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SUMÁRIO - COMO ENCONTRAR O CONTEÚDO?
CF88 04 a 06
LDB 07 a 10
PNE 11 a 13
DCNs 14 a 19
BNCC 20 a 25
ECA 26 a 30
Política Nacional da Educação 31 a 32
Especial na Perspectiva Inclusiva
Novo FUNDEB 33
Ensino Fundamental 59
Ensino Médio e Novo Ensino Médio 60
Currículo em Movimento do DF 62 e 63
Regimento Escolar do DF 64
Planejamento
Teorias de currículo
Funções da Avaliação
Tipologias de conteúdos (ZABALLA)
Plano de ensino 39
Tendências Pedagógicas 40
Gestão Democrática 41 a 42
Planejamento Curricular 43
Projeto Político Pedagógico 44 a 45
Currículo e construção do Conhecimento 46
Abordagens Epistemológicas 47
Concepções de desenvolvimento 48
Abordagens da teoria da aprendizagem 49 a 50
Didática 51
Alfabetização e Letramento 52
Andragogia 53
Educação a Distância 54 e 55
EJA-educação de jovens e adultos 56
Educação Profissional e Tecnológica 57
Educação Infantil 58

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VERIFICAR A AUTENTICIDADE
DA APOSTILA.

Art. 205.
A educação, direito de todos e
dever do Estado e da família,
será promovida e incentivada
com a colaboração da sociedade.
Finalidades da
Educação
Visando ao pleno desenvolvimento
da pessoa, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho.
Art. 208.
§ 1º O acesso ao ensino
obrigatório e gratuito é direito
público subjetivo.
§ 2º O não-oferecimento do
ensino obrigatório pelo Poder
Público, ou sua oferta irregular,
importa responsabilidade da
autoridade competente.
ART.208. § 3º Compete ao
Poder Público
§ 3º Compete ao Poder
Público recensear os
educandos no ensino
fundamental. fazer-lhes a
chamada. zelar, junto aos pais
ou responsáveis, pela
frequência à escola.
Art. 207. As universidades
Gozam de autonomia didático-científica,
administrativa e de gestão financeira e
patrimonial, e obedecerão ao princípio de
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e
extensão.
I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 anos,
assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não
tiveram acesso na idade própria;
II - progressiva universalização do ensino médio gratuito;
III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência,
preferencialmente na rede regular de ensino;
IV- educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade;
V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação
artística, segundo a capacidade de cada um;
VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;
VII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica...
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos
seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e
divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções
pedagógicas, e coexistência de instituições
públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em
estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais da educação
escolar;
VI - gestão democrática do ensino público;
VII - garantia de padrão de qualidade;
VIII - piso salarial profissional nacional para os
profissionais da educação escolar pública.
Art. 208. O dever do Estado com a educação
04

Art. 210. Sobre o Ensino Fundamental
Serão fixados conteúdos mínimos para o
ensino fundamental, de maneira a assegurar
formação básica comum e respeito aos
valores culturais e artísticos, nacionais e
regionais.
§ 1º O ensino religioso, de matrícula
facultativa, constituirá disciplina dos
horários normais das escolas públicas de
ensino fundamental.
§ 2º O ensino fundamental regular será
ministrado em língua portuguesa, assegurada
às comunidades indígenas também a
utilização de suas línguas maternas e
processos próprios de aprendizagem.
Art. 213. Os recursos públicos serão
destinados às escolas públicas, podendo ser
dirigidos a escolas comunitárias,
confessionais ou filantrópicas, definidas em
lei, que:
I - comprovem finalidade não lucrativa e
apliquem seus excedentes financeiros em
educação;
II - assegurem a destinação de seu
patrimônio a outra escola comunitária,
filantrópica ou confessional, ou ao Poder
Público, no caso de encerramento de suas.
Art. 209. O ensino é livre à iniciativa
privada, atendidas as seguintes
condições:
I - cumprimento das normas gerais da
educação nacional;
II - autorização e avaliação de qualidade
pelo Poder Público.
Art. 211. Atenção!
§ 5º A educação básica pública atenderá
prioritariamente ao ensino regular.
Art. 211. A União, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios
em regime de colaboração organizarão seus
sistemas de ensino.
Art. 211. Organização dos Sistemas de
Ensino
§ 1º A União organizará o sistema federal de
ensino e o dos Territórios, financiará as
instituições de ensino públicas federais.
§ 2º Os Municípios atuarão prioritariamente no
ensino fundamental e na educação infantil.
§ 3º Os Estados e o Distrito Federal atuarão
prioritariamente no ensino fundamental e
médio.
Art. 212. Aplicações em recursos
A União aplicará, anualmente, nunca menos de
dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo,
da receita resultante de impostos,
compreendida a proveniente de transferências,
na manutenção e desenvolvimento do ensino.
05

Art. 214. Constituição Federal e o Plano
Nacional de Educação
A lei estabelecerá o plano nacional de
educação de duração decenal.
Ações do Poder Público que conduza a:
I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar;
III - melhoria da qualidade do ensino;
IV - formação para o trabalho;
V - promoção humanística, científica e
tecnológica do País;
VI - estabelecimento de meta de aplicação
de recursos públicos em educação como
proporção do produto interno bruto.
Objetivo do Plano
Nacional de Educação
O objetivo de articular o sistema nacional de
educação em regime de colaboração e definir
diretrizes, objetivos, metas e estratégias.
A implementação das metas, diretrizes e
estratégias serão para:
Assegurar a manutenção e desenvolvimento do
ensino em seus diversos níveis, etapas e
modalidades por meio de ações integradas dos
poderes públicos das diferentes esferas.
06

Art. 1º Educação abrange processos
formativos que se desenvolve:
 na vida familiar;
 na convivência humana;
 no trabalho;
 nas instituições de ensino e pesquisa;
 nos movimentos sociais e organizações
da sociedade civil e nas manifestações
culturais.
Art.2º Finalidades da Educação
A educação, dever da família e do Estado,
inspirada nos princípios de liberdade e nos
ideais de solidariedade humana, tem por
finalidade o pleno desenvolvimento do
educando, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Art. 3º Ensino será ministrado com base
nos seguintes Princípios:
IGUALDADE
LIBERDADE
PLURALIMOS
RESPEITO
COEXISTÊNCIA
GRATUIDADE
VALORIZAÇÃO
VINCULAÇÃO
G.DEMOCRÁTICA
QUALIDADE
CONSIDERAÇÃO
GARANTIA
RESPEITO
De condições para acesso e permanência na escola;
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o
pensamento, a arte e o saber;
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
Respeito à liberdade e apreço à tolerância;
Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
Valorização do profissional da educação escolar;
Valorização da experiência escolar;
Entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais;
Gestão democrática do ensino público;
Garantia do padrão de qualidade;
Consideração com a diversidade étnico-racial (incluído em 2013);
Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida
(incluído em 2018).
Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das
pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva. ( incluído 2021)
07
Palavras-chaves:

10) Vaga na escola pública de educação
infantil ou de ensino fundamental mais
próxima de sua residência
A toda criança a partir do dia em que completar 4
(quatro) anos de idade (2008).
9) Padrões mínimos de qualidade de ensino
Definidos como a variedade e quantidade mínimas,
por aluno, de insumos indispensáveis ao
desenvolvimento do processo de ensino-
aprendizagem.
8) Atendimento ao educando, em todas as
etapas da educação básica
Por meio de programas suplementares de material
didático-escolar, transporte, alimentação e
assistência à saúde (2013).
Art. 21. A educação escolar compõe-se
de:
I - Educação Básica, formada pela Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio;
II - Educação Superior.
6) Oferta de ensino noturno
Regular adequado às condições do educando.
7) Oferta de educação escolar regular
para jovens e adultos
com características e modalidades
adequadas às suas necessidades e
disponibilidades, garantindo-se aos que
forem trabalhadores as condições de acesso
e permanência na escola.
1) Educação básica obrigatória e gratuita dos
4 aos 17 anos (2013).
Educação Infantil em creches e (obrigatória) pré-
escolas.
(obrigatório) Ensino Fundamental (anos iniciais e
finais).
(obrigatório) Ensino Médio (itinerários formativos).
2) Educação Infantil gratuita
Às crianças de até 5 (cinco) anos de idade (2013).
3) AEE-Atendimento Educacional
Especializado
Preferencialmente na rede regular de ensino.
Transversal a todos os níveis etapas e modalidades
(2013).
4) Acesso público e gratuito
Aos ensinos fundamental e médio para todos os que
não os concluíram na idade própria (EJA) (2013).
5) Acesso aos níveis mais elevados
do ensino, da pesquisa e da criação artística,
segundo a capacidade de cada um.
08

Art. 12. Incumbência dos estabelecimentos
de ensino:
I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e
financeiros;
III - Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula
estabelecidas;
IV - Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada
docente;
V - Prover meios para a recuperação dos alunos de menor
rendimento; (atenção) (é da escola)
VI - Articular-se com as famílias e a comunidade, criando
processos de integração da sociedade com a escola;
VII - Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e,
se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e
rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta
pedagógica da escola;
VIII – Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos
alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta
por cento) do percentual permitido em lei; (alteração 2019)
IX - promover medidas de conscientização, de prevenção e de
combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação
sistemática (bullying); ( Incluído em 2018)
X - estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas
escolas. ( Incluído em 2018).
Art. 13. Incumbência dos docentes:
I - Participar da elaboração da proposta pedagógica do
estabelecimento de ensino;
II - Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta
pedagógica do estabelecimento de ensino;
III - Zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV - Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos
de menor rendimento;
V - Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além
de participar integralmente dos períodos dedicados ao
planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
VI - Colaborar com as atividades de articulação da escola com
as famílias e a comunidade.
Comparativos
09

Atendimento Educacional Especializado
§ 1º Haverá, quando necessário, serviços de
apoio especializado, na escola regular, para
atender às peculiaridades da clientela de
educação especial.
Onde será feito o AEE?
§ 2º O atendimento educacional será feito em
classes, escolas ou serviços especializados,
sempre que, em função das condições
específicas dos alunos, não for possível a sua
integração nas classes comuns de ensino
regular.
Cadastro dos Superdotados
Art. 59-A. O poder público deverá instituir
cadastro nacional de alunos com altas
habilidades ou superdotação matriculados na
educação básica e na educação superior, a fim
de fomentar a execução de políticas públicas
destinadas ao desenvolvimento pleno das
potencialidades desse alunado.
Art. 59. O que os sistemas de ensino
assegurarão aos educandos?
I - currículos, métodos, técnicas, recursos
educativos e organização específicos, para
atender às suas necessidades;
II - terminalidade específica para aqueles que não
puderem atingir o nível exigido para a conclusão
do ensino fundamental, em virtude de suas
deficiências, e aceleração para concluir em menor
tempo o programa escolar para os superdotados;
III - professores com especialização adequada
em nível médio ou superior, para atendimento
especializado, bem como professores do ensino
regular capacitados para a integração desses
educandos nas classes comuns;
IV - educação especial para o trabalho, visando a
sua efetiva integração na vida em sociedade,
inclusive condições adequadas para os que não
revelarem capacidade de inserção no trabalho
competitivo....
V - acesso igualitário aos benefícios dos
programas sociais suplementares disponíveis para
o respectivo nível do ensino regular. prevenção e
de combate a todos os tipos de violência,
especialmente a intimidação sistemática
(bullying). ( Incluído em 2018)
Art. 58. Entende-se por educação especial
a modalidade de educação escolar oferecida
preferencialmente na rede regular de ensino,
para:
educandos com deficiência transtornos
globais do desenvolvimento altas habilidades
ou superdotação.
Onde se inicia a Educação Especial?
§ 3º A oferta de educação especial tem início
na educação infantil e estende-se ao longo da
vida, observados o inciso III do art. 4º e o
parágrafo único do art. 60 desta Lei.
ATENÇÃO!
Professor da classe comum: capacitado
Professor do AEE: especializado
10

