O documento descreve três resoluções e três despachos de substituição da Assembleia Nacional de Cabo Verde, bem como um decreto-lei do Conselho de Ministros que estabelece normas gerais para os uniformes das Forças Armadas de Cabo Verde.
Este boletim oficial contém informações sobre decretos presidenciais, resoluções do Conselho de Ministros e portarias ministeriais, incluindo a condecoração de membros da seleção nacional de futebol e a ratificação de planos diretores municipais.
O relatório de anastasia pelo impeachment de dilmaRadar News
1. O relatório apresenta a denúncia contra a Presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade e descreve o andamento do processo de impeachment.
2. Foram ouvidas testemunhas da acusação, da defesa e do juízo. Uma junta pericial também foi formada e entregou laudo dentro do prazo estabelecido.
3. A defesa da Presidente apresentou argumentos preliminares que foram rejeitados pela Comissão, e também arrolou testemunhas para a fase de instrução.
Este documento é um jornal oficial do Distrito Federal que contém:
1) Decretos do Poder Executivo que revogam decretos anteriores e instituem grupos de trabalho;
2) Informações sobre secretarias de estado e seus respectivos assuntos;
3) Regulamento da Ordem do Mérito Bombeiro Militar do Distrito Federal.
O documento é uma ficha podológica que coleta informações pessoais e médicas de um paciente, incluindo histórico médico, medicamentos em uso, observações do podologista sobre os pés e procedimentos realizados.
ORLA DO GUAIBA -TRECHO III- MEMORIAL ARQUITETÔNICOPLANORS
O documento fornece especificações técnicas de materiais e serviços para o Parque Urbano da Orla do Guaíba em Porto Alegre. Ele inclui detalhes sobre alvenaria, esquadrias, revestimentos, pisos, forros e outras especificações para a construção.
1. The document summarizes 25 years of Brazilian constitutional law and landmark cases decided by the Brazilian Supreme Federal Court regarding the defense of the Union.
2. It contains summaries of Supreme Court decisions on topics such as public policies, social rights, environment, indigenous rights, quotas, domestic violence law, same-sex unions, and other issues.
3. The document is published by the School of the Attorney General's Office and aims to analyze key Supreme Court jurisprudence on issues relevant to the constitutional duties of the Attorney General's Office.
Brasil hoje - diagnóstico e 12 motivos para tornar uma nação sustentável e co...Caio Cesar
Este artigo geográfico, produzido propriamente, mostra as características espaciais e sociais do Brasil hoje e dos últimos 50 anos mais 4 anos do Governo Lula. Há 12 motivos e soluções para tornar um país sustentável e com padrão de vida desenvolvido, organizando assim o espaço geográfico, que depende do trabalho entre o Governo e a Sociedade. Ele tem forma de protesto que toda a população precisa agir e lutar os objetivos para tornar o país de todos (quanto ao espaço físico tanto ao espaço social).
A obra é gratuita (em versão digitalizada) e todos os usuários podem baixar este arquivo (seja em formato de PDF ou arquivo de texto comum).
Mais informações, entrem em contato comigo (que se encontra na página 4 desta obra, os endereços).
Em breve, haverá este trabalho em versão espanhola e inglesa.
Este boletim oficial contém informações sobre decretos presidenciais, resoluções do Conselho de Ministros e portarias ministeriais, incluindo a condecoração de membros da seleção nacional de futebol e a ratificação de planos diretores municipais.
O relatório de anastasia pelo impeachment de dilmaRadar News
1. O relatório apresenta a denúncia contra a Presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade e descreve o andamento do processo de impeachment.
2. Foram ouvidas testemunhas da acusação, da defesa e do juízo. Uma junta pericial também foi formada e entregou laudo dentro do prazo estabelecido.
3. A defesa da Presidente apresentou argumentos preliminares que foram rejeitados pela Comissão, e também arrolou testemunhas para a fase de instrução.
Este documento é um jornal oficial do Distrito Federal que contém:
1) Decretos do Poder Executivo que revogam decretos anteriores e instituem grupos de trabalho;
2) Informações sobre secretarias de estado e seus respectivos assuntos;
3) Regulamento da Ordem do Mérito Bombeiro Militar do Distrito Federal.
