1) O documento discute os princípios gerais para a reforma e incremento da Liturgia na Igreja Católica. 2) A Liturgia é a principal forma de os fiéis expressarem o mistério de Cristo e da Igreja no mundo. 3) A Liturgia permite que os fiéis participem da Liturgia celeste e antecipem a glória do céu.

1. CONSTITUIÇÃO CONCILIAR
SACROSANCTUM CONCILIUM
SOBRE A SAGRADA LITURGIA
PROÉMIO
Fim do Concílio e sua relação com a reforma litúrgica
1. O sagrado Concílio propõe-se fomentar a vida cristã entre os fiéis, adaptar melhor às
necessidades do nosso tempo as instituições susceptíveis de mudança, promover tudo o
que pode ajudar à união de todos os crentes em Cristo, e fortalecer o que pode contribuir
para chamar a todos ao seio da Igreja. Julga, por isso, dever também interessar-se de
modo particular pela reforma e incremento da Liturgia.
2. A Liturgia, pela qual, especialmente no sacrifício eucarístico, «se opera o fruto da
nossa Redenção» (1), contribui em sumo grau para que os fiéis exprimam na vida e
manifestem aos outros o mistério de Cristo e a autêntica natureza da verdadeira Igreja,
que é simultâneamente humana e divina, visível e dotada de elementos invisíveis,
empenhada na acção e dada à contemplação, presente no mundo e, todavia, peregrina,
mas de forma que o que nela é humano se deve ordenar e subordinar ao divino, o visível
ao invisível, a acção à contemplação, e o presente à cidade futura que buscamos (2). A
Liturgia, ao mesmo tempo que edifica os que estão na Igreja em templo santo no
Senhor, em morada de Deus no Espírito (3), até à medida da idade da plenitude de
Cristo (4), robustece de modo admirável as suas energias para pregar Cristo e mostra a
Igreja aos que estão fora, como sinal erguido entre as nações (5), para reunir à sua
sombra os filhos de Deus dispersos (6), até que haja um só rebanho e um só pastor (7).
Aplicação aos diversos ritos
3. Entende, portanto, o sagrado Concílio dever recordar os princípios e determinar as
normas práticas que se seguem, acerca do incremento e da reforma da Liturgia.
Entre estes princípios e normas, alguns podem e devem aplicar-se não só ao rito romano
mas a todos os outros ritos, muito embora as normas práticas que se seguem devam
entender-se referidas só ao rito romano, a não ser que se trate de coisas que, por sua
própria natureza, digam respeito também aos outros ritos.
4. O sagrado Concílio, guarda fiel da tradição, declara que a santa mãe Igreja considera
iguais em direito e honra todos os ritos legitimamente reconhecidos, quer que se
mantenham e sejam por todos os meios promovidos, e deseja que, onde for necessário,
sejam prudente e integralmente revistos no espírito da sã tradição e lhes seja dado novo
vigor, de acordo com as circunstâncias e as necessidades do nosso tempo.
CAPÍTULO I
PRINCÍPIOS GERAIS EM ORDEM
À REFORMA E INCREMENTO DA LITURGIA
I -NATUREZA DA SAGRADA LITURGIA E SUA IMPORTÂNCIA NA VIDA DA IGREJA

2. Jesus Cristo salvador do mundo
5. Deus, que «quer que todos os homens se salvem e cheguem ao conhecimento da
verdade» (I Tim. 2,4), «tendo falado outrora muitas vezes e de muitos modos aos nossos
pais pelos profetas» (Hebr. 1,1), quando chegou a plenitude dos tempos, enviou o Seu
Filho, Verbo feito carne, ungido pelo Espírito Santo, a evangelizar os pobres, curar os
contritos de coração (8), como ,médico da carne e do espírito(9), mediador entre Deus e
os homens (10). A sua humanidade foi, na unidade da pessoa do Verbo, o instrumento
da nossa salvação. Por isso, em Cristo «se realizou plenamente a nossa reconciliação e
se nos deu a plenitude do culto divino» (11).
Esta obra da redenção dos homens e da glorificação perfeita de Deus, prefigurada pelas
suas grandes obras no povo da Antiga Aliança, realizou-a Cristo Senhor, principalmente
pelo mistério pascal da sua bem-aventurada Paixão, Ressurreição dos mortos e gloriosa
Ascensão, em que «morrendo destruiu a nossa morte e ressurgindo restaurou a nossa
vida» (12). Foi do lado de Cristo adormecido na cruz que nasceu o sacramento
admirável de toda a Igreja (13).
pelo sacrifício e pelos sacramentos
6. Assim como Cristo foi enviado pelo Pai, assim também Ele enviou os Apóstolos,
cheios do Espírito Santo, não só para que, pregando o Evangelho a toda a criatura (14),
anunciassem que o Filho de Deus, pela sua morte e ressurreição, nos libertara do poder
de Satanás (15) e da morte e nos introduzira no Reino do Pai, mas também para que
realizassem a obra de salvação que anunciavam, mediante o sacrifício e os sacramentos,
à volta dos quais gira toda a vida litúrgica. Pelo Baptismo são os homens enxertados no
mistério pascal de Cristo: mortos com Ele, sepultados com Ele, com Ele ressuscitados
(16); recebem o espírito de adopção filial que «nos faz clamar: Abba, Pai» (Rom. 8,15),
transformando-se assim nos verdadeiros adoradores que o Pai procura (17). E sempre
que comem a Ceia do Senhor, anunciam igualmente a sua morte até Ele vir (18). Por
isso foram baptizados no próprio dia de Pentecostes, em que a Igreja se manifestou ao
mundo, os que receberam a palavra de Pedro. E «mantinham-se fiéis à doutrina dos
Apóstolos, à participação na fracção do pão e nas orações... louvando a Deus e sendo
bem vistos pelo povo» (Act. 2, 41-47). Desde então, nunca mais a Igreja deixou de se
reunir em assembleia para celebrar o mistério pascal: lendo «o que se referia a Ele em
todas as Escrituras» (Lc. 24,27), celebrando a Eucaristia, na qual «se torna presente o
triunfo e a vitória da sua morte» (19), e dando graças «a Deus pelo Seu dom inefável (2
Cor. 9,15) em Cristo Jesus, «para louvor da sua glória» (Ef. 1,12), pela virtude do
Espírito Santo.
presença de Cristo na Liturgia
7. Para realizar tão grande obra, Cristo está sempre presente na sua igreja, especialmente
nas acções litúrgicas. Está presente no sacrifício da Missa, quer na pessoa do ministro -
«O que se oferece agora pelo ministério sacerdotal é o mesmo que se ofereceu na Cruz»
(20) -quer e sobretudo sob as espécies eucarísticas. Está presente com o seu dinamismo
nos Sacramentos, de modo que, quando alguém baptiza, é o próprio Cristo que baptiza
(21). Está presente na sua palavra, pois é Ele que fala ao ser lida na Igreja a Sagrada
Escritura. Está presente, enfim, quando a Igreja reza e canta, Ele que prometeu: «Onde
estiverem dois ou três reunidos em meu nome, Eu estou no meio deles» (Mt. 18,20).

3. Em tão grande obra, que permite que Deus seja perfeitamente glorificado e que os
homens se santifiquem, Cristo associa sempre a si a Igreja, sua esposa muito amada, a
qual invoca o seu Senhor e por meio dele rende culto ao Eterno Pai.
Com razão se considera a Liturgia como o exercício da função sacerdotal de Cristo.
Nela, os sinais sensíveis significam e, cada um à sua maneira, realizam a santificação
dos homens; nela, o Corpo Místico de Jesus Cristo - cabeça e membros - presta a Deus o
culto público integral.
Portanto, qualquer celebração litúrgica é, por ser obra de Cristo sacerdote e do seu
Corpo que é a Igreja, acção sagrada par excelência, cuja eficácia, com o mesmo título e
no mesmo grau, não é igualada por nenhuma outra acção da Igreja.
A Liturgia terrena, antecipação da Liturgia celeste
8. Pela Liturgia da terra participamos, saboreando-a já, na Liturgia celeste celebrada na
cidade santa de Jerusalém, para a qual, como peregrinos nos dirigimos e onde Cristo
está sentado à direita de Deus, ministro do santuário e do verdadeiro tabernáculo (22);
por meio dela cantamos ao Senhor um hino de glória com toda a milícia do exército
celestial, esperamos ter parte e comunhão com os Santos cuja memória veneramos, e
aguardamos o Salvador, Nosso Senhor Jesus Cristo, até Ele aparecer como nossa vida e
nós aparecermos com Ele na glória (23).
Lugar da Liturgia na vida da Igreja
9. A sagrada Liturgia não esgota toda a acção da Igreja, porque os homens, antes de
poderem participar na Liturgia, precisam de ouvir o apelo à fé e à conversão: «Como
hão-de invocar aquele em quem não creram? Ou como hão-de crer sem o terem ouvido?
Como poderão ouvir se não houver quem pregue? E como se há-de pregar se não
houver quem seja enviado?» (Rom. 10, 14-15).
É por este motivo que a Igreja anuncia a mensagem de salvação aos que ainda não têm
fé, para que todos os homens venham a conhecer o único Deus verdadeiro e o Seu
enviado, Jesus Cristo, e se convertam dos seus caminhos pela penitência (24). Aos que
crêem, tem o dever de pregar constantemente a fé e a penitência, de dispó-los aos
Sacramentos, de ensiná-los a guardar tudo o que Cristo mandou (25), de estimulá-los a
tudo o que seja obra de caridade, de piedade e apostolado, onde os cristãos possam
mostrar que são a luz do mundo, embora não sejam deste mundo, e que glorificam o Pai
diante dos homens.
10. Contudo, a Liturgia é simultâneamente a meta para a qual se encaminha a acção da
Igreja e a fonte de onde promana toda a sua força. Na verdade, o trabalho apostólico
ordena-se a conseguir que todos os que se tornaram filhos de Deus pela fé e pelo
Baptismo se reunam em assembleia para louvar a Deus no meio da Igreja, participem no
Sacrifício e comam a Ceia do Senhor.
A Liturgia, por sua vez, impele os fiéis, saciados pelos «mistérios pascais», a viverem
«unidos no amor» (26); pede «que sejam fiéis na vida a quanto receberam pela fé» (27);
e pela renovação da aliança do Senhor com os homens na Eucaristia, e aquece os fiéis
na caridade urgente de Cristo. Da Liturgia, pois, em especial da Eucaristia, corre sobre