O que é educação bilingue de surdos?
Art. 60-A È a modalidade de educação escolar
oferecida em Língua Brasileira de Sinais
(Libras), como primeira língua, e em português
escrito, como segunda língua.
Onde será ofertados a educaçõ bilingue de
surdos?
Art. 60-A Em escolas bilíngues de surdos,
classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou
em polos de educação bilíngue de surdos,
Qual o público alvo da educação bilingue de
surdos?
Art. 60-A Para educandos surdos, surdo-
cegos, com deficiência auditiva sinalizantes,
surdos com altas habilidades ou superdotação
ou com outras deficiências associadas.
optantes pela modalidade de educação bilíngue
de surdos.
78-A. Os sistemas de ensino, em regime de
colaboração, desenvolverão programas
integrados de ensino e pesquisa, com os
seguintes objetivos
I - proporcionar aos surdos a recuperação de suas
memórias históricas, a reafirmação de suas
identidades e especificidades e a valorização de
sua língua e cultura;
II - garantir aos surdos o acesso às informações
e conhecimentos técnicos e científicos da
sociedade nacional e demais sociedades surdas e
não surdas
Os programas de formação de pessoal
especializado terão como objetivo:
III - desenvolver currículos, métodos, formação e
programas específicos, neles incluídos os
conteúdos culturais correspondentes aos surdos;
IV - elaborar e publicar sistematicamente
material didático bilíngue, específico e
diferenciado.
Art.60-A Onde se inicia a educação bilingue
de surdos?
§ 2º A oferta de educação bilíngue de surdos
terá início ao zero ano, na educação infantil, e
se estenderá ao longo da vida.
A educação bilingue de surdos é
obrigatória ou facultativa?
A oferta da educaçõ bilingue de surdos será
efetivado sem prejuízo das prerrogativas de
matrícula em escolas e classes regulares, de
acordo com o que decidir o estudante ou, no
que couber, seus pais ou responsáveis,
Art. 60-B Como será o professor que
atenderá essa modalidade?
ATENÇÃO!
Professor da classe comum: capacitado
Professor do AEE: especializado
11

META 1
Universalizar, até 2016, a educação
infantil na pré-escola para as
crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco)
anos de idade e ampliar a oferta de
educação infantil em creches de
forma a atender, no mínimo, 50%
das crianças de até 3 (três) anos
até o final da vigência deste PNE.
META 2
Universalizar o ensino fundamental
de 9 (nove) anos para toda a
população de 6 (seis) a 14
(quatorze) anos e garantir que pelo
menos 95% (noventa e cinco por
cento) dos alunos concluam essa
etapa na idade recomendada, até o
último ano de vigência deste PNE.
META 3
Universalizar, até 2016, o
atendimento escolar para toda a
população de 15 (quinze) a 17
(dezessete) anos e elevar, até o
final do período de vigência deste
PNE, a taxa líquida de matrículas no
ensino médio para 85%.
META 10
Oferecer, no mínimo, 25%
(vinte e cinco por cento) das
matrículas de educação de
jovens e adultos, nos ensinos
fundamental e médio, na
forma integrada à educação
profissional. Constituição
META 8
Elevar a escolaridade média da população
de 18 a 29 anos, de modo a alcançar, no
mínimo, 12 anos de estudo no último ano de
vigência deste Plano, para as populações
do campo, da região de menor
escolaridade no País e dos 25% mais
pobres, e igualar a escolaridade média
entre negros e não negros declarados à
Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE.
META 7
Fomentar a qualidade da educação básica
em todas as etapas e modalidades, com
melhoria do fluxo escolar e da
aprendizagem de modo a atingir as
seguintes médias nacionais para o Ideb.
META 6
Oferecer educação em tempo integral
em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento)
das escolas públicas, de forma a atender,
pelo menos, 25% dos (as) alunos (as) da
educação básica.
META 9
Elevar a taxa de alfabetização da
população com 15 anos ou mais para
93,5% até 2015 e, até o final da
vigência deste PNE, erradicar o
analfabetismo absoluto e reduzir
em 50% a taxa de analfabetismo
funcional.
META 4
Universalizar, para a população
de 4 (quatro) a 17 (dezessete)
anos com deficiência,
transtornos globais do
desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação, o
acesso à educação básica e ao
atendimento educacional
especializado,
preferencialmente na rede
regular de ensino.
META 5
Alfabetizar todas as
crianças, no máximo, até o
final do 3o (terceiro) ano do
ensino fundamental.
12

META 11
Triplicar as matrículas da
educação profissional técnica de
nível médio, assegurando a
qualidade da oferta e pelo menos
50% da expansão no segmento
público.
META 12
Elevar a taxa bruta de matrícula
na educação superior para 50% e a
taxa líquida para 33% da
população de 18 a 24 anos,
assegurada a qualidade da oferta
e expansão para, pelo menos, 40%
das novas matrículas, no segmento
público.
META 13
Elevar a qualidade da educação
superior e ampliar a proporção de
mestres e doutores do corpo
docente em efetivo exercício no
conjunto do sistema de educação
superior para 75%, sendo, do
total, no mínimo, 35% doutores.
META 20
Ampliar o investimento
público em educação
pública de forma a
atingir, no mínimo, o
patamar de 7% PIB do
País no 5o (quinto) ano
de vigência desta Lei e,
no mínimo, o
equivalente a 10% do
PIB ao final do decênio.
META 17
Valorizar os (as) profissionais do
magistério das redes públicas de
educação básica de forma a
equiparar seu rendimento médio
ao dos (as) demais profissionais
com escolaridade equivalente,
até o final do sexto ano de
vigência
META 16
Formar, em nível de pós-
graduação, 50% dos professores
da educação básica, até o último
ano de vigência deste PNE, e
garantir a todos (as) os (as)
profissionais da educação básica
formação continuada em sua
área de atuação, considerando
as necessidades, demandas e
contextualizações dos sistemas
de ensino.
META 19
Assegurar condições
no prazo de 2 (dois)
anos, para a efetivação
da gestão democrática
da educação, associada
a critérios técnicos de
mérito e desempenho e
à consulta pública à
comunidade escolar, no
âmbito das escolas
públicas, prevendo
recursos e apoio
técnico da União para
tanto.
META 14
Elevar gradualmente o
número de matrículas
na pós-graduação de
modo a atingir a
titulação anual de
60.000 (sessenta mil)
mestres doutores.
META 15
Garantir, em regime de colaboração entre a União, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo
de 1 ano de vigência deste PNE, política nacional de
formação dos profissionais da educação assegurado
que todos os professores e as professoras da
educação básica possuam formação específica de nível
superior, obtida em curso de licenciatura.
META 18
Assegurar, no prazo de 2
anos, a existência de
planos de Carreira para os
(as) profissionais da
educação básica e superior
pública de todos os
sistemas de ensino e, para
o plano de Carreira dos (as)
profissionais da educação
básica pública, tomar como
referência o piso salarial
nacional profissional.
13

Art. 8º A escola de qualidade
social
A garantia de padrão de qualidade, com
pleno acesso, inclusão e permanência dos
sujeitos das aprendizagens na escola e seu
sucesso, com redução da evasão, da
retenção e da distorção de
idade/ano/série, resulta na qualidade
social da educação, que é uma conquista
coletiva de todos os sujeitos do processo
educativo.
Art. 14. A base nacional comum
Na Educação Básica constitui-se de
conhecimentos, saberes e valores
produzidos culturalmente, expressos nas
políticas públicas e gerados nas
instituições produtoras do conhecimento
científico e tecnológico; no mundo do
trabalho; no desenvolvimento das
linguagens; nas atividades desportivas e
corporais; na produção artística; nas
formas diversas de exercício da
cidadania; e nos movimentos sociais.
Art. 13. Formas para a
organização curricular
§ 1º O currículo deve difundir os
valores fundamentais do interesse
social, dos direitos e deveres dos
cidadãos, do respeito ao bem comum e
à ordem democrática, considerando as
condições de escolaridade dos
estudantes em cada estabelecimento, a
orientação para o trabalho, a promoção
de práticas educativas formais e não
formais.
Art. 15. A parte diversificada
Enriquece e complementa a base
nacional comum, prevendo o estudo das
características regionais e locais da
sociedade, da cultura, da economia e da
comunidade escolar, perpassando todos
os tempos e espaços curriculares
constituintes do Ensino Fundamental e
do Ensino Médio, independentemente
do ciclo da vida no qual os sujeitos
tenham acesso à escola.
Art. 9º Centralidade da educação
A escola de qualidade social adota como
centralidade o estudante e a aprendizagem.
14
Art. 13. § 2º O currículo é entendido
como experiências escolares que se desdobram em
torno do conhecimento, permeadas pelas relações
sociais, articulando vivências e saberes dos
estudantes com os conhecimentos historicamente
acumulados e contribuindo
para construir as identidades dos educandos.
Art.14 . § 3º A base nacional comum
e a parte diversificada
não podem se constituir em dois blocos
distintos.
.

