Este documento fornece uma introdução à contabilidade, abordando sua história, objetivos, princípios fundamentais e como produz demonstrações financeiras. Resume-se em:
1) A contabilidade tem origens antigas e evoluiu ao longo dos séculos para se tornar um sistema essencial de registro e tomada de decisões empresariais;
2) Seu objetivo principal é controlar o patrimônio e apurar resultados de entidades para fornecer informações úteis aos interessados;
3) Ela é regida por princípi
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SUMÁRIO
BLOCO 1| A CONTABILIDADE E A TOMADA DE DECISÕES.............................................................................5
TEMA 01 | CONHECENDO A CONTABILIDADE E SEUS PRINCÍPIOS .........................................................5
CONTÉUDO 1 | DETALHANDO A CONTABILIDADE..................................................................................5
CONTEÚDO 2 | ASPECTOS DO PATRIMÔNIO QUE MERECEM DESTAQUE ....................................11
CONTEÚDO 3 | A ESTÁTICA PATRIMONIAL NA PRÁTICA....................................................................16
CONTEÚDO 4 | PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE À LUZ DA CVM E SUA
BASE LEGAL .......................................................................................................................................................18
TEMA 2 | O PROCESSO CONTÁBIL E AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS........................................26
CONTEÚDO 1 | IMPORTANTE SABER SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .......................26
CONTEÚDO 2 | CARACTERÍSTICAS DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O BALANÇO
PATRIMONIAL ...................................................................................................................................................28
CONTEÚDO 3 | AGRUPAMENTO DAS CONTAS DO ATIVO NO BALANÇO PATRIMONIAL........33
CONTEÚDO 4 | DEDUÇÕES DAS CONTAS PATRIMONIAIS – A PRÁTICA........................................35
BLOCO 2| O PROCESSO CONTÁBIL......................................................................................................................36
CONTEÚDO 1 | PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS....................................................................36
CONTEÚDO 2 | CONTA, CONCEITO, SEUS ELEMENTOS, FUNÇÕES, NATUREZA E
CLASSIFICAÇÃO, E REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DAS CONTAS..........................................................42
CONTEÚDO 3 | PRATICANDO O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS.........................................48
CONTEÚDO 4 | CASOS PRÁTICOS DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS E O BALANCETE DE
VERIFICAÇÃO.....................................................................................................................................................55
TEMA 4 | RESULTADO OPERACIONAL............................................................................................................63
CONTEÚDO 1 | FUNÇÕES E FÓRMULAS DE LANÇAMENTOS ............................................................63
CONTEÚDO 2 | CONTAS DE RESULTADO E APURAÇÃO CONTÁBIL DO RESULTADO ...............68
CONTEÚDO 3 | PRATICANDO CONTABILIZAÇÃO DAS CONTAS DE RESULTADO E BALANÇO
PATRIMONIAL 2................................................................................................................................................73
CONTEÚDO 4 | PRATICANDO A ELABORAÇÃO DA DRE E BP ............................................................77
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CARTA DE APRESENTAÇÃO
CARTA DE APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA
Caros amigos,
Vocês estão a apenas um click para começar a viajar pelo mundo virtual de encantos e
magias de uma das ciências mais importante no mundo dos negócios. Na verdade, a
contabilidade é considerada a linguagem universal do mercado empresarial.
Dedicamos muito carinho e entusiasmo na elaboração desse material, porque temos a
certeza que vocês o usarão exaustivamente. Podem acreditar que o caminho que vocês estão
prestes a percorrer será útil para o seu crescimento pessoal e profissional. E o conteúdo que aqui
encontrarão terá uma linguagem fácil e interativa, de modo a lhes proporcionar uma
aprendizagem agradável e prazerosa.
Com esse objetivo, vocês vão encontrar aqui textos escritos, atividades resolvidas,
desafios, vídeo, música, e muito mais... Está vendo quanta coisa boa espera por vocês. E então o
que estamos esperando, para traduzir essa linguagem dos negócios a partir da nossa disciplina
Contabilidade Introdutória.
Só queremos que se lembrem que estaremos o tempo todo juntos, nos comunicando,
por isso não nos deixe falando sozinhos, respondam!
Bons estudos e aproveitem esta maravilhosa excursão de conhecimentos!
Kátia Silene Lopes de Souza Albuquerque Franklin
Carlos Cruz da Silva
5. Contabilidade | 5
BLOCO 1| A CONTABILIDADE E A TOMADA DE DECISÕES
Olá meus amigos, chegamos enfim ao ponto de embarque e nada como começar pelo
início não é? Então como não poderia ser diferente, vamos começar pela Teoria, porque primeiro
precisamos saber os conceitos, para podermos aplicá-los bem na prática. Vocês não acham?
Nesse bloco iremos falar um pouco de história, simbologias, conceitos, os princípios, para
que serve a contabilidade. E como vocês estão com muita sorte, vamos ver como a
contabilidade conversa com os seus usuários. Vou dar uma dica: É através de relatórios. Vamos
ao que interessa!!!
TEMA 01 | CONHECENDO A CONTABILIDADE E SEUS PRINCÍPIOS
Como começou a contabilidade? Porque é importante voltar as origens? Qual o seu
objeto de estudo, como se configura a equação patrimonial e quais os princípios que norteiam
as técnicas contábeis? Ufa!!! Vocês devem estar ansiosos para saber não? Vamos lá.
CONTÉUDO 1 | DETALHANDO A CONTABILIDADE
Um pouco de história...
Caros alunos, não se pode afirmar com precisão a época em que se iniciou a
contabilidade, mas, acredita-se que ela seja tão antiga quanto a origem do homem. E, para que
vocês saibam como ela se desenvolveu, cliquem aqui e vejam um vídeo que narra a história da
contabilidade e a evolução dos seus instrumentos de trabalho.
A história da contabilidade é tão antiga quanto a própria História da Civilização. Está
vinculada às primeiras manifestações humanas da necessidade social de proteção às suas
propriedades, ou seja, fazer o controle daquilo que se tinha ou daquilo que deveria ser entregue
a terceiros.
Na Bíblia, no evangelho de São Lucas (14:28-29), se fala de contabilidade como uma forma
de bom senso: “Pois qual de vós, pretendendo construir uma torre, não se assenta
primeiro para calcular a despesa?”.
Foi o pensamento do "futuro" que levou o homem aos primeiros registros a fim de que
pudesse conhecer as suas reais possibilidades de uso, de consumo, de produção etc. Com o
surgimento das primeiras administrações particulares aparecia a necessidade de controle, que
não poderia ser feito sem o devido registro, a fim de que se pudesse prestar conta da coisa
administrada.
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À medida que o homem começava a possuir maior quantidade de valores, preocupava-
lhe saber quanto poderiam render e qual a forma mais simples de aumentar as suas posses; tais
informações não eram de fácil memorização quando já em maior volume, requerendo que
fossem feitos registros.
A História da Contabilidade mereceu diversas divisões, de acordo com os diversos
estudiosos; segundo o Prof. Federigo Melis, divide-se em quatro períodos distintos:
1º período: História Antiga ou da
Contabilidade Empírica, que vai de cerca de
8.000 anos atrás até 1202 de nossa era
Refere-se aos estudos do registro dos
fatos contábeis na Suméria, Egito, etc., e
termina com o aparecimento de Leonardo
Fibonaci, o Pisano
2º período: História Média ou da
Sistematização da Contabilidade, que vai de
1202 até 1494
Formou-se no período em que a
Contabilidade assumiu formas sistemáticas de
registro, no século XIII, quando Luca Paciolli
publica o seu famoso TRACTATUS, na Summa
Aritimatica
3º período: História Moderna ou da
Literatura da Contabilidade, que vai de 1494 a
1840
Esta fase apresenta centenas de obras
em todo o mundo, todas de teor prático,
terminando quando Francesco Villa, em 1840,
publicou a sua magistral obra que abriu o
período científico.
4º período: História Contemporânea
ou Científica da Contabilidade, que vai de
1840 até aos nossos dias
Atualmente o progresso científico da
Contabilidade é deveras extraordinário,
continuando a sua história a possuir páginas
brilhantes, escritas por valorosos mestres.
• SÍMBOLOS DA CONTABILIDADE
Podemos definir a contabilidade como a ciência que
tem a finalidade de controlar o patrimônio, apurar o
resultado e prestar informações às pessoas que tenham
interesse na situação patrimonial e do desempenho das
entidades.
Pode ser entendida, também, como um sistema de
informações capaz de fornecer informações úteis para o
processo decisório das organizações.
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CADUCEU – É um símbolo de equilíbrio por integração de forças contrárias: representaria
o combate entre duas serpentes, do qual Hermes seria o árbitro. Esse combate pode simbolizar a
luta interior entre forças antagônicas, de ordem biológica ou de ordem moral, que compromete
a saúde ou a honestidade de um ser. E assim é que, entre os romanos, por exemplo, o caduceu
representa o equilíbrio moral e a boa conduta: o bastão representa o poder, as duas serpentes, a
prudência, as duas asas, a diligência, e o capacete, os pensamentos elevados. O caduceu reúne
também os quatro elementos da natureza e seu valor simbólico: a vareta corresponde à terra, as
asas, ao ar, e as serpentes, ao fogo e à água. A dualidade das serpentes e das asas mostra esse
supremo estado de força e de autodomínio que pode ser realizado tanto no plano dos instintos
(serpentes) quanto no nível do espírito (asas). No entanto, o caduceu permanece como o
símbolo da enigmática complexidade humana e das possibilidades infinitas de seu
desenvolvimento. O atributo de Hermes (Mercúrio) é feito de uma vareta que é a vara de ouro,
ou a árvore da vida, em torno da qual se enrolam simetricamente, em forma de 8, duas
serpentes.
ANEL DO CONTABILISTA – Nas profissões, os anéis representam os graus que
conseguimos, ou seja, evidenciam que nos qualificamos em determinado campo do
conhecimento. Como a aliança representa a constituição matrimonial, e os escudos representam
as agremiações ou entidades, da mesma forma, os anéis são peças representativas, e enquanto
"anéis de grau", eles identificam as profissões que dependem de estudos. O anel do contabilista
possui as seguintes características:
a) Estrutura de ouro.
b) Pedra principal na cor rosa forte.
c) Ladeando a pedra principal, dois brilhantes, um em cada flanco.
d) Em uma lateral, a tábua da lei em platina ou ouro branco.
e) Em outra lateral, o caduceu estilizado em platina ou ouro branco.
Vocês sabiam que cada um desses componentes formam um agregado e possuem um
significado. Vou te mostrar cada um, exceto o caduceu, pois vocês já viram anteriormente.
A pedra cor-de-rosa (rubi slite) – A cor eleita provém da semelhança com a do Direito - o
rubi - dadas as ligações doutrinárias que no início do século existiam entre a Contabilidade e o
Direito, a ponto do anel ter de um lado a Tábua da Lei, e do outro, o Caduceu. Alega-se que essa
passagem do antigo domínio do Direito para as correntes materialistas, com a adoção do título
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de contador para Bacharéis, Mestres e Doutores, deu origem à mudança da cor da pedra para
um azul forte, bem escuro. O uso das duas cores passou, inclusive, a admitir, para alguns, que a
rosa se conservaria para os técnicos, e a azul, para os contadores. Entretanto, a tradição ainda
está a conservar a pedra rosa como a predominante (rubislite). As preferências têm ditado o uso,
e a tradição pesa, ainda, a favor da pedra cor-de-rosa forte, pois assim era antes da segmentação,
quando só havia contadores.
Os brilhantes: Os brilhantes que ladeiam a pedra principal não são privilégio da nossa
profissão. Todos os anéis de grau possuem os brilhantes. Atribui-se a isto o símbolo do "valor
cultural", associado ao "maior valor das pedras preciosas". É a nobreza da natureza, lapidada: o
diamante que virou brilhante, a pedra bruta que virou pedra polida, luzente, e a mais nobre de
todas as pedras.
