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                                                                4 setembro 2012 


                                                                                                            P
                                                                Original:  inglês 
                                                                 
                                                                 
                                                                 
 
 
 
                                                           
                                                           
                                                           
                                                          Seminário acerca do impacto econômico, social e 
                                                          ambiental da certificação sobre a cadeia da oferta de café
                                                           
                                                           Projeto de programa 
                                                           Termos de referência 
                                                           
                                                          Londres, 25 de setembro de 2012 (14h00 – 18h00)
 
 
 
1.      Com  seus  cumprimentos,  o  Diretor‐Executivo  tem  o  prazer  de  convidar  Membros, 
associações da Junta Consultiva do Setor Privado (JCSP) e observadores, a participarem do 
Seminário  da  OIC  acerca  do  impacto  econômico,  social  e  ambiental  da  certificação  sobre 
a cadeia  da  oferta  de  café,  que  se  realizará  na  terça‐feira,  25  de  setembro  de  2012,  das 
14h00  às  18h00.    O  evento  será  presidido  pelo  Sr.  David Braun,  da  Suíça,  e  acontecerá  na 
sede  da  Organização,  em  22  Berners  Street,  Londres  W1T 3DD,  durante  a  semana 
da 109.a sessão  do  Conselho  (informações  sobre  as  reuniões  da  semana  são  dadas  no 
documento  ED‐2134/12).  Haverá  interpretação  simultânea  para  o  espanhol,  o  francês, 
o inglês e o português. 
 
2.      O objetivo do seminário é disponibilizar informações aos Membros sobre o impacto 
econômico,  social  e  ambiental  da  certificação  nos  diversos  níveis  da  cadeia  da  oferta, 
da fazenda à xícara.  Nele serão identificados os vários impactos da certificação e, também, 
se tentará formular recomendações pertinentes.  O projeto de um programa preliminar e a 
versão final dos termos de referência são reproduzidos, respectivamente, nos Anexos I e II 
deste  documento.    Ambos  foram  preparados  em  consulta  com  o  grupo  de  trabalho 
estabelecido pelo Conselho em sua 108.a sessão, em março de 2012.  
 
3.      A  participação  no  evento  é  gratuita  e  aberta  a  todos  os  Membros  da  OIC, 
representantes  das  associações  da  JCSP  e  observadores  convidados.  Para  todos  os  outros 
participantes de instituições interessadas haverá uma taxa de inscrição de £50, para ajudar 
a cobrir os custos.  Para que haja discussões amplas sobre o importante tópico focalizado, 
o Diretor‐Executivo  deseja  recomendar  que  todos  os  Governos  Membros  da  OIC  se  façam 
representar no evento. 
 
Inscrição 
 
4.      Solicita‐se  a  todos  os  interessados  em  participar  que  preencham  e  devolvam  o 
formulário  anexo  à  OIC  até  17  de  setembro,  por  e‐mail  dirigido  a  deschamp@ico.org  ou 
pelo  fax  +44  (0)  20  7612  0630.    Os  Membros  que  já  enviaram  suas  credenciais  estão 
dispensados de preencher o formulário de participação. 
ANEXO I 
                                                                                                                  
 
 
                                   PROJETO DE PROGRAMA 
     SEMINÁRIO ACERCA DO IMPACTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA CERTIFICAÇÃO  
                           SOBRE A CADEIA DA OFERTA DE CAFÉ  
                                               
                    Terça‐feira, 25 de setembro de 2012 (14h00 – 18h00)   
                                               
13h00 – 14h00  Inscrições 

14h00 – 14h05      Boas‐vindas e observações iniciais:  Diretor‐Executivo da OIC – Sr. Robério Oliveira Silva 

14h05 – 14h10      Esboço dos  problemas  / questões:   Presidente – Sr. David  Braun,  Segundo  Secretário  e 
                   Chefe Adjunto da Seção Econômica, Embaixada da Suíça 