Art. 13. § 4º A transversalidade
é entendida como uma forma de organizar
o trabalho didático pedagógico em que
temas e eixos temáticos são integrados às
disciplinas e às áreas ditas convencionais,
de forma a estarem presentes em todas
elas.
Art. 13. § 5º A transversalidade
Difere da interdisciplinaridade e ambas se
complementam, rejeitando a concepção de
conhecimento que toma a realidade como
algo estável, pronto e acabado.
Art. 13. § 6º Diferenças de
transversalidade e interdisciplinaridade
Difere da interdisciplinaridade e ambas se
complementam, rejeitando a concepção de
conhecimento que toma a realidade como
algo estável, pronto e acabado.
Art. 21. Etapas da Educação Básica
I - Educação Infantil creche (0 a 3 anos e 11 meses) pré-escola (4 a 5 anos e 11 meses).
II - O Ensino Fundamental (5 anos iniciais e 4 anos finais).
III - o Ensino Médio.
da Educação Básica, e destas com a Educação Superior, implica ação coordenada e integradora
do seu conjunto.
Art. 15. Atenção!
§ 3º A língua espanhola
é obrigatoriamente ofertada no Ensino
Médio, embora facultativa para o
estudante, bem como bem como
possibilitada no Ensino Fundamental, do 6º
ao 9º ano.
Art. 42. Elementos constitutivos para a operacionalização das DCNs
 o projeto político-pedagógico;
 o regimento escolar;
 o sistema de avaliação;
 a gestão democrática e a organização da escola;
 o professor e o programa de formação docente.
Art. 18. Dimensões da organização da Educação
Básica
I - A dimensão orgânica é atendida quando são
observadas as especificidades e as diferenças de
cada sistema educativo;
II - A dimensão sequencial compreende os
processos educativos que acompanham as
exigências de aprendizagens definidas em cada
etapa do percurso formativo, contínuo e
progressivo, da Edu.Básica até Edu.superior
constituindo-se em diferentes e insubstituíveis
momentos da vida dos educandos;
III – A dimensão articulada a articulação das
dimensões orgânica e sequencial das etapas e das
modalidades
15

Objetivos
das Etapas
da
Educação
Básica
Art. 22. Objetivos da educação Infantil
tem por objetivo o desenvolvimento integral da
criança, em seus aspectos físico, afetivo,
psicológico, intelectual, social, complementando a
ação da família e da comunidade.
Art. 24. Objetivos do Ensino Fundamental
I - desenvolvimento da capacidade de aprender,
tendo como meios básicos o pleno domínio da
leitura, da escrita e do cálculo;
II - foco central na alfabetização, ao longo dos
3 (três) primeiros anos;
III - compreensão do ambiente natural e social,
do sistema político, da economia, da tecnologia,
das artes, da cultura e dos valores em que se
fundamenta a sociedade;
IV - o desenvolvimento da capacidade de
aprendizagem, tendo em vista a aquisição de
conhecimentos e habilidades e a formação de
atitudes e valores;
V - fortalecimento dos vínculos de família, dos
laços de solidariedade humana e de respeito
recíproco em que se assenta a vida social.
Art. 26. Princípios e Finalidade
do Ensino Médio
I - a consolidação e o
aprofundamento dos
conhecimentos adquiridos no
Ensino Fundamental, possibilitando
o prosseguimento de estudos;
II - a preparação básica para a
cidadania e o trabalho, tomado este
como princípio educativo, para
continuar aprendendo, de modo a
ser capaz de enfrentar novas
condições de ocupação e
aperfeiçoamento posteriores;
III - o desenvolvimento do
educando como pessoa humana,
incluindo a formação ética e
estética, o desenvolvimento da
autonomia intelectual e do
pensamento crítico;
IV - a compreensão dos
fundamentos científicos e
tecnológicos presentes na
sociedade contemporânea,
relacionando a teoria com a prática.
16

Art. 28. Educação de Jovens e Adultos
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) destina-se
aos que se situam na faixa etária superior à
considerada própria, no nível de conclusão do Ensino
Fundamental e do Ensino Médio. § 2º Os cursos de
EJA, preferencialmente tendo a Educação
Profissional articulada com a Educação Básica,
devem pautar-se pela flexibilidade, tanto de
currículo quanto de tempo e espaço.
Art. 29. A Educação Especial
como modalidade transversal a todos os níveis,
etapas e modalidades de ensino, é parte integrante
da educação regular, devendo ser prevista no
projeto político-pedagógico da unidade escolar.
§1º Os sistemas de ensino devem matricular os
estudantes com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades/superdotação
nas classes comuns do ensino regular e no
Atendimento Educacional Especializado (AEE),
complementar ou suplementar à escolarização,
ofertado em salas de recursos multifuncionais ou
em centros de AEE da rede pública ou de
instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos.
Art. 35. Educação Básica do Campo
na modalidade de Educação Básica do Campo, a
educação para a população rural está prevista
com adequações necessárias às peculiaridades
da vida no campo e de cada região...
Art. 39. Educação a Distância
caracteriza-se pela mediação didático
pedagógica nos processos de ensino e
aprendizagem que ocorre com a utilização de
meios e tecnologias de informação e
comunicação, com estudantes e professores
desenvolvendo atividades educativas em
lugares ou tempos diversos.
Art. 30. A Educação Profissional e
Tecnológica
integra-se aos diferentes níveis e modalidades
de educação e às dimensões do trabalho, da
ciência e da tecnologia, e articula-se com o
ensino regular e com outras modalidades
educacionais: Educação de Jovens e Adultos,
Educação Especial e Educação a Distância.
Art. 37. A Educação Escolar Indígena
ocorre em unidades educacionais inscritas em
suas terras e culturas, as quais têm uma
realidade singular, requerendo pedagogia
própria em respeito à especificidade étnico-
cultural de cada povo ou comunidade e formação
específica de seu quadro docente.
Art. 41. A Educação Escolar Quilombola
é desenvolvida em unidades educacionais
inscritas em suas terras e cultura, requerendo
pedagogia própria em respeito à especificidade
étnico-cultural de cada comunidade e formação
específica de seu quadro docente.
17

Art. 47. A avaliação da aprendizagem
baseia-se na concepção de educação que
norteia a relação professor-estudante
conhecimento-vida em movimento,
devendo ser um ato reflexo de
reconstrução da prática pedagógica
avaliativa, premissa básica e fundamental
para se questionar o educar,
transformando a mudança em ato, acima de
tudo, político.
Art. 47. § 3º A avaliação na Educação
Infantil
é realizada mediante acompanhamento e
registro do desenvolvimento da criança,
sem o objetivo de promoção, mesmo em se
tratando de acesso ao Ensino Fundamental.
Art. 47. 1º Avaliação na função diagnóstica
liga-se à aprendizagem, possibilitando o
aprendiz a recriar, refazer o que aprendeu,
criar, propor e, nesse contexto, aponta para
uma avaliação global, que vai além do aspecto
quantitativo, porque identifica o
desenvolvimento da autonomia do estudante,
que é indissociavelmente ético, social,
intelectual.
Art. 52. Avaliação institucional
pressupõe delimitação de indicadores
compatíveis com a missão da escola, além de
clareza quanto ao que seja qualidade social da
aprendizagem e da escola.
Art. 53. A avaliação de rede
ocorre periodicamente, é realizada por órgãos
externos à escola e engloba os resultados da
avaliação institucional, sendo que os resultados
dessa avaliação sinalizam para a sociedade se
a escola apresenta qualidade suficiente para
continuar funcionando como está.
Art. 46. A avaliação no ambiente educacional
compreende 3 (três) dimensões básicas:
I - avaliação da aprendizagem;
II - avaliação institucional interna e externa; III -
avaliação de redes de Educação Básica.
Art. 47. § 2º Em nível operacional, a avaliação da
aprendizagem
tem, como referência, o conjunto de conhecimentos, habilidades,
atitudes, valores e emoções que os sujeitos do processo
educativo projetam para si de modo integrado e articulado com
aqueles princípios definidos para a Educação Básica.
Art. 47. § 4º A avaliação da aprendizagem no Ensino
Fundamental e no Ensino Médio
de caráter formativo predominando sobre o quantitativo e
classificatório, adota uma estratégia de progresso individual e
contínuo que favorece o crescimento do educando,
preservando a qualidade necessária para a sua formação
escolar, sendo organizada de acordo com regras comuns a
essas duas etapas.
1
2
6
3
4
5
7
8
18

Art. 54. O que é gestão democrática?
É pressuposto da organização do
trabalho pedagógico e da gestão da
escola conceber a organização e a gestão
das pessoas, do espaço, dos processos e
procedimentos que viabilizam o trabalho
expresso no projeto político-pedagógico
e em planos da escola, em que se
conformam as condições de trabalho
definidas pelas instâncias colegiadas.
Art. 54. § 2º É obrigatória a gestão
democrática?
É obrigatória a gestão democrática no ensino
público e prevista, em geral, para todas as
instituições de ensino, o que implica decisões
coletivas que pressupõem a participação da
comunidade escolar na gestão da escola e a
observância dos princípios e finalidades da
educação.
Art. 54. § 3º Qual é a função da escola
sobre gestão democrática?
No exercício da gestão democrática, a
escola deve se empenhar para constituir-
se em espaço das diferenças e da
pluralidade, inscrita na diversidade do
processo tornado possível por meio de
relações intersubjetivas, cuja meta é a de
se fundamentar em princípio educativo
emancipador, expresso na liberdade de
aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a
cultura, o pensamento, a arte e o saber.
Art. 55. O que se constitui com a gestão democrática?
Constitui-se em instrumento de horizontalização das relações, de vivência e convivência colegiada, superando o autoritarismo
no planejamento e na concepção e organização curricular, educando para a conquista da cidadania plena e fortalecendo a ação
conjunta que busca criar e recriar o trabalho da e na escola.
19

7- Argumentar
com base em fatos, dados e
informações confiáveis, para
formular, negociar e
defender ideias, pontos de
vista e decisões comuns...
Competências Gerais da
Educação Básica
1- Valorizar
e utilizar os conhecimentos historicamente
construídos sobre o mundo físico, social,
cultural e digital...
2- Exercitar
a curiosidade intelectual e recorrer à
abordagem própria das ciências, incluindo a
investigação, a reflexão, a análise crítica, a
imaginação e a criatividade...
3- Valorizar e fruir
as diversas manifestações artísticas e
culturais, das locais às mundiais, e também
participar de práticas diversificadas da
produção artístico-cultural...
4- Utilizar
diferentes linguagens – verbal (oral ou
visual-motora, como Libras, e escrita),
corporal, visual, sonora e digital –bem como
conhecimentos das linguagens artística,
matemática e científica...
O que é a BNCC?
É um documento de caráter
normativo que define o conjunto
orgânico e progressivo de
aprendizagens essenciais que
todos os alunos devem
desenvolver ao longo das etapas e
modalidades da Educação Básica.
5- Compreender
utilizar e criar tecnologias
digitais de informação e
comunicação de forma crítica,
significativa, reflexiva e ética
nas diversas práticas sociais
(incluindo as escolares)....
8- Conhecer-se
apreciar-se e cuidar de sua saúde
física e emocional.
9- Exercitar
exercitar a empatia, o diálogo, a
resolução de conflitos e a
cooperação, fazendo-se respeitar e
promovendo o respeito ao outro e
aos direitos humanos, com
acolhimento e valorização da
diversidade de indivíduos e de
grupos sociais, seus saberes,
identidades, culturas e
potencialidades, sem preconceitos
de qualquer natureza.
10- Agir
pessoal e coletivamente com
autonomia, responsabilidade,
flexibilidade, resiliência e
determinação.
6- Valorizar a diversidade
de saberes e vivências
culturais e apropriar-se de
conhecimentos e
experiências que lhe
possibilitem entender as
relações próprias do mundo
do trabalho e fazer
escolhas alinhadas ao
exercício da cidadania...
20

Quais são os Direitos e Aprendizagens
na Educação Infantil?
1-Conviver
com outras crianças e adultos, em pequenos
e grandes grupos, utilizando diferentes
linguagens...
2-Brincar
cotidianamente de diversas formas, em
diferentes espaços e tempos, com
diferentes parceiros (crianças e adultos)....
3-Participar
ativamente, com adultos e outras crianças,
tanto do planejamento da gestão da escola
e das atividades propostas pelo educador
quanto da realização das atividades da vida
O que é Educação Infantil?
A Educação Infantil é vinculada com a concepção de
educar e cuidar, entendendo o cuidado como algo
indissociável do processo educativo. Nesse contexto,
as creches e pré-escolas, ao acolher as vivências e os
conhecimentos construídos pelas crianças no
ambiente da família e no contexto de sua comunidade,
e articulá-los em suas propostas pedagógicas....
4-Explorar
movimentos, gestos, sons, formas,
texturas, cores, palavras,
emoções, transformações,
relacionamentos, histórias,
objetos, elementos da natureza,
na escola e fora dela...
5- Expressar
como sujeito dialógico, criativo e
sensível, suas necessidades,
emoções, sentimentos, dúvidas,
hipóteses, descobertas, opiniões,
questionamentos, por meio de
diferentes linguagens.
6- Conhecer-se
e construir sua identidade pessoal,
social e cultural, constituindo uma
imagem positiva de si e de seus
grupos de pertencimento, nas
diversas experiências de cuidados,
interações, brincadeiras e
linguagens vivenciadas na
instituição escolar e em seu
contexto familiar e comunitário.
21