O documento é uma ficha podológica que coleta informações pessoais e médicas de um paciente, incluindo histórico médico, medicamentos em uso, observações do podologista sobre os pés e procedimentos realizados.
ORLA DO GUAIBA -TRECHO III- MEMORIAL ARQUITETÔNICOPLANORS
O documento fornece especificações técnicas de materiais e serviços para o Parque Urbano da Orla do Guaíba em Porto Alegre. Ele inclui detalhes sobre alvenaria, esquadrias, revestimentos, pisos, forros e outras especificações para a construção.
1. The document summarizes 25 years of Brazilian constitutional law and landmark cases decided by the Brazilian Supreme Federal Court regarding the defense of the Union.
2. It contains summaries of Supreme Court decisions on topics such as public policies, social rights, environment, indigenous rights, quotas, domestic violence law, same-sex unions, and other issues.
3. The document is published by the School of the Attorney General's Office and aims to analyze key Supreme Court jurisprudence on issues relevant to the constitutional duties of the Attorney General's Office.
Brasil hoje - diagnóstico e 12 motivos para tornar uma nação sustentável e co...Caio Cesar
Este artigo geográfico, produzido propriamente, mostra as características espaciais e sociais do Brasil hoje e dos últimos 50 anos mais 4 anos do Governo Lula. Há 12 motivos e soluções para tornar um país sustentável e com padrão de vida desenvolvido, organizando assim o espaço geográfico, que depende do trabalho entre o Governo e a Sociedade. Ele tem forma de protesto que toda a população precisa agir e lutar os objetivos para tornar o país de todos (quanto ao espaço físico tanto ao espaço social).
A obra é gratuita (em versão digitalizada) e todos os usuários podem baixar este arquivo (seja em formato de PDF ou arquivo de texto comum).
Mais informações, entrem em contato comigo (que se encontra na página 4 desta obra, os endereços).
Em breve, haverá este trabalho em versão espanhola e inglesa.
Relatório de Anastasia sobre impeachmentPortal NE10
1. O relatório analisa a denúncia de crime de responsabilidade contra a Presidente Dilma Rousseff por suposta abertura irregular de créditos suplementares e contratação ilegal de operações de crédito.
2. Foram ouvidas dez testemunhas da acusação, defesa e juízo, e realizada uma perícia técnica.
3. O relator conclui analisando os argumentos da acusação e defesa, a interpretação da lei, e votando se há ou não responsabilidade política da Presidente.
O artigo discute o regime licitatório diferenciado adotado para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Brasil, com foco nas inovações introduzidas pela Lei no 12.462/2011 como a inversão de fases, a sustentabilidade ambiental, as modalidades licitatórias e os tipos de julgamento de propostas. O autor analisa cada dispositivo legal relevante e suas implicações, demonstrando como o arcabouço jurídico foi concebido para agilizar a implementação de projetos de grande porte volt
Íntegra da denúncia da Lava Jato contra LulaCarlos Eduardo
1. O documento apresenta denúncia contra Lula e outras pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro em esquema na Petrobras.
2. A denúncia alega que Lula liderava esquema que recebia propina de empreiteiras em troca de contratos na estatal.
3. Também acusa Lula de lavar dinheiro desse esquema por meio da aquisição e reforma de um triplex em Guarujá.
1. O Ministério Público Federal oferece denúncia contra Lula, Léo Pinheiro e outros por corrupção passiva e ativa relacionada a contratos da Petrobras.
2. Também denuncia Lula, Marisa Letícia e outros por lavagem de dinheiro no valor de R$ 2,4 milhões relacionada à aquisição e reforma de um apartamento triplex em Guarujá.
3. A acusação alega a existência de um esquema criminoso comandado por Lula para obtenção de vantagens in
Lava Jato: força-tarefa denuncia Lula por corrupção passiva e lavagem de dinh...Vetor Mil
1. O Ministério Público Federal oferece denúncia contra Lula, Léo Pinheiro e outros por corrupção passiva e ativa relacionada a contratos da Petrobras.