                   APRESENTAÇÃO DAS QUESTÕES PRINCIPAIS 

14h10 – 14h40  Sr.  Daniele  Giovannucci,  Chefe  do  Comitê  de  Avaliação  da  Sustentabilidade  (COSA):
               Visão  geral  das  questões  da  certificação,  pondo  em  relevo  os  resultados  da  análise 
               comparativa dos impactos relativos de diferentes esquemas de certificação / verificação 
               realizada pelo COSA 

PAINEL 1           PERSPECTIVAS DOS ÓRGÃOS CERTIFICADORES E DO LADO DA DEMANDA

14h40 – 15h00  Sra. Annemieke Wijn, Membro da Diretoria, Aliança das Florestas Tropicais:  Perspectiva
               de um importante órgão certificador 

15h00 – 15h20  Sra.  Nathalie  Ritchie,  Chefe  de  Aquisições  Éticas  e  Agricultura  Sustentável,  Kraft 
               Foods, Reino Unido: Perspectiva de um importante torrefador 

15h20 – 15h40  Sra. Karin Kreider, Diretora de Expansão, Aliança ISEAL:  Questões relacionadas com a 
               expansão e harmonização das normas de observância voluntária  

15h40 – 15h55  Perguntas e respostas 

PAINEL 2           PERSPECTIVAS E EXPERIÊNCIAS DOS PRODUTORES DE CAFÉ 

15h55 – 16h15  Sr.  Samuel  Kamau,  Diretor‐Executivo,  Associação  dos  Café  Finos  da  África  (AFCA): 
               As  atividades  do  projeto  do  FCPB  e  da  OIC  sobre  capacitação  em  certificação  e 
               verificação  de  café  dirigido  aos  produtores  de  cafés  especiais  dos  países  da  AFCA,  e 
               lições aprendidas sobre certificação e verificação na África 

16h15 – 16h35  Sr. Carlos Ariel García, Pesquisador Sênior, Centro de Estudos Regionais, Cafeeiros e 
               Empresariais  (CRECE),  Colômbia:  Evolução  e  perspectivas  das  iniciativas  de 
               sustentabilidade,  incluindo  resultados  da  avaliação  de  impacto  e  pontos  altos  das 
               pesquisas empreendidas na Colômbia 

16h35 – 16h55  Sr. Gabriel Ferreira Bartholo, Gerente Geral, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 
               (EMBRAPA),  Brasil:  Evolução  e  perspectivas  das  iniciativas  de  sustentabilidade  – 
               experiências na obtenção de certificação e pesquisas empreendidas no Brasil  

16h55 – 17h10  Dr.  Misnawi  Jati,  Pesquisador  Sênior  e  Chefe  do  Departamento  de  Tecnologia 
               Pós‐Colheita,  Instituto  de  Pesquisa  do  Café  e  do  Cacau da  Indonésia (ICCRI),  Indonésia:  
               Desafios da certificação do café sustentável na Indonésia  

17h10 – 17h50   Discussão  
17h50 – 18h00  Observações finais de cada orador / Resumo dos trabalhos:  Presidente 
 
 
ANEXO II 
                                                                                                    
 
 
                         TERMOS DE REFERÊNCIA PARA UM 
           SEMINÁRIO ACERCA DO IMPACTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL 
                DA CERTIFICAÇÃO SOBRE A CADEIA DA OFERTA DE CAFÉ  
 
Objetivo 
 
1.     O  objetivo  do  seminário  é  disponibilizar  informações  aos  Membros  acerca  do 
impacto  econômico,  social  e  ambiental  da  certificação  sobre  os  diversos  níveis  da  cadeia 
da oferta, da fazenda à xícara.  Nele serão identificados os vários impactos da certificação e, 
também, se tentará formular recomendações pertinentes. 
 
