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SUMÁRIO - COMO ENCONTRAR O CONTEÚDO?
CF88 04 a 06
LDB 07 a 10
PNE 11 a 13
DCNs 14 a 19
BNCC 20 a 25
ECA 26 a 30
Política Nacional da Educação 31 a 32
Especial na Perspectiva Inclusiva
Novo FUNDEB 33
Ensino Fundamental 59
Ensino Médio e Novo Ensino Médio 60
Currículo em Movimento do DF 62 e 63
Regimento Escolar do DF 64
Planejamento
Teorias de currículo
Funções da Avaliação
Tipologias de conteúdos (ZABALLA)
Plano de ensino 39
Tendências Pedagógicas 40
Gestão Democrática 41 a 42
Planejamento Curricular 43
Projeto Político Pedagógico 44 a 45
Currículo e construção do Conhecimento 46
Abordagens Epistemológicas 47
Concepções de desenvolvimento 48
Abordagens da teoria da aprendizagem 49 a 50
Didática 51
Alfabetização e Letramento 52
Andragogia 53
Educação a Distância 54 e 55
EJA-educação de jovens e adultos 56
Educação Profissional e Tecnológica 57
Educação Infantil 58

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VERIFICAR A AUTENTICIDADE
DA APOSTILA.

Art. 205.
A educação, direito de todos e
dever do Estado e da família,
será promovida e incentivada
com a colaboração da sociedade.
Finalidades da
Educação
Visando ao pleno desenvolvimento
da pessoa, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho.
Art. 208.
§ 1º O acesso ao ensino
obrigatório e gratuito é direito
público subjetivo.
§ 2º O não-oferecimento do
ensino obrigatório pelo Poder
Público, ou sua oferta irregular,
importa responsabilidade da
autoridade competente.
ART.208. § 3º Compete ao
Poder Público
§ 3º Compete ao Poder
Público recensear os
educandos no ensino
fundamental. fazer-lhes a
chamada. zelar, junto aos pais
ou responsáveis, pela
frequência à escola.
Art. 207. As universidades
Gozam de autonomia didático-científica,
administrativa e de gestão financeira e
patrimonial, e obedecerão ao princípio de
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e
extensão.
I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 anos,
assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não
tiveram acesso na idade própria;
II - progressiva universalização do ensino médio gratuito;
III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência,
preferencialmente na rede regular de ensino;
IV- educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade;
V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação
artística, segundo a capacidade de cada um;
VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;
VII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica...
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos
seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e
divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções
pedagógicas, e coexistência de instituições
públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em
estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais da educação
escolar;
VI - gestão democrática do ensino público;
VII - garantia de padrão de qualidade;
VIII - piso salarial profissional nacional para os
profissionais da educação escolar pública.
Art. 208. O dever do Estado com a educação
04

Art. 210. Sobre o Ensino Fundamental
Serão fixados conteúdos mínimos para o
ensino fundamental, de maneira a assegurar
formação básica comum e respeito aos
valores culturais e artísticos, nacionais e
regionais.
§ 1º O ensino religioso, de matrícula
facultativa, constituirá disciplina dos
horários normais das escolas públicas de
ensino fundamental.
§ 2º O ensino fundamental regular será
ministrado em língua portuguesa, assegurada
às comunidades indígenas também a
utilização de suas línguas maternas e
processos próprios de aprendizagem.
Art. 213. Os recursos públicos serão
destinados às escolas públicas, podendo ser
dirigidos a escolas comunitárias,
confessionais ou filantrópicas, definidas em
lei, que:
I - comprovem finalidade não lucrativa e
apliquem seus excedentes financeiros em
educação;
II - assegurem a destinação de seu
patrimônio a outra escola comunitária,
filantrópica ou confessional, ou ao Poder
Público, no caso de encerramento de suas.
Art. 209. O ensino é livre à iniciativa
privada, atendidas as seguintes
condições:
I - cumprimento das normas gerais da
educação nacional;
II - autorização e avaliação de qualidade
pelo Poder Público.
Art. 211. Atenção!
§ 5º A educação básica pública atenderá
prioritariamente ao ensino regular.
Art. 211. A União, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios
em regime de colaboração organizarão seus
sistemas de ensino.
Art. 211. Organização dos Sistemas de
Ensino
§ 1º A União organizará o sistema federal de
ensino e o dos Territórios, financiará as
instituições de ensino públicas federais.
§ 2º Os Municípios atuarão prioritariamente no
ensino fundamental e na educação infantil.
§ 3º Os Estados e o Distrito Federal atuarão
prioritariamente no ensino fundamental e
médio.
Art. 212. Aplicações em recursos
A União aplicará, anualmente, nunca menos de
dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo,
da receita resultante de impostos,
compreendida a proveniente de transferências,
na manutenção e desenvolvimento do ensino.
05

Art. 214. Constituição Federal e o Plano
Nacional de Educação
A lei estabelecerá o plano nacional de
educação de duração decenal.
Ações do Poder Público que conduza a:
I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar;
III - melhoria da qualidade do ensino;
IV - formação para o trabalho;
V - promoção humanística, científica e
tecnológica do País;
VI - estabelecimento de meta de aplicação
de recursos públicos em educação como
proporção do produto interno bruto.
Objetivo do Plano
Nacional de Educação
O objetivo de articular o sistema nacional de
educação em regime de colaboração e definir
diretrizes, objetivos, metas e estratégias.
A implementação das metas, diretrizes e
estratégias serão para:
Assegurar a manutenção e desenvolvimento do
ensino em seus diversos níveis, etapas e
modalidades por meio de ações integradas dos
poderes públicos das diferentes esferas.
06

Art. 1º Educação abrange processos
formativos que se desenvolve:
 na vida familiar;
 na convivência humana;
 no trabalho;
 nas instituições de ensino e pesquisa;
 nos movimentos sociais e organizações
da sociedade civil e nas manifestações
culturais.
Art.2º Finalidades da Educação
A educação, dever da família e do Estado,
inspirada nos princípios de liberdade e nos
ideais de solidariedade humana, tem por
finalidade o pleno desenvolvimento do
educando, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Art. 3º Ensino será ministrado com base
nos seguintes Princípios:
IGUALDADE
LIBERDADE
PLURALIMOS
RESPEITO
COEXISTÊNCIA
GRATUIDADE
VALORIZAÇÃO
VINCULAÇÃO
G.DEMOCRÁTICA
QUALIDADE
CONSIDERAÇÃO
GARANTIA
RESPEITO
De condições para acesso e permanência na escola;
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o
pensamento, a arte e o saber;
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
Respeito à liberdade e apreço à tolerância;
Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
Valorização do profissional da educação escolar;
Valorização da experiência escolar;
Entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais;
Gestão democrática do ensino público;
Garantia do padrão de qualidade;
Consideração com a diversidade étnico-racial (incluído em 2013);
Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida
(incluído em 2018).
Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das
pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva. ( incluído 2021)
07
Palavras-chaves:

10) Vaga na escola pública de educação
infantil ou de ensino fundamental mais
próxima de sua residência
A toda criança a partir do dia em que completar 4
(quatro) anos de idade (2008).
9) Padrões mínimos de qualidade de ensino
Definidos como a variedade e quantidade mínimas,
por aluno, de insumos indispensáveis ao
desenvolvimento do processo de ensino-
aprendizagem.
8) Atendimento ao educando, em todas as
etapas da educação básica
Por meio de programas suplementares de material
didático-escolar, transporte, alimentação e
assistência à saúde (2013).
Art. 21. A educação escolar compõe-se
de:
I - Educação Básica, formada pela Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio;
II - Educação Superior.
6) Oferta de ensino noturno
Regular adequado às condições do educando.
7) Oferta de educação escolar regular
para jovens e adultos
com características e modalidades
adequadas às suas necessidades e
disponibilidades, garantindo-se aos que
forem trabalhadores as condições de acesso
e permanência na escola.
1) Educação básica obrigatória e gratuita dos
4 aos 17 anos (2013).
Educação Infantil em creches e (obrigatória) pré-
escolas.
(obrigatório) Ensino Fundamental (anos iniciais e
finais).
(obrigatório) Ensino Médio (itinerários formativos).
2) Educação Infantil gratuita
Às crianças de até 5 (cinco) anos de idade (2013).
3) AEE-Atendimento Educacional
Especializado
Preferencialmente na rede regular de ensino.
Transversal a todos os níveis etapas e modalidades
(2013).
4) Acesso público e gratuito
Aos ensinos fundamental e médio para todos os que
não os concluíram na idade própria (EJA) (2013).
5) Acesso aos níveis mais elevados
do ensino, da pesquisa e da criação artística,
segundo a capacidade de cada um.
08

Art. 12. Incumbência dos estabelecimentos
de ensino:
I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e
financeiros;
III - Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula
estabelecidas;
IV - Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada
docente;
V - Prover meios para a recuperação dos alunos de menor
rendimento; (atenção) (é da escola)
VI - Articular-se com as famílias e a comunidade, criando
processos de integração da sociedade com a escola;
VII - Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e,
se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e
rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta
pedagógica da escola;
VIII – Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos
alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta
por cento) do percentual permitido em lei; (alteração 2019)
IX - promover medidas de conscientização, de prevenção e de
combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação
sistemática (bullying); ( Incluído em 2018)
X - estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas
escolas. ( Incluído em 2018).
Art. 13. Incumbência dos docentes:
I - Participar da elaboração da proposta pedagógica do
estabelecimento de ensino;
II - Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta
pedagógica do estabelecimento de ensino;
III - Zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV - Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos
de menor rendimento;
V - Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além
de participar integralmente dos períodos dedicados ao
planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
VI - Colaborar com as atividades de articulação da escola com
as famílias e a comunidade.
Comparativos
09

Atendimento Educacional Especializado
§ 1º Haverá, quando necessário, serviços de
apoio especializado, na escola regular, para
atender às peculiaridades da clientela de
educação especial.
Onde será feito o AEE?
§ 2º O atendimento educacional será feito em
classes, escolas ou serviços especializados,
sempre que, em função das condições
específicas dos alunos, não for possível a sua
integração nas classes comuns de ensino
regular.
Cadastro dos Superdotados
Art. 59-A. O poder público deverá instituir
cadastro nacional de alunos com altas
habilidades ou superdotação matriculados na
educação básica e na educação superior, a fim
de fomentar a execução de políticas públicas
destinadas ao desenvolvimento pleno das
potencialidades desse alunado.
Art. 59. O que os sistemas de ensino
assegurarão aos educandos?
I - currículos, métodos, técnicas, recursos
educativos e organização específicos, para
atender às suas necessidades;
II - terminalidade específica para aqueles que não
puderem atingir o nível exigido para a conclusão
do ensino fundamental, em virtude de suas
deficiências, e aceleração para concluir em menor
tempo o programa escolar para os superdotados;
III - professores com especialização adequada
em nível médio ou superior, para atendimento
especializado, bem como professores do ensino
regular capacitados para a integração desses
educandos nas classes comuns;
IV - educação especial para o trabalho, visando a
sua efetiva integração na vida em sociedade,
inclusive condições adequadas para os que não
revelarem capacidade de inserção no trabalho
competitivo....
V - acesso igualitário aos benefícios dos
programas sociais suplementares disponíveis para
o respectivo nível do ensino regular. prevenção e
de combate a todos os tipos de violência,
especialmente a intimidação sistemática
(bullying). ( Incluído em 2018)
Art. 58. Entende-se por educação especial
a modalidade de educação escolar oferecida
preferencialmente na rede regular de ensino,
para:
educandos com deficiência transtornos
globais do desenvolvimento altas habilidades
ou superdotação.
Onde se inicia a Educação Especial?
§ 3º A oferta de educação especial tem início
na educação infantil e estende-se ao longo da
vida, observados o inciso III do art. 4º e o
parágrafo único do art. 60 desta Lei.
ATENÇÃO!
Professor da classe comum: capacitado
Professor do AEE: especializado
10

O que é educação bilingue de surdos?
Art. 60-A È a modalidade de educação escolar
oferecida em Língua Brasileira de Sinais
(Libras), como primeira língua, e em português
escrito, como segunda língua.
Onde será ofertados a educaçõ bilingue de
surdos?
Art. 60-A Em escolas bilíngues de surdos,
classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou
em polos de educação bilíngue de surdos,
Qual o público alvo da educação bilingue de
surdos?
Art. 60-A Para educandos surdos, surdo-
cegos, com deficiência auditiva sinalizantes,
surdos com altas habilidades ou superdotação
ou com outras deficiências associadas.
optantes pela modalidade de educação bilíngue
de surdos.
78-A. Os sistemas de ensino, em regime de
colaboração, desenvolverão programas
integrados de ensino e pesquisa, com os
seguintes objetivos
I - proporcionar aos surdos a recuperação de suas
memórias históricas, a reafirmação de suas
identidades e especificidades e a valorização de
sua língua e cultura;
II - garantir aos surdos o acesso às informações
e conhecimentos técnicos e científicos da
sociedade nacional e demais sociedades surdas e
não surdas
Os programas de formação de pessoal
especializado terão como objetivo:
III - desenvolver currículos, métodos, formação e
programas específicos, neles incluídos os
conteúdos culturais correspondentes aos surdos;
IV - elaborar e publicar sistematicamente
material didático bilíngue, específico e
diferenciado.
Art.60-A Onde se inicia a educação bilingue
de surdos?
§ 2º A oferta de educação bilíngue de surdos
terá início ao zero ano, na educação infantil, e
se estenderá ao longo da vida.
A educação bilingue de surdos é
obrigatória ou facultativa?
A oferta da educaçõ bilingue de surdos será
efetivado sem prejuízo das prerrogativas de
matrícula em escolas e classes regulares, de
acordo com o que decidir o estudante ou, no
que couber, seus pais ou responsáveis,
Art. 60-B Como será o professor que
atenderá essa modalidade?
ATENÇÃO!
Professor da classe comum: capacitado
Professor do AEE: especializado
11

META 1
Universalizar, até 2016, a educação
infantil na pré-escola para as
crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco)
anos de idade e ampliar a oferta de
educação infantil em creches de
forma a atender, no mínimo, 50%
das crianças de até 3 (três) anos
até o final da vigência deste PNE.
META 2
Universalizar o ensino fundamental
de 9 (nove) anos para toda a
população de 6 (seis) a 14
(quatorze) anos e garantir que pelo
menos 95% (noventa e cinco por
cento) dos alunos concluam essa
etapa na idade recomendada, até o
último ano de vigência deste PNE.
META 3
Universalizar, até 2016, o
atendimento escolar para toda a
população de 15 (quinze) a 17
(dezessete) anos e elevar, até o
final do período de vigência deste
PNE, a taxa líquida de matrículas no
ensino médio para 85%.
META 10
Oferecer, no mínimo, 25%
(vinte e cinco por cento) das
matrículas de educação de
jovens e adultos, nos ensinos
fundamental e médio, na
forma integrada à educação
profissional. Constituição
META 8
Elevar a escolaridade média da população
de 18 a 29 anos, de modo a alcançar, no
mínimo, 12 anos de estudo no último ano de
vigência deste Plano, para as populações
do campo, da região de menor
escolaridade no País e dos 25% mais
pobres, e igualar a escolaridade média
entre negros e não negros declarados à
Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE.
META 7
Fomentar a qualidade da educação básica
em todas as etapas e modalidades, com
melhoria do fluxo escolar e da
aprendizagem de modo a atingir as
seguintes médias nacionais para o Ideb.
META 6
Oferecer educação em tempo integral
em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento)
das escolas públicas, de forma a atender,
pelo menos, 25% dos (as) alunos (as) da
educação básica.
META 9
Elevar a taxa de alfabetização da
população com 15 anos ou mais para
93,5% até 2015 e, até o final da
vigência deste PNE, erradicar o
analfabetismo absoluto e reduzir
em 50% a taxa de analfabetismo
funcional.
META 4
Universalizar, para a população
de 4 (quatro) a 17 (dezessete)
anos com deficiência,
transtornos globais do
desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação, o
acesso à educação básica e ao
atendimento educacional
especializado,
preferencialmente na rede
regular de ensino.
META 5
Alfabetizar todas as
crianças, no máximo, até o
final do 3o (terceiro) ano do
ensino fundamental.
12

META 11
Triplicar as matrículas da
educação profissional técnica de
nível médio, assegurando a
qualidade da oferta e pelo menos
50% da expansão no segmento
público.
META 12
Elevar a taxa bruta de matrícula
na educação superior para 50% e a
taxa líquida para 33% da
população de 18 a 24 anos,
assegurada a qualidade da oferta
e expansão para, pelo menos, 40%
das novas matrículas, no segmento
público.
META 13
Elevar a qualidade da educação
superior e ampliar a proporção de
mestres e doutores do corpo
docente em efetivo exercício no
conjunto do sistema de educação
superior para 75%, sendo, do
total, no mínimo, 35% doutores.
META 20
Ampliar o investimento
público em educação
pública de forma a
atingir, no mínimo, o
patamar de 7% PIB do
País no 5o (quinto) ano
de vigência desta Lei e,
no mínimo, o
equivalente a 10% do
PIB ao final do decênio.
META 17
Valorizar os (as) profissionais do
magistério das redes públicas de
educação básica de forma a
equiparar seu rendimento médio
ao dos (as) demais profissionais
com escolaridade equivalente,
até o final do sexto ano de
vigência
META 16
Formar, em nível de pós-
graduação, 50% dos professores
da educação básica, até o último
ano de vigência deste PNE, e
garantir a todos (as) os (as)
profissionais da educação básica
formação continuada em sua
área de atuação, considerando
as necessidades, demandas e
contextualizações dos sistemas
de ensino.
META 19
Assegurar condições
no prazo de 2 (dois)
anos, para a efetivação
da gestão democrática
da educação, associada
a critérios técnicos de
mérito e desempenho e
à consulta pública à
comunidade escolar, no
âmbito das escolas
públicas, prevendo
recursos e apoio
técnico da União para
tanto.
META 14
Elevar gradualmente o
número de matrículas
na pós-graduação de
modo a atingir a
titulação anual de
60.000 (sessenta mil)
mestres doutores.
META 15
Garantir, em regime de colaboração entre a União, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo
de 1 ano de vigência deste PNE, política nacional de
formação dos profissionais da educação assegurado
que todos os professores e as professoras da
educação básica possuam formação específica de nível
superior, obtida em curso de licenciatura.
META 18
Assegurar, no prazo de 2
anos, a existência de
planos de Carreira para os
(as) profissionais da
educação básica e superior
pública de todos os
sistemas de ensino e, para
o plano de Carreira dos (as)
profissionais da educação
básica pública, tomar como
referência o piso salarial
nacional profissional.
13

Art. 8º A escola de qualidade
social
A garantia de padrão de qualidade, com
pleno acesso, inclusão e permanência dos
sujeitos das aprendizagens na escola e seu
sucesso, com redução da evasão, da
retenção e da distorção de
idade/ano/série, resulta na qualidade
social da educação, que é uma conquista
coletiva de todos os sujeitos do processo
educativo.
Art. 14. A base nacional comum
Na Educação Básica constitui-se de
conhecimentos, saberes e valores
produzidos culturalmente, expressos nas
políticas públicas e gerados nas
instituições produtoras do conhecimento
científico e tecnológico; no mundo do
trabalho; no desenvolvimento das
linguagens; nas atividades desportivas e
corporais; na produção artística; nas
formas diversas de exercício da
cidadania; e nos movimentos sociais.
Art. 13. Formas para a
organização curricular
§ 1º O currículo deve difundir os
valores fundamentais do interesse
social, dos direitos e deveres dos
cidadãos, do respeito ao bem comum e
à ordem democrática, considerando as
condições de escolaridade dos
estudantes em cada estabelecimento, a
orientação para o trabalho, a promoção
de práticas educativas formais e não
formais.
Art. 15. A parte diversificada
Enriquece e complementa a base
nacional comum, prevendo o estudo das
características regionais e locais da
sociedade, da cultura, da economia e da
comunidade escolar, perpassando todos
os tempos e espaços curriculares
constituintes do Ensino Fundamental e
do Ensino Médio, independentemente
do ciclo da vida no qual os sujeitos
tenham acesso à escola.
Art. 9º Centralidade da educação
A escola de qualidade social adota como
centralidade o estudante e a aprendizagem.
14
Art. 13. § 2º O currículo é entendido
como experiências escolares que se desdobram em
torno do conhecimento, permeadas pelas relações
sociais, articulando vivências e saberes dos
estudantes com os conhecimentos historicamente
acumulados e contribuindo
para construir as identidades dos educandos.
Art.14 . § 3º A base nacional comum
e a parte diversificada
não podem se constituir em dois blocos
distintos.
.

