Coleta de residuos v9

COLETA DE RESÍDUOS
DOMICILIARES DE MEDICAMENTOS
POR AMOSTRAGEM SUBSIDIÁRIA
AO ACORDO SETORIAL
RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
ESTE PROJETO ESTA DISPONÍVEL EM PDF NO SITE http://www.gtmgo.multidata.com.br

Participantes do GTT
Nº Nome / Função Instituição
Daniela Buosi Rohlfs - Titular Coordenação Geral de Vigilância em Saúde
1 Gustavo Henrique Trindade da Ambiental – CGVAM/Ministério da Saúde –
Silva- Suplente ANVISA/MS
Departamento de Assistência Farmacêutica
2 Kleber Pessoa de Melo - Titular
- DAF/MS
Zilda Maria Faria Veloso - Titular
3 Ministério do Meio Ambiente - MMA
Will Melo- Suplente
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e
Flávia Kariny P. Mota - Titular
4 Recursos Naturais Renováveis -
Mariana M. Nakashima - Suplente
IBAMA/MMA
Antonio de Pádua Pombo – titular Conselho Nacional dos Secretários
5
José Carlos Valença - suplente Estaduais de Saúde – CONASS
Maria Filomena de Gouveia Vilela -
Conselho Nacional dos Secretários
6 Titular
Municipais de Saúde – CONASEMS
Cléria Moreno - Suplente
Lucélia Abreu – SMS de Iporá/GO –
7 Titular Frente Nacional de Prefeitos - FNP
Suplente: A confirmar
Edison Martins - Titular
8 Confederação Nacional de Municípios - CNM
Adalberto Mendes - Suplente
Vinicius Augusto de Sá - Titular
Ministério da Agricultura Pecuária e
9 Lourdes Cristina Schaper -
Abastecimento - MAPA
Suplente
Ana Cândida Muniz Cipriano -
Ministério da Justiça DPDC/MJ
10 Titular
Amilson Alvares - Titular
11 Conselho Federal de Farmácia – CFF
Joselia Frade- Suplente
Newton Battastini - Titular
12 Suely Abrahão Schuh Santos - Conselho Federal de Química – CFQ
Suplente
Emmanuel Fortes S. Cavalcanti -
Titular
13 Conselho Federal de Medicina - CFM
Dalvélio de Paiva Madruga -
Suplente
Luiz Carlos Basílio Paes – Titular
14 Conselho Federal de Odontologia - CFO
Maria Silvia Nação- Suplente
Débora Raymundo Melecchi –
Federação Nacional dos Farmacêuticos -
15 Titular
FENAFAR
Maria Maruso Carlesso - Suplente
Vagner Miguel – Titular
Associação Brasileira das Farmácias
16 Maria Aparecida Ferreira Soares -
Magistrais -ANFARMAG
Suplente
Jair Calixto - Titular Sindicato das Indústrias de Produtos
17
Lauro D. Moretto - Suplente Farmacêuticos - SINDUSFARMA

Juan Carlos Becera – Titular Associação Brasileira do Comércio
18
Pedro Zidoi- suplente Farmacêutico - ABCFARMA
Sérgio Mena Barreto - Titular Associação Brasileira de Redes de
19
Serafim Branco Neto - Suplente Farmácias e Drogarias - ABRAFARMA
Natalia Cavinato - Titular Associação da Indústria Farmacêutica de
20
Suplente – a confirmar Pesquisa - INTERFARMA
Jorge Froes de Aguilar - Titular
Associação Brasileira do Atacado
21 Alexandre Fabiano Panarello -
Farmacêutico – ABAFARMA
Suplente
Geraldo Monteiro - Titular Associação Brasileira dos Distrib uidores de
22
Milena Paz - Suplente Laboratórios Nacionais - ABRADILAN
Edison Tamascia - Titular Federação Brasileira das Redes
23
Raimundo Nonato Alves - Suplente Associativas de Farmácias - FEBRAFAR
Antônia Maria Cavalcanti de
Oliveira - Titular Associação dos Laboratórios Farmacêuticos
24
Antonio Eurípedes de Lima- Oficiais do Brasil - ALFOB
Suplente
Associação Brasileira das Indústrias de
Telma Salles – Titular
25 Químicas Finas, Biotecnologias e suas
Diva Bairro Arrepia - Suplente
Especialidades - ABIFINA
Fabiana Érica Vilanova da Silva -
Associação Brasileira dos Reven. e Import.
26 Titular
de Insumos Farmacêuticos - ABRIFAR
José Abdallah Nehme - Suplente
Juliana Samburgaro de Faria -
Associação Brasileira dos Supermercados -
27 Titular
ABRAS
José Milton da Silva - Suplente
Henrique Uchió Tada - Titular
Associação Laboratórios Farmacêuticos
28 Douglas Duarte Queiroz Rego -
Nacionais - ALANAC
Suplente
Saulo de Carvalho Junior - Titular
Associação Nacional dos Farmacêuticos
29 Sonja Helena Madeira Macedo -
Atuantes em Logística - ANFARLOG
Suplente
Lázaro Luiz Gonzaga – Titular
Confederação Nacional do Comércio de
30 Tacianny Mayra Silva Machado -
Bens, Serviços e Turismo - CNC
Suplente
Luciana Pellegrino – Titular Associação Brasileira de Embalagens –
31 Ana Paula Bernardis – 1º suplente ABRE
Gilmar do Amaral – 2ª Suplente Bracelpa / Sindiplast / Abividro
Associação Brasileira de Empresas de
Carlos Roberto V. da Silva - Titular
32 Limpeza Pública e Resíduos Especiais -
Odair Segantini - Suplente
ABRELPE
Rita de Cássia Emmerich - Titular Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e
33
Maria Márcia Orsi Morel - Suplente Limpeza Pública – ABLP
Diorgenes Delbel - Titular Associação Brasileira de Empresas de
34
Rosângela Maria Muller - Suplente Tratamento de Resíduos - ABETRE

José Ferreira Marcos - Titular
Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar
35 Nadja Nara Rehem de Souza -
E Serviços de Saúde - SBRAFH
Suplente
Neuto Gonçalves dos Reis - Titular
Confederação Nacional do Tran sporte - CNT
36 Antonio Lauro Valdívia Neto –
Suplente
Nicanor Gurgel Filho - Titular
Federação Brasileira de Hospitais - FBH
37 Reginaldo Teófanes F . de Araujo -
Suplente
Associação Brasileira de Centros de
Sueli M Mello - Titular
38 Informações e Assistência Toxicológi cas e
Taís Galvão - Suplente
Toxicologistas Clínicos - ABRACIT
Deise Cristina Baggio - Titular Associação Brasileira de Entidades
39
Eliton Chaves Franco - Suplente Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA
Rosana Grinberg - Titular
Fórum Nacional de Entidades Civis de
40 Sabrina Andrade de Alcântara -
Defesa do Consumidor – FNECDC
Suplente
Geraldo Alonso Filho - Titular
Associação Brasileira de Agências de
41 Paulo Gomes de Oliveira Filho -
Publicidade - ABAP
Suplente
Carlos Mauricio Ferreira dos
Associação Brasileira de Soluções
42 Santos- Titular
Parenterais- ABRASP
André Francisco Ignácio- Suplente
Ana Lúcia Maura de Oliveira-
43 Titular SEBRAE Nacional
Fabianni S. Melo- Suplente
Associação Brasileira de Automação - GS1
44 Liliam Santos - Titular
Brasil

Participantes do GTM/GO
Marçal Henrique Soares - Sindifargo
Thaís Araújo - VISA Goiânia
Mônica Eulália Veloso - Laboratório Teuto
Paula Oliveira Milanez - Suvisa
Angela Maria Cardoso – Suvisa/CRF-GO
Cristina Musmanno - VISA Goiânia
Gleiciane Maria José da Silva - VISA Anápolis
Daniel Soares Barbosa - VISA Anápolis
Luciano de Moura Carvalho - VISA Aparecida de Goiânia
Otacílio Vieira Júnior - VISA Aparecida de Goiânia
João Aguiar Neto - SINCOFAGO
Carlos Gonçalves – SINCOFAGO
Cecilia Queiroz - MULTIDATA
Ernestina Rocha - CRF GO
Carmen Tolentino - Sinfargo
Cadri Awad – Sinfargo
Flávio Silveira - Ecoblending Ambiental Ltda ETT
Priscila Miranda - Ecoblending Ambiental Ltda ETT
Renata Gonçalves - COMURG
Roberta Vieira Nunes - COMURG
Nilson Urzeda - ADPROFAR

Entidades Participantes do
Comitê Gestor Nacional

Entidades da Indústria (SINDUSFARMA E ALANAC)
Entidades do Setor Atacadista (ABRADILAN E ABAFARMA)
Entidades do Setor Varejista (ABRAFARMA, ABCFARMA E ABRAS)
Entidades Federais ANVISA
Entidades Federais Ministério do Meio Ambiente - MMA
Entidades Federais CONASS
Entidades Federais CONASEMS
Entidades da categoria farmacêutica (FENAFAR e CFF)

FICHA TÉCNICA
Concepção, Organização, Coordenação Geral e Elaboração de Texto:
Marçal Henrique Soares – Sindifargo;
Thaís Araújo - VISA Goiânia;
Angela Maria Miranda Melo Cardoso – Suvisa/CRF-GO

Revisão geral:
Marçal Henrique Soares - Sindifargo
Alessandra Mendes - Sindifargo

Diagramação:
André Fillipe

Agradecimentos:
O GTM/GO por meio de seu GT, gostaria de agradecer a todos aqueles que colaboraram para
realização este projeto cujo objetivo é fornecer subsídios ao acordo setorial para gestão de
resíduos sólidos de medicamentos de acordo com a Lei 12.305/2010.

Agrademos especialmente aos membros do COMITÊ GESTOR que nos deram todo o
direcionamento, estratégias e diretrizes a serem seguidas.

Nossos agradecimentos aos patrocinadores, principalmente á MULTIDATA, na pessoa de
sua Presidente Senhora Helenir Queiroz, que tão gentilmente e prontamente atendeu á
nossa solicitação.

Agradecemos em especial às farmacêuticas: Ângela Maria Miranda Melo Cardoso (CRF e
SUVISA) e Thais Araújo (VISA GOIÃNIA), que dispensaram tempo, competência e
reponsabilidade na elaboração deste projeto.

Finalmente um agradecimento especial à Adprofar, na pessoa do Sr. Nilson Urzeda, que
tem nos apoiado com seu profissionalismo e amizade.