4. nós, como de sua fonte, a graça, e por meio dela conseguem os homens com total
eficácia a santificação em Cristo e a glorificação de Deus, a que se ordenam, como a seu
fim, todas as outras obras da Igreja.
A participação dos fiéis
11. Para assegurar esta eficácia plena, é necessário, porém, que os fiéis celebrem a
Liturgia com rectidão de espírito, unam a sua mente às palavras que pronunciam,
cooperem com a graça de Deus, não aconteça de a receberem em vão (28). Por
conseguinte, devem os pastores de almas vigiar por que não só se observem, na acção
litúrgica, as leis que regulam a celebração válida e lícita, mas também que os fiéis
participem nela consciente, activa e frutuosamente.
Vida espiritual extra-litúrgica
12. A participação na sagrada Liturgia não esgota, todavia, a vida espiritual. O cristão,
chamado a rezar em comum, deve entrar também no seu quarto para rezar a sós (29) ao
Pai, segundo ensina o Apóstolo, deve rezar sem cessar (30). E o mesmo Apóstolo nos
ensina a trazer sempre no nosso corpo os sofrimentos da morte de Jesus, para que a sua
vida se revele na nossa carne mortal (31). É essa a razão por que no Sacrifício da Missa
pedimos ao Senhor que, tendo aceite a oblação da vítima espiritual, faça de nós uma
«oferta eterna» (32) a si consagrada.
13. São muito de recomendar os exercícios piedosos do povo cristão, desde que estejam
em conformidade com as leis e as normas da Igreja, e especialmente quando se fazem
por mandato da Sé Apostólica.
Gozam também de especial dignidade as práticas religiosas das Igrejas particulares,
celebradas por mandato dos Bispos e segundo os costumes ou os livros legitimamente
aprovados.
Importa, porém, ordenar essas práticas tendo em conta os tempos litúrgicos, de modo
que se harmonizem com a sagrada Liturgia, de certo modo derivem dela, e a ela, que
por sua natureza é muito superior, conduzam o povo.
II- EDUCAÇÃO LITÚRGICA E PARTICIPAÇÃO ACTIVA
Normas gerais
14. É desejo ardente na mãe Igreja que todos os fiéis cheguem àquela plena, consciente
e activa participação nas celebrações litúrgicas que a própria natureza da Liturgia exige
e que é, por força do Baptismo, um direito e um dever do povo cristão, «raça escolhida,
sacerdócio real, nação santa, povo adquirido» (1 Ped. 2,9; cfr. 2, 4-5).
Na reforma e incremento da sagrada Liturgia, deve dar-se a maior atenção a esta plena e
activa participação de todo o povo porque ela é a primeira e necessária fonte onde os
fiéis hão-de beber o espírito genuìnamente cristão. Esta é a razão que deve levar os
pastores de almas a procurarem-na com o máximo empenho, através da devida
educação.

5. Mas, porque não há qualquer esperança de que tal aconteça, se antes os pastores de
almas se não imbuírem plenamente. do espírito e da virtude da Liturgia e não se fizerem
mestres nela, é absolutamente necessário que se providencie em primeiro lugar à
formação litúrgica do clero. Por tal razões este sagrado Concílio determinou quanto
segue:
Formação dos professores de Liturgia
15. Os professores que se destinam a ensinar a sagrada Liturgia nos seminários, nas
casas de estudos dos religiosos e nas faculdades de teologia, devem receber a formação
conveniente em ordem ao seu múnus em institutos para isso especialmente destinados.
O ensino da Liturgia nos Seminários
16. A sagrada Liturgia deve ser tida, nos seminários e casas de estudo dos religiosos,
como uma das disciplinas necessárias e mais importantes, nas faculdades de teologia
como disciplina principal, e ensinar-se nos seus aspectos quer teológico e histórico, quer
espiritual, pastoral e jurídico.
Mais: procurem os professores das outras disciplinas, sobretudo de teologia dogmática,
Sagrada Escritura, teologia espiritual e pastoral, fazer ressaltar, a partir das exigências
intrínsecas de cada disciplina, o mistério de Cristo e a história da salvação, para que se
veja claramente a sua conexão com a Liturgia e a unidade da formação sacerdotal.
A formação litúrgica dos seminaristas, sacerdotes e fiéis
17. Nos seminários e casas religiosas, adquiram os clérigos uma formação litúrgica da
vida espiritual, mediante uma conveniente iniciação que lhes permita penetrar no
sentido dos ritos sagrados e participar perfeitamente neles, mediante a celebração dos
sagrados mistérios, como também mediante outros exercícios de piedade penetrados do
espírito da sagrada Liturgia. Aprendam também a observar as leis litúrgicas, de modo
que nos seminários e institutos religiosos a vida seja totalmente impregnada de espírito
litúrgico.
18. Ajudem-se os sacerdotes, quer seculares quer religiosos, que já trabalham na vinha
do Senhor, por todos os meios oportunos, a penetrarem cada vez melhor o sentido do
que fazem nas funções sagradas, a viverem a vida litúrgica, e a partilharem-na com os
fiéis que lhes estão confiados.
19. Procurem os pastores de almas fomentar com persistência e zelo a educação
litúrgica e a participação activa dos fiéis, tanto interna como externa, segundo a sua
idade, condição, género de vida e grau de cultura religiosa, na convicção de que estão
cumprindo um dos mais importantes múnus do dispensador fiel dos mistérios de Deus.
Neste ponto guiem o rebanho não só com palavras mas também com o exemplo.
O uso dos meios de comunicação
20. Façam-se com discrição e dignidade, e sob a direcção de pessoa competente, para tal
designada pelos Bispos, as transmissões radiofónicas ou televisivas das acções sagradas,
especialmente da Missa.

6. III - REFORMA DA SAGRADA LITURGIA
Razão e sentido da reforma
21. A santa mãe Igreja, para permitir ao povo cristão um acesso mais seguro à
abundância de graça que a Liturgia contém, deseja fazer uma acurada reforma geral da
mesma Liturgia. Na verdade, a Liturgia compõe-se duma parte imutável, porque de
instituição divina, e de partes susceptíveis de modificação, as quais podem e devem
variar no decorrer do tempo, se porventura se tiverem introduzido nelas elementos que
não correspondam tão bem à natureza íntima da Liturgia ou se tenham tornado menos
apropriados.
Nesta reforma, proceda-se quanto aos textos e ritos, de tal modo que eles exprimam com
mais clareza as coisas santas que significam, e, quanto possível, o povo cristão possa
mais fàcilmente apreender-lhes o sentido e participar neles por meio de uma celebração
plena, activa e comunitária.
Para tal fim, o sagrado Concílio estabeleceu estas normas gerais:
A. Normas gerais
A autoridade competente
22. § 1. Regular a sagrada Liturgia compete ùnicamente à autoridade da Igreja, a qual
reside na Sé Apostólica e, segundo as normas do direito, no Bispo.
§ 2. Em virtude do poder concedido pelo direito, pertence também às competentes
assembleias episcopais territoriais de vário género legitimamente constituídas regular,
dentro dos limites estabelecidos, a Liturgia.
§ 3. Por isso, ninguém mais, mesmo que seja sacerdote, ouse, por sua iniciativa,
acrescentar, suprimir ou mudar seja o que for em matéria litúrgica.
Trabalho prudente
23. Para conservar a sã tradição e abrir ao mesmo tempo o caminho a um progresso
legítimo, faça-se uma acurada investigação teológica, histórica e pastoral acerca de cada
uma das partes da Liturgia que devem ser revistas. Tenham-se ainda em consideração às
leis gerais da estrutura e do espírito da Liturgia, a experiência adquirida nas recentes
reformas litúrgicas e nos indultos aqui e além concedidos. Finalmente, não se
introduzam inovações, a não ser que uma utilidade autêntica e certa da Igreja o exija, e
com a preocupação de que as novas formas como que surjam a partir das já existentes.
Evitem-se também, na medida do possível, diferenças notáveis de ritos entre regiões
confinantes.
O lugar da Sagrada Escritura
24. É enorme a importância da Sagrada Escritura na celebração da Liturgia. Porque é a
ela que se vão buscar as leituras que se explicam na homilia e os salmos para cantar;

