O documento descreve a história da Samsung e da Apple, suas patentes e a disputa judicial entre as empresas sobre suposta violação de patentes de design e funcionalidades dos smartphones. A Apple entrou com processo contra a Samsung alegando que tablets e smartphones da linha Galaxy copiavam o design de seus aparelhos e violavam patentes relacionadas à interface sensível ao toque.

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Disputa de patentes entre Apple e Samsung
1. SAMSUNG
A Samsung, cujo significado em coreano é três
estrelas, remonta sua origem em 1º de março de
1938, onde foi criada por Byung Chull Lee, na cidade
de Taegu, Coréia do Sul. Seu negócio era centrado em exportações vendendo
peixe seco, legumes e frutas coreanas para Manchúria e Pequim. (SAMSUNG,
2012)
Durante a década de 1970 a Samsung criou sua base estratégica investindo em
indústrias pesadas, química e petroquímica. Além de procurar melhorar sua
posição competitiva na indústria têxtil e iniciar a exportação de seus
eletrodomésticos. (SAMSUNG, 2012)
Na década de 1980 ocorreu uma diversificação e expansão para os principais
negócios de tecnologia da Samsung. Ela desenvolveu suas competências no
mercado de aviação. Iniciou suas operações no ramo de desenvolvimento de
sistemas, criou dois institutos de pesquisa e desenvolvimento para expandir seu
alcance nos campos da eletrônica, semicondutores, produtos químicos de altos
polímeros, engenharia genética, telecomunicações ópticas, aviação,
nanotecnologia, arquitetura de redes avançadas, entre outras inovações
tecnológicas e iniciou a produção de PCs. (SAMSUNG, 2012)
Em meados dos anos 1990 os negócios começaram a cruzar fronteiras entre
países e empresas. Nesse período 17 produtos diferentes obtiveram uma grande
expressão sendo classificados entre os cinco melhores produtos em participação
de mercado global em suas respectivas áreas. A Samsung concluiu o
desenvolvimento dos aparelhos celulares, do sistema de telefonia móvel, da
primeira DRAM de 64M do mundo, do primeiro carro elétrico coreano, da primeira
tecnologia MPEG-3 em tempo real do mundo, iniciou a produção em massa da
primeira TV digital do mundo e o desenvolvimento do telefone com Internet sem
fio. (SAMSUNG, 2012)
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Na era digital, década de 2000, a Samsung obteve em 13 produtos a posição de
líder no mercado mundial, produzindo os melhores LCDs, celulares,
equipamentos digitais, entre outros. Ela lançou o telefone PDA, o primeiro
aparelho de telefone ultrafino do setor, o telefone com melodia de progressão de
16 acordes, o celular colorido com LCD-TFT de alta definição, a introdução do
novo conceito LCD-UFB, o desenvolvimento do chip de celular para o sistema
DMB de satélite, o desenvolvimento do primeiro telefone com reconhecimento de
voz, o desenvolvimento do primeiro telefone do mundo com câmera de 7
megapixels, recebeu o prêmio de melhor smartphone na CTIA no EUA para ao
BlackJack, ocupou o primeiro lugar no mercado norte-americano de celulares,
comercializou com sucesso a 4ª geração de terminais LTE, vendeu 50 milhões
de telefones touch screen no espaço de 2 anos, lançou o telefone full touch
Corby, inaugurou sua loja de aplicativos, desenvolveu o núcleo CPU portátil de
1GHz com menor consumo de energia do mundo, lançou as telas AMOLED full
touch, vendeu mais de 20 milhões de telefones com tela full touch no menor
espaço tempo da história, lançou o telefone a energia solar “Blue Earth”,
anunciou o primeiro pacote multichip para uso em celulares, abriu seu capital
lançando suas ações no mercado sul coreano, introduziu o Samsung Galaxy Tab
no mercado norte-americano e desenvolveu o painel AMOLED flexível com uma
resolução WVGA. (SAMSUNG, 2012)
Desde sua criação a Samsung é sinônimo de inovação e se tornou uma das
principais empresas de produtos eletrônicos do mundo, especializada em mídia e
equipamentos digitais, semicondutores, memória e integração de sistemas. Sua
expansão foi reconhecida mundialmente e ela sempre se manteve fiel a sua
missão de tornar a vida melhor para seus clientes. Para a década atual a
Samsung tem como visão o lema “Inspire o mundo, crie o futuro”. Hoje ela faz
parte das 25 marcas globais mais valiosas do mundo, possui operações em 48
países e um faturamento superior a US$118 bilhões. (MARCAS, 2012)