SUMÁRIO
1.Escopo do Projeto............................................................................................................ 09
1.1Título do Projeto............................................................................................................ 09
2.Objetivos Específicos....................................................................................................... 09
3.Incentivos........................................................................................................................ 09
4.Histórico.......................................................................................................................... 10
5.Abrangência.................................................................................................................... 10
5.1 Critérios Técnicos para seleção de cidades ............................................................... 10
5.2 Processo de adesão das farmácias e drogarias a COLETA AMOSTRAL .................... 12
6.Membros Titulares do Comitê Gestor ............................................................................ 13
7.Resultados....................................................................................................................... 14
8.Tipos de destinação final empregadas atualmente........................................................ 15
9.Relação dos Participantes do Projeto GTM/GO ............................................................. 15
10.Levantamento estimado dos custos unitários operacionais da coleta do GTM/GO..... 16
11.Metodologia................................................................................................................... 17
11.1 Planilha com a Relação das Cidades Selecionadas ................................................. 18
11.2 Relação dos GTs (Gerentes regionais) ...................................................................... 19
11.3 Modelo da planilha de pontos de coleta ................................................................... 20
11.4 Modelo da planilha informativa mensal ................................................................... 20
12.Procedimentos Operacionais - POP´s ......................................................................... 21
12.1 Farmácias e Drogarias .............................................................................................. 21
12.2 Operador Logístico ..................................................................................................... 23
12.3 Destinação Final Adequada ....................................................................................... 25
13.Fluxogramas ................................................................................................................ 27
14.Responsabilidades........................................................................................................ 30
15.Adesão á Coleta amostral............................................................................................. 30
16.Capacitação................................................................................................................... 31
17.Metodologia de Divulgação........................................................................................... 31
18.Tratamento de resíduos................................................................................................ 32
19.Cronograma................................................................................................................... 32
20.Descrição da urna......................................................................................................... 32
21.Modelo de urna com seus dizeres obrigatórios........................................................... 33
22.Modelo do Banner com seus dizeres obrigatórios....................................................... 34
23.Modelo do Folder com seus dizeres obrigatórios........................................................ 35
24.Cadastro dos Operadores da Coleta Amostral ............................................................ 36
25.Projeto de Treinamento................................................................................................ 37
26.Cadastro de Autoridades.............................................................................................. 41
27.Comissões do GTM/GO................................................................................................. 42
28.Termos de adesão ........................................................................................................ 47
28.1 Farmácias e Drogarias.............................................................................................. 47
28.2 Destinação Final......................................................................................................... 50
28.3 Responsabilidade ao Operador de Logística............................................................. 52

1. ESCOPO DO PROJETO 2. OBJETIVOS
Realizar coleta amostral, dos resíduos de
ESPECÍFICOS
medicamentos domiciliares (vencidos e Realizar coleta amostral em 13 capitais de
sobras), abrangendo todas as regiões 13 estados da federação, abrangendo
geográficas do país, para consolidar os todas as regiões geográficas para coleta,
dados sobe volume/peso e custos da coleta tratamento e disposição ambientalmente
destes resíduos domiciliares, visando adequada de medicamentos vencidos e
subsidiar o estudo de viabilidade técnica sobras domiciliares visando levantar o
econômica e definir o compartilhamento processo envolvido, as legislações
de responsabilidade para a proposta de regionais (estaduais, municipais, e
Acordo Setorial, conforme §2º do art. 33 da projetos de Leis), os volumes de resíduos
Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº coletados e a destinação final adequada;
7.404/2010. Centralizar as informações de cada
sistema diretamente na ANVISA-NUREG
1.1 Título do projeto (com cópia para a coordenação do Comitê
Coleta de resíduos domiciliares de Gestor do GTT, que dará conhecimento aos
medicamentos por amostragem demais componentes do grupo). De acordo
subsidiária ao acordo setorial com anexo I do GTT, onde informaremos
mensalmente a partir de setembro, por
cidade o volume em Kgs, recolhido, a
quantidade dos pontos de coleta e os
custos totais envolvidos.. O GTM/GO está
com projeto de coleta bastante avançado
em três cidades (Anápolis, Aparecida de
Goiânia e Goiânia), optamos por mantê-
las.

3. INCENTIVOS
Incentivos Fiscais não são aplicáveis nesta
fase de estudos (coleta amostral), porém,
devem ser considerados quando da
execução do acordo setorial.
Todos os atores participantes da coleta
receberão identificação e um
certificado/selo a ser definido pelo
GTM/GO.
Lei 12.305/2010 - PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
Grupo Temático de Medicamentos [GTM/Goiás] 09

4. HISTÓRICO 5. ABRANGÊNCIA
Nos dias 05 e 06 de maio de 2011, a ANVISA Medicamentos de qualquer classe
realizou a primeira reunião para terapêutica em desuso por qualquer
constituição do GTT - Grupo de Trabalho motivo que esteja em poder da população
Temático de Medicamentos com caráter (farmacinhas), a serem recolhidos nas
provisório sob a orientação do CORI – cidades selecionadas pelo GTT com base
Comitê Orientador formado pelos cinco e m c r i t é r i o s t é c n i c o s .
ministérios (Meio Ambiente, Saúde, Aplica-se ao consumidor final e aos
Fa z e n d a , A g r i c u l t u ra Pe c u á r i a e integrantes da cadeia de suprimento de
A b a s t e c i m e n t o , D e s e n v o lv i m e n t o medicamentos: indústria, importadores,
Indústria e Comércio Exterior), cuja t r a n s p o r t a d o re s , d i s t r i b u i d o re s ,
principal finalidade é a criação da Logística farmácias e drogarias.
Reversa de Medicamentos em
atendimento a Lei 12.305/10 e o decreto
7.404. Após várias reuniões do GTT com a
participação das entidades (Abafarma, 5.1 Critérios Técnicos para
Abap, Abcfarma, Abema, Abetre, Abifina,
Ablp,Abracit, Abradilan,
seleção de cidades
A seleção das cidades que participarão
Abrafarma,Abras,Abre,Abrelpe,Abrifar,Al
desta Coleta amostral foi realizada com
anac,Alfob,Anfarlog,Anfarmag,CNC,CNM,
base nos critérios elencados a seguir:
CNT, Conasems, Conass,Conselho
a) Foram selecionados 13 estados
Federal de Farmácia, Conselho Federal de
representativos de todas as regiões
M e d i c i n a , C o n s e l h o Fe d e ra l d e
geográficas, que estatisticamente contem
Odontologia, Conselho Federal de
a diversidade da população brasileira em
Química, Departamento de Assistência
suas condições socioeconômicas, políticas
Farmacêutica do Ministério da Saúde,
e culturais.
Departamento de Proteção e Defesa do b) Trabalhar a adesão espontânea das
Cons.FBH, Febrafar, Fenafar ,FNECDC, farmácias e drogarias existentes nas
Frente Nacional de Prefeitos, Ibama, capitais, respeitando as suas estruturas e
Interfarma, Sbrafh, Sindifargo, Sindifar e procedimentos, porém coletando seus
Sindusfarma), criou-se o Grupo Temático dados, para centralização de informações.
de Medicamentos em Goiás (GTM/GO), cujo c) Logística adequada e serviços de
projeto está em sequência. d e st i n a ç ã o f i n a l a m b i e n t a l m e n t e
adequada (ex. aterro sanitário classe 1,
serviços de incineração, co-
processamento).


CIDADES GOIANAS QUE PARTICIPARÃO
DA COLETA AMOSTRAL:
GOIÂNIA
Dados da cadeia de saúde - 2011.
População – 1.302.001 hab., sendo 99,6% urbano e 04,% rural– Área=732,8 km²
Densidade Demog. 1.776,75 - PIB PER CAPITA 2009 – R$ 16.682,49
PIB PERCAPITA DO ESTADO = 14.446,00

QUANTIDADE DE ESTABELECIMENTOS
Farmácias e drogarias – 700 = uma farmácia p/ cada 1.860 habitantes
Farmácias Hospitalares Públicas – 43
Farmácias Hospitalares Privadas – 80
Unidades Públicas de Saúde, municipais e estaduais – 111= 1 p/ cada 11.729,7 habitantes
Hospitais e prontos-socorros privados – 174= 1 p/ cada 7.482,7 habitantes
Padarias – 620= 1 p/ cada 2.100 habitantes
Domicílios particulares permanentes = 422.710, sendo 325.654 casas, 75.774 aptos e 21.282 outros.
Domicílios c/ água tratada – 392.987= 92,9%, domicílios c/esgoto 284.680 = 67,3%.
Domicílios c/fossa séptica 32.928=7,8%
Domicílios c/coleta de lixo 393.875=93,17% - Serviço Terceirizado.

ANÁPOLIS
População – 334.613 hab., sendo 98,3% urbano e 1,7% rural– Área=933,1 km²
Densidade Demog. 358,60 - PIB PERCAPITA 2009 – R$ 24.139,06

Farmácias e drogarias – 183 = uma farmácia p/ cada 1.828 habitantes
Unidades Públicas de Saúde, municipais e estaduais – 40 = 1 p/ cada 8.365,3 habitantes
Hospitais e prontos-socorros privados – 10= 1 p/ cada 33.461,3 habitantes
Padarias – 101= 1 p/ cada 3.313 habitantes
Domicílios particulares permanentes = 104.258 sendo 97.663 casas, 5.424 aptos e 1.171 outros.
Domicílios c/ água tratada – 87.239 = 83,67 %, domicílios c/esgoto 70.634 = 67,75%.
Domicílios c/fossa séptica 16.605=15,93%
Domicílios c/coleta de lixo 102.395=98,21% - Serviço Terceirizado.


CIDADES GOIANAS QUE PARTICIPARÃO
DA COLETA AMOSTRAL:
APARECIDA DE GOIÂNIA
População – 442.978 hab., sendo 99,75% urbano e 0, 25,% rural– Área-288,342 km²
Densidade Demog. 1.536,3 - PIB PERCAPITA 2009 – R$ 9.008,70

Farmácias e drogarias – 182 = uma farmácia p/ cada 2.433,9 habitantes
Unidades Públicas de saúde, municipais e estaduais – 52= 1 p/ cada 8.518,8 habitantes
Hospitais e prontos-socorros privados – 29 = 1 p/ cada 15.275,1 habitantes
Domicílios particulares permanentes = 136.682, sendo 123.515 casas, 8.190 aptos e 4.977 outros.
Domicílios c/ água tratada –78.422 = 57,37%, domicílios c/esgoto 55.826 = 40,84%,
domicílios c/fossa séptica 32.928=24,09%
Domicílios c/coleta de lixo 135.631= 99,23% - Serviço Terceirizado.

5.2 Processo de adesão
das farmácias e drogarias
à COLETA AMOSTRAL
a) Resposta positiva à pesquisa de
interesse realizada previamente pelos
sindicatos e associações do comércio
varejista das cidades participantes.
b) Permanência na Coleta durante todo o
período (seis meses).
c) Designação de um profissional
responsável pelo envio e recebimento de
informações on-line em tempo real dos
dados pertinentes a coleta. Veja manual de
i n s t r u ç õ e s d a M U LT I D ATA ,
http://www.gtmgo.multidata.com.br.
d) Assinatura do termo de adesão e
responsabilidade.
e) Participar dos treinamentos que serão
ministrados pelo GTM/GO, onde receberá o
POP específico de sua atuação.