Art. 13. § 4º A transversalidade
é entendida como uma forma de organizar
o trabalho didático pedagógico em que
temas e eixos temáticos são integrados às
disciplinas e às áreas ditas convencionais,
de forma a estarem presentes em todas
elas.
Art. 13. § 5º A transversalidade
Difere da interdisciplinaridade e ambas se
complementam, rejeitando a concepção de
conhecimento que toma a realidade como
algo estável, pronto e acabado.
Art. 13. § 6º Diferenças de
transversalidade e interdisciplinaridade
Difere da interdisciplinaridade e ambas se
complementam, rejeitando a concepção de
conhecimento que toma a realidade como
algo estável, pronto e acabado.
Art. 21. Etapas da Educação Básica
I - Educação Infantil creche (0 a 3 anos e 11 meses) pré-escola (4 a 5 anos e 11 meses).
II - O Ensino Fundamental (5 anos iniciais e 4 anos finais).
III - o Ensino Médio.
da Educação Básica, e destas com a Educação Superior, implica ação coordenada e integradora
do seu conjunto.
Art. 15. Atenção!
§ 3º A língua espanhola
é obrigatoriamente ofertada no Ensino
Médio, embora facultativa para o
estudante, bem como bem como
possibilitada no Ensino Fundamental, do 6º
ao 9º ano.
Art. 42. Elementos constitutivos para a operacionalização das DCNs
 o projeto político-pedagógico;
 o regimento escolar;
 o sistema de avaliação;
 a gestão democrática e a organização da escola;
 o professor e o programa de formação docente.
Art. 18. Dimensões da organização da Educação
Básica
I - A dimensão orgânica é atendida quando são
observadas as especificidades e as diferenças de
cada sistema educativo;
II - A dimensão sequencial compreende os
processos educativos que acompanham as
exigências de aprendizagens definidas em cada
etapa do percurso formativo, contínuo e
progressivo, da Edu.Básica até Edu.superior
constituindo-se em diferentes e insubstituíveis
momentos da vida dos educandos;
III – A dimensão articulada a articulação das
dimensões orgânica e sequencial das etapas e das
modalidades
15

Objetivos
das Etapas
da
Educação
Básica
Art. 22. Objetivos da educação Infantil
tem por objetivo o desenvolvimento integral da
criança, em seus aspectos físico, afetivo,
psicológico, intelectual, social, complementando a
ação da família e da comunidade.
Art. 24. Objetivos do Ensino Fundamental
I - desenvolvimento da capacidade de aprender,
tendo como meios básicos o pleno domínio da
leitura, da escrita e do cálculo;
II - foco central na alfabetização, ao longo dos
3 (três) primeiros anos;
III - compreensão do ambiente natural e social,
do sistema político, da economia, da tecnologia,
das artes, da cultura e dos valores em que se
fundamenta a sociedade;
IV - o desenvolvimento da capacidade de
aprendizagem, tendo em vista a aquisição de
conhecimentos e habilidades e a formação de
atitudes e valores;
V - fortalecimento dos vínculos de família, dos
laços de solidariedade humana e de respeito
recíproco em que se assenta a vida social.
Art. 26. Princípios e Finalidade
do Ensino Médio
I - a consolidação e o
aprofundamento dos
conhecimentos adquiridos no
Ensino Fundamental, possibilitando
o prosseguimento de estudos;
II - a preparação básica para a
cidadania e o trabalho, tomado este
como princípio educativo, para
continuar aprendendo, de modo a
ser capaz de enfrentar novas
condições de ocupação e
aperfeiçoamento posteriores;
III - o desenvolvimento do
educando como pessoa humana,
incluindo a formação ética e
estética, o desenvolvimento da
autonomia intelectual e do
pensamento crítico;
IV - a compreensão dos
fundamentos científicos e
tecnológicos presentes na
sociedade contemporânea,
relacionando a teoria com a prática.
16

Art. 28. Educação de Jovens e Adultos
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) destina-se
aos que se situam na faixa etária superior à
considerada própria, no nível de conclusão do Ensino
Fundamental e do Ensino Médio. § 2º Os cursos de
EJA, preferencialmente tendo a Educação
Profissional articulada com a Educação Básica,
devem pautar-se pela flexibilidade, tanto de
currículo quanto de tempo e espaço.
Art. 29. A Educação Especial
como modalidade transversal a todos os níveis,
etapas e modalidades de ensino, é parte integrante
da educação regular, devendo ser prevista no
projeto político-pedagógico da unidade escolar.
§1º Os sistemas de ensino devem matricular os
estudantes com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades/superdotação
nas classes comuns do ensino regular e no
Atendimento Educacional Especializado (AEE),
complementar ou suplementar à escolarização,
ofertado em salas de recursos multifuncionais ou
em centros de AEE da rede pública ou de
instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos.
Art. 35. Educação Básica do Campo
na modalidade de Educação Básica do Campo, a
educação para a população rural está prevista
com adequações necessárias às peculiaridades
da vida no campo e de cada região...
Art. 39. Educação a Distância
caracteriza-se pela mediação didático
pedagógica nos processos de ensino e
aprendizagem que ocorre com a utilização de
meios e tecnologias de informação e
comunicação, com estudantes e professores
desenvolvendo atividades educativas em
lugares ou tempos diversos.
Art. 30. A Educação Profissional e
Tecnológica
integra-se aos diferentes níveis e modalidades
de educação e às dimensões do trabalho, da
ciência e da tecnologia, e articula-se com o
ensino regular e com outras modalidades
educacionais: Educação de Jovens e Adultos,
Educação Especial e Educação a Distância.
Art. 37. A Educação Escolar Indígena
ocorre em unidades educacionais inscritas em
suas terras e culturas, as quais têm uma
realidade singular, requerendo pedagogia
própria em respeito à especificidade étnico-
cultural de cada povo ou comunidade e formação
específica de seu quadro docente.
Art. 41. A Educação Escolar Quilombola
é desenvolvida em unidades educacionais
inscritas em suas terras e cultura, requerendo
pedagogia própria em respeito à especificidade
étnico-cultural de cada comunidade e formação
específica de seu quadro docente.
17

Art. 47. A avaliação da aprendizagem
baseia-se na concepção de educação que
norteia a relação professor-estudante
conhecimento-vida em movimento,
devendo ser um ato reflexo de
reconstrução da prática pedagógica
avaliativa, premissa básica e fundamental
para se questionar o educar,
transformando a mudança em ato, acima de
tudo, político.
Art. 47. § 3º A avaliação na Educação
Infantil
é realizada mediante acompanhamento e
registro do desenvolvimento da criança,
sem o objetivo de promoção, mesmo em se
tratando de acesso ao Ensino Fundamental.
Art. 47. 1º Avaliação na função diagnóstica
liga-se à aprendizagem, possibilitando o
aprendiz a recriar, refazer o que aprendeu,
criar, propor e, nesse contexto, aponta para
uma avaliação global, que vai além do aspecto
quantitativo, porque identifica o
desenvolvimento da autonomia do estudante,
que é indissociavelmente ético, social,
intelectual.
Art. 52. Avaliação institucional
pressupõe delimitação de indicadores
compatíveis com a missão da escola, além de
clareza quanto ao que seja qualidade social da
aprendizagem e da escola.
Art. 53. A avaliação de rede
ocorre periodicamente, é realizada por órgãos
externos à escola e engloba os resultados da
avaliação institucional, sendo que os resultados
dessa avaliação sinalizam para a sociedade se
a escola apresenta qualidade suficiente para
continuar funcionando como está.
Art. 46. A avaliação no ambiente educacional
compreende 3 (três) dimensões básicas:
I - avaliação da aprendizagem;
II - avaliação institucional interna e externa; III -
avaliação de redes de Educação Básica.
Art. 47. § 2º Em nível operacional, a avaliação da
aprendizagem
tem, como referência, o conjunto de conhecimentos, habilidades,
atitudes, valores e emoções que os sujeitos do processo
educativo projetam para si de modo integrado e articulado com
aqueles princípios definidos para a Educação Básica.
Art. 47. § 4º A avaliação da aprendizagem no Ensino
Fundamental e no Ensino Médio
de caráter formativo predominando sobre o quantitativo e
classificatório, adota uma estratégia de progresso individual e
contínuo que favorece o crescimento do educando,
preservando a qualidade necessária para a sua formação
escolar, sendo organizada de acordo com regras comuns a
essas duas etapas.
1
2
6
3
4
5
7
8
18

Art. 54. O que é gestão democrática?
É pressuposto da organização do
trabalho pedagógico e da gestão da
escola conceber a organização e a gestão
das pessoas, do espaço, dos processos e
procedimentos que viabilizam o trabalho
expresso no projeto político-pedagógico
e em planos da escola, em que se
conformam as condições de trabalho
definidas pelas instâncias colegiadas.
Art. 54. § 2º É obrigatória a gestão
democrática?
É obrigatória a gestão democrática no ensino
público e prevista, em geral, para todas as
instituições de ensino, o que implica decisões
coletivas que pressupõem a participação da
comunidade escolar na gestão da escola e a
observância dos princípios e finalidades da
educação.
Art. 54. § 3º Qual é a função da escola
sobre gestão democrática?
No exercício da gestão democrática, a
escola deve se empenhar para constituir-
se em espaço das diferenças e da
pluralidade, inscrita na diversidade do
processo tornado possível por meio de
relações intersubjetivas, cuja meta é a de
se fundamentar em princípio educativo
emancipador, expresso na liberdade de
aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a
cultura, o pensamento, a arte e o saber.
Art. 55. O que se constitui com a gestão democrática?
Constitui-se em instrumento de horizontalização das relações, de vivência e convivência colegiada, superando o autoritarismo
no planejamento e na concepção e organização curricular, educando para a conquista da cidadania plena e fortalecendo a ação
conjunta que busca criar e recriar o trabalho da e na escola.
19

7- Argumentar
com base em fatos, dados e
informações confiáveis, para
formular, negociar e
defender ideias, pontos de
vista e decisões comuns...
Competências Gerais da
Educação Básica
1- Valorizar
e utilizar os conhecimentos historicamente
construídos sobre o mundo físico, social,
cultural e digital...
2- Exercitar
a curiosidade intelectual e recorrer à
abordagem própria das ciências, incluindo a
investigação, a reflexão, a análise crítica, a
imaginação e a criatividade...
3- Valorizar e fruir
as diversas manifestações artísticas e
culturais, das locais às mundiais, e também
participar de práticas diversificadas da
produção artístico-cultural...
4- Utilizar
diferentes linguagens – verbal (oral ou
visual-motora, como Libras, e escrita),
corporal, visual, sonora e digital –bem como
conhecimentos das linguagens artística,
matemática e científica...
O que é a BNCC?
É um documento de caráter
normativo que define o conjunto
orgânico e progressivo de
aprendizagens essenciais que
todos os alunos devem
desenvolver ao longo das etapas e
modalidades da Educação Básica.
5- Compreender
utilizar e criar tecnologias
digitais de informação e
comunicação de forma crítica,
significativa, reflexiva e ética
nas diversas práticas sociais
(incluindo as escolares)....
8- Conhecer-se
apreciar-se e cuidar de sua saúde
física e emocional.
9- Exercitar
exercitar a empatia, o diálogo, a
resolução de conflitos e a
cooperação, fazendo-se respeitar e
promovendo o respeito ao outro e
aos direitos humanos, com
acolhimento e valorização da
diversidade de indivíduos e de
grupos sociais, seus saberes,
identidades, culturas e
potencialidades, sem preconceitos
de qualquer natureza.
10- Agir
pessoal e coletivamente com
autonomia, responsabilidade,
flexibilidade, resiliência e
determinação.
6- Valorizar a diversidade
de saberes e vivências
culturais e apropriar-se de
conhecimentos e
experiências que lhe
possibilitem entender as
relações próprias do mundo
do trabalho e fazer
escolhas alinhadas ao
exercício da cidadania...
20

Quais são os Direitos e Aprendizagens
na Educação Infantil?
1-Conviver
com outras crianças e adultos, em pequenos
e grandes grupos, utilizando diferentes
linguagens...
2-Brincar
cotidianamente de diversas formas, em
diferentes espaços e tempos, com
diferentes parceiros (crianças e adultos)....
3-Participar
ativamente, com adultos e outras crianças,
tanto do planejamento da gestão da escola
e das atividades propostas pelo educador
quanto da realização das atividades da vida
O que é Educação Infantil?
A Educação Infantil é vinculada com a concepção de
educar e cuidar, entendendo o cuidado como algo
indissociável do processo educativo. Nesse contexto,
as creches e pré-escolas, ao acolher as vivências e os
conhecimentos construídos pelas crianças no
ambiente da família e no contexto de sua comunidade,
e articulá-los em suas propostas pedagógicas....
4-Explorar
movimentos, gestos, sons, formas,
texturas, cores, palavras,
emoções, transformações,
relacionamentos, histórias,
objetos, elementos da natureza,
na escola e fora dela...
5- Expressar
como sujeito dialógico, criativo e
sensível, suas necessidades,
emoções, sentimentos, dúvidas,
hipóteses, descobertas, opiniões,
questionamentos, por meio de
diferentes linguagens.
6- Conhecer-se
e construir sua identidade pessoal,
social e cultural, constituindo uma
imagem positiva de si e de seus
grupos de pertencimento, nas
diversas experiências de cuidados,
interações, brincadeiras e
linguagens vivenciadas na
instituição escolar e em seu
contexto familiar e comunitário.
21

1-O eu, o outro e o nós - É na interação com
os pares e com adultos que as crianças vão
constituindo um modo próprio de agir, sentir e
pensar e vão descobrindo que existem outros
modos de vida, pessoas diferentes, com outros
pontos de vista...
2-Corpo, gestos e movimentos - Com o corpo
(por meio dos sentidos, gestos, movimentos
impulsivos ou intencionais, coordenados ou
espontâneos), as crianças, desde cedo, exploram o
mundo, o espaço e os objetos do seu entorno,
estabelecem relações, expressam-se, brincam e
produzem conhecimentos sobre si, sobre o outro,
sobre o universo social e cultural, tornando-se,
progressivamente, conscientes dessa
corporeidade...
O eu, o outro e o nós.
Corpo, gestos e movimentos.
Traços, sons, cores e formas.
Escuta, fala, pensamento e imaginação. Espaços,
tempos, quantidades, relações e transformações.
3-Traços, sons, cores e formas -
Conviver com diferentes manifestações
artísticas, culturais e científicas, locais
e universais, no cotidiano da instituição
escolar, possibilita às crianças, por meio
de experiências diversificadas, vivenciar
diversas formas de expressão e
linguagens, como as artes visuais
(pintura, modelagem, colagem,
fotografia etc.), entre outras...
4-Escuta, fala, pensamento e
imaginação - Desde o nascimento, as
crianças participam de situações
comunicativas cotidianas com as pessoas
com as quais interagem. As primeiras
formas de interação do bebê são os
movimentos do seu corpo, o olhar, a
postura corporal, o sorriso, o choro e
outros recursos vocais, que ganham
sentido com a interpretação do outro.
5-Espaços, tempos, quantidades,
relações e transformações - As
crianças vivem inseridas em espaços e
tempos de diferentes dimensões, em
um mundo constituído de fenômenos
naturais e socioculturais.
22

Quais são as competências de
Linguagens para o ensino fundamental?
1-Compreender
as linguagens como construção humana,
histórica, social e cultural, de natureza
dinâmica...
2-Conhecer
e explorar diversas práticas de
linguagem (artísticas, corporais e
linguísticas) em diferentes campos da
atividade humana para continuar
aprendendo...
3-Utilizar
diferentes linguagens – verbal (oral ou
visual-motora, como Libras, e escrita),
corporal, visual, sonora e digital...
O que é o Ensino Fundamental?
O Ensino Fundamental, com nove anos de duração, é a
etapa mais longa da Educação Básica, atendendo
estudantes entre 6 e 14 anos. Há, portanto, crianças
e adolescentes que, ao longo desse período, passam
por uma série de mudanças relacionadas a aspectos
físicos, cognitivos, afetivos, sociais, emocionais,
entre outros...
Quais são as áreas de linguagens?
As atividades humanas realizam-se nas práticas
sociais, mediadas por diferentes linguagens: verbal
(oral ou visual-motora, como Libras, e escrita),
corporal, visual, sonora e, contemporaneamente,
digital.
Língua Portuguesa
Arte
Educação Física
Ensino Fundamental Anos Finais:
Inclui-se a Língua Inglesa.
4-Utilizar
diferentes linguagens para defender pontos
de vista que respeitem o outro e promovam
os direitos humanos...
5-Desenvolver
o senso estético para reconhecer, fruir e
respeitar as diversas manifestações
artísticas e culturais, das locais às mundiais,
inclusive aquelas pertencentes ao patrimônio
cultural da humanidade...
6-Compreender
e utilizar tecnologias digitais de informação e
comunicação de forma crítica, significativa,
reflexiva e ética nas diversas práticas sociais
(incluindo as escolares)...
23

Quais são as finalidades do ensino
médio?
– a consolidação e o aprofundamento dos
conhecimentos adquiridos no ensino
fundamental, possibilitando o
prosseguimento de estudos;
– a preparação básica para o trabalho e a
cidadania do educando, para continuar
aprendendo, de modo a ser capaz de se
adaptar com flexibilidade a novas
condições de ocupação ou aperfeiçoamento
posteriores;
– o aprimoramento do educando como
pessoa humana, incluindo a formação ética
e o desenvolvimento da autonomia
intelectual e do pensamento crítico;
– a compreensão dos fundamentos
científico-tecnológicos dos processos
produtivos, relacionando a teoria com a
prática, no ensino de cada disciplina.
O que é Ensino Médio?
É a etapa final da Educação Básica,
direito público subjetivo de todo
cidadão brasileiro. Nesse cenário cada
vez mais complexo, dinâmico e fluido,
as incertezas relativas às mudanças no
mundo do trabalho e nas relações
sociais como um todo representam um
grande desafio para a formulação de
políticas e propostas de organização
curriculares para a Educação Básica,
particularmente no Ensino Médio.
O currículo do ensino médio será composto pela
Base Nacional Comum Curricular e por itinerários
formativos.
I– linguagens e suas tecnologias;
II – matemática e suas tecnologias;
III – ciências da natureza e suas tecnologias;
IV – ciências humanas e sociais aplicadas;
V – formação técnica e profissional.
24

7-Mobilizar
práticas de linguagem no universo digital, considerando
as dimensões técnicas, críticas, criativas, éticas e
estéticas, de aprender a aprender nos campos da
ciência, cultura, trabalho, informação e vida pessoal e
coletiva...
25
COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS DE LINGUAGENS E
SUAS TECNOLOGIAS PARA O ENSINO MÉDIO
6-Apreciar
esteticamente as mais diversas
produções artísticas e culturais,
considerando suas características
locais, regionais e globais, e mobilizar
seus conhecimentos sobre as
linguagens artísticas....
1-Compreender
o funcionamento das diferentes
linguagens e práticas culturais
(artísticas, corporais e verbais) e
mobilizar esses conhecimentos
na recepção e produção de
discursos nos diferentes campos
de atuação social e nas diversas
mídias....
2-Compreender
os processos identitários,
conflitos e relações de poder que
permeiam as práticas sociais de
linguagem, respeitando as
diversidades e a pluralidade de
ideias e posições...
3-Utilizar
diferentes linguagens (artísticas,
corporais e verbais) para exercer, com
autonomia e colaboração,
protagonismo e autoria na vida pessoal
e coletiva, de forma crítica, criativa,
ética e solidária, defendendo pontos
de vista que respeitem o outro...
4-Compreender
as línguas como fenômeno (geo) político, histórico,
cultural, social, variável, heterogêneo e sensível
aos contextos de uso, reconhecendo suas
variedades e vivenciando-as como formas de
expressões identitárias, pessoais e coletivas...
5-Compreender
os processos de produção e
negociação de sentidos nas práticas
corporais, reconhecendo-as e
vivenciando-as como formas de
expressão de valores e identidades,
em uma perspectiva democrática e
de respeito à diversidade.

Direito à vida e à saúde
Proteção Atendimento pré-natal
e pós-natal.
Alojamento conjunto com a mãe
em caso de internação. Vacinação
da criança. Manter prontuários
no prazo máximo de 18 anos.
Direito ao respeito
• Inviolabilidade da integridade física,
psíquica e moral.
• Preservação da imagem, identidade.
• Direito à autonomia, dos valores e
crenças dos espaços e objetos
pessoais.
Direitos da criança e do
adolescente
Dever da família, do Estado e da sociedade
Efetivar os diretos da criança e do adolescente
VIDASAÚDEALIMENTAÇÃOEDUCAÇÃOESPORTELAZER.
Objetivo do ECA
Proteção integral da criança e do adolescente.
Direto à liberdade e dignidade
Entendido como direitos garantidos,
civis, humanos e sociais.
Direito à liberdade
Alguns:
Ir e vir e estar nos locais públicos.
Liberdade de expressão. Brincar
praticar esporte se divertir-se
Participar da vida política na forma
da lei.
Direto à convivência familiar e
comunitária
A criança tem direito de ser criado e
educado no seio da sua família
excepcionalmente em família
substituta.
A criança e o adolescente gozam de todos os direitos a fim
de lhes facultar o desenvolvimento:
FÍSICO
MENTAL
MORAL
ESPIRITUAL
SOCIAL
26

Art. 25. Família Natural
a comunidade formada pelos
pais ou qualquer deles e seu
descendentes.
Art. 25. Família extensa
ampliada aquela que se estende para
além da unidade pais e filhos ou da
unidade do casal, formada por
parentes próximos com os quais a
criança ou adolescente convive e
mantém vínculos de afinidade e
afetividade.
Art. 28. Família Substituta
colocação em família substituta
far-se-á mediante guarda, tutela
ou adoção. São pessoas que não
fazem parte da família natural e
nem da extensaampliada.
Art. 2º Considera-se criança e adolescente
Criança: a pessoa até doze anos de idade incompletos.
Adolescente: aquela entre doze e dezoito anos de
idade.
Art. 23. A falta ou a carência de recursos
materiais
não constitui motivo suficiente para a perda ou a
suspensão do poder familiar.
Art. 2º parágrafo único excepcionalidades
do ECA
Está lei aplica-se excepcionalmente as pessoas
entre dezoito e vinte e um anos de idade.
Art. 33. A guarda
Obriga a prestação de assistência material,
moral e educacional à criança ou adolescente,
conferindo a seu detentor o direito de opor-
se a terceiros, inclusive aos pais. (2009).
Atenção: § 3 º A guarda confere à criança ou
adolescente a condição de dependente, para
todos os fins e efeitos de direito, inclusive
previdenciários.
Art. 36. A tutela
Será deferida a pessoa de até 18 anos
incompletos. perda ou suspensão do poder
familiar. dever de guarda. responsável por
cuidar do patrimônio da criança.
Art. 39. § 1 º A adoção
É medida excepcional e irrevogável, à qual se
deve recorrer apenas quando esgotados os
recursos de manutenção da criança ou
adolescente na família natural ou extensa.
Art. 19-B. Programa de acolhimento
institucional ou familiar
A criança e adolescente em programa de
acolhimento institucional ou familiar poderão
participar de programa de apadrinhamento.
27

Atenção!
Art. 132. Em cada Município e em
cada Região Administrativa do
Distrito Federal haverá, no mínimo,
1 (um) Conselho Tutelar como órgão
integrante da administração pública
local...
O conselho tutelar é
composto por quem?
Art. 132. É composto de 5 (cinco)
membros, escolhidos pela população
local para mandato de 4 (quatro)
anos, permitida recondução por
novos processos de escolha.
(Alteração de 2019).
O que é o Conselho Tutelar?
Art. 131. O Conselho Tutelar é órgão
permanente e autônomo, não jurisdicional,
encarregado pela sociedade de zelar pelo
cumprimento dos direitos da criança e do
adolescente, definidos nesta Lei.
O que é exigido para a candidatura
de conselheiro tutelar?
Art. 133. Para a candidatura a membro do
Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes
requisitos:
I - reconhecida idoneidade moral;
II - idade superior a vinte e um anos;
III - residir no município;
Quais são as atribuições dos conselheiros
tutelar?
Art. 136. São atribuições do Conselho Tutelar:
I - atender as crianças e adolescentes nas hipóteses
previstas nos arts. 98 e 105, aplicando as medidas
previstas no art. 101, I a VII;
II - atender e aconselhar os pais ou responsável,
aplicando as medidas previstas no art. 129, I a VII;
III - promover a execução de suas decisões, podendo
para tanto: a) requisitar serviços públicos nas áreas de
saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e
segurança; b) representar junto à autoridade judiciária
nos casos de descumprimento injustificado de suas
deliberações;
IV - encaminhar ao Ministério Público notícia de fato
que constitua infração administrativa ou penal contra
os direitos da criança ou adolescente;
V - encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua
competência;
VI - providenciar a medida estabelecida pela
autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101,
de I a VI, para o adolescente autor de ato infracional;
VII - expedir notificações;
VIII - requisitar certidões de nascimento e de óbito de
criança ou adolescente quando necessário; da criança ou
do adolescente junto à família natural.
28
XI - representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão
do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção;
XII - promover e incentivar, na comunidade e nos grupos profissionais, ações de
divulgação e treinamento para o reconhecimento de sintomas de maus-tratos em
crianças e adolescentes (incluído em 2014).