A tábua da lei: Símbolo que hoje representa aquela forma de editar a legislação. Também
os balanços do governo - no tempo da civilização pré-helênica, minóica - eram expostos em
praça pública, em tábuas de mármore. A escrita dos sumérios e dos babilônios, há 6000 anos, era
feita em tábuas de argila. Seja o que for, a tábua particular ou pública, que era um instrumento
de respeito e uso da "lei", representa o símbolo onde se gravavam as obrigações do homem
perante seus semelhantes, perante o Estado. A profissão contábil está, de fato, muito atada, em
sua parte de escrita de demonstração e de informação, ao regime legal (o que já não ocorre no
campo da ciência onde o fenômeno prevalece sobre a forma da lei). Aceitar a tábua como
instrumento simbólico, e a Tábua da Lei como afinidade íntima, parece-nos justo, para lembrar
perenemente a responsabilidade legal da escrita contábil como instrumento de fé pública, e
como o limite em que a atuação profissional não deve transgredir. Todas essas idéias se
adaptam a uma simbologia que apresenta, como uma de suas bases, a responsabilidade na
execução da lei.
Pessoal, vejam que interessante... O Contador tem um hino, e aqui vocês tanto podem ver
a letra, como também ouvi-la, é só abrir o link. Então o que estão esperando.
HINO DO CONTADOR
Letra e Música: Ísis Martins Raposo Castelo Branco
Criado na gestão do presidente Raulino Filho
Letra e Música: Isis Maria M.Raposo Castelo Branco
Interpretação: Lucia Alvino
Clique aqui para ouvir o hino
Salve nossos contadores
que trabalham com valor,
e são grandes lutadores,
com esmero e com ardor,
ajudando nosso Brasil,
a crescer e se elevar,
com afeto varonil
para a pátria exaltar.
Procuremos todos unidos,
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Nosso dever bem cumprir,
Elevando nossas finanças
A grandeza do porvir!
Seguindo as leis trabalharemos,
Com inteligência e prazer,
A vitória conquistaremos,
Para o progresso acontecer,
E teremos recompensados,
O esforço da união,
E teremos conquistado,
O respeito da nação
PADROEIRO DA CONTABILIDADE – O apóstolo Mateus, filho de Alfeu, e também conhecido
por Levi, era de origem judaica. Exerceu na juventude o cargo de publicano, ou seja, o de
cobrador de impostos, na cidade de Carfarnaum, estando-lhe atribuído o pelouro
alfandegário. Dentro de suas atribuições – idênticas ás dos publicanos da velha Roma –
estava a elaboração das escritas e formulação dos principais documentos de receita.
Atraído pela palavra de Cristo, Mateus deixou o telônio e dedicou-se à evangelização,
deixando uma grande obra como escritor evangelista. Proclamado "Celeste Patrono dos
Contabilistas" em 06 de agosto de 1953, por iniciativa dos Colégios de Contabilistas
italianos. São Mateus é venerado pela igreja, como mártir, em 21 de setembro, dia que os
contabilistas devem consagrar ao santo Padroeiro.
DATAS COMEMORATIVAS:
• 25 de abril – O Dia do Contabilista, foi instituído sob a inspiração do Senador João Lyra,
em 25 de abril de 1926, ocasião em que proferiu discurso que enalteceu a Classe Contábil
Brasileira.
• 22 de setembro – O Dia do Contador, por sua vez, foi instituído no ensejo de comemorar a
criação do Curso Graduação de Ciências Contábeis pelo Decreto-Lei nº 7.988, de 22 de
setembro de 1945. Sendo que a 22 de setembro de 1982, comemorou-se pela primeira vez,
em Brasília-DF.
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•TÉCNICAS CONTÁBEIS
Para alcançar seu objetivo de gerar informações úteis para o controle, avaliação e análise
do patrimônio, bem como para o planejamento e a tomada de decisão, a contabilidade vale-se
de técnicas, que são os conhecimentos práticos ou procedimentos da Ciência Contábil, são elas:
Escrituração – o registro dos fatos que geram variação no
patrimônio qualitativa ou quantitativamente.
Demonstrações Contábeis – são relatórios sistematicamente
organizados onde se apresentam as informações contábeis de forma
metódica, segundo a finalidade específica de cada um, evidenciando
fatos patrimoniais e a situação da empresa, elaborados ao final de um
determinado período de tempo.
Análise das Demonstrações Contábeis – é a técnica que utiliza
métodos e processos estatísticos na decomposição, comparação e
interpretação das informações contidas nas demonstrações contábeis
para obtenção de informações mais detalhadas com o objetivo de
analisar a situação econômica, financeira e patrimonial da entidade.
Auditoria – é a técnica que tem o objetivo a verificação ou revisão
do registro, demonstrações e procedimentos adotados para a
escrituração visando avaliar a veracidade das informações apresentadas
pela contabilidade.
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Leitura Complementar
O texto a seguir foi extraído do livro “Contabilidade Descomplicada”, de autoria de
Luciano Guerra.
A seguir está o fac símile do manuscrito “Nueva crónica y buen gobierno”, de Guamán
Poma de Ayala cronista do povo Inca, do Peru, que ilustra aquele que seria o contador da
América pré-colombiana, chamado quipucamayoc (Contador maior i texzorero).
Poma de Ayala era um descendente de Túpac Yupanqui inca, um dos legisladores incas. O
manuscrito foi escrito em 1587 e não havia sido descoberto até 1908, tendo sido
reproduzido em uma edição limitada em 1936, quando foi apresentado ao Rei de Espanha.
O trabalho contém valioso trabalho etnográfico e informação social sobre a sociedade
incaica e suas relações, depois de conquista, com a administração espanhola. Para manter
uma conta dos números de homens, gado, e bens, o Inca da região andina empregou os
quipucamayoc, peritos que usaram um sistema decimal para contabilizar dados de
interesse do estado. De Poma Ayala ilustra este funcionário público. Os dados eram
mantidos em dispositivos de cordas chamado quipus (veja a figura). Cada perito passava a
informação ao seu superior, que fazia o mesmo, até que finalmente toda a informação
chegava consolidada a Cuzco.
www.crcpr.org.br/curiosidades/curiosidades.php
www.portaldecontabilidade.com.br
www.museucontabil.com.br
CONTEÚDO 2 | ASPECTOS DO PATRIMÔNIO QUE MERECEM DESTAQUE
•O ASPECTO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DO PATRIMÔNIO
Vocês viram no Material Impresso, que os componentes do patrimônio são bens, direitos
e obrigações e agora vamos ver que a contabilidade observa-os sob dois aspectos:
• Qualitativo; e
• Quantitativo.
Sob o aspecto qualitativo, considera-se as espécies de elementos que compõem o
patrimônio: máquinas, dinheiro, estoques, valores a receber, valores a pagar etc.
Sob o aspecto quantitativo, refere-se à expressão dos elementos patrimoniais em valores
monetários. (Santos, 2004)
Os bens são coisas, avaliáveis em dinheiro, sobre as quais a empresa tem posse e
domínio. Posse é o fato de estar com ela. Domínio é a propriedade legal.
12. 12 |
Os direitos são bens que a empresa tem o domínio, mas não tem a posse. É como
emprestar um bem. Continua a ser seu, mas não está com você. Significa que permanece o seu
direito de recebê-lo de volta. As obrigações são bens que estão com você, mas não são seus.
Você tem a posse mais não tem o domínio. Tem a obrigação de devolver.
As obrigações são as fontes dos recursos que fazem parte do patrimônio. Cada obrigação
assumida gera um recurso que é aplicado de alguma maneira. As obrigações ficam agrupadas
no lado direito do balanço, o Passivo. Do lado esquerdo está o Ativo, onde estão as aplicações.
Assim, cada fonte de recursos corresponde a uma aplicação de igual valor.
A Contabilidade, para fins de classificação patrimonial, conforme veremos adiante,
denomina os bens e direitos de ativos, e as obrigações de passivo.
•OUTRAS CLASSIFICAÇÕES DE BENS
Além de móveis e imóveis, tangíveis e intangíveis que nós já vimos em aula e na leitura
do material disponibilizado. E, para conhecimento de vocês, apresentaremos a seguir mais
algumas classificações, informando-lhes que o Código Civil têm diversas classificações para os
mesmos:
Bens Numerários – Representam dinheiro ou título que valem por ele. Encontram-se no
Ativo Circulante / Disponibilidades:
Caixa;
Bancos conta Movimento;
Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata;
Numerários em Trânsito.
Bens de Venda – São aqueles destinados à venda na mesma forma em que foram
adquiridos ou com modificações resultantes do processo produtivo. São registrados no Ativo
Circulante / Estoques:
Mercadorias;
Matérias-Primas;
Matérias Auxiliares de Produção;
Produtos em Fabricação;
Produtos Acabados.
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Bens de Uso – São bens materiais ou imateriais que contribuem diretamente para que a
entidade atinja o seu objetivo. São Classificados no Ativo Não-Circulante / Imobilizado:
Edifícios;
Terrenos;
Móveis e Utensílios;
Veículos;
Máquinas e Equipamentos;
Computadores;
Marcas e Patentes;
Softwares;
Bens de Resultado – São aqueles que produzem um rendimento independentemente de
uma ação direta administrativa. Fazem parte do Ativo Não-Circulante / Investimentos:
Debêntures;
Ações em outras Companhias;
Obrigações do Tesouro;
Imóveis Destinados para Aluguel.
O importante nesse momento é vocês saberem que existem várias maneiras de classificar
os bens e saber que eles se dividem também em bens numerários, bens de venda, bens de uso e
bens de resultado. Caso queiram saber mais sobre as classificações de bens no código civil,
clique no link a seguir:
www.planalto.gov.br/CCIVIL/leis/2002/L10406.htm
•DIREITOS QUE MERECEM DESTAQUE
Dentro da categoria dos direitos, alguns merecem destaque especial em face de suas
particularidades, especialmente os títulos de crédito. A seguir estão apresentados os dois títulos
de crédito mais usados na contabilidade. Clique sobre eles e saiba mais...
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Duplicata
Um dos pecados mais comuns cometidos pelos estudantes incipientes na disciplina diz
respeito ao estabelecimento da responsabilidade do emitente de um título de crédito. No que
concerne à duplicata, ela é um título de crédito, exclusivamente comercial decorrente de
operações de venda de mercadorias e/ou prestação de serviços, vinculado a estas operações e é
emitido pelo credor (vendedor ou prestador de serviço). Numa operação deste tipo, o vendedor
emite a fatura comercial, contendo a relação das mercadorias negociadas e servindo como
prova da concretização do negócio. É comum a emissão de um segundo documento relativo à
venda, a duplicata, que possui força de execução (judicial) e é transferível a terceiros por
endosso. Para que a dívida seja reconhecida pelo devedor, é necessário que este assine a
duplicata. Esta assinatura chama-se aceite. Portanto, as duplicatas emitidas por uma empresa
são direitos (créditos) seus junto aos clientes, enquanto que as duplicatas aceitas pela empresa
representam obrigações (débitos) para com terceiros. Atentem-se ao fato de que os direitos são
créditos da empresa e as obrigações são débitos da empresa, o que não deve ser confundido
com as contas representativas dos créditos e débitos que possuem, respectivamente, natureza
devedora e credora, conforme veremos na aula relativa às contas.
Nota promissória
É um título de crédito que pode ser emitido por qualquer pessoa, não possuindo
nenhuma vinculação com a causa que gerou o crédito. Percebe-se que não se trata de título
exclusivo de atividade comercial. O emitente do título é o devedor, pois se constitui em
promessa de pagamento. Também possui força executiva e é endossável. Não há necessidade
de aceite.
•RELEMBRANDO OS ITENS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO
Falamos anteriormente que a contabilidade define o patrimônio como bens e direitos e
obrigações, certo?
Portanto, se eu lhe perguntar hoje, qual seria o seu patrimônio e você me dissesse que é
tudo aquilo que você possui. Por exemplo: uma casa, um carro, uma ilha, um iate, etc. e um saldo
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na sua conta corrente de R$ 100.000,00, sendo que o mesmo totaliza R$ 500.000,00. Você acha
que estaria completo?