6. MEMBROS TITULARES DO COMITÊ GESTOR

ABAFARMA: titular: Jorge Froes; suplente: Alexandre Fabiano Panarello
abafarma@abafarma.com.br / [11 5080-3635]

ABCFARMA: titular: Juan Becerra; suplente: Pedro Zidoi
presidencia@abcfarma.org.br / [11 3223-8677]

ABRADILAN: titular: Geraldo Monteiro; suplente: Juliano Cunha Vinhal
abradilan@abradilan.com.br / [11 5533-5305]

ABRAFARMA: titular: Sérgio Mena Barreto; suplente: Serafim Branco Neto
sergio@abrafarma.com.br / [11 3065-5777]

ABRAS: titular: Juliana Sambugaro; Suplente: Susana Ferraz

ALANAC: titular: Henrique Tada; suplente: Douglas Duarte
henriquetada@alanac.org.br / [11 5506- 8522]

INTERFARMA: titular: Maria José Delgado; suplente: Natália Cavinato
maria.delgado@interfarma.org.br / [11 5180-2380]

SINDIFAR: titular: Thômaz Nunnenkamp; suplente: Maiara Rigotto
tecnica@sindifar.org.br / [51 3347-8861]

SINDIFARGO: titular: Marçal Henrique Soares; suplente: Ivan da Glória
contato@sindifargo.com.br / [62 3098-3006]

SINDUSFARMA: titular: Jair Calixto; suplente: Nelson Mussolini
jaircalixto@sindusfarma.org.br / [11 3897-9765]

ANVISA: titular: Gustavo Trindade; suplente: Simone Ribas

MMA Ministério do Meio Ambiente: titular: Mariana Nakashima

CONASS: titular: Antônio de Pádua Pombo
antonio.padua@saude.se.gov.br / [79 3225-3800]

CONASSEMS: titular: Renata Mendes Ritti Dias

CFF: titular: Joselia Cinthia - www.cff.gov.br / [61 2106-6552]

FENAFAR: titular: Débora Melecchi


7. RESULTADOS
Quantidades em quilos coletadas durante o período em cada cidade;
Estes dados serão fornecidos pelo software da MULTIDATA através do site . O acesso será
limitado a ANVISA, o coordenador do GTT e ao coordenador de cada GT estadual mediante
uma senha pessoal.
Descrição das facilidades dos sistemas já implantados e dos novos.
O GTM/GO pode afirmar que as maiores facilidades foram as seguintes:
- Locais grátis apropriados para reuniões de trabalho;
- Fácil comunicação entre os responsáveis pelo projeto;
- Destinação permanente de um único profissional de cada instituição para os trabalhos,
principalmente da VISA de Goiânia, SUVISA e CRF;
- Resposta positiva de todos os integrantes;
- Vasto conhecimento de cada integrante quanto ao assunto tratado;
- Troca de informações atuais e antigas entre as instituições;
- Grande expectativa das instituições e população em geral, quanto à implantação da
coleta;
- Disponibilidade da estrutura administrativa do SINDIFARGO;
- Disponibilidade de várias formas de destinação final em todas as cidades;
- Histórico e experiência de coleta destes resíduos por parte da VISA de Goiânia;
- Atualmente o único sistema de coleta existente é da rede de farmácias de manipulação
da FARMÁCIA ARTESANAL que nos foram fornecidos dados, experiências e participação;

Descrição das dificuldades dos sistemas já implantados e dos novos.

O GTM/GO pode apontar as seguintes dificuldades:
- Conquistar patrocinadores para a coleta.
- Falta de legislação no transporte dos resíduos de medicamentos para o qual tivemos
um pronto atendimento da SEFAZ em publicar uma INSTRUÇÃO NORMATIVA elaborada
em conjunto com o GTM/GO para legalização deste transporte. (Fase final de elaboração
em 19/07/2012)

Levantamento das Legislações estaduais e/ou municipais que interferem positiva ou
negativamente no sistema implantado ou a implantar tais como, legislações sanitárias,
meio ambiente e tributária;

- Deparamos com PL (PROJETOS DE LEIS) e em contato com os parlamentares
solicitamos o adiamento dos mesmos até a conclusão da coleta amostral que fornecerá
subsídios importantes para os seus projetos.


8. TIPOS DE DESTINAÇÃO
FINAL EMPREGADAS
ATUALMENTE
Nestas cidades a destinação final
adequada em uso atualmente é o CO-
PROCESSAMENTO E A INCINERAÇÃO.
Para os resíduos da coleta utilizaremos o
CO-PROCESSAMENTO.

9. Relação dos Participantes do Projeto GTM/GO
Sindifargo [62.3098-3006] / sindifargo.regionalanapolis@sistemafieg.org.br.
SUVISA [62.3201-4141] / farmaceuticaangela@globo.com.
VISA Ans [62.3902-1368] / dsoaresb5@hotmail.com / edsarantes@ibest.com.br;
/ gleiciane@yahoo.com.br / gleicimary@yahoo.com.br;
/ visanapolis@gmail.com.
VISA Gyn [62.3524-1578] / cristinamusmanno@gmail.com / araujotha@hotmail.com.
VISA Ap. Gyn [62.3545-4869] / vigilanciasanitariadeaparecida@hotmail.com.
CRF [62.3201-4100] / farmaceuticaangela@globo.com.
Panarello [62.4013-2113] / marisa.lagares@panarello.com.br;
/ wedson.costa@panarello.com.br.
ACIEG [62.3215-2625] / carlosantonioelias@terra.com.br;
/ cecilia.queiroz@multidata.com.br.
Sincofago [62.3229 2610] / palestranteaguiar@hotmail.com.
Sinfargo [62.3225-1270] / sinfargo@sinfargo.org.br.
Panarello [62.4013-2113] / marisa.lagares@panarello.com.br;
/ wedson.costa@panarello.com.br.
Drogasil [62.3248 3184] / tjpereira@drogasil.com.br.
ADPROFAR [62.3954-9902] / adprofar.associacao@uol.com.br.
Comurg [62.3524-8500] / renata@comurg.goiania.go.gov.br.
Assistência Farmacêutica [62.3524-1502] / crislaralemos@hotmail.com;
/ solimarsol@ig.com.br.
Ecoblending Ambiental Ltda ETT [62.3278-0196] / flavio@ecofarmacos.com.br;
/ priscila@ecofarmacos.com.br.
Rede 2000 [62.3905-2000] / antoniobaia@rede2000.com.br.


10 . LEVANTAMENTO ESTIMADO DOS CUSTOS
UNITÁRIOS OPERACIONAIS DA COLETA DO GTM/GO.
Apesar do GTM/GO, não possuir verbas e consequentemente não fazer nenhum
desembolso, adotamos a estratégia de buscar patrocinadores para financiar toda a coleta:

- Urna – caixa coletora de papelão reciclável: preço unitário R$ 7,00 custeada pela empresa
Geolab Ind. Farmacêutica;
- Operador de logística: R$ 1,80 por urna da farmácia ao seu depósito, custeado pelas
distribuidoras de medicamentos conforme ADPROFAR.
- Banner: R$ 30,00 custeado pela SUVISA;
- Folders: R$ 0,04 custeado por Indústrias Farmacêuticas locais;
- Co-processamento: R$3,00 kg (com transporte do operador de logística até as suas
instalações) custeado pela ECOBLENDING AMBIENTAL LTDA ETT;
- Relação impressa das farmácias e drogarias participantes da coleta amostral: R$ 0,03
custeado pelo SINDIFARGO e outro a definir
- Treinamento: R$ 2000.00 custeado pelo SINCOFAGO
- Software de gestão: R$ 314.700,00 investimento custeado pela MULTIDATA
Apuração estimada do custo total da coleta amostral do GTM/GO.

- 2000 urnas x 7,00 confecção = R$ 14.000,00
- 2000 urnas x 1,80 transporte = R$ 3.600,00
- 200 banners x 30,00 = R$ 6.000,00
- 670.000 folders x 0,04 = R$ 26.800,00
- 40.000 kg co-processamento = R$120.000,00
- 670.000 Relação Fcia/Drog. = R$ 20.100,00
- Treinamento = R$ 2.000,00
- Custo do projeto (reuniões e viagens) = R$ 25.000,00

CUSTO OPERACIONAL TOTAL ESTIMADO DA COLETA AMOSTRAL = R$ 217.500,00
INVESTIMENTO EM SOFTWARE = R$ 314.700,00

Envio de dados da coleta amostral a ANVISA de forma consolidada, para elaboração do
relatório final.

- No software da Multidata os dados serão acumulados com seus respectivos relatórios e
gráficos durante todo o tempo da coleta amostral.


11. METODOLOGIA Planilha com a Relação
- Estabelecimentos de outros estados e
municípios interessados em participar da
das Cidades [Página 18]
coleta amostral, deverão aderir, com *As 67 farmácias independentes no
estrutura total montada, até outubro/2012, Brasil, com exceção de Goiânia, ainda
obedecendo aos critérios supracitados. dependem de aprovação de
- Os demais pontos de coleta já existentes financiamento.
nos estados e municípios que participam **Os 410 pontos de coletas aqui
da coleta amostral poderão aderir e ter descritos são inclusões ainda não
seus dados consolidados. existentes sendo 266 drogarias filiadas à
- Gerente Técnico (GT). Em cada Estado Abrafarma. Sendo assim, é necessário
participante da coleta, será indicado, no aguardar o processo de consolidação de
mês de Julho/2012, um Gerente Técnico adesão dos mesmos. Está sendo
que esteja apto a coordenar sua região, discutido com o seguimento, que esta
seguindo as orientações do Comitê Gestor consolidação deverá ocorrer o mais
do GTT. Este GT deverá participar das rápido possível. (prazo limite até
reuniões convocadas tanto pelo GTT outubro de 2012)
quanto pela ANVISA
- Cidades Selecionadas.