2. Também denuncia Lula, Marisa Letícia e outros por lavagem de dinheiro no valor de R$ 2,4 milhões por meio da aquisição e reforma de um apartamento triplex.
3. A denúncia alega a existência de um esquema criminoso comandado por Lula para obter recursos ilícitos em troca de
1. O artigo analisa a possibilidade de considerar o corpo jurídico desportivo como um sistema constitucional autônomo e transnacional, à luz da teoria dos sistemas autopoiéticos e do constitucionalismo social.
2. Discute-se a estrutura normativa do associativismo desportivo internacional e aplica-se a teoria do constitucionalismo social à teoria dos sistemas autopoiéticos.
3. Avaliam-se os elementos constitutivos do constitucionalismo social de Teubner e se as regras desport
O documento apresenta o Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, com informações sobre sua composição, organização, competência e procedimentos. Em três frases, resume:
1) Apresenta a composição do Tribunal, com a lista dos ministros e suas respectivas funções e atribuições; 2) Detalha os procedimentos e fluxos dos processos, recursos, ações e demais questões sob a alçada do Tribunal; 3) Inclui também informações sobre licenças, substituições, polícia do tribunal e outras disposições administrativas.
Este documento apresenta trechos de uma entrevista de Guido Bilharinho sobre a revista literária Dimensão que ele editava. Em resumo, Bilharinho editava a revista para dar visibilidade à poesia brasileira contemporânea e colocar o trabalho dos poetas em circulação, permitindo que suas obras fossem lidas por um público mais amplo. Ele também buscava dar ênfase à poesia produzida fora dos grandes centros do eixo Rio-São Paulo.
Este documento apresenta a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 com as alterações das Emendas Constitucionais de 1992 a 2014. Contém informações sobre a organização do Estado brasileiro e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.
Este documento apresenta o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, consolidado e alterado de acordo com a Resolução no 0010/2003. O documento promulga as alterações feitas no Regimento Interno original e estabelece que o novo texto substituirá o anterior para todos os efeitos legais.
1. O documento apresenta o plano de recuperação judicial do Grupo Frigol, formado pelas empresas Frigol S.A. e Frigol Administração e Participações Ltda.
2. Detalha a história, estrutura organizacional, produtos e relevância socioeconômica do Grupo Frigol.
3. Apresenta as propostas para reestruturação operacional e financeira, análises de desempenho e projeções de receitas e resultados para viabilizar o pagamento dos credores.
Sinopses jur dicas, volume 1, direito civil, parte geralKatiuscia Novais
1. O documento apresenta um resumo detalhado do livro "Direito Civil: Parte Geral" de Carlos Roberto Gonçalves. 2. Inclui definições de conceitos jurídicos como direito objetivo, direito subjetivo, direito positivo e direito natural. 3. Apresenta resumos dos principais tópicos abordados no livro como pessoas naturais e jurídicas, bens, negócios jurídicos e prescrição.
A Emenda Constitucional no 45 de 2004 alterou diversos artigos da Constituição Federal relacionados ao Poder Judiciário, incluindo mudanças na estrutura, organização e competências do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Justiça do Trabalho.
Este documento apresenta os principais conceitos e modelos de justiça restaurativa e mediação penal como alternativa ao sistema punitivo tradicional. Em três frases, o documento discute: 1) A proposta de substituir a lógica punitiva por modelos que envolvam vítima e ofensor no processo de resolução do conflito de forma restaurativa; 2) A experiência de países como Nova Zelândia, Itália, Alemanha, Canadá e África do Sul com programas de justiça restaurativa; 3) A necessidade de se estabelecer
O artigo discute o conceito de infração de menor potencial ofensivo e sua relação com os Juizados Especiais Criminais. O autor argumenta que o conceito não deve ser definido pela lei, mas sim pela doutrina e jurisprudência. Além disso, analisa problemas relacionados à legitimidade dos Juizados Especiais Criminais e sua relação com instâncias ilícitas de controle social.
Contrariedade ao libelo - Peça Final de Defesa DilmaRousseff
Documento entregue pelo ministro do governo eleito e advogado de defesa José Eduardo Cardozo ao Senado Federal traz a defesa da presidenta Dilma Rousseff contra o processo de impeachment que não encontrou crime de responsabilidade.