Estrutura proposta 
 
2.     O  seminário  cobrirá  questões  relacionadas  com  o  impacto  econômico,  social  e 
ambiental  das  normas  de  certificação  e  verificação  sobre  os  diversos  níveis  da  oferta  
de café, incluindo, mas não se limitando a: 
 
              custos, benefícios e impacto econômico, social e ambiental dos esquemas de 
               certificação/verificação, especialmente para os pequenos cafeicultores; 
              impacto  da  certificação  sobre  a  produtividade,  gestão  de  custos,  receitas, 
               saúde, educação, treinamento dos cafeicultores, biodiversidade e fertilidade 
               do solo;  
              demanda  dos  consumidores  e  da  indústria  por  café  certificado/verificado  e 
               indutores da demanda correlatos;  
              acesso  a  crédito  e  financiamento  para  os  processos  de  certificação/ 
               verificação e a produção e promoção de café certificado/verificado; 
              impacto da certificação/verificação sobre o valor nos vários níveis da cadeia 
               da  oferta  de  café  –  por  exemplo,  prêmios  de  preços  para  os  produtores  e 
               outros participantes da cadeia da oferta, e meios de dar maior transparência 
               ao que tenha a ver com esses valores/prêmios;  
              semelhanças e diferenças, bem como possíveis sinergias, entre esquemas de 
               certificação/verificação; 
              a relação entre esquemas de certificação/verificação e normas internacionais 
               pertinentes; 
              esquemas de certificação/verificação e seu impacto sobre o comércio; 
              rastreabilidade; 
                
II‐2 
 
 
 
              impacto da certificação/verificação sobre a volatilidade dos preços do café;  
              o papel da certificação em épocas em que a oferta de café está baixa;  
              certificação/verificação como estratégia de marketing;  
              lições aprendidas acerca do impacto da certificação/verificação em termos da 
               melhoria da sustentabilidade no longo prazo; e 
              melhoria da eficiência e custo‐eficácia da certificação/verificação.  
 
Oradores sugeridos 
 
3.    Propõe‐se  contatar  organizações  das  seguintes  categorias,  solicitando  que  enviem 
oradores: 
 
              Entidades que desenvolvem sistemas de certificação/verificação 
              Entidades certificadoras e credenciadoras 
              Organizações governamentais e não‐governamentais apropriadas 
              Instituições  de  pesquisa/Universidades/Consultores  que  possuam  os 
               conhecimentos pertinentes 
              Associações do setor cafeeiro nos países exportadores e consumidores 
              Entidades que financiam iniciativas deste gênero 
 
Participantes 
 
4.      O  evento  estará  aberto  à  participação  dos  Membros  da  OIC  e  de  observadores, 
representantes do setor privado e outros interessados. 
 
22 Berners Street 
                                                                                                                             London W1T 3DD
                                                                                                                              United Kingdom
 
 
                                                                           
             SEMINÁRIO ACERCA DO IMPACTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA 
                     CERTIFICAÇÃO SOBRE A CADEIA DA OFERTA DE CAFÉ 
                                             
                                           25 de setembro de 2012 (14h00 – 18h00) 
                                                               
                                                               
                                              FORMULÁRIO DE PARTICIPAÇÃO 
                                                                          
Participarei / Não participarei* do evento acima em 25 de setembro de 2012 (um formulário 
a ser preenchido por cada participante).  
 
Nome do país Membro da OIC / associação da JCSP / observador:  ...........................................  
 
Nome:  ..........................................................................................................................................  
 
Cargo:  ..........................................................................................................................................  
 
Organização / Empresa:  ..............................................................................................................  
 
Telefone:  .....................................................................................................................................  
 
Fax:  ..............................................................................................................................................  
 
E‐mail:  .........................................................................................................................................  
 
 
A participação no evento é gratuita para Membros da OIC, representantes das associações 
da JCSP e observadores convidados.  Para todos os demais participantes, há uma taxa de 
inscrição de £50, que poderá ser paga em dinheiro ou em cheque. 
 
 
Seção a ser completada apenas pelos participantes que devem pagar a taxa de inscrição: 
 
(  )  O pagamento de £50 da taxa de inscrição acompanha este formulário. (N.B.: Os cheques 
devem ser descontáveis em um banco no Reino Unido e emitidos em nome da International 
Coffee Organization). 
 