11.1 Planilha com a Relação das Cidades Selecionadas
REGIÃO POPULAÇÃO Nº LOJAS EXISTENTES Nº LOJAS A INCLUIR
NORTE
Belém 1.500.000 0 11
Independentes 0 2
Manaus 1.800.000 0 5
Independentes 0 2
Subtotal Norte 3.300.000 0 20
NORDESTE
Recife 1.750.000 2 17
Independentes 0 2
Aracaju 571.000 0 10
Independentes 0 2
Maceió 933.000 0 7
Independentes 0 2
Subtotal Nordeste 3.254.000 2 40
SUDESTE
São Paulo 11.000.000 252 30
Independentes 0 20
Rio de Janeiro 6.500.000 20 16
Independentes 0 10
BH 2.500.000 18 10
Independentes 0 5
Subtotal sudeste 20.000.000 290 91
CENTRO-OESTE
Goiânia 1.265.000 17 100
Aparecida de Goiânia 442.00 0 49
Anápolis 334.00 0 50
Campo Grande 787.000 0 8
Independentes 0 5
Sub total Centro oeste 2.828.000 17 212
SUL
Curitiba 1.850.000 16 16
Independentes 0 10
Porto Alegre 1.500.000 41 6
Independentes 0 5
Florianópolis 400.000 4 8
Independentes 0 2
Subtotal Sul 3.750.000 61 47
População Total 33.132.000 353 410**


11.2 Relação dos GTs (Gerentes regionais)
01 . Ozeas Gomes . Presidente do Sincofarma/PE [81.3231-1885]
/ gomesozeas@hotmail.com / sicofarmape@sincofarma.com.br

02 . Carlos Baptista Diias . Presidente do Sincofase/SE [79.9849-2332]
/ cdias@infonet.com.br

03 . José A. Vieira . Sincofarma/AL [82.3371-3054 / 82.8884-6525]
/ sincofarma-al@fecomercio-al.com.br / sincofarma@hotmail.com

04 . Edenir Zandoná . Presidente do Sincofarma/PR [41.8417-4862]
/ zandona.edenir@yahoo.com.br

05 . Maiara Rigotto . Sindicato das Indústrias Sindifar/RS [51.3347-8778]
/ tecnica@sindifar.org.br

06 . Marçal H. Soares . Presidente do Sindifargo/GO [62.8117-0077]
/ marcal@sindifargo.com.br / marcal.henrique@gmail.com

07. Tacianny M. S. Machado (Titular) . Fernanda Vieira (Suplente)
Fecomércio/MG [31.3270-3386]
/ tacianny@fecomerciomg.org.br / fernandavieira@fecomerciomg.org.br

08. Juan Carlos Becera Ligos . Sincofarma/SP [11.3224-0966]
/ juan@sincofarma.org.br

09. Joaquim Tadeu Pereira . Sincofarma/PA [91.3241-1140]
/ sincofarma-pa@canal13.com.br

10. André Cláudio . Ascoferj/RJ [21.2220-9393/ 2220-9530]
/ administrativo@ascoferj.com.br

11. Armando Gomes dos Reis Filho . Sindidrogas/AM [92.8112-7352]
/ sindidrogas@hotmail.com

12 . Luiz Fernando Buainain . Sindicato Atacadista do MS [67.9981-1399]
/ luizfb@dbmms.com.br

13. Carlos Eduardo de Carvalho . Sindicato das Indústrias – Singfesc/SC
[47.9943-5821 / 3451-9000] / cec@labcat.com.br


11.3 Modelo da planilha de pontos de coleta
Pontos de Coleta
Região Estado Cidade
ABRAFARMA ABRAS ABCFARMA FEBRAFAR
AM Manaus
Norte
PA Belém
AL Maceió
Nordeste PE Recife
SE Aracaju
Anápolis
Aparecida de
GO
Centro Goiânia
Oeste Goiânia
Campo
MS
Grande
Belo
MG
Horizonte
Sudeste Rio de
RJ
Janeiro
SP São Paulo
PR Curitiba
Sul RS Porto Alegre
SC Florianópolis

11.4 Modelo da planilha informativa mensal
Cidade:
Total de pontos de coleta:
Quantidade total de resíduos coletados:
Locais de destinação final utilizados:
Quantidade de resíduos (em Kg) classificada por tipo de destinação final utilizada
(incineração, co-processamento, aterro classe I) :

Custos envolvidos para cada atividade (ponto de coleta, transporte e destinação final):

Data:
Responsável:


12. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS – POP´s
12.1 Farmácias e Drogarias
Procedimento Operacional Padrão (POP)
ETAPA 1 – COLETA DOS MEDICAMENTOS DOMICILIARES
COLETA AMOSTRAL /DESCARTE DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES
VENCIDOS/SOBRAS. GOIÁS/2012
Revisão 00 Página 1/3
Elaborado por: Aprovado por:
*Ângela Maria de Miranda Melo Cardoso *Marçal Henrique Soares
COMPROT CRF/SUVISA Gerente Técnico do GTM-GO
*Thaís Cristine de Carvalho Araújo DATA: 19/07/2012
COMPROT/Visa Goiânia ASSINATURA:
*Walkiria Simone Tokarski Vêncio _______________________________
COMPROT

1. Objetivo - Garantir a adequada coleta A - AQUISIÇÃO DA URNA VAZIA
dos medicamentos vencidos e/ou em
desuso nas residências. 1. Retirar a urna e as guias que a
acompanham no Conselho Regional de
2. Alcance - Farmácias e drogarias Farmácia.

3. Responsabilidade - Farmacêutico a. Goiânia e Aparecida de Goiânia: Rua
1122 n 198; Setor Marista; Horário de
4. Autoridade - Farmacêutico responsável funcionamento: 9:00-17:00;
técnico da farmácia e drogaria
b. Anápolis: Av Divino Pai Eterno nº 6 Vila
5. Procedimentos - Em todas as etapas de Góis; horário de funcionamento: 10:00-
coleta e armazenamento dos resíduos 16:00.
devem ser utilizadas técnicas que
garantam a preservação das condições de 2. Montar a urna e colocar o lacre.
acondicionamento e a integridade dos
trabalhadores, da população e do meio 3. Fixar a primeira via da guia na urna.
ambiente, devendo estar de acordo com as
orientações dos órgãos competentes.


B - C O L E TA D O R E S Í D U O N A 2. Registrar a segunda via da guia no
FARMÁCIA/DROGARIA sistema através do link:
gttmgo.multidata.com.br.
1. No estabelecimento, colocar a urna em
um local acessível ao cliente, próximo ao D - DAS NÃO CONFORMIDADES TODAS AS
banner. NÃO CONFORMIDADES DEVEM SER
L A N Ç A D A S N O S I S T E M A
2. O consumidor depositará seus I N F O R M AT I Z A D O Q U E E S TA R Á
medicamentos vencidos/sobras na urna; D I S P O N Í V E L N O L I N K
3. Não pode ser depositado na urna:
material infectante, perfurocortante
(agulhas, seringas, lancetas) e aerossóis.
Caso o consumidor entregue algum Urna danificada ou com
desses produtos, descartar no recipente vazamento
adequado (descartex no caso de Revestir a urna com saco plástico e colocar
infectantes e perfurocortantes e aerossóis no local destinado ao armazenamento
junto com os resíduos químicos do temporário de resíduos do
estabelecimento) estabelecimento. Solicitar de imediato a
coleta pelo operador logístico. Lançar no
4. A URNA NÃO PODE SER UTILIZADA sistema informatizado disponível no link
PARA DESCARTE DE RESÍDUOS DO http://www.gtmgo.multidata.com.br.
PRÓPRIO ESTABELECIMENTO, APENAS
RESÍDUOS DOMICILIARES.

5. Quando a urna estiver cheia, armazenar
em local identificado (preferencialmente o
local de armazenamento temporário de
resíduos do estabelecimento).

6. A urna cheia deverá ser entregue ao
Operador de Logística cadastrado na
coleta amostral ou ser entregue
diretamente no Armazenador Temporário
cadastrado.

C - EXPEDIÇÃO DA URNA COM OS
RESÍDUOS COLETADOS

1. Quando o responsável pelo transporte
for efetuar a coleta da urna cheia,
preencher a segunda e a terceira vias da
guia.


12.2 Operador Logístico
ETAPA 2 – TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DOS RESÍDUOS
CAMPANHA DE COLETA/DESCARTE DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES
VENCIDOS/DESUSO. GOIÁS/2012
*Thaís Cristine de Carvalho Araújo DATA:_____/______/2012
*Walkiria Simone Tokarski Vêncio __________________
COMPROT

1. Objetivo - Garantir o transporte e 4. Autoridade - Farmacêutico do operador
armazenamento temporário adequado logístico
das urnas com resíduos domiciliares de
medicamentos coletados nas drogarias e 5. Procedimentos - EM TODAS AS ETAPAS
farmácias DE REMOÇÃO DOS RESÍDUOS DEVEM SER
UTILIZADAS TÉCNICAS QUE GARANTAM A
2. Alcance - Operador logístico (Nos casos PRESERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE
em que a farmácia/drogaria seja ACONDICIONAMENTO E A INTEGRIDADE
responsável pelo transporte dos resíduos DOS TRABALHADORES, DA POPULAÇÃO E
a t é o a r m a z e n a m e n t o DO MEIO AMBIENTE, DEVENDO ESTAR DE
temporário/operador logístico, devem ser ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DOS
seguidos os procedimentos aplicáveis para ÓRGÃOS COMPETENTES.
essa atividade neste POP).

3. Responsabilidade - Funcionários da
transportadora (treinados e nomeados
pelo farmacêutico para a função)


A - C O L E TA D A U R N A D A
FARMÁCIA/DROGARIA E TRANSPORTE
Urna danificada ou com
vazamento
1. Conferir se a urna está lacrada. Caso não revestir a urna com saco plástico e colocar
esteja, solicitar ao responsável da no local destinado ao armazenamento
farmácia/drogaria que o faça. temporário de resíduos do
estabelecimento. Solicitar de imediato a
2. Coletar a urna lacrada e as demais vias coleta pelo operador logístico. Lançar no
da guia (3, 4 e 5) . sistema informatizado disponível no link
http://www.gtmgo.multidata.com.br;
3. Realizar o transporte em veículo como não conformidade.
licenciado na Vigilância Sanitária (com
certificado de vistoria).
Urna sem o lacre
4. Registrar as informações da terceira via lacrar com fita adesiva e realizar o
da guia no sistema através do link transporte normalmente. Lançar no
gttmgo.multidata.com.br sistema informatizado disponível no link
gttmgo.multidata.com.br como não
B - ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DAS conformidade.
URNAS (OPERADOR LOGÍSTICO)

1. Preencher as informações da quarta via
da guia.

2. Registrar as informações da quarta via
da guia no sistema através do link

3. Armazenar a urna com os resíduos no
depósito destinado a este fim;

a. O depósito para o armazenamento
temporário dos resíduos deve ser
exclusivo, identificado, provido de chaves e
que ofereça segurança.

b. As urnas devem ser armazenadas sobre
pallets.
C - DAS NÃO CONFORMIDADES TODAS AS
NÃO CONFORMIDADES DEVEM SER
L A N Ç A D A S N O S I S T E M A
I N F O R M AT I Z A D O Q U E E S TA R Á
D I S P O N Í V E L N O L I N K
gttmgo.multidata.com.br


12.3 Destinação Final Adequada

ETAPA 3 - DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS
COLETA AMOSTRAL DE COLETA/DESCARTE DE MEDICAMENTOS
DOMICILIARES VENCIDOS/SOBRAS. GOIÁS/2012
*Thaís Cristine de Carvalho Araújo DATA:_____/______/2012
*Walkiria Simone Tokarski Vêncio ____________________________
COMPROT

1. Objetivo - Garantir a destinação final 5. Procedimentos
adequada dos resíduos, incluindo também Em todas as etapas de coleta, transporte e
a etapa de transporte desde o operador destinação final dos resíduos devem ser
logístico. utilizadas técnicas que garantam a
preservação das condições de
2. Alcance - Estabelecimento responsável acondicionamento e a integridade dos
pela destinação final dos resíduos. trabalhadores, da população e do meio
ambiente, devendo estar de acordo com as
3 . Responsabilidade - Funcionários do orientações dos órgãos competentes.
estabelecimento responsável pela O estabelecimento responsável pela
destinação final destinação final dos resíduos deve
obedecer a critérios técnicos de
4. Autoridade - Responsável técnico do construção e operação, bem como estar
estabelecimento responsável pela licenciado de acordo com a rdc 306/2004 e
destinação final suas atualizações.