2. APPLE
O nome Apple foi escolhido por iniciar com a letra “A”, e assim
ser listada antes dos concorrentes, por ser uma aposta
inusitada, pelo fato de ligar maçã a computadores, e por maçã
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estar ligada a uma vida saudável. A empresa foi criada em 1º de abril de 1976
nos Estados Unidos por Steve Wozniak e Steve Jobs com o intuito de
desenvolver e comercializar computadores pessoais. (MARCAS, 2012)
Na década de 1970 a Apple introduziu no mercado seu primeiro produto, o
computador Apple I, porém os computadores só foram decolar em vendas com o
lançamento do Apple II em 1977. (MARCAS, 2012)
Na década de 1980, Steve Wozniack sofreu um acidente aéreo deixando o
controle da Apple nas mãos de Jobs que permaneceu na empresa apenas até
1985, onde após perder uma disputa de poder com a mesa diretora saiu da
empresa. Foi lançado o primeiro computador com interface gráfica, o LISA; o
Macintoch, primeiro computador a popularizar a interface gráfica e o Macintoch
Portable, primeiro modelo de computador portátil da marca. (MARCAS, 2012)
Em meados de 1990 foi lançado MAC OS, sistema operacional desenvolvido
pela Apple, o Quicktime, primeiro player criado para computadores, o Powerbook
100, a nova geração do Macintoch portátil, o Newton Message PAD, o primeiro
assistente pessoal digital com tela sensível a toque. Em 1996 Steve Jobs retorna
a empresa como CEO, após a compra da NeXT, lançando incríveis produtos e
acabando com uma sequência de crises que vinha assolando a instituição. Foi
lançado o iMac, um computador sem disquetes, com estradas USB, design
inovador e que ganhou o título de computador pessoal que mais vendeu em seu
lançamento, o iBook, versão portátil do iMac e o Powermac G4, um computador
profissional voltado a designers. (MARCAS, 2012)
Na era digital, década de 2000, a Apple lançou o Ipod, tocador portátil de MP3
que dominou o mercado tornando se o Walkman da geração digital, o iTunes,
player para músicas e vídeos digitais, o Mac OS X, sistema operacional da Apple
que obteve uma evolução estética e de usabilidade, o iMac LCD, que tornou se o
primeiro computador considerado objeto de decoração, o iTunes Store, maior
acervo de música digital legalizado do mundo, o iPod Mini, versão menor do Ipod
original, o Ipod Nano, versão com design mais fino que substitui o IPod Mini, o
Mac Mini, menor computador desktop vendido pela Apple, o MacBook,
computador portátil sucessor do iBook. Em 2007 a Apple muda seu nome de
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Apple Computers Inc. para Apple Inc., mudando seu posicionamento
mercadológico, pois além do mercado de informática passou a atuar no mercado
de eletrônicos. Foi lançado o IPhone, smarthphone multitouch com o sistema
operacional OS X, o iPod Touch, versão que possui os recursos Cover Flow e
Multi-Touch para a linha Ipod, a Apple TV, o Mac Book Air, o IPhone 3G, o IPad,
primeira versão do tablete da Apple que conquistou domínio do mercado e o
IPhone 4. (MARCAS, 2012)
Desde 2011 a Apple lanço o ICloud, serviço de armazenamento na nuvem, o IOS
5, o IPhone 4S e o IPhone 5. A Apple cresce como sinônimo de inovação,
qualidade e status, estando presente em mais de 125 países, possuindo um
faturamento anual superior a US$ 108 bilhões e estando posicionada como uma
empresa que gera mudanças, mantendo sua missão de trazer a melhor
experiência em computador pessoal para estudantes, educadores, profissionais
criativos e consumidores ao redor do mundo. (MARCAS, 2012)
3. PATENTES
Com a ascensão da Indústria veio à tona a necessidade primordial de proteger à
invenção e à descoberta científica na forma de patentes e propriedade
intelectual. Com o advento da era digital as patentes que antes abordavam novas
máquinas e melhoramentos em máquinas existentes passaram a englobar o
como fazer, incluindo assim patentes de técnicas em finanças, contabilidade,
entre outras. (QUEIROZ,2012)
Garcia afirma que:
A patente não possui um único conceito porquanto é
regulamentada por legislação específica em cada país. É
resultante de invenção, tecnologia, conhecimento, também
desenvolvida de maneira empírica, a partir da prática e da
intuição, representando esses conhecimentos, explicitados em
um documento para concessão do direito de propriedade.