1-O eu, o outro e o nós - É na interação com
os pares e com adultos que as crianças vão
constituindo um modo próprio de agir, sentir e
pensar e vão descobrindo que existem outros
modos de vida, pessoas diferentes, com outros
pontos de vista...
2-Corpo, gestos e movimentos - Com o corpo
(por meio dos sentidos, gestos, movimentos
impulsivos ou intencionais, coordenados ou
espontâneos), as crianças, desde cedo, exploram o
mundo, o espaço e os objetos do seu entorno,
estabelecem relações, expressam-se, brincam e
produzem conhecimentos sobre si, sobre o outro,
sobre o universo social e cultural, tornando-se,
progressivamente, conscientes dessa
corporeidade...
O eu, o outro e o nós.
Corpo, gestos e movimentos.
Traços, sons, cores e formas.
Escuta, fala, pensamento e imaginação. Espaços,
tempos, quantidades, relações e transformações.
3-Traços, sons, cores e formas -
Conviver com diferentes manifestações
artísticas, culturais e científicas, locais
e universais, no cotidiano da instituição
escolar, possibilita às crianças, por meio
de experiências diversificadas, vivenciar
diversas formas de expressão e
linguagens, como as artes visuais
(pintura, modelagem, colagem,
fotografia etc.), entre outras...
4-Escuta, fala, pensamento e
imaginação - Desde o nascimento, as
crianças participam de situações
comunicativas cotidianas com as pessoas
com as quais interagem. As primeiras
formas de interação do bebê são os
movimentos do seu corpo, o olhar, a
postura corporal, o sorriso, o choro e
outros recursos vocais, que ganham
sentido com a interpretação do outro.
5-Espaços, tempos, quantidades,
relações e transformações - As
crianças vivem inseridas em espaços e
tempos de diferentes dimensões, em
um mundo constituído de fenômenos
naturais e socioculturais.
22

Quais são as competências de
Linguagens para o ensino fundamental?
1-Compreender
as linguagens como construção humana,
histórica, social e cultural, de natureza
dinâmica...
2-Conhecer
e explorar diversas práticas de
linguagem (artísticas, corporais e
linguísticas) em diferentes campos da
atividade humana para continuar
aprendendo...
3-Utilizar
diferentes linguagens – verbal (oral ou
visual-motora, como Libras, e escrita),
corporal, visual, sonora e digital...
O que é o Ensino Fundamental?
O Ensino Fundamental, com nove anos de duração, é a
etapa mais longa da Educação Básica, atendendo
estudantes entre 6 e 14 anos. Há, portanto, crianças
e adolescentes que, ao longo desse período, passam
por uma série de mudanças relacionadas a aspectos
físicos, cognitivos, afetivos, sociais, emocionais,
entre outros...
Quais são as áreas de linguagens?
As atividades humanas realizam-se nas práticas
sociais, mediadas por diferentes linguagens: verbal
(oral ou visual-motora, como Libras, e escrita),
corporal, visual, sonora e, contemporaneamente,
digital.
Língua Portuguesa
Arte
Educação Física
Ensino Fundamental Anos Finais:
Inclui-se a Língua Inglesa.
4-Utilizar
diferentes linguagens para defender pontos
de vista que respeitem o outro e promovam
os direitos humanos...
5-Desenvolver
o senso estético para reconhecer, fruir e
respeitar as diversas manifestações
artísticas e culturais, das locais às mundiais,
inclusive aquelas pertencentes ao patrimônio
cultural da humanidade...
6-Compreender
e utilizar tecnologias digitais de informação e
comunicação de forma crítica, significativa,
reflexiva e ética nas diversas práticas sociais
(incluindo as escolares)...
23

Quais são as finalidades do ensino
médio?
– a consolidação e o aprofundamento dos
conhecimentos adquiridos no ensino
fundamental, possibilitando o
prosseguimento de estudos;
– a preparação básica para o trabalho e a
cidadania do educando, para continuar
aprendendo, de modo a ser capaz de se
adaptar com flexibilidade a novas
condições de ocupação ou aperfeiçoamento
posteriores;
– o aprimoramento do educando como
pessoa humana, incluindo a formação ética
e o desenvolvimento da autonomia
intelectual e do pensamento crítico;
– a compreensão dos fundamentos
científico-tecnológicos dos processos
produtivos, relacionando a teoria com a
prática, no ensino de cada disciplina.
O que é Ensino Médio?
É a etapa final da Educação Básica,
direito público subjetivo de todo
cidadão brasileiro. Nesse cenário cada
vez mais complexo, dinâmico e fluido,
as incertezas relativas às mudanças no
mundo do trabalho e nas relações
sociais como um todo representam um
grande desafio para a formulação de
políticas e propostas de organização
curriculares para a Educação Básica,
particularmente no Ensino Médio.
O currículo do ensino médio será composto pela
Base Nacional Comum Curricular e por itinerários
formativos.
I– linguagens e suas tecnologias;
II – matemática e suas tecnologias;
III – ciências da natureza e suas tecnologias;
IV – ciências humanas e sociais aplicadas;
V – formação técnica e profissional.
24

7-Mobilizar
práticas de linguagem no universo digital, considerando
as dimensões técnicas, críticas, criativas, éticas e
estéticas, de aprender a aprender nos campos da
ciência, cultura, trabalho, informação e vida pessoal e
coletiva...
25
COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS DE LINGUAGENS E
SUAS TECNOLOGIAS PARA O ENSINO MÉDIO
6-Apreciar
esteticamente as mais diversas
produções artísticas e culturais,
considerando suas características
locais, regionais e globais, e mobilizar
seus conhecimentos sobre as
linguagens artísticas....
1-Compreender
o funcionamento das diferentes
linguagens e práticas culturais
(artísticas, corporais e verbais) e
mobilizar esses conhecimentos
na recepção e produção de
discursos nos diferentes campos
de atuação social e nas diversas
mídias....
2-Compreender
os processos identitários,
conflitos e relações de poder que
permeiam as práticas sociais de
linguagem, respeitando as
diversidades e a pluralidade de
ideias e posições...
3-Utilizar
diferentes linguagens (artísticas,
corporais e verbais) para exercer, com
autonomia e colaboração,
protagonismo e autoria na vida pessoal
e coletiva, de forma crítica, criativa,
ética e solidária, defendendo pontos
de vista que respeitem o outro...
4-Compreender
as línguas como fenômeno (geo) político, histórico,
cultural, social, variável, heterogêneo e sensível
aos contextos de uso, reconhecendo suas
variedades e vivenciando-as como formas de
expressões identitárias, pessoais e coletivas...
5-Compreender
os processos de produção e
negociação de sentidos nas práticas
corporais, reconhecendo-as e
vivenciando-as como formas de
expressão de valores e identidades,
em uma perspectiva democrática e
de respeito à diversidade.

Direito à vida e à saúde
Proteção Atendimento pré-natal
e pós-natal.
Alojamento conjunto com a mãe
em caso de internação. Vacinação
da criança. Manter prontuários
no prazo máximo de 18 anos.
Direito ao respeito
• Inviolabilidade da integridade física,
psíquica e moral.
• Preservação da imagem, identidade.
• Direito à autonomia, dos valores e
crenças dos espaços e objetos
pessoais.
Direitos da criança e do
adolescente
Dever da família, do Estado e da sociedade
Efetivar os diretos da criança e do adolescente
VIDASAÚDEALIMENTAÇÃOEDUCAÇÃOESPORTELAZER.
Objetivo do ECA
Proteção integral da criança e do adolescente.
Direto à liberdade e dignidade
Entendido como direitos garantidos,
civis, humanos e sociais.
Direito à liberdade
Alguns:
Ir e vir e estar nos locais públicos.
Liberdade de expressão. Brincar
praticar esporte se divertir-se
Participar da vida política na forma
da lei.
Direto à convivência familiar e
comunitária
A criança tem direito de ser criado e
educado no seio da sua família
excepcionalmente em família
substituta.
A criança e o adolescente gozam de todos os direitos a fim
de lhes facultar o desenvolvimento:
FÍSICO
MENTAL
MORAL
ESPIRITUAL
SOCIAL
26

Art. 25. Família Natural
a comunidade formada pelos
pais ou qualquer deles e seu
descendentes.
Art. 25. Família extensa
ampliada aquela que se estende para
além da unidade pais e filhos ou da
unidade do casal, formada por
parentes próximos com os quais a
criança ou adolescente convive e
mantém vínculos de afinidade e
afetividade.
Art. 28. Família Substituta
colocação em família substituta
far-se-á mediante guarda, tutela
ou adoção. São pessoas que não
fazem parte da família natural e
nem da extensaampliada.
Art. 2º Considera-se criança e adolescente
Criança: a pessoa até doze anos de idade incompletos.
Adolescente: aquela entre doze e dezoito anos de
idade.
Art. 23. A falta ou a carência de recursos
materiais
não constitui motivo suficiente para a perda ou a
suspensão do poder familiar.
Art. 2º parágrafo único excepcionalidades
do ECA
Está lei aplica-se excepcionalmente as pessoas
entre dezoito e vinte e um anos de idade.
Art. 33. A guarda
Obriga a prestação de assistência material,
moral e educacional à criança ou adolescente,
conferindo a seu detentor o direito de opor-
se a terceiros, inclusive aos pais. (2009).
Atenção: § 3 º A guarda confere à criança ou
adolescente a condição de dependente, para
todos os fins e efeitos de direito, inclusive
previdenciários.
Art. 36. A tutela
Será deferida a pessoa de até 18 anos
incompletos. perda ou suspensão do poder
familiar. dever de guarda. responsável por
cuidar do patrimônio da criança.
Art. 39. § 1 º A adoção
É medida excepcional e irrevogável, à qual se
deve recorrer apenas quando esgotados os
recursos de manutenção da criança ou
adolescente na família natural ou extensa.
Art. 19-B. Programa de acolhimento
institucional ou familiar
A criança e adolescente em programa de
acolhimento institucional ou familiar poderão
participar de programa de apadrinhamento.
27

Atenção!
Art. 132. Em cada Município e em
cada Região Administrativa do
Distrito Federal haverá, no mínimo,
1 (um) Conselho Tutelar como órgão
integrante da administração pública
local...
O conselho tutelar é
composto por quem?
Art. 132. É composto de 5 (cinco)
membros, escolhidos pela população
local para mandato de 4 (quatro)
anos, permitida recondução por
novos processos de escolha.
(Alteração de 2019).
O que é o Conselho Tutelar?
Art. 131. O Conselho Tutelar é órgão
permanente e autônomo, não jurisdicional,
encarregado pela sociedade de zelar pelo
cumprimento dos direitos da criança e do
adolescente, definidos nesta Lei.
O que é exigido para a candidatura
de conselheiro tutelar?
Art. 133. Para a candidatura a membro do
Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes
requisitos:
I - reconhecida idoneidade moral;
II - idade superior a vinte e um anos;
III - residir no município;
Quais são as atribuições dos conselheiros
tutelar?
Art. 136. São atribuições do Conselho Tutelar:
I - atender as crianças e adolescentes nas hipóteses
previstas nos arts. 98 e 105, aplicando as medidas
previstas no art. 101, I a VII;
II - atender e aconselhar os pais ou responsável,
aplicando as medidas previstas no art. 129, I a VII;
III - promover a execução de suas decisões, podendo
para tanto: a) requisitar serviços públicos nas áreas de
saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e
segurança; b) representar junto à autoridade judiciária
nos casos de descumprimento injustificado de suas
deliberações;
IV - encaminhar ao Ministério Público notícia de fato
que constitua infração administrativa ou penal contra
os direitos da criança ou adolescente;
V - encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua
competência;
VI - providenciar a medida estabelecida pela
autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101,
de I a VI, para o adolescente autor de ato infracional;
VII - expedir notificações;
VIII - requisitar certidões de nascimento e de óbito de
criança ou adolescente quando necessário; da criança ou
do adolescente junto à família natural.
28
XI - representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão
do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção;
XII - promover e incentivar, na comunidade e nos grupos profissionais, ações de
divulgação e treinamento para o reconhecimento de sintomas de maus-tratos em
crianças e adolescentes (incluído em 2014).