A- COLETA DA URNA CHEIA PARA C- DAS NÃO CONFORMIDADES - TODAS
DESTINAÇÃO FINAL AS NÃO CONFORMIDADES DEVEM SER
1. Coletar as urnas junto ao operador L A N Ç A D A S N O S I S T E M A
logístico. I N F O R M AT I Z A D O Q U E E S TA R Á
2. Realizar o transporte em veículo D I S P O N Í V E L N O L I N K
licenciado na Vigilância Sanitária (com HTTP://gttmgo.multidata.com.br.
certificado de vistoria). 1) Urna danificada ou com vazamento:
3. Preencher a quinta via da guia, que revestir a urna com saco plástico e colocar
acompanha a urna até a destinação final. no local destinado ao armazenamento
temporário de resíduos do
B- DESTINAÇÃO FINAL
estabelecimento. Solicitar de imediato a
1. Pesar as urnas separadamente e anotar
coleta pelo operador logístico. Lançar no
o peso nas guias a que elas se referem.
sistema informatizado disponível no link
2. Registrar as informações da quinta via
gttmgo.multidata.com.br como não
da guia de cada urna no sistema através do
conformidade.
link gttmgo.multidata.com.br
2) Urna sem o lacre: lacrar com fita adesiva
3 . P ro ce d e r à d e st i n a ç ã o f i n a l
e realizar o transporte normalmente.
propriamente dita conforme procedimento
Lançar no sistema informatizado
do estabelecimento responsável pela
d i s p o n í v e l n o l i n k
destinação final, devendo estar de acordo
c o m a s o r i e n t a ç õ e s d o s ó rg ã o s
como não conformidade.
competentes.
4. Registrar as informações do laudo
e m i t i d o q u e co m p rove o co r re to
descarte/reciclagem dos resíduos
contidos na urna no sistema através do link


13. FLUXOGRAMAS
Lançar
do site

CRF emite Guias
de Transporte

Lançar
do site
Farmácias e Drogarias
retiram no CRF
Urna + Guia

Lançar
do site
Farmácias e Drogarias
coletam resíduos CONSUMIDOR
do consumidor

Lançar Lançar
do site do site

Operador de Logística
Co-Processamento
Coleta as Urnas


Fluxograma completo da operação


dos resíduos recebidos e efetuar os
14. RESPONSABILIDADES devidos registros, obedecendo às normas
Órgãos e Estabelecimentos Públicos de
ambientais vigentes.
saúde, Prefeituras, órgãos de vigilância
sanitária, órgãos de meio ambiente,
empresas de limpeza pública participarão
no processo como parceiros na divulgação 15. ADESÃO À COLETA
e com o caráter consultivo e informativo. a) Resposta positiva à pesquisa de
interesse realizada previamente pelos
1. Consumidor final sindicatos e associações do comércio
- Levar os medicamentos vencidos e varejista das cidades participantes.
sobras até os postos de coleta e deposita-
los nas urnas apropriadas seguindo as b) Permanência na Coleta durante todo o
instruções na própria urna. período (seis meses).

2. Conselho Regional de Farmácia c) Designação de um profissional
- Garantir a distribuição das urnas e guias responsável pelo envio e recebimento de
de transporte às farmácias e drogarias informações on-line em tempo real dos
mantendo o protocolo assinado pelo dados pertinentes à coleta. Veja cartilha de
retirante das urnas. instruções CRF/MULTIDATA.
- Manter o cadastro atualizado de todos os
participantes no processo. d) Assinatura do termo de adesão e
responsabilidade.
3. Farmácias e drogarias
- Garantir a adequada coleta dos e) Participar dos treinamentos que serão
medicamentos vencidos e/ou em desuso ministrados pelo GTM/GO.
nas drogarias e farmácias.
- O responsável na farmácia/drogaria será
determinado pelo seu RT.
- A Autoridade na farmácia/drogaria será o
RT.

4. Transportadores e armazenadores
provisórios
- Garantir o adequado transporte e ou
armazenamento correto das urnas
contendo os resíduos de medicamentos,
obedecendo as normas de segurança e
seus procedimentos internos.
5. Empresas de destinação final dos
resíduos
- Proceder à destinação final
ambientalmente correta e documentada


16. CAPACITAÇÃO 17. M E T O D O L O G I A D E
Capacitação ao pessoal operacional
envolvido na Coleta amostral, a ser
DIVULGAÇÃO
O p ro c e s s o d e s e n s i b i l i z a ç ã o e
realizado através de cartilhas, palestras,
conscientização da população, será
treinamentos, e-learning, etc.
Programas permanentes de treinamento baseado em coleta amostral de divulgação
autorizado e reconhecido pelos órgãos realizadas através das diferentes mídias
fiscalizadores, que capacite todo o corpo existentes e disponíveis, como rádio,
funcional do estabelecimento (inclusive de televisão, materiais impressos, etc. o Ideal
serviços terceirizados) o que irá garantir a seria distribuir um folder por residência
eficiência operacional do sistema de coleta que nas 3 cidades perfazem um total de
desses resíduos. 663.650 com uma população de 2.079.592
equivalente a 35% do estado numa média
a) Origem dos resíduos e os respectivos de 3,13 habitantes por residência e junto
riscos operacionais; com este folder uma lista completa dos
pontos de coleta com seus respectivos
b) Identificação das urnas, veículo de endereços.
coleta e armazenamento de resíduos;
Por tratar-se de serviço de utilidade
c) Importância e uso de EPI e EPC para o pública, deverão ser buscadas parcerias
destinador final; com as emissoras para que as chamadas
sejam realizadas sem custo para o setor
d) Plano emergencial com providências a público ou privado.
serem tomadas em caso de acidente ou
desvios; As mídias impressas, cartazes, panfletos,
deverão ser produzidas por todos os elos
e) Segurança química e biológica. da cadeia produtiva e o setor público. No
entanto, a identidade do material deverá
ser homogênea, e sempre constar o nome
da ANVISA, SUVISA e VISAS MUNICIPAIS,
para garantir maior credibilidade ao
processo.

Distribuição do Texto Informativo sobre
Resíduos de Medicamentos.

As mídias impressas deverão ser
disponibilizadas em locais de grande
circulação de pessoas: terminais de
transporte públicos, nos pontos de coleta
não obrigatórios, outros pontos a serem
definidos.

1 8 . T R ATA M E N T O D E 19. CRONOGRAMA
O projeto deverá estar concluído com todos
RESÍDUOS os termos de responsabilidade e adesão
Consiste na aplicação de método, técnica
devidamente assinados por todos os
ou processo que elimine as características
atores da coleta amostral até o dia
dos riscos inerentes aos resíduos
20/08/2012.
co le t a d o s , re d u z i n d o o r i s co d e
contaminação, de acidentes ocupacionais O lançamento da coleta amostral deverá
ou de dano ao ambiente. ser oficializado no dia 20/08/2012 com a
participação da ANVISA e de outras
O tratamento neste caso deverá ser
autoridades políticas bem como da mídia
realizado pelo método de co-
em geral para dar CORPO e PESO à coleta
processamento, observando neste caso as
amostral.
condições de segurança para o transporte
entre o estabelecimento gerador e o local O início do recolhimento será em setembro
do tratamento. A empresa de co- de 2012 e o seu término em dezembro de
processamento deverá estar devidamente 2012.
licenciada nos órgãos ambientais e de
saúde, cujo transporte próprio deverá O RELATÓRIO FINAL do GTM/GO deverá
também estar devidamente ser entregue a ANVISA e ao GTT até o dia
licenciado. 31/01/2013.

A o re c e b e r o s re s í d u o s d e v e r á
providenciar os registros dos mesmos no
SITE, on line e em tempo real. Deverá 20. DESCRIÇÃO DA URNA.
emitir certificado de descaracterização a) Caixa de Papelão reciclável, com fundo
dos resíduos conforme procedimento nº quadrado em aba total para reforço, nas
XXX e providenciar a rastreabilidade medidas úteis de (29 cm de lado x 79 cm de
interna da destinação final dos resíduos. altura), com entrada de resíduos no topo
da tampa;

b) as abas do fundo serão coladas e a
tampa lacrada, com lacre numerado;

c) Utilizar um saco de lixo em tamanho
adequado para impermeabilização da
caixa coletora;

d) Imprimir em flexografia os dados da
urna conforme descrito a seguir.

21. MODELO DE URNA COM
SEUS DIZERES OBRIGATÓRIOS


22. MODELO DO BANNER
COM SEUS DIZERES OBRIGATÓRIOS

Descarte correto de medicamentos
vencidos ou sobras domiciliares


23.MODELO DO FOLDER
COM SEUS DIZERES OBRIGATÓRIOS

TENHO MEDICAMENTOS VENCIDOS
OU SOBRAS EM CASA.
O QUE DEVO FAZER?