Claro que não. Essa parte só representa os bens e direitos. Estão faltando as obrigações.
Supondo que você não tivesse efetuado nenhum depósito nem feito nenhum saque em
sua conta bancária e não comprou nem vendeu nenhum bem. Se eu lhe perguntasse qual seria
seu patrimônio passado um mês, será que você me responderia que são os mesmos R$
500.000,00.
E se o banco lhe debitou uma tarifa de R$ 1.500,00?
O que antes era 100.000,00 (saldo de banco), agora passou a ser R$ 98.500,00, ok? Você
concorda que houve uma redução no seu patrimônio? Pois é ele passou a ser agora R$
498.500,00.
Relembraram o porquê de considerarmos além dos bens e direitos, as obrigações na
definição do patrimônio? Agora vamos relembrar, só que através de exercício prático, como o
patrimônio encontra-se representado graficamente.
Pela definição do patrimônio, o mesmo pode ser representado assim:
PATRIMÔNIO = Bens + Direitos – Obrigações
Eu sei que, convencionalmente, tem componentes do patrimônio que fica representado
do lado direito e também do lado esquerdo, você pode me ajudar a levar cada item do
patrimônio para o local correto na representação gráfica a seguir. É só arrastar cada um dos itens
do patrimônio para o lado correto.
Agora que você já sabe de que lado do balanço está representado cada item do
patrimônio, vamos agora classificá-los?
Atividade encontra-se no TEMA01 na página 05
Bem, acreditamos que você está dominando bem os aspectos conceituais e práticos do
patrimônio em contabilidade. Portanto, o nosso próximo passo é estudar a estática patrimonial e
ver como se configura a equação patrimonial.
Vamos lá?
16. 16 |
www.planalto.gov.br/CCIVIL/leis/2002/L10406.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Patrim%C3%B4nio
www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/conhecimento.htm
CONTEÚDO 3 | A ESTÁTICA PATRIMONIAL NA PRÁTICA
Prezado aluno, você já deve ter visto o conteúdo do material impresso para esse assunto,
portanto agora iremos ver como funciona na prática a representação gráfica do patrimônio.
Vamos nessa!!!
Exercitando...
Vimos que o patrimônio a representação gráfica do patrimônio se dá através da equação
matemática:
PL = A – P
que significa o mesmo que:
SL = B + D – O,
Onde:
PL = SL Patrimônio Líquido = Situação Líquida
A = B + D Ativo = Bens e Direitos
P = O Passivo = Obrigações
Vimos também que a situação líquida da empresa pode, no decorrer de suas atividades,
apresentar três situações diferentes, porém aqui vamos ver com exemplos numéricos para uma
melhor fixação da sua aprendizagem. Vamos lá.
Situação líquida positiva: também conhecida como favorável, ocorre quando os bens e
direitos superam as obrigações para com os terceiros. Vejamos um exemplo prático:
ATIVO PASSIVO
Caixa 40.000
Mercadorias 30.000
Veículo 20.000
Duplicata a Receber 40.000
Duplicatas a Pagar 30.000
Impostos a Pagar 20.000
Situação Liquida 80.000
130.000 130.000
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OBS: Lembramos que o Ativo é composto de bens e direitos e o passivo de obrigações.
Situação líquida negativa: também conhecida como desfavorável, ocorre quando as obrigações
para com terceiros superam a soma dos direitos. Esta situação líquida é também chamada de
passivo a descoberto. Vejamos um exemplo:
ATIVO PASSIVO
Caixa 500.000
Mercadorias 400.000
Títulos a Receber 100.000
Fornecedores 300.000
Salários a Pagar 300.000
Impostos a Pagar 500.000
Situação Liquida 80.000
1.000.000 1.000.000
Outra alternativa de demonstração. Vejamos!
ATIVO PASSIVO
Caixa 500.000
Mercadorias 400.000
Títulos a Receber 100.000
Passivo a Descoberto 100.000
Fornecedores 300.000
Salários a Pagar 300.000
Impostos a Pagar 500.000
1.000.000 1.000.000
Situação líquida e nula: é quando os bens e os direitos se igualam às obrigações para com
os terceiros, como por exemplo:
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ATIVO PASSIVO
Caixa 300.000
Mercadorias 400.000
Títulos a Receber 300.000
Duplicatas a Pagar 300.000
Impostos a Pagar 250.000
Salários a Pagar 150.000
Título a Pagar 300.000
1.000.000 1.000.000
Indicação de sites
www.planalto.gov.br/CCIVIL/leis/2002/L10406.htm
www.classecontabil.com.br
www.portaldecontabilidade.com.br
CONTEÚDO 4 | PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE À LUZ DA CVM E
SUA BASE LEGAL
Qual o valor de um determinado terreno, de uma casa, de um carro? Dependendo da
pessoa a quem você pergunte, ou dependendo do objetivo da informação, a resposta pode
variar muito. O valor, como se diz da beleza, está nos olhos de quem vê.
A contabilidade trabalha com o valor das coisas. Em um Balanço Patrimonial há uma
relação de bens com seus respectivos valores. Valores até o nível de centavos. Isto cria uma
ilusão de exatidão, mas na verdade as coisas não são bem assim.
Por exemplo, se você quer saber quanto vale uma casa, poderia obter esta informação de
várias maneiras. Poderia se informar sobre quanto ela havia custado ao atual dono. Poderia
calcular quanto custaria construir uma casa igual, no mesmo local, com os mesmos materiais.
Poderia pesquisar o valor de mercado, e aí, dependendo da pressa que se quer vender, este valor
também iria variar.
Imaginemos que ao fazer sua contabilidade cada empresa escolhesse a forma de controle
que achasse mais conveniente para si. Como seria possível estabelecer comparações ou análises
sobre a situação financeira de cada empresa, já que todas adotariam métodos diferentes? Se
cada patrimônio estivesse avaliado por critérios diferentes, como compará-los? Como saber qual
empresa é maior, mais rentável, mas bem administrada? E se não houver resposta adequada
para estas perguntas, como tomar decisões de investimentos, como estabelecer critérios justos
de tributação?
A solução foi o estabelecimento de critérios uniformes, uma espécie de trilhos por onde
todos devem passar. Se não fosse assim as demonstrações não seriam comparáveis. São os
Princípios Fundamentais da Contabilidade.
A Contabilidade não é uma ciência exata, é um sistema de aproximação. Depende de
gente, de pessoas, de opiniões. Esses princípios regulam essas aproximações, para que seja
possível uma comparação entre Patrimônios. Além dos administradores, estão interessados
nesta comparação financiadores, investidores e governos. Se a empresa estiver fazendo a sua
escrituração de acordo com critérios próprios, como é que se vai ter condições de comparar
19. Contabilidade | 19
alguma coisa? Os princípios contábeis não são questões complexas, para entendê-los basta que
utilizemos o bom-senso.
Se cada empresa tivesse um método de controle próprio, todo contador ao entrar em
uma nova empresa teria que fazer um curso especial para aprender os métodos utilizados.
Os princípios de contabilidade são regras naturais, por assim dizer. Como por exemplo,
na sociedade, a regra de uma pessoa não poder matar a outra ou o direito de propriedade. São
coisas que surgiram naturalmente dentro de uma sociedade organizada, para que as pessoas
pudessem conviver.
Se não existissem restrições ao assassinato, por exemplo, a vida das pessoas seria bem
diferente. O comportamento das pessoas é ditado pelo fato de que elas têm mais ou menos
segurança de que ninguém vai assassiná-las no meio da rua.
Então como você pode observar os princípios são nada mais nada menos que regras. E
no material didático pode ver que existem algumas listas importantes como princípios
contábeis, como os princípios contábeis dos Estados Unidos (US-GAAP), as normas
internacionais de contabilidade (IFRS), e no Brasil temos a lista de princípios do CFC (Resolução
CFC nº 750/1993). Outra lista é a da CVM e Ibracon, mas que esteve em vigor até a publicação da
Lei nº 11.638/07, que alterou a Lei das SAs. A partir de então, a CVM passou a considerar não
uma lista de Princípios, mas sim o Pronunciamento Conceitual Básico do Comitê de
Pronunciamento Contábeis – CPC, que aprova a Estrutura Conceitual para a Elaboração e
Apresentação das Demonstrações Contábeis. Para vê-lo na íntegra, clique aqui.
Antes de tratarmos dos elementos da Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade, cabe
apresentarmos a vocês a Comissão de Valores Mobiliários, CVM. Esta comissão, criada pela Lei nº
6.385/76, “tem poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar a atuação dos diversos
integrantes do mercado”, conforme informações retiradas de seu próprio endereço na internet:
www.cvm.gov.br. Clique aqui para acessar o site!
Ainda conforme o site da CVM, são suas atribuições:
• registro de companhias abertas;
• registro de distribuições de valores mobiliários;
• credenciamento de auditores independentes e administradores de carteiras de
valores mobiliários;
• organização, funcionamento e operações das bolsas de valores;
• negociação e intermediação no mercado de valores mobiliários;
• administração de carteiras e a custódia de valores mobiliários;
• suspensão ou cancelamento de registros, credenciamentos ou autorizações;
• suspensão de emissão, distribuição ou negociação de determinado valor
mobiliário ou decretar recesso de bolsa de valores;
Como percebido, a CVM é responsável por regular parte importante das empresas do
país e as operações efetuadas pelas mesmas. Desta forma, a validação por parte desta comissão
dos pronunciamentos do CPC é de extrema relevância.
O documento da CVM que acata o pronunciamento a respeito da Estrutura Conceitual é a
Deliberação CVM nº 539 de 14 de março de 2008, que, além de revogar a deliberação que
apresentava os “Princípios (Conceitos) Fundamentais de Contabilidade”, ratifica o
pronunciamento do CPC.
Agora que vocês conhecem mais sobre a CVM, vamos ver alguns detalhes da Estrutura
Conceitual.
Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade
Ao invés de apresentar uma lista de princípios, como faz a Resolução CFC nº 750/1993, o
pronunciamento do CPC traz orientações gerais que deverão determinar a postura dos
20. 20 |
contadores em seu dia-a-dia nas empresas. Desta forma, a estrutura conceitual preocupa-se,
basicamente, com dois aspectos: os pressupostos básicos e as características qualitativas das
demonstrações contábeis.
Pressupostos Básicos
Os pressupostos básicos da contabilidade devem ser o Regime de Competência e a
Continuidade.
O primeiro, como já sabemos, prevê a confrontação das receitas com as despesas, em
determinado período, sendo esse período aquele em que as receitas e as despesas ocorrem, ou
seja, que são realizadas.
O pressuposto da Continuidade, também como já conhecemos, pressupõe que a
empresa “nasceu” para ter vida continua e, caso algum evento prejudique a continuidade
“normal” de suas operações, esse evento deve ser devidamente considerado. Ou seja, as
demonstrações contábeis devem ser elaboradas considerando e evidenciando (através de Notas
Explicativas, por exemplo) que a empresa está operando em “descontinuidade”.
Muito bem, caros alunos, vocês podem estar pensando: “Mas não há nada de novo nessa
estrutura conceitual. Nós já conhecíamos sobre o Regime de Competência e sobre a
Continuidade”. Entretanto, é na parte que trata das características qualitativas das
demonstrações contábeis que a estrutura conceitual do CPC inova. Vejamos!!
Características Qualitativas das Demonstrações Contábeis
Segundo o Pronunciamento do CPC, as características qualitativas “são os atributos que
tornam as demonstrações contábeis úteis para os usuários”. E apresenta as quatro principais
características: compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade.
• Compreensibilidade
Uma discussão existente há muito tempo na academia contábil é a questão do nível das
informações contábeis. Questiona-se:
o As informações devem ser passadas de tal forma que até um completamente
leigo em contabilidade possa entendê-la? ou;
o É necessário que haja algum grau de conhecimento sobre a ciência contábil para
que seja possível interpretar as informações transmitidas através das
demonstrações contábeis?