 
 
* Cortar o que não se aplica 
 
 
Devolver ao: 
Diretor‐Executivo  
Organização Internacional do Café                                                              Tel.:  +44 (0) 20 7612 0600 
22 Berners Street                                                                              Fax:   +44 (0) 20 7612 0630 
Londres W1T 3DD                                                                                Site:  www.ico.org 
Reino Unido                                                                                    E‐mail:  deschamp@ico.org 

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  • 1.   ED    2137/12  4 setembro 2012  P Original:  inglês                          Seminário acerca do impacto econômico, social e  ambiental da certificação sobre a cadeia da oferta de café    Projeto de programa   Termos de referência    Londres, 25 de setembro de 2012 (14h00 – 18h00)       1.  Com  seus  cumprimentos,  o  Diretor‐Executivo  tem  o  prazer  de  convidar  Membros,  associações da Junta Consultiva do Setor Privado (JCSP) e observadores, a participarem do  Seminário  da  OIC  acerca  do  impacto  econômico,  social  e  ambiental  da  certificação  sobre  a cadeia  da  oferta  de  café,  que  se  realizará  na  terça‐feira,  25  de  setembro  de  2012,  das  14h00  às  18h00.    O  evento  será  presidido  pelo  Sr.  David Braun,  da  Suíça,  e  acontecerá  na  sede  da  Organização,  em  22  Berners  Street,  Londres  W1T 3DD,  durante  a  semana  da 109.a sessão  do  Conselho  (informações  sobre  as  reuniões  da  semana  são  dadas  no  documento  ED‐2134/12).  Haverá  interpretação  simultânea  para  o  espanhol,  o  francês,  o inglês e o português.    2.  O objetivo do seminário é disponibilizar informações aos Membros sobre o impacto  econômico,  social  e  ambiental  da  certificação  nos  diversos  níveis  da  cadeia  da  oferta,  da fazenda à xícara.  Nele serão identificados os vários impactos da certificação e, também,  se tentará formular recomendações pertinentes.  O projeto de um programa preliminar e a  versão final dos termos de referência são reproduzidos, respectivamente, nos Anexos I e II  deste  documento.    Ambos  foram  preparados  em  consulta  com  o  grupo  de  trabalho  estabelecido pelo Conselho em sua 108.a sessão, em março de 2012.     3.  A  participação  no  evento  é  gratuita  e  aberta  a  todos  os  Membros  da  OIC,  representantes  das  associações  da  JCSP  e  observadores  convidados.  Para  todos  os  outros  participantes de instituições interessadas haverá uma taxa de inscrição de £50, para ajudar  a cobrir os custos.  Para que haja discussões amplas sobre o importante tópico focalizado,  o Diretor‐Executivo  deseja  recomendar  que  todos  os  Governos  Membros  da  OIC  se  façam  representar no evento.    Inscrição    4.  Solicita‐se  a  todos  os  interessados  em  participar  que  preencham  e  devolvam  o  formulário  anexo  à  OIC  até  17  de  setembro,  por  e‐mail  dirigido  a  deschamp@ico.org  ou  pelo  fax  +44  (0)  20  7612  0630.    Os  Membros  que  já  enviaram  suas  credenciais  estão  dispensados de preencher o formulário de participação. 
  • 2. ANEXO I        PROJETO DE PROGRAMA  SEMINÁRIO ACERCA DO IMPACTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA CERTIFICAÇÃO   SOBRE A CADEIA DA OFERTA DE CAFÉ     Terça‐feira, 25 de setembro de 2012 (14h00 – 18h00)      13h00 – 14h00  Inscrições  14h00 – 14h05  Boas‐vindas e observações iniciais:  Diretor‐Executivo da OIC – Sr. Robério Oliveira Silva  14h05 – 14h10  Esboço dos  problemas  / questões:   Presidente – Sr. David  Braun,  Segundo  Secretário  e  Chefe Adjunto da Seção Econômica, Embaixada da Suíça    APRESENTAÇÃO DAS QUESTÕES PRINCIPAIS  14h10 – 14h40  Sr.  