Quais são as medidas
socioeducativas aplicada aos
adolescentes?
Art. 112. Verificada a prática de
ato infracional, a autoridade
competente poderá aplicar ao
adolescente as seguintes medidas:
I - advertência;
II - obrigação de reparar o dano;
III - prestação de serviços à
comunidade;
IV - liberdade assistida;
V - inserção em regime de
semiliberdade;
VI - internação em estabelecimento
educacional;
VII - qualquer uma das previstas no
art. 101, I a VI.
O que é ato infracional?
Art. 103. Considera-se ato infracional a
conduta descrita como crime ou
contravenção penal.
Art. 104. São penalmente inimputáveis os
menores de dezoito anos, sujeitos às
medidas previstas nesta Lei. Parágrafo
único. Para os efeitos desta Lei, deve ser
considerada a idade do adolescente à data
do fato.
ATENÇÃO!
Adolescentes: medida socioeducativa
Crianças: medidas de proteção
Quais as medidas de proteção aplicada as
crianças?
Art. 101.
I - encaminhamento aos pais ou responsável,
mediante termo de responsabilidade;
II - orientação, apoio e acompanhamento
temporários;
III - matrícula e frequência obrigatórias em
estabelecimento oficial de ensino fundamental;
IV - inclusão em serviços e programas oficiais ou
comunitários de proteção, apoio e promoção da
família, da criança e do adolescente;
V - requisição de tratamento médico, psicológico ou
psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial;
VI - inclusão em programa oficial ou comunitário de
auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e
toxicômanos;
VII - acolhimento institucional;
VIII - inclusão em programa de acolhimento
familiar;
IX - colocação em família substituta.
ATENÇÃO!
1º O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e
excepcionais, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não
sendo esta possível, para colocação em família substituta, não implicando privação de
liberdade.
29

Como será assegurado o direito à
educação?
Art. 53.
I - igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola;
II - direito de ser respeitado por seus
educadores;
III - direito de contestar critérios
avaliativos, podendo recorrer às instâncias
escolares superiores;
IV - direito de organização e participação
em entidades estudantis;
V - acesso à escola pública e gratuita,
próxima de sua residência, garantindo-se
vagas no mesmo estabelecimento a irmãos
que frequentem a mesma etapa ou ciclo de
ensino da educação básica
NÃO ESQUECER!
Art. 60. É proibido qualquer trabalho a
menores de quatorze anos de idade, salvo na
condição de aprendiz.
Art. 64. Ao adolescente até quatorze
anos de idade é assegurada a bolsa de
aprendizagem.
Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à
educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua
pessoa, preparo para o exercício da cidadania e
ATENÇÃO!
Art.53. Parágrafo único. É direito dos pais ou
responsáveis ter ciência do processo pedagógico,
bem como participar da definição das propostas
educacionais.
O que será comunicado ao
Conselho Tutelar?
Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de
ensino fundamental comunicarão ao Conselho
Tutelar os casos de:
I – maus-tratos envolvendo seus alunos;
II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão
escolar, esgotados os recursos escolares;
III - elevados níveis de repetência.
Art. 65. Ao adolescente aprendiz, maior de
quatorze anos
São assegurados os direitos trabalhistas e
previdenciários.
Art. 54. Qual é o dever do Estado
assegurar à criança e ao adolescente?
I - ensino fundamental, obrigatório e
gratuito, inclusive para os que a ele não
tiveram acesso na idade própria;
II - progressiva extensão da obrigatoriedade
e gratuidade ao ensino médio;
III - atendimento educacional especializado
aos portadores de deficiência,
preferencialmente na rede regular de ensino;
IV – atendimento em creche e pré-escola às
crianças de zero a cinco anos de idade;
V - acesso aos níveis mais elevados do ensino,
da pesquisa e da criação artística, segundo a
capacidade de cada um;
VI - oferta de ensino noturno regular,
adequado às condições do adolescente
trabalhador;
VII - atendimento no ensino fundamental,
através de programas suplementares de
material didático-escolar, transporte,
alimentação e assistência à saúde.
Art. 66. Ao adolescente portador de
deficiência
É assegurado trabalho protegido.
30

IV- Os sistemas de ensino devem
garantir
Transversalidade da educação especial
desde a educação infantil até a educação
superior; Atendimento educacional
especializado;
Continuidade da escolarização nos níveis
mais elevados do ensino; Formação de
professores para o atendimento
educacional especializado e demais
profissionais da educação para a inclusão
escolar;
Participação da família e da comunidade;
Acessibilidade urbanística, arquitetônica,
nos mobiliários e equipamentos, nos
transportes, na comunicação e informação;
Articulação intersetorial na
implementação das políticas públicas.
IV- Objetivo da Política Nacional de
Educação Especial na Perspectiva da
Educação Inclusiva
tem como objetivo o acesso, a participação e a
aprendizagem dos estudantes com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação nas escolas regulares,
orientando os sistemas de ensino para promover
respostas às necessidades educacionais.
A educação especial
direciona suas ações para o atendimento às
especificidades desses estudantes no processo
educacional e, no âmbito de uma atuação mais
ampla na escola, orienta a organização de redes
de apoio, a formação continuada, a identificação
de recursos, serviços e o desenvolvimento de
práticas colaborativas.
V- Estudantes atendidos pela educação
especial.
Na perspectiva da educação inclusiva, a educação
especial passa a integrar a proposta pedagógica da
escola regular, promovendo o atendimento aos
estudantes com deficiência, transtornos globais
do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação. Nestes casos e em
outros, como os transtornos funcionais
específicos, a educação especial atua de forma
articulada com o ensino comum, orientando para o
atendimento desses estudantes.
VI – Diretrizes da Política Nacional de
Educação Especial na Perspectiva da
Educação Inclusiva
A educação especial é uma modalidade de ensino
que perpassa todos os níveis, etapas e
modalidades, realiza o atendimento educacional
especializado, disponibiliza os recursos e serviços
e orienta quanto a sua utilização no processo de
ensino e aprendizagem nas turmas comuns do
ensino regular.
31

De que forma ocorre esse atendimento?
Esse atendimento complementa e/ou
suplementa a formação dos estudantes com
vistas à autonomia e independência na escola
e fora dela.
Objetivos do AEE
O atendimento educacional
especializado tem como função
identificar, elaborar e organizar
recursos pedagógicos e de
acessibilidade que eliminem as
barreiras para a plena participação
dos estudantes, considerando suas
necessidades específicas.
De que forma ocorre
esse atendimento?
Esse atendimento complementa e/ou
suplementa a formação dos estudantes com
vistas à autonomia e independência na escola e
fora dela.
ATENÇÃO!
As atividades desenvolvidas no atendimento educacional
especializado diferenciam-se daquelas realizadas na sala de
aula comum, não sendo substitutivas à escolarização.
A avaliação
pedagógica
com processo dinâmico
configurando uma ação
pedagógica processual
e formativa que analisa
o desempenho do aluno
em relação ao seu
progresso individual,
prevalecendo na
avaliação os aspectos
qualitativos....
Na educação superior
a educação especial se
efetiva por meio de ações
que promovam o acesso, a
permanência e a
participação dos
estudantes.
Na educação indígena,
do campo e quilombola
deve assegurar que os
recursos, serviços e
atendimento educacional
especializado estejam
presentes nos projetos
pedagógicos construídos
com base nas diferenças
socioculturais desses
grupos.
Na modalidade de educação
de jovens e adultos e
educação profissional
as ações da educação especial
possibilitam a ampliação de
oportunidades de escolarização,
formação para ingresso no mundo
do trabalho e efetiva participação
social...
Na Educação Infantil
Do nascimento aos três anos,
o atendimento educacional
especializado se expressa
por meio de serviços de
estimulação precoce, que
objetivam otimizar o
processo de desenvolvimento
e aprendizagem em interface
com os serviços de saúde e
assistência social...
Em todas as etapas e
modalidades da
educação básica
O atendimento educacional
especializado é organizado
para apoiar o
desenvolvimento dos
estudantes, constituindo
oferta obrigatória dos
sistemas de ensino.
Onde ocorre o AEE?
Deve ser realizado no turno
inverso ao da classe comum,
na própria escola ou centro
especializado que realize
esse serviço educacional.
32

O que é o FUNDEB?
O Fundeb está em vigor desde janeiro
de 2007, após substituir o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorização
do Magistério (Fundef), que existiu de
1997 a 2006, redistribui recursos
vinculados a educação básica. Isso
inclui desde reformas em escolas até
salário de professores...
Qual o principal objetivo do FUNDEB?
É promover a redistribuição dos recursos
vinculados à educação básica.
A quem se destina?
São destinatários dos recursos do
Fundeb os estados, Distrito Federal e
municípios que oferecem atendimento
na educação básica.
PEC 262020 Proposta de Emenda
à Constituição
torna permanente o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) e
aumenta, progressivamente, até
2026, para 23% os repasses da União
para o ensino público.
Qual foi o objetivo da PEC 262020?
Determina que o Fundeb seja instituído em caráter
permanente em cada Estado, para o desenvolvimento da
educação básica.
Aumenta a complementação de recursos pela União.
Distribui percentual do ICMS aos Municípios com
melhoria na aprendizagem.
Assegura a participação da sociedade no planejamento
das políticas sociais.
33
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Os entes federativos deverão usar os
recursos do Fundeb exclusivamente em
sua atuação prioritária definida na
Constituição: os municípios cuidam da
educação infantil e do ensino
fundamental; e os estados, do ensino
fundamental e médio
Por: Agência Câmara de Notícias