7. com o seu espírito e da sua inspiração nasceram as preces, as orações e os hinos
litúrgicos; dela tiram a sua capacidade de significação as acções e os sinais. Para
promover a reforma, o progresso e adaptação da sagrada Liturgia, é necessário, por
conseguinte, desenvolver aquele amor suave e vivo da Sagrada Escritura de que dá
testemunho a venerável tradição dos ritos tanto orientais como ocidentais.
A revisão dos livros
25. Faça-se o mais depressa possível a revisão dos livros litúrgicos, utilizando o
trabalho de pessoas competentes e consultando Bispos de diversos países do mundo.
B. Normas que derivam da natureza hierárquica e comunitária da Liturgia
A liturgia, acção da Igreja comunitária
26. As acções litúrgicas não são acções privadas, mas celebrações da Igreja, que é
«sacramento de unidade», isto é, Povo santo reunido e ordenado sob a direcção dos
Bispos (33).
Por isso, tais acções pertencem a todo o Corpo da Igreja, manifestam-no, atingindo,
porém, cada um dos membros de modo diverso, segundo a variedade de estados,
funções e participação actual.
27. Sempre que os ritos comportam, segundo a natureza particular de cada um, uma
celebração comunitária, caracterizada pela presença e activa participação dos fiéis,
inculque-se que esta deve preferir-se, na medida do possível, à celebração individual e
como que privada.
Isto é válido sobretudo para a celebração da Missa e para a administração dos
sacramentos, ressalvando-se sempre a natureza pública e social de toda a Missa.
28. Nas celebrações litúrgicas, limite-se cada um, ministro ou simples fiel, exercendo o
seu ofício, a fazer tudo e só o que é de sua competência, segundo a natureza do rito e as
leis litúrgicas.
Os ministros inferiores
29. Os que servem ao altar, os leitores, comentadores e elementos do grupo coral
desempenham também um autêntico ministério litúrgico. Exerçam, pois, o seu múnus
com piedade autêntica e do modo que convêm a tão grande ministério e que o Povo de
Deus tem o direito de exigir.
É, pois, necessário imbuí-los de espírito litúrgico, cada um a seu modo, e formá-los para
executarem perfeita e ordenadamente a parte que lhes compete.
A participação do povo
30. Para fomentar a participação activa, promovam-se as aclamações dos fiéis, as
respostas, a salmodia, as antífonas, os cânticos, bem como as acções, gestos e atitudes
corporais. Não deve deixar de observar-se, a seu tempo, um silêncio sagrado.

8. 31. Na revisão dos livros litúrgicas, procure-se que as rubricas tenham em conta a parte
que compete aos fiéis.
A não-acepção das pessoas
32. Na Liturgia, à excepção da distinção que deriva da função litúrgica e da sagrada
Ordem e das honras devidas às autoridades civis segundo as leis litúrgicas, não deve
fazer-se qualquer acepção de pessoas ou classes sociais, quer nas cerimónias, quer nas
solenidades externas.
C. Normas que derivam da natureza didáctica e pastoral da Liturgia
O valor didático da Liturgia
33. Embora a sagrada Liturgia seja principalmente culto da majestade divina, é também
abundante fonte de instrução para o povo fiel (34). Efectivamente, na Liturgia Deus fala
ao Seu povo, e Cristo continua a anunciar o Evangelho. Por seu lado, o povo responde a
Deus com o canto e a oração.
Mais: as orações dirigidas a Deus pelo sacerdote que preside, em representação de
Cristo, à assembleia, são ditas em nome de todo o Povo santo e de todos os que estão
presentes. Os próprios sinais visíveis que a sagrada Liturgia utiliza para simbolizar as
realidades invisíveis foram escolhidos por Cristo ou pela Igreja.
Por isso, não é só quando se faz a leitura «do que foi escrito para nossa instrução»
(Rom. 15,4), mas também quando a Igreja reza, canta ou age, que a fé dos presentes é
alimentada e os espíritos se elevam a Deus, para se lhe submeterem de modo racional e
receberem com mais abundância a sua graça.
Por isso, na reforma da Liturgia, observem-se as seguintes normas gerais:
Aplicação aos diversos ritos
34. Brilhem os ritos pela sua nobre simplicidade, sejam claros na brevidade e evitem
repetições inúteis; devem adaptar-se à capacidade de compreensão dos fiéis, e não
precisar, em geral, de muitas explicações.
A conexão entre a palavra e o rito
35. Para se poder ver claramente que na Liturgia o rito e a palavra estão ìntimamente
unidos:
1) Seja mais abundante, variada e bem adaptada a leitura da Sagrada Escritura nas
celebrações litúrgicas.
2) Indiquem as rubricas o momento mais apto para a pregação, que é parte da acção
litúrgica, quando o rito a comporta. O ministério da palavra deve ser exercido com
muita fidelidade e no modo devido. A pregação deve ir beber à Sagrada Escritura e à
Liturgia, e ser como que o anúncio das maravilhas de Deus na história da salvação, ou

9. seja, no mistério de Cristo, o qual está sempre presente e operante em nós, sobretudo
nas celebrações litúrgicas.
3) Procure-se também inculcar por todos os modos uma catequese mais directamente
litúrgica, e prevejam-se nos próprios ritos, quando necessário, breves admonições, feitas
só nos momentos mais oportunos, pelo sacerdote ou outro ministro competente, com as
palavras prescritas ou semelhantes.
4) Promova-se a celebração da Palavra de Deus nas vigílias das festas mais solenes, em
alguns dias feriais do Advento e da Quaresma e nos domingos e dias de festa,
especialmente onde não houver sacerdote; neste caso, será um diácono, ou outra pessoa
delegada pelo Bispo, a dirigir a celebração.
A língua litúrgica: traduções
36. § 1. Deve conservar-se o uso do latim nos ritos latinos, salvo o direito particular.
§ 2. Dado, porém, que não raramente o uso da língua vulgar pode revestir-se de grande
utilidade para o povo, quer na administração dos sacramentos, quer em outras partes da
Liturgia, poderá conceder-se à língua vernácula lugar mais amplo, especialmente nas
leituras e admonições, em algumas orações e cantos, segundo as normas estabelecidas
para cada caso nos capítulos seguintes.
§ 3. Observando estas normas, pertence à competente autoridade eclesiástica territorial,
a que se refere o artigo 22 § 2, consultados, se for o caso, os Bispos das regiões
limítrofes da mesma língua, decidir acerca do uso e extensão da língua vernácula. Tais
decisões deverão ser aprovadas ou confirmadas pela Sé Apostólica.
§ 4. A tradução do texto latino em língua vulgar para uso na Liturgia, deve ser aprovada
pela autoridade eclesiástica territorial competente, acima mencionada.
D. Normas para a adaptação da Liturgia à índole e tradições dos povos
A adaptação da Igreja
37. Não é desejo da Igreja impor, nem mesmo na Liturgia, a não ser quando está em
causa a fé e o bem de toda a comunidade, uma forma única e rígida, mas respeitar e
procurar desenvolver as qualidades e dotes de espírito das várias raças e povos. A Igreja
considera com benevolência tudo o que nos seus costumes não está indissolùvelmente
ligado a superstições e erros, e, quando é possível, mantem-no inalterável, por vezes
chega a aceitá-lo na Liturgia, se se harmoniza com o verdadeiro e autêntico espírito
litúrgico.
Aplicação à Liturgia
38. Mantendo-se substancialmente a unidade do rito romano, dê-se possibilidade às
legítimas diversidades e adaptações aos vários grupos étnicos, regiões e povos,
sobretudo nas Missões, de se afirmarem, até na revisão dos livros litúrgicos; tenha-se
isto oportunamente diante dos olhos ao estruturar os ritos e ao preparar as rubricas.

