1) O documento discute as negociações sobre bens e serviços ambientais na OMC, incluindo potenciais benefícios e desafios; 2) Apresenta o setor de bens e serviços ambientais e exemplos de produtos em cada categoria; 3) Discutem temas relevantes como identificação de bens ambientais, barreiras tarifárias e não tarifárias, e níveis de liberalização.

1. Workshop Bens e Serviços Ambientais
São Paulo, 9 de novembro 2010
Negociações de Bens e Serviços Ambientais
no Comercio Internacional
René Vossenaar

2. 2
INTRODUÇÃO
• Os bens e serviços ambientais (BSA) têm um papel fundamental
no desenvolvimento sustentável.
• Os fluxos comerciais e de investimento podem contribuir para a
disseminação dos BSA a nível global.
• Barreiras comerciais aos BSA podem reduzir o aproveitamento
deste potencial.
• A OMC pode contribuir para a disseminação dos BSA por meio
das negociações comerciais multilaterais envolvendo:
“a redução ou, se apropriada, a eliminação de barreiras tarifárias
e não tarifárias aos bens e serviços ambientais” (parágrafo
31(iii) da Declaração Ministerial de Doha).

3. 3
SUMÁRIO
• Possíveis benefícios e limitações das negociações sobre BSA na
OMC.
• Caracterização do setor de BSA no contexto das negociações.
• Propostas atuais, particularmente na área de bens ambientais.
– Identificação de bens ambientais
– Barreiras tarifarias e barreiras não tarifarias (BNT), subsídios.
– Fluxos comerciais
– Pontos de interesse para o Brasil.

4. 4
BENEFÍCIOS POTENCIAIS DA
LIBERALIZACÃO DOS BSA
• GANHOS TRIPLOS: comerciais, ambientais e de desenvolvimento
• GANHOS POTENCIAIS PARA OS PED:
– Melhor acesso a tecnologias ambientalmente saudáveis e know-how.
– Menor custo para as indústrias e os consumidores.
– Benefícios econômicos, ambientais e de desenvolvimento decorrentes
da melhoria da gestão ambiental.
– Novas oportunidades de exportação em certos setores.
– Aumento da competitividade e da capacidade de cumprir com as
exigências ambientais nos mercados internacionais.
TODAVIA, a realização desses benefícios potenciais não é automática
e depende de muitos fatores.

5. 5
CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES
• O MERCADO DE BSA são, em grande parte, impulsionados por :
 Metas políticas
 A aplicação de regulamentações
 Subsídios e outros incentivos.
• As TARIFAS DE IMPORTAÇÃO são, em geral, menos
significativas como uma variável explicativa das importações de
bens ambientais em comparação com outras variáveis.
• Mercados para bens ambientais frequentemente são distorcidos por
subvenções, BTNs e programas de assistência bilateral e outras
medidas

6. 6
CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES
• A maioria dos PED ainda precisam formular POLÍTICAS
NACIONAIS E MARCOS REGULATÓRIOS como requisito prévio
para a liberalização em serviços ambientais.
• O setor de BSA está dominado por PAISES DESENVOLVIDOS.
(A participação de alguns PED, como a China, está crescendo)
(Brasil lidera em etanol)
• A LIBERALIZAÇÃO DE BSA necessita o apoio da cooperação
internacional para compartilhar conhecimento de tecnologias e
fornecer financiamento e capacitação.