Sobras de medicamentos receitados para uma doença anterior
NÃO podem ser reutilizados por você ou por outra pessoa;

Medicamentos vencidos ou sobras NÃO podem ser
descartados no lixo comum, na pia ou no vaso sanitário.
COLABORE COM O DESCARTE CORRETO DE
MEDICAMENTOS VENCIDOS OU SOBRAS DOMICILIARES, LEVE
OS MEDICAMENTOS QUE VOCÊ TEM EM CASA A UMA
FARMÁCIA PARTICIPANTE

Fazendo o descarte correto dos medicamentos
EM CASO DE DÚVIDA
vencidos ou sobras você colabora com a FALE COM O FARMACÊUTICO
preservação do meio ambiente
FAÇA SUA PARTE! NÃO DEIXE MEDICAMENTOS
AO ALCANCE DAS CRIANÇAS

Os medicamentos coletados serão encaminhados para destinação correta!
Só compre medicamentos com orientação do médico e do farmacêutico
Descarte seus medicamentos nos pontos de coleta
Não compre medicamentos sem necessidade

Patrocínio:

Apoio: Departamento de
Vigilância Sanitária
Anápolis/GO

Departamento de
Vigilância Sanitária
Apª. de Goiânia/GO

Consulte a lista de farmácias participantes no site: www.crfgo.org.br


24. CADASTRO DOS
OPERADORES DA COLETA AMOSTRAL

01 - CRF – Rua 1122 nº 198 – St. Marista – Goiânia-Go.
Telefone [62.3219-4300] / E-mail: crf@crfgo.org.br

02 - Gondim Transportes e Logísticas Ltda – Av. Maria de Melo Qd. 02 Lt. 09
Zona Industrial Pedro Abrahão – Goiânia-GO.
Telefone [62.3572-9200] / E-mail comercial.gyn@uruacucargas.com.br

03 - Ecoblending Ambiental Ltda ETT - Av T, 10, n 515 Salas 06/07
Setor Bueno – Goiânia-GO
Telefone [62.3251-2165] / E-mail mariana@ecoblending.com.br

04 - Multidata - Av. Bela Vista Q, 23 - Jardim das Esmeraldas Aparecida de Goiânia
Telefone [62.3094-9800] / E-mail multidata@multidata.com.br

05 - Cadastro à parte das Farmácias e Drogarias


25. PROJETO DE TREINAMENTO
TREINAMENTO PARA “COLETA AMOSTRAL DE DESCARTE DE
RESÍDUOS DOMICILIARES DE MEDICAMENTOS EM GOIÁS”
PROJETO PARA EXECUÇÃO

1. Unidade Solicitante:
GT DE MEDICAMENTOS DE GOIÁS

2. Denominação do evento:
TREINAMENTO PARA A “COLETA AMOSTRAL DE DESCARTE CORRETO”

3. Objetivo: treinar os atores envolvidos quanto aos procedimentos a serem adotados
durante a “Coleta Amostral de Descarte Correto”

4. Período: O treinamento será realizado em 3 etapas, sendo uma em cada cidade
participante.
Goiânia: 14 de agosto
Anápolis: 16 de agosto
Aparecida: 17 de agosto

5. Local do evento:
Goiânia: auditório da FECOMERCIO-av.136, n.1084-setor sul. Goiás.
Aparecida: auditório da FECOMERCIO-av.136, n.1084-setor sul. Goiás.
Anápolis: Auditório da FATEC SENAI – Roberto Mange – Rua Eng. Roberto Mange 239
Jundiaí Anápolis-Goiás

6. Carga horária:
4 horas

7. Horário do evento:
14:00-18:00

8. Metodologia e técnicas:
Exposição dialogada com uso de recursos audiovisuais


9. Público-alvo:
A tabela abaixo deverá ser preenchida para as providências que se fizerem necessárias.
Município e/ou Nº de Vagas e Profissionais
Instituição de Nº de vagas Profissionais
origem
Goiânia 300 *1 Farmacêutico de cada farmácia e drogaria que fez
Aparecida de 150 adesão à coleta;
Goiânia *Farmacêutico/Responsável do setor de
Anápolis 150 armazenagem
*Responsável pelo transporte;
*1 representante dos Agentes de Saúde.
* 2 técnicos com perfil de multiplicadores da SUVISA e
Visa´s de Goiânia, Anápolis e Aparecida.
*2 representantes do SINFAR
*2 representantes do CRF

10. Convites:
DEFINIDO

11. Financiamento:
AUDITÓRIO GOIÂNIA E APARECIDA: LIVRE
AUDITÓRIO ANÁPOLIS: LIVRE
FOLDER E IMPRESSOS: DEFINIDO
ÁGUA/CAFÉ (12 GARRAFAS DE 500 mL DE ÁGUA, 6 GARRAFAS DE CAFÉ): SINFAR
PASTAS/BLOCOS/CANETAS: CRF -GO/SINFAR
MATERIAL FOTOCOPIADO: VISA GOIÂNIA
MONTAGEM DAS PASTAS: VISA G OIÂNIA.
PALESTRANTES: LIVRE

12. Transporte:
Responsabilidade de cada participante

13. Solenidade de abertura do evento:
Goiânia: visa Goiânia (Divisão de Educação em Saúde)
Aparecida: visa Goiânia (Divisão de Educação em Saúde)
Anápolis: SINDIFARGO

14. Cobertura jornalista e fotográfica:
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CRF-GO, SUVISA E VISAS, SINDIFARGO


15. Previsão de infra-estrutura necessária:
SERVIÇOS Quantidade Diária Data
Água garrafa 500 ml 4 14,16 e 17 de agosto
Café garrafa 2 l 2 14, 16 e 17 de agosto
Sala OK
Auditório OK
A
OK
(especificar)
B OK
Equipamentos RESPONSABILIDADE
C
DO PALESTRANTE
D OK
E OK

Legenda:
A: ponteira caneta laser com controle remoto, flip-chart com papel, microfone sem fio,
tela de projeção, tamanho médio e grande e quadro branco.
B: sonorização com mesa de som de 08 canais, amplificador, caixa artística com tripé
de 250 W.
C: notebook
D: data show
E: linha telefônica

16. Estimativa para Material que comporá as pastas
600 PASTAS COM BLOCO, CANE TA, MATERIAL FOTOCOPIADO A SER ENVIADO PELO
PALESTRANTE, OUTROS IMPRESSOS DOS PARCEIROS.
*TODO MATERIAL PARA COMPOR AS PASTAS DEVE SER ENVIDO ATÉ O DIA 01 DE
AGOSTO:
*MATERIAL DIDATICO ENVIADO PELOS PALESTRANTES: araujotha@hotmail.com
*MATERIAL DE DIVULGAÇÃO, CANETAS, BLOCOS E OUTROS IMPRESSOS: ENCAMINHAR
PARA A DIVISÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AOS CUIDADOS DE CÁSSIA (62-3524 1592. Av
Universitária, n 644, Setor Leste Universitário, Departamento de Vigilância Sanitária)

17. Adicionais
FOLDER, BANERS, URNA PARA DEMONSTRAÇÃO: MARÇAL
LISTA DE FREQUENCIA PARA OS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO: VISA GOIÂNIA
DIVULGAÇÃO/CONVITE DO TREINAMENTO: SITE DO CRF, SUVISA, VISA GOIANIA, SINFAR,
SINDIFARGO.
INSCRIÇÕES: CRF-GO, POR TELEFONE.


PROGRAMAÇÃO:
Data Horário Instrutor Conteúdo programático
ABERTURA E APRESENTAÇÃO DO
14:00-15:00 MARÇAL PROJETO DA COLETA DE
DESCARTE CORRETO
REPRESENTANTE DA APRESENTAÇÃO DO SITEMA
15:00-16:00
MULTIDATA OPERACIONAL
16:00-16:15 INTERVALO
14/15/16 APRESENTAÇÃO DOS
16:15-17:00 ANGELA/THAÍS
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
REPRESENTANTE DA
CO-PROCESSAMENTO DE
17:00-17:30 ECOBLENDING
RESÍDUOS
AMBIENTAL LTDA ETT
ENCERRAMENTO E
17:30-18:00 MARÇAL/THAÍS/ANGELA DELIBERAÇÕES FINAIS SOBRE A
COLETA AMOSTRAL

GOIÂNIA, 14 DE JUNHO DE 2012.
ELABORADO POR:

ANGELA MARIA DE MIRANDA MELO CARDOSO
THAÍS CRISTINE DE CARVALHO ARAÚJO
COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS E TREINAMENTO
GT DE MEDICAMENTOS-GOIÁS


26. CADASTRO DE AUTORIDADES
As autoridades abaixo relacionadas receberão um ofício, com cópia em CD do projeto
completo em PDF, para que tenham conhecimento da Coleta amostral e para que possam
oferecer apoio político.

- Governo do Estado de Goiás – Exmo. Sr. Marconi Perillo;
- Procuradoria Estadual do Meio Ambiente – Ilma. Sra. Fábia de Barros Amorim;
- Secretaria Estadual de Saúde – Ilmo. Sr. Antônio Faleiros Filho
(solicitar a suspensão dos PLS existentes)
- Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Ilma. Sra. Jaqueline Vieira da Silva
(solicitar a suspensão dos PLS existentes)
- Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás – Ilmo. Sr. Mauro Netto Faiad;
- Comando Estadual do Corpo de Bombeiros - Cel. Carlos Helbingen Junior
- Polícia Militar do Estado de Goiás - Cel. Edson Costa Araújo;
- Prefeito de Anápolis – Exmo. Sr. Antonio Gomide
- Prefeito de Aparecida de Goiânia – Exmo. Sr. Luiz Alberto Maguito Vilela;
- Prefeito de Goiânia – Exmo. Sr. Paulo de Siqueira Garcia;
- Presidente da Câmara Municipal de Anápolis – Exmo. Sr. Amilton Batista de Faria
(solicitar a suspensão dos PLS existentes);
- Presidente da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia -
Exmo. Sr. João Antônio Borges (solicitar a suspensão dos PLS existentes);
- Presidente da Câmara Municipal de Goiânia – Exmo. Sr. Iram de Almeida Saraiva
(solicitar a suspensão dos PLS existentes);
- Presidente da Assembleia Legislativa de Goiânia – Exmo. Sr. Jardel Sebba
(solicitar a suspenção dos PLS existentes);
- Presidente da Associação Goiana de Municípios –
Ilmo. Sr. Luiz Antonio Stival Milhomens;
- Secretário do Meio Ambiente em Anápolis – Ilmo. Sr. Luis Henrique Fonseca;
- Secretário do Meio Ambiente em Aparecida de Goiânia –
Ilmo. Sr. Lafaiete Campos Filho;
- Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente em Goiânia –
Ilmo. Sr. Mizair Lemes;
- Secretário de Saúde do município de Anápolis – Ilmo. Sr. Luiz Carlos Teixeira Junior;
- Secretário de Saúde do município de Aparecida de Goiânia – Ilmo. Sr. Paulo Rassi;
- Secretário de Saúde do município de Goiânia – Ilmo. Sr. Elias Rassi Neto
- Comando da Polícia Militar/Anápolis - Cel. PM José M. Alves Pimentel de Brito;
- Comando da Polícia Militar/Goiânia – Ten. Cel. Márcio Gonçalves Queiroz;
- Comando Municipal da Polícia Militar/Aparecida de Goiânia – Cel. Silvio Benedito Alves;
- Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás – Sra. Maria das Graças Santos;
- Sindicato da Habitação do Estado de Goiás – Sr. Marcelo Baoicchi Carneiro;


27. COMISSÕES DO GTM/GO
Comissão de Assuntos Legislativos – COMAL
Estabelecer contatos legislativos, apresentando o projeto aos órgãos públicos Estaduais e
Municipais, ou seja, secretarias municipais e estaduais de meio ambiente, prefeitos,
secretarias municipais e estaduais de Saúde, agências reguladoras interessadas
diretamente em resíduos de medicamentos, Procuradorias municipais e estaduais do meio
ambiente. Levar cópia completa do projeto e protocolar oficialmente nestes órgãos
públicos e atender as reinvindicações das autoridades envolvidas.