10. A autoridade competente
39. Será da atribuição da competente autoridade eclesiástica territorial, de que fala o art.
22 § 2, determinar as várias adaptações a fazer, especialmente no que se refere à
administração dos sacramentos, aos sacramentais, às procissões, à língua litúrgica, à
música sacra e às artes, dentro dos limites estabelecidos nas edições típicas dos livros
litúrgicos e sempre segundo as normas fundamentais desta Constituição.
Casos especiais
40. Mas como em alguns lugares e circunstâncias é urgente fazer uma adaptação mais
profunda da Liturgia, que é, por isso, mais difícil:
1) Deve a competente autoridade eclesiástica territorial, a que se refere o art. 22 § 2,
considerar com muita prudência e atenção o que, neste aspecto, das tradições e génio de
cada povo, poderá oportunamente ser aceite na Liturgia. Proponham-se à Sé Apostólica
as adaptações julgadas úteis ou necessárias, para serem introduzidas com o seu
consentimento.
2) Para se fazer a adaptação com a devida cautela, a Sé Apostólica poderá dar, se for
necessário, à mesma autoridade eclesiástica territorial a faculdade de permitir e dirigir
as experiências prévias que forem precisas, em alguns grupos que sejam aptos para isso
e por um tempo determinado.
3) Como as leis litúrgicas criam em geral dificuldades especiais quanto à adaptação,
sobretudo nas Missões, haja, para a sua elaboração, pessoas competentes na matéria de
que se trata.
IV - PROMOÇÃO DA VIDA LITÚRGICA NA DIOCESE E NA PARÓQUIA
O Bispo, centro de unidade de vida na diocese
41. O Bispo deve ser considerado como o sumo-sacerdote do seu rebanho, de quem
deriva e depende, de algum modo, a vida de seus fiéis em Cristo.
Por isso, todos devem dar a maior importância à vida litúrgica da diocese que gravita
em redor do Bispo, sobretudo na igreja catedral, convencidos de que a principal
manifestação da Igreja se faz numa participação perfeita e activa de todo o Povo santo
de Deus na mesma celebração litúrgica, especialmente na mesma Eucaristia, numa
única oração, ao redor do único altar a que preside o Bispo rodeado pelo presbitério e
pelos ministros (35).
O pároco seu representante
42. Impossibilitado como está o Bispo de presidir pessoalmente sempre e em toda a
diocese a todo o seu rebanho, vê-se na necessidade de reunir os fiéis em grupos vários,
entre os quais têm lugar proeminente as paróquias, constituídas localmente sob a
presidência dum pastor que faz as vezes do Bispo. As paróquias representam, de algum
modo, a Igreja visível estabelecida em todo o mundo.

11. Por consequência, deve cultivar-se no espírito e no modo de agir dos fiéis e dos
sacerdotes a vida litúrgica da paróquia e a sua relação com ó Bispo, e trabalhar para que
floresça o sentido da comunidade paroquial, especialmente na celebração comunitária
da missa dominical.
V - INCREMENTO DA ACÇÃO PASTORAL LITÚRGICA
Sinal providencial
43. O interesse pelo incremento e renovação da Liturgia é justamente considerado como
um sinal dos desígnios providenciais de Deus sobre o nosso tempo, como uma
passagem do Espírito Santo pela sua Igreja, e imprime uma nota distintiva à própria
vida da Igreja, a todo o modo religioso de sentir e de agir do nosso tempo.
Em ordem a desenvolver cada vez mais na Igreja esta acção pastoral litúrgica, o sagrado
Concílio determina:
Comissões de Liturgia, música e arte sacra
44. Convém que a autoridade eclesiástica territorial competente, a que se refere o art. 22
§ 2, crie uma Comissão litúrgica, que deve servir-se da ajuda de especialistas em
liturgia, música, arte sacra e pastoral. A Comissão deverá contar, se possível, com o
auxílio dum Instituto de Liturgia Pastoral, de cujos membros não se excluirão leigos
particularmente competentes, se for necessário. Será atribuição da dita Comissão dirigir,
guiada pela autoridade eclesiástica territorial, a pastoral litúrgica no território da sua
competência, promover os estudos e as experiências necessárias sempre que se trate de
adaptações a propor à Santa Sé.
45. Crie-se igualmente em cada diocese a Comissão litúrgica, em ordem a promover,
sob a direcção do Bispo, a pastoral litúrgica. Poderá suceder que seja oportuno que
várias dioceses formem uma só Comissão para promover em conjunto o apostolado
litúrgico.
46. Criem-se em cada diocese, se possível, além da Comissão litúrgica, Comissões de
música sacra e de arte sacra.
É necessário que estas três Comissões trabalhem em conjunto, e não raro poderá ser
oportuno que formem uma só Comissão.
CAPÍTULO II
O SAGRADO MISTÉRIO DA EUCARISTIA
Instituição e natureza
47. O nosso Salvador instituiu na última Ceia, na noite em que foi entregue, o Sacrifício
eucarístico do seu Corpo e do seu Sangue para perpetuar pelo decorrer dos séculos, até
Ele voltar, o Sacrifício da cruz, confiando à Igreja, sua esposa amada, o memorial da
sua morte e ressurreição: sacramento de piedade, sinal de unidade, vínculo de caridade

12. (36), banquete pascal em que se recebe Cristo, a alma se enche de graça e nos é
concedido o penhor da glória futura (37).
A participação dos fiéis
48. É por isso que a Igreja procura, solícita e cuidadosa, que os cristãos não entrem
neste mistério de fé como estranhos ou espectadores mudos, mas participem na acção
sagrada, consciente, activa e piedosamente, por meio duma boa compreensão dos ritos e
orações; sejam instruídos pela palavra de Deus; alimentem-se à mesa do Corpo do
Senhor; dêem graças a Deus; aprendam a oferecer-se a si mesmos, ao oferecer
juntamente com o sacerdote, que não só pelas mãos dele, a hóstia imaculada; que, dia
após dia, por Cristo mediador (38), progridam na unidade com Deus e entre si, para que
finalmente Deus seja tudo em todos.
Revisão dos textos com mais leituras bíblicas
49. Para que o Sacrifício da missa alcance plena eficácia pastoral, mesmo quanto ao seu
rito, o sagrado Concílio, tendo em atenção as missas que se celebram com assistência do
povo, sobretudo aos domingos e nas festas de preceito, determina o seguinte:
50. O Ordinário da missa deve ser revisto, de modo que se manifeste mais claramente a
estrutura de cada uma das suas partes bem como a sua mútua conexão, para facilitar
uma participação piedosa e activa dos fiéis. Que os ritos se simplifiquem, bem
respeitados na sua estrutura essencial; sejam omitidos todos os que, com o andar do
tempo, se duplicaram ou menos ùtilmente se acrescentaram; restaurem-se, porém, se
parecer oportuno ou necessário e segundo a antiga tradição dos Santos Padres, alguns
que desapareceram com o tempo.
51. Prepare-se para os fiéis, com maior abundância, a mesa da Palavra de Deus: abram-
se mais largamente os tesouros da Bíblia, de modo que, dentro de um período de tempo
estabelecido, sejam lidas ao povo as partes mais importantes da Sagrada Escritura.
Homilia e oração dos fiéis
52. A homilia, que é a exposição dos mistérios da fé e das normas da vida cristã no
decurso do ano litúrgico e a partir do texto sagrado, é muito para recomendar, como
parte da própria Liturgia; não deve omitir-se, sem motivo grave, nas missas dos
domingos e festas de preceito, concorridas pelo povo.
53. Deve restaurar-se, especialmente nos domingos e festas de preceito, a «oração
comum» ou «oração dos fiéis», recitada após o Evangelho e a homilia, para que, com a
participação do povo, se façam preces pela santa Igreja, pelos que nos governam, por
aqueles a quem a necessidade oprime, por todos os homens e pela salvação de todo o
mundo (39).
Língua
54. A língua vernácula pode dar-se, nas missas celebradas com o povo, um lugar
conveniente, sobretudo nas leituras e na «oração comum» e, segundo as diversas

13. circunstâncias dos lugares, nas partes que pertencem ao povo, conforme o estabelecido
no art. 36 desta Constituição.
Tomem-se providências para que os fiéis possam rezar ou cantar, mesmo em latim, as
partes do Ordinário da missa que lhes competem.
Se algures parecer oportuno um uso mais amplo do vernáculo na missa, observe-se o
que fica determinado no art. 40 desta Constituição.
Comunhão dos fiéis
55. Recomenda-se vivamente um modo mais perfeito de participação na missa, que
consiste em que os fiéis, depois da comunhão do sacerdote, recebam do mesmo
Sacrifício, o Corpo do Senhor.
A comunhão sob as duas espécies, firmes os princípios dogmáticos estabelecidos pelo
Concílio de Trento (40), pode ser permitida, quer aos clérigos e religiosos, quer aos
leigos, nos casos a determinar pela Santa Sé e ao arbítrio do Bispo, como seria o caso
dos recém-ordenados na missa da ordenação, dos professos na missa da sua profissão
religiosa, dos neófitos na missa pós-baptismal.
Unidade da liturgia da palavra e da liturgia eucarística
56. Estão tão intimamente ligadas entre si as duas partes de que se compõe, de algum
modo, a missa - a liturgia da Palavra e a liturgia eucarística - que formam um só acto de
culto. Por isso, o sagrado Concilio exorta com veemência os pastores de almas a
instruirem bem os fiéis, na catequese, sobre o dever de ouvir a missa inteira,
especialmente nos domingos e festas de preceito.
Concelebração e seu rito
57. § 1. A concelebração, que manifesta bem a unidade do sacerdócio, tem sido prática
constante até ao dia de hoje, quer no Oriente quer no Ocidente. Por tal motivo, aprouve
ao Concílio estender a faculdade de concelebrar aos seguintes casos:
1°. a) na quinta-feira da Ceia do Senhor, tanto na missa crismal como na missa
vespertina;
b) nas missas dos Concílios, Conferências episcopais e Sínodos;
c) na missa da bênção dum Abade.
2°. Além disso, com licença do Ordinário, a quem compete julgar da oportunidade da
concelebração:
a) na missa conventual e na missa principal das igrejas, sempre que a utilidade dos fiéis
não exige a celebração individual de todos os sacerdotes presentes;
b) nas missas celebradas por ocasião de qualquer espécie de reuniões de sacerdotes,
tanto seculares como religiosos.