Daniele  Giovannucci,  Chefe  do  Comitê  de  Avaliação  da  Sustentabilidade  (COSA): Visão  geral  das  questões  da  certificação,  pondo  em  relevo  os  resultados  da  análise  comparativa dos impactos relativos de diferentes esquemas de certificação / verificação  realizada pelo COSA  PAINEL 1  PERSPECTIVAS DOS ÓRGÃOS CERTIFICADORES E DO LADO DA DEMANDA 14h40 – 15h00  Sra. Annemieke Wijn, Membro da Diretoria, Aliança das Florestas Tropicais:  Perspectiva de um importante órgão certificador  15h00 – 15h20  Sra.  Nathalie  Ritchie,  Chefe  de  Aquisições  Éticas  e  Agricultura  Sustentável,  Kraft  Foods, Reino Unido: Perspectiva de um importante torrefador  15h20 – 15h40  Sra. Karin Kreider, Diretora de Expansão, Aliança ISEAL:  Questões relacionadas com a  expansão e harmonização das normas de observância voluntária   15h40 – 15h55  Perguntas e respostas  PAINEL 2  PERSPECTIVAS E EXPERIÊNCIAS DOS PRODUTORES DE CAFÉ  15h55 – 16h15  Sr.  Samuel  Kamau,  Diretor‐Executivo,  Associação  dos  Café  Finos  da  África  (AFCA):  As  atividades  do  projeto  do  FCPB  e  da  OIC  sobre  capacitação  em  certificação  e  verificação  de  café  dirigido  aos  produtores  de  cafés  especiais  dos  países  da  AFCA,  e  lições aprendidas sobre certificação e verificação na África  16h15 – 16h35  Sr. Carlos Ariel García, Pesquisador Sênior, Centro de Estudos Regionais, Cafeeiros e  Empresariais  (CRECE),  Colômbia:  Evolução  e  perspectivas  das  iniciativas  de  sustentabilidade,  incluindo  resultados  da  avaliação  de  impacto  e  pontos  altos  das  pesquisas empreendidas na Colômbia  16h35 – 16h55  Sr. Gabriel Ferreira Bartholo, Gerente Geral, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária  (EMBRAPA),  Brasil:  Evolução  e  perspectivas  das  iniciativas  de  sustentabilidade  –  experiências na obtenção de certificação e pesquisas empreendidas no Brasil   16h55 – 17h10  Dr.  Misnawi  Jati,  Pesquisador  Sênior  e  Chefe  do  Departamento  de  Tecnologia  Pós‐Colheita,  Instituto  de  Pesquisa  do  Café  e  do  Cacau da  Indonésia (ICCRI),  Indonésia:   Desafios da certificação do café sustentável na Indonésia   17h10 – 17h50   Discussão   17h50 – 18h00  Observações finais de cada orador / Resumo dos trabalhos:  Presidente     
  • 3. ANEXO II        TERMOS DE REFERÊNCIA PARA UM  SEMINÁRIO ACERCA DO IMPACTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL  DA CERTIFICAÇÃO SOBRE A CADEIA DA OFERTA DE CAFÉ     Objetivo    1.  O  objetivo  do  seminário  é  disponibilizar  informações  aos  Membros  acerca  do  impacto  econômico,  social  e  ambiental  da  certificação  sobre  os  diversos  níveis  da  cadeia  da oferta, da fazenda à xícara.  Nele serão identificados os vários impactos da certificação e,  também, se tentará formular recomendações pertinentes.    Estrutura proposta    2.  O  seminário  cobrirá  questões  relacionadas  com  o  impacto  econômico,  social  e  ambiental  das  normas  de  certificação  e  verificação  sobre  os  diversos  níveis  da  oferta   de café, incluindo, mas não se limitando a:     custos, benefícios e impacto econômico, social e ambiental dos esquemas de  certificação/verificação, especialmente para os pequenos cafeicultores;   impacto  da  certificação  sobre  a  produtividade,  gestão  de  custos,  receitas,  saúde, educação, treinamento dos cafeicultores, biodiversidade e fertilidade  do solo;    demanda  dos  consumidores  e  da  indústria  por  café  certificado/verificado  e  indutores da demanda correlatos;    acesso  a  crédito  e  financiamento  para  os  processos  de  certificação/  verificação e a produção e promoção de café certificado/verificado;   impacto da certificação/verificação sobre o valor nos vários níveis da cadeia  da  oferta  de  café  –  por  exemplo,  prêmios  de  preços  para  os  produtores  e  outros participantes da cadeia da oferta, e meios de dar maior transparência  ao que tenha a ver com esses valores/prêmios;    semelhanças e diferenças, bem como possíveis sinergias, entre esquemas de  certificação/verificação;   a relação entre esquemas de certificação/verificação e normas internacionais  pertinentes;   esquemas de certificação/verificação e seu impacto sobre o comércio;   rastreabilidade;   