A estrutura conceitual, de certa forma, vem esclarecer tal impasse. Segundo a mesma,
“presume-se que os usuários tenham um conhecimento razoável dos negócios, atividades
econômicas e contabilidade e a disposição de estudar as informações com razoável diligência”
para que possam entender os relatórios contábeis.
A compreensibilidade requer que as informações contábeis sejam divulgadas de maneira
que seja entendida pelos seus usuários, sendo necessário, entretanto, que esses possuam certo
grau de conhecimento contábil. Além disso, prevê essa característica que informações mais
complexas não devem ser omitidas, caso sejam relevantes e esclarecedoras, mesmo que algum
dos usuários não possua a capacitação necessária para compreendê-las.
• Relevância
Podemos dizer que uma informação é relevante quando ela é capaz de influenciar nas
decisões, principalmente, na qualidade das decisões. Alguns aspectos devem ser considerados
quanto à determinação da relevância de uma informação, por exemplo, a capacidade maior ou
menor de uma informação contribuir para as previsões que são feitas no planejamento da
empresa.
21. Contabilidade | 21
O CPC afirma que a informação pode ser considerada relevante se contribui com as
decisões dos gestores, “ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados, presentes ou
futuros ou confirmando ou corrigindo as suas avaliações anteriores”.
A questão de relevância também é determinada pela materialidade dos fatos, que, ainda
de acordo com o CPC, diz respeito à capacidade da omissão ou distorção de uma informação
influenciar as decisões econômicas. Vejamos:
Uma informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar as decisões
econômicas dos usuários, tomadas com base nas demonstrações contábeis.
• Confiabilidade
A confiabilidade das informações diz respeito à sua “fragilidade”, ou seja, a facilidade com
que esta pode ter sido manipulada incorretamente, de estar sujeita a erros. Segundo a Estrutura
Conceitual Básica, “uma informação pode ser relevante, mas a tal ponto não confiável em sua
natureza ou divulgação que o seu reconhecimento pode potencialmente distorcer as
demonstrações contábeis”. Ou seja, não adianta ser relevante se não é confiável!!
Conforme, ainda, a Estrutura Conceitual apresentada pelo CPC, alguns são os itens que devem
ser considerados para que a informação seja confiável. Vejamos estes itens abaixo com os
respectivos exemplos:
o Representação Adequada – o balanço patrimonial numa determinada
data deve representar adequadamente as transações e outros eventos que
resultam em ativos, passivos e patrimônio líquido da entidade e que
atendam aos critérios de reconhecimento.
o Primazia da Essência sobre a Forma – uma entidade pode vender um
ativo a um terceiro de tal maneira que a documentação indique a
transferência legal da propriedade a esse terceiro; entretanto, poderão
existir acordos que assegurem que a entidade continuará a usufruir os
futuros benefícios econômicos gerados pelo ativo e o recomprará depois
de um certo tempo por um montante que se aproxima do valor original de
venda acrescido de juros de mercado durante esse período. Em tais
circunstâncias, reportar a venda não representaria adequadamente a
transação formalizada.
o Neutralidade – as demonstrações contábeis não são neutras se, pela
escolha ou apresentação da informação, elas induzirem a tomada de
decisão ou um julgamento, visando atingir um resultado ou desfecho
predeterminado.
o Prudência – consiste no emprego de certo grau de precaução no exercício
dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de
incerteza, por exemplo, considerar a possibilidade de não recebimento de
contas a receber de liquidação duvidosa.
o Integridade – a informação constante das demonstrações contábeis deve
ser completa, dentro dos limites de materialidade e custo.
• Comparabilidade
Essa característica qualitativa das informações contábeis admite que as demonstrações
devam ser, como o nome sugere, comparáveis. Neste sentido, estas precisam ser comparadas
entre os mais diversos momentos (exercícios) assim como entre as diferentes empresas.
Por exemplo, comparar a evolução do desempenho nos resultados econômicos, através da
22. 22 |
Demonstração do Resultado do Exercício do exercício de 2007 e 2008. Outro exemplo, a
comparação das demonstrações de determinada empresa de energia elétrica com a de outra do
mesmo setor.
Muito bem! Vocês viram alguns dos aspectos que devem ser observados para a
divulgação das informações contábeis, conforme a Estrutura Conceitual para a Elaboração e
Apresentação das Demonstrações Contábeis apresentada pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis.
Vale lembrar que essas orientações estão de acordo com o que há de mais recente em relação à
normatização contábil. Estas orientações, inclusive, estão de acordo com as normas
internacionais e a tendência de harmonização existente no mundo contábil.
Abaixo, vocês podem ler dois textos que vislumbravam a necessidade das normas
brasileiras se adequarem aos padrões internacionais. Boa leitura e até a aula!!!
Leitura Complementar – O desafio dos contadores
Daniel Drosdoff
Normas contábeis frouxas e flexíveis podem ser tentadoras para os que procuram fugir
das garras do fisco. Mas para as economias latino-americanas e caribenhas como um todo,
os custos dessa contabilidade permissiva são elevados. A região é forçada a pagar um ágio
sobre o custo do capital pelo fato de as normas contábeis usadas pelos governos e
companhias locais se encontrarem abaixo dos padrões internacionalmente aceitos, de
acordo com os investidores e os peritos em contabilidade que compareceram a uma
recente conferência na sede do BID em Washington, D.C. Como conseqüência, a região
corre o risco de ser deixada à margem dos fluxos internacionais de capitais enquanto as
suas normas não melhorarem, advertiram.
Os países no mundo todo estão optando por uma maior divulgação dos resultados
financeiros e por normas contábeis mais rígidas e uniformes. Uma das razões é que, na
economia global, as normas universais estão fornecendo uma linguagem financeira
comum para contadores, investidores e reguladores. Regras mais rígidas também
reduzem o risco de pânicos financeiros e de falências de empresas e bancos.
Embora concordando com a necessidade de mudança, alguns reguladores latino-
americanos presentes na conferência chamaram a atenção para o fato de que o aperto das
normas acarretará custos elevados, que devem ser pesados contra os benefícios de um
regime regulador mais duro. Alguns dos palestrantes previram resistência por parte de
companhias que temem que um aumento na divulgação de seus resultados resulte em
impostos maiores.
Os críticos dos atuais padrões permissivos da América Latina, inclusive analistas do setor
privado, apontaram para vários problemas. Alguns são de importância menor, como a
lentidão em fornecer dados e a falta de endereços eletrônicos e números telefônicos na
Internet. Entre as falhas mais graves estão a ausência de informações financeiras
necessárias e normas contábeis confusas e diferentes no mesmo país.
As economistas do BID Kim B. Staking e Alison Schulz alertaram para o fato de que, a
menos que melhore sua divulgação financeira e suas normas contábeis, a região ficará em
"desvantagem comparativa no acesso ao capital e será forçada a pagar preços elevados".
Essa desvantagem será sentida sobretudo pelas pequenas e médias empresas; as grandes
companhias são mais inclinadas a adotar normas internacionais para poder levantar
capital nos mercados mobiliários europeus e norte-americanos.
Staking e Schulz afirmaram que o BID está pronto para financiar programas que ajudem as
firmas menores a fazer a transição.
23. Contabilidade | 23
Muitas das grandes companhias latino-americanas adotam hoje as Generally Accepted
Accounting Practices (GAAP) dos Estados Unidos (regras contábeis geralmente aceitas),
porque são uma das condições para o registro nas bolsas de valores norte-americanas.
Algumas firmas européias também usam as normas GAAP.
Enquanto isso, a Comissão de Normas Contábeis Internacionais está desenvolvendo o seu
próprio conjunto de regras para o mundo todo. Durante a conferência, o secretário geral
da Comissão, Sir Bryan Carsberg, prometeu que as novas normas serão duras, inflexíveis e
uniformes. "Elas poderão doer nas empresas acostumadas à flexibilidade", advertiu. Mas
afirmou que o movimento rumo a regras estritas é "irreversível" devido ao contexto cada
vez mais internacionalizado em que os negócios são realizados.
(extraído do site do Banco Interamericano de Desenvolvimento http://www.iadb.org/)
Leitura Complementar
A busca pela harmonização das Normas Internacionais de Contabilidade e a Convergência
aos Padrões do IASB
Orleans Silva Martins
Contador e Professor Mestrando em Contabilidade pelo Programa Multiinstitucional e
Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis pela UnB/UFPB/UFRN
Data: 6/5/2007
Parte superior do formulário
Parte inferior do formulário
O crescimento e a globalização da economia mundial, principalmente através da
influência financeira das empresas multinacionais em outros países, têm nos trazido um
avanço tecnológico e informacional livre das barreiras do tempo e da distância. Isso tem
forçado a adaptação das informações contábeis, usualmente preparadas de acordo com
padrões e práticas locais, aos padrões internacionais, para que assim atinjam igualmente
as perspectivas dos usuários locais e dos externos, e assim possam ser interpretadas de
forma unilateralmente correta e utilizadas como bases de medidas ou comparação
uniformes.
Essa necessidade de harmonização das normas contábeis utilizadas no mundo inteiro
surgiu, principalmente, a partir da necessidade de haver maior clareza na interpretação
das informações contidas nas demonstrações financeiras das empresas, possibilitando,
assim, maior grau de comparabilidade entre os resultados obtidos por diferentes
empresas, estejam elas localizadas em qualquer que seja o país.
Apesar de sua convincente necessidade, essa adaptação tem enfrentado barreiras contra
sua realização, como: diferenças políticas, econômicas e sociais, além das diferenças de
linguagem, de moeda e de divergências existentes entre os princípios contábeis adotados
em diversos países. Essas diferenças acabam levando, em alguns casos, a uma
interpretação inadequada das informações apresentadas nas demonstrações contábeis,
resultando, em alguns casos, em analises e resultados diferentes nas interpretações das
mesmas informações.
A confirmação dessa necessidade é apresentada pelas empresas multinacionais que, na
necessidade de mensurar seu patrimônio, encontravam formas de mensuração diferentes
entre seu país de origem e os países no quais estavam sediadas suas filiais. Um exemplo
24. 24 |
clássico disso foi o ocorrido no primeiro semestre de 1993 com a companhia alemã
Daimler - Benz, quando, de acordo com princípios contábeis da Alemanha, a companhia
obteve um resultado operacional positivo de cerca de 168 milhões de marcos alemães e,
de acordo com normas norte-americanas, evidenciou um resultado negativo de cerca de
949 milhões de marcos alemães, ou seja, uma diferença considerável de cerca de 1,1
bilhões de marcos alemães. Dessa forma, para se evitar surpresas desse porte, as
multinacionais convencionaram adotar normas padronizadas para o grupo de empresas.
Assim as subsidiárias estrangeiras são submetidas às normas adotas pela matriz,
geralmente as adotas em seu país de origem.
O que acaba acontecendo em alguns casos é que algumas companhias têm que preparar
dois conjuntos de demonstrativos contábeis, um para atender às exigências de seu país, e
outro para atender aos investidores estrangeiros. O que se tenta convencionar é a adoção
de um padrão de normas internacionais que contemple essas necessidades, dos dois
usuários, com um único conjunto de normas. Isso também se justifica quando é
considerado o fator custo, afinal, manter um sistema de contabilidade que prepare dois
conjuntos de demonstrativos contábeis para atender as exigências diferentes de vários
usuários se torna muito caro.
Com base nisso, acredita-se que haveria grandes melhorias na consistência das
informações contábeis e, consequentemente, no mercado financeiro, se usuários internos
e externos de todas as empresas pudessem se basear no mesmo arcabouço de princípios e
normas contábeis. Essa idéia é consenso entre a maioria dos profissionais e pensadores da
contabilidade, que também são bastante enfáticos ao afirmar que o que se deseja é
harmonizar e convergir ao máximo possível as normas de contabilidade, aproximando-se
de um padrão unificado, mas tendo a consciência de que se chegar a um padrão "único" é
praticamente impossível, tendo em vista os vários interesses e opiniões divergentes
existentes.