7. DOMÍNIO DOS PD NAS EXPORTACOES DE
BENS AMBIENTAIS
0.0 20.0 40.0 60.0 80.0 100.0 120.0 140.0 160.0
Canadá
Áustria
Bélgica
Suíça
México
Coréia
Paises Baixos
Reino Unido
Franca
Itália
EUA
Japão
China
Alemanha
Exportações de bens ambientais, 2008 (inclui comercio intra-EU)
(bilhões de US$)
Fonte COMTRADE (168 códigos a 6 dígitos do SH)

8. EXPORTAÇÕES DE BENS AMBIENTAIS
Exportações de bens relacionados com energias
renováveis, 2008
0 5 10 15 20 25 30 35 40
França
EUA
Japão
China
Alemanha
(bilhoes de US$)
Exportações de bens ambientais, 2008
(Produtos para proteção ambiental)
0.0 20.0 40.0 60.0 80.0 100.0 120.0
China
Itália
Japão
EUA
Alemanha
(bilhoes de US$)
A participação de alguns PED, principalmente a China, nas
exportações de certos bens ambientais aumentou em anos recentes.
Particularmente em produtos relacionados com energias renováveis.

9. 9
SETOR DE BENS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS
• A OECD/Eurostat define a indústria ambiental da seguinte forma:
– “Atividades que produzem bens e serviços para medir, prevenir, limitar,
minimizar ou corrigir danos ambientais na água, ar, solo, tanto como
problemas relacionados com resíduos, ruídos y ecossistemas”.
– Tecnologias limpas, processos, produtos y serviços que reduzem o
risco ambiental y minimizam a poluição e uso de materiais são também
considerados parte da industria ambiental.
• Além destas atividades mais tradicionais de proteção ambiental, o
setor inclui uma série de tecnologias de energias renováveis, bem
como uma série de outras atividades emergentes de baixo carbono.
A Indústria de Bens y Serviços Ambientais

10. 10
INDUSTRIA DE BENS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS
Sub-setores
• Proteção ambiental
• Energias renováveis
• Setor de baixo conteúdo de
carbono (outros)
Low Carbon and Environmental
Goods and Services (LCEGS): An
industry analysis (Reino Unido)
John Sharp: Innovas Solutions Ltd
(2009)
Proteção ambiental
• Controle da Poluição
Atmosférica
• Gestão de Águas Residuais
• Gestão de Resíduos Sólidos
• Remediação e Limpeza (de
áreas contaminadas)
• Recuperação e reciclagem
• Abatimento de Ruído e
Vibração
• Monitoramento, Análise e
Avaliação

11. 11
BSA RELACIONADOS COM CLIMA
Energias Renováveis
• Energia solar
• Energia eólica
• Energia hidráulica
• Energia maremotriz e
energia das ondas
• Biomassa
• Energia geotérmica
Economia de baixo carbono
• Gestão da Eficiência Energética e
Calor
• Seqüestro de Carbono e seu
Armazenamento (CSS)
• Processos e Tecnologias Eficientes
• Gestão da energia
• Tecnologias no setor de transportes
• Tecnologias no setor de edifícios
• Produtos Ambientalmente Preferíveis
(EPPs)

12. 12
ACORDO GERAL SOBRE COMÉRCIO
DE SERVIÇOS (GATS)
• Os Membros da OMC têm a
obrigação de apresentar uma
lista de compromissos, mas o
Acordo não define os setores a
ser incluídos ou o nível de
liberalização.
• Compromissos (Acesso a
Mercados e Tratamento
Nacional) horizontais e por
setor e eventuais limitações,
para cada modo.
Modos de prestação de serviços:
1. Comércio Transfronteiriço.
2. Consumo no Exterior.
3. Presença Comercial..
4. Movimento de Pessoas
Físicas.
• O comércio de serviços
ambientais se dá
principalmente através dos
modos (3) e (4).
Serviços
Ambientais

13. 13
GATS:
CLASSIFICAÇÃO SETORIAL DE SERVIÇOS*
• Serviços de esgoto
• Tratamento e disposição de resíduos
• Serviços de saneamento e similares
• Outros
– Limpeza de gases de escape
– Controle de ruídos
– Proteção da natureza e da paisagem
– Outros serviços de proteção do meio
ambiente
⃰ De acordo com a Classificação Provisional
Central de Produtos da ONU
• A classificação do
GATS está
ultrapassada e
insuficiente para
abranger todos os
serviços
ambientais
apresentados no
mercado?