  • 4. II‐2         impacto da certificação/verificação sobre a volatilidade dos preços do café;    o papel da certificação em épocas em que a oferta de café está baixa;    certificação/verificação como estratégia de marketing;    lições aprendidas acerca do impacto da certificação/verificação em termos da  melhoria da sustentabilidade no longo prazo; e   melhoria da eficiência e custo‐eficácia da certificação/verificação.     Oradores sugeridos    3.  Propõe‐se  contatar  organizações  das  seguintes  categorias,  solicitando  que  enviem  oradores:     Entidades que desenvolvem sistemas de certificação/verificação   Entidades certificadoras e credenciadoras   Organizações governamentais e não‐governamentais apropriadas   Instituições  de  pesquisa/Universidades/Consultores  que  possuam  os  conhecimentos pertinentes   Associações do setor cafeeiro nos países exportadores e consumidores   Entidades que financiam iniciativas deste gênero    Participantes    4.  O  evento  estará  aberto  à  participação  dos  Membros  da  OIC  e  de  observadores,  representantes do setor privado e outros interessados.   
  • 5. 22 Berners Street  London W1T 3DD   United Kingdom       SEMINÁRIO ACERCA DO IMPACTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA  CERTIFICAÇÃO SOBRE A CADEIA DA OFERTA DE CAFÉ    25 de setembro de 2012 (14h00 – 18h00)      FORMULÁRIO DE PARTICIPAÇÃO    Participarei / Não participarei* do evento acima em 25 de setembro de 2012 (um formulário  a ser preenchido por cada participante).     Nome do país Membro da OIC / associação da JCSP / observador:  ...........................................     Nome:  ..........................................................................................................................................     Cargo:  ..........................................................................................................................................     Organização / Empresa:  ..............................................................................................................     Telefone:  .....................................................................................................................................     Fax:  ..............................................................................................................................................     E‐mail:  .........................................................................................................................................       A participação no evento é gratuita para Membros da OIC, representantes das associações  da JCSP e observadores convidados.  Para todos os demais participantes, há uma taxa de  inscrição de £50, que poderá ser paga em dinheiro ou em cheque.      Seção a ser completada apenas pelos participantes que devem pagar a taxa de inscrição:    (  )  O pagamento de £50 da taxa de inscrição acompanha este formulário. (N.B.: Os cheques  devem ser descontáveis em um banco no Reino Unido e emitidos em nome da International  Coffee Organization).        * Cortar o que não se aplica      Devolver ao:  Diretor‐Executivo   Organização Internacional do Café      Tel.:  +44 (0) 20 7612 0600  22 Berners Street      Fax:   +44 (0) 20 7612 0630  Londres W1T 3DD      Site:  www.ico.org  Reino Unido      E‐mail:  deschamp@ico.org