Quais são as medidas
socioeducativas aplicada aos
adolescentes?
Art. 112. Verificada a prática de
ato infracional, a autoridade
competente poderá aplicar ao
adolescente as seguintes medidas:
I - advertência;
II - obrigação de reparar o dano;
III - prestação de serviços à
comunidade;
IV - liberdade assistida;
V - inserção em regime de
semiliberdade;
VI - internação em estabelecimento
educacional;
VII - qualquer uma das previstas no
art. 101, I a VI.
O que é ato infracional?
Art. 103. Considera-se ato infracional a
conduta descrita como crime ou
contravenção penal.
Art. 104. São penalmente inimputáveis os
menores de dezoito anos, sujeitos às
medidas previstas nesta Lei. Parágrafo
único. Para os efeitos desta Lei, deve ser
considerada a idade do adolescente à data
do fato.
ATENÇÃO!
Adolescentes: medida socioeducativa
Crianças: medidas de proteção
Quais as medidas de proteção aplicada as
crianças?
Art. 101.
I - encaminhamento aos pais ou responsável,
mediante termo de responsabilidade;
II - orientação, apoio e acompanhamento
temporários;
III - matrícula e frequência obrigatórias em
estabelecimento oficial de ensino fundamental;
IV - inclusão em serviços e programas oficiais ou
comunitários de proteção, apoio e promoção da
família, da criança e do adolescente;
V - requisição de tratamento médico, psicológico ou
psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial;
VI - inclusão em programa oficial ou comunitário de
auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e
toxicômanos;
VII - acolhimento institucional;
VIII - inclusão em programa de acolhimento
familiar;
IX - colocação em família substituta.
ATENÇÃO!
1º O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e
excepcionais, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não
sendo esta possível, para colocação em família substituta, não implicando privação de
liberdade.
29

Como será assegurado o direito à
educação?
Art. 53.
I - igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola;
II - direito de ser respeitado por seus
educadores;
III - direito de contestar critérios
avaliativos, podendo recorrer às instâncias
escolares superiores;
IV - direito de organização e participação
em entidades estudantis;
V - acesso à escola pública e gratuita,
próxima de sua residência, garantindo-se
vagas no mesmo estabelecimento a irmãos
que frequentem a mesma etapa ou ciclo de
ensino da educação básica
NÃO ESQUECER!
Art. 60. É proibido qualquer trabalho a
menores de quatorze anos de idade, salvo na
condição de aprendiz.
Art. 64. Ao adolescente até quatorze
anos de idade é assegurada a bolsa de
aprendizagem.
Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à
educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua
pessoa, preparo para o exercício da cidadania e
ATENÇÃO!
Art.53. Parágrafo único. É direito dos pais ou
responsáveis ter ciência do processo pedagógico,
bem como participar da definição das propostas
educacionais.
O que será comunicado ao
Conselho Tutelar?
Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de
ensino fundamental comunicarão ao Conselho
Tutelar os casos de:
I – maus-tratos envolvendo seus alunos;
II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão
escolar, esgotados os recursos escolares;
III - elevados níveis de repetência.
Art. 65. Ao adolescente aprendiz, maior de
quatorze anos
São assegurados os direitos trabalhistas e
previdenciários.
Art. 54. Qual é o dever do Estado
assegurar à criança e ao adolescente?
I - ensino fundamental, obrigatório e
gratuito, inclusive para os que a ele não
tiveram acesso na idade própria;
II - progressiva extensão da obrigatoriedade
e gratuidade ao ensino médio;
III - atendimento educacional especializado
aos portadores de deficiência,
preferencialmente na rede regular de ensino;
IV – atendimento em creche e pré-escola às
crianças de zero a cinco anos de idade;
V - acesso aos níveis mais elevados do ensino,
da pesquisa e da criação artística, segundo a
capacidade de cada um;
VI - oferta de ensino noturno regular,
adequado às condições do adolescente
trabalhador;
VII - atendimento no ensino fundamental,
através de programas suplementares de
material didático-escolar, transporte,
alimentação e assistência à saúde.
Art. 66. Ao adolescente portador de
deficiência
É assegurado trabalho protegido.
30

IV- Os sistemas de ensino devem
garantir
Transversalidade da educação especial
desde a educação infantil até a educação
superior; Atendimento educacional
especializado;
Continuidade da escolarização nos níveis
mais elevados do ensino; Formação de
professores para o atendimento
educacional especializado e demais
profissionais da educação para a inclusão
escolar;
Participação da família e da comunidade;
Acessibilidade urbanística, arquitetônica,
nos mobiliários e equipamentos, nos
transportes, na comunicação e informação;
Articulação intersetorial na
implementação das políticas públicas.
IV- Objetivo da Política Nacional de
Educação Especial na Perspectiva da
Educação Inclusiva
tem como objetivo o acesso, a participação e a
aprendizagem dos estudantes com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação nas escolas regulares,
orientando os sistemas de ensino para promover
respostas às necessidades educacionais.
A educação especial
direciona suas ações para o atendimento às
especificidades desses estudantes no processo
educacional e, no âmbito de uma atuação mais
ampla na escola, orienta a organização de redes
de apoio, a formação continuada, a identificação
de recursos, serviços e o desenvolvimento de
práticas colaborativas.
V- Estudantes atendidos pela educação
especial.
Na perspectiva da educação inclusiva, a educação
especial passa a integrar a proposta pedagógica da
escola regular, promovendo o atendimento aos
estudantes com deficiência, transtornos globais
do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação. Nestes casos e em
outros, como os transtornos funcionais
específicos, a educação especial atua de forma
articulada com o ensino comum, orientando para o
atendimento desses estudantes.
VI – Diretrizes da Política Nacional de
Educação Especial na Perspectiva da
Educação Inclusiva
A educação especial é uma modalidade de ensino
que perpassa todos os níveis, etapas e
modalidades, realiza o atendimento educacional
especializado, disponibiliza os recursos e serviços
e orienta quanto a sua utilização no processo de
ensino e aprendizagem nas turmas comuns do
ensino regular.
31

De que forma ocorre esse atendimento?
Esse atendimento complementa e/ou
suplementa a formação dos estudantes com
vistas à autonomia e independência na escola
e fora dela.
Objetivos do AEE
O atendimento educacional
especializado tem como função
identificar, elaborar e organizar
recursos pedagógicos e de
acessibilidade que eliminem as
barreiras para a plena participação
dos estudantes, considerando suas
necessidades específicas.
De que forma ocorre
esse atendimento?
Esse atendimento complementa e/ou
suplementa a formação dos estudantes com
vistas à autonomia e independência na escola e
fora dela.
ATENÇÃO!
As atividades desenvolvidas no atendimento educacional
especializado diferenciam-se daquelas realizadas na sala de
aula comum, não sendo substitutivas à escolarização.
A avaliação
pedagógica
com processo dinâmico
configurando uma ação
pedagógica processual
e formativa que analisa
o desempenho do aluno
em relação ao seu
progresso individual,
prevalecendo na
avaliação os aspectos
qualitativos....
Na educação superior
a educação especial se
efetiva por meio de ações
que promovam o acesso, a
permanência e a
participação dos
estudantes.
Na educação indígena,
do campo e quilombola
deve assegurar que os
recursos, serviços e
atendimento educacional
especializado estejam
presentes nos projetos
pedagógicos construídos
com base nas diferenças
socioculturais desses
grupos.
Na modalidade de educação
de jovens e adultos e
educação profissional
as ações da educação especial
possibilitam a ampliação de
oportunidades de escolarização,
formação para ingresso no mundo
do trabalho e efetiva participação
social...
Na Educação Infantil
Do nascimento aos três anos,
o atendimento educacional
especializado se expressa
por meio de serviços de
estimulação precoce, que
objetivam otimizar o
processo de desenvolvimento
e aprendizagem em interface
com os serviços de saúde e
assistência social...
Em todas as etapas e
modalidades da
educação básica
O atendimento educacional
especializado é organizado
para apoiar o
desenvolvimento dos
estudantes, constituindo
oferta obrigatória dos
sistemas de ensino.
Onde ocorre o AEE?
Deve ser realizado no turno
inverso ao da classe comum,
na própria escola ou centro
especializado que realize
esse serviço educacional.
32

O que é o FUNDEB?
O Fundeb está em vigor desde janeiro
de 2007, após substituir o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorização
do Magistério (Fundef), que existiu de
1997 a 2006, redistribui recursos
vinculados a educação básica. Isso
inclui desde reformas em escolas até
salário de professores...
Qual o principal objetivo do FUNDEB?
É promover a redistribuição dos recursos
vinculados à educação básica.
A quem se destina?
São destinatários dos recursos do
Fundeb os estados, Distrito Federal e
municípios que oferecem atendimento
na educação básica.
PEC 262020 Proposta de Emenda
à Constituição
torna permanente o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) e
aumenta, progressivamente, até
2026, para 23% os repasses da União
para o ensino público.
Qual foi o objetivo da PEC 262020?
Determina que o Fundeb seja instituído em caráter
permanente em cada Estado, para o desenvolvimento da
educação básica.
Aumenta a complementação de recursos pela União.
Distribui percentual do ICMS aos Municípios com
melhoria na aprendizagem.
Assegura a participação da sociedade no planejamento
das políticas sociais.
33
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Os entes federativos deverão usar os
recursos do Fundeb exclusivamente em
sua atuação prioritária definida na
Constituição: os municípios cuidam da
educação infantil e do ensino
fundamental; e os estados, do ensino
fundamental e médio
Por: Agência Câmara de Notícias

NÍVEIS DE PLANEJAMENTO
1-Planejamento Estratégico
2-Planejamento Tático
3-Planejamento Operacional
1-Planejamento Educacional
Define metas (quantificáveis)
Estratégias
É de longo prazo
EX: Plano Nacional de Educação
2-Planejamento Curricular
Sua definição vai desde os níveis mais amplos
como as DCN’s e BNCC até os mais específicos
–nas instituições de ensino.
BNCC (possui força de lei):
define a base nacional comum e orienta que
cada instituição possua uma parte
diversificada de acordo com as características
locais, regionais, culturais.
DCNs: define em cada etapa e modalidade os
conteúdos cognitivos e simbólicos a serem
ensinado e aprendidos.
Por conteúdos entende-se: conjunto de
experiências.
3-Planejamento Escolar
É construído com colaboração de
toda comunidade escolar.
Define os objetivos específicos a
serem alcançados.
Define a identidade da escola.
Visa responder as seguintes
perguntas:
Onde estamos?
Que concepção teórica devemos
nos embasar?
4-Planejamento de Ensino
É construído com o professor com
a colaboração dos alunos.
É pensado para ser desenvolvido
em determinado período letivo.
Nele se define os componentes
que farão parte do processo de
ensino.
CLASSIFICAÇÃO DE
PLANEJAMENTO
35

1-TEORIA TRADICIONAL (O que ensinar?)
Iniciou-se nos estudos de Bobbt inspirado na
administração cientifica de Taylor em seu livro (The
Curriculum)
Visava a manutenção da ordem na sociedade
(manutenção do status quo)
Ênfase na didática, na autoridade dos professores,
planejamento rígido.
Palavras-chaves:
Avaliaçãoplanejamentodidáticaeficiênciaorgani
zação clássica
3-TEORIA PÓS-CRÍTICA (Para quem ensinar?)
Se preocupava em organizar os currículos de acordo
com o contexto cultural, social de vida dos
educandos. Primazia na heterogeneidade, no
multiculturalismo.
Palavras-chaves:
identidadealteridadesubjetividadediferençase
xualidaderaçaetniagêneromultculturalismo
2-TEORIA CRÍTICA (Por que se ensina
isso?)
A teoria denúncia e critica o modelo dos
currículos (conteúdos, experiências) ensinados
na teoria tradicional.
Afirmando que há relações de poder de
hierarquia de dominação social.
Palavras-chaves: ideologia, reprodução,
emancipação, capitalismo, libertação, currículo
oculto, resistência.
2.1 Violência Simbólica: teóricos (Boudier e
Passeron)
Denunciam que a teoria tradicional impulsiona
através de seus currículos uma cultura
dominante sobre os demais sujeitos. Cultura da
classe dominante sobre a classe dominada.
2.2 Aparelhos Ideológicos do Estado: filósofo (Louís Althusser)
Denuncia que a educação é dominada e moldada por aparelhos de reprodução da sociedade:
Aparelhos Ideológicos: família, estado, religião, escola. Sendo a escola a principal delas.
Aparelhos Repressivos: forças armadas, poder judiciário, polícia.
Escola Dualista: Christian Boudelot e Roger Establet
Denunciava que existe uma dualidade entre as escolas, uma separação de classes nos sistemas de ensino
chamada de Rede P P e SS.
Primária Profissional: preparação para o mercado de trabalho, mão de obra. Exemplo: pedreiro, merendeira;
Secundária Superior: preparação dos intelectuais, cientistas. Exemplo: médicos, advogados.
36

1.Diagnóstica (analítica)
Ocorre geralmente no início do período
letivo. Objetivo: verificar os
conhecimentos prévios dos alunos
conhecer a realidade do aluno
fazer sondagem inicial. Conhecer o que o
aluno sabe e não sabe.
2. Formativa (controladora)
Ocorre durante o processo de ensino ao
longo do ano letivo.
Função: de controlar, detectar e
identificar deficiências na forma de
ensinar. Visa corrigir a prática docente e
considera os erros e acertos dos
educandos.
3. Somativa (classificatória)
Ocorre no final do processo ou período,
curso ou unidade de ensino.
Função: classificação dos alunos. Ocorre
através de notas pelas provas finais.
1. Pedagógica-didática
Se refere ao ensino e aprendizagem.
O ensino que a escola proporciona aos
alunos. A aprendizagem que os alunos
conseguem adquirir.
Diagnóstica
Ocorre no início (avaliação diagnóstica).
Durante o processo (avaliação formativa) no
final (avaliação somativa).
Controle
Avaliação Formativa
Refere-se aos meios e a frequência das verificações e de qualificação dos resultados escolares, e
sistemático e contínuo que ocorre no processo de interação professor-aluno, através de através da
interação em sala de aula, rodas de conversa, atividades diárias e outros meios que compõem o
processo de ensino e aprendizagem.
37

Conteúdos Factuais
Entende-se como conhecimento de fatos,
acontecimentos, situações, dados e
fenômenos concretos e singulares.
Exemplo: a idade de uma pessoa, a conquista
de um território, a localização ou altura de
uma montanha, os nomes, os códigos, um fato.
No processo de ensino e aprendizagem: tem
caráter arbitrário, portanto não necessitam
de uma compreensão aprende-se pela cópia e
memorização. (ZABALA, 1998, p.43).
Conteúdos Conceituais
Se refere ao conjunto de fatos, objetos ou
símbolos que têm características comuns, e
os princípios se referem às mudanças que
produzem num fato, objeto ou situação em
relação a outros fatos, objetos ou situações
que normalmente descrevem relações de
causa-efeito ou de correlação.” (ZABALA,
p.42, 2010)
Conteúdos Procedimentais
É entendido como um conjunto de ações
ordenadas e com um fim, quer dizer, dirigidas
para a realização de um objetivo.
Exemplo: ler, desenhar, observar, calcular,
classificar, traduzir, recortar, saltar, inferir,
espetar, etc.” (ZABALA, 1998, p.43).
No processo de ensino e aprendizagem: o
aluno aprende a fazer, através de
procedimentos, pode ocorre em trabalhos em
equipe.
Conteúdos Atitudinais
Se refere as atitudes e comportamentos do
indivíduo, podendo ser atitudes éticas ou não.
O termo conteúdo atitudinal engloba valores,
normas e atitudes. (ZABALA, 1998, p.43)
No processo de ensino e aprendizagem: se
refere as ações do indivíduo, conteúdos
voltados para o desenvolvimento da formação
de atitudes, valores morais e éticos e outros.
38

Conceito
É documento ao qual se insere no
PLANO DE AULA
Pode ser distribuído em uma
sequência didática
Tema central
objetivo da aula conteúdo
abordando
avaliação para aprendizagem
OBJETIVOS GERAIS: mais amplos
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
escolares
Acessíveis, solidez relevante,
caráter sistemático, científico.
Expositivoindependenteelaboraç
ão em conjuntotrabalho em grupo.
somativa (classifica)
formativa (controla)
diagnóstica (sondagem)
Construção do Plano de Ensino
Objetivos: finalidades
Conteúdos: o que ensinar
Metodologia: como ensinar
Recursos: com o que ensinar
Avaliação: como avaliar
Referências: autores
DEFINE
SELECIONA
ESCOLHE
AVALIA
OBJETIVOS
CONTEÚDOS
MÉTODOS
AVALIAÇÃO
Professor Elabora
Apresentaçãoestimula interesses do aluno
Desenvolvimento:
Assimilação: ativa do aluno
Transmissão: do professor para o aluno
Conclusão: síntese
PLANO DE UNIDADE DIDÁTICA
PLANO DE ENSINO
39

Professor e aluno: relacionamento socioafetivo
conteúdos extraídos da experiência de vida dos
educandos. (1960) temas geradoresrelação
professor e aluno, aprendizagem não forma.
Professor e aluno: os conteúdos não são exigidos,
relação professor e aluno, aprendizagem não
formal, autogestão, vivência grupal.
Professor e aluno: mediação do docente
conteúdos vivos e concretos extraídos do contexto
social dos educandos.
Teorias não críticas: (manutenção)
Tradicional (Jesuítas, Marques de Pombal)
Professor: autoritário aluno: passivo método
(memorização) (1549).
Escola Nova (John Dewey, Anísio Teixeira)
Professor: auxiliador aluno: ativo (1930).
Tecnicista (Skinner)
Professor: instrutor professor e aluno:
cumpridores de tarefas. (1964).
Professor: autoritário aluno: passivo
método (memorização) (1549)
Professor: auxiliador aluno: ativo (1930)
Professor: instrutor professor e aluno:
cumpridores de tarefas. (1964)
Professor: facilitador aluno: formador de
atitudes.
Aparelhos ideológicos do estado:
(Luís Althusser) critica os aparelhos como meio de reprodução social
sendo eles ideológicos: família, religião, escola (principal) e
repressivos: forças armadas, judiciário, policia.
Violência Simbólica:
(Boudier e Passeron) critica a cultura da classe dominante como
meio de reprodução sobre a classe dominada, violência através de
símbolos como: cultura, religião, valores.
Escola Dualista: (Christian Baudelot e Roger Establet) critica a
escola por ter uma dualidade sendo rede PP primária profissional e
rede SS secundária superior (ver mapa nº2).
SEGUNDO SAVIANI
PROGRESSISTAS
(transformação)
LIBERTADORA
LIBERTÁRIA
CRÍTICO SOCIAL
DOS CONTEÚDOS
LIBERAIS
(manutenção)
TRADICIONAIS
PROGRESSIVISTA
TÉCNICISTA
NÃO DIRETIVA
Teorias Críticas (transformação)
Libertadora: (Paulo Freire) relação
professor e aluno aprendizagem não
formal.
Libertária: (Arroyo) vivência grupal e
auto gestão.
Histórico-crítica: prática social inicial
articulação dos conteúdos
sistematizados com as experiências de
vida do educando.
40
Teorias Crítico Reprodutivistas: (denúncia)

LDB Lei de Diretrizes e Bases
Art. 14. Os sistemas de ensino definirão normas
de gestão democrática do ensino.
Conforme os princípios:
I-Participação dos profissionais de educação na
elaboração da proposta pedagógica;
II-Participação da comunidade local em conselhos
escolares e equivalentes.
PNE Plano Nacional de Educação
Diretrizes do PNE:
Gestão democrática do ensino público.
Meta 19:
Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos,
para a efetivação da gestão democrática da
educação, associada a critérios técnicos de mérito
e desempenho e à consulta pública à comunidade
escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo
recursos e apoio técnico da União para tanto.
Prioriza a participação coletiva na organização do
trabalho pedagógico.
Todas as ações tomadas no âmbito da escola.
Quem participa?
Comunidade Escolar:
Profissionais da educação
Pais
alunos
equipe pedagógica
Dialogar e opinar de maneira ativa.
CF88 Constituição Federal de 1988
Art. 206. O ensino será ministrado com
base nos seguintes princípios:
VI - gestão democrática do ensino público,
na forma da lei.
DCNs Diretrizes Nacionais
Edu. Básica
Art. 20. As escolas deverão formular o
projeto político-pedagógico e elaborar o
regimento escolar de acordo com a proposta
do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, por
meio de processos participativos
relacionados à gestão democrática.
41

Duas perspectivas segundo LIBÂNEO:
1) Estratégico-Empresarial
Das empresas
centralização de poder
eficiência dos serviços
administração clássica
burocrática.
2) Democrática Participativa
Do Ensino público.
Tomadas de decisão coletivas descentralização
de poderes responsabilidades individuais, mas
não exclui a necessidade de uma direção, um
coordenador.
Autonomias das instituições de ensino
Pedagógica: liberdade de concepções
pedagógicas do processo de ensino e
aprendizagem de acordo com a lei.
Administrativa: autonomia para administrar a
organização e funcionamento da instituição e
seu pessoal.
Financeira: autonomia de administrar seus
recursos financeiros, materiais, investimentos
em educação e na qualidade.
Lei da Gestão Democrática
Cada sistema de ensino deve ter sua lei de
gestão democrática.
A lei da Gestão Democrática
deve abordar sobre
Finalidades
Princípios
Comunidade escolar
autonomia
órgãos colegiados
Características da Gestão Democrática:
Participação da comunidade: por meio dos órgãos
colegiados, definição e implementação de decisões
pedagógicas, administrativa e financeira.
Respeito à pluralidade à diversidade: ao caráter
laico, liberdade de religiosa e aos direitos humanos.
Gestão representativa: participação da comunidade por
meio de representantes delegados poderes para decidir
pela maioria.
Transparência: da gestão da rede pública em todos os
níveis.
Garantia de qualidade: ligado ao pleno desenvolvimento
da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e
Autonomia das instituições de ensino: nos termos da
legislação, nos aspectos pedagógico, administrativo e
financeiro.
42

2) Conjunto de experiências que o aluno
possui ou adquire com a contribuição da
escola.
5) Onde o planejamento curricular é
materializado?
O planejamento Curricular se materializa
no Projeto Político Pedagógico.
9) Currículo FormalOficialPrescrito
É aquele estabelecido pelos sistemas de
ensino, possuem forças de lei, são os
normativos. Ex: BNCC, DCN’s.
1) É entendido como
4) Onde o currículo pode ser materializado?
No planejamento curricular
6) Planejamento Curricular da Escola
Deve considerar a articulação dos conteúdos
acumulados pela humanidade (conteúdos
sistematizados) com as experiências do
contexto social do educando.
8) Onde é manifestado o currículo?
1-FormalOficialPrescrito
2-Real
10) Currículo Real
Ocorre nos espaços escolares, mas especificamente na sala de aula de
acordo com o que foi previsto no planejamento.
3) Conjunto de conteúdos
Podendo ser sistematizados ou conhecimentos
prévios que individuo já possui na sua
experiência de vida.
7) O planejamento curricular
O planejamento não se restringe a seleção de
conteúdos inseridos em uma grade
curricular.
11) Currículo oculto
São as normas, regras, rituais, hábitos Ex:
organização da sala, dos tempos e espaços
escolares.
43