Este documento é o volume II do Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano de 2006, publicado pela Fundação Konrad Adenauer. Contém artigos sobre diversos temas de direito constitucional de países da América Latina, como reforma constitucional no Chile, partidos políticos na Alemanha e direitos indígenas na Colômbia. Apresenta também uma seção sobre direito processual constitucional e outra sobre direito de integração.
Alegações finais da defesa da presidenta DilmaDilmaRousseff
O documento apresenta alegações finais da Presidenta Dilma Rousseff em processo de impeachment no Senado. A defesa argumenta que: 1) Não houve crime de responsabilidade nos decretos de crédito suplementar editados dentro da interpretação dos órgãos técnicos na época; 2) As subvenções ao plano safra não configuram operação de crédito ilegal conforme a legislação e entendimento majoritário; 3) Não há provas de ato doloso ou lesivo da Presidenta que justifiquem seu afastamento.
Este manual apresenta os procedimentos para agravo de instrumento na Justiça Federal, com fluxograma detalhado, conceitos, modelos de petições e despachos. Inclui informações sobre autuação, requisitos do recurso, distribuição, julgamento e baixa do processo. Tem como objetivo orientar servidores da Justiça Federal sobre a tramitação deste recurso.
One generic convention of horror movie posters is including other films by the same director to suggest audiences who liked those films will enjoy this one. Another is using a dark, dull color scheme to set a ominous tone. Additionally, the title is centered and features a font style relating to the film's subject matter. Credits also appear, usually along the top and bottom, to inform viewers about the cast and production.
Relatório de Anastasia sobre impeachmentPortal NE10
1. O relatório analisa a denúncia de crime de responsabilidade contra a Presidente Dilma Rousseff por suposta abertura irregular de créditos suplementares e contratação ilegal de operações de crédito.
2. Foram ouvidas dez testemunhas da acusação, defesa e juízo, e realizada uma perícia técnica.
3. O relator conclui analisando os argumentos da acusação e defesa, a interpretação da lei, e votando se há ou não responsabilidade política da Presidente.
O artigo discute o regime licitatório diferenciado adotado para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Brasil, com foco nas inovações introduzidas pela Lei no 12.462/2011 como a inversão de fases, a sustentabilidade ambiental, as modalidades licitatórias e os tipos de julgamento de propostas. O autor analisa cada dispositivo legal relevante e suas implicações, demonstrando como o arcabouço jurídico foi concebido para agilizar a implementação de projetos de grande porte volt
Íntegra da denúncia da Lava Jato contra LulaCarlos Eduardo
1. O documento apresenta denúncia contra Lula e outras pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro em esquema na Petrobras.
2. A denúncia alega que Lula liderava esquema que recebia propina de empreiteiras em troca de contratos na estatal.
3. Também acusa Lula de lavar dinheiro desse esquema por meio da aquisição e reforma de um triplex em Guarujá.
1. O Ministério Público Federal oferece denúncia contra Lula, Léo Pinheiro e outros por corrupção passiva e ativa relacionada a contratos da Petrobras.
2. Também denuncia Lula, Marisa Letícia e outros por lavagem de dinheiro no valor de R$ 2,4 milhões relacionada à aquisição e reforma de um apartamento triplex em Guarujá.
3. A acusação alega a existência de um esquema criminoso comandado por Lula para obtenção de vantagens in
Lava Jato: força-tarefa denuncia Lula por corrupção passiva e lavagem de dinh...Vetor Mil
1. O Ministério Público Federal oferece denúncia contra Lula, Léo Pinheiro e outros por corrupção passiva e ativa relacionada a contratos da Petrobras.
2. Também denuncia Lula, Marisa Letícia e outros por lavagem de dinheiro no valor de R$ 2,4 milhões por meio da aquisição e reforma de um apartamento triplex.
3. A denúncia alega a existência de um esquema criminoso comandado por Lula para obter recursos ilícitos em troca de
1. O artigo analisa a possibilidade de considerar o corpo jurídico desportivo como um sistema constitucional autônomo e transnacional, à luz da teoria dos sistemas autopoiéticos e do constitucionalismo social.