NÍVEIS DE PLANEJAMENTO
1-Planejamento Estratégico
2-Planejamento Tático
3-Planejamento Operacional
1-Planejamento Educacional
Define metas (quantificáveis)
Estratégias
É de longo prazo
EX: Plano Nacional de Educação
2-Planejamento Curricular
Sua definição vai desde os níveis mais amplos
como as DCN’s e BNCC até os mais específicos
–nas instituições de ensino.
BNCC (possui força de lei):
define a base nacional comum e orienta que
cada instituição possua uma parte
diversificada de acordo com as características
locais, regionais, culturais.
DCNs: define em cada etapa e modalidade os
conteúdos cognitivos e simbólicos a serem
ensinado e aprendidos.
Por conteúdos entende-se: conjunto de
experiências.
3-Planejamento Escolar
É construído com colaboração de
toda comunidade escolar.
Define os objetivos específicos a
serem alcançados.
Define a identidade da escola.
Visa responder as seguintes
perguntas:
Onde estamos?
Que concepção teórica devemos
nos embasar?
4-Planejamento de Ensino
É construído com o professor com
a colaboração dos alunos.
É pensado para ser desenvolvido
em determinado período letivo.
Nele se define os componentes
que farão parte do processo de
ensino.
CLASSIFICAÇÃO DE
PLANEJAMENTO
35

1-TEORIA TRADICIONAL (O que ensinar?)
Iniciou-se nos estudos de Bobbt inspirado na
administração cientifica de Taylor em seu livro (The
Curriculum)
Visava a manutenção da ordem na sociedade
(manutenção do status quo)
Ênfase na didática, na autoridade dos professores,
planejamento rígido.
Palavras-chaves:
Avaliaçãoplanejamentodidáticaeficiênciaorgani
zação clássica
3-TEORIA PÓS-CRÍTICA (Para quem ensinar?)
Se preocupava em organizar os currículos de acordo
com o contexto cultural, social de vida dos
educandos. Primazia na heterogeneidade, no
multiculturalismo.
Palavras-chaves:
identidadealteridadesubjetividadediferençase
xualidaderaçaetniagêneromultculturalismo
2-TEORIA CRÍTICA (Por que se ensina
isso?)
A teoria denúncia e critica o modelo dos
currículos (conteúdos, experiências) ensinados
na teoria tradicional.
Afirmando que há relações de poder de
hierarquia de dominação social.
Palavras-chaves: ideologia, reprodução,
emancipação, capitalismo, libertação, currículo
oculto, resistência.
2.1 Violência Simbólica: teóricos (Boudier e
Passeron)
Denunciam que a teoria tradicional impulsiona
através de seus currículos uma cultura
dominante sobre os demais sujeitos. Cultura da
classe dominante sobre a classe dominada.
2.2 Aparelhos Ideológicos do Estado: filósofo (Louís Althusser)
Denuncia que a educação é dominada e moldada por aparelhos de reprodução da sociedade:
Aparelhos Ideológicos: família, estado, religião, escola. Sendo a escola a principal delas.
Aparelhos Repressivos: forças armadas, poder judiciário, polícia.
Escola Dualista: Christian Boudelot e Roger Establet
Denunciava que existe uma dualidade entre as escolas, uma separação de classes nos sistemas de ensino
chamada de Rede P P e SS.
Primária Profissional: preparação para o mercado de trabalho, mão de obra. Exemplo: pedreiro, merendeira;
Secundária Superior: preparação dos intelectuais, cientistas. Exemplo: médicos, advogados.
36

1.Diagnóstica (analítica)
Ocorre geralmente no início do período
letivo. Objetivo: verificar os
conhecimentos prévios dos alunos
conhecer a realidade do aluno
fazer sondagem inicial. Conhecer o que o
aluno sabe e não sabe.
2. Formativa (controladora)
Ocorre durante o processo de ensino ao
longo do ano letivo.
Função: de controlar, detectar e
identificar deficiências na forma de
ensinar. Visa corrigir a prática docente e
considera os erros e acertos dos
educandos.
3. Somativa (classificatória)
Ocorre no final do processo ou período,
curso ou unidade de ensino.
Função: classificação dos alunos. Ocorre
através de notas pelas provas finais.
1. Pedagógica-didática
Se refere ao ensino e aprendizagem.
O ensino que a escola proporciona aos
alunos. A aprendizagem que os alunos
conseguem adquirir.
Diagnóstica
Ocorre no início (avaliação diagnóstica).
Durante o processo (avaliação formativa) no
final (avaliação somativa).
Controle
Avaliação Formativa
Refere-se aos meios e a frequência das verificações e de qualificação dos resultados escolares, e
sistemático e contínuo que ocorre no processo de interação professor-aluno, através de através da
interação em sala de aula, rodas de conversa, atividades diárias e outros meios que compõem o
processo de ensino e aprendizagem.
37

Conteúdos Factuais
Entende-se como conhecimento de fatos,
acontecimentos, situações, dados e
fenômenos concretos e singulares.
Exemplo: a idade de uma pessoa, a conquista
de um território, a localização ou altura de
uma montanha, os nomes, os códigos, um fato.
No processo de ensino e aprendizagem: tem
caráter arbitrário, portanto não necessitam
de uma compreensão aprende-se pela cópia e
memorização. (ZABALA, 1998, p.43).
Conteúdos Conceituais
Se refere ao conjunto de fatos, objetos ou
símbolos que têm características comuns, e
os princípios se referem às mudanças que
produzem num fato, objeto ou situação em
relação a outros fatos, objetos ou situações
que normalmente descrevem relações de
causa-efeito ou de correlação.” (ZABALA,
p.42, 2010)
Conteúdos Procedimentais
É entendido como um conjunto de ações
ordenadas e com um fim, quer dizer, dirigidas
para a realização de um objetivo.
Exemplo: ler, desenhar, observar, calcular,
classificar, traduzir, recortar, saltar, inferir,
espetar, etc.” (ZABALA, 1998, p.43).
No processo de ensino e aprendizagem: o
aluno aprende a fazer, através de
procedimentos, pode ocorre em trabalhos em
equipe.
Conteúdos Atitudinais
Se refere as atitudes e comportamentos do
indivíduo, podendo ser atitudes éticas ou não.
O termo conteúdo atitudinal engloba valores,
normas e atitudes. (ZABALA, 1998, p.43)
No processo de ensino e aprendizagem: se
refere as ações do indivíduo, conteúdos
voltados para o desenvolvimento da formação
de atitudes, valores morais e éticos e outros.
38

Conceito
É documento ao qual se insere no
PLANO DE AULA
Pode ser distribuído em uma
sequência didática
Tema central
objetivo da aula conteúdo
abordando
avaliação para aprendizagem
OBJETIVOS GERAIS: mais amplos
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
escolares
Acessíveis, solidez relevante,
caráter sistemático, científico.
Expositivoindependenteelaboraç
ão em conjuntotrabalho em grupo.
somativa (classifica)
formativa (controla)
diagnóstica (sondagem)
Construção do Plano de Ensino
Objetivos: finalidades
Conteúdos: o que ensinar
Metodologia: como ensinar
Recursos: com o que ensinar
Avaliação: como avaliar
Referências: autores
DEFINE
SELECIONA
ESCOLHE
AVALIA
OBJETIVOS
CONTEÚDOS
MÉTODOS
AVALIAÇÃO
Professor Elabora
Apresentaçãoestimula interesses do aluno
Desenvolvimento:
Assimilação: ativa do aluno
Transmissão: do professor para o aluno
Conclusão: síntese
PLANO DE UNIDADE DIDÁTICA
PLANO DE ENSINO
39

Professor e aluno: relacionamento socioafetivo
conteúdos extraídos da experiência de vida dos
educandos. (1960) temas geradoresrelação
professor e aluno, aprendizagem não forma.
Professor e aluno: os conteúdos não são exigidos,
relação professor e aluno, aprendizagem não
formal, autogestão, vivência grupal.
Professor e aluno: mediação do docente
conteúdos vivos e concretos extraídos do contexto
social dos educandos.
Teorias não críticas: (manutenção)
Tradicional (Jesuítas, Marques de Pombal)
Professor: autoritário aluno: passivo método
(memorização) (1549).
Escola Nova (John Dewey, Anísio Teixeira)
Professor: auxiliador aluno: ativo (1930).
Tecnicista (Skinner)
Professor: instrutor professor e aluno:
cumpridores de tarefas. (1964).
Professor: autoritário aluno: passivo
método (memorização) (1549)
Professor: auxiliador aluno: ativo (1930)
Professor: instrutor professor e aluno:
cumpridores de tarefas. (1964)
Professor: facilitador aluno: formador de
atitudes.
Aparelhos ideológicos do estado:
(Luís Althusser) critica os aparelhos como meio de reprodução social
sendo eles ideológicos: família, religião, escola (principal) e
repressivos: forças armadas, judiciário, policia.
Violência Simbólica:
(Boudier e Passeron) critica a cultura da classe dominante como
meio de reprodução sobre a classe dominada, violência através de
símbolos como: cultura, religião, valores.
Escola Dualista: (Christian Baudelot e Roger Establet) critica a
escola por ter uma dualidade sendo rede PP primária profissional e
rede SS secundária superior (ver mapa nº2).
SEGUNDO SAVIANI
PROGRESSISTAS
(transformação)
LIBERTADORA
LIBERTÁRIA
CRÍTICO SOCIAL
DOS CONTEÚDOS
LIBERAIS
(manutenção)
TRADICIONAIS
PROGRESSIVISTA
TÉCNICISTA
NÃO DIRETIVA
Teorias Críticas (transformação)
Libertadora: (Paulo Freire) relação
professor e aluno aprendizagem não
formal.
Libertária: (Arroyo) vivência grupal e
auto gestão.
Histórico-crítica: prática social inicial
articulação dos conteúdos
sistematizados com as experiências de
vida do educando.
40
Teorias Crítico Reprodutivistas: (denúncia)

LDB Lei de Diretrizes e Bases
Art. 14. Os sistemas de ensino definirão normas
de gestão democrática do ensino.
Conforme os princípios:
I-Participação dos profissionais de educação na
elaboração da proposta pedagógica;
II-Participação da comunidade local em conselhos
escolares e equivalentes.
PNE Plano Nacional de Educação
Diretrizes do PNE:
Gestão democrática do ensino público.
Meta 19:
Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos,
para a efetivação da gestão democrática da
educação, associada a critérios técnicos de mérito
e desempenho e à consulta pública à comunidade
escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo
recursos e apoio técnico da União para tanto.
Prioriza a participação coletiva na organização do
trabalho pedagógico.
Todas as ações tomadas no âmbito da escola.
Quem participa?
Comunidade Escolar:
Profissionais da educação
Pais
alunos
equipe pedagógica
Dialogar e opinar de maneira ativa.
CF88 Constituição Federal de 1988
Art. 206. O ensino será ministrado com
base nos seguintes princípios:
VI - gestão democrática do ensino público,
na forma da lei.
DCNs Diretrizes Nacionais
Edu. Básica
Art. 20. As escolas deverão formular o
projeto político-pedagógico e elaborar o
regimento escolar de acordo com a proposta
do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, por
meio de processos participativos
relacionados à gestão democrática.
41

