O documento descreve as atividades da Comissão de Acessibilidade do TCU (Caces) para promover a acessibilidade no tribunal. A Caces é responsável por realizar diagnósticos, capacitações, eventos e parcerias visando a inclusão de pessoas com deficiência no TCU de acordo com a legislação brasileira.

1. Comissão de Acessibilidade
do TCU
Caces

2. Marco Legal
Convenção Sobre
os Direitos da
Pessoa com
Deficiência
Lei Brasileira de
Inclusão
(13.146/2015)

3. Política de Acessibilidade do TCU
Resolução nº 283, de 21 de setembro de 2016
Proposta e
coordenada
pela Caces
Implementada
pelas unidades
da Secretaria do
Tribunal
Supervisionada
por membro do
MP junto ao
TCU

4. • Amélia Bernardes Vargas Cunha – Seplan
• Clemens Soares dos Santos – Corregedoria
• Delma Nazareno da Silva Ferro – Segecex
• Fernando Marinho do Nascimento – Segepres
• Sólon Lopes Pereira – Gabpres
• Thyago Rodrigues Coimbra – Segedam
• Valéria Cristina Gomes Ribeiro – Coordenação
• Marcos Roberto Medeiros - auditor
Caces – Composição

5. Caces – Eixos de Atuação
Interno
• Promover a acessibilidade no âmbito do TCU
• Processos de controle externo
Externo
• Parcerias institucionais

6. Ações Desenvolvidas
Diagnóstico
de
acessibilidade
física e de
sinalização
Interna
Validação do
diagnóstico
Interna
Evento
“Espaço
Sensorial”
Interna

7. Ações Desenvolvidas
Curso de
Libras básico
Interna
Curso acerca
do marco
legal
Interna
Acórdão nº
505/2016 -
Plenário
Interna

8. Ações Desenvolvidas
Página da
Caces no
Portal
Interna
Coluna “TCU
sem
Barreiras”
Interna
“Eu Fiscalizo”
Acessibilidade
Interna

9. Ações Desenvolvidas
Ouvidoria
Secex Ambiental
Secex Previdência
Acompanhamento
de processos
Interna
Acordo de
cooperação
com Senado,
Câmara, STF,
STJ e TJDFT
Externa
Audiências
públicas na
Câmara
Externa

11. Executar o
diagnóstico
Vídeos devem
conter janela de
libras e legenda
Recepcionistas
capazes de se
comunicar em
Libras
Recepcionistas
capazes de atender
pessoa com
deficiência
Os conteúdos
inseridos no Portal
devem ser
acessíveis
Intérprete de Libras
nos eventos
públicos
Intérprete de Libras
nas sessões
plenárias
Cabines com
requisitos de
acessibilidade em
locais estratégicos
Produção de
material em braille

12. % de servidores
capazes de se
comunicar em Libras
Projetos de reforma e
construção devem
observar a NBR
9050/2015
Aquisição de
mobiliário deve
observar os requisitos
de acessibilidade
Adaptações razoáveis
Revisão de contratos
Adequação de
normativos
Recursos de tecnologia
assistiva
Ações de
sensibilização