O documento discute o estágio probatório no serviço público federal, explicando que ele é um período de avaliação para verificar a aptidão do servidor para o cargo efetivo. O estágio probatório é distinto do concurso público e sua aprovação é requisito para a aquisição da estabilidade no cargo após 3 anos. O documento detalha os procedimentos e critérios de avaliação durante o estágio probatório.