Duas perspectivas segundo LIBÂNEO:
1) Estratégico-Empresarial
Das empresas
centralização de poder
eficiência dos serviços
administração clássica
burocrática.
2) Democrática Participativa
Do Ensino público.
Tomadas de decisão coletivas descentralização
de poderes responsabilidades individuais, mas
não exclui a necessidade de uma direção, um
coordenador.
Autonomias das instituições de ensino
Pedagógica: liberdade de concepções
pedagógicas do processo de ensino e
aprendizagem de acordo com a lei.
Administrativa: autonomia para administrar a
organização e funcionamento da instituição e
seu pessoal.
Financeira: autonomia de administrar seus
recursos financeiros, materiais, investimentos
em educação e na qualidade.
Lei da Gestão Democrática
Cada sistema de ensino deve ter sua lei de
gestão democrática.
A lei da Gestão Democrática
deve abordar sobre
Finalidades
Princípios
Comunidade escolar
autonomia
órgãos colegiados
Características da Gestão Democrática:
Participação da comunidade: por meio dos órgãos
colegiados, definição e implementação de decisões
pedagógicas, administrativa e financeira.
Respeito à pluralidade à diversidade: ao caráter
laico, liberdade de religiosa e aos direitos humanos.
Gestão representativa: participação da comunidade por
meio de representantes delegados poderes para decidir
pela maioria.
Transparência: da gestão da rede pública em todos os
níveis.
Garantia de qualidade: ligado ao pleno desenvolvimento
da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e
Autonomia das instituições de ensino: nos termos da
legislação, nos aspectos pedagógico, administrativo e
financeiro.
42

2) Conjunto de experiências que o aluno
possui ou adquire com a contribuição da
escola.
5) Onde o planejamento curricular é
materializado?
O planejamento Curricular se materializa
no Projeto Político Pedagógico.
9) Currículo FormalOficialPrescrito
É aquele estabelecido pelos sistemas de
ensino, possuem forças de lei, são os
normativos. Ex: BNCC, DCN’s.
1) É entendido como
4) Onde o currículo pode ser materializado?
No planejamento curricular
6) Planejamento Curricular da Escola
Deve considerar a articulação dos conteúdos
acumulados pela humanidade (conteúdos
sistematizados) com as experiências do
contexto social do educando.
8) Onde é manifestado o currículo?
1-FormalOficialPrescrito
2-Real
10) Currículo Real
Ocorre nos espaços escolares, mas especificamente na sala de aula de
acordo com o que foi previsto no planejamento.
3) Conjunto de conteúdos
Podendo ser sistematizados ou conhecimentos
prévios que individuo já possui na sua
experiência de vida.
7) O planejamento curricular
O planejamento não se restringe a seleção de
conteúdos inseridos em uma grade
curricular.
11) Currículo oculto
São as normas, regras, rituais, hábitos Ex:
organização da sala, dos tempos e espaços
escolares.
43

Elementos de ação
 Marco situacional (onde estamos?)
 Marco conceitual
(concepção de homem, mundo, sociedade)
 Marco operacional (ação)
Significado de Político e
Pedagógico
Político: é intencional
Pedagógico: ensino e aprendizagem
Elementos para concretização
(Hilma Passos Veiga)
1-Finalidades;
2-Estrutura organizacional;
3-Currículo;
4-Tempo Escolar;
5-Processo de Decisão;
6-Relações de Trabalho;
7-Avaliação.
É a identidade da
escola
dos seus alunos
dos professores
da comunidade escolar
da organização
do trabalho pedagógico
Com quem é construído?
É construído coletivamente com toda a
comunidade escolar
Pais
Alunos
equipe pedagógica
Dimensão pedagógica
Visa alcançar o ensino e aprendizagem.
Duas Dimensões do PPP Dimensão política
Possui uma intencionalidade, não neutro.
Princípios do PPP
Qualidade;
Liberdade;
Igualdade;
Gestão democrática;
Valorização do magistério.
44

Autonomia Pedagógica
Suas ações são definidas de acordo
com a necessidade do ensino e
aprendizagem.
Autonomia administrativa
Se refere a organização como um
todo da escola e suas formas de
funcionamento.
Autonomia Financeira
A escola possui autonomia para
administrar seus recursos que
foram recebidos.
Estratégico Empresarial
Visa à centralização de poder. Tem caráter
normativo estabelecidas por poderes de nível
superior.
Não existe um processo de produção coletiva.
Preocupa-se mais com o produto do produto do
que a aprendizagem, por isso seu planejamento é
estabelecido pelo gestor e a escola.
Emancipatória
Visa à descentralização de poderes.
Considera as especificidades dos sujeitos.
Busca a dialogicidade. É articulado com o
PPP da escola.
A unicidade entre a dimensão técnica e
política é essencial. Articulação escolar
com a família e comunidade. O trabalho
pedagógico é coletivo.
Significado de Pedagógico
Se refere ao ensino e
aprendizagem, as práticas
docentes, é o saber fazer a
atividade profissional. Em se
tratando da prática educacional, o
saber técnico metodológico
determina a competência para
organizar as ações que serão
desenvolvidas visando à
aprendizagem dos alunos.
Significado de Político
Toda ação humana é política e
intencional.
O planejamento não pode ser uma
ação docente neutra, sem
compromisso. Mesmo quando o
docente não planeja, ele traduz
algum tipo de escolha política.
O projeto Político Pedagógico é
definido pelas escolas e possuem três
dimensões de suas autonomias.
Pedagógica
Administrativa
Financeira
Perspectivas do PPP
Empresarial e Emancipatória
45

1) O que é currículo?
O currículo, mais do que uma simples enumeração de
conteúdos e diretrizes a serem trabalhados em sala de
aula pelos professores ao longo das diferentes fases da
vida escolar dos estudantes, é uma construção histórica
e cultural que sofre, ao longo do tempo, transformação
em suas definições.
Integram a base nacional comum segundo o Art.
14. das DCN’s
A Língua Portuguesa, a Matemática, o conhecimento do
mundo físico, natural, da realidade social e política,
especialmente do Brasil.
O estudo da História e das Culturas Afro-Brasileira e
Indígena.
A Arte, em suas diferentes formas de expressão,
incluindo-se:
Música
Educação Física
Ensino Religioso
2) O que as DCNs falam sobre
currículo?
“Conjunto de valores e práticas que
proporcionam a produção e socialização
de significados no espaço social e que
contribuem para a construção de
identidades sociais e culturais do
estudante. É campo conflituoso de
produção de cultura e deve buscar
articular vivências e saberes dos alunos
com os conhecimentos historicamente
acumulados”.
3) O que é a base nacional comum e parte
diversificada?
A base nacional comum
Na Educação Básica constitui-se de conhecimentos
acumulados pela humanidade o qual são expressos
nas políticas públicas e publicados nas instituições
produtoras do conhecimento científico e
tecnológico...
A parte diversificada
Enriquece e complementa a base nacional
comum, prevendo o estudo das características
regionais e locais da sociedade, da cultura, da
economia e da comunidade escolar,
perpassando todos os tempos e espaços
curriculares constituintes.
ATENÇÃO!
A base nacional comum e a parte diversificada não podem se constituir
em dois blocos distintos, com disciplinas específicas para cada uma
dessas partes, mas devem ser organicamente planejadas.
46

Multidisciplinaridade
Não existe cooperação e
coordenação entre as disciplinas,
ou seja, mais de uma disciplina;
aparentemente, não tem relação
uma com a outra, ou seja, cada
disciplina permanece com sua
metodologia própria; não há um
resultado integrado.
Pluridisciplinar
Agora existe uma cooperação entre
as disciplinas. Sistema de um só
nível e de objetivos múltiplos;
cooperação, mas sem coordenação;
há troca entre elas, ainda que não
seja organizada; propõe estudar o
mesmo objeto em várias disciplinas
ao mesmo tempo. Sua finalidade
ainda é “multidisciplinar”.
Multidisciplinaridade
Pluridisciplinaridade
Interdisciplinaridade
Transdisciplinaridade
Para que servem essas abordagens?
São formas de articulação das disciplinas.
Estratégias para reunir as possibilidades de
produção de conhecimentos que trazem cada
área.
O que é Transversalidade?
Segundo as DCNs Art. 13. §4º A transversalidade é
entendida como uma forma de organizar o trabalho
didático pedagógico em que temas e eixos temáticos são
integrados às disciplinas e às áreas ditas convencionais, de
forma a estarem presentes em todas elas.
§ 5º A transversalidade difere da interdisciplinaridade e
ambas se complementam, rejeitando a concepção de
conhecimento que toma a realidade como algo estável,
pronto e acabado.
§ 6º A transversalidade refere-se à dimensão didático-
pedagógica, e a interdisciplinaridade, à abordagem
epistemológica dos objetos de conhecimento.
Transdisciplinaridade
Cooperação entre todas as disciplinas, não existe uma
disciplina específica. Etapa superior a
interdisciplinaridade; não atinge apenas as interações ou
reciprocidades, mas situa essas relações no interior de um
sistema total, ou seja, interação global das várias ciências;
inovador; não é possível separar as matérias.
Interdisciplinaridade
Existe cooperação entre as disciplinas, um
diálogo, uma ação coordenada, ou seja,
intercâmbio mútuo e interação de diversos
conhecimentos de forma recíproca e
coordenada; perspectiva metodológica comum a
todos; integrar os resultados; permanecem os
interesses próprios de cada disciplina, porém,
buscam soluções dos seus próprios problemas
através da articulação com as outras disciplinas.
47

Inatismo/Apriorismo
As capacidades, a personalidade, os
valores, os hábitos a conduta de cada
ser humano já se encontram prontos
no nascimento.
Enfatiza os fatores maturacionais e
hereditários.
O homem já nasce pronto e só
aprimora aquilo que nasceu para ser. O
papel do ambiente, da educação e do
ensino é tentar interferir o mínimo
possível no processo de
desenvolvimento espontâneo da
pessoa.
Inatismo ou Apriorismo
Empirismo ou Ambientalismo
Interacionismo
Empirismo ou Ambientalismo
Atribui um imenso poder ao ambiente no desenvolvimento
humano.
O ambiente é mais importante que a maturação.
O indivíduo desenvolve suas características em função das
condições presentes no meio em que se encontra.
Essa concepção deriva do empirismo.
Essa perspectiva enfatiza que o ser humano é produto do
meio em que vive, ou seja, é moldado pelos estímulos
ambientais e pelos condicionamentos.
Em suma, o ambientalismo propõe que o nosso
comportamento pode ser influenciado pelo ambiente em que
estamos inseridos.
Na psicologia o grande defensor do comportamentalismo é
SKINNER que estudou o condicionamento operante
“behaviorismo”.
Interacionismo (Piaget e
Vygotsky)
Interação entre o organismo e o meio.
Relações com fatores internos (biológicos)
e externos (sociais). Organismo e meio
recebem ação recíproca.
Dentre as teorias interacionistas,
destacam-se: a teoria Interacionista
Piagetiana e a Teoria Sócio-interacionista
de Vygotsky.
O que são as teorias da
aprendizagem?
São diferentes concepções de
aprendizagem, de homem e de mundo
dependendo das diferentes visões dos
diversos teóricos em determinado
momento histórico.
48