Elementos de ação
 Marco situacional (onde estamos?)
 Marco conceitual
(concepção de homem, mundo, sociedade)
 Marco operacional (ação)
Significado de Político e
Pedagógico
Político: é intencional
Pedagógico: ensino e aprendizagem
Elementos para concretização
(Hilma Passos Veiga)
1-Finalidades;
2-Estrutura organizacional;
3-Currículo;
4-Tempo Escolar;
5-Processo de Decisão;
6-Relações de Trabalho;
7-Avaliação.
É a identidade da
escola
dos seus alunos
dos professores
da comunidade escolar
da organização
do trabalho pedagógico
Com quem é construído?
É construído coletivamente com toda a
comunidade escolar
Pais
Alunos
equipe pedagógica
Dimensão pedagógica
Visa alcançar o ensino e aprendizagem.
Duas Dimensões do PPP Dimensão política
Possui uma intencionalidade, não neutro.
Princípios do PPP
Qualidade;
Liberdade;
Igualdade;
Gestão democrática;
Valorização do magistério.
44

Autonomia Pedagógica
Suas ações são definidas de acordo
com a necessidade do ensino e
aprendizagem.
Autonomia administrativa
Se refere a organização como um
todo da escola e suas formas de
funcionamento.
Autonomia Financeira
A escola possui autonomia para
administrar seus recursos que
foram recebidos.
Estratégico Empresarial
Visa à centralização de poder. Tem caráter
normativo estabelecidas por poderes de nível
superior.
Não existe um processo de produção coletiva.
Preocupa-se mais com o produto do produto do
que a aprendizagem, por isso seu planejamento é
estabelecido pelo gestor e a escola.
Emancipatória
Visa à descentralização de poderes.
Considera as especificidades dos sujeitos.
Busca a dialogicidade. É articulado com o
PPP da escola.
A unicidade entre a dimensão técnica e
política é essencial. Articulação escolar
com a família e comunidade. O trabalho
pedagógico é coletivo.
Significado de Pedagógico
Se refere ao ensino e
aprendizagem, as práticas
docentes, é o saber fazer a
atividade profissional. Em se
tratando da prática educacional, o
saber técnico metodológico
determina a competência para
organizar as ações que serão
desenvolvidas visando à
aprendizagem dos alunos.
Significado de Político
Toda ação humana é política e
intencional.
O planejamento não pode ser uma
ação docente neutra, sem
compromisso. Mesmo quando o
docente não planeja, ele traduz
algum tipo de escolha política.
O projeto Político Pedagógico é
definido pelas escolas e possuem três
dimensões de suas autonomias.
Pedagógica
Administrativa
Financeira
Perspectivas do PPP
Empresarial e Emancipatória
45

1) O que é currículo?
O currículo, mais do que uma simples enumeração de
conteúdos e diretrizes a serem trabalhados em sala de
aula pelos professores ao longo das diferentes fases da
vida escolar dos estudantes, é uma construção histórica
e cultural que sofre, ao longo do tempo, transformação
em suas definições.
Integram a base nacional comum segundo o Art.
14. das DCN’s
A Língua Portuguesa, a Matemática, o conhecimento do
mundo físico, natural, da realidade social e política,
especialmente do Brasil.
O estudo da História e das Culturas Afro-Brasileira e
Indígena.
A Arte, em suas diferentes formas de expressão,
incluindo-se:
Música
Educação Física
Ensino Religioso
2) O que as DCNs falam sobre
currículo?
“Conjunto de valores e práticas que
proporcionam a produção e socialização
de significados no espaço social e que
contribuem para a construção de
identidades sociais e culturais do
estudante. É campo conflituoso de
produção de cultura e deve buscar
articular vivências e saberes dos alunos
com os conhecimentos historicamente
acumulados”.
3) O que é a base nacional comum e parte
diversificada?
A base nacional comum
Na Educação Básica constitui-se de conhecimentos
acumulados pela humanidade o qual são expressos
nas políticas públicas e publicados nas instituições
produtoras do conhecimento científico e
tecnológico...
A parte diversificada
Enriquece e complementa a base nacional
comum, prevendo o estudo das características
regionais e locais da sociedade, da cultura, da
economia e da comunidade escolar,
perpassando todos os tempos e espaços
curriculares constituintes.
ATENÇÃO!
A base nacional comum e a parte diversificada não podem se constituir
em dois blocos distintos, com disciplinas específicas para cada uma
dessas partes, mas devem ser organicamente planejadas.
46

Multidisciplinaridade
Não existe cooperação e
coordenação entre as disciplinas,
ou seja, mais de uma disciplina;
aparentemente, não tem relação
uma com a outra, ou seja, cada
disciplina permanece com sua
metodologia própria; não há um
resultado integrado.
Pluridisciplinar
Agora existe uma cooperação entre
as disciplinas. Sistema de um só
nível e de objetivos múltiplos;
cooperação, mas sem coordenação;
há troca entre elas, ainda que não
seja organizada; propõe estudar o
mesmo objeto em várias disciplinas
ao mesmo tempo. Sua finalidade
ainda é “multidisciplinar”.
Multidisciplinaridade
Pluridisciplinaridade
Interdisciplinaridade
Transdisciplinaridade
Para que servem essas abordagens?
São formas de articulação das disciplinas.
Estratégias para reunir as possibilidades de
produção de conhecimentos que trazem cada
área.
O que é Transversalidade?
Segundo as DCNs Art. 13. §4º A transversalidade é
entendida como uma forma de organizar o trabalho
didático pedagógico em que temas e eixos temáticos são
integrados às disciplinas e às áreas ditas convencionais, de
forma a estarem presentes em todas elas.
§ 5º A transversalidade difere da interdisciplinaridade e
ambas se complementam, rejeitando a concepção de
conhecimento que toma a realidade como algo estável,
pronto e acabado.
§ 6º A transversalidade refere-se à dimensão didático-
pedagógica, e a interdisciplinaridade, à abordagem
epistemológica dos objetos de conhecimento.
Transdisciplinaridade
Cooperação entre todas as disciplinas, não existe uma
disciplina específica. Etapa superior a
interdisciplinaridade; não atinge apenas as interações ou
reciprocidades, mas situa essas relações no interior de um
sistema total, ou seja, interação global das várias ciências;
inovador; não é possível separar as matérias.
Interdisciplinaridade
Existe cooperação entre as disciplinas, um
diálogo, uma ação coordenada, ou seja,
intercâmbio mútuo e interação de diversos
conhecimentos de forma recíproca e
coordenada; perspectiva metodológica comum a
todos; integrar os resultados; permanecem os
interesses próprios de cada disciplina, porém,
buscam soluções dos seus próprios problemas
através da articulação com as outras disciplinas.
47

Inatismo/Apriorismo
As capacidades, a personalidade, os
valores, os hábitos a conduta de cada
ser humano já se encontram prontos
no nascimento.
Enfatiza os fatores maturacionais e
hereditários.
O homem já nasce pronto e só
aprimora aquilo que nasceu para ser. O
papel do ambiente, da educação e do
ensino é tentar interferir o mínimo
possível no processo de
desenvolvimento espontâneo da
pessoa.
Inatismo ou Apriorismo
Empirismo ou Ambientalismo
Interacionismo
Empirismo ou Ambientalismo
Atribui um imenso poder ao ambiente no desenvolvimento
humano.
O ambiente é mais importante que a maturação.
O indivíduo desenvolve suas características em função das
condições presentes no meio em que se encontra.
Essa concepção deriva do empirismo.
Essa perspectiva enfatiza que o ser humano é produto do
meio em que vive, ou seja, é moldado pelos estímulos
ambientais e pelos condicionamentos.
Em suma, o ambientalismo propõe que o nosso
comportamento pode ser influenciado pelo ambiente em que
estamos inseridos.
Na psicologia o grande defensor do comportamentalismo é
SKINNER que estudou o condicionamento operante
“behaviorismo”.
Interacionismo (Piaget e
Vygotsky)
Interação entre o organismo e o meio.
Relações com fatores internos (biológicos)
e externos (sociais). Organismo e meio
recebem ação recíproca.
Dentre as teorias interacionistas,
destacam-se: a teoria Interacionista
Piagetiana e a Teoria Sócio-interacionista
de Vygotsky.
O que são as teorias da
aprendizagem?
São diferentes concepções de
aprendizagem, de homem e de mundo
dependendo das diferentes visões dos
diversos teóricos em determinado
momento histórico.
48

1) Abordagem Tradicional
Pesquisadores: Paulo Freire denomina
como bancária.
A escola: tem a função de preparar os
indivíduos para se adequarem à
sociedade, suas normas são rígidas.
Professor: é detentor de conhecimento
é o centro do saber.
Aluno: é mero receptor passivo, suas
necessidades não são consideradas e sim
a manutenção da ordem social vigente.
Conteúdos: são passados como
verdades absolutas, desvinculados da
realidade dos educandos, sendo os
conteúdos acumulados historicamente
pela humanidade.
Aprendizagem: obedecem a sequência
lógica dos conteúdos, não são flexíveis,
foco na eficiência.
Tradicional
Cognitivista
Humanista
Comportamentalista
Sociocultural
2) Abordagem Cognitivista
Pesquisadores estudam os processos centrais do
indivíduo, organização do conhecimento, tipos de
pensamentos.
Pesquisadores: Jean Piaget
A escola: deve dar condições para que os alunos
aprendam por conta própria. Professor: é um
auxiliador que deve criar situações
desafiadoras, estimulador de resoluções de
problemas.
Aluno: sujeito essencialmente ativo, é o centro
do processo passa a experimentar, observar,
relacionar, aprende a aprender. Aprendizagem:
ocorre através das trocas do organismo com o
meio por meio das ações do indivíduo, foco no
processo e não no resultado final, ênfase no
biológico.
3) Abordagem Humanista
Pesquisadores: Carl Rogers
Escola deve oferecer condições para o
desenvolvimento da autonomia do aluno,
objetivando o crescimento do indivíduo em
seus processos internos.
Professor: É o facilitador da
aprendizagem, deve oferecer condições
para que o aluno aprenda
Alunos: é ativo no processo ensino
aprendizagem, aprendeu a resolução de
problemas, criativo e participativo.
Conteúdos: são externos e assumem papel
secundário, não são exigidos, primazia nas
relações interpessoais, socioafetivas, são
extraídos a partir dos interesses dos
alunos. Aprendizagem: primazias do
psicológico do que os pedagógicos, busca a
formação de atitudes da autonomia, a
avaliação valoriza a afetividade.
49

4) Abordagem comportamentalista
Pesquisadores: Pavlov, Skinner.
Escola: objetivo é preparar o indivíduo para o mercado de
trabalho através da modelagem do comportamento
humano, preparação de recursos humanos.
Professor: é um instrutor que seleciona, organiza e aplica
os conteúdos a fim de garantir a eficiência do ensino.
Aluno: considerado um produto do meio, é eficientemente
produtivo é um elemento para que o produto seja
preparado.
Conteúdos: obedecem a uma ordem lógica e psicológica de
ensino afim de se alcançar a edificencia e produtividade
do conhecimento.
Aprendizagem: através de livros didáticos, manuais de
instruções, repetição.
5) Abordagem Sociocultural
Pesquisadores: Paulo Freire
Não se restringe a educação formal, dando importância a educação
informal, popular, com ênfase na educação de jovens e adultos.
Escola: deve levar o indivíduo a uma consciência crítica, reflexiva,
considera que a educação acontece em seus múltiplos espaços e aspectos,
a educação é considerada como ato político.
Professor: é o mediador que direciona e conduz o processo de ensino
aprendizagem, existe relação professor aluno sendo horizontal, ambos são
sujeitos do ato de conhecimento.
Aluno: deve ser capaz de operar conscientemente mudanças na sociedade,
é crítico, reflexivo.
Conteúdos: são definidos a partir do contexto social que o educando está
inserido, nasce através do diálogo e dos temas geradores extraídos da
prática de vida dos indivíduos.
Aprendizagem: deve considerar a real necessidade do educando, sendo o
diálogo e os grupos de discursões importantes para a construção do ensino
aprendizagem.
50

O que é a Didática?
É o principal ramo da pedagogia que investiga os
fundamentos, as condições os meios e modas de realizar a
educação por meio do ensino e aprendizagem. Representa
um papel importante na formação do professor.
Quais as classificações da Didática?
Tradicional: o foco é o professor e o aluno
é receptor passivo, a educação é entendida
como bancária o qual deposita
conhecimento aos alunos desvinculados se
suas realidades, objetivando a eficiência e
o ensino.
Moderna: o aluno é visto como centro do
processo, o processo de ensino
aprendizagem é mais importante que o
resultado final.
Fundamental: considera o tempo de
aprendizagem do indivíduo a fim de ajustá-
lo ao seu tempo de aprender, por isso o
planejamento e o processo é flexível.
Quais as Concepções de autores sobre a Didática?
Comenius: a arte de ensinar tudo a todos.
Libâneo (1992): a didática é o principal ramo de estudo da
pedagogia e investiga os meios de realização de instrução e do
ensino.
Paulo Freire: é o método de instruir pelo conhecimento de
maneira a compartilhar o conhecimento com alguém de forma
sistematiza, planejado, organizada, intencional.
Porque a didática é um papel importante na formação
do professor?
Através da profissionalidade são exercidas as competências
importantes para exercer a profissão.
Através da profissionalização a didática tem efetivo sucesso
através da capacitação por meio da formação continuada.
Através do profissionalismo a didática ajuda nas atitudes
positivas do profissional com o educando, através da ética e
responsabilidade.
Qual o objeto de estudo da didática?
O objeto de estudo da didática é o
Quem é o pai da Didática?
O pedagogo e educador José Amós
Comenius. Criou a obra “Didática
Magna” foi o primeiro a implementar
normas, metodologias para o ensino,
acreditava que a educação é direto de
todos.
Quais são as dimensões da Didática?
Humana: a afetividade e interações
socio afetivas estão presente no
processo de ensino aprendizagem.
Técnica: existe uma intencionalidade
no processo de ensino aprendizagem,
sendo intencional e sistemático, visa
selecionar os meios e condições para a
prática de ensinar.
Político-social: ocorre em vários
lugares, podendo ser específicos, em
diferentes classes sociais.
51

Alfabetização
Conceito: processo de aprendizagem
da leitura e escrita.
Onde é utilizado: o uso é individual,
não sendo capaz de colocar em prática
nas suas práticas sociais.
Atividades envolvidas: codificar e
decodificar a escrita e os números.
Ensino: deixa livre o aprendizado dos
indivíduos a fim de apreciar os
diversos métodos de aprendizagem da
língua, escrita e leitura, números.
O que é Alfabetização e letramento?
Alfabetização - processo de aprendizagem que
se desenvolve a leitura e escrita.
Letramento-existe o domínio da leitura e
escrita, o indivíduo é capaz de colocar em
prática o uso da leitura e escrita nas suas
práticas sociais.
Como se dá o processo de alfabetização?
Se dá através do ensino e aprendizagem de um sistema
linguístico com a ajuda de um adulto, aquisição da leitura e da
escrita com o objetivo de usá-lo para se comunicar com a
sociedade, codificando e decodificando uma língua.
Como se dá o processo de letramento?
Através do ensino e aprendizagem, seu desenvolvimento e
aprimoramento ocorre nos diversos espaços sociais ocupa da
função social de ler e escrever, o indivíduo possui mais
experiência de lidar com a leitura e escrita sendo capaz de usá-
la nas práticas sociais, por meios de jornais, revistas, textos,
etc.
Letramento
Conceito: é o uso competente da
leitura e escrita, tendo domínio para
utilizá-la tanto individualmente como
nas práticas sociais.
Onde é utilizado: uso da leitura e
escrita, letramento, é utilizado em
suas práticas sociais, externamente.
Atividades envolvidas: capaz de
interpretar e compreender textos,
organizar discursos e compreendê-
los.
Ensino: capaz de habilitar o sujeito
para utilizar a leitura e escrita em
diferentes contextos em sua
diversidade, de múltiplos gêneros.
52

Onde surgiu o termo andragogia?
O termo surgiu pela primeira vez em 1833
na obra do pedagogo alemão Alexander
Kapp, que em seu livro “Platon's
Erziehungslehre”, traduzindo para o
português como Ideias Educacionais de
Platão.
Qual a importância da
metodologia?
A andragogia pode ser considerada um
método de ensinar os adultos, podendo se
dar em espaços escolares ou em empresas
através de capacitação, formação
continuada dos profissionais. Sendo a troca
de experiências primordiais para a
efetivação desse método.
Quem é o pai da andragogia?
Embora Alexander Kapp seja citado como
criador da andragogia, porém foi Malcolm
Shepherd Knowles que espalhou o
conceito de andragogia criado por Kapp,
e por isso é considerado por muitos como
pai da Andragogia.
Pressupostos da educação de
adultos (Malcolm Knowles)
Necessidade
Autonomia
Experiências prévias
Clima de segurança e respeito
Reflexão
Concepção segundo os autores
Malcolm Knowles (1970) Andragogia é a arte ou
ciência de orientar adultos a aprender.
Pierre Furter (1973) A andragogia é um conceito
amplo de educação do ser humano, em qualquer idade.
Franklin Wave Andragogia é a arte de causar o
entendimento.
Diferença de andragogia e pedagogia
Pedagogia: o professor é o centro e decide o que
ensinar e como ensinar e avaliar a aprendizagem,
sendo o ensino didático, a experiência do aluno é
pouco valorizada, sendo a aprendizagem ocorrida
através de disciplinas e matérias.
Andragogia: a aprendizagem é mais centrada no aluno
o qual aprende o que realmente precisa saber capaz
de aplicar essa aprendizagem na vida diária, sendo
seus conteúdos extraídos das suas experiências de
vida. O ato de aprender possui uma intencionalidade,
mas focada no individual, profissional, e necessidades
de vida do indivíduo.
53

O que o Ministério da Educação diz sobre
educação a distância?
Educação a distância é a modalidade
educacional na qual alunos e professores estão
separados, física ou temporalmente e, por isso,
faz-se necessária a utilização de meios e
tecnologias de informação e comunicação. Essa
modalidade é regulada por uma legislação
específica e pode ser implantada na educação
básica (EJA, educação profissional técnica de
nível médio) e na educação superior.
Palavras chaves
Inclusão
Economia de gastos
Flexibilidade
Interatividade
Dinamismo
Facilidade
O que é educação a distância?
É uma modalidade da educação mediada por
tecnologias entre educador e educando o qual estão
em tempos e lugares diversos, ou seja, não estão
fisicamente em um ambiente presencial de ensino
aprendizagem.
Quais as vantagens da Educação a Distância?
Permite a inclusão e o acesso a informações por todos.
Rompe barreiras geográficas e temporais. Possibilita
o estudo por meio de um curso. online.
Permite que o aluno seja autônomo no processo de
estudos.
O que é a plataforma Moodle?
É um software livre de apoio à aprendizagem
executado em um ambiente virtual de aprendizagem, a
navegação na plataforma facilita a aprendizagem,
possuindo também mais variedades linguísticas
diferentes de vários países.
Como funciona a educação a distância?
A educação a distância funciona através de
uma instituição de ensino ou uma empresa e
tem como objetivo criar cursos online, a
maioria das vezes é feito a partir de uma
plataforma de educação a distância que
englobe tudo o que você precisa para
ensinar online.
Quais são os recursos para a educação a
distância?
Através de uma plataforma online para
educação a distância.
Criar e gerenciar cursos online, com um
ambiente virtual de aprendizagem bastante
simples de se usar, e também
Uma página que seja possível o educando
escolher o curso que se adeque em suas
necessidades.
A plataforma Moodle
O AVEA - Ambiente Virtual de
Aprendizagem.
54

O que a LDB fala sobre educação a distância?
Art. 80. O Poder Público incentivará o desenvolvimento
e a veiculação de programas de ensino a distância, em
todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação
continuada.
Inciso 1º A educação a distância, organizada com
abertura e regime especiais, será oferecida por
instituições especificamente credenciadas pela União.
Inciso 2º A União regulamentará os requisitos para a
realização de exames e registro de diploma relativos a
cursos de educação a distância.
Inciso 3º As normas para produção, controle e
avaliação de programas de educação a distância e a
autorização para sua implementação caberão aos
respectivos sistemas de ensino, podendo haver
cooperação e integração entre os diferentes sistemas.
Artigo. 32. Estabelece diretrizes de EaD
para o Ensino Fundamental:
O Ensino Fundamental obrigatório, com duração
de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública,
iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por
objetivo a formação básica do cidadão,
mediante:
ATENÇÃO!
§ 4º O Ensino Fundamental será presencial,
sendo o ensino a distância utilizado como
complementação da aprendizagem ou em
situações emergenciais.
Artigo. 47. Define para a educação de nível
superior o seguinte:
Na educação superior, o ano letivo regular,
independente do ano civil, tem, no mínimo,
duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo,
excluído o tempo reservado aos exames finais,
quando houver.
ATENÇÃO!
§ 3º É obrigatória a frequência de alunos e
professores, salvo nos programas de educação
a distância.
Art.87. 3 º O Distrito Federal, cada
Estado e Município, e, supletivamente,
a União, devem:
II – prover cursos presenciais ou a
distância aos jovens e adultos
insuficientemente escolarizados;
III – realizar programas de capacitação
para todos os professores em exercício,
utilizando também, para isto, os recursos
da educação a distância.
Art. 80. Inciso 4º A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá:
I – custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e
imagens e em outros meios de comunicação que sejam explorados mediante autorização,
concessão ou permissão do poder público;
II – concessão de canais com finalidades exclusivamente educativas;
III – reserva de tempo mínimo, sem ônus para o Poder Público, pelos concessionários de canais
comerciais.
55

1) O que é a EJA?
É uma modalidade de ensino que perpassa
todos os níveis da Educação Básica do país,
destinada aos jovens, adultos e idosos que não
tiveram acesso à educação na escola
convencional na idade própria e segundo a LDB
art. 38 § 3º deverá articular-se,
preferencialmente, com a educação
profissional.
5) O que diz a LDB sobre a EJA?
Art. 37. A educação de jovens e adultos será
destinada àqueles que não tiveram acesso ou
continuidade de estudos nos ensinos
fundamental e médio na idade própria e
constituirá instrumento para a educação e a
aprendizagem ao longo da vida.
(redação de 2018)
6) Qual o papel do Poder Público na EJA?
Art. 37. § 2º O Poder Público viabilizará e
estimulará o acesso e a permanência do
trabalhador na escola, mediante ações
integradas e complementares entre si.
3) Antigamente como era conhecida a EJA?
Anteriormente, a EJA era conhecida como
supletivo.
Atualmente como é conhecida a EJA?
é o programa é dividido em etapas, com
abrangência do ensino fundamental ao médio.
9) Como é a EJA no Ensino Fundamental?
É destinada a jovens a partir de 15 anos que não
completaram a etapa entre o 1º e o 9° ano. Nessa
etapa, tem duração média de 2 anos para a
conclusão.
8) Como é a EJA no Ensino Médio?
É destinada a alunos maiores de 18 anos que não
completaram o Ensino Médio, que completa a
Educação Básica no Brasil. O tempo médio de
conclusão é de 18 meses.
7) LDB- O que assegurarão os sistemas de
ensino?
Art. 37. § 1º Os sistemas de ensino
assegurarão gratuitamente aos jovens e aos
adultos, que não puderam efetuar os estudos na
idade regular, oportunidades educacionais
apropriadas, consideradas as características do
alunado, seus interesses, condições de vida e de
trabalho, mediante cursos e exames.
2) De que forma a EJA pode ser ofertada?
Pode ser ofertada tanto no ensino presencial,
como à distância (EAD), com o objetivo
principal de democratizar o ensino da rede
pública no Brasil.
4) Art. 38. LDB - Sobre os e exames
supletivos
Os sistemas de ensino manterão exames
supletivos compreenderão a base nacional
comum do currículo, habilitando ao
prosseguimento de estudos em caráter
regular.
§ 1º Os exames a que se refere este artigo
realizar-se-ão:
I - no nível de conclusão do ensino
fundamental, para os maiores de quinze anos;
II - no nível de conclusão do ensino médio,
para os maiores de dezoito anos.
§ 2º Os conhecimentos e habilidades
adquiridos pelos educandos por meios
informais serão aferidos e reconhecidos
mediante exames.
56