14. OUTROS SECTORES DO GATS
• Outros setores do GATS podem ser relevantes para certas
atividades identificadas no Diagnóstico de Bens e Serviços
Ambientais de ES (por exemplo, eco-turismo).
• Setores do GATS que podem abranger serviços COM UM
COMPONENTE AMBIENTAL incluem:
– Serviços prestados às empresas
– Serviços de investigação e desenvolvimento
– Serviços de consultoria, contratação e engenharia
– Serviços de construção
– Serviços de distribuição
– Serviços de transporte
– Serviços de turismo

15. 15
PEDIDOS E OFERTAS
• Pedidos e ofertas bilaterais.
• Pedido Plurilateral (coordenado
pela União Européia, 2006)
– Demandantes: 10 Membros
– Demandados: 23 Membros
incluídos Argentina, Brasil,
Chile, Colômbia, Costa Rica,
México, Nicarágua e Peru.
• PED que incluíram serviços
ambientais nas suas ofertas
– China, Coréia, Paquistão,
Filipinas, Cingapura, África
do Sul, Taiwan, Tailândia,
Turquia.
• PED que fizeram compromissos
sem incluir serviços ambientais
– Argentina, Brasil, Chile,
Colômbia, Costa Rica, Egito,
Índia, Indonésia, Malásia,
México, Peru.

16. 16
NÍVEL DE LIBERALIZAÇÃO EM SERVIÇOS
AMBIENTAIS
• Comparado com outros setores, o nível de compromissos em
serviços ambientais é modesto.
– Na pratica, o nível de liberalização pode ser maior.
• Pouco progresso na Rodada Doha.
• Brasil não apresentou oferta em serviços ambientais.
– No entanto, na pratica o nível de liberalização parece alto como
resultado do processo de liberalização autônoma realizado pelo
governo brasileiro nos anos 90, que atingiu o setor serviços
como um todo.

17. NÃO EXISTE UMA DEFINIÇÃO
ACORDADA DE “BENS AMBIENTAIS”
• Listas de bens ambientais desenvolvidos pela OCDE e APEC
serviam como uma referência nas discussões iniciais.
• Vários membros propuseram listas de produtos, classificados em
diferentes categorias. Exemplos:
– Lista de 153 produtos proposta pelos “Amigos dos Bens Ambientais”
(Canadá, Coréia, EU, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Suíça, Taiwan,)
– Proposta de EU/Estados Unidos de 43 produtos relacionados com o
clima (identificados em um estudo do Banco Mundial)
• Outras propostas para abordar a identificação de bens ambientais:
projetos, pedidos e ofertas, a “estratégia integrada”
Bens
Ambientais

18. 18
ALGUNS PROBLEMAS
Preocupações dos países em desenvolvimento
• Poucos produtos de interesse comercial para os PED.
• Muitos produtos têm usos múltiplos.
Identificação de bens ambientais no Sistema Harmonizado (SH)
• Um numero limitado de códigos do SH contêm somente bens
ambientais; a maioria dos códigos contêm outros produtos não
relacionados.
– Definir itens “ex-out” pode ser difícil; representam só uma parte
(geralmente muito pequena) das importações totais
• Bens definidos na base de critérios de eficiência energética (relativa)
geralmente não podem ser diferenciados de outros produtos
Progresso tecnológico: necessidade de atualizar listas?

19. 19
OUTROS ABORDAGENS
• Índia: “Abordagem de projeto”
– Liberalização de comércio somente dos bens especificados em
projetos ambientais, em caráter temporário
• Argentina: “Abordagem Integral”
– Abordagem de projeto com categorias pré-definidas e
multilateralmente acordadas de bens utilizados em projetos
aprovados (por exemplo MDL).
• Brasil: Pedidos e Ofertas
– Pedidos de liberalização para produtos de interesse.
– Ofertas estendidas a todos os membros da OMC.
– Segue a linha de negociações anteriores da OMC e leva em
conta os interesses dos países em desenvolvimento de forma
mais adequada.