A harmonização das normas internacionais de contabilidade ainda pode ser argumentada
através de três critérios significativos de qualidade da informação, que são: a
credibilidade, que trata da existência de mais do que um conjunto de normas contábeis de
demonstrações contábeis; a comparabilidade, que trata da valia da comparabilidade da
informação fornecida pela empresa com as fornecidas por outras empresas; e a eficiência
de comunicação, que trata da dificuldade para o usuário em compreender e interpretar as
demonstrações financeiras.
Essa busca pela harmonização das normas e princípios contábeis é evidenciada,
principalmente, por órgãos de representação da profissão contábil e por agentes
regulamentadores da profissão. Um desses órgãos é o Internacional Accounting Standards
Board (IASB), organismo privado criado no fim dos anos 90, substituindo o Internacional
Accountant Standards Committee (IASC) de 1970, depois de crises que afetaram diferentes
países asiáticos. O IASB hoje conta com a participação de mais de uma centena de países, e
tem como objetivo disseminar uma visão da contabilidade e provocar a convergência das
diferentes normalizações mundo afora, rumo a um padrão unificado.
Outro importante organismo na disseminação da harmonização das normas
internacionais de contabilidade é o International Organization for Governmental
Securities Commissions - IOSCO, nascido de nove países, o órgão enfrentou dificuldades
na sua adoção por que os Estados Unidos, principal mercado de capitais do mundo, não se
dispôs a adotar as normas do IASC, devido a divergência de práticas entre as normas do
IASC (hoje IASB) e os US GAAP - princípios de contabilidade geralmente aceitos norte-
americanos. Diante dessa situação o CFC (2006, apud COSIFE) preconiza que "essas
25. Contabilidade | 25
diferenças se dão devido ao fato de que, nos Estados Unidos, as práticas contábeis
estarem fortemente ligadas a um sistema legal que lhe é próprio". Alguns autores como
Niyama (2006) e Hendriksen (1999) colocam a contabilidade dos Estados Unidos entre as
dos países do bloco Anglo-Saxônico, no qual a classe contábil é forte e sofre pouca
influência do governo, visto que se percebe claramente o enfoque da escola americana
nos usuários externos (acionistas, credores, fornecedores e outros) e não no governo.
A situação desse processo, hoje em dia, pode ser espelhada no que acontece atualmente
nos Estados Unidos, onde o fato da Bolsa de Valores de Nova York ter permitido, no ano de
2005, que as empresas que negociassem suas ações nela elaborassem suas demonstrações
seguindo as normas do IASB. Outra contribuição foi a criação do Financial Reporting Series
(2006), que é um esforço conjunto do FASB e do IASB, aceitando colaborações de vários
órgãos reguladores da contabilidade e de contadores de vários países do mundo, no
sentido de harmonizar a utilização das normas contábeis para as normas do IASB,
estabelecidas depois de ampla discussão, não só com o FASB, mas com toda a classe
contábil no mundo afora.
Esse processo de harmonização já é uma realidade mundial. Isso já se torna uma realidade
por que cerca de 79 países, em cinco continentes, já adotam os Internacional Financial
Reporting Standards - IFRS para resolver problemas materiais de normatização e
tratamento contábil. No Brasil, percebe-se uma tendência de convergência às normas do
IASB, pois, órgãos como o Banco Central do Brasil - Bacen, a Comissões de Valores
Mobiliários - CVM, o Instituto de Brasileiro de Contadores - IBRACON e o Conselho Federal
de Contabilidade - CFC têm emitido normas no sentido de adequar certas práticas
contábeis Brasileiras às normas internacionais.
Numa análise mais detalhada dos critérios de reconhecimento e mensuração adotados
pelo FASB e pelo IASB, se percebe algumas semelhanças e diferenças entre os dois. A
principal delas que se procurou destacar neste foi que o foco principal dos dois critérios é
a evidenciação de informações voltadas à tomada de decisões.
Em suma, compreende-se que os Estados Unidos têm contribuído de forma considerável
para a harmonização das normas e princípios contábeis internacionais, sendo que o IASB
vem atuando no sentido de harmonizar as normas e princípios de contabilidade no mundo
em parceria com outros organismos e profissionais, deixando dessa forma clara a
importância dessa harmonização para as organizações e para o mercado financeiro como
um todo, e assim coordenando esforços de todos os atores pertinentes à classe contábil,
rumo à harmonização das práticas contábeis mundiais.
Artigo extraído do site: www.contabeis.com.br/artigos.asp?op=ler&id=279, em
15/01/2008
Indicação de sites
www.cfc.org.br/uparq/livro-nbc-gerais.pdf
www.marion.pro.br/livros/livro1/pdf/cont.pdf
www.cvm.gov.br/asp/cvmwww/atos/exiato.asp?File=/deli/deli029.htm
http://www.contabeis.com.br/artigos.asp?op=ler&id=279
26. 26 |
TEMA 2 | O PROCESSO CONTÁBIL E AS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Esse segundo momento do nosso curso tem o objetivo de lhes apresentar os
instrumentos de diálogo da contabilidade com os seus diversos usuários, que são as
demonstrações contábeis. Vamos mostrar agora, ainda que de forma mais teórica que prática,
para vocês começarem a criar intimidade com elas. E a partir do próximo bloco começaremos
nossa incursão nas técnicas contábeis de escrituração.
Apresentando... Demonstrações Contábeis, também conhecidas como Demonstrações
Financeiras, Relatórios Contábeis, ou ainda simplesmente balanços ou balancetes,
apresento-lhes aos alunos do Curso de Ciências Contábeis da FTC-EAD. Caros alunos, eis os
balanços, podem chamá-los assim, pois esse tratamento é só para os íntimos e eu desejo muito
intimidade para vocês e que saibam todos os detalhes um do outro. (risos)
CONTEÚDO 1 | IMPORTANTE SABER SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Como é do conhecimento de vocês a Lei 6.404 estabeleceu como obrigatórias para as
sociedades anônimas a apresentação das seguintes demonstrações:
• Balanço patrimonial (BP)
• Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
• Demonstrações dos Lucros e Prejuízos Acumulados (DLPA)
• Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)
• Demonstração do Valor Adicionado
Essas demonstrações, como outras não obrigatórias, encontra-se muitas vezes no site da
própria empresa, já que elas são obrigadas a publicá-las, também vocês podem encontrá-las nos
jornais e diários oficiais.
Porém para as Sociedades Anônimas de Capital Aberto que têm ações negociadas na
Bolsa de Valores, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vocês podem encontrar os seus
balanços no site da própria CVM e ou da Bolsa de Valores.
Se você desejar obter demonstrações contábeis completas de qualquer uma destas empresas, é
só entrar no site da própria empresa, ou da CVM, ou da bovespa, através dos sites a seguir:
www.cvm.gov.br
www.bovespa.com.br
Para vocês visualizarem como as empresas publicam as suas demonstrações contábeis,
clique no link a seguir e vejam os relatórios publicados pela VARIG, em 2005.
•DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NÃO OBRIGATÓRIAS
Apesar de nessa disciplina considerarmos apenas as demonstrações contábeis
obrigatórias, e mais detalhadamente o BP e a DRE, não poderíamos deixar de mencionar os
relatórios contábeis não-obrigatórios, que evidentemente, são aqueles não exigidos por lei, o
27. Contabilidade | 27
que não significa que sejam menos importantes. Pelo contrário, as empresas que publica
também esses relatórios passa uma maior segurança para os seus usuários. Estão listadas a
seguir algumas dessas demonstrações contábeis:
• Balanço Social
• Balanço Ambiental
• Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (pode substituir a DLPA)
• Demonstrações Comparativas
• Consolidação das Demonstrações Contábeis
•REQUISITOS PARA PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Para a publicação das demonstrações contábeis é importante ter o cuidado para não
esquecer alguns dados que são fundamentais para o momento da publicação, destacando:
• A denominação da empresa
• O título de cada demonstração contábil
• Data do exercício social
Para efeito de comparabilidade, as demonstrações contábeis de cada exercício devem ser
publicadas também com os saldos das contas do exercício anterior, permitindo ao usuário ver a
posição dos saldos atuais em relação aos saldos do ano anterior.
Para entender melhor, a seguir, apresentaremos para fins didáticos, algumas contas do
Balanço Patrimonial da Cia. Lucro Certo, com saldos atuais e do exercício anterior.
Cia. Lucro Certo
Balanço Patrimonial
31/1/X2
Vimos nessa ilustração que é possível fazer algumas análises comparativas dos saldos das
contas atuais em relação à anterior. Podemos notar que o valor da conta caixa apresenta um
saldo menor atualmente, o inverso ocorre com a conta bancos; e que a conta empréstimos
diminui em relação anterior, o que pode ser explicado pelo aporte de capital de sócios, se
observarmos o aumento da conta capital social.
Contas 19X2 19x1
Caixa 1.000 2.000
Bancos 5.000 3.000
Empréstimos 2.000 3.000
Capital Social 15.000 10.000
28. 28 |
No Brasil, a legislação do Imposto de Renda aboliu os centavos na apresentação dos
valores das contas das demonstrações contábeis. Ainda assim, se esses valores forem muito
grandes, opcionalmente, para fins de apresentação, pode-se eliminar algumas casas decimais.
Devendo ser colocado no cabeçalho das demonstrações contábeis, a expressão “em milhares”,
caso se elimine as três últimas casas, e a expressão “em milhões”, caso se elimine as seis últimas
casas, e assim sucessivamente.
A eliminação de dígitos facilita bastante as publicações, principalmente pela necessidade de
publicar as demonstrações em duas colunas.
Ficou complicado? Vamos descomplicar. Suponha que a Cia. Lucro Certo Apresentou na
conta Fornecedores, o valor de R$ 3.528.439.821,08, em 20X2 e 2.934.543.381,83, em 20X1. De
acordo com a Legislação do Imposto de Renda, que aboliu os centavos ela ficaria assim
representada:
Se eliminarmos três casas decimais, ficará assim representado:
Em R$ milhares
20X2 20X1
Fornecedores
3.528.440 2.934.543
E se eliminarmos seis casas decimais ficará assim representado:
20X2 20X1
Fornecedores
3.528 2.935
Ao ler esses números deve-se ter presente a expressão do cabeçalho, ou seja em 20X2, a
conta Fornecedores foi três bilhões e 528 milhões.
Junto às demonstrações contábeis deverão estar o Relatório da Administração, as Notas
Explicativas das Demonstrações Contábeis, logo após estas, a assinatura dos diretores e do
profissional contábil. E sendo uma S.A., deve vir acompanhado do parecer da auditoria externa.
Indicação de sites
www.cvm.gov.br
www.bovespa.com.br
www.portaldecontabilidade.com.br/ibracon/npc27.htm
CONTEÚDO 2 | CARACTERÍSTICAS DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O BALANÇO
PATRIMONIAL
20X2 20X1
Fornecedores
3.528.439.821 2.934.543.382
29. Contabilidade | 29
O regulamento do Imposto de Renda prevê que as sociedades empresárias devem
elaborar o Balanço Patrimonial de acordo com a Lei 6.404/76 que rege as Sociedades Anônima.
Contudo, vale lembrar que as Demonstrações Contábeis devem ser elaboradas observando as
Normas Brasileiras de Contabilidade e principalmente os Princípios Fundamentais de
Contabilidade.
•CARACTERÍSTICAS GERAIS DO ATIVO
A referida Lei, divide o Ativo nos seguintes grupos e subgrupos apresentados nas
planilhas abaixo:
Cabe ressaltar que a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC T-3) classifica os estoques
separadamente.
-> Circulante
É o grupo de contas de maior liquidez - maior capacidade de pagamento. . É composto
por recursos que a empresa terá disponível em dinheiro em curto prazo e geralmente envolve as
contas: Caixa, Banco conta movimento, Numerários em trânsito e Aplicações de Liquidez
Imediata.