DCNs - Art. 32. A educação profissional
pode ser ofertada na forma de Educação
Profissional Técnica de nível médio sendo
desenvolvida nas seguintes formas:
I - articulada com o Ensino Médio, sob
duas formas:
a) integrada, na mesma instituição; (uma
única matricula, um único diploma, conduzem
a conclusão do ensino médio além da
habilitação profissional técnica de nível
médio)
b) concomitante, na mesma ou em distintas
instituições; (com dupla matrícula e dupla
certificação podem ocorrer na mesma
instituição ou instituições de ensino
diferente)
II - subsequente, em cursos destinados a
quem já tenha concluído o Ensino Médio.
(em instituições distintas)
O que diz as DCNs sobre educação profissional
tecnológica?
Art. 30. A Educação Profissional e Tecnológica, no
cumprimento dos objetivos da educação nacional,
integra-se aos diferentes níveis e modalidades de
educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da
tecnologia, e articula-se com o ensino regular e com
outras modalidades educacionais: Educação de Jovens
e Adultos, Educação Especial e Educação a Distância.
O que a LDB diz sobre a educação profissional
tecnológica?
Art. 39. A educação profissional e tecnológica, no
cumprimento dos objetivos da educação nacional,
integra-se aos diferentes níveis e modalidades de
educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da
tecnologia.
Como se dá a organização curricular dessa
modalidade?
DCNs Art. 33. A organização curricular da Educação
Profissional e Tecnológica se dá:
por eixo tecnológico fundamenta-se na identificação
das tecnologias que se enconque se encontram na base
de uma dada formação profissional e dos arranjos
lógicos por elas constituídos.
Como é ofertado a Educação Profissional
e Tecnológica?
§ 2ºArt. 31. LDB Art.39. ocorre:
Cursos de formação inicial e continuada;
Qualificação profissional;
Educação Profissional Técnica de nível
médio;
Educação profissional tecnológica de
graduação e pós-graduação.
Onde ocorrerá a educação profissional?
LDB- Art. 40 A educação profissional será
desenvolvida em articulação com o ensino
regular ou por diferentes estratégias de
educação continuada, em instituições
especializadas ou no ambiente de trabalho.
57

2) Qual é a finalidade da educação infantil?
O desenvolvimento integral da criança de até 5
(cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico,
intelectual e social, complementando a ação da
família e da comunidade.
3) Qual é a importância da educação infantil?
A educação infantil tem grande importância para o
desenvolvimento integral da criança quando realizado de
forma indissociável o Cuidar, Educar e Brincar, ambos devem
estar articulados para o desenvolvimento da criança em todos
em seus aspectos em sua aprendizagem da criança.
O que diz a LDB sobre Educação Infantil?
Art. 29. A educação infantil é a primeira etapa
da educação básica.
4) Qual a frequência mínima na educação infantil?
Art.31.-IV - controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar,
exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.
1) Onde será oferecida a educação
infantil?
Art. 3. LDB - será oferecida em:
I - creches, ou entidades equivalentes,
para crianças de até três anos de idade;
II - pré-escolas, para as crianças de 4
(quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
6) Como será a avaliação na educação
infantil?
Art.31.LDB - I - avaliação mediante
acompanhamento e registro do
desenvolvimento das crianças, sem o
objetivo de promoção, mesmo para o
acesso ao ensino fundamental.
5) Como será organizada a carga
horária na educação infantil?
Art. 31. LDB - II - carga horária
mínima anual de 800 (oitocentas) horas,
distribuída por um mínimo de 200
(duzentos) dias de trabalho
educacional;
III - atendimento à criança de, no
mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o
turno parcial e de 7 (sete) horas para a
jornada integral.
58

1) O que é o ensino fundamental?
É a segunda etapa da educação básica, com
duração de 9 anos, sendo dividida em anos
iniciais ( 1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9
ano).
7) O que a LDB fala sobre o ensino
religioso?
O ensino religioso de matrícula facultativa, é
parte integrante da formação básica do
cidadão e constitui disciplina dos horários
normais das escolas públicas de ensino
fundamental, assegurado o respeito à
diversidade cultural religiosa do Brasil,
vedadas quaisquer formas de proselitismo.
2) O que diz a LDB sobre o ensino
fundamental?
Art. 32. O ensino fundamental obrigatório,
com duração de 9 (nove) anos, gratuito na
escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos
de idade, terá por objetivo a formação
básica do cidadão.
6) Como será ministrado o ensino
fundamental?
Art.32. § 3º O ensino fundamental
regular será ministrado em língua
portuguesa, assegurada às comunidades
indígenas a utilização de suas línguas
maternas e processos próprios de
aprendizagem.
5) Como será a jornada escolar do ensino
fundamental?
Art. 34. A jornada escolar no ensino
fundamental incluirá pelo menos quatro
horas de trabalho efetivo em sala de aula,
sendo progressivamente ampliado o
período de permanência na escola.
3) Qual o objetivo do ensino fundamental?
Art.32. LDB
I- O desenvolvimento da capacidade de aprender,
tendo como meios básicos o pleno domínio da
leitura, da escrita e do cálculo;
II - A compreensão do ambiente natural e social,
do sistema político, da tecnologia, das artes e dos
valores em que se fundamenta a sociedade;
III - O desenvolvimento da capacidade de
aprendizagem, tendo em vista a aquisição de
conhecimentos e habilidades e a formação de
atitudes e valores;
IV – O fortalecimento dos vínculos de família, dos
laços de solidariedade humana e de tolerância
recíproca em que se assenta a vida social.
4) O que deve ser incluído no currículo do
ensino fundamental?
Art. 31. § 5º O currículo do ensino fundamental
incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate: Os
direitos das crianças e dos adolescentes;
§ 6º O estudo sobre os símbolos nacionais será
incluído como tema transversal nos currículos do
ensino fundamental.
59

O que é o ensino médio?
Art. 35. O ensino médio, etapa final da
educação básica, com duração mínima de três
anos.
Art. 24. A educação básica, nos níveis
fundamental e médio, será organizada de
acordo com as seguintes regras comuns:
I - a carga horária mínima anual será de
800h para o ensino fundamental e médio.
II - a classificação em qualquer série ou
etapa, exceto a primeira do ensino
fundamental, pode ser feita:
a) por promoção, para alunos que cursaram,
com aproveitamento, a série ou fase anterior,
na própria escola;
b) por transferência, para candidatos
procedentes de outras escolas;
c) independentemente de escolarização
anterior, mediante avaliação feita pela
escola, que defina o grau de desenvolvimento
para a série ou ano.
Quais as finalidades do ensino médio?
Art. 35.
I - a consolidação e o aprofundamento dos
conhecimentos adquiridos no ensino
fundamental, possibilitando o prosseguimento
de estudos;
II - a preparação básica para o trabalho e a
cidadania do educando, para continuar
aprendendo, de modo a ser capaz de se
adaptar com flexibilidade a novas condições de
ocupação ou aperfeiçoamento posteriores;
III - o aprimoramento do educando como
pessoa humana...
IV - a compreensão dos fundamentos
científico-tecnológicos dos processos
produtivos, relacionando a teoria com a
prática, no ensino de cada disciplina.
Art. 36. O currículo do ensino médio
Será composto pela Base Nacional Comum
Curricular e por itinerários formativos, que
deverão ser organizados por meio da oferta de
diferentes arranjos curriculares, conforme a
relevância para o contexto local e a
possibilidade dos sistemas de ensino.
Quais são as áreas do conhecimento definidas
para o ensino médio?
I - linguagens e suas tecnologias;
II - matemática e suas tecnologias;
III - ciências da natureza e suas tecnologias;
IV - ciências humanas e sociais aplicadas.
E sobre os currículos do ensino médio?
Art. 35.
§ 3º O ensino da língua portuguesa e da
matemática será obrigatório nos três anos do
ensino médio, assegurada às comunidades
indígenas, também, a utilização das respectivas
línguas maternas. (Incluído 2017)
§ 4º Os currículos do ensino médio incluirão,
obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e
poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em
caráter optativo, preferencialmente o espanhol,
de acordo com a disponibilidade de oferta, locais
e horários definidos pelos sistemas de ensino.
§ 7º Os currículos do ensino médio deverão
considerar a formação integral do aluno, de
maneira a adotar um trabalho voltado para a
construção de seu projeto de vida e para sua
formação nos aspectos físicos, cognitivos e
socioemocionais.
60

Qual é a lei que aprova o novo ensino
médio?
Lei Nº 13.415 de 16 fevereiro de 2017
Lei sancionada pelo Presidente da
República Michel Temer e decretada pelo
Congresso Nacional trouxe algumas
alterações previstas para serem feitas na
LDB Lei939496.
O que deverá ser considerado nos
currículos do ensino médio?
Art. 35 § 7º Os currículos do ensino médio
deverão considerar a formação integral do
aluno, de maneira a adotar um trabalho
voltado para a construção de seu projeto
de vida e para sua formação nos aspectos
físicos, cognitivos e socioemocionais.
Revisão:
Carga horária: 800h, 200 dias ampliada
progressivamente para 1.400h, mínimo
1.000h anuais (prazo máximo de 5
anos).
Currículos do ensino médio:5 itinerários
formativos.
Como será a carga horária?
Art. 24. I - a carga horária mínima anual será
de 800 hr para o ensino fundamental e para o
ensino médio, distribuídas por um mínimo de
(200) duzentos dias de efetivo trabalho escolar,
excluído o tempo reservado aos exames finais,
quando houver;
Quais alterações feitas nos currículos?
Art. 26. § 2º O ensino da arte componente
curricular obrigatório da educação básica.
Art. 35. § 3º O ensino da língua portuguesa e
da matemática será obrigatório nos três anos do
ensino médio. As comunidades indígenas serão
asseguradas também utilizarão as respectivas
línguas maternas.
Quais são os novos itinerários formativos do
ensino médio?
Alterações no Art. 36 da LDB
I - linguagens e suas tecnologias;
II - matemática e suas tecnologias;
III - ciências da natureza e suas tecnologias;
IV - ciências humanas e sociais aplicadas;
V - formação técnica e profissional.
Como deve ser ampliada a carga horária
do ensino médio?
§ 1º A carga horária mínima anual de que
trata o inciso I do caput deverá ser
ampliada de forma progressiva, no ensino
médio, para 1.4000 (mil e quatrocentas
horas), devendo os sistemas de ensino
oferecer, no prazo máximo de cinco anos, no
mínimo mil horas anuais de carga horária,
a partir de 2 de março de 2017.
ATENÇÃO!
ART. 35. § 5º A carga horária destinada
ao cumprimento da Base Nacional Comum
Curricular não poderá ser superior a (1800)
mil e oitocentas horas do total da carga
horária do ensino médio.
Como será os conteúdos/metodologias e
as formas de avaliação do ensino médio?
Art.35. § 8º Os conteúdos, as
metodologias e as formas de avaliação
processual e formativa serão organizados
nas redes de ensino por meio de atividades
teóricas e práticas, provas orais e escritas,
seminários, projetos e atividades on-line...
61

1-Pedagogia Crítica e Pós-Crítica
Pedagogia Crítica: está relacionado a teoria
crítica de currículos o qual se articula com a luta
de classes, indaga sobre o currículo existente:
porque esse currículo e não outro? articulado
com a ideologia, classe social, emancipação,
conscientização, relações de poder e currículo
oculto.
Pós Crítica: se preocupa com a diversidade de
raça, etnia, gênero, multiculturalismo, alteridade
e subjetividade. Procura responder à pergunta:
para quem ensinar?
2-Educação Integral
A educação integral diferente da educação de
tempo integral.
Educação de tempo integral amplia somente o
tempo escolar.
Educação Integral tem como objetivo a ampliação
de tempos, espaços e oportunidades.
Proposta educacional: formar o indivíduo
multidimensional em toda sua integralidade nos
aspectos: cognitivo, afetivo social, físico motor,
emocional e outros.
1- Pedagogia Crítica e Pós Crítica
2- Educação Integral
3- Pedagogia Histórico Crítica e
Psicologia Histórico Cultural
4- Eixos Transversais
3-Pedagogia Histórico Crítica e
Psicologia Histórico Cultural
Histórico Crítica (Saviani)
A concepção teórica de (Saviani) o qual
considera a prática social como ponto de
partida para a organização da
aprendizagem do indivíduo, considerando
processos que vai desde a prática social
inicial, problematização,
instrumentalização, catarse e pratica
social final.
4-Eixos Transversais
Educação para a Diversidade e Cidadania: esse
eixo considera a diversidade das classes, da
sociedade, do contexto social, relacionada as
questões de gênero, raça, etnia, religiosidade,
sexualidade e entre outras características. A
cidadania é vista como direito de todos...
Educação em e para os direitos humanos: esse eixo
visa educar para que os indivíduos entendam e sejam
capazes de exercer seus direitos humanos, sendo
esses direitos socias, políticos, civis, dentre outros
Educação para Sustentabilidade: esse eixo se
refere com a preocupação de cuidar da natureza e o
meio social através do consumo consciente de
elementos da natureza e fabricado pelo homem, com
o objetivo de preservar o presente para garantir o
futuro.
Psicologia Histórico Cultural (Vygotsky)
Concepção teórica do psicólogo Vygotsky o qual
considera o meio social como influência para a
aprendizagem do indivíduo. Para o teórico a
aprendizagem ocorre de fora através de fatores
exógenos (externos) meio social para os endógenos
(internos).
Desse modo a aprendizagem ocorre de fora para
dentro.
62

Princípios Nucleares do Currículo Integrado
Unicidade da teoria e prática: no processo de ensino
e aprendizagem e avaliação a prática deve estar
vinculada a teoria e a teoria deve estar vinculada com
a prática, sendo esses dois aspectos essências na
formação do educando, nenhum deve ser mais
importante que o outro.
Flexibilidade: se refere a avaliação escolar, desse
modo a avaliação deve ser flexível, respeitando o tempo
de aprendizagem do indivíduo, podem adequar e alterar
os processos com vista a flexibilidade no processo de
avaliar, planejar, ensinar e aprender.
Contextualização: os currículos, sendo o conjunto de
experiências do educando, deve ser contextualizado
com a prática de visa dos alunos, levando em
consideração suas histórias de vida, suas origens, suas
experiências, seus conhecimentos prévios em
articulação com os conteúdos acumulados pela
humanidade.
Diálogo, escola e comunidade:
Se refere a relação professor aluno,
aluno e aluno, pais e professores, pais
professores e alunos, articulação dos
órgãos colegiado visando a melhoria da
qualidade do ensino através do diálogo e
colaboração.
Convivência escolar negociada:
Esse princípio da educação integral
somente foi citado e não especificado no
documento.
Princípios da Educação Integral
Territorialidade:
O processo de ensino e aprendizagem vai além dos
espaços escolares, além dos muros da escola,
expandindo pelo meio social.
Integralidade:
Visa formar o indivíduo em sua integralidade em
todos seus aspetos sendo eles cognitivo, físico
motor, socio afetivo, emocional dentro outros.
Transversalidade:
Se refere aos conteúdos o qual perpassa todos os
níveis, etapas e modalidades, sendo primordial
para a formação e aprendizagem do indivíduo.
Intersetorialização:
Se refere a articulação da escola com instituições
em forma de parcerias, visando o sucesso escolar.
Trabalho em rede:
Se refere ao trabalho de um sistema grupal por
meio da comunidade escolar o qual tem contato
com o educando, todos, visando contribuir para a
aprendizagem do indivíduo.
Qual a avaliação considerada
pela a SEDF?
Para evitar práticas excludentes adota-
se a avaliação formativa: sendo esse
capaz de formar o indivíduo em sua
integralidade.
63

Equipe Gestora
É composta por:
1-Diretor;
2-Vice-diretor;
3-Supervisor;
4-Chefe de Secretária.
Órgãos Colegiados
São compostos por:
Art. 21.
Assembleia geral: instância máxima de
participação direta da comunidade. (se reunirá
ordinariamente a casa 6 meses).
Conselho Escolar: haverá um conselho escolar para
cada unidade, com funções consultivas,
fiscalizadoras, mobilizadoras, representativa da
comunidade escolar.
Conselho de Classe: Haverá um conselho de classe
para cada turma com a função de avaliar o
andamento da educação.
Grêmio Estudantil: Composto pelos estudantes e
estutos aprovados pelos mesmos, com o objetivo de
desenvolver a autonomia e a participação na gestão
escolar dos estudantes.
Alguns Deveres do Professor
Participar da Proposta Pedagógica;
Plano de ação anual;
Promover igualdade;
Registro do estudante;
Cumprir horar e dias letivos;
Intervenções Pedagógicas.
Alguns Direitos do Professor
Está previsto do Regimento Escolar do
DF:
Tratamento condigno
Integridade assegurada
Condições adequadas de trabalho
Autonomia didático pedagógica
Interação com os estudantes por meio
de redes sociais exclusivamente no
contexto de ensino.
Função do Conselho de Classe
Se reunirá ordinariamente uma vez a
cada bimestre por solicitação do
diretor ou 13 dos membros dos
colegiados.
Objetivo: Dialogar com seus pares e
refletir sobre o processo de ensino e
aprendizagem dos educandos.
Unidades Executoras
Art. 34. São instituições de direito privado criadas
com o objetivo específico de apoiar a unidade escolar
em sua gestão pedagógica, administrativa e financeira,
sem caráter lucrativo.
1-Caixa Escolar;
2-Associação de Pais e Mestres;
3-Associação de Pais;
4-Alunos e Mestres;
5-Grêmio Estudantil;
6-Conselho Comunitário;
7-Conselho Comunitário de Segurança Escolar.
64

Quatro estágios da vida de uma
criança.
1-Sensório Motor (0 a 2 anos)
Conhecimento baseado no sentido e
habilidades motoras. evolução da
percepção e motricidade interação com o
meio sem representação e pensamento.
2-Pré-operatório (2 a 6 anos)
Aparecimento das representações
mentais e egocentrismo surgimento de
linguagem, simbolismo e da imitação.
3-Operações concretas (7 a 11
anos)
Aplicação de operações lógicas
capacidade de relacionar e classificar
objetos a partir de situações concretas.
1-Assimilação
adquire nova informação que antes não possuía.
Construção de nossos saberes, experiências.
2-Acomodação
é preciso criar um novo esquema ou mudar algum
que já existia em seu repertório, em se
tratando da aprendizagem o educando entende
algo e o adulto ajuda a organizar seus
conhecimentos pré-existentes ou ajuda a
acomodar novos conhecimentos.
3-Equilibração
o crescimento intelectual acontece em partes
que evoluem pela equilibração. Primeiro você
assimila algo novo e depois você acomoda em seu
repertório o que foi aprendido.
Assimilação
Acomodação
Equilibração
A assimilação e a acomodação são as
principais responsáveis pelas alterações
do desenvolvimento cognitivo.
4-Operações formais (a partir dos 11 anos)
Pensamento abstrato capacidade de formular
situações hipotéticas raciocínio dedutivo capacidade
de formular pensamentos abstratos.
66

Tendências Progressistas
Criou a tendência libertadora o qual
defendia a: libertação dos oprimidos
transformação social temas geradores a
criticidade o diálogo estimular a reflexão.
Crítica à Educação Bancária
Concepção tradicional de ensino professor
é o centro.
professor é transmissor de conhecimento
aluno é receptor passivo o ato educativo é
entendido como deposito bancário o qual é
feito pelo professor que deposita o
conhecimento no aluno.
Criou uma nova metodologia de alfabetização
de jovens e adultos. Influenciado pela
corrente Marxista. influenciou a pedagogia
crítica. defendia as tendências
progressistas. destacou-se pelo seu
trabalho de educação popular.
Concepções de
Paulo Freire
Influência do autor na Educação
Defendia uma educação crítica, a
problematização O educando passa da
consciência intransitiva para a
transitiva (política).
Defendia a educação problematizada
Os currículos incorporam os saberes
formais inclusive os informais. Saberes
informais: parte da experiência de vida
dos educandos, conhecimentos prévios. A
ação dialógica exclui o autoritarismo. Os
conteúdos surgem através de temas
geradores extraídos da prática de vida
do educando. O diálogo é importante:
falar e escutar.
67

2) Psicologia histórico cultural
enfatiza o interacionismo troca de
experiências entre as pessoas que surge o
conhecimento através das relações sociais,
os meios externos que tem origem as funções
psicológicas superiores.
6) Funções Psicológicas Superiores
O desenvolvimento dos aspectos cognitivos,
afetivos, psíquicos, motores, sociais.
Atenção voluntáriaarbitrária:
dominar a linguagem
Volição: associada
autonomia do sujeito.
Memorização
Pensamento
Linguagem
Raciocínio
Imaginação
3) Concepção na Educação
A aprendizagem mediada
Professor é mediador entre o
conhecimento e o aluno.
7) Nível Real
Aquilo que o
indivíduo é capaz
de aprender
sozinho.
ZONA DE DESENVOLVIMENTO PROXIMAL
4) Elementos mediadores:
Instrumentos e Signos
Instrumentos: possibilidade
de transformação através
dos instrumentos.
Signos: qualquer objeto e
forma, ou fenômeno.
5) Alguns Signos:
Esquemas
Mapas
Desenhos
Símbolos
Linguagem
Distância entre
os dois níveis
caminho para o
desenvolvimento
do processo de
amadurecimento.
Nível Potencial
Aquilo que o aluno é
capaz de fazer e
aprender com a ajuda
dos outros.na sala de
aula o professor é o
mediador.
1) Influenciado pelos princípios
socialistas
corrente marxista
influência na psicologia
histórico cultural
68

2) Qual o papel do Professor e Aluno?
A criança é o centro do método
montessoriano.
Professor tem o papel de acompanhador do
processo de aprendizado ele guia, aconselha,
mas não dita e nem impõe o que vai ser
aprendido pela criança.
A ação de intervir no aprendizado dá criança
pode resultar na não aprendizagem do
educando.
Professor: apenas um auxiliador do processo
de ensino e aprendizagem.
3) O material didático é dividido em cinco
áreas:
Exercícios de Vida Prática;
Material Sensorial;
Material de Linguagem;
Material de Matemática;
Material de Conhecimento de Mundo.
1) Quem é Maria Montessori?
Foi uma educadora, médica e pedagoga
italiana.
É conhecida pelo método educativo que
desenvolveu e que ainda é usado hoje em
escolas públicas e privadas pelo mundo.
5) Quais são as características da Escola
Montessoriana?
O ambiente é composto por materiais didáticos e
utensílios da vida cotidiano (fins didáticos). Cada aluno
tem oportunidade de escolher o trabalho (a atividade)
que mais lhe interesse. A ênfase é na aprendizagem
ativa e no desenvolvimento social em lugar de
memorização e regras.
A criança tem o direito de escolher se vai trabalhar só
ou em grupo e com quem vai trabalhar. (Wikipédia)
69
6) Qual a relação da teoria de Montessori com as
tendências pedagógicas?
Maria Montessori teve influências de Jean Piaget. Fez
parte do movimento dos pioneiros da Escola Nova.
Escola Nova: lutava pela obrigatoriedade do ensino
público.
Tendências Liberais: (Renovada Progressivista)
Aluno é o centro do processo.
Professor: auxiliador
Método: aprender a aprender através de resolução de
problemas.
4) Como é o método Montessori?
O material criado por Montessori é um trabalho
educativo partindo do concreto (o material didático)
para o pensamento abstrato. A criança é estimulada a
aprender sozinha com o auxílio de um adulto. Há uma
liberdade de aprender. Toda ação docente interventiva
pode interferir no processo de ensino e aprendizagem.