14. § 2. 1.° É da atribuição do Bispo regular a disciplina da concelebração na diocese.
2°. Ressalva-se, contudo, que se mantem sempre a faculdade de qualquer sacerdote
celebrar individualmente, mas não simultâneamente na mesma igreja, nem na quinta-
feira da Ceia do Senhor.
58. Deve compor-se o novo rito da concelebração a inserir no Pontifical e no Missal
romano.
CAPÍTULO III
OS OUTROS SACRAMENTOS E OS SACRAMENTAIS
Natureza dos sacramentos
59. Os sacramentos estão ordenados à santificação dos homens, à edificação do Corpo
de Cristo e, enfim, a prestar culto a Deus; como sinais, têm também a função de instruir.
Não só supõem a fé, mas também a alimentam, fortificam e exprimem por meio de
palavras e coisas, razão pela qual se chamam sacramentos da fé. Conferem a graça, a
cuja frutuosa recepção a celebração dos mesmos òptimamente dispõe os fiéis, bem
como a honrar a Deus do modo devido e a praticar a caridade.
Por este motivo, interessa muito que os fiéis compreendam facilmente os sinais
sacramentais e recebam com a maior frequência possível os sacramentos que foram
instituídos para alimentar a vida cristã.
Natureza dos sacramentais
60. A santa mãe Igreja instituiu também os sacramentais. Estes são, à imitação dos
sacramentos, sinais sagrados que significam realidades, sobretudo de ordem espiritual, e
se obtêm pela oração da Igreja. Por meio deles dispõem-se os homens para a recepção
do principal efeito dos sacramentos e santificam-se as várias circunstâncias da vida.
61. Portanto, a liturgia dos sacramentos e sacramentais faz com que a graça divina, que
deriva do Mistério pascal da Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo, onde vão buscar a
sua eficácia todos os sacramentos e sacramentais, santifique todos os passos da vida dos
fiéis que os recebem com a devida disposição. A ela se deve também que não deixe de
poder ser orientado para a santificação dos homens e para o louvor de Deus o bom uso
das coisas materiais.
Necessidade de revisão
62. Tendo-se introduzido, com o decorrer do tempo, no ritual dos sacramentos e
sacramentais, elementos que tornam hoje menos claros a sua natureza e fim, e devendo
por isso fazer-se algumas adaptações às necessidades do nosso tempo, o sagrado
Concílio decretou o seguinte em ordem à sua revisão.
A língua

15. 63. Pode ser frequentemente muito útil para o povo o uso do vernáculo na administração
dos sacramentos e sacramentais. Dê-se-lhe, por isso, maior importância segundo estas
normas:
a) Na administração dós sacramentos e sacramentais pode usar-se o vernáculo, segundo
o estatuído no art. 36;
b) A competente autoridade eclesiástica territorial, a que se refere o art. 22 § 2." desta
Constituição, prepare o mais depressa possível, com base na nova edição do Ritual
romano, os Rituais particulares, adaptados às necessidades de cada uma das regiões,
mesmo quanto à língua. Procure-se que sejam postos em vigor nas respectivas regiões
depois de aprovados pela Sé Apostólica. Na composição destes Rituais ou especiais
«Colecções de ritos» não devem omitir-se as instruções que o Ritual romano coloca no
início de cada rito, quer sejam de carácter pastoral, quer digam respeito às rubricas, quer
tenham especial importância comunitária.
Restauração do catecumenado
64. Restaure-se o catecumenado dos adultos, com vários graus, a praticar segundo o
critério do Ordinário do lugar, de modo que se possa dar a conveniente instrução a que
se destina o catecumenado e santificar este tempo por meio de ritos sagrados que se
hão-de celebrar em ocasiões sucessivas.
65. Seja lícito admitir nas terras de Missão, ao lado dos elementos próprios da tradição
cristã, os elementos de iniciação usados por cada um desses povos, na medida em que
puderem integrar-se no rito cristão, segundo os art.s 37-40 desta Constituição.
Rito do Baptismo de adultos
66. Revejam-se tanto o rito simples do Baptismo de adultos, como o mais solene, tendo
em conta a restauração do catecumenado, e insira-se no Missal romano a missa própria
«para a administração do Baptismo».
Rito do Baptismo de crianças
67. Reveja-se o rito do Baptismo de crianças e adapte-se à sua real condição. Dê-se
maior realce, no rito, à parte e aos deveres dos pais e padrinhos.
Adaptações do rito do Baptismo
68. Prevejam-se adaptações no rito do Baptismo, a usar, segundo o critério do Ordinário
do lugar; para quando houver grande número de neófitos. Componha-se também um
«Rito mais breve» que os catequistas, sobretudo em terras de Missão, e em perigo de
morte qualquer fiel, possam utilizar na ausência de um sacerdote ou diácono.
Rito para suprir as cerimónias omitidas no Baptismo
69. Em vez do «Rito para suprir as cerimónias omitidas sobre uma criança já
baptizada», componha-se um novo em que se exprima de modo mais claro e
conveniente que uma criança, baptizada com o rito breve, já foi recebida na Igreja.

16. Prepare-se também um novo rito que exprima que são acolhidos na comunhão da Igreja
os vàlidamente baptizados que se converteram à Religião católica.
Bênção da água baptismal
Fora do tempo pascal, pode benzer-se a água baptismal no próprio rito do baptismo e
com uma fórmula especial mais breve.
Rito da Confirmação
71. Para fazer ressaltar a íntima união do sacramento da Confirmação com toda a
iniciação cristã, reveja-se o rito deste sacramento; pela mesma razão, é muito
conveniente, antes de o receber, fazer a renovação das promessas do Baptismo.
A Confirmação, se parecer oportuno, pode ser conferida durante a missa; prepare-se,
entretanto. em ordem à celebração do rito fora da missa, uma fórmula que lhe possa
servir de introdução.
Rito da Penitência
72. Revejam-se o rito e as fórmulas da Penitência de modo que exprimam com mais
clareza a natureza e o efeito do sacramento.
A Unção dos enfermos
73. A «Extrema-Unção», que também pode, e melhor, ser chamada «Unção dos
enfermos», não é sacramento só dos que estão no fim da vida. É já certamente tempo
oportuno para a receber quando o fiel começa, por doença ou por velhice, a estar em
perigo de morte.
74. Além dos ritos distintos da Unção dos enfermos e do Viático, componha-se um
«Rito contínuo» em que a Unção se administre ao doente depois da confissão e antes da
recepção do Viático.
75. O número das unções deve regular-se segundo a oportunidade. Revejam-se as
orações do rito da Unção dos enfermos, de modo que correspondam às diversas
condições dos que recebem este sacramento.
Revisão dos ritos da Ordem
76. Faça-se a revisão do texto e das cerimónias do rito das Ordenações. As alocuções do
Bispo, no início da ordenação ou sagração, podem ser em vernáculo.
Na sagração episcopal, todos os Bispos presentes podem fazer a imposição das mãos.
Rito do Matrimónio
77. A fim de indicar mais claramente a graça do sacramento e inculcar os deveres dos
cônjuges, reveja-se e enriqueça-se o rito do Matrimónio que vem no Ritual romano.

17. «É desejo veemente do sagrado Concílio que as regiões, onde na celebração do
Matrimónio se usam outras louváveis tradições e cerimónias, as conservem» (41).
Concede-se à competente autoridade eclesiástica territorial, a que se refere o art. 22 § 2
desta Constituição, a faculdade de preparar um rito próprio de acordo com o uso dos
vários lugares e povos, devendo, porém, o sacerdote que assiste pedir e receber o
consentimento dos nubentes.
78. Celebre-se usualmente o Matrimónio dentro da missa, depois da leitura do
Evangelho e da homilia e antes da «Oração dos fiéis». A oração pela esposa,
devidamente corrigida a fim de inculcar que o dever de fidelidade é mútuo, pode dizer-
se em vernáculo.
Se o Matrimónio não for celebrado dentro da missa, leiam-se no começo do rito a
epístola e o evangelho da «Missa dos esposos» e nunca se deixe de dar a bênção
nupcial.
Revisão dos Sacramentais
79. Faça-se uma revisão dos sacramentos, tendo presente o princípio fundamental de
uma participação consciente, activa e fácil dos fiéis, bem como as necessidades do
nosso tempo. Podem acrescentar-se nos Rituais, a rever segundo o disposto no art. 63,
novos sacramentais conforme as necessidades o pedirem.
Limitem-se a um pequeno número, e só em favor dos Bispos ou Ordinários, as bênçãos
reservadas.
Providencie-se de modo que alguns sacramentais, pelo menos em circunstâncias
especiais e a juízo do Ordinário, possam ser administrados por leigos dotados das
qualidades requeridas.
Rito da consagração das Virgens
80. Reveja-se o rito da consagração das Virgens, que vem no Pontifical romano.
Componha-se também um rito de profissão religiosa e de renovação de votos, a utilizar,
salvo direito particular, por aqueles que fazem a profissão ou renovam os votos dentro
da Missa, o qual contribua para maior unidade, sobriedade e dignidade. Será louvável
fazer a profissão religiosa dentro da Missa.
Rito das exéquias
81. As exéquias devem exprimir melhor o sentido pascal da morte cristã. Adapte-se
mais o rito às condições e tradições das várias regiões, mesmo na cor litúrgica.
82. Faça-se a revisão do rito de sepultura das crianças e dê-se-lhe missa própria.
CAPÍTULO IV
O OFÍCIO DIVINO