NOME ENTIDADE DE ORIGEM
Líder da Comissão Marçal Henrique Soares Sindifargo
Suplente do Marçal Thaís Araújo VISA Goiânia
Titular Sindifargo Marçal Henrique Soares Sindifargo
Suplente Sindifargo Mônica Eulália Veloso Laboratório Teuto
Titular da Suvisa Paula Oliveira Milanez Suvisa
Suplente da Suvisa Angela Maria Cardoso Suvisa
Titular Visa Goiânia Thaís Araújo VISA Goiânia
Suplente Visa Goiânia Cristina Musmanno VISA Goiânia
Titular Visa Anápolis Gleiciane Maria José da Silva VISA Anápolis
Suplente Visa Anápolis Daniel Soares Barbosa VISA Anápolis
Titular VISA Ap. Goiânia Luciano de Moura Carvalho VISA Aparecida de Goiânia
Suplente VISA Ap. Goiânia Otacílio Vieira Júnior VISA Aparecida de Goiânia
Titular Sincofago João Aguiar Neto SINCOFAGO
Suplente Sincofago Carlos Gonçalves SINCOFAGO
Titular CRF Ernestina Rocha CRF GO
Suplente CRF Angela Maria Cardoso CRF GO


Comissão de Comunicação – COMCOM
Negociar com todo o sistema de informação disponível no Estado de Goiás, a divulgação do
projeto com seu objetivo, data de início e fim. Definir o MARKETING de divulgação dos
parceiros nas urnas.
Definir junto com a ANVISA, a padronização do material de divulgação da Coleta amostral.

Nome Entidade de Origem
Líder da Comissão Marçal Henrique Soares Sindifargo
Suplente do Marçal Thaís Araújo VISA Goiânia
Titular VISA Anápolis Gleiciane Maria José da Silva VISA Anápolis
Suplente VISA Anápolis Daniel Soares Barbosa VISA Anápolis
Titular VISA Ap. Goiânia Luciano de Moura Carvalho VISA Aparecida de Goiânia
Suplente VISA Ap. Goiânia Otacílio Vieira Júnior VISA Aparecida de Goiânia
Titular Sinfargo Carmen Tolentino Sinfargo
Suplente Sinfargo Cadri Awad Sinfargo


Comissão de TI, Logística e Rastreabilidade – CONTILOR
Encontrar parceiro que possa elaborar um sistema de TI capaz de atender o registro de
todos os dados de coleta e cálculos estatísticos dos mesmos. Escrever os procedimentos
inerentes a este assunto. Elaboração do relatório final para a ANVISA e CORI onde constam
os registros de todos os atos e fatos praticados. Definir um SISTEMA DE
RASTREABILIDADE completo que ofereça, segurança desde a coleta até a destinação final
adequada dos resíduos de medicamentos, trabalhando sempre em conjunto com a
COMDEST – Comissão de destinação final adequada.

Líder da Comissão Nilson Urzeda ADPROFAR
Suplente do Nilson Marçal Henrique Soares SINDIFARGO
Titular ACIEG Carlos Antonio Elias ACIEG
Suplente ACIEG Cecilia Queiroz ACIEG
Titular Panarello Marisa Lagares Guimarães PANARELLO
Suplente Panarello Wédson Ribeiro da Costa PANARELLO
Titular Drogasil DROGASIL
Suplente Drogasil DROGASIL
Titular Adiprofar Nilson Urzeda ADPROFAR
Suplente Adiprofar ADPROFAR
Titular Suvisa Paula Oliveira Milanez SUVISA
Suplente Suvisa Angela Maria Cardoso SUVISA
Titular a Visa Anápolis Gleiciane Maria José da Silva VISA Anápolis
Titular Visa Ap. Goiânia Luciano de Moura Carvalho VISA Aparecida de Goiânia
Suplente Visa Ap. Goiânia Otacílio Vieira Júnior VISA Aparecida de Goiânia


Comissão de procedimentos e treinamento – COMPROT
Escrever os procedimentos operacionais da coleta, treinamento e qualificar todos os
participantes e integrantes. Treinar todos os órgãos que poderão ser solicitados a dar
respostas corretas para a população.

Líder da Comissão Angela Maria Cardoso CRF GO
Suplente da Angela Walkiria Torkaski ARTESANAL
Titular Rede 2000 Antônio Baía Rede 2000
Suplente Rede 2000 Luizmar Junior Rede 2000
Titular Universo Silvia Escher UNIVERSO
Suplente Universo UNIVERSO
Titular Ass. Farm. Cristina Lemos Assistência Farmacêutica
Suplente Ass. Farm Solimar Silva Assistência Farmacêutica
Titular Suvisa Paula Oliveira Milanez Suvisa
Suplente Suvisa Angela Maria Cardoso Suvisa
Titular Visa Anápolis Gleiciane M. José da Silva VISA Anápolis
Titular Visa Ap. Goiânia Luciano de Moura Carvalho VISA Aparecida de Goiânia
Suplente Visa Ap. Goiânia Otacílio Vieira Júnior VISA Aparecida de Goiânia
Titular Sinfar Carmen Tolentino Sinfar
Suplente Sinfar Cadri Awad Sinfar


Comissão de Destinação Final Adequada – CONDEST
Definir qual a melhor opção legal para a destinação final adequada dos resíduos, logística
legal dos resíduos, definição das urnas a serem utilizadas na coleta bem como sua forma
operacional. Documento legal para circulação das urnas até sua destinação final,
negociação dos custos envolvidos e desenvolvimento de fornecedores. Elaboração do
relatório final de custos de toda a coleta.

Líder da Comissão Angela Maria Cardoso Suvisa
Suplente da Angela Thaís Araújo Visa Gyn
Titular Visa Goiânia Thaís Araújo Visa Gyn
Suplente Visa Goiânia Cristina Musmanno Visa Gyn
Titular Visa Anápolis Gleiciane Maria José da Silva Visa Ans
Suplente Visa Anápolis Daniel Soares Barbosa Visa Ans
Titular Visa Ap. Goiânia Luciano de Moura Carvalho Visa Ap. Gyn
Suplente Visa Ap. Goiânia Otacílio Vieira Júnior Visa Ap. Gyn
Titular Ecoblending Ecoblending Ambiental Ltda
Flávio Silveira
Ambiental Ltda ETT ETT
Suplente Ecoblending Ecoblending Ambiental Ltda
Priscila Miranda
Ambiental Ltda ETT ETT
Titular Sindifargo Marçal Henrique Soares Sindifargo
Suplente Sindifargo Mônica Eulália Veloso Laboratório Teuto
Titular SINCOFAGO João Aguiar Neto SINCOFAGO
Suplente SINCOFAGO Carlos Gonçalves SINCOFAGO
Titular COMURG Renata Gonçalves COMURG
Suplente COMURG Roberta Vieira Nunes COMURG


28.Termos de adesão
28.1 Farmácias e Drogarias
TERMO DE ADESÃO
Termo de adesão e responsabilidade que entre si fazem, VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
GOIÂNIA, estabelecida na Av. Universitária nº 644 QD 107 Lote 03 no Setor Leste
Universitário-CEP. 74605-010 em Goiânia, GO inscrita no CNPJ sob. Nº
37.623.352/0001-03, neste ato representado por sua responsável legal a
Farmacêutica Mirtes Barros Bezerra, doravante denominada COORDENADORA e a
farmácia/drogaria.......................................................................................,es tabelecid
a.......................................................................................... na cidade de inscrita no
CNPJ sob nº, neste ato representado por seu/a representante legal Sr.(Sra.),
doravante denominada COOPERADORA, estabelecem entre si o seguinte termo de
adesão e responsabilidades:
Assinam de comum acordo a adesão a COLETA AMOSTRAL DE RESÍDUOS DE
MEDICAMENTOS VENCIDOS E SOBRAS DOMICILIARES que foi formulado pelo
chamado grupo GTM/GO com a finalidade de coletar dos consumidores, através
farmácias e drogarias todo tipo de resíduos de medicamentos impróprios para
consumo que se encontra em domicílios residenciais e que serão depositados
espontaneamente em urnas (caixa de papelão apropriada) que serão alocadas em seu
estabelecimento.

RESPONSABILIDADES DA COORDENADORA
- Providenciar a urna através do CRF, com lacre apropriado;
- Providenciar Banner através da SUVISA para divulgação da coleta amostral;
- Providenciar procedimentos operacionais (POPs) necessários para o bom
andamento da coleta;
- Providenciar treinamento adequado aos profissionais que terão gestão sobre a
campanha;
- Garantir o não desembolso de despesas com a coleta por parte da
farmácia/drogaria;
- Manter-se fiel a coleta durante o prazo de até 180 (cento e oitenta) dias


impreterivelmente;
- Esclarecer dúvidas que porventura possam surgir durante o período da coleta;
- Inspecionar a aplicação dos procedimentos.

RESPONSABILIDADES DA COOPERADORA
- Participar espontaneamente desta coleta amostral sem cobrar de nenhuma
instituição qualquer tipo de encargo financeiro.
- Manter-se fiel a coleta durante o prazo de até 180 (cento e oitenta) dias
impreterivelmente;
- Retirar na sede do CRF/GO-Conselho Regional de Farmácia, sito á Rua 1.122 nº 198 –
St. Marista – CEP:74.175-110 – Goiânia-GO, as urnas de papelão desmontadas com
seus respectivos lacres e banner de divulgação, assinando neste ato o protocolo de
retirada dos mesmos;
- Montar a urna colando seu fundo e colocando dentro da mesma um saco de lixo de
100 litros, lacrando-a com o lacre apropriado para tal urna;
- Se possível colocar o banner perto da urna ou em local de fácil visualização para
chamar a atenção do consumidor;
- Disponibilizar a urna em local SECO, SEGURO, VISIVEL e de FÁCIL ACESSO aos
consumidores que aderirem à campanha;
- Não depositar nesta urna específica para campanha, seus resíduos próprios de
saúde e ou de medicamentos impróprios para comercialização;
- Não utilizar esta urna para outras finalidades diferentes dos objetivos da coleta;
- Determinar um ou mais responsável pela gestão da urna;
- Lançar o resultado de sua coleta no PGRSS urna a urna;
- No encerramento da urna, quando a mesma estiver cheia, se possuir balança deve
pesar a mesma e registrar na GIA, entregar a urna ao operador de logística autorizado,
preenchendo a via da GIA de transporte e colher assinatura do operador de logística na
sua via da GIA para sua segurança e comprovação de entrega e finalmente fazer os
lançamentos no site http://www.gtmgo.multidata.com.br. tudo de acordo com seu
POP E TREINAMENTO RECEBIDO;
- No caso de dúvidas ao fazer os lançamentos no site, existe um manual no próprio site
que explica passo a passo como fazer, se não conseguir entrar em contato com a


MULTIDATA para os esclarecimentos necessários;
- Quando solicitado esclarecer as dúvidas do consumidor;
- Responsabilizar-se pela urna vazia ou cheia enquanto a mesma estiver em seu
poder, evitando extravios e danos físicos a mesma;
- No final da campanha, se tiver em seu poder urnas que não foram utilizadas, favor
devolver as mesmas ao CRF/GO;
- No caso de extravio da urna por qualquer motivo, ir imediatamente à delegacia mais
próxima e emitir um BO (Boletim de Ocorrência) narrando o acontecido e
comunicando o ocorrido ao GTM/GO. Manter este BO em seu arquivo durante um ano.
E por estarem de acordo assinam este TERMO DE ADESÃO E RESPONSABILIDADE em
duas vias de igual teor na presença de duas testemunhas.