Quem é Wallon?
Henri Wallon foi filósofo,
médico, psicólogo e político
influenciado pela corrente
marxista e representantes
das teorias interacionistas.
Classificação dos estágios
Impulsivo Emocional (0 a 3 anos)
A criança não possui coordenação motora mais o
ambiente contribui para o desenvolvimento de suas
habilidades.
Sensório motor e projetivo (1 a 3 anos)
Interação de objetos com o próprio corpo, os
pensamentos se materializam em atos motores.
Personalismo (3 a 6 anos)
Formação da personalidade da criança, suas
características individuais.
Categorial (6 a 11 anos)
se desenvolve na categoria afetivo e motor com mas
predominância no cognitivo.
Puberdade e adolescência (a partir dos 11 anos)
desenvolvimento sexual, início dos conflitos tanto
internamento quanto externamente.
Como é a teoria de Wallon?
Sua teoria é chamada de teoria
socioafetiva. Wallon dava importância
tanto aos aspectos sociais quanto os
aspectos afetivos dentro do processo
de aprendizagem.
Estágios de Desenvolvimento
Wallon classifica estágios de desenvolvimento em sua
teoria ligadas tanto pelo cognitivo como o afetivo, é
levado em consideração o biológico e o social juntos
ajudam o indivíduo a se formar em sua integralidade.
Através de que manifestações ocorre a
afetividade?
Emoção
Sentimento
Paixão
Quais as três dimensões que
atuam de forma articulada?
Dimensão cognitiva
Dimensão afetiva
Dimensão motora
Dimensões que atuam no
desenvolvimento da integralidade
do sujeito.
Palavras chaves:
Teoria socioafetiva
Interacionismo
Dimensões
Estágios
Teoria de Wallon
O desenvolvimento do indivíduo
depende dos aspectos biológicos e
sociais.
A vida do indivíduo não é formada
apenas pelos aspectos cognoscitivos.
70

1) Quem foi Emile Durkheim?
Defensor da escola funcionalista.
Foi considerado o “pai da sociologia clássica.”
Viveu entre 1858 e 1917.
Ligado a teoria não críticas ou tradicionais.
Influenciado pelas ideias de Comte (positivismo).
Tinha uma visão conservadora da sociedade.
5) O que são fatos sociais para
Durkheim?
Grupo de fenômenos que são externos aos
indivíduos exercendo poder coercitivo sobre
eles.
3) Como deveria ser a escola
para Durkheim?
Escola: deve contribuir para a
coesão e integração social.
Coesão: harmonia, controle,
ordem da sociedade
Integração: integrar o indivíduo
a sociedade, obedecendo as
normas desta.
Escola: serve como
instrumentos de correção de
desvios sociais, tento um
caráter preventivo ou
interventivo. Visão otimista da
educação (deixar a educação do
jeito que está com vista a
manutenção da ordem e não
transformação).
4) Como deveria ser o Estado
na visão de Durkheim?
O Estado é o cérebro da sociedade, e a sociedade é como
um corpo o qual todos os órgãos devem estar funcionando
perfeitamente.
Estado possui caráter regulador zelando pela
preservação da moralidade da sociedade.
Enfatiza uma educação moralista ligada a teoria
tradicional.
2) Como era a visão funcionalista de
Durkheim?
A visão de Durkheim consiste em uma
perspectiva conservadora, de manutenção da
ordem social “manutenção do status quo.”
Coerção Social
Exterioridade
Generalidade
Coerção Social (regras
de comportamento)
Relações familiares
Línguas
Religião
Educação
Generalidade
Fato que se repete
coletivamente comum
ao grupo Formas de
habitação Formas de
comunicação.
Exterioridade
Costumes
Leis
Valores
Crenças
Regras Sociais
Quais são as características
71

1) Quem é John Dewey?
Foi um filósofo e pedagogista norte-americano.
Principal representante da corrente pragmatista.
Primava pela estimulação de problemas vindo do
próprio educando.
Dewey era particularmente empirista e utilitarista.
Representante da escola progressivista.
4) Relação com as Tendências Pedagógicas
Tendência Progressivista ou escola nova
Objetivo: adequar as necessidades individuais do
educando a sociedade.
Aluno: é o centro do processo.
Professor: auxiliador do aluno no processo de
ensino e aprendizagem.
Aprendizagem: voltada para a estimulação de
problemas. Toda intervenção pedagógica pode
acabar dificultando o desenvolvimento da
aprendizagem do educando.
2) O que é Pragmatismo?
John Dewey foi reconhecido como um dos fundadores da
escola filosófica de Pragmatismo.
Significa primazia da ação sobre o pensamento.
John Dewey fundou a Escola de Pragmatismo de Chicago
durante os dez anos que esteve nesta universidade de
1894 a 1904.
3) Teoria de John Dewey
Para Dewey
A educação não se restringe à transmissão do conhecimento
como algo acabado, mas que o saber e habilidade adquiridos pelo
estudante pudessem ser integrados à sua vida como cidadão e
como pessoa.
A Educação Progressiva a ideia básica do pensamento de John
Dewey sobre a educação está centrada no desenvolvimento da
capacidade de [raciocínio]e espírito crítico do aluno.
Para ele, o pensamento não existe isolado da ação. A educação
deve servir para resolver situações da vida e a ação educativa
tem como elemento fundamental o aperfeiçoamento das relações
sociais.
72

1) Quem foi Talcott Parsons?
Viveu entre 1902 e 1979. Nasceu nos EUA e
morreu na Alemanha.
As ideias de Parsons são liberais era um
conservador.
Foi um dos representantes do funcionalismo.
Grande divulgador da obra de Durkheim.
4) Como era a sociedade para Parsons?
A sociedade deve ser entendida como um
sistema. Chamada teoria dos Sistemas Sociais.
A educação contribui para a formação de
sistemas sociais.
2) Como era a educação escolar para Parsons?
A educação é sinônimo de socialização:
A socialização de dá através da integração
harmônica do indivíduo na própria sociedade. A
educação não é agente de transformações e sim
um elemento de conservação do funcionamento
do sistema social.
A educação contribui para a formação,
integração e manutenção de sistemas sociais.
Professor: transmissor dos valores universais
responsáveis pela integração do aluno na
sociedade.
Aluno: peça chave para a estrutura dos sistemas
de conservação e regulação.
3) Metodologia da educação para
Parsons
Visão otimista de Parsons da educação:
dispõem que o capitalismo o sistema
educacional vigente gera a igualdade de
oportunidades entre os competidores
desde o início da escolarização.
Lógica meritocrática.
Promoção da igualdade de oportunidades
no início do processo de escolarização.
5) Quais são os quatros sistemas
principais sociais?
1-Cultural: (são guias de conduta do
saber) conjunto de símbolos, normas,
crenças, conduta.
2-Personalidade: pode ser de caráter
biológico, orgânico ou social.
3-Social: interação dos seres no
cotidiano.
4-Organismo: aspetos relacionados ao
comportamento, como ações, ideias.
Palavras-chaves:
Conservação, ordem harmonia e
equilíbrio.
73

1) Quem foi Max Weber?
Viveu entre os anos de 1864 a 1920.
Defendeu um Estado Liberal.
Inspirou a teoria estruturalista.
Era conservador: primava pela manutenção da
ordem social vigente “status quo”.
Sociólogo estudou sobre as ações sociais sendo
principal objeto de estudo da sociologia.
2) Quais as concepções de Weber sobre a
ação social?
Principais agentes da ação social: ideias,
crenças e valores.
Não é apenas a situação econômica que
motivam suas ações.
Weber acreditava que os indivíduos tinham
liberdade para agir e modificar sua realidade.
5) Qual a função da burocracia?
Tem a função de organizar racionalmente,
um espaço, um grupo, uma sociedade e um
Estado, sendo um instrumento de
legitimação da autoridade.
É uma forma de organização dos indivíduos
baseada na racionalidade (adequação dos
meios aos objetivos alcançando a
eficiência)
6) Qual a função da educação para Weber?
Preparação para o exercício de atividades funcionais.
Instrumento de seleção social.
Educação é socialização.
Educação meio de obter privilégios sociais: vantagens
econômicas e sociais.
Salário compatível com a posição social e não com o
trabalho realizado.
3) Quais as formas legítimas de dominação?
Legal- poder configurado através de normas e
hierarquia. Ex: presidente, juízes, policiais,
poder judiciário.
Tradicional- características baseadas na
tradição patriarcal, costumes, relação entre
senhores e servos.
Carismática- respeito pela pessoa em si Ex:
lideres populares, religiosos, políticos, artistas.
4) Qual as concepções de Weber sobre instituição social?
Educar o indivíduo para a vida social. Instituições sociais que regulam as ações sociais
e dos indivíduos.
74

Quem foi Karl Marx?
Viveu entre 1818 e 1883
Inspirou a teoria Marxista
Foi apoiado por Friedrich Engels
Alguns autores influenciados pelo
pensamento Marxista
Luís Althusser
Baudelot e Establet
Antônio Gramsci
Henri Wallon
Vygotsky
Demerval Saviani
Paulo Freire
O que é Marxismo?
Conjunto de ideias filosóficas, políticas, econômicas e
sociais elaborado pelos alemães.
Qual foi a análise feita por Karl Marx
sobre o do Estado?
Marx e Angels fizeram análise do estado capitalista.
Capitalismo como modo de produção e principal agente
da divisão social de classes.
Lutas de classes entre ricos (detentores do meio de
produção) e pobres (vende a força do trabalho).
Quais as influências Marxista na educação?
Tem como objetivo mudanças da sociedade capitalista,
transformação e superação a outras práticas
educacionais
Educação pode ser instrumento de manutenção ou de
transformação.
Se a escola continua a serviço da classe burguesa
continua o sistema capitalista de produção.
Qual era o objetivo de Karl
Marx?
Tinha como objetivo a construção de
um projeto de libertação de classes
populares.
Visava a emancipação das classes
populares.
Educação deveria ser a
transformadora das relações de
produção.
75

Quem foi Antônio Gramsci?
Viveu entre 1891 a 1937.
Era filosofo marxista.
Influenciado pelo pensamento de Marx.
Cofundador do Partido Comunista Italiano.
Criou a obra “ Cartas do Cárcere” (escrita quando
estava preso).
O que falava a obra Cartas do
Cárcere?
Falava sobre a necessidade da
tomada de poder da classe
proletariada.
Os proletariados deveriam sair da
situação de submissão frente a
classe burguesa.
Como é entendida a teoria
de Gramsci?
Perspectiva crítica em
contraposição da perspectiva
conservadora Gramsci era
defensor de uma teoria
crítica, reflexiva, dialética.
A partir da educação escolar
poderia ser abordado um
processo de transformação
social.
Intelectuais
orgânicos
Provêm de sua classe
social de origem pode
vir tanto do
proletariado quanto
da burguesia.
Intelectual
tradicional:
Estão comprometidos
com a tradição e a
cultura dominante.
Como deveria ser a escola segundo Gramsci?
Em contraposição da escola dualista (o qual visava a
separação de classes por escolas diferentes).
A escola unitária seria única. Mantida pelo Estado o
qual oferece educação de qualidade.
A escola deveria ser acessível a todos tanto para
ricos como para pobres.
Gramsci criticava que modelo de
currículo escolar?
Gramsci critica o currículo
Hegemônico (dominação de um tipo de
classe social.).
Currículo formal, pronto e acabado.
Conteúdos previamente definidos
para somente os indivíduos
cumprindo.
Quais os objetivos da escola
frente à concepção de Gramsci?
A conquista da cidadania. Cidadãos
que possam contribuir para uma
transformação da sociedade.
Evolução cultural das massas. Lógica
de desalienação.
76
6=

Quem foi Theodor Adorno?
Viveu entre 1903 a 1969. Nasceu na
Alemanha e morreu na Suíça.
Um dos representantes pela Escola de
Frankfurt. Defendia a teoria crítica
Como deveria ser a consciência humana?
A consciência deveria deve ser lógica.
O indivíduo deveria agir e pensar por conta
própria.
Adorno criticava a heteronomia faz com que o
indivíduo se sujeite a vontade de terceiros.
Nesse sentido, Adorno acredita que a cultura
da sociedade capitalista impõe um mecanismo
de construção da heteronomia.
Como era a Escola de Frankfurt?
A escola se fundamentava na ideologia
marxista.
Primazia da diversidade, racial, étnica, de
gênero, diversidade as sociedades.
Como deveria ser a educação?
A educação deveria buscar a emancipação humana. A educação deveria evitar a barbárie o
qual o conjunto de leis e normais deveriam estar associados a justiça. Concepção
democrática. A escola deveria privilegiar a formação humanística contribuindo para uma
formação crítica.
Palavras-chaves do pensamento de Theodor
Adorno
Heteronomia x autonomia.
Alienação x crítico.
Pensar como todos x Crítico reflexivo.
Individualismo x pensar no próximo.
77

1) Quem é Howard Gardner?
Formado em Psicologia e Neurologia. Nasceu em
1943. Professor na Universidade de Harvard.
Criou o livro “ Estruturas da mente” (1983).
Criou a teoria das inteligências múltiplas. Sete
inteligências e incluiu mais duas naturalistas.
3) Tipos de Inteligência
Naturalista: Compreende a relação entre
os seres vivos e o ambiente.
Musical: Ler e compor peças musicais com
facilidade e diferenciar sons, ritmos e
tons.
Lógico-Matemático: rapidez para resolver
resolução de problemas matemáticos tendo
capacidade de quantificar, somar, subtrair,
avaliar.
Existencial: Questionar o sentido da vida
e da morte.
Interpessoal: Ter empatia pelas pessoas é
quando compreendemos e respeitamos o
nosso próximo, se colocando no lugar do
dela e o que ela poderia estar sentindo em
determinada situação.
Corporal-cinestésico: coordena mente e
corpo a maioria das vezes existente nos
atletas olímpicos, bailarinas (o).
Linguística: Lidar criativamente com
palavras e símbolos, oral, escrita e gestual.
Intrapessoal: Entender a si mesmo e aos
seus próprios sentimentos e desejos.
Espacial: Perceber o mundo e os objetos
tridimensionalmente, criando imagens e
identificando detalhes.
5) Qual a contribuição das inteligências múltiplas
na educação?
Para Gardner o que leva as pessoas a desenvolver
capacidades inatas são a educação que recebem e as
oportunidades que encontram. Para Gardner, cada indivíduo
nasce com um vasto potencial de talentos ainda não moldado
pela cultura, o que só começa a ocorrer por volta dos 5 anos.
Para Gardner, cada indivíduo nasce com um vasto potencial
de talentos ainda não moldado pela cultura, o que só começa
a ocorrer por volta dos 5 anos.
Preservá-las já seria um grande serviço ao aluno. "O
escritor imita a criança que brinca: cria um mundo de
fantasia que leva a sério, embora o separe da realidade", diz
Gardner.
2) Como é a teoria de Gardner?
O nome é a Teoria das Inteligência Múltiplas.
Para o autor: a inteligência é um potencial para
diversos tipos de exigências sociais e
profissionais.
A inteligência não é única e não pode ser
medida e padronizada.
As teorias das inteligências múltiplas
substituem o paradigma unidimensional
pelo multidimensional.
78

1) Quem foi Herbart?
Viveu entre os anos de 1776 a 1841.
Foi um filósofo, psicólogo, pedagogista alemão.
Fundador da pedagogia como disciplina acadêmica.
Conservador (manter a ordem social).
Os estudos mais relevantes de Herbart foram sobre filosofia do
espírito, à qual subordinou suas obras (entre elas, Pedagogia Geral
e Esboço de um Curso de Pedagogia).
2) A teoria Herbartiana
Teoria profundamente intelectualista. Tem como objetivo maior
primordial a formação moral do estudante. Em segundo plano o
acumulo de informações.
Considerar a criança um ser moldado intelectualmente e
psiquicamente por forças externas. Herbart dá ênfase primordial ao
conceito de instrução.
A instrução é o instrumento pelo qual se alcançam os objetivos da
educação.
5) Os 5 passos para o aprendizado segundo o
método herbatiano
Preparação: professor ajudar a criança a recordar o
que já sabe, abrindo porta para novos conhecimentos.
Apresentação: após ajudar a criança a lembrar o que
já sabe o professor aplica um novo conteúdo criando
uma linha de aprendizado.
Assimilação: após a aplicação do novo conteúdo o
aluno é capaz de confrontar o que aprendeu com o que
já sabia anteriormente.
Generalização: com o novo aprendizado e articulação
com o que já sabia o aluno é capaz de criar novos
conceitos gerais e opiniões.
Aplicação: ao final a forma de avaliar o aprendizado
se dá através da aplicação de testes, provas e
atividades formando o sentido de tudo que foi
aprendido.
4) Três abordagens importantes para a
instrução da criança
1º GOVERNO: manutenção da ordem, controle
do comportamento da criança através de um
conjunto de regras.
2º INSTRUÇÃO: é educativa e seu motor é o
interesse que deve ser múltiplo, variado e
harmonicamente repartido.
3º DISCIPLINA: tem a função de preservar à
vontade no caminho da virtude, fortalecendo a
autodeterminação sendo pré-requisito para a
formação do caráter.
3) Quais as contribuições de
Herbart para a Educação?
Uma das contribuições mais duradouras de
Herbart para a educação é o princípio de que a
doutrina pedagógica, para ser realmente
científica, precisa comprovar-se
experimentalmente.
Surgiram daí as escolas de aplicação, que
conhecemos até hoje. Elas respondem à
necessidade de alimentar a teoria com a prática,
num processo de atualização e aperfeiçoamento
constantes. "
79

3) Como deveria ser a escola par Pestalozzi
A escola idealizada por Pestalozzi deveria ser não só uma
extensão do lar como inspirar-se no ambiente familiar, para
oferecer uma atmosfera de segurança e afeto. Seu
pensamento buscava a caridade e a divindade no ser humano que
exerceu principalmente em favor dos pobres.
4) Como é a criança na visão de Pestalozzi?
A criança se desenvolve de dentro para fora.
Os sentimentos tinham o poder de despertar o processo de
aprendizagem autônoma na criança.
Professor: deveria ser respeitar os estágios de
desenvolvimento pelos quais a criança passa.
Exemplos: Dar atenção à sua evolução, às suas aptidões e
necessidades, de acordo com as diferentes idades.
Missão maior do educador: a de saber ler e imitar a natureza
em que o método pedagógico deveria se inspirar.
1) Quem foi Johann Heinrich Pestalozzi?
Foi um pedagogista Suíço e educador pioneiro da reforma
educacional. Antecipou concepções do movimento da Escola
Nova.
A vida e obra de Pestalozzi estão intimamente ligadas à
religião. Cristão devoto e seguidor do protestantismo.
Se preparou para o sacerdócio, mas abandonou a ideia em
favor da necessidade de viver junto da natureza e de
experimentar suas ideias a respeito da educação.
5) Quais metodologias de ensino segundo Pestalozzi?
Dois métodos de ensinar: das palavras para as coisas ou das coisas para as palavras.
Sendo que o seu método era o segundo. (das coisas para as palavras. Método
pragmático, indutivo, mostra-se com resultados melhores na maioria dos casos
O método educacional: deve ser complexo, capaz de entrelaçar palavras e coisas,
criando um inter-relacionamento constante entre os métodos dedutivo e indutivo,
entre teoria e prática, entre o ser (e sua língua) e o mundo exterior.
O conteúdo: deve ser essencialmente escolhido e as inter-relações realizadas dentro
dele juntamente com o que se quer provocar no aluno, ou seja, qual tipo de capacidade
se quer despertar a partir daquele trabalho de
reflexão, manual, físico ou artístico.
80
2) Quais as contribuições de Pestalozzi na educação?
Incorporou o afeto a pedagogia. Afirmava que a função
principal do ensino é levar as crianças a desenvolver suas
habilidades naturais e inatas.
Uns dos objetivos de Pestalozzi era universalizar a educação,
que ficava restrita aos abastados, resolvendo, por meio dela,
os problemas sociais.
O centro do seu espectro educacional era desenvolver o ser
humano espiritualmente, elevando-o em moralidade e
intelectualidade.

81
1) Quem foi Froebel?
Viveu entre 1782 a 1852. Foi um pedagogo e pedagogista
alemão com raízes na escola Pestalozzi.
Foi o fundador do primeiro jardim de infância.
Suas ideias reformulam a educação Obra “ A educação do
homem” (1826).
7) Quais os recursos e métodos
enfatizados por Froebel?
Blocos de construção que eram utilizados
pelas crianças em suas atividades
criadoras, papel, papelão, argila e
serragem.
O desenho e as atividades que envolvem
o movimento e os ritmos eram muito
importantes.
Para a criança se conhecer, o primeiro
passo seria chamar a atenção para os
membros de seu próprio corpo, para
depois chegar aos movimentos das partes
do corpo. Valorizava também a utilização
de histórias, mitos, lendas, contos de
fadas e fábulas, assim como as
excursões e o contato com a natureza.
6) Quais as contribuições de Froebel para educação?
Foi primeiro educador a enfatizar o brinquedo, a atividade lúdica, a
apreender o significado da família nas relações humanas.
5) Quais as concepções de Froebel sobre a aprendizagem?
Para Froebel, o brincar caracteriza a ação da criança e que o próprio
ato de brincar é uma linguagem, pois apreende,
2) Qual é o papel do educador para
Froebel?
O educando tem que ser tratado de acordo com
sua dignidade de filho de Deus, dentro de um
clima de compreensão e liberdade.
O educador é obrigado a respeitar o discípulo
em toda sua integridade.
O educador deve manifestar-se como um guia
experimentado e amigo fiel que exija e oriente
com mão flexível, mas firme. Não é somente um
guia, mas também sujeito ativo da educação: dá
e recebe, orienta mas deixa em liberdade, é
firme, mas concede.
O educador deve conhecer os diversos graus de
desenvolvimento do homem para realizar sua
tarefa com êxito, sendo três as fases de
desenvolvimento, que vão desde quando o homem
nasce até a adolescência.
Os currículos das escolas devem basear-se nas
atividades e interesses de cada fase da vida da
criança.
3) Quais as etapas em que ocorre o
desenvolvimento genético para Froebel?
a infância
a meninice
a puberdade
a mocidade
a maturidade
4) A educação da infância se realiza através de três
tipos de operações:
a ação - autoatividade, a criança aprende através da ação dela
sobre determinado objeto.
o jogo – ajuda na aprendizagem dos indivíduos.
o trabalho - trabalho pedagógico.