Caixa -> inclui dinheiro, em moeda nacional ou estrangeira, assim como cheques em poder
da empresa recebidos e ainda não depositados.
Banco conta Movimento -> representa dinheiro da empresa depositado em
estabelecimento bancário disponível para saque a qualquer momento.
Numerários em trânsito -> são valores que na data de encerramento do Balanço estão
sendo enviados para a empresa ou recebidos de terceiros.
Aplicações Financeiras de Liquidez imediata -> São aplicações financeiras que estão
disponíveis para saque em curtíssimo prazo. Exemplo.: poupança.
Direitos Realizáveis (Créditos)
Os itens classificados nesse subgrupo têm a característica de serem bens ou direitos que se
realizarão (se transformarão em dinheiro) até o término do exercício seguinte, exceto os
Disponibilidades
CIRCULANTE Direitos Realizáveis
Despesas do Exercício Seguinte
ATIVO
REALIZÁVEL A LONGO
PRAZO
INVESTIMENTOS
NÃO CIRCULANTE IMOBILIZADO
INTANGÍVEL
30. 30 |
valores disponíveis para utilização imediata (que estarão no subgrupo Disponibilidade) e
as despesas do exercício seguinte que possui um subgrupo próprio. Tais como:
Clientes ou Duplicatas a receber -> representam os direitos que a entidade possui
originados da venda a prazo de mercadorias, produtos ou serviços.
Provisão para devedores duvidosos -> apresenta valores estimados de perdas na cobrança
de contas a receber com base nas perdas ocorridas nos exercícios sociais anteriores. Esta
conta é redutora ou retificadora do ativo e estará logo abaixo da conta Clientes ou
Duplicatas a receber retificando-as.
Duplicatas descontadas -> conta retificadora de ativo, precisamente da conta Clientes ou
Duplicatas a receber. Esta conta é utilizada quando o banco empresta ao emitente o valor
equivalente ao das duplicatas, descontando, no ato, as despesas bancárias e os juros
devidos e aguarda o que no dia do vencimento da duplicata o cliente pague-a. Contudo, se
isto não acontecer, o emitente terá que pagar ao banco o valor da duplicata.
Adiantamento a funcionários -> representa os adiantamentos concedidos a funcionários
referentes a salários, 13º salário, férias que serão posteriormente descontados dos
funcionários.
Adiantamento a fornecedores -> representa adiantamentos efetuados pela empresa a
fornecedores
Estoques >>> representam os bens materiais adquiridos ou produzidos pela empresa, com
o objetivo de venda.
Despesas do Exercício Seguinte
Nesse subgrupo compõe as despesas pagas antecipadamente, despesas ainda não
incorridas, numa relação em que o beneficiário do pagamento irá cumprir no próximo
exercício a obrigação correspondente ao valor pago. As principais são:
-> Assinaturas pagas antecipadamente
-> Seguros pagos antecipadamente
NÃO CIRCULANTE
São classificados neste grupo, bens e direitos que terá sua realização no longo prazo ou
que a empresa não tem a intenção de se desfazer, por isso têm permanência duradoura na
empresa. São Subdivididos em:
-> Realizável a Longo Prazo
São classificados neste grupo os créditos (direitos) da entidade cuja realização
(transformação em dinheiro) seja prevista para após o término do exercício social seguinte.
Classificam-se neste grupo, ainda, os direitos perante as sociedades coligadas ou controladas,
diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, independente da sua previsão de
realização.
Investimentos – São classificados neste subgrupo as participações permanentes em
outras empresas e outros investimentos não classificáveis no ativo circulante e que não estejam
ligados à operação da empresa.
Imobilizado - os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à
manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade,
31. Contabilidade | 31
inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e
controle desses bens;
Intangível – São os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à
manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio
adquirido.
•CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PASSIVO
CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS
PASSIVO CAPITAL SOCIAL
RESERVAS DE CAPITAL
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
RESERVAS DE LUCROS
( - ) AÇÕES EM TESOURARIA
( - ) PREJUÍZOS ACUMULADOS
-> Circulante
São obrigações cujo pagamento está previsto ocorrer até o final do próximo exercício. A
classificação do passivo circulante ou não circulante obedecerá aos mesmo critérios do ativo
relativos ao prazo de vencimento. A seguir estão listadas algumas obrigações encontradas no
passivo circulante.
Algumas obrigações encontradas no circulante:
-> Fornecedores – representam obrigações surgidas através da compra a prazo de
matérias-primas, mercadoria etc.
-> Salários a pagar – obrigações que a empresa tem referente a sua folha de pagamento
-> Encargos sociais a recolher – obrigações referentes a FGTS e INSS incidentes sobre a
folha de pagamento
-> Impostos a pagar – obrigações junto ao Governo Federal, Estadual ou Municipal.
-> Financiamentos a pagar – obrigação relativa a financiamentos contraídos.
Não Circulante
São obrigações cujo o vencimento do título esteja inserido após o exercício social
seguinte. Portanto, podem o ocorrer as mesmas obrigações do Passivo Circulante porem com
vencimento superior ao final do exercício seguinte.
32. 32 |
Patrimônio Líquido
Capital Social – É o investimento efetuado pelos sócios ou acionistas determinado no
contrato social ou estatuto social da entidade.
-> Patrimônio Líquido
Capital Social – É o investimento efetuado pelos sócios ou acionistas determinado no
contrato social ou estatuto social da entidade.
O Capital Social se divide em:
Capital subscrito – é o valor que os sócios ou acionistas comprometem-se a aplicar na
empresa
Capital a integralizar – ou a realizar é a parcela do capital subscrito que ainda não foi
realizada.
Ajustes de Avaliação Patrimonial – Serão classificadas como ajustes de avaliação
patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de
competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do
ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei
ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.
Ajustes de Avaliação Patrimonial: serão classificadas nesta conta, enquanto não
computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as
contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo
Reservas de Lucros: são classificadas como as contas constituídas pela apropriação de
lucros da companhia.
RESERVAS DE LUCROS
-> Reserva legal >>> obrigatória por lei com o objetivo de manter a integridade do capital
social da empresa, esta reserva deve ser constituída pela retenção de 5% do lucro líquido
do período até o limite de 20% do capital social. Sendo que quando o montante da reserva
legal com a reserva de capital excederem a 30% do capital social a empresa poderá deixar
de constituir essa reserva.
-> Reserva Estatutária >>> são reservas que podem ser criadas para situações específicas,
desde que estejam previstas no estatuto da empresa.
-> Reserva de Contingência >>> Caso a empresa tenha um valor estimado de uma
provável perda futura, ela pode, prudentemente, constituir uma reserva para
contingência para se proteger.
-> Reserva de Incentivos Fiscais >>> a assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos
de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido
decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá
ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório
-> Reserva de retenção de lucros >>> esta reserva é destinada a realizações de novos
investimentos.
33. Contabilidade | 33
-> Reserva de Lucros a Realizar >>> Esta reserva demonstra a parcela do lucro não
realizada financeiramente.
-> Reserva Especial >>> dividendo obrigatório
Prejuízos acumulados – Esta conta representa o saldo remanescente dos prejuízos
líquidos depois das destinações para reservas de lucros e dos dividendos propostos.
Leitura Complementar
Ativos Intangíveis - REGISTRO CONTÁBIL (adaptado)
Equipe Portal de Contabilidade
Os chamados "ativos intangíveis" são aqueles que não têm existência física. Entre os
exemplos, poderíamos citar: marcas e patentes, direitos autorais, etc.
O pronunciamento internacional IAS 38 define um ativo intangível como "um ativo não
monetário identificável sem substância física, mantido para uso na produção do
fornecimento de bens ou serviços, para ser alugado a terceiros, ou para fins
administrativos". Condiciona essa definição à definição geral de ativos, ou seja, (a) um
ativo é controlado por uma empresa como resultado de eventos passados e, (b) do qual
espera-se que sejam gerados benefícios econômicos futuros para a entidade.
Para o reconhecimento e contabilização de um ativo intangível, o IAS 38 condiciona à
exigência de preencher a definição de um ativo intangível (citado anteriormente) e a
possibilidade de estimar o custo desse ativo com segurança. Além disso a entidade deve
avaliar a probabilidade da geração de benefícios econômicos futuros por esses ativos "que
representem a melhor estimativa da administração em relação ao conjunto de condições
econômicas que existirão durante a vida útil do ativo".
Fonte: www.portaldecontabilidade.com.br/...
Indicação de Sites
http://meuartigo.brasilescola.com/administracao/balanco-patrimonial.htm
http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/ativosintangiveis.htm
CONTEÚDO 3 | AGRUPAMENTO DAS CONTAS DO ATIVO NO BALANÇO
PATRIMONIAL
Agrupamento das contas Ativo: Ativo circulante e Ativo Não Circulante
Como vimos anteriormente, a legislação brasileira estabelece dois grupos de contas para
o ativo. E praticamente três grupos de contas para o passivo e patrimônio líquido.
O quadro a seguir mostra um resumo do seu agrupamento no balanço patrimonial.
34. 34 |
Ativo Passivo e Patrimônio Líquido
Circulante
Compreende contas que estão
constantemente em giro em movimento, sua
conversão em dinheiro ocorrerá, no máximo,
até o próximo exercício social.
Não Circulante
São bens e direitos que não serão
realizáveis no curto prazo, não se destinam a
venda e têm vida útil longa, no caso de bens.
• Realizável a Longo Prazo
Incluem-se nessa conta bens e direitos
que se transformarão em dinheiro após o
exercício seguinte.
• Investimento
São as aplicações de caráter
permanente que geram rendimentos não
necessários à manutenção da atividade
principal da empresa.
• Imobilizado
Abarca itens de natureza permanente
que serão utilizados para a manutenção da
atividade básica da empresa.
• Intangível
São direitos que tenham por objeto
bens incorpóreos destinados à manutenção
da companhia ou exercidos com essa
finalidade, inclusive o fundo de comércio
adquirido.
Circulante
Compreende obrigações exigíveis que
serão liquidadas no próximo exercício social:
nos próximos 365 dias após o levantamento
do balanço.
Não Circulante
Relacionam-se nessa conta obrigações
exigíveis que serão liquidadas com prazo
superior a um ano após o fechamento do
balanço.
Patrimônio Líquido
São recursos dos proprietários
aplicados na empresa. Os recursos significam
o capital mais o seu rendimento e reservas. Se
houver prejuízo, o total dos investimentos
proprietários será reduzido.
35. Contabilidade | 35
Indicação de sites
www.cvm.gov.br
www.bovespa.com.br
www.classecontabil.com.br
CONTEÚDO 4 | DEDUÇÕES DAS CONTAS PATRIMONIAIS – A PRÁTICA
Exemplo prático
As deduções das contas patrimoniais ocorrem através de contas retificadoras ou
redutoras, que diminuem o saldo daquelas contas que lhe dão origem. Estas contas têm o saldo
contrário ao saldo do grupo ao qual pertencem.
Uma peculiaridade dessas contas é que elas quase sempre não figuram na apresentação do
balanço patrimonial, sendo demonstrados o saldo líquido das contas o principais.
Parece difícil, mas mostra um exemplo vai facilitar a sua assimilação do conteúdo.
Exemplo: A Cia, Lucro Certo possui na sua conta duplicatas a receber o valor de R$ 2.000
e precisou R$ 500 para financiar o seu capital de giro, então descontou umas de suas duplicatas
no Banco Alfa S.A. Em vez de dar baixa nas duplicatas a receber, o procedimento correto é fazer
o lançamento em uma conta redutora, neste caso em Duplicatas Descontadas. O saldo das
contas fica assim:
Duplicatas a receber Duplicatas descontadas
2.000 500
Nós já vimos anteriormente que o saldo do lado esquerdo é positivo e do lado direito é
negativo., portanto duplicatas descontadas é uma conta do ativo com saldo credor, portanto
diminui o valor patrimonial da organização, e especificamente, as duplicatas a receber.