(GARCIA, 2012)
Para obter o registro de uma patente é necessário que o invento seja novo, não
seja óbvio para uma pessoa que possua conhecimento sobre o assunto em
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questão e possua aplicação industrial. (KOHN, 2012) Atendendo esses princípios
o passo seguinte é apresentar um pedido junto ao departamento responsável
com os antecedentes, o estado da arte, sua aplicação industrial, e seus
desenhos, se necessário, juntamente de um depósito. Após isso o pedido será
examinado, resultando em uma decisão parcial, em que se deve regularizar a
situação, ou em uma decisão final, concedendo ou negando a patente. (GARCIA,
2012) As patentes possuem validade de 15 a 20 anos, de acordo com sua carga
inventiva, a partir do depósito inicial, onerando o inventor com anuidades,
enquanto a patente for válida. (KOHN, 2012)
Nos Estados Unidos da América, “existem dois tipos de patente: a “patente de
serviço” (que protege o funcionamento ou a forma como um item é usado, além
dos métodos de fabricação de algo) e a “patente de design” (que protege a
aparência dada a um item)” (DEMETRIO, 2012), assim sendo é possível
patentear vários itens, processos, máquinas e composições químicas. A lei de
patentes americana dá o direito à patente para a primeira pessoa que solicitar.
(IIP DIGITAL,2012) Assim sendo a lei americana prevê que “as patentes sejam
dadas aos inventores que são os “primeiros a registrar” junto ao Escritório de
Patentes e Marcas Registradas dos EUA”.(LOHR,2012).
As empresas demonstram interesse em produzir algo que possua direito
exclusivo, total ou parcial. Nesse intuito as patentes garantem certo monopólio,
dando a empresas que possuem certa tecnologia decisões, baseadas nas
necessidades e demandas do mercado, que afetem todas as demais. (GARCIA,
2012)
Na atualidade a maioria das inovações são “métodos melhores ao invés de
novas máquinas” (QUEIROZ,2012), criando assim um cenário propício para
disputas judiciais, no qual as patentes que na prática devem servir como algo “útil
para sondar a tecnologia, objetivando não duplicar pesquisas e neste sentido
identificar o que pode ser inovado e desenvolvido” (GARCIA, 2012) servem como
armas para a resistência de empresas a inovação.
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4. DISPUTA
A disputa de patentes envolvendo duas gigantes da tecnologia mundial, Apple e
Samsung, que juntas são “responsáveis por mais da metade da venda de
smartphones do mundo” (BBC, 2012), teve inicio em 15 de abril de 2011, quando
a Apple entrou com um pedido no tribunal de San Jose, na Califórnia, Estados
Unidos, alegando que tablets e smartphones da linha Samsung Galaxy copiavam
o design de seus aparelhos. A Samsung contestou o pedido no dia 19 de abril de
2011 e disse que reagiria. (UOL, 2012)
Antes de Iniciar o processo a Justiça Americana pediu que as duas empresas
tentassem se entender, porém o encontro ocorrido em 21 de maio de 2012 de
nada adiantou. Em 30 de julho de 2012 as empresas começaram a apresentar
seus argumentos à corte. (UOL, 2012)
As patentes que a Apple acusa a Samsung de infringir são:
Número Tipo Descrição
Relacionada à maneira com a qual a interface
sensível ao toque do iPhone ou do iPad detecta
7.469.381 Patente de Serviço os gestos do usuário e os interpreta para
aumentar uma imagem, girar algo na tela ou
passar o dedo pela lista de contatos.
Relacionada a uma tecnologia que permite que
7.844.915 Patente de Serviço o usuário navegue entre documentos em uma
interface sensível ao toque.
Relacionada a funções da tela sensível ao
7.864.163 Patente de Serviço toque, como o toque para dar zoom e outras
funções de navegação pela tela.
D618.677 Relacionadas ao design “decorativo” de um
D593.087 Patente de Design dispositivo eletrônico que parece ser um
D504.889 modelo antigo do iPhone.
D604.305 Patente de Design Relacionada à interface gráfica exibida na tela.
(DEMETRIO, 2012)
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Em contra partida a Samsung acusa a Apple de infringir as seguintes patentes:
Número Tipo Descrição
7.675.941 Diz respeito a tecnologias relacionadas à
Patente de Serviço
7.447.516 conexão à rede 3G.
Diz respeito à tecnologia relacionada à
7.698.711 Patente de Serviço execução de músicas em MP3 em dispositivos
móveis.
Tecnologia que descreve um “terminal de
comunicação” que funciona como um telefone
7.577.460 Patente de Serviço
portátil e uma câmera, que pode enviar, receber
e exibir imagens.
