia contemporânea. 2014.
Iniciação Científica. (Graduando em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante.
8.
Mariana de Melo Ferreira. A Fundamentação Democrática do Direito: Reflexão críticonormativa sobre a teoria do
direito, a interpretação da Constituição e os desenhos institucionais na democracia contemporânea. 2014. Iniciação
Científica. (Graduando em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior. Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante.
9.
Júlia de Oliveira Fonseca. A Fundamentação Democrática do Direito: Reflexão críticonormativa sobre a teoria do
direito, a interpretação da Constituição e os desenhos institucionais na democracia contemporânea. 2014. Iniciação
Científica. (Graduando em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior. Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante.
10.
André de Almeida Villani. As razões jurídicas nos discursos legislativo e judiciário: uma análise comparativa de dois
diferentes contextos da argumentação jurídica. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) Universidade
Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Thomas da
Rosa de Bustamante.
11.
Isabela Pereira Costa. MetaTeoria do Direito: Uma investigação sobre a natureza da Filosofia do Direito. 2012.
Iniciação Científica. (Graduando em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais. Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante.

12.
Raíssa Luana Rocha Siqueira Paiva. MetaTeoria do Direito: Uma investigação sobre a natureza da Filosofia do
Direito. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador:
13.
Cristiano Luiz Girardelli de Barros. A pragmática transcendental e a fundamentação da teoria da argumentação
jurídica. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador:
14.
Gabriel Augusto Nogueira Freitas. A pragmática transcendental e a fundamentação da teoria da argumentação
jurídica. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Valle
Ferreira. Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante.
Orientações de outra natureza
1.
Igor Campos Viana. Monitoria em Hermenêutica Jurídica. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) Universidade
Federal de Minas Gerais. Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante.
2.
Ana Luísa de Navarro Moreira. Estágio de Docência. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) Universidade
3.
Mirlir Cunha. Estágio de Docência. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) Universidade Federal de Minas
Gerais. Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante.
4.
Danilo Resende Soares. Monitoria de Introdução à Ciência do Direito. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito)
Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante.
5.
Thiago Diniz. Monitoria de Introdução à Ciência do Direito. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito)
Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante.
6.
João Víctor Nascimento Martins. Estágio de Docência. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) Universidade
7.
Igor de Carvalho Enríquez. Estágio de Docência. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) Universidade Federal
de Minas Gerais. Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante.

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8.
Poliana Santos de Oliveira. Monitoria em. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) Universidade Federal de
Minas Gerais. Orientador: Thomas da Rosa de Bustamante.
Outras informações relevantes
‐ Aprovado em 1º lugar em concurso público para Professor Adjunto (área: Direito
Tributário) na UFJF (2004); ‐ Aprovado em processo seletivo para o corpo docente da
University of Aberdeen, Reino Unido (2008); ‐ Aprovado em 2º lugar em concurso público para
Professor Adjunto (área: Teoria Geral do Direito e Filosofia) na UFMG (2010) (nomeado, com
posse em 12.08.2010); ‐ Aprovado em 1º lugar em processo de seleção para o Corpo Permanente
do Programa de Pós‐Graduação em Direito da UGF (2010); ‐ Aprovado em 1º lugar em concurso
público para Professor Adjunto (área: Teoria Geral do Direito) na UFRJ (2011); ‐ Aprovado
em 1º lugar em concurso público para Professor Adjunto (áreas: Teoria do Direito,
Introdução ao Direito, Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica) na UFMG, em regime de
40 h semanais (2012).

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