Apresentação sobre os meios alternativos para solução de conflitos envolvendo nomes de domínio na Internet, incluindo os atuais desafios procedimentais, as principais controvérsias e os novos gTLDs.

1. Rodrigo Azevedo
rodrigo.azevedo@silveiro.com.br
@rodazeve no Twitter
276 milhões de domínios registrados
Quase a metade .COM
Esgotamento das
possibilidades de registro
empresas com até 1.5 MI de domínios
Pay Per Click Pages (PPC)
foco na exploração de
links patrocinados
"novos" modelos comerciais
identficação dos nomes a
serem registrados߀߁߂߃߄߅߆߇߈߉ߊߋߌߍߎߏߐߑߒߓߔߕߖߗߘߙߚߛߜߝߞߟߠߡߢߣߤߥߦߧߨߩߪ߲߫߬߭߮߯߰߱߳ߴߵ߶߷߸߹ߺĀ異㻸
ato do registro e renovações
geração de conteúdo
automatização absoluta
uso de recursos de privacidade
Nova indústria dos nomes de domínioProfissionalização
dos registros
recordes
de fraudes
Ampliação dos casos
de Cybersquating
Desvio de tráfego
uso da marca alheia para atrair
consumidores para sites alheios ofere‐
Anúncios abusivos em sites de busca
Typosquatting
Pirataria e Venda de Produtos Desviados
Mercado cinza e Revendedores não autorizados
Sites, blogs, mídia social, etc.Difamação de Marca
Falsa Associação
Spam
Phishing e Malware
Outros tipos de
apropriação de marcas
custo e demora de litígios judiciais
desconhecimento do Judiciário
necessidade de ações judiciais no exterior
Judiciário não é
solução
SACI
UDRP
Procedimentos arbitrais simplificadosSolução Recomendada:
Recuperação de Nomes de Domínio
Medidas Repressivas
para Reparar as Fraudes
O que fazer?
1999
The domain name is identical or confusingly
similar to a trademark or service mark in which
the complainant has rights
The respondent has no rights or legitimate interests
in respect of the domain name
The domain name has been registered
and is being used in bad faith
Requisitos
Casos
UDRP
2010
"de modo a causar
prejuízos ao reclamante"
registro OU uso
de má-fé
registrada
depositada antes
do registro do domínio
notoriamente
conhecida
nome de domínio idêntico
ou similar a marca
titulo de estabelecimento
nome empresarial
nome civil
pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido
nome artístico singular
ou coletivo
nome de domínio anterior
nome de domínio idêntico
ou similar a:
UM dos requisitos
a seguir
Requisitos
transferência do
domínio
1 improcedente
primeiras dezenas de casos
SACI-ADM
Sem decisão
Terceiro, estranho ao conflito, intermedia e
induz as partes a um acordo
Partes não ficam vinculadas ao
entendimento do mediador
Mediação
Com decisão
Litígio é submetido ao julgamento de
terceiro, imparcial, com base em critérios
e procedimentos específicos, assegurada
a ampla defesa e o contraditório
Decisão obriga as partes
Arbitragem
Com decisão
Litígio é submetido ao julgamento de
terceiro, imparcial, com base em critérios
e procedimentos específicos e simplifica-
dos, assegurada a possibilidade de
defesa e contraditório
Decisão não obriga as partes
Procedimentos
Administrativos
Não confundir:
Celeridade
Árbitros EspecializadosPrecisão
o decisor
as regras mediando as
quais se decidirá
o procedimento
partes podem escolher:
tendência à maior satisfação
Mais democrático e participativo
Alivia custos do Judiciário
Solução mais adequada a litígios
internacionais
PRINCIPAIS
VANTAGENS
Um pouco de
história
Tendências
anti-spam
sigilo comercial
legítimo?
evitar contato pelos titulares da marca
cobertura para cyberflights
ilegítimo?