2. Discute-se a estrutura normativa do associativismo desportivo internacional e aplica-se a teoria do constitucionalismo social à teoria dos sistemas autopoiéticos.
3. Avaliam-se os elementos constitutivos do constitucionalismo social de Teubner e se as regras desport
O documento apresenta o Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, com informações sobre sua composição, organização, competência e procedimentos. Em três frases, resume:
1) Apresenta a composição do Tribunal, com a lista dos ministros e suas respectivas funções e atribuições; 2) Detalha os procedimentos e fluxos dos processos, recursos, ações e demais questões sob a alçada do Tribunal; 3) Inclui também informações sobre licenças, substituições, polícia do tribunal e outras disposições administrativas.
Este documento apresenta trechos de uma entrevista de Guido Bilharinho sobre a revista literária Dimensão que ele editava. Em resumo, Bilharinho editava a revista para dar visibilidade à poesia brasileira contemporânea e colocar o trabalho dos poetas em circulação, permitindo que suas obras fossem lidas por um público mais amplo. Ele também buscava dar ênfase à poesia produzida fora dos grandes centros do eixo Rio-São Paulo.
Este documento apresenta a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 com as alterações das Emendas Constitucionais de 1992 a 2014. Contém informações sobre a organização do Estado brasileiro e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.
Este documento apresenta o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, consolidado e alterado de acordo com a Resolução no 0010/2003. O documento promulga as alterações feitas no Regimento Interno original e estabelece que o novo texto substituirá o anterior para todos os efeitos legais.
1. O documento apresenta o plano de recuperação judicial do Grupo Frigol, formado pelas empresas Frigol S.A. e Frigol Administração e Participações Ltda.
2. Detalha a história, estrutura organizacional, produtos e relevância socioeconômica do Grupo Frigol.
3. Apresenta as propostas para reestruturação operacional e financeira, análises de desempenho e projeções de receitas e resultados para viabilizar o pagamento dos credores.
Sinopses jur dicas, volume 1, direito civil, parte geralKatiuscia Novais
1. O documento apresenta um resumo detalhado do livro "Direito Civil: Parte Geral" de Carlos Roberto Gonçalves. 2. Inclui definições de conceitos jurídicos como direito objetivo, direito subjetivo, direito positivo e direito natural. 3. Apresenta resumos dos principais tópicos abordados no livro como pessoas naturais e jurídicas, bens, negócios jurídicos e prescrição.
A Emenda Constitucional no 45 de 2004 alterou diversos artigos da Constituição Federal relacionados ao Poder Judiciário, incluindo mudanças na estrutura, organização e competências do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Justiça do Trabalho.
Este documento apresenta os principais conceitos e modelos de justiça restaurativa e mediação penal como alternativa ao sistema punitivo tradicional. Em três frases, o documento discute: 1) A proposta de substituir a lógica punitiva por modelos que envolvam vítima e ofensor no processo de resolução do conflito de forma restaurativa; 2) A experiência de países como Nova Zelândia, Itália, Alemanha, Canadá e África do Sul com programas de justiça restaurativa; 3) A necessidade de se estabelecer
O artigo discute o conceito de infração de menor potencial ofensivo e sua relação com os Juizados Especiais Criminais. O autor argumenta que o conceito não deve ser definido pela lei, mas sim pela doutrina e jurisprudência. Além disso, analisa problemas relacionados à legitimidade dos Juizados Especiais Criminais e sua relação com instâncias ilícitas de controle social.
Contrariedade ao libelo - Peça Final de Defesa DilmaRousseff
Documento entregue pelo ministro do governo eleito e advogado de defesa José Eduardo Cardozo ao Senado Federal traz a defesa da presidenta Dilma Rousseff contra o processo de impeachment que não encontrou crime de responsabilidade.
Este documento é o volume II do Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano de 2006, publicado pela Fundação Konrad Adenauer. Contém artigos sobre diversos temas de direito constitucional de países da América Latina, como reforma constitucional no Chile, partidos políticos na Alemanha e direitos indígenas na Colômbia. Apresenta também uma seção sobre direito processual constitucional e outra sobre direito de integração.