18. Sua natureza: oração da Igreja em nome de Cristo
83. Jesus Cristo, sumo sacerdote da nova e eterna Aliança, ao assumir a natureza
humana, trouxe a este exílio da terra aquele hino que se canta por toda a eternidade na
celeste mansão. Ele une a si toda a humanidade e associa-a a este cântico divino de
louvor.
Continua esse múnus sacerdotal por intermédio da sua Igreja, que louva o Senhor sem
cessar e intercede pela salvação de todo o mundo, não só com a celebração da
Eucaristia, mas de vários outros modos, especialmente pela recitação do Ofício divino.
84. O Ofício divino, segundo a antiga tradição cristã, destina-se a consagrar, pelo louvor
a Deus, o curso diurno e nocturno do tempo. E quando são os sacerdotes a cantar esse
admirável cântico de louvor, ou outros para tal deputados pela Igreja, ou os fiéis quando
rezam juntamente com o sacerdote segundo as formas aprovadas, então é
verdadeiramente a voz da Esposa que fala com o Esposo ou, melhor, a oração que
Cristo, unido ao seu Corpo, eleva ao Pai.
85. Todos os que rezam assim, cumprem, por um lado, a obrigação própria da Igreja, e,
por outro, participam na imensa honra da Esposa de Cristo, porque estão em nome da
Igreja diante do trono de Deus, a louvar o Senhor.
Valor pastoral
86. Os sacerdotes, dedicados ao sagrado ministério pastoral, recitarão com tanto mais
fervor o Ofício divino, quanto mais conscientes estiverem de que devem seguir a
exortação de S. Paulo: «Rezai sem cessar» (1 Tess. 5,17). É que só o Senhor pode dar
eficácia e fazer progredir a obra em que trabalham, Ele que disse: «Sem mim, nada
podeis fazer» (Jo. 15, 5). Razão tiveram os Apóstolos para dizer, quando instituiram os
diáconos: «Nós atenderemos com assiduidade à oração e ao ministério da palavra» (Act.
6, 4).
Normas para a reforma
87. Para permitir nas circunstâncias actuais, quer aos sacerdotes, quer a outros membros
da Igreja, uma melhor e mais perfeita recitação do Ofício divino, pareceu bem ao
sagrado Concílio, continuando a restauração felizmente iniciada pela Santa Sé,
estabelecer o seguinte sobre o Ofício do rito romano.
88. Sendo o objectivo do Ofício a santificação do dia, deve rever-se a sua estrutura
tradicional, de modo que, na medida do possível, se façam corresponder as «horas» ao
seu respectivo tempo, tendo presentes também as condições da vida hodierna em que se
encontram sobretudo os que se dedicam a obras do apostolado.
89. Por isso, na reforma do Ofício, observem-se as seguintes normas:
a) As Laudes, oração da manhã, e as Vésperas, oração da noite, tidas como os dois polos
do Ofício quotidiano pela tradição venerável da Igreja universal, devem considerar-se as
principais Horas e como tais celebrar-se;

19. b) As Completas devem adaptar-se, para condizer com o fim do dia;
c) As Matinas, continuando embora, quando recitadas em coro, com a índole de louvor
nocturno, devem adaptar-se para ser recitadas a qualquer hora do dia; tenham menos
salmos e lições mais extensas;
d) Suprima-se a Hora de Prima;
e) Mantenham-se na recitação em coro as Horas menores de Tércia, Sexta e Noa. Fora
da recitação coral, pode escolher-se uma das três, a que mais se coadune com a hora do
dia.
90. Sendo ainda o Ofício divino, como oração pública da Igreja, fonte de piedade e
alimento da oração pessoal, exortam-se no Senhor os sacerdotes, e todos os outros que
participam no Ofício divino, a que, ao recitarem-no, o espírito corresponda às palavras;
para melhor o conseguirem, procurem adquirir maior instrução litúrgica e bíblica,
especialmente quanto aos salmos. Tenha-se como objectivo, ao fazer a reforma desse
tesouro venerável e secular que é o Ofício romano, que mais larga e fàcilmente o
possam usufruir todos aqueles a quem é confiado.
91. Para poder observar-se realmente o curso das Horas, proposta no artigo 89,
distribuam-se os salmos, não já por uma semana, mas por mais longo espaço de tempo.
Conclua-se o mais depressa possível a obra, felizmente iniciada, da revisão do Saltério,
procurando respeitar a língua latina cristã, o seu uso litúrgico mesmo no canto, e toda a
tradição da Igreja latina.
92. Quanto às leituras, sigam-se estas normas:
a) Ordenem-se as leituras da Sagrada Escritura de modo que se permita mais fácil e
amplo acesso aos tesouros da palavra de Deus;
b) Faça-se melhor selecção das leituras a extrair das obras dos Santos Padres, Doutores
e Escritores eclesiásticos;
c) As «Paixões» ou vidas dos Santos sejam restituídas à verdade histórica.
93. Restaurem-se os hinos, segundo convenha, na sua forma original, tirando ou
mudando tudo o que tenha ressaibos mitológicos ou for menos conforme com a piedade
cristã. Se convier, admitam-se também outros que se encontram nas colecções
hinológicas.
Recitação coral ou privada
94. Importa, quer para santificar verdadeiramente o dia, quer para recitar as Horas com
fruto espiritual, que ao rezá-las se observe o tempo que mais se aproxima do verdadeiro
tempo de cada um das Horas canónicas.
95. As Comunidades com obrigação de coro têm o dever de celebrar, além da Missa
conventual, diàriamente e em coro, o Ofício divino, ou seja;

20. a) O Ofício completo: as Ordens de Cónegos, de Monges e Monjas e de outros
Regulares que por direito ou constituições estão obrigados ao coro;
b) As partes do Ofício que lhes são. impostas pelo direito comum ou particular: os
Cabidos das catedrais ou das colegiadas;
c) Todos os membros dessas Comunidades que já receberam Ordens maiores ou fizeram
profissão solene, à excepção dos conversos, devem recitar sòzinhos as Horas canónicas
que não recitam no coro.
96. Os clérigos não obrigados ao coro, se já receberam Ordens maiores, são obrigados a
recitar diàriamente, ou em comum ou individualmente, todo o Ofício, segundo o
prescrito no art. 89.
97. As novas rubricas estabelecerão as comutações, que parecerem oportunas, do Ofício
divino por outro acto litúrgico. Podem os Ordinários, em casos particulares e por causa
justa, dispensar os seus súbditos da obrigação de recitar o Ofício no todo ou em parte,
ou comutá-lo.
98. Os membros dos Institutos de perfeição, que, por força das constituições, recitam
algumas partes do Ofício divino, participam na oração pública da Igreja.
Tomam parte igualmente na oração pública da Igreja se recitam, segundo as
constituições, algum «Ofício breve», desde que seja composto à imitação do Ofício
divino e devidamente aprovado.
99. Sendo o Ofício divino a voz da Igreja, isto é, de todo o Corpo místico a louvar a
Deus pùblicamente, aconselha-se aos clérigos não obrigados ao coro, e sobretudo aos
sacerdotes que convivem ou se retinem, que rezem em comum ao menos alguma parte
do Ofício divino.
Todos, pois, os que recitam o Ofício quer em coro quer em comum, esforcem-se por
desempenhar do modo mais perfeito possível o múnus que lhes está confiado, tanto na
disposição interior do espírito como na compostura exterior. Além disso, é bem que se
cante o Ofício divino, tanto em coro como em comum, segundo a oportunidade.
100. Cuidem os pastores de almas que nos domingos e festas mais solenes se celebrem
em comum na igreja as Horas principais, especialmente Vésperas. Recomenda-se
também aos leigos que recitem o Ofício divino, quer juntamente com os sacerdotes,
quer uns com os outros, ou mesmo particularmente.
Língua
101. § 1. Conforme à tradição secular do rito latino, a língua a usar no Ofício divino é o
latim. O Ordinário poderá, contudo, conceder, em casos particulares, aos clérigos para
quem o uso da língua latina for um impedimento grave para devidamente recitarem o
Ofício, a faculdade de usarem uma tradução em vernáculo, composta segundo a norma
do art. 36.