Quem foi Pierre Boudier?
De origem campesina, filósofo de formação.
Desenvolveu diversos trabalhos abordando a
questão da dominação.
Contribui para a teoria critico
reprodutivista da educação.
O mundo social, para Bourdieu, deve ser
compreendido à luz de três conceitos
fundamentais: campo, habitus e capital.
Quais as contribuições de Boudier para a
Educação?
Sempre esteve no campo da denúncia e da
constatação em relação a educação.
Visão pessimista e crítica do modelo de
educação vigente.
Seus estudos estiveram principalmente
concentrados em demonstrar os mecanismos
escolares de reprodução cultural e social e as
“estratégias” do sistema escolar para
diferentes agentes e grupos sociais.
Algumas Obras
O Poder Simbólico, Rio de
Janeiro, Bertrand Brasil,
1992
A Reprodução: elementos para uma teoria do
sistema de ensino, Lisboa: Editorial Vega, 1978.
O pensamento de Boudier se baseia em que concepção?
Adota como nomenclatura o construtivismo estruturalista ou
estruturalismo construtivista.
Os momentos objetivos e subjetivos das relações sociais estão
numa relação dialética.
Existem realmente as estruturas objetivas que coagem as
representações e ações dos agentes, podendo, cotidianidade,
transformar ou conservar tais estruturas, ou almejar a tanto.
Nas suas obras faz a análise de como os agentes incorporam a
estrutura social, ao mesmo tempo que a produzem, legitimam e
reproduzem.
Teoria Social de Boudier
Ao compor, por exemplo, a ideia de campo,
Bourdieu dialoga com a ideia de esferas,
proposta por Max Weber, e, ainda, com o
conceito de classe social de Marx.
Conceito de campo: a autonomia de
afluências e disputas internalizadas, um
verdadeiro espaço estruturado de tomada de
posições.
Os agentes inseridos nele estão em
constante debate e concorrência.
Chaves de estudo das dominações e práticas
especificas.
Por exemplo, jornalístico, literário,
econômico, cultural e educacional.
Violência Simbólica
Obra de Boudiier e Passeron Denunciava e
criticava a escola como espaço de reprodução
cultural através dos símbolos. Exemplo:
cultura, valores, normas, crenças, costumes
da classe dominante. A cultura da classe
dominante que era estudada nas escolas
levando a reprodução aos indivíduos. A
cultura das classes menos favorecidas não
era privilegiada.
82

83
Quem foi Luiz Althusser?
Filosofo, político, professor universitário e editor.
Marxista, filiou-se ao Partido Comunista Francês em
1948.
É considerado um dos principais nomes do
estruturalismo francês dos anos 1960.
Defendia o movimento que abordava o marxismo,
Estruturalismo, Marxismo Estrutural.
Althusser foi o primeiro crítico- produtivista no qual a
teoria crítica-produtivista foi proposta.
Qual era o pensamento de Althusser?
Diversas posições teóricas de Althusser permaneceram
muito influentes na filosofia marxista.
Althusser é amplamente conhecido como um teórico das
ideologias, e sua obra mais conhecida é (Ideologia e
Aparelhos Ideológicos do Estado).
A ideologia, para Althusser, é a relação imaginária,
transformada em práticas, reproduzindo as relações de
produção vigentes.
Para ele, a dominação burguesa só se estabiliza pela
autonomia dos aparelhos (de produção e reprodução)
isolados.
O que dizer sobre o Aparelho Ideológico
Escolar?
A escolar chamada de “Primadona” pelo autor
Porque tem o papel de inculcar nos indivíduos os saberes
contidos da ideologia dominante.
Sendo o principal aparelho capaz de reproduzir ideologias
no invidiou, durante 4 a 7 horas diárias por dia, todos os
dias. Como: a língua materna, a literatura, a matemática,
a ciência, a história ou (moral, educação cívica, filosofia)
Com objetivo de reproduzir as ideologias da classe
dominantes sobre a classe dominada.
Do que se tratava a Obra Aparelhos Ideológicos?
O Estado é, antes de qualquer coisa, o Aparelho de
Estado.
O exercício é em segunda instância o aparelho
repressivo, que atua através da repressão ou força.
O Chefe de Estado, o Governo e a Administração,
definindo o Estado como força de execução e de
intervenção repressiva a serviço da "classe dominante.
O que é o Aparelho Ideológico do
Estado? São eles:
Religiosos (diferentes Igrejas);
Escolar (diferentes escolas públicas e
privadas);
Familiar;
Jurídico;
Político (o sistema político, os diferentes
Partidos);
Sindical;
Cultural (Letras, Belas Artes, esportes,
cinema, teatro, etc.);
Informação (a imprensa, o rádio, a
televisão, etc.).
O governo, a administração, o exército, a
polícia, os tribunais, a prisões, etc.
Funciona através da violência (física ou
não, como a violência administrativa).

84
Quem foi Rousseau?
Foi um importante filósofo, teórico político, escritor
e compositor autodidata genebrino.
É considerado um dos principais filósofos do
iluminismo e um precursor do romantismo.
O que Rousseau criticava e apoiava na
educação?
Criticava: as instituições educativas tradicionais o
qual corrompem o homem e tiram-lhe a liberdade.
Apoiava: para criação de um novo homem e de uma
nova sociedade, seria preciso educar a criança de
acordo com a Natureza, desenvolvendo
progressivamente seus sentidos e a razão com vistas
à liberdade e à capacidade de julgar.
Quais as concepções de Rousseau sobre
educação?
Segundo Rousseau, é a educação que prepara a criança
para construir relações com um mundo maior, vai além dos
espaços da sua casa.
Para Rousseau: o princípio fundamental da boa
educação é fomentar na criança o prazer de amar as
ciências e seus métodos.
As educadoras: cabiam incitar esses sentimentos.
Rousseau pensava a educação guiada não pelo divino e nem
pelo destino e sim pela razão.
Propunha uma educação: que tomasse conhecimento
do homem como essência e ao mesmo tempo ética, ou seja,
um homem ideal para a sociedade que deveria integrar-
se.
Qual a metodologia de Rousseau sobre a
educação?
Rousseau apresenta uma nova metodologia de
educação, enfatizando a necessidade de educar
a criança para que se torne autônoma.
O autor defendia que a criança em primeiro
plano brincasse e praticasse esportes, pois
através da brincadeira, aprenderia a linguagem,
matemática, e assim, criaria princípios para
construção de sua autonomia.
Defendia a educação o qual coloca o aluno em
contato com a natureza (animais, fenômenos,
plantas, etc).
Quais as contribuições de Rousseau na
Educação?
Rousseau pregava o retorno a natureza e o
respeito ao desenvolvimento físico e cognitivo da
criança.
A concepção de Rousseau sobre a educação
influenciou o surgimento de leis, que o qual
beneficiaram para a criança como a LDB
9394/96, o qual integra a Educação Infantil,
como a primeira Etapa da Educação Básica, como
os RCNs e DCNs para educação infantil...

85
Quem foi Skinner
Ele foi um psicólogo behaviorista,
inventor e filósofo, etólogo,
autobiógrafo, professor universitário,
Universidade Harvard e escritor norte-
americano.
Como a teoria de Skinner é realizada na educação?
Nessa perspectiva a educação ocorre através de estímulos e
comportamentos.
O educador estimula o aluno a aprender o que está programado,
criando e modificando comportamentos.
Aluno: é mero cumpridor de tarefas imposta pelo professor.
Objetivo: modelagem do comportamento humano para a integração
do indivíduo as necessidades da sociedade capitalista.
Qual a teoria apresentada por
Skinner?
Teoria do Behaviorismo radical.
Condicionamento Operante Skinner
desenvolveu a análise do comportamento,
a filosofia dessa ciência que ele chamou
de behaviorismo radical, e fundou uma
escola de pesquisa experimental em
psicologia - a análise experimental do
comportamento.
Buscava entender como se dava o
comportamento humano.
O qual percebeu que ocorria através de
estímulos e condicionamento operante.
Do que se tratava o condicionamento
Operante?
É um mecanismo de aprendizagem de um novo
comportamento, chamado técnica de
modelagem.
O reflexo condicionado é uma reação a um
estímulo casual.
O condicionamento operante é um mecanismo
que influencia uma determinada resposta de um
indivíduo podendo ser positiva ou negativa,
influenciado pelo ambiente externo.
Skinner fez essa experiência com ratos no
laboratório rato faminto que, numa experiência,
percebe que o acionar de uma alavanca levará ao
recebimento de comida. Ele tenderá a repetir o
movimento cada vez que quiser saciar sua fome.
Qual a relação de Skinner com as Tendências
Pedagógicas?
A teoria de Skinner se relaciona as tendências
tecnicistas.
Objetivo: preparar o indivíduo para o mercado de
trabalho, preparação de recursos humanos e mão de
obra.
Professor e Aluno: são cumpridores de tarefas,
sendo o professor visto como um instrutor.
Recursos: os materiais utilizados para a
aprendizagem são os livros de didáticos visto como
manuais de instruções.
Metodologia: repetição de técnicas.

86
Quem foi Anísio Teixeira?
Viveu entre 1990 a 1971. Foi
advogado, educador e escritor.
Defendia a educação pública no
Brasil. Era um liberal. Sua concepção
era relacionada para pensar na
educação brasileira contemporânea.
Quais as contribuições de Anísio para a educação?
Fez parte do movimento dos pioneiros da escola nova.
Lutava pela educação a todos.
Escola pública e gratuita a todos.
Para ele a aprendizagem não é memorização e sim
assimilação do que foi aprendido.
Foi mentor de duas universidades: a do Distrito Federal, no
Rio de Janeiro, e a de Brasília, da qual era reitor.
Participou dos debates para a implantação da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação, antiga lei Darci Ribeiro.
Quais as concepções de Anísio
Teixeira sobre a educação?
Influenciado por John Dewey, o qual
considerava a educação como uma
constante experiência.
O pragmatismo: primazia da ação
sobre o pensamento, o indivíduo
desenvolve a capacidade de resolver
seus próprios problemas.
Através da prática de resolução e
estimulação de problemas chamado
também de aprender a aprender.
Quais as relações da concepção de Anísio
Teixeira com as Tendências Pedagógicas?
Concepção de Anísio Teixeira se articulava com a
tendências pedagógicas progressivista ou chamada
também de escola nova.
Objetivo: adequar as necessidades individuais do
indivíduo a sociedade.
Metodologia: aprender a aprender através da
estimulação e resoluções de problemas que parte do
auxílio do professor vinculada as necessidades
individuais do indivíduo.
Professor: é um auxiliador do processo de ensino e
aprendizagem.
Aluno: é o centro do processo sendo um sujeito ativo.
Aprendizagem: ocorre por meio da prática do
indivíduo.
Movimento da Escola Nova
Chamado também de Escola Ativa e Escola Progressiva.
No Brasil o movimento da escola nova, realizada pelos
“Manifesto dos Pioneiros”, foi representado por Rui
Barbosa, Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo,
Lourenço Filho e outros.
Objetivo: Um movimento de renovação do ensino.
Com o objetivo de alcançar todas as pessoas que não
tinham acesso à educação por meio de uma escola
pública gratuita.

Quem foi Freinet?
Viveu entre 1896 a 1966. Faz
aparte da tendência libertária.
Foi um pedagogo, e pedagogista
anarquista francês, foi uma
importante referência na pedagogia
de sua época sendo ainda nos dias
atuais.
Tinha articulação com a tendência
pedagógica chamada litertária.
Qual a relação de Freinet com as Tendências?
Assim como outros pedagogos e autores Freinet se ancorava com a
tendência pedagógica progressivista ou chamada também de escola
nova.
Objetivo: adequar as necessidades individuais do indivíduo a
sociedade.
Metodologia: aprender a aprender através da estimulação e
resoluções de problemas que parte do auxílio do professor
vinculada as necessidades individuais do indivíduo.
Professor: é um auxiliador do processo de ensino e aprendizagem.
Aprendizagem: ocorre por meio da prática do indivíduo.
87
Quais as concepções de educação para Freinet?
Para Freinet, a educação deveria proporcionar ao
aluno a realização de um trabalho real. Ele propunha
uma mudança da escola, pois a considerava teórica e,
portanto, desligada da realidade prática da vida.
Para Freinet, o aprender deveria passar pela
experiência de vida e isso só é possível pela ação,
através do trabalho.
O trabalho desenvolve o pensamento, o pensamento
lógico e inteligente que se faz a partir de
preocupações materiais. Não se trata de um trabalho
manual, mas sim de experimentações, pesquisas e etc.
Como era a metodologia defendida por Freinet?
Defendia a ênfase na prática em segundo plano a teoria.
Os educandos deviam desenvolver suas aprendizagens a partir da realidade da vida.
Aluno é o centro do processo o qual experimenta, pesquisa, questiona, resolve
problemas.
A relação professor aluno deve existir.
Sendo o professor auxiliador no processo de aprendizagem do aluno, o qual parte das
necessidades individuais dos alunos.
Desse modo estar em contato com a realidade em que vive o aluno é fundamental. As
práticas atuais de jornal escolar, troca de correspondência, trabalhos em grupo, aula-
passeio são ideias defendidas e aplicadas por Freinet desde a década de 1920.

88
Quem foi Jerome Bruner?
Viveu entre 1915 a 2016. Foi um psicólogo
estadunidense, de família polonesa.
Professor de psicologia em Harvard e
depois em Oxford, escreveu importantes
trabalhos sobre educação, liderou o que veio
a ser conhecido como Revolução Cognitiva,
na década de 1960.
Qual a Teoria Psicológica de Brunner?
Jerome Bruner foi um dos pioneiros nos estudos
da Psicologia Cognitiva nos Estados Unidos.
Bruner inicia seus estudos da sensação e da
percepção humana como parte de um processo
ativo e não apenas receptivo.
Bruner distingue três modos de representação do
mundo pelos quais passa o indivíduo: a
representação ativa, a representação icônica e a
representação simbólica.
Articuladas, o que para Piaget chamava de
estágios para Brunner chama-se as fases internas
de desenvolvimento.
Qual a concepção de Bruner sobre Educação?
Sua visão geral é de que a ‘’educação não deve se
concentrar apenas na memorização de fatos".
Deve ser levado em consideração as etapas de
desenvolvimento do indivíduo.
Ao ensinar, Bruner destaca o processo da
descoberta, através da exploração de
alternativas, e o currículo em espiral o qual o
indivíduo aprende respeitando os diversos graus
de desenvolvimento.
Quais as contribuições de Brunner para a
educação?
Jerome Bruner publicou uma série de
trabalhos sobre a avaliação nos sistemas
educacionais e as formas em que a educação
poderia ser melhorada.
Entre 1964-1996 Bruner procurou
desenvolver um currículo completo para o
sistema educacional que atendesse as
necessidades dos estudantes em três áreas
principais que ele chamou de Man: A Course
of Study, o qual se fundamentava no ensino
em espiral ou seja um determinado conceito
deveria ser repetidamente ensinado, em
diferentes níveis, cada nível sendo mais
complexo que o primeiro.
Qual a metodologia para o
desenvolvimento da aprendizagem para
Brunner?
Ensinando através de uma estrutura de
uma matéria o qual três características
fundamentais.
Objetivo: ligado à habilidade do
estudante para dominar o assunto.
- forma da representação utilizada
- economia
- potência efetiva

89
Quem foi Augusto Comte?
É considerado o pai da Sociologia.
Articulado com pensamentos do positivismo.
Faz parte do grupo de pensadores “conservadores”.
Ideias que visem a manutenção da ordem social e o
desenvolvimento das sociedades capitalistas.
Quais são as ideias conservadoras?
Quais são os três estados ou estágios
formulados por Comte? Como era a visão de Comte sobre a
educação escolar?
Qual a relação da concepção de
educação de Comte com as
tendências?
Relacionado a pedagogia liberal
tradicionais
Liberal: não no sentido de libertação e
transformação, mas sim no sentido de
apoiar ideias como um governo limitado,
direitos individuais, democracia.
Porem enfoque de Comte é articulado a
pedagogia tradicional de educação o qual
fazem parte das “liberais”.
Segundo Comte, quem detém o
conhecimento determina como deve ser
a prática.
O professor detém o conhecimento em
sala de aula sendo o centro do processo
na aprendizagem.
Conteúdos: são conteúdos científicos
vindas do positivismo trazido pelas
ciências. Ligações com: a pedagogia
tradicional.
Para Comte os três estados são processos de
desenvolvimento do conhecimento ao longo da
história da humanidade.
Estado teológico: (religião) ou imaginação ou que
parte de conceitos baseados em crenças.
Estado metafísico: (filosofia) ou razão atribui
forças para explicar os diversos grupos de
fenômenos.
Positivo: relaciona-se a visão positiva dos fatos
tornando-se pesquisas de suas leis.
Ordem e progresso
Duas palavras que ajudam na concepção de
ideais conservadoras e liberais os quais
ajudam a manutenção da ordem, da harmonia
da sociedade, da manutenção do status quo e
o crescimento capitalista.
Ordem: deve ser o princípio para uma
sociedade organizada harmonicamente.
Progresso: é o resultado alcançado através da
ordem existente na sociedade, vista para
Comte como positiva.

Qual a articulação de Saviani com
a Educação?
Quem é Dermeval Saviani?
Nascido em 25 de dezembro de 1943.
Filosofo, professor, pesquisador e
educador.
Criou o Grupo de Estudos e Pesquisas
"História, Sociedade e Educação no Brasil."
Considerado filósofo da educação e/ou
pedagogo lato sensu, é fundador de uma
pedagogia dialética, que denominou
Pedagogia Histórico-Crítica.
Como é a teoria de Saviani?
A teoria de Saviani contribui para a possibilidade de transformação da
educação e dos sujeitos. O indivíduo é capaz de ir de um saber sincrético
(conhecimentos prévios desorganizados) para um saber sintético
(conhecimentos sistematizados organizados com a ajuda de um mediador).
Chama-se pedagogia histórico crítica
Saviani definiu passos para que a aprendizagem se se torna significativa.
Iniciando em:
Uma prática inicial – conhecimentos prévios.
Problematização - questiona e problematiza os saberes aprendidos.
Instrumentalização - construção de um novo conhecimento.
Catarse - nova forma de entendimento da prática social.
Prática Social Final - alteração dos conhecimentos mediados pelo educador,
o educando é capaz de colocar em prática o que foi aprendido visando a sua
transformação e da sociedade.
Saviani contribui para a educação com a consolidação do
período democrático que vivemos na atualidade,
acompanhando as transformações sociais.
As transformações na história da educação brasileira.
Acentuando os pontos positivos e negativos que as
modificações no processo educacional. Tem uma visão
progressista sobre a educação. Ele é o defensor da teoria
histórico-crítica que tem como objetivo principal a
transmissão de conhecimentos significativos que
contribuam para a formação de indivíduos críticos e
emancipados assegurando a inclusão social dos educandos.
Qual a concepção de Saviani sobre a Educação?
A perspectiva é de retomada vigorosa da luta contra “ a seletividade, a discriminação e o
rebaixamento do ensino das camadas populares.
Garantir aos trabalhadores um ensino da melhor qualidade possível nas condições
históricas atuais ” (SAVIANI, 2008, p. 25-26).
Saviani visava através da sua teoria contribuir para a transformação das metodologias de
ensino e aprendizagem da educação.
90

91
1) Quem é Cipriano Luckesi?
Nasceu em 23 de fevereiro de 1943. Cipriano
Luckesi é Bacharel em Teologia.
Licenciado em Filosofia.
Mestre em Ciências Sociais.
Doutor em Educação
formado pelo Centro de Biossíntese da Bahia e
pela Escola Dinâmica Energética do Psiquismo
professor aposentado da Universidade Federal da
Bahia.
2) Qual a proposta de avaliação defendida por Luckesi?
A avaliação tem como função investigar a qualidade dos resultados da
ação do educador em sala de aula.
É preciso verificar os efeitos que a avaliação está produzindo caso não
esteja e há que se investir mais e de forma mais eficiente para que
venham a ser obtidos.
Qual é a função da avaliação?
A função da avaliação da aprendizagem é subsidiar o educador a tomar
decisões tendo em vista obter os resultados desejados e necessários.
Para Luckesi qual o resultado que se espera alcançar com a avaliação?
O professor, a avaliação, no cotidiano da sala de aula, por si, deve
subsidiar o educador a tomar decisões tendo em vista a obtenção dos
resultados desejados. ”
Ler livro: Avaliação da Aprendizagem (2014)
3) Qual a contribuição de Luckesi com a Tendências Pedagógicas?
Livro: Filosofia da Educação 2º edição (2011)
Luckesi estudou as tendências de acordo com a visão de Libâneo e Saviani, apenas mudou
o nome de cada tendência.
Tendência Redentora: se refere as tendências liberais ou não críticas (manutenção da
ordem social vigente).
Tendência Reprodutora: se refere a crítico reprodutivistas abordada por Saviani
também. Objetivo: a reprodução da sociedade por meio da violência simbólica (símbolos,
como a cultura, religião, valores, normas e por meio de aparelhos ideológicos (escola,
família, estado, religião, mídias, rádios...) e aparelhos repressivos (forças armadas,
polícia, judiciário...)
Tendência Transformadora: se refere as progressistas (Libâneo) ou Críticas (Saviani)
Visa a transformação da realidade da educação dos sujeitos e da sociedade. Professor
é mediador do conhecimento entre o aluno, conteúdos são contextualizados.
5) Autor de grandes obras que
contribuíram na educação como:
Fazer Universidade: uma proposta
metodológica (1984) Filosofia da
Educação (1990) Avaliação da
Aprendizagem (1995 e 2014) Sobre
notas escolares (2016)....
4) Para Luckesi qual o
resultado final que se
pretende alcançar na
avaliação?
Visa à formação dos estudantes na
avaliação de larga escala, parte-se
dos resultados relativos à
formação dos estudantes, pois que
o sistema inteiro deve estar em
função disso.

92
Quem é Emília Beatriz Maria Ferreiro?
Nasceu em 5 de maio de 1936 – Argentina.
É psicóloga e Pedagoga Trabalhou como
pesquisadora
Assistente de Jean Piaget e obtém o seu PhD
sob a orientação do psicopedagogo suíço.
Influenciada pela concepção de educação de
Jean Piaget.
Possui relação com a tendência progressivista
(escola nova).
Quais as contribuições de Emília Ferreiro para a
educação?
Emília Ferreiro desvendou os mecanismos pelos quais as
crianças aprendem a ler e escrever, levando aos educadores a
rever seus métodos.
Influenciou as próprias normas do governo para a área,
expressas nos Parâmetros Curriculares Nacionais.
Criou a importante Obra - Psicogênese da Língua Escrita a
qual revela os processos de aprendizado das crianças.
Com a construção de metodologias novas excluindo as
tradicionais Emília Ferreiro e seus métodos ficaram ligado ao
construtivismo e o foco nos mecanismos cognitivos o qual
estudou junto com Jean Piaget.
Qual a proposta de educação de Emília Ferreiro?
Emília Ferreiro critica a alfabetização tradicional.
Desse modo tanto as descobertas de Piaget como as de Emília levam à conclusão
de que as crianças têm um papel ativo no aprendizado.
Aluno: constroem o próprio conhecimento – relacionado ao (construtivismo).
A escola, o educador transfere o conteúdo ensinado para o sujeito que aprende,
ou seja, o aluno.
Professor: é auxiliador do processo de ensino e aprendizagem, ou seja, só se
preocupavam com a aprendizagem quando a criança parecia não aprender".
Aprendizagem: ocorre através da estimulação de problemas, o aluno aprende a
aprender sozinho e o professor apenas o auxilia no processo, sendo toda
intervenção pedagógica pode dificultar na aprendizagem dos alunos.
Como é o processo de alfabetização segundo Emília
Ferreiro?
Emília Ferreiro criou a Teoria da Psicogênese da Língua Escrita,
toda criança passa por quatro fases até que esteja alfabetizada:
pré-silábica: não consegue relacionar as letras com os sons da língua
falada;
silábica: interpreta a letra a sua maneira, atribuindo valor de sílaba a
cada uma;
silábico-alfabética: mistura a lógica da fase anterior com a
identificação de algumas sílabas;
alfabética: domina, enfim, o valor das letras e sílabas.