Alegações finais da defesa da presidenta DilmaDilmaRousseff
O documento apresenta alegações finais da Presidenta Dilma Rousseff em processo de impeachment no Senado. A defesa argumenta que: 1) Não houve crime de responsabilidade nos decretos de crédito suplementar editados dentro da interpretação dos órgãos técnicos na época; 2) As subvenções ao plano safra não configuram operação de crédito ilegal conforme a legislação e entendimento majoritário; 3) Não há provas de ato doloso ou lesivo da Presidenta que justifiquem seu afastamento.
Este manual apresenta os procedimentos para agravo de instrumento na Justiça Federal, com fluxograma detalhado, conceitos, modelos de petições e despachos. Inclui informações sobre autuação, requisitos do recurso, distribuição, julgamento e baixa do processo. Tem como objetivo orientar servidores da Justiça Federal sobre a tramitação deste recurso.
One generic convention of horror movie posters is including other films by the same director to suggest audiences who liked those films will enjoy this one. Another is using a dark, dull color scheme to set a ominous tone. Additionally, the title is centered and features a font style relating to the film's subject matter. Credits also appear, usually along the top and bottom, to inform viewers about the cast and production.
Este documento aprova o Orçamento do Estado para 2013 e estabelece medidas de disciplina orçamental e contenção de despesas, incluindo a limitação de admissões na função pública, contenção de despesas com deslocações e gestão rigorosa de recursos humanos e financeiros nas autarquias e empresas públicas.
Este documento presenta resúmenes biográficos de tres figuras influyentes en la historia de la computación: Bill Gates, Linus Torvalds y Steve Jobs. Incluye información sobre sus orígenes, educación, logros profesionales y la creación de empresas como Microsoft, Linux y Apple. El documento también describe brevemente cómo Torvalds desarrolló el núcleo de Linux y cómo Jobs cofundó Apple junto a Steve Wozniak en un garaje.
The Japan-China War lasted from 1937 to 1945, during which time Japan conquered much of eastern China but did not occupy the entire country due to lack of manpower. The war ended with Japan's surrender in 1945 following the atomic bombings of Hiroshima and Nagasaki. This led to a civil war between the Communist Party and the nationalist Kuomintang party. Although initially better equipped and supported by the US, the Kuomintang lost support among the people due to economic problems and corruption. By 1948, the Communist Party had grown in strength and defeated the Kuomintang forces, establishing control of mainland China and founding the People's Republic of China while the Kuomintang retreated to Taiwan.
The document is a scanned receipt from a grocery store purchase on January 15th, 2023 for $58.46. It lists the items bought which include milk, eggs, bread, cereal, orange juice, bananas, and ground beef. The payment was made with a credit card ending in 4321.
The document discusses the probability of forming a small protein from an equal mixture of left and right handed amino acids, which is 1 in 10000000000. It also discusses the probability of getting 100 left handed amino acids in order from such a mixture, which is infinitesimally small at 1 in 1000000000000000000000000000000.
Vishal Tickoo received a Certificate of Appreciation from Mercy D'Souza for being a team player who has taken initiatives within his team from requirement gathering through implementation. He is efficient and has scaled up his technical knowledge, conducting knowledge transition sessions and helping with AMS issues.
El documento habla sobre la naturaleza del amor. Explica que el amor no discrimina, sino que se da de manera pura e inocente. También menciona que el amor trasciende lo físico y terrenal para convertirse en algo etéreo, y que ante el amor verdadero no existen opciones o prejuicios.
Este documento trata sobre las infecciones del oído como la otitis, mastoiditis y sinusitis. Describe los tipos de otitis como la externa y la media, sus factores de riesgo, clasificación, síntomas y tratamiento. También cubre la mastoiditis, sus causas y manejo quirúrgico y médico. Finalmente, explica la sinusitis aguda y crónica, factores predisponentes, diagnóstico y opciones terapéuticas.