21. § 2. O Superior competente pode conceder às Monjas, como também aos membros dos
Institutos de perfeição, não clérigos ou mulheres, o uso do vernáculo no Ofício divino,
mesmo na celebração coral, desde que a versão seja aprovada.
§ 3. Cumprem a sua obrigação de rezar o Ofício divino os clérigos que o recitem em
vernáculo com a assembleia dos fiéis ou com aqueles a que se refere o § 2, desde que a
tradução seja aprovada.
CAPÍTULO V
O ANO LITÚRGICO
Sua natureza: o ciclo do tempo
102. A santa mãe Igreja considera seu dever celebrar, em determinados dias do ano, a
memória sagrada da obra de salvação do seu divino Esposo. Em cada semana, no dia a
que chamou domingo, celebra a da Ressurreição do Senhor, como a celebra também
uma vez no ano na Páscoa, a maior das solenidades, unida à memória da sua Paixão.
Distribui todo o mistério de Cristo pelo correr do ano, da Incarnação e Nascimento à
Ascensão, ao Pentecostes, à expectativa da feliz esperança e da vinda do Senhor.
Com esta recordação dos mistérios da Redenção, a Igreja oferece aos fiéis as riquezas
das obras e merecimentos do seu Senhor, a ponto de os tornar como que presentes a
todo o tempo, para que os fiéis, em contacto com eles, se encham de graça.
as festas da Virgem e dos Santos
103. Na celebração deste ciclo anual dos mistérios de Cristo, a santa Igreja venera com
especial amor, porque indissolùvelmente unida à obra de salvação do seu Filho, a Bem-
aventurada Virgem Maria, Mãe de Deus, em quem vê e exalta o mais excelso fruto da
Redenção, em quem contempla, qual imagem puríssima, o que ela, toda ela, com alegria
deseja e espera ser..
104. A Igreja inseriu também no ciclo anual a memória dos Mártires e outros Santos, os
quais, tendo pela graça multiforme de Deus atingido a perfeição e alcançado a salvação
eterna, cantam hoje a Deus no céu o louvor perfeito e intercedem por nós. Ao celebrar o
«dies natalis» (dia da morte) dos Santos, proclama o mistério pascal realizado na paixão
e glorificação deles com Cristo, propõe aos fiéis os seus exemplos, que conduzem os
homens ao Pai por Cristo, e implora pelos seus méritos as bênçãos de Deus.
exercícios de piedade
105. Em várias épocas do ano e seguindo o uso tradicional, a Igreja completa a
formação dos fiéis servindo-se de piedosas práticas corporais e espirituais, da instrução,
da oração e das obras de penitência e misericórdia.
Por isso, aprouve ao sagrado Concílio determinar o seguinte:
Domingo e festas do Senhor

22. 106. Por tradição apostólica, que nasceu do próprio dia da Ressurreição de Cristo, a
Igreja celebra o mistério pascal todos os oito dias, no dia que bem se denomina dia do
Senhor ou domingo. Neste dia devem os fiéis reunir-se para participarem na Eucaristia e
ouvirem a palavra de Deus, e assim recordarem a Paixão, Ressurreição e glória do
Senhor Jesus e darem graças a Deus que os »regenerou para uma esperança viva pela
Ressurreição de Jesus Cristo de entre os mortos» (1 Pedr. 1,3). O domingo é, pois, o
principal dia de festa a propor e inculcar no espírito dos fiéis; seja também o dia da
alegria e do repouso. Não deve ser sacrificado a outras celebrações que não sejam de
máxima importância, porque o domingo é o fundamento e o centro de todo o
107. Reveja-se o ano litúrgico de tal modo que, conservando-se ou reintegrando-se os
costumes tradicionais dos tempos litúrgicos, segundo o permitirem as circunstâncias de
hoje, mantenha o seu carácter original para, com a celebração dos mistérios da
Redenção cristã, sobretudo do mistério pascal, alimentar devidamente a piedade dos
fiéis. Sé acaso forem necessárias adaptações aos vários lugares, façam-se segundo os
art. 39 e 40.
108. Oriente-se o espírito dos fiéis em primeiro lugar para as festas do Senhor, as quais
celebram durante o ano os mistérios da salvação e, para que o ciclo destes mistérios
possa ser celebrado no modo devido e na sua totalidade, dê-se ao Próprio do Tempo o
lugar que lhe convém, de preferência sobre as festas dos Santos.
A Quaresma
109. Ponham-se em maior realce, tanto na Liturgia como na catequese litúrgica, os dois
aspectos característicos do tempo quaresmal, que pretende, sobretudo através da
recordação ou preparação do Baptismo e pela Penitência, preparar os fiéis, que devem
ouvir com mais frequência a Palavra de Deus e dar-se à oração com mais insistência,
para a celebração do mistério pascal. Por isso:
a) utilizem-se com mais abundância os elementos baptismais próprios da liturgia
quaresmal e retomem-se, se parecer oportuno, elementos da antiga tradição;
b) o mesmo se diga dos elementos penitenciais. Quanto à catequese, inculque-se nos
espíritos, de par com as consequências sociais do pecado, a natureza própria da
penitência, que é detestação do pecado por ser ofensa de Deus; nem se deve esquecer a
parte da Igreja na prática penitenciai, nem deixar de recomendar a oração pelos
pecadores.
110. A penitência quaresmal deve ser também externa e social, que não só interna e
individual. Estimule-se a prática da penitência, adaptada ao nosso tempo, às
possibilidades das diversas regiões e à condição de cada um dos fiéis. Recomendem-na
as autoridades a que se refere o art. 22.
Mantenha-se religiosamente o jejum pascal, que se deve observar em toda a parte na
Sexta-feira da Paixão e Morte do Senhor e, se oportuno, estender-se também ao Sábado
santo, para que os fiéis possam chegar à alegria da Ressurreição do Senhor com
elevação e largueza de espírito.
As festas dos santos

23. 111. A Igreja, segundo a tradição, venera os Santos e as suas relíquias autênticas, bem
como as suas imagens. É que as festas dos Santos proclamam as grandes obras de Cristo
nos seus servos e oferecem aos fiéis os bons exemplos a imitar.
Para que as festas dos Santos não prevaleçam sobre as festas que recordam os mistérios
da salvação, muitas delas ficarão a ser celebradas só por uma igreja particular ou nação
ou família religiosa, estendendo-se apenas a toda a Igreja as que festejam Santos de
inegável importância universal.
CAPÍTULO VI
A MÚSICA SACRA
Importância para a Liturgia
112. A tradição musical da Igreja é um tesouro de inestimável valor, que excede todas
as outras expressões de arte, sobretudo porque o canto sagrado, intimamente unido com
o texto, constitui parte necessária ou integrante da Liturgia solene.
Não cessam de a enaltecer, quer a Sagrada Escritura (42), quer os Santos Padres e os
Romanos Pontífices, que ainda recentemente, a começar em S. Pio X, vincaram com
mais insistência a função ministerial da música sacra no culto divino.
A música sacra será, por isso, tanto mais santa quanto mais intimamente unida estiver à
acção litúrgica, quer como expressão delicada da oração, quer como factor de
comunhão, quer como elemento de maior solenidade nas funções sagradas. A Igreja
aprova e aceita no culto divino todas as formas autênticas de arte, desde que dotadas das
qualidades requeridas.
O sagrado Concílio, fiel às normas e determinações da tradição e disciplina da Igreja, e
não perdendo de vista o fim da música sacra, que é a glória de Deus e a santificação dos
fiéis, estabelece o seguinte:
113. A acção litúrgica reveste-se de maior nobreza quando é celebrada de modo solene
com canto, com a presença dos ministros sagrados e a participação activa do povo.
Observe-se, quanto à língua a usar, o art. 36; quanto à Missa, o art. 54; quanto aos
sacramentos, o art. 63; e quanto ao Ofício divino, o art. 101.
Promoção da música sacra
114. Guarde-se e desenvolva-se com diligência o património da música sacra.
Promovam-se com empenho, sobretudo nas igrejas catedrais, as «Scholae cantorum».
Procurem os Bispos e demais pastores de almas que os fiéis participem activamente nas
funções sagradas que se celebram com canto, na medida que lhes compete e segundo os
art. 28 e 30.
115. Dê-se grande importância nos Seminários, Noviciados e casas de estudo de
religiosos de ambos os sexos, bem como noutros institutos e escolas católicas, à