20. 20
BENS AMBIENTAIS DE INTERESSE
• O presidente do CTESS solicitou,
em outubro 2009, que Membros
identificassem os bens ambientais
de interesse
– TN/TE/19, Anexo III (Março de
2010),
– Novas submissões
• 19 Categorias (5 grupos)
(a) Controle da poluição do ar; (b)
gestão de resíduos, efluentes líquidos,
remediação; (c) energias renováveis;
(d) tecnologias ambientais; e (e) outros
• USTR: Solicitou USITC
que preparasse dois
relatórios sobre o
provável efeito
econômico da
liberalização de bens
ambientais :
– Para as indústrias e os
consumidores dos
EUA (outubro de 2010)
– Para exportadores dos
EUA (fevereiro de
2011)

21. 21
DISCUSSÕES SOBRE TARIFAS
• As tarifas NMF aplicadas nos
países desenvolvidos são muito
baixos.
– Brasil enfrenta altas tarifas
sobre etanol
• Em muitos PED as tarifas são
mais significativas.
• Não há uma estratégia única para
aumentar a disponibilidade interna
de bens ambientais através de
reduções tarifarias:
– Liberar produtos acabados ou
produtos intermediários?
Proposta de vários PD:
• Eliminar as tarifas em no
máximo X para os países
desenvolvidos e os PED
declarando-se em posição
de fazê-lo.
• Para outros países em
desenvolvimento, as
tarifas poderiam ser
eliminadas por Y anos
depois.

22. 22
ORIENTAÇÕES PARA AS NEGOCIAÇÕES
Proposta de Brasil/Argentina
Orientações gerais
• Princípios de “tratamento
especial e diferenciado” e
“reciprocidade menos que
total”
• Liberalização progressiva
• Liberalização compatível
com o nível de
desenvolvimento econômico
e os objetivos nacionais dos
PED
Orientações especificas
Para a liberalização dos PED:
• Reduções tarifários inferiores
• Alcance dos compromissos
adaptados as necessidades de
desenvolvimento e de comércio
• Possibilidade de excluir produtos
de interesse de desenvolvimento
• Períodos mais longos
Os PD devem:
• A pedido, fornecer informações
sobre subsídios.

23. 23
BARREIRAS NÃO TARIFARIAS
• Exigências de conteúdo local.
• Diferentes normas industriais e requisitos de certificação.
• Certificação de biocombustíveis.
• Exigências de conteúdo local.
• Diferentes normas industriais e requisitos de certificação.
• Certificação de biocombustíveis.
• Questões relacionados com os direitos de propriedade intelectual.
• Questões relacionadas com as normas para produtos orgânicos
(Peru/Brasil) e para produtos que utilizam energia de forma
eficiente.
– Certas questões podem ser tratadas de forma mais eficaz em outros
fóruns e com a participação do setor privado.

24. 24
EXIGÊNCIAS DE CONTEÚDO LOCAL
• Energia eólica e projetos de
energia solar
• Entre 2005 e 2009, China
aplicou um requisito de
conteúdo local de 70% para
turbinas eólicas
• No Canadá, as províncias de
Ontário e Quebec aplicam
exigências de conteúdo local a
certos programas de energias
renováveis.
• O Japão abriu um processo de
Solução de Controvérsias
contra o Canadá na OMC em
13 de Setembro 2010,
alegando que as exigências de
conteúdo local (60%) no
Programa “Feed-in Tariff” (FIT)
da Província de Ontário violam
as obrigações de Canadá na
OMC.