El sector productivo y la importancia de la educación terciaria - Congreso A...Camilo Montes
Presentación en la Congreso ASENOF 2015. "El sector productivo y la importancia de la educación terciaria" donde expuse sobre los desafíos que tiene el sector privado colombiano y el papel que juega la educación terciaria en la competitividad de las empresas
Este boletim do exército contém atualizações sobre: 1) Novas portarias do Ministério da Defesa e do Estado-Maior do Exército sobre planejamento estratégico e comissões; 2) Alterações em portarias sobre cursos e estágios no exterior e financiamento do exército; 3) Ato de pessoal incluindo promoções, designações e concessões de medalhas.
Este documento apresenta três resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Reintegrando militares desmobilizados ou em disponibilidade nos quadros permanentes das Forças Armadas; 2) Reconduzindo a Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas; 3) Aprovando a terceira lista de prioridade para reintegração de militares desmobilizados.
1) O documento apresenta várias resoluções e despachos da Assembleia Nacional e do Conselho de Ministros sobre suspensões de mandatos de deputados, substituições de deputados e regulamentações sobre transportes rodoviários e segurança privada.
2) Foi também publicada uma declaração de rectificação sobre um erro anterior no sumário de um despacho de substituição.
3) O Conselho de Ministros aprovou dois decretos-regulamentares sobre regras para a recolha de dados no registo de condutores e sobre a obrigatoriedade de diretores
Este documento fornece um resumo de três avisos publicados no Boletim Oficial da República de Cabo Verde. Os avisos notificam vários agentes da polícia nacional que estão ausentes em parte incerta sobre processos disciplinares instaurados contra eles e os convoca a apresentar defesa escrita no prazo de 15 dias.
Este boletim oficial contém: 1) a ordem do dia de uma sessão parlamentar com debates e votações agendados; 2) resoluções da comissão permanente sobre pedidos de suspensão e autorizações de deputados; 3) decretos do conselho de ministros estabelecendo estruturas ministeriais e delimitando áreas protegidas; 4) resoluções atribuindo pensões.
Este documento fornece um resumo de vários decretos e comunicados oficiais publicados no Boletim Oficial de Cabo Verde em 13 de maio de 2013. Os decretos tratam de assuntos como aposentadorias, transferências de funcionários entre departamentos governamentais e aprovação de estatutos.
Este documento apresenta resoluções do Conselho de Ministros que estabelecem remunerações para membros da Agência de Aviação Civil, aprovam minutas de contratos de concessão para empresas de segurança marítima e regulamentam uniformes da Guarda Costeira.
Este documento apresenta um resumo de leis e decretos relacionados à organização básica da Polícia Militar da Paraíba. Ele define as missões, subordinação e estrutura geral da corporação, incluindo seus órgãos de direção, apoio e execução. Também especifica as atribuições e organização do Comando Geral, Estado Maior e Diretorias responsáveis pela administração, comando e apoio logístico da Polícia Militar.
Este documento contém três resumos:
1) Apresenta resoluções da Assembleia Nacional e do Conselho de Ministros sobre aprovação de contas do Estado, suspensão de mandatos de deputados e aprovação do Programa Mudar para Competir.
2) Detalha substituições de deputados na Assembleia Nacional devido a pedidos de suspensão temporária de mandatos.
3) Explica que o Programa Mudar para Competir tem como objetivo racionalizar estruturas públicas, simplificar procedimentos administrativos e melhorar o ambiente de
Este documento resume o conteúdo de um boletim oficial que inclui resoluções da Assembleia Nacional e decretos-leis do Conselho de Ministros. Entre outros assuntos, cria comissões eventuais, reconhece benefícios a alguns cidadãos e estabelece a estrutura do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Governo altera regra para concessão de seguro desempregoJosé Ripardo
O documento lista atos de diferentes órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo decretos, leis e decisões judiciais sobre diversos temas como educação, saúde, transportes e regulamentação da profissão de árbitro de futebol.
Este documento resume:
1) A história da organização sindical e regulamentação profissional dos técnicos industriais no Brasil desde 1946.
2) As principais conquistas dos técnicos industriais como o reconhecimento legal da profissão em 1968, a edição do Decreto 90.922/1985 que estabeleceu suas atribuições e o Dia Nacional do Profissional Técnico.