1) Abordagem Tradicional
Pesquisadores: Paulo Freire denomina
como bancária.
A escola: tem a função de preparar os
indivíduos para se adequarem à
sociedade, suas normas são rígidas.
Professor: é detentor de conhecimento
é o centro do saber.
Aluno: é mero receptor passivo, suas
necessidades não são consideradas e sim
a manutenção da ordem social vigente.
Conteúdos: são passados como
verdades absolutas, desvinculados da
realidade dos educandos, sendo os
conteúdos acumulados historicamente
pela humanidade.
Aprendizagem: obedecem a sequência
lógica dos conteúdos, não são flexíveis,
foco na eficiência.
Tradicional
Cognitivista
Humanista
Comportamentalista
Sociocultural
2) Abordagem Cognitivista
Pesquisadores estudam os processos centrais do
indivíduo, organização do conhecimento, tipos de
pensamentos.
Pesquisadores: Jean Piaget
A escola: deve dar condições para que os alunos
aprendam por conta própria. Professor: é um
auxiliador que deve criar situações
desafiadoras, estimulador de resoluções de
problemas.
Aluno: sujeito essencialmente ativo, é o centro
do processo passa a experimentar, observar,
relacionar, aprende a aprender. Aprendizagem:
ocorre através das trocas do organismo com o
meio por meio das ações do indivíduo, foco no
processo e não no resultado final, ênfase no
biológico.
3) Abordagem Humanista
Pesquisadores: Carl Rogers
Escola deve oferecer condições para o
desenvolvimento da autonomia do aluno,
objetivando o crescimento do indivíduo em
seus processos internos.
Professor: É o facilitador da
aprendizagem, deve oferecer condições
para que o aluno aprenda
Alunos: é ativo no processo ensino
aprendizagem, aprendeu a resolução de
problemas, criativo e participativo.
Conteúdos: são externos e assumem papel
secundário, não são exigidos, primazia nas
relações interpessoais, socioafetivas, são
extraídos a partir dos interesses dos
alunos. Aprendizagem: primazias do
psicológico do que os pedagógicos, busca a
formação de atitudes da autonomia, a
avaliação valoriza a afetividade.
49

4) Abordagem comportamentalista
Pesquisadores: Pavlov, Skinner.
Escola: objetivo é preparar o indivíduo para o mercado de
trabalho através da modelagem do comportamento
humano, preparação de recursos humanos.
Professor: é um instrutor que seleciona, organiza e aplica
os conteúdos a fim de garantir a eficiência do ensino.
Aluno: considerado um produto do meio, é eficientemente
produtivo é um elemento para que o produto seja
preparado.
Conteúdos: obedecem a uma ordem lógica e psicológica de
ensino afim de se alcançar a edificencia e produtividade
do conhecimento.
Aprendizagem: através de livros didáticos, manuais de
instruções, repetição.
5) Abordagem Sociocultural
Pesquisadores: Paulo Freire
Não se restringe a educação formal, dando importância a educação
informal, popular, com ênfase na educação de jovens e adultos.
Escola: deve levar o indivíduo a uma consciência crítica, reflexiva,
considera que a educação acontece em seus múltiplos espaços e aspectos,
a educação é considerada como ato político.
Professor: é o mediador que direciona e conduz o processo de ensino
aprendizagem, existe relação professor aluno sendo horizontal, ambos são
sujeitos do ato de conhecimento.
Aluno: deve ser capaz de operar conscientemente mudanças na sociedade,
é crítico, reflexivo.
Conteúdos: são definidos a partir do contexto social que o educando está
inserido, nasce através do diálogo e dos temas geradores extraídos da
prática de vida dos indivíduos.
Aprendizagem: deve considerar a real necessidade do educando, sendo o
diálogo e os grupos de discursões importantes para a construção do ensino
aprendizagem.
50

O que é a Didática?
É o principal ramo da pedagogia que investiga os
fundamentos, as condições os meios e modas de realizar a
educação por meio do ensino e aprendizagem. Representa
um papel importante na formação do professor.
Quais as classificações da Didática?
Tradicional: o foco é o professor e o aluno
é receptor passivo, a educação é entendida
como bancária o qual deposita
conhecimento aos alunos desvinculados se
suas realidades, objetivando a eficiência e
o ensino.
Moderna: o aluno é visto como centro do
processo, o processo de ensino
aprendizagem é mais importante que o
resultado final.
Fundamental: considera o tempo de
aprendizagem do indivíduo a fim de ajustá-
lo ao seu tempo de aprender, por isso o
planejamento e o processo é flexível.
Quais as Concepções de autores sobre a Didática?
Comenius: a arte de ensinar tudo a todos.
Libâneo (1992): a didática é o principal ramo de estudo da
pedagogia e investiga os meios de realização de instrução e do
ensino.
Paulo Freire: é o método de instruir pelo conhecimento de
maneira a compartilhar o conhecimento com alguém de forma
sistematiza, planejado, organizada, intencional.
Porque a didática é um papel importante na formação
do professor?
Através da profissionalidade são exercidas as competências
importantes para exercer a profissão.
Através da profissionalização a didática tem efetivo sucesso
através da capacitação por meio da formação continuada.
Através do profissionalismo a didática ajuda nas atitudes
positivas do profissional com o educando, através da ética e
responsabilidade.
Qual o objeto de estudo da didática?
O objeto de estudo da didática é o
Quem é o pai da Didática?
O pedagogo e educador José Amós
Comenius. Criou a obra “Didática
Magna” foi o primeiro a implementar
normas, metodologias para o ensino,
acreditava que a educação é direto de
todos.
Quais são as dimensões da Didática?
Humana: a afetividade e interações
socio afetivas estão presente no
processo de ensino aprendizagem.
Técnica: existe uma intencionalidade
no processo de ensino aprendizagem,
sendo intencional e sistemático, visa
selecionar os meios e condições para a
prática de ensinar.
Político-social: ocorre em vários
lugares, podendo ser específicos, em
diferentes classes sociais.
51

Alfabetização
Conceito: processo de aprendizagem
da leitura e escrita.
Onde é utilizado: o uso é individual,
não sendo capaz de colocar em prática
nas suas práticas sociais.
Atividades envolvidas: codificar e
decodificar a escrita e os números.
Ensino: deixa livre o aprendizado dos
indivíduos a fim de apreciar os
diversos métodos de aprendizagem da
língua, escrita e leitura, números.
O que é Alfabetização e letramento?
Alfabetização - processo de aprendizagem que
se desenvolve a leitura e escrita.
Letramento-existe o domínio da leitura e
escrita, o indivíduo é capaz de colocar em
prática o uso da leitura e escrita nas suas
práticas sociais.
Como se dá o processo de alfabetização?
Se dá através do ensino e aprendizagem de um sistema
linguístico com a ajuda de um adulto, aquisição da leitura e da
escrita com o objetivo de usá-lo para se comunicar com a
sociedade, codificando e decodificando uma língua.
Como se dá o processo de letramento?
Através do ensino e aprendizagem, seu desenvolvimento e
aprimoramento ocorre nos diversos espaços sociais ocupa da
função social de ler e escrever, o indivíduo possui mais
experiência de lidar com a leitura e escrita sendo capaz de usá-
la nas práticas sociais, por meios de jornais, revistas, textos,
etc.
Letramento
Conceito: é o uso competente da
leitura e escrita, tendo domínio para
utilizá-la tanto individualmente como
nas práticas sociais.
Onde é utilizado: uso da leitura e
escrita, letramento, é utilizado em
suas práticas sociais, externamente.
Atividades envolvidas: capaz de
interpretar e compreender textos,
organizar discursos e compreendê-
los.
Ensino: capaz de habilitar o sujeito
para utilizar a leitura e escrita em
diferentes contextos em sua
diversidade, de múltiplos gêneros.
52

Onde surgiu o termo andragogia?
O termo surgiu pela primeira vez em 1833
na obra do pedagogo alemão Alexander
Kapp, que em seu livro “Platon's
Erziehungslehre”, traduzindo para o
português como Ideias Educacionais de
Platão.
Qual a importância da
metodologia?
A andragogia pode ser considerada um
método de ensinar os adultos, podendo se
dar em espaços escolares ou em empresas
através de capacitação, formação
continuada dos profissionais. Sendo a troca
de experiências primordiais para a
efetivação desse método.
Quem é o pai da andragogia?
Embora Alexander Kapp seja citado como
criador da andragogia, porém foi Malcolm
Shepherd Knowles que espalhou o
conceito de andragogia criado por Kapp,
e por isso é considerado por muitos como
pai da Andragogia.
Pressupostos da educação de
adultos (Malcolm Knowles)
Necessidade
Autonomia
Experiências prévias
Clima de segurança e respeito
Reflexão
Concepção segundo os autores
Malcolm Knowles (1970) Andragogia é a arte ou
ciência de orientar adultos a aprender.
Pierre Furter (1973) A andragogia é um conceito
amplo de educação do ser humano, em qualquer idade.
Franklin Wave Andragogia é a arte de causar o
entendimento.
Diferença de andragogia e pedagogia
Pedagogia: o professor é o centro e decide o que
ensinar e como ensinar e avaliar a aprendizagem,
sendo o ensino didático, a experiência do aluno é
pouco valorizada, sendo a aprendizagem ocorrida
através de disciplinas e matérias.
Andragogia: a aprendizagem é mais centrada no aluno
o qual aprende o que realmente precisa saber capaz
de aplicar essa aprendizagem na vida diária, sendo
seus conteúdos extraídos das suas experiências de
vida. O ato de aprender possui uma intencionalidade,
mas focada no individual, profissional, e necessidades
de vida do indivíduo.
53

O que o Ministério da Educação diz sobre
educação a distância?
Educação a distância é a modalidade
educacional na qual alunos e professores estão
separados, física ou temporalmente e, por isso,
faz-se necessária a utilização de meios e
tecnologias de informação e comunicação. Essa
modalidade é regulada por uma legislação
específica e pode ser implantada na educação
básica (EJA, educação profissional técnica de
nível médio) e na educação superior.
Palavras chaves
Inclusão
Economia de gastos
Flexibilidade
Interatividade
Dinamismo
Facilidade
O que é educação a distância?
É uma modalidade da educação mediada por
tecnologias entre educador e educando o qual estão
em tempos e lugares diversos, ou seja, não estão
fisicamente em um ambiente presencial de ensino
aprendizagem.
Quais as vantagens da Educação a Distância?
Permite a inclusão e o acesso a informações por todos.
Rompe barreiras geográficas e temporais. Possibilita
o estudo por meio de um curso. online.
Permite que o aluno seja autônomo no processo de
estudos.
O que é a plataforma Moodle?
É um software livre de apoio à aprendizagem
executado em um ambiente virtual de aprendizagem, a
navegação na plataforma facilita a aprendizagem,
possuindo também mais variedades linguísticas
diferentes de vários países.
Como funciona a educação a distância?
A educação a distância funciona através de
uma instituição de ensino ou uma empresa e
tem como objetivo criar cursos online, a
maioria das vezes é feito a partir de uma
plataforma de educação a distância que
englobe tudo o que você precisa para
ensinar online.
Quais são os recursos para a educação a
distância?
Através de uma plataforma online para
educação a distância.
Criar e gerenciar cursos online, com um
ambiente virtual de aprendizagem bastante
simples de se usar, e também
Uma página que seja possível o educando
escolher o curso que se adeque em suas
necessidades.
A plataforma Moodle
O AVEA - Ambiente Virtual de
Aprendizagem.
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