____________________________ ____________________________
Vigilância Sanitária de Goiânia Farmácia ou Drogaria

____________________________ ____________________________
Testemunha 1 Testemunha 2


28.2 Destinação Final
Termo de adesão e responsabilidade que a empresa ECOBLENDING AMBIENTAL
LTDA. ETT, inscrita no CNPJ sob. nº 07.958.062/0002-30, estabelecida a Alameda E na
chácara 250, bairro Chácara São Pedro em Aparecida de Goiânia,GO – CEP. 74923-010,
neste ato representada por seu diretor o Sr........, doravante denominado
simplesmente ECOBLENDING, faz com a VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GOIÂNIA,
estabelecida na Av. Universitária nº 644 Qd. 107 Lote 03 no setor Leste Universitário,
CEP 74605-010, inscrita no CNPJ sob. Nº 37.623.352/0001-03, neste ato representada
por sua responsável legal a farmacêutica Sra. Mirtes Barros Bezerra, doravante
denominada simplesmente COORDENADORA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS FINALIDADES DO TERMO - A finalidade do serviço ora
proposto é a adesão voluntária da empresa acima citada para participar da COLETA
AMOSTRAL DE RESÍDUOS DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E SOBRAS DOMICILIARES,
que foi formulado pelo GTT de Medicamentos, com a finalidade de efetuar o
RECOLHIMENTO dos resíduos de medicamentos domiciliares impróprios para
consumo, que foram descartados espontaneamente pelos consumidores, que estão
armazenadas temporariamente na empresa Gondim Transportes e Logística Ltda,
estabelecido a Av. Maria de Melo Qd. 02 Lt. 09 Zona Industrial Pedro Abrahão em
Goiânia, GO, que se encontram em local apropriado, inspecionado e aprovado pela
VISA-GOIÂNIA, com a finalidade de dar o tratamento e disposição final adequada aos
resíduos, conforme seus procedimentos aprovados pelos órgãos ambientais.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ADESÃO ESPONTÂNEA E VOLUNTÁRIA - Participar
espontaneamente desta coleta amostral como PATROCINADOR, nada cobrando de
nenhuma instituição ou pessoa física, porém informando mensalmente os seus
custos operacionais ao GTM/GO;

CLÁUSULA TERCEIRA – RESPONSABILIDADES DA ECOBLENDING
- Responsabilizar-se pelo recolhimento das urnas na empresa Gondim Transportes e
Logística Ltda.;
- Determinar um ou mais responsável pela gestão das urnas;
- Manter-se fiel durante todo o período da coleta amostral;
- Providenciar todos os equipamentos de proteção individual e coletiva
- EPI e EPC ao pessoal que irá operacionalizar as urnas contendo os resíduos de
medicamentos;
- Utilizar veículos de sua frota, apropriados e licenciados para o transporte de resíduos
de medicamentos;


- Providenciar a descaracterização dos resíduos no prazo máximo de sete dias da
coleta e entrada dos mesmos em seu estabelecimento;
- Providenciar o CO-PROCESSAMENTO dos resíduos em cimenteira, no prazo máximo
de 90 dias após a descaracterização;
- Informar ao GTM/GO os possíveis objetos estranhos encontrados em uma
determinada urna;
- Manter em seu poder durante todo o transporte as licenças e os documentos legais
comprobatórios para o transporte de resíduos;
- Efetuar o registro dos resíduos nos documentos próprios, constando os registros da
pesagem e demais dados, com assinatura do responsável do transportador, para sua
segurança e comprovação da destinação final;
- Seguir as determinações do Procedimento Operacional Padrão específico – POP, de
acordo com as normas da Vigilância Sanitária e dos órgãos ambientais;
- Transportar os resíduos com segurança e sem danificá-las até sua sede, para
tratamento e disposição final adequada, conforme determinação dos órgãos
ambientais, utilizando a guia de transporte aprovada pela SEFAZ em IN-INSTRUÇÃO
NORMATIVA;
- Armazenar os resíduos em local seco, seguro, visível, fechado, identificado,
licenciado pela Vigilância Sanitária Municipal e órgãos ambientais e de fácil acesso
para inspeção em qualquer tempo;
- Pesar individualmente as urnas com os resíduos antes de dispensá-los no local
apropriado;
- Emitir laudo de tratamento e disposição final em favor da farmácia ou drogaria que
encaminhou os resíduos;
- Efetuar os lançamentos no site apropriado, conforme orientação recebida e
seguindo o manual no próprio site, que explica o passo a passo para o registro;
- Esclarecer as dúvidas para as farmácias/drogarias e para as empresas de
transporte sempre que necessário;
- Responsabilizar-se pelos resíduos enquanto os mesmos estiverem em seu poder,
evitando extravios e danos físicos a mesma;
- No caso de extravio da urna por qualquer motivo, ir imediatamente à delegacia mais
próxima e emitir um BO (Boletim de Ocorrência) narrando o acontecido e
comunicando o ocorrido à Vigilância Sanitária e aos órgãos ambientais. Manter este
BO em seu arquivo durante um ano. E por estarem de acordo assinam este TERMO DE
ADESÃO E RESPONSABILIDADE em duas vias de igual teor na presença de duas
testemunhas.

____________________________ ____________________________
Vigilância Sanitária de Goiânia Ecoblending Ambiental Ltda. ETT

____________________________ ____________________________


28.3 Responsabilidade ao Operador de Logística.

Termo de adesão e responsabilidade que a empresa GONDIM TRANSPORTES E
LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob. Nº 01.976.865/0001-50, estabelecida a Av.
Maria de Melo Qd.02 Lote 09 na Zona Industrial Pedro Abrahão em Goiânia,GO. CEP.
74.583-245, neste ato representada por seu diretor o Sr........, estabelece com a
VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GOIÂNIA, estabelecida na Av. Universitária nº 644 Qd. 107
Lote 03 no Setor Leste Universitário – CEP. 74605-010 em Goiânia,GO., inscrita no
CNPJ sob. Nº 37.623.352/0001-03, neste ato representada por sua responsável legal a
farmacêutica Sra. Mirtes Barros Bezerra;

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS FINALIDADES DO TERMO
A finalidade do serviço ora proposto é a adesão voluntária da empresa acima citada
para participar da COLETA AMOSTRAL DE RESÍDUOS DE MEDICAMENTOS VENCIDOS
E SOBRAS DOMICILIARES, que foi formulado pelo GTT de Medicamentos, com a
finalidade de RECOLHER nas farmácias e drogarias os resíduos de medicamentos
impróprios para consumo que se encontram nos domicílios e que serão depositados
espontaneamente nos coletores. Estes resíduos de medicamentos coletados serão
armazenadas temporariamente na sede da empresa, em local apropriado,
inspecionado e aprovado pela VISA-GOIÂNIA. Estes resíduos de medicamentos
coletados serão entregues a empresa ECOBLENDING, responsável pelo tratamento e
disposição final dos mesmos.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ADESÃO ESPONTÂNEA E VOLUNTÁRIA
A adesão à coleta amostral dos resíduos de medicamentos é voluntária, será realizada
de forma espontânea e sem retorno financeiro ou qualquer outro tipo de
remuneração.

CLÁUSULA TERCEIRA – RESPONSABILIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
- Responsabilizar-se pela elaboração dos procedimentos operacionais – POP’s
necessários para o bom andamento da coleta amostral.
- Responsabilizar-se pelo treinamento adequado aos profissionais que terão gestão
sobre a coleta amostral;
- Responsabilizar-se pelas orientações e esclarecimentos de dúvidas que porventura
possam surgir durante o período da coleta;
- Responsabilizar-se em priorizar a inspeção nos estabelecimentos que irão aderir à
coleta para orientação quanto à aplicação dos procedimentos.

CLÁUSULA TERCEIRA – RESPONSABILIDADES DA GONDIM TRASMPORTES
- Responsabilizar-se pelo recolhimento nas farmácias e drogarias autorizadas,
sempre que solicitado ou conforme acordado previamente, os resíduos de


medicamentos impróprios para consumo;
- Efetuar o registro dos resíduos coletados nas farmácias/drogarias nos documentos
próprios, constando os registros da pesagem e demais dados, com assinatura do
responsável da farmácia/drogaria, para sua segurança e comprovação de
recolhimento;
- Manter-se fiel no recolhimento das urnas durante todo o período da coleta amostral;
- Determinar um ou mais responsável pela gestão da urna;
- Participar de treinamentos e reuniões com a Vigilância Sanitária e com o GTM/GO;
- Utilizar veículos de sua frota, apropriados para o transporte de medicamentos,
sendo o mesmo veículo que efetua entrega nas farmácias e drogarias;
- Transportar os resíduos coletados com segurança e sem danificá-las até a sede,
onde as mesmas serão armazenadas temporariamente, utilizando as guias de
trasnporte que está normatizada pela SEFAZ através de IN (INSTRUÇÃO NORMATIVA
PUBLICADA)
- Armazenar os resíduos temporariamente na empresa, em local próprio licenciado
pela Vigilância Sanitária de Goiânia, com acesso ao destinador final que fará o
recolhimento dos resíduos quando necessário;
- Transportar os resíduos coletados com segurança e sem danificá-las até a sede da
empresa;
- Manter em seu poder durante todo o transporte as licenças e os documentos legais
comprobatórios para o transporte de resíduos;
- Seguir as determinações do Procedimento Operacional Padrão específico – POP de
acordo com a Vigilância Sanitária de Goiânia;
- Solicitar à empresa responsável pelo tratamento e disposição final o recolhimento
dos resíduos quando o volume for suficiente e apropriado para a coleta;
- Efetuar os lançamentos no site específico, conforme orientação recebida e seguindo
o manual no próprio site, que explica o passo a passo para o registro;
- Esclarecer as dúvidas da farmácia ou drogaria sempre que necessário;
- Responsabilizar-se pelos resíduos enquanto os mesmos estiverem em seu poder,
evitando extravios e danos físicos aos mesmos;
- No caso de extravio dos resíduos por qualquer motivo, ir imediatamente à delegacia
mais próxima e emitir um BO (Boletim de Ocorrência) narrando o acontecido e
comunicando o ocorrido à Vigilância Sanitária de Goiânia. Manter este BO em seu
arquivo durante um ano. E por estarem de acordo assinam este TERMO DE ADESÃO E
RESPONSABILIDADE em duas vias de igual teor na presença de duas testemunhas.

______________________________ ______________________________
Vigilância Sanitária de Goiânia Godim Transportes e Logística Ltda.

______________________________ ______________________________


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