93
Quem é Esther Pillar Grossi?
Nasceu em (Santa Maria, 24 de abril de 1936) É uma educadora
brasileira.
É autora de mais de trinta obras sobre matemática, processo
cognitivo e alfabetização.
É colaboradora de jornais, revistas e publicações especializadas
em educação, nacionais e internacionais.
Quais as contribuições de Ester para a Educação
Brasileira?
Fundou o GEEMPA (Grupo de Estudos Sobre Educação, Metodologia
de Pesquisa e Ação), com articulação de outros professores.
Coordenou a realização de inúmeras pesquisas sobre questões do
Ensino e da Aprendizagem.
Ajudou na construção de atividades didáticas que produzissem
efeitos reais de rendimento escolar em alunos provenientes de
famílias de classes populares.
Qual a sua proposta metodológica para a Alfabetização?
Criou a trilogia Didática da Alfabetização:
Didática nível pré-silábico
Didática nível silábico
Didática nível alfabético
O nível pré-silábico, em que a criança ainda estabelece uma relação
necessária entre linguagem falada e as diferentes formas de apresentação,
acreditando que se "escreve com desenhos".
O estágio silábico, quando as incoerências com as hipóteses do nível pré-
silábico são percebidas, surgindo assim uma nova fase, em que cada sílaba
necessita ter uma letra, em geral uma vogal.
O estágio alfabético, em que a hipótese do nível silábico é novamente
reformulada, surgindo como suposição coerente de uma correspondência
relativa entre fonema e letra.
“É mais fácil ter coragem de mudar
a cor dos cabelos, do que mudar
educação e política”

Quem foi Friedrich Hegel?
Foi um filósofo germânico.
É incluído no que chamamos de Idealismo Alemão.
Posteriormente desenvolveu um sistema filosófico que
denominou "Idealismo Absoluto".
Também influenciou um grande número de autores entre
eles Karl Marx e John Dewey.
Qual a teoria de Hegel?
Filósofo da totalidade, do saber absoluto, do fim da
história, da dedução de toda a realidade a partir do
conceito, da identidade que não concebe espaço para o
contingente, para a diferença; filósofo do estado
prussiano, que hipostasiou o Estado - todas essas são
algumas das recepções da filosofia de Hegel na
contemporaneidade. É difícil dizer até que ponto essas
qualificações são justas para com a filosofia hegeliana.
Como é entendido a teoria de Hegel?
A dialética de Hegel geralmente aparece fragmentada, por comodismo, em três
momentos chamados:
tese (em nosso exemplo, a revolução);
antítese (o terror subsequente);
síntese (o estado constitucional de cidadãos livres).
No entanto, Hegel não empregou pessoalmente essa classificação absolutamente; ela
foi criada anteriormente por Fichte em sua explicação mais ou menos análoga à relação
entre o indivíduo e o mundo. Os estudiosos sérios de Hegel não reconhecem, em geral,
a validade desta classificação, ainda que possivelmente tenha algum valor pedagógico.
Qual a concepção de Hegel sobre a educação?
Assim, toda educação é uma coação, pois visa
libertar e promover o homem utilizando os
recursos da disciplina que contribui para o
ordenamento derivado da razão. Obviamente,
Hegel pensa em termos de ordenamento social que
não é obtido por osmose.
94

Quem foi Darcy Ribeiro?
Foi um antropólogo, historiador, sociólogo
escritor e político brasileiro. Conhecido por seu
foco em relação aos indígenas e à educação no
país.
Quais as contribuições de Darcy Ribeiro
para a Educação Brasileira?
Foi ministro da Educação durante Regime
Parlamentarista do Governo do presidente João
Goulart.
Como vice-governador, criou, planejou e dirigiu a
implantação dos Centros Integrados de Ensino
Público (CIEP), um projeto pedagógico visionário
e revolucionário no Brasil de assistência em
tempo integral a crianças, incluindo atividades
recreativas e culturais para além do ensino
formal - dando concretude aos projetos
idealizados décadas antes por Anísio.
Darcy Ribeiro concebeu o modelo e coordenou a
implantação da Universidade Estadual do Norte
Fluminense.
Passando a se chamar Universidade Estadual do
Norte Fluminense Darcy Ribeiro, conforme já
previsto pela Lei n.º 2.786.
Lei Darcy Ribeiro a Atual Lei de Diretrizes e Bases
da Educação
Darcy Ribeiro quando era senador (PDT/RJ) apresentou uma
reescrita de modo mais aberto e especifico e essa proposta
foi aprovada.
Amplia os direitos educacionais, a autonomia de ação das
redes públicas, das escolas e dos professores e deixar mais
claras as atribuições do trabalho docente.
Hoje a Lei foi alterada pela LDB 939496.
Quais as concepções de educação segundo Darcy
Ribeiro?
As ideias de Darcy Ribeiro pertenciam à escola evolucionista
de sociologia e antropologia.
Pioneiro na implantação do Ensino Integral no Brasil, ele
acreditava que o país poderia crescer se investisse na
criação de escolas de qualidade.
Darcy Ribeiro também lutava pelo ensino público de
qualidade juntamente com Anísio Teixeira.
95

Quem foi Sigmund Schlomo
Freud?
Viveu entre 1856 a 1939. Foi um
médico neurologista e psiquiatra
criador da psicanálise.
Formulou teorias para entender o
processo de pensamento que
conduzem as ações dos indivíduos.
Como é a teoria da consciência de Freud?
Em suas teorias, Freud afirma que os pensamentos
humanos são desenvolvidos por processos
diferenciados, relacionando tal ideia à de que o nosso
cérebro trabalha essencialmente no campo da
semântica.
Para Freud, a consciência humana subdivide-se em três
níveis: Consciente, Pré-Consciente e Inconsciente – o
Consciente: contém o material perceptível, o indivíduo
tem consciência sobre sua ação e seus pensamentos.
Pré-consciente: o material latente, mas passível de
emergir à consciência com certa facilidade;
Inconsciente: contém o material de difícil acesso, isto
é, o conteúdo mais profundo da mente, que está ligado
aos instintos primitivos do homem, ou seja, não tem
consciência das ações e de seus resultados.
Como ocorre os níveis de consciência do indivíduo?
Os níveis de consciência estão distribuídos entre as três entidades que formam a
mente humana, ou seja, o Id, o Ego e o Superego.
ID: é irracional, impulsivo, procura fazer a ação baseada nos outros, ligado com o
pensamento inconsciente.
EGO: Procura satisfazer seus impulsos e também exigências morais, consegui o
equilíbrio de forças das suas ações e pensamentos, ligado com o consciente.
SUPEREGO: Procura através do Ego controlar o ID constituídos por ideias morais e
normas, não consegue controlar suas ações e pensamentos.
Como é definida a teoria do processo de pensamento de Freud?
Segundo Freud, o processo de pensamento é a ativação ou inibição dos
complexos de sensações associadas que tornam, possível, o fenômeno
representacional psíquico, o que se dá através da energia que flui no sistema
nervoso pelos sistemas de neurônios. Podemos distinguir, neste processamento,
um nível primário e um secundário.
Processo Primário: A Ações decorrentes desse processo é livre associado ao
inconsciente, assim, ao prazer, ao emocional do indivíduo.
Processo Secundário: As ações desse processo são condicionais, está associado
ao pré-consciente, também chamado de "ação interiorizada" ou, ainda, de
"processo racional do pensamento”, devem ser tomadas com base no mundo
externo, no contexto em que a pessoa se encontra e em seus objetivos sendo
está sujeita a quaisquer ações.
96

Quem foi Cecília Meireles?
Viveu entre 1901 a 1964. Educação do Rio de
Janeiro.
Foi Jornalista, Professora, Poeta e escreveu
crônicas, poesia, conto.
Ela é considerada um dos poetas mais importantes
da segunda fase do modernismo brasileiro,
conhecida pelo vanguardismo nacionalista.
Quais as contribuições de Cecília para a educação?
Como professora, ela fez muito para promover reformas
educacionais e defendeu a construção de bibliotecas infantis.
Teve papel fundamental para a literatura brasileira, mas
também em seus estudos e trabalhos que buscavam
transformar a educação tradicional em uma educação integral.
Assinou o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, em 1932,
defendendo uma escola pública, gratuita, laica e obrigatória.
Deu aulas de literatura e cultura brasileira na Universidade do
Texas (EUA).
Deu aulas na Universidade do Brasil (atualmente Universidade
Federal do Rio de Janeiro).
Como é entendida a Escola Nova?
Pode ser entendida como um modelo de
educação baseado na autonomia do
educando.
É relacionado a tendência progressista
nomeado por Libâneo ou Escola Nova
nomeado por Saviani.
A finalidade da escola nova era
proporcionar o desenvolvimento
integral dos indivíduos em todas as
etapas de seu crescimento.
Qual a concepção de Educação
defendida por Cecília?
Defendeu uma pedagogia que
prezasse pela autonomia do
estudante, pela igualdade entre
homens e mulheres e pelo direito de
todos à educação.
Defendi a importância da educação
integral.
Qual a relação da Escola Nova com as Tendências
Pedagógicas?
Objetivo: adequar as necessidades individuais do indivíduo a
sociedade.
Metodologia: aprender a aprender através da estimulação e resoluções
de problemas que parte do auxílio do professor vinculada as
necessidades individuais do indivíduo.
Professor: é um auxiliador do processo de ensino e aprendizagem.
Aprendizagem: ocorre por meio da prática do indivíduo.
97

Quem foi Ivan Pavlov?
Foi químico, médico e fisiologista.
Conhecido pelo seu trabalho no
condicionamento clássico.
Formulou teorias que ajudam a entender
o comportamento dos seres humanos.
Como é entendida a teoria de Pavlov?
O condicionamento clássico se concentra no uso das
condições anteriores para alterar as reações
comportamentais. Os princípios subjacentes ao
condicionamento clássico
Chamado por Skinner seu seguidor de Condicionamento
Operante.
É um mecanismo de aprendizagem de um novo
comportamento, chamado técnica de modelagem.
O reflexo condicionado é uma reação a um estímulo casual.
O condicionamento operante é um mecanismo que influencia
uma determinada resposta de um indivíduo podendo ser
positiva ou negativa, influenciado pelo ambiente externo.
Quais as contribuições de Pavlov para a Educação?
Os princípios básicos do condicionamento clássico de Pavlov influenciam
até hoje nos modelos de educação em algumas escolas.
Os princípios básicos subjacentes ao condicionamento clássico de Pavlov
se estenderam a uma variedade de configurações, como salas de aula e
ambientes de aprendizado.
A teoria de Pavlov influenciou estratégias preventivas de controle
antecedente usadas na sala de aula.
Qual a relação de Pavlov com as Tendências
Pedagógicas?
A teoria de Pavlov se relaciona às tendências tecnicistas.
Objetivo: preparar o indivíduo para o mercado de trabalho,
preparação de recursos humanos e mão de obra.
Professor e Aluno: são cumpridores de tarefas, sendo o
professor visto como um instrutor.
Recursos: os materiais utilizados para a aprendizagem são os
livros de didáticos visto como manuais de instruções
Metodologia: repetição de técnicas.
98

SIMULADO COMPONENTES DO PROCESSO DE ENSINOE APRENDIZAGEM
1-QUADRIX-2018-SEDF-PROFESSOR SUBSTITUTO-ATIVIDADES
Considerando os métodos, as estratégias e as concepções de avaliação utilizados nos processos de ensino-aprendizagem, julgue o próximo item.
No contexto da prática docente, as técnicas são componentes operacionais do método.
( ) CERTO ( ) ERRADO
2-QUADRIX-2018-SEDUCE-GO-PROFESSOR DE NÍVEL III-BIOLOGIA
A avaliação somativa deve ser realizada no início do período letivo para indicar o quanto o aluno já sabe a respeito dos conteúdos a serem ministrados.
3-A avaliação diagnóstica deve ser realizada ao final do ano letivo para contribuir com a avaliação final do aluno.
4-A avaliação formativa deve ser utilizada ao longo do ano letivo, permitindo o acompanhamento contínuo do processo de aprendizagem.
5-A avaliação por certificação de competências deve ser realizada para medição do que os alunos conseguiram construir ao longo de um ano letivo.
99

6-A avaliação classificatória deve ser uma prática das escolas, pois informa, de modo seguro, as habilidades desenvolvidas por cada aluno.
FGV-2019-PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS-RJ-MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
7-Entre os componentes do processo de ensino-aprendizagem envolvendo docente e aluno, temos: o_________, que deve responder a pergunta: “Para
que ensinar? ”; o__________, que deve responder a pergunta: “ O que aprender?; e o__________ que deve responder a pergunta: “Com o quê? ”
Assinale a opção cujo os itens completam corretamente as lacunas do fragmento acima.
a) Recurso-conteúdo-objetivo
b) Objetivo-conteúdo-recurso
c) Conteúdo-recurso-objetivo
d) Recurso-conteúdo-método
IDECAN-2016-UFPB-PEDAGOGO
8-Os objetivos educacionais constituem de uma ação intencional e sistemática e são exigências que requerem do professor um posicionamento
reflexivo, que o leve a questionamentos sobre a sua própria prática.
100

9-Os conteúdos não precisam fazer parte dos saberes advindos do conjunto social formado pela cultura, ciência, técnica e arte, sendo ainda o
elemento de mediação no processo de ensino.
10-O método constitui as formas que o professor organiza suas atividades de ensino e de seus alunos e regula as formas de interação entre ensino e
aprendizagem, na qual os resultados obtidos é assimilação consciente de conhecimentos e desenvolvimento das capacidades cognoscitivas e operativas
dos alunos.
IF-PE-2016-PROFESSOR-INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
11-Conteúdos, objetivos e métodos constituem uma unidade, não podendo ser considerados isoladamente sendo o ensino inseparável das condições
concretas de cada situação didática.
12-Os conteúdos mesmo desvinculados dos objetivos, são insuficientes para efetivação do trabalho docente e asseguram a assimilação de habilidades e
conhecimentos.
IBADE-2016-SEDUC-RO-PROFESSOR CLASSE C-SÉRIES INICIAIS
13-Os recursos didáticos-pedagógicos são componentes do ambiente educacional estimuladores do educando, facilitando e enriquecendo o processo de
ensino e aprendizagem.
101

14-Metodologia e todo material utilizado como auxílio no ensino-aprendizagem do conteúdo proposto para ser aplicado pelo professor a seus alunos.
CESPE –OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA-PEDAGOGIA-ABIN-2010
15-Na relação dos objetivos devem se observar se a relação objetivo-conteúdo expressa finalidades sociais e pedagógicas.
16-Os objetivos devem abranger critérios para a seleção de outros elementos que constituem o planejamento de ensino, como, por exemplo, conteúdos,
procedimentos, recursos e processos de avaliação.
17-A metodologia centrada na compreensão reflexão e ação caracteriza a tendência educacionallibertadora de Paulo Freire.
18-Ao realizar um planejamento o professor deve pensar e estruturar um conjunto de objetivos e conteúdos que devem ser trabalhados no decorrer do
período previsto no planejamento. São eles (Conteúdos reais, conceituais, procedimentais e atitudinais).
QUADRIX-2019-PREFEITURA DE JATAÍ-GO-PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO-CLASSE III
19-Assinale a alternativa que apresenta os passos didáticos de uma aula.
a) exposição da matéria, adequação curricular, apreensão, apropriação do conhecimento e avaliação.
b) preparação ,aula expositiva, aprimoramento dos conhecimentos, compartilhamento e avaliação
c) introdução da matéria, treino, verificação da aprendizagem e avaliação da aprendizagem.
d) preparação da matéria, socialização dos conhecimentos e análise dos centros de interesse.
102

e) introdução da matéria, tratamento didático do conteúdo novo e aprimoramento de conhecimentos e habilidades.
FUNDAB-2013-IF-RR-PROFESSOR-PEDAGOGIA
20-No currículo tradicional, a avaliação mais valorizada é a:
a) comportamental
b) somativa
c) progressiva
d) diagnóstica
e) processual
103

GABARITO DAS QUESTÕES
1-C 11-E
2-E 12-E
3-E 13-C
4-C 14-E
5-E 15-C
6-E 16-C
7-B 17-C
8-C 18-E
9-E 19-E
10-C 20-B
104

SIMULADO PLANEJAMENTO
CESPE –ABIN –OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA –2018
1-O planejamento de aula antecede hierarquicamente o planejamento da unidade didática.
2-O Plano Nacional de Educação é instrumento de planejamento educacional pertencente ao nível operacional de planejamento.
3-O Planejamento estratégico é utilizado como metodologia para efetivar a participação dos diferentes segmentos da comunidade
educativa no processo de construção do planejamento participativo.
4-Planejamento participativo e planejamento estratégico apresentam características comuns no que concerne á gestão dos processos
escolares.
CESPE –DEPEN –PEDAGOGIA-2015
5-O planejamento da ação docente deve ser articulado com o planejamento escolar e institucional.
105

6-O planejamento deve expressar uma unidade de ideias, princípios e ações.
CESPE-IFB-CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR-2011
7-O planejamento didático compreende a operacionalização do plano curricular.
CESPE-INPI-ANALISTADE PLANEJAMENTO –PEDSGOGIA –2013
8-O planejamento dos conteúdos de aprendizagem é o elemento mais importante para o educador corporativo.
CESPE-TJ-DFT-ANALISTA JUDICIÁRIO-PEDAGOGIA
9-A organização ou instituição é considerada em sua totalidade para o planejamento no nível estratégico.
CESPE-SEDF-CONHECIMENTOS BÁSICOS –2017
10 -Os únicos níveis de organização da prática educativa que influenciam no planejamento docente são o planejamento do professor e o
planejamento escolar, que devem ser articulados.
106

CESPE –TJ-ES-ANALISTA JUDICIÁRIO-PEDAGOGIA –2011
11-Segundo a abordagem tradicional de planejamento, que se apoia na teoria positivista, as ações de planejamento cabem aos especialistas
que ocupam os mais elevados níveis hierárquicos.
CESPE-TJ-DFT-ANALISTA JUDICIÁRIO-PEDAGOGIA
12-A priorização da questão orçamentária em um planejamento prejudica o sucesso da intervenção na realidade oriunda de um planejamento
participativo.
CESPE-ABIN-OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA –2018
13-O planejamento independe do nível de preparo e das condições socioculturais e individuais dos alunos.
14-O planejamento de ensino é rígido e absoluto
15-O planejamento é um processo de racionalização e organização da ação docente.
16-O planejamento curricular define a seleção de conteúdos a serem ministrados em sala de aula.
107

17-O planejamento diz respeito à função de formar progressivamente o currículo em diferentes etapas.
18-O planejamento escolar expressa as funções da instituição em dado momento histórico e social.
CESPE-SEE-AL-PROFESSOR-2013
19-Atualizar o conteúdo e facilitar a preparação de aulas são funções do planejamento escolar.
20-O planejamento eficaz deve ser um instrumento rígido e absoluto para direcionar a prática docente.
21-O planejamento, por si só, assegura o andamento do processo de ensino.
22-No planejamento são identificadas as opções político-pedagógicas do docente e da escola.
23-A elaboração do planejamento da instituição de ensino dispensa a participação do professor.
CESPE-MPU-ANALISTA-EDUCAÇÃO-2013
24-O planejamento de ensino restringe-se ao momento de elaboração dos planos de trabalho pelo educador.
108

25-O foco exclusivo do planejamento participativo é a democratização das decisões.
26-O planejamento participativo distingue-se por seu caráter tradicionalista.
CESPE-SEDF-TÉCNICO DE GESTÃO EDUCACIONAL –SECRETÁRIO ESCOLAR-2017
27-O planejamento participativo contribui para queos envolvidos se sintam corresponsável pelo que acontece na escola.
CESPE-SEDUC-AM-PEDAGOGO-2011
28-O processo de planejamento compreende três dimensões: técnica, conceitual, política.
CESPE-CNJ-ANALISTA JUDICIÁRIO –ÁREA ADMINISTRATIVA-2013
29-A convivência harmoniosa entre os membros de uma comunidade escolar constitui um principio do planejamento participativo.
30-O planejamento participativo compreende o diagnóstico da realidade dos alunos.
109

31-A preparação, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento são fases do planejamento de ensino.
CESPE-UNIPAMPA-TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
32-Atualmente, o planejamento nas escolas tem sido executado sob a forma de projeto político-pedagógico, modalidade de planejamento
resultante de uma construção coletiva em que se negligenciam o diagnóstico e as avaliações da realidade.
( ) CERTO ( )ERRADO
CESPE-SEE-AL-SECRETÁRIO ESCOLAR-2013
33-O planejamento curricular, que apresenta alto grau de incerteza, é um elemento pertinente ao nível estratégico de planejamento escolar.
CESPE –DEPEN-PEDAGOGIA-2013
34-O principal objetivo do planejamento de ensino é garantir o cumprimento dos conteúdos estabelecidos na grade curricular.
35-O desafio da escola, em uma perspectiva empresarial, é garantir a qualidade formal por meio de um planejamento eficaz.
CESPE-INSS-ANALISTA DE SEGURANÇA SOCIAL-PEDAGOGIA
36-Na perspectiva tradicional de planejamento, a visão estratégica abrange todos os níveis da organização.
110

37-Por considerarem a organização em sua totalidade, o planejamento institucional e o nível estratégico estão diretamente relacionados.
CESPE-ME-TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS-2008
38-A centralidade na dimensão orçamentária é a garantia de eficiência e eficácia na implementação de um planejamentoparticipativo.
CESPE-INCA-TECNOLOGISTA JUNIOR-ANALISTA PEDAGÓGICO-2010-ADAPTADA
39-O planejamento educacional passou a ser concebida como instrumento imprescindível na elaboração de um projeto educativo.
CESPE-ABIN-OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA-2018
40-No que se refere ao planejamento curricular, julgue o próximo item. O planejamento curricular é o mesmo que planejamento da instrução.
GABARITO DAS QUESTÕES
1- E 21-E
2- E 22-C
3- C 23-E
4- E 24-E
5- C 25-E
6- C 26-E
111
112

113

BOA SORTE EM SUA JORNADA!
114

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