24. formação e prática musical. Para o conseguir, procure-se preparar também e com muito
cuidado os professores que terão a missão de ensinar a música sacra.
Recomenda-se a fundação, segundo as circunstâncias, de Institutos Superiores de
música sacra.
Os compositores e os cantores, principalmente as crianças, devem receber também uma
verdadeira educação litúrgica.
116. A Igreja reconhece como canto próprio da liturgia romana o canto gregoriano; terá
este, por isso, na acção litúrgica, em igualdade de circunstâncias, o primeiro lugar.
Não se excluem todos os outros géneros de música sacra, mormente a polifonia, na
celebração dos Ofícios divinos, desde que estejam em harmonia com o espírito da acção
litúrgica, segundo o estatuído no art. 30.
117. Procure terminar-se a edição típica dos livros de canto gregoriano; prepare-se uma
edição mais crítica dos livros já editados depois da reforma de S. Pio X.
Convirá preparar uma edição com melodias mais simples para uso das igrejas menores.
118. Promova-se muito o canto popular religioso, para que os fiéis possam cantar tanto
nos exercícios piedosos e sagrados como nas próprias acções litúrgicas, segundo o que
as rubricas determinam.
Adaptação às diferentes culturas
119. Em certas regiões, sobretudo nas Missões, há povos com tradição musical própria,
a qual tem excepcional importância na sua vida religiosa e social. Estime-se como se
deve e dê-se-lhe o lugar que lhe compete, tanto na educação do sentido religioso desses
povos como na adaptação do culto à sua índole, segundo os art. 39 e 40. Por isso,
procure-se cuidadosamente que, na sua formação musical, os missionários fiquem aptos,
na medida do possível, a promover a música tradicional desses povos nas escolas e nas
acções sagradas.
Instrumentos músicos sagrados
120. Tenha-se em grande apreço na Igreja latina o órgão de tubos, instrumento musical
tradicional e cujo som é capaz de dar às cerimónias do culto um esplendor
extraordinário e elevar poderosamente o espírito para Deus.
Podem utilizar-se no culto divino outros instrumentos, segundo o parecer e com o
consentimento da autoridade territorial competente, conforme o estabelecido nos art. 22
§ 2, 37 e 40, contanto que esses instrumentos estejam adaptados ou sejam adaptáveis ao
uso sacro, não desdigam da dignidade do templo e favoreçam realmente a edificação
dos fiéis.
Normas para os compositores

25. 121. Os compositores possuídos do espírito cristão compreendam que são chamados a
cultivar a música sacra e a aumentar-lhe o património.
Que as suas composições se apresentem com as características da verdadeira música
sacra, possam ser cantadas não só pelos grandes coros, mas se adaptem também aos
pequenos e favoreçam uma activa participação de toda a assembleia dos fiéis.
Os textos destinados ao canto sacro devem estar de acordo com a doutrina católica e
inspirar-se sobretudo na Sagrada Escritura e nas fontes litúrgicas.
CAPÍTULO VII
A ARTE SACRA E AS ALFAIAS LITÚRGICAS
A arte sacra e seus estilos
122. Entre as mais nobres actividades do espírito humano estão, de pleno direito, as
belas artes, e muito especialmente a arte religiosa e o seu mais alto cimo, que é a arte
sacra. Elas tendem, por natureza, a exprimir de algum modo, nas obras saídas das mãos
do homem, a infinita beleza de Deus, e estarão mais orientadas para o louvor e glória de
Deus se não tiverem outro fim senão o de conduzir piamente e o mais eficazmente
possível, através das suas obras, o espírito do homem até Deus.
É esta a razão por que a santa mãe Igreja amou sempre as belas artes, formou artistas e
nunca deixou de procurar o contributo delas, procurando que os objectos atinentes ao
culto fossem dignos, decorosos e belos, verdadeiros sinais e símbolos do sobrenatural.
A Igreja julgou-se sempre no direito de ser como que o seu árbitro, escolhendo entre as
obras dos artistas as que estavam de acordo com a fé, a piedade e as orientações
veneráveis da tradição e que melhor pudessem servir ao culto.
A Igreja preocupou-se com muita solicitude em que as alfaias sagradas contribuissem
para a dignidade e beleza do culto, aceitando no decorrer do tempo, na matéria, na
forma e na ornamentação, as mudanças que o progresso técnico foi introduzindo.
Pareceu bem aos Padres determinar, a este propósito, o que segue:
123. A Igreja. nunca considerou um estilo como próprio seu, mas aceitou os estilos de
todas as épocas, segundo a índole e condição dos povos e as exigências dos vários ritos,
criando deste modo no decorrer dos séculos um tesouro artístico que deve ser
conservado cuidadosamente. Seja também cultivada livremente 'na Igreja a arte do
nosso tempo, a arte de todos os povos e regiões, desde que sirva com a devida
reverência e a devida honra às exigências dos edifícios e ritos sagrados. Assim poderá
ela unir a sua voz ao admirável cântico de glória que grandes homens elevaram à fé
católica em séculos passados.
124. Ao promoverem uma autêntica arte sacra, prefiram os Ordinários à mera
sumptuosidade uma beleza que seja nobre. Aplique-se isto mesmo às vestes e
ornamentos sagrados.

26. Tenham os Bispos todo o cuidado em retirar da casa de Deus e de outros lugares
sagrados aquelas obras de arte que não se coadunam com a fé e os costumes e com a
piedade cristã, ofendem o genuíno sentido religioso, quer pela depravação da forma, que
pela insuficiência, mediocridade ou falsidade da expressão artística.
Na construção de edifícios sagrados, tenha-se grande preocupação de que sejam aptos
para lá se realizarem as acções litúrgicas e permitam a participação activa dos fiéis.
O culto das imagens
125. Mantenha-se o uso de expor imagens nas igrejas à veneração ds fiéis. Sejam, no
entanto, em número comedido e na ordem devida, para não causar estranheza aos fiéis
nem contemporizar com uma devoção menos ortodoxa.
Comissão diocesana da arte
126. Para emitir um juízo sobre as obras de arte, oiçam os Ordinários de lugar o parecer
da Comissão de arte sacra e de outras pessoas particularmente competentes, se for o
caso, assim como também das Comissões a que se referem os art. 44, 45, 46.
Os Ordinários vigiarão com todo o cuidado para que não se percam nem se alienem as
alfaias sagradas e obras preciosas, que embelezam a casa de Deus.
Promoção da arte e formação dos artistas
127. Cuidem os Bispos de, por si ou por sacerdotes idóneos e que conheçam e amem a
arte, imbuir os artistas do espírito da arte sacra e da sagrada Liturgia.
Recomenda-se também, para formar os artistas, a criação de Escolas ou Academias de
arte sacra, onde parecer oportuno.
Recordem-se constantemente os artistas que desejam, levados pela sua inspiração, servir
a glória de Deus na santa Igreja, de que a sua actividade é, de algum modo, uma sagrada
imitação de Deus criador e de que as suas obras se destinam ao culto católico, à
edificação, piedade e instrução religiosa dos fiéis.
128. Revejam-se o mais depressa possível, juntamente com os livros litúrgicos,
conforme dispõe o art. 25, os cânones e determinações eclesiásticas atinentes ao
conjunto das coisas externas que se referem ao culto, sobretudo quanto a uma
construção funcional e digna dos edifícios sagrados, erecção e forma dos altares,
nobreza, disposição e segurança dos sacrários, dignidade e funcionalidade do
baptistério, conveniente disposição das imagens, decoração e ornamentos. Corrijam-se
ou desapareçam as normas que parecem menos de acordo com a reforma da Liturgia;
mantenham-se e introduzam-se as que forem julgadas aptas a promovê-la.
Neste particular e especialmente quanto à matéria e forma dos objectos e das vestes
sagradas, o sagrado Concílio concede às Conferências episcopais das várias regiões a
faculdade de fazer a adaptação às necessidades e costumes dos lugares, segundo o art.
22 desta Constituição.

27. 129. Para poderem estimar e conservar os preciosos monumentos da Igreja e para
estarem aptos a orientar como convém os artistas na realização das suas obras, devem os
clérigos, durante o curso filosófico e teológico, estudar a história e evolução da arte
sacra, bem como os sãos princípios em que deve fundar-se.
Uso das insígnias pontifícias
130. É conveniente que o uso das insígnias pontificais seja reservado às pessoas
eclesiásticas que possuem a dignidade episcopal ou gozam de especial jurisdição.
Apêndice
DECLARAÇÃO DO CONCÍLIO ECUMÉNICO VATICANO II
SOBRE A REFORMA DO CALENDÁRIO
Apêndice: Declaração sobre a revisão do Calendário
O sagrado Concílio Ecuménico Vaticano II, tendo na devida conta o desejo expresso por
muitos para dar à festa da Páscoa um domingo certo e adoptar um calendário fixo,
depois de ter ponderado maduramente as consequências que poderão resultar da
introdução do novo calendário, declara o seguinte:
1. O sagrado Concílio não tem nada a opor à fixação da festa da Páscoa num domingo
certo do calendário gregoriano, se obtiver o assentimento daqueles a quem interessa,
especialmente dos irmãos separados da comunhão com a Sé Apostólica.
2. Igualmente declara não se opor às iniciativas para introduzir um calendário perpétuo
na sociedade civil.
Contudo, entre os vários sistemas em estudo para fixar um calendário perpétuo e
introduzi-lo na sociedade civil, a Igreja só não se opõe àqueles que conservem a semana
de sete dias e com o respectivo domingo. A Igreja deseja também manter intacta a
sucessão hebdomadária, sem inserção de dias fora da semana, a não ser que surjam
razões gravíssimas sobre as quais deverá pronunciar-se a Sé Apostólica.
Roma, 4 de Dezembro de 1963.
PAPA PAULO VI