25. 25
CERTIFICAÇÃO
• A certificação de
biocombustíveis pode
desempenhar um papel cada
vez mais importante no
comércio de biocombustíveis.
– A certificação objetiva e
transparente pode facilitar
o comércio.
– A certificação pode
também atuar como uma
BNT.
• Na União Europa, a Diretiva
de Energias Renováveis de
2009 determina que apenas
certos biocombustíveis
contam para os objetemos
nacionais e podem beneficiar
de medidas de apoio
– Regimes para certificar
biocombustíveis.
– A certificação é consistente
com as obrigações da UE
na OMC? (ICTSD)

26. 26
SUBSÍDIOS E OUTROS INCENTIVOS
Podem ter implicações para o
comércio internacional.
• Por um lado, têm sido
fundamentais na criação de
demanda, inclusive para bens
importados de PED.
• Por outro lado, os subsídios
destinados a reforçar as
capacidades de fabricação
podem afetar o comercio.
American Reconstruction and
Recovery Act (ARRA):
• US $ 2,3 bilhões para créditos
fiscais de 30% para
investimentos em instalações
de produção novas ou
ampliadas, localizados nos
EUA.
– Fabricas que abastecem a
industria solar
– Baterias avançadas para
veículos

27. 27
UM ACORDO SOBRE BSA (EGSA)?
• Um acordo dentro da OMC mas fora do mandato de Doha?
– Considerado pelos Estados Unidos, UE
– Inspirado no Acordo sobre Tecnologia da Informação (ITA).
– Não exige a anuência de todos os membros da OMC.
– Exigiria uma "massa crítica" de países que representam uma
alta proporção do comércio mundial no setor (os cortes tarifários
seriam aplicáveis às exportações de todos os membros da
OMC).
• Provavelmente significa que os membros necessários para
concluir um acordo incluiriam os Estados Unidos, China,
União Européia, Japão, Coréia do Sul e Canadá.
• Índia, Brasil?

28. 28
É POSSÍVEL ESTIMAR OS FLUXOS
COMERCIAIS?
Análise dos fluxos comerciais
• 168 códigos do SH a 6 dígitos
– Com base principalmente na TN/TE/19,
Anexo III
– Bens finais + componentes/bens
intermediários
• Resultados devem ser interpretados
com muito cuidado: Os fluxos de
comércio são altamente superestimados:
– A maioria dos códigos do SH a 6 dígitos
incluem outros produtos.
– Também incluem muitos produtos de
uso múltiplo.
Excluídos:
• (Combustíveis de baixo
conteúdo de carbono
(Catar)
• Biodiesel (Cingapura)
• Veículos a combustível
alternativo) (Japão)
• Seqüestro de Carbono e
seu Armazenamento
(Arábia Saudita)
• Aparelhos eficientes no
uso de energia (Japão)
Fluxos
comerciais

29. 29
PRINCIPAIS EXPORTADORES DE BENS
AMBIENTAIS
Exportações de bens ambientais, 2008
0.0 50.0 100.0 150.0 200.0
Índia
Tailândia
Malásia
Brasil
Taiwan
Singapura
Canadá
Suíça
México
Coréia República
Estados Unidos
Japão
China
UE27
Bilhões de dólares
Protecao ambiental
Energias renovaveis
Baixo carbono
Exclui comercio intra-EU

30. 30
PRINCIPAIS IMPORTADORES DE BENS
AMBIENTAIS
Importações de bens ambientais, 2008
0.0 20.0 40.0 60.0 80.0 100.0 120.0 140.0
Suíça
Brasil
Índia
Tailândia
Taiwan
Federação Russa
Singapura
México
Canadá
Japão
Coréia República
China
UE27
Estados Unidos
Bilhões de dólares
Protecao ambiental
Energias renovaveis
Baixo carbono
Exclui comercio intra-EU

31. 31
PARTICIPAÇAÕ DOS PAISES EM DESENVOLVIMENTO
NO COMÉRCIO DE BENS AMBIENTAIS, 2008 (%)
(Exclui o comércio intra-UE27)
Nas exportações Nas importações
PD PED PD PED
Todos (168 produtos) 64 34 47 48
Bens relacionadas com a
proteção ambiental (109)
69 29 45 49
Bens ambientais relacionados
com o clima (59)
53 45 51 44
Bens predominantemente
relacionados com o clima
(“single use”)
40 59 65 33
Fonte: COMTRADE
(168 códigos do SH a 6 dígitos, TN/TE/19)