Na apresentação, para fins didáticos, do balanço a seguir, ela freqüentemente vem assim
apresentada:
BALANÇO PATRIMONIAL - CIA, LUCRO CERTO Em X/X/XX
ATIVO PASSIVO
Circulante
Duplicatas a Receber.....1.500
TOTAL DO ATIVO 1.500
36. 36 |
Porém, não estaria incorreto, se se apresentasse como segue:
BALANÇO PATRIMONIAL - CIA, LUCRO CERTO Em X/X/XX
ATIVO PASSIVO
Circulante
Duplicatas a Receber.........2.000
Duplicatas Descontadas.... (500)
TOTAL DO ATIVO 1.500
Vocês percebem que o resultado é o mesmo, e as duas formas estão perfeitamente
corretas. Porém é mais usual você encontrar nas demonstrações publicadas já lançado o valor
líquido.
Esse mesmo procedimento é adotado para as demais contas que redutoras, como é o caso de
depreciação e móveis, por exemplo e as demais deduções.
Aqui concluímos com vocês a apresentação teórica do nosso curso e a partir do próximo
tema vamos começar a estudar as técnicas contábeis. Até lá.
Indicação de Sites
www.crcsp.org.br
www.ibracon.com.br
www.cfc.org.br
BLOCO 2| O PROCESSO CONTÁBIL
Olá Pessoal, como dissemos no material escrito nós já vimos as classificações das contas
do ativo, passivo e patrimônio líquido, logo logo estaremos entendendo as classificações das
contas dos resultados das operações, enfim estaremos dominando os entendimentos básicos
sobre o controle e mensuração dos componentes patrimoniais e seu resultado.
Por isso, que é interessante estudarmos, pesquisarmos e aproveitar os recursos que o
ensino a distância proporciona, um deles é o nosso ambiente virtual, no qual se pode interagir,
praticar, fazer exercícios, enfim compreender o processo contábil de forma lúdica e prazerosa,
então não fique aí parado mergulhe neste universo, no universo AVA.
CONTEÚDO 1 | PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS
Em toda ciência, profissão, técnica, arte e etc., é necessário entender os procedimentos
básicos que orientam cada disciplina, com a contabilidade não é diferente. Nesse intuito,
estaremos neste tema se envolvendo nos artefatos introdutórios para prática contábil e se
familiarizando com suas principais técnicas.
37. Contabilidade | 37
•OUTRAS OPERAÇÕES CONTABILIZADAS POR BALANÇOS SUCESSIVOS
Financiamento em longo prazo, aquisição de bens (metade a prazo + metade a
vista)
A Contabilidade por Balanços Sucessivos
Vimos até agora que a Contabilidade por Balanços Sucessivos é bastante simples: a cada
operação realizada pela empresa faz-se a alteração em um novo balanço. Depois, o próximo
passo é averiguar se as modificações evidenciadas no balanço estão corretas ou não,
observando:
-> Se o total do lado Ativo é igual ao total do lado Passivo + Patrimônio Líquido;
-> Se o valor da operação inserido no balanço no lado do Ativo é igual ao do lado do
Passivo + PL;
-> Se a contrapartida de um aumento do lado Ativo foi evidenciada no lado Passivo ou
diminuída do próprio lado do Ativo ( no caso de operações permutativas do ativo e
passivo).
Já estudamos os componentes patrimoniais e vimos que o patrimônio é o conjunto de
bens, direitos e obrigações de uma entidade. Vimos também que entidade, para fins contábeis, é
qualquer ente que possua um patrimônio a ser controlado.
Ao conjunto dos bens e direitos ou créditos de uma entidade, que representa, em tese, à parte
positiva do patrimônio chamamos de ATIVO. Às obrigações, que constituem, teoricamente, a
parte negativa do patrimônio de uma entidade, chamamos de PASSIVO EXIGÍVEL ou,
simplesmente, de PASSIVO.
Para Lopes de Sá o ATIVO representa um fundo de valores integrantes por investimentos
ou aplicações do patrimônio ou do capital das empresas.
No balanço patrimonial o Ativo aparece sempre do lado esquerdo e aparecerá
subdividido em Ativo Circulante (AC) e Ativo Não Circulante (ANC).
Ainda para Lopes de Sá, o PASSIVO é a parte do balanço que representa as fontes ou
proveniências dos valores que se acham espalhados do Ativo. São as origens dos recursos.
No balanço patrimonial, o passivo estará assim composto:
Passivo Circulante (PC), Passivo Não Circulante (PNC) e Patrimônio Líquido (PL).
Assim temos:
38. 38 |
Agora vamos analisar os balanços sucessivos, considerando a idéia de origens e
aplicações de recursos.
Operações
1 – Depósito inicial de $ 500.000 por sócio da Empresa X.S.A. na Banco Bom Sucesso S.A., em 08-
01-1999.
Até agora já vimos que o Investimento Inicial realizado pelos sócios é denominado de
Capital; Este capital é uma origem de recursos proveniente dos próprios sócios ou acionistas
(Capital Próprio); que toda origem de Recursos deverá ser classificada no lado do Passivo
(obrigações exigíveis) e Patrimônio Líquido (não exigíveis); que toda aplicação de recursos
deverá ser classificada no lado do Ativo (Bens + Direitos). Portanto, a classificação desta
operação se configura da seguinte forma:
Motivação para registro como capital no patrimônio líquido:
1. é uma origem de Recursos;
2. é uma obrigação da empresa para com seus proprietários, embora Não Exigível.
Motivação para classificar Bancos Conta Movimento no ativo:
1. é uma aplicação de recursos;
2. é um Direito que a empresa adquire: o de sacar o dinheiro no momento que assim o
desejar.
Ativo (+ 500.000)
Passivo e PL (+ 500.000)
X S.A.
Balanço Patrimonial em 08-01-1999
Ativo Passivo
Ativo Circulante: Patrimônio
Líquido:
Bancos conta Movimento 500.000 Capital 500.000
39. Contabilidade | 39
Total do Ativo 500.000 Total do
Passivo
500.000
2 - Aquisição de um edifício por $ 200.000 sendo o pagamento efetuado a vista, através
de cheque, em 10-02-1999:
Observe que o Imóvel adquirido foi pago (a vista) e o dinheiro, obviamente, foi tirado de
Bancos, por isso seu novo saldo passará para $ 300.000 (500.000 — 200.000).
No caso, Imóveis é uma aplicação, é um bem, por isso o classificaremos no Ativo.
Tivemos, nessa operação, aumento de uma conta do Ativo — Imóveis e diminuição de
outra conta do Ativo -> Bancos, pelo mesmo valor. Portanto, houve apenas uma permuta entre
duas contas do Ativo. Imóveis como vimos na aula de classificação de balanço é um item do
subgrupo denominado de imobilizado dentro do grupo do permanente.
Ativo (+ 200.000)
Ativo (- 200.000)
X S.A.
Balanço Patrimonial em 10-02-1999
Ativo Passivo
Ativo Circulante:
Bancos conta Movimento 300.000
Ativo Não Circulante:
Imobilizado Patrimônio
Líquido:
Imóveis 200.000 Capital 500.000
Total do Ativo 500.000Total do
Passivo
500.000
40. 40 |
É importante lembrar que o conceito de Balanço origina-se de balança — equilíbrio nos
dois lados (devemos pensar, evidentemente, em balança de dois pratos). De fato, os totais são $
500 mil, tanto no Ativo como no Passivo + Patrimônio Líquido.
Temos, então, $ 500 mil de origem e $ 500 mil de Aplicação: a Aplicação será sempre
igual à Origem, uma vez que a empresa não pode aplicar o que não tem origem.
Observe ainda que o valor do Capital não alterou com a compra de Imóveis, pois o Capital
representa o valor nominal aplicado pelos proprietários, ou seja, o valor da dívida (não exigível)
da empresa para os sócios.
3 - Aquisição de um terreno por $ 120.000 sendo o pagamento efetuado a prazo, através
de financiamento para pagamento em 12 vezes, a partir 10-02-1999 junto ao Banco Bom
Sucesso. S.A.:
Observe que o bem adquirido vai ser pago a prazo, através de financiamento e o
dinheiro, pago ao vendedor do terreno pelo Banco e será reembolsado ao banco conforme a
referida transação de financiamento..
No caso, terrenos é uma aplicação, é um bem, por isso o classificaremos no Ativo.
Tivemos, nessa operação, aumento de uma conta do Ativo — Terrenos e aumento de
outra conta do Passivo -> Financiamento, pelo mesmo valor. Terrenos como vimos na aula de
classificação de balanço é um item do subgrupo denominado de imobilizado dentro do grupo
do permanente. A origem será classificada no passivo circulante, pois o vencimento ocorrerá
dentro dos próximos 12 meses.
Ativo (+ 120.000)
Passivo (+ 120.000)
X S.A.
Balanço Patrimonial em 10-02-1999
Ativo Passivo
Ativo Circulante: Passivo Circulante:
Bancos conta 300.000 Financiamento120.000
41. Contabilidade | 41
Movimento
Ativo Não Circulante:
Imobilizado Patrimônio
Líquido:
Terrenos 120.000
Imóveis 200.000 Capital 500.000
Total do At. Não
Circulante
320.000
Total do Ativo 620.000 Total do
Passivo
620.000
Observe que, ambos, os valores do total do ativo e do passivo aumentaram, porque
houve uma nova origem de recursos proveniente do financiamento.
Ufa!!! Quanta informação hein? Então vamos dar uma pausa e exercitar um pouco,
resolvendo as questões a seguir, para fixar o conteúdo apresentado.
Vamos e muita atenção que você consegue.
1. Indique o efeito de cada uma das seguintes operações no Ativo da Passa Tempo S.A.
arrastando as expressões: Aumentou, Diminuiu, não Alterou.
a) Integralização de Capital pelo sócio mediante depósito no Banco Bom Sucesso
($600.000). _____________
b) Compra de uma mesa de sinuca, a prazo ($20.000). _________________
c) Venda de um terreno a prazo, pelo valor do custo contábil ($300.000). ________________
d) Obtenção de empréstimo bancário ($ 220.000). ___________________
e) Pagamento de uma duplicata de fornecedor ($50.000). ________________
f) Recebimento de cobrança de duplicata de cliente ($100.000). ________________
2. O que significa balanços sucessivos?
42. 42 |
Uma metodologia da contabilidade que parte da premissa que, no fundo, o Balanço
Patrimonial nada mais é do que o Inventário de todos os Bens, Direitos e Obrigações em
determinado momento. Nesse Inventário, somando-se Bens mais Direitos e subtraindo-se as
Obrigações, vamos encontrar a Riqueza Líquida da Entidade (Patrimônio Líquido).
A contabilidade por balanços sucessivos é bastante simples: a cada operação realizada
pela empresa, faz-se a alteração em um novo balanço.)
3. Demonstrar a situação patrimonial da Empresa BMX S.A. após cada operação no ano de
1999. Clique no ícone ao lado e veja se acertou a elaboração de casa balanço sucessivo:
a) 3/2. Constituição do capital inicial, em dinheiro, no valor de $ 20.000.
b) 7/2. Compra de um terreno, a vista, no valor de $ 5.000, para construir a sede da
empresa.
c) 12/2. Venda de metade do terreno pelo preço de custo, e a prazo.
d) 18/2. Compra a prazo, de $ 4.000 em materiais de escritório necessários para as
atividades da empresa.
e) 25/2. Recebimento de $ 1.000, relativos à venda do terreno em 12-2-1999.
f) Obtenção de empréstimo bancário no valor $5.000.
www.cfc.org.br
www.portaldecontabilidade.com.br
CONTEÚDO 2 | CONTA, CONCEITO, SEUS ELEMENTOS, FUNÇÕES, NATUREZA E
CLASSIFICAÇÃO, E REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DAS CONTAS
Bem pessoal, agora que entendemos o que é um plano de contas, seus elementos,
codificação. Vamos entender o que é uma conta, sua natureza, sua classificação, a representação
gráfica. Ou seja, vamos mergulhar no entendimento da ferramenta contábil utilizada pelo
contador para produzir seus relatórios para tomada de decisões e contribuir com o mundo
empreendedor.