Respondent é aquele informado no
"who is database"
Possibilidade de emendar a inicial
Provedor (Registrar) pode indicar o
real registrante
Pode auxiliar na
caracterização da má-fé
visão atual
Uso de recursos de privacidade
subsidiárias
marca registrada em outra
empresa do grupo
fusões ou joint ventures
licenciante e licenciado
Complainant
quando são, na verdade,
uma só entidade
cyberflight
serviços de privacidade
Respondents
registro pelo mesmo Respondent ou
por mesmo grupo econômico
Domínios
admissível em alguns casosMúltiplas partes ou domínios
não suficiente, por si só, para transferência
respostas informais muitas vezes são aceitas
Respostas informais e revelia
mediante requerimento
do Painelista
fatos novos
provas novas
apenas em
casos especiais
Sucessivas manifestações das partes
possibilidade de suspensão do caso
preocupação com track record
devolução parcial de custas
Transação durante o litígio
Desafios
procedimentais
principalmente no caso de
domínio com termos genéricos
serviço em si não é ilegítimo
envolvendo marca registrada
de terceiros pode ser má fé
voetam.comexemplos
marcas com neologismos
conteúdo concorrente
elementos relacionados à marca
marcas de alto renome
ou notoriamente conhecidas
Caracteriza má-fé
PPC Pages
uso no comérciomarcas distintivas
"secondary meaning"marcas descritivas
civil law?
Common law rights
possívelSACI
Marcas não registradas ou com
registro em tramitação
registrado como marca
common law rightsnão registrado, mas utilizado no comércio
UDRP
pode caracterizar má féSACI
transferJulia Roberts
transferMadonna
exemplos
Nomes pessoais
licença exclusiva ou não?análise contratual
site deve vender apenas aquela marca
site deve deixar clara a relação com a
marca
inaceitável o bloqueio de todas as
variações da marca
deniedokidataparts.com
transfermastercards.com
transferassistenciaelectrolux.com.br
exemplos
Direitos do licenciado,
distribuidor ou revendedor
apenas para casos genuínos de crítica não
comercial
transfermontyroberts.netexemplosliberdade de expressão não justifica
registro de domínio "confunsingly similar"
visão 1
deniedbridgestone-firestone.net
deniedryanaircampaign.org
exemplosé legítimo se restar evidente se tratar de crítica
e for indiscutivelmente não-comercial
preponderante para litígios envolven‐
do partes americanas
visão 2
o mesmo vale para "fan sites"
Liberdade de Expressão
é "confusingly similar"entendimento majoritário
deniedwallmartcanadasucks.com
transfernicolekidmannude.com
canceledfuckphillips.com
exemplos
Marcas adicionadas de
termos pejorativos
deniedallocation.com
transfertheoldcourse.com
exemplos
renome da marca
registro de outros
domínios genéricos
forma de uso do domínio
exceções dependem de
isoladamente, tendem a configurar uso legítimo
transferitoken-itau.com
transferbradesco24hs.com
exemplosjunto com a marca, uso ilegítimo
Termos genéricos
demanda outros elementos para
caracterizar má-fé
transferproban.com.brexemplos
Posse passiva ou ausência de
uso de domínio
Principais
controvérsias
Modelos de documentos e
bancos de dados
Operação por meios
exclusivamente eletrônicos
.com, .net, .ind, .org
concentração total em .com
22 terminações
terminações indicativas de países
Até hoje:
.vivo
.itau
.ipiranga
.google
.amazon
.globo
.nike
.hbo
.toyota
.philips
marcas
.berlim
.nyc
.paris
.rio
sinais geográficos
.books
.buy
.blog
.club
.company
.corp
.international
.farm
.final
.free
.global
.ltda
.market
.movies
.now
.online
.rocks
.search
.shop
.site
.style
.store
.web
expressões genéricas
1409
novas terminações!
Desde Janeiro
novas janelas de registro no futuro
próximo
Dezenas de novas
terminações a cada semana
O que vem por aí
nos próximos meses?
500mil
terminações?!
Em alguns anos..
Novos Nomes de Domínio
(new gTLDs)
Registro de marcas
Política de registro de nomes de domínio
Acompanhamento automatizado dos
registros e prazos de renovação
powered by IBM
responsável por validar a vigência e
amplitude dos direitos marcários
gerenciada pela Deloitte
aplicável para todas as novas terminações
base de dados global
de marcas em vigor
PREVENIR
NA ORIGEM
FRAUDES
COM NOMES DE
DOMÍNIOS
Objetivo
30 dias antes de
cada lançamento
período de preferência de registro para
titulares de marcas, antes do lançamento
de cada nova terminação
prevenção à cyberocupação
Sunrise Periods
1º - ao postulante
2º - ao titular da marca
advertência inicial caso a marca ou
variações sejam postuladas por terceirosTrademark Claims
Vantagens
TRADEMARK CLEARINGHOUSE
Proteção contra registros de terceiros
Política de Gestão de
Nomes de Domínio
O que fazer?
Nova Internet
em 2014
Futuro?
Fraudes com Marcas e
Nomes de Domínio na
Internet
Evolução e Experiências UDRP / SACI