32. 32
BRASIL: COMERCIO DE BENS AMBIENTAIS
• Os bens ambientais representam 9% das importações brasileiras de
produtos industriais não minerais. Este porcentagem se manteve
bastante estável no período 2004-2009.
• As exportações do Brasil de bens ambientais têm mostrado maior
dinamismo do que as exportações de outros produtos industriais,
aumentando gradualmente a sua participação de 5% em 2004 para
6.7% em 2009.
• Se o etanol for incluído a participação dos bens ambientais
aumentou de 5.7% em 2004 para 8.5% em 2009.
EXPORTAÇÕES:
$ 7.1b
(50% relacionadas com o clima)
IMPORTAÇÕES:
$ 10.5b
(70% bens para “proteção
ambiental”)

33. 33
BENS AMBIENTAIS (168 códigos do SH):
COMERCIO EXTERIOR DO BRASIL, 2008-2009
Brasil, bens ambientais
Exportações, importações e saldo comercial, 2008-2009
($ bilhões, médio anual)
Exportações Importações Saldo
comercial
Todos os bens ambientais 7.1 10.5 -3.4
Bens ambientais para
proteção ambiental
3.6 7.2 -3.6
Bens relacionados com
clima
3.5 3.3 0.2
Fonte: elaboração própria sobre a base de COMTRADE
(168 códigos do SH a 6 dígitos, TN/TE/19)

34. 34
BRASIL: IMPORTAÇÕES DE “BENS
AMBIENTAIS” POR PAÍS DE ORIGEM (2008)
Brasil: importações de bens ambientais (emmilhões de US$)
0 500 1000 1500 2000 2500 3000
Argentina
Franca
Italia
Japao
China
Alemanha
Estados Unidos

35. 35
CONCLUSÕES
• Necessidade de assegurar benefícios ambientais e de
desenvolvimento para os PED.
• Os PED precisam de flexibilidade para se beneficiar das
negociações.
• Estudos realizados para ICTSD parecem apoiar as orientações
propostas pelo Brasil e Argentina.
• Seria politicamente útil ter algum resultado em bens ambientais.
Brasil:
• Incluir etanol
• Abordagem solicitação/oferta
• Orientações para as negociações

36. 36
Obrigado

37. 37
EXEMPLOS DE BENS AMBIENTAIS
PROPOSTOS (1)
Proteção ambiental
• Tubos
• Caldeiras
• Bombas de vácuo
• Condensadores para máquinas a
vapor
• Aparelhos para filtrar ou depurar
líquidos
• Depuradores por conversão
catalítica de gases de escape de
veículos
• Válvulas redutoras de pressão
• Instrumentos e aparelhos para
regulação ou controle
• Equipamentos de fiscalização,
análise e avaliação das condições
ambientais
Energias renováveis
• Turbinas eólicas
• Torres para turbinas eólicas
• Células e painéis solares
• Espelhos parabólicos (energia solar)
• Aquecedores solares de água
• Turbinas hidráulicas
• Motores e geradores elétricos
(energia eólica)
• Painéis de controle (energia eólica)
• Engrenagens para turbinas eólicas
• Turbinas de gás para a geração de
eletricidade a partir da recuperação
de biogás
• Trocadores de calor
• Etanol
Anexo

38. 38
EXEMPLOS DE BENS AMBIENTAIS
PROPOSTOS (2)
Outros (setor de baixo carbono)
• Certos materiais de isolamento (edifícios)
• Veículos elétricos (“outros”)
• Baterias para veículos elétricos
• Pilhas a combustível (“fuel cells”)
• Lâmpadas fluorescentes, de cátodo quente
• Equipamentos de monitoramento e sistemas de
controle
• Contadores de gases
• Contadores de eletricidade
• Contadores de líquidos
• Termostatos