•CONCEITO DE CONTA
Bem alunos, o que é uma conta, como podemos conceitua – lá:
Olha pessoal, a Conta é o nome técnico que identifica cada componente patrimonial (bem,
direito ou obrigação), bem como identifica um componente de resultado (receita ou
despesas).
Assim, todos os acontecimentos que ocorrem durante a gestão patrimonial de uma
entidade, tais como compras, vendas, pagamentos, recebimentos, folha de pagamento de
pessoal, etc. são registrados contabilmente em suas respectivas contas. Por exemplo: Passe o
cursor do mouse na figura:
43. Contabilidade | 43
•CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS
Como conseqüência da Teoria Patrimonialista, as contas são classificadas em dois
grandes grupos, quais sejam: as contas patrimoniais e as contas de resultado.
As Contas Patrimoniais são as que representam os elementos componentes do Patrimônio.
Dividem-se em Ativas (Bens e direitos) e Passivas (Obrigações e PL).
As Contas de Resultado são as que representam variações no patrimônio da entidade.
Dividem-se em Despesas e Receitas:
As Despesas: caracterizam-se pelo consumo de bens e pela utilização de serviços, com o
objetivo de obter receitas. Diminuindo o ativo ou aumentando o passivo. Como exemplo,
podemos citar a energia elétrica consumida, o material de expediente, os salários pagos, etc.
Vejamos algumas contas que representam despesas: Água e Esgotos, Descontos Concedidos,
Despesas Bancárias, Fretes e Carretos, Salários. Etc.
As despesas representam dentro da lógica patrimonial, a qual podemos para fins
didáticos chamá-la de enrriquecimento do patrimônio, eventos negativo.
DESPESA (-)
As Receitas: Entende-se, por Receita a entrada de elemento para o ativo, sob a forma de
dinheiro ou direitos a receber, correspondentes, normalmente, à venda de mercadorias, de
produtos ou à prestação de serviços. Uma receita também pode derivar de juros sobre depósito
bancários ou títulos e de outros ganhos eventuais.
44. 44 |
A obtenção de uma receita resulta, pois, num aumento de Patrimônio Líquido. Vejamos
alguns exemplos: Vendas de Mercadorias, Descontos Obtidos, Receita de Serviços, Juros Ativos,
etc.
RECEITA (+)
Caros alunos vocês sabiam que:
Há casos em que uma mesma conta de resultado poderá representar tanto uma receita
como uma despesa. É o caso das contas Aluguéis, Juros e Descontos, por exemplo.
Nesses casos, a classificação da conta como receita ou despesa deve ser feita observando-
se o adjetivo que segue na denominação da conta.
-> Os adjetivos: Ativos, Recebidos ou Auferidos representam idéia positiva, de aumento
do patrimônio. Nestes casos, a idéia de receita.
-> Os adjetivos: Passivos, Pagos ou Concedidos representam idéia negativa, de diminuição
patrimonial. Nestes casos, a idéia de despesas.
Dentro desse contexto, podemos interpretar algumas contas da forma abaixo, para ficar
melhor o nosso estudo vamos tentar adivinhar qual é a conta representativa de resultado
(receita ou despesa), depois a gente passa o cursor do mouse e verifica se acertou:
• Aluguéis Passivos é conta de despesa,
• Aluguéis Ativos é de receita,
• Juros Ativos é receita,
• Juros Passivos é despesa,
• Descontos Concedidos é despesa,
• Descontos Obtidos é receita,
• Descontos Ativos é receita,
• Descontos Passivos é despesa,
45. Contabilidade | 45
• Juros Ativos é receita,
• Juros Passivos é despesa,
• Juros Pagos é despesa
• Juros Recebidos é receita.
•FUNÇÕES DAS CONTAS
Pessoal como dissemos no início, a importância no processo contábil das contas é muito
grande. É através das contas que a Contabilidade consegue atingir seu objetivo e sua finalidade.
No primeiro caso, permitindo o controle do patrimônio através dos registros contábeis; e no
segundo caso, fornecendo informações qualitativas e quantitativas acerca do patrimônio através
de seus demonstrativos, para que as tomadas decisões sejam empreendidas.
•NATUREZA DAS CONTAS
Bem pessoal, chegamos a um ponto muito importante em nosso conteúdo, porque como
fundamento para nosso aprendizado em contabilidade precisamos entender muito bem a
natureza das contas.
É neste ponto que podemos formular a seguinte pergunta:
Se o contador e a empresa utilizam as contas para elaboração de relatórios e tomada de
decisão, como se movimentam as contas, como elas aumentam ou diminuem?
Amigos, as contas são movimentadas através de débitos ou de créditos nelas lançados.
Do ponto de vista contábil, não entendemos que um débito é uma obrigação de pagar; nem que
um crédito é um direito de receber como se fala no senso comum. No decorrer do curso esta
idéia vai ficar mais clara, tendo em vista que estamos entrando numa linguagem nova, a
linguagem do contador, ou seja, a linguagem dos negócios.
Como forma inicial de exposição do mecanismo das contas, vamos conhecer a natureza
(devedora ou credora) de cada uma das contas, de acordo com sua classificação patrimonial.
Nesse aspecto, vamos classificar as contas do grupo Ativo e as contas de Despesa como
contas de saldo devedor (ou de natureza devedora). As contas do grupo do Passivo bem como
as contas de Receitas, são classificadas como contas de saldo credor (ou de natureza credora).
Vejamos:
Podemos observar do exposto que:
-> Os saldos das contas do Ativo, assim como das Despesas, são aumentados quando as
debitamos, e são diminuídos quando as creditamos;
-> Os saldos das contas do Passivo, assim como das contas de Receitas, são aumentados
quando as creditamos, e são diminuídos quando as debitamos.
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•CONTAS RETIFICADORAS
Agora pessoal, é necessário apresentar a exceção ao contexto anterior, as contas
retificadoras, que também são chamadas de redutoras, são contas que, embora apareçam num
determinado grupo patrimonial (Ativo ou Passivo) têm saldo contrário em relação às demais
contas desse grupo. Desse modo, uma conta retificadora do Ativo terá natureza credora, bem
como uma conta retificadora do Passivo terá natureza devedora.
Isto já foi visto anteriormente genericamente, quando falamos das principais deduções no ativo
e patrimônio líquido, e agora estamos retornando, porque estamos vendo este assunto num
contexto para ser utilizado no nosso próximo conteúdo (4), quando aprenderemos a
contabilização por métodos das partidas dobradas:
Assim podemos lembrar que, as contas retificadoras reduzem o saldo total do grupo em
que aparecem.
Vejamos as contas retificadoras mais comuns em cada grupo, e subgrupo:
-> No Ativo Circulante: Duplicatas Descontadas; Provisão para Devedores Duvidosos,
Provisões para Ajustes de Custos ao Valor de Mercado.
-> No Ativo Não Circulante: Provisão para Perdas Prováveis na Realização de
Investimentos, Depreciação Acumulada, Exaustão Acumulada e a Amortização
Acumulada.
-> No Patrimônio Liquido (PL): Capital a Realizar ou a Integralizar, Prejuízos Acumulados e
Ações em Tesouraria.
•CONTAS DE COMPENSAÇÃO
As Contas de Compensação, também conhecidas como Contas Extrapatrimoniais,
compreendem um sistema de contas próprias para o registro de atos administrativos relevantes,
que são atos cujos efeitos podem trazer futuras modificações no patrimônio da entidade.
47. Contabilidade | 47
Ou seja, como podemos observar, as contas de compensação são utilizados para registrar
não os fatos (que são objeto das demais contas), mas os atos administrativos relevantes
dentro de entidade. As contas patrimoniais e as de resultado são regra, as de compensação são
exceção.
Exemplo: hipoteca de um prédio pertencente à empresa no valor de R$ 800.000,00.
Com o exemplo, podemos perceber alunos que, uma hipoteca que representa uma
garantia real extrajudicial e incide sobre bens imóveis ou equiparados (veículos) que pertençam
ao devedor ou a terceiros, não afeta o patrimônio da empresa, tendo em vista que tal valor é
uma garantia de um empréstimo feito pela empresa, caso ela não pague.
Você sabia:
Hipoteca: é uma garantia real extrajudicial e incide sobre bens imóveis ou equiparados
(veículos) que pertençam ao devedor ou a terceiros.
A hipoteca dá ao credor o direito de ser pago preferencialmente sobre o credores que não
beneficiem de qualquer privilégio e mesmo sobre os credores que embora beneficiando
de hipotecas sobre os mesmos bens, não as tenham registrado. As hipotecas podem
classificar-se em:
Legais – tem origem na aplicação da lei independentemente da vontade das partes
Judiciais – resultam da sentença condenatória
Voluntárias são as mais vogais e surgem naturalmente dos contratos
•CÓDIGO E GRAU DAS CONTAS
Ainda explicando o plano de contas, voltamos ao assunto de codificação das contas. O
Código de uma conta é composto por um ou mais algarismos utilizados para identificar cada
uma das contas que compõem o Plano de Contas de uma entidade.
Observe do exemplo que há elementos que, embora enumerados, não representam
contas, mas grupos ou subgrupos de contas. Há também contas de primeiro grau e contas
de segundo grau; vejamos:
1. Ativo é subdivisão patrimonial (Grupo);
1.1 Ativo Circulante é subgrupo do Ativo;
1.1.1 Disponibilidades é subgrupo do Ativo Circulante;
1.1.1.1 Caixa Geral é conta de 1º grau;
1.1.1.1.1 Caixa da Matriz é conta de 2º grau
1.1.1.1.2 Caixa da Filial é conta de 2º grau
E assim sucessivamente para os demais códigos do Plano de Contas.
•CONTA SINTÉTICA E CONTA ANALÍTICA
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As contas de primeiro grau também são chamadas de contas sintéticas, pois podem se
subdividir em várias subcontas; essas subcontas, que são as contas de segundo grau, são
também chamadas de contas analíticas. Podemos então entender as contas sintéticas como
sendo um gênero, e as contas analíticas como espécies naquelas. Exemplo:
CONTA SINTÉTICA
ou
CONTA DE 1º GRAU
CONTAS ANALÍTICAS
ou
CONTAS DE 2º GRAU
Bancos Banco Bradesco
Banco CEF
Banco do Brasil
•REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DAS CONTAS
Os registros dos mais diversos fatos contábeis são feitos nas respectivas contas. A
princípio, devemos saber que esses registros são feitos num livro contábil chamado de Livro
Razão (vamos estudar os livros contábeis mais adiante em nosso curso).
Inicialmente nos basta entender que esses registros podem ser feitos em fichas do Razão, ou,
mais geralmente, por sistemas informatizados.
Cada ficha é utilizada para cada conta, e os elementos necessários em cada registro são:
valores do débito e do crédito, data, histórico, e o saldo da conta:
TÍTULO DA CONTA: Código:
HISTÓRICO DÉBITO CRÉDITO SALDOD/C
Uma forma mais usual para se representar manualmente às movimentações dos saldos
das contas no Razão é a forma de representação simplificada em forma de “T”. Para fins didáticos
é muito bom utilizar a conta “T” e iremos fazer isso para explicar os registros pelos métodos das
partidas dobradas.
Esse tipo de representação, que facilita muito a verificação dos saldos de cada conta do
Razão, é conhecido como RAZONETE:
CONTEÚDO 3 | PRATICANDO O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS
Vimos que o método das partidas dobradas, foi disseminado pelo Frade Franciscano Luca
Pacioli em 1494, hoje universalmente aceito, que dá início a uma nova fase para a Contabilidade
como disciplina adulta. Antes de praticar o método, se quiserem saber mais sobre este fato
clique na foto de Pacioli abaixo, ou siga em frente na prática do método e depois retorne a
história, sempre sabendo que é importante ter domínio de toda matéria, pois futuramente
seremos contadores e empreendedores.