Relacionada a um método de controle de um
aparato que faz o processamento de imagens
digitais e armazena a foto num meio de
7.456.893 Patente de Serviço
gravação. A patente também faz referência a
uma tecnologia que reproduz arquivos
guardados em um meio de gravação.
(DEMETRIO, 2012)
Além dessas patentes existem mais dois fatores, o trade dress e a infração de
acordos antitruste. O trade dress é um detalhe ou design de um produto que não
tem função, mas o diferencia da concorrência. A Apple afirma que a Samsung
desrespeitou o seu trade dress 3.470.983, relacionado ao design do IPhone. O
acordo antitruste diz respeito a acordos firmados internacionalmente quando
patentes são consideradas essenciais obrigando assim seu detentor a licenciar
isso aos seus concorrentes a termos e preços justos. A Apple diz que não
recebeu esse tratamento da Samsung em duas de suas patentes. (DEMETRIO,
2012)
Em 24 de agosto de 2012 chegou ao fim a ação iniciada na Califórnia, ficando
provado que a Samsung infringiu algumas patentes e que não possuía razão nos
seus questionamentos relacionados à Apple, obrigando a Samsung a pagar US$
1.049.343.540 de indenização à Apple. A Samsung afirmou que irá recorrer e
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que a derrota é do consumidor, e não apenas dela. A Apple aplaudiu a
mensagem que a corte passou a Samsung afirmando que roubar não é certo.
(LANDIM, 2012) Após sua derrota a Samsung viu suas ações caírem mais de
sete por cento e aguarda o enfrentamento de proibições à venda de seus
principais smartphones e tablets. (MACWORLD, 2012)
Além da corte americana a disputa de patentes entre as duas se estende, até o
momento, por mais 3 continentes e 10 países. As disputas com maiores
evidencias ocorreram na Austrália, onde a Samsung ficou proibida
provisoriamente de vender o Galaxy Tab 10.1, na Inglaterra, onde um juiz disse
que a Samsung não infringiu as patentes devido ao fato de o portátil da
companhia não ser tão legal quanto o da Apple (UOL, 2012), na Holanda, onde a
Apple teve que indenizar a Samsung por quebra de patentes relacionadas ao uso
de internet em smartphones e tablets, na Alemanha, onde a Samsung ficou
proibida provisoriamente de distribuir o Galaxy Tab 10.1 por toda a Europa com
exceção da Holanda (BBC, 2012), no Japão, onde ficou provado que a Samsung
não infringiu uma patente da Apple (EFE, 2012) e na Comissão de Comércio
Internacional do Estados Unidos, ITC, onde o Juiz James Gildea decidiu que a
Apple não infringiu as patentes da Samsung. (LAGO, 2012)
5. FUTURO
O ato de patentear e proteger a propriedade intelectual impulsiona a inovação e
cria uma base de conhecimento para desenvolvimento da sociedade, ao mesmo
tempo abre brechas para que grandes empresas possuidoras de grande quantia
de dinheiro possam barrar a evolução e utilizar a lei como arma.
No caso da disputa entre Apple e Samsung está em jogo não apenas o dinheiro,
mas uma guerra de valores que pode mudar as patentes e as invenções. Ao dar
ganho de causa à Apple, a corte americana afirma a veracidade de suas
patentes e abre precedente para uma guerrilha entre a Apple e suas
concorrentes. Em curto prazo suas concorrentes podem se ver tomadas de
processos, sendo obrigadas a inovar e criar novas formas, meios e
funcionalidades, que as protejam, impulsionando assim a criatividade e a
inovação. Porém em médio prazo o único prejudicado será o consumidor, pois
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características consideradas naturais pelos consumidores possuíram dono, de
forma análoga, será como se cada fabricante de carro colocasse o pedal do freio
em um lugar diferente, obrigando o consumidor a se adaptar a empresa e ao
mercado, e não o inverso.
6. WEBGRAFIA
BBC. Samsung terá que pagar mais de U$ 1 bilhão à Apple; Entenda a disputa.
Disponivel em:
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DEMETRIO, AMANDA. Entenda as patentes envolvidas no caso 'Apple VS
Samsung'. Disponivel em:
<http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2012/08/entenda-patentes-envolvidas-no-
caso-apple-vs-samsung.html>. Acessado em 08/09/2012.
EFE. Após derrota nos EUA, Samsung obtém no Japão vitória preliminar sobre
patente da Apple. Disponivel em:
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GARCIA, Joana Coeli Ribeiro. Os paradoxos da patente. Disponivel em:
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KOHN, Stephanie. Você é criativo? Descubra como registrar uma patente e
proteger sua ideia. Disponível em:
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