3) Informações sobre as contribuições sindicais e a negociação coletiva dos técnicos industriais.
Este documento contém três resoluções do Conselho de Ministros autorizando o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território a realizar despesas para a construção de habitações sociais em diferentes localidades de Cabo Verde.
Este boletim oficial contém 1010 extractos de despachos nomeando ou transferindo funcionários públicos em várias instituições governamentais. Os despachos tratam de aposentações, comissões de serviço, penalidades disciplinares e reclassificações de categorias profissionais.
Este documento discute três eventos educacionais em Cabo Verde: (1) o país sediará as Olimpíadas de Matemática da CPLP, (2) o Ministério da Educação homenageou professores no Dia do Professor, (3) a Escola Técnica Cesaltina Ramos comemorou seu 20o aniversário.
Este documento contém listas provisórias de candidatos selecionados e candidatos para bolsa de competências para vagas de professores do ensino secundário em diferentes áreas, como matemática, mecânica, utilização de computadores e psicologia. As listas incluem o nome, resultado e observação de cada candidato.
Este documento apresenta a lista final de candidatos selecionados e colocados na bolsa de competências para o concurso de recrutamento de professores do Ministério da Educação em Cabo Verde. A lista inclui os critérios de avaliação curricular e a classificação dos 146 candidatos selecionados e dos 60 candidatos colocados na bolsa de competências.
O documento descreve as mudanças no currículo do ensino básico em Cabo Verde, incluindo a introdução de uma nova disciplina de História e Geografia de Cabo Verde. O ensino básico agora dura oito anos e é dividido em três ciclos, com diferentes regimes de docência em cada ciclo. Os planos de estudo para cada ciclo são detalhados, incluindo as áreas disciplinares e a carga horária semanal.
Este documento apresenta 4 listas provisórias de candidatos admitidos após triagem para vagas de professores do ensino secundário em diferentes disciplinas, incluindo matemática, utilização de computadores, psicologia e desenho/construção civil. Cada lista contém os nomes dos candidatos admitidos de acordo com sua classificação numérica.
Este boletim oficial anuncia:
1) A conclusão das comissões de serviço de vários funcionários públicos em cargos de liderança;
2) A nomeação de novos dirigentes para assumirem esses cargos;
3) Promoções e transferências dentro da polícia nacional.
Este boletim oficial contém informações sobre vários despachos ministeriais de diferentes ministérios, incluindo:
1) Dois despachos do Ministério das Finanças dando por findas comissões de serviço de dois diretores.
2) Um despacho do Ministério da Justiça concedendo licença sem vencimento a um funcionário e instalando serviços em várias localidades.
3) Vários despachos do Ministério da Educação sobre nomeações, progressões, licenças e outras matérias administrativas.
O documento propõe um novo estatuto para o pessoal docente em Cabo Verde para racionalizar o sistema de ingresso e carreiras, melhorar a formação contínua dos professores, e estabelecer um novo sistema remuneratório. As principais alterações incluem novas regras para ingresso na carreira docente, reestruturação das carreiras em três grupos, e eliminação de alguns cargos e regras antigas.
Este documento estabelece a estrutura organizacional do Ministério da Educação e Desporto em Cabo Verde. O Ministério será composto por vários órgãos consultivos, direções, serviços e delegações regionais, com o objetivo de definir e implementar as políticas educativas e desportivas do país de forma desconcentrada e eficiente.
Este documento resume vários despachos e resoluções de órgãos governamentais de Cabo Verde, incluindo: a promoção de dois redactores da Assembleia Nacional; a prorrogação da licença sem vencimento de uma técnica parlamentar; a concessão de licença sem vencimento a funcionários públicos; e a nomeação de membros para júris e comissões.
Este documento resume um decreto-lei que altera a legislação sobre o Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde. As principais alterações incluem permitir que o governo adjudique a gestão do centro através de concurso público ou ajuste direto, desde que a entidade escolhida tenha experiência relevante. Também transfere a emissão de licenças para operadores económicos da Zona Franca Comercial para a Cabo Verde Investimento.
Este documento altera o Decreto-Legislativo n.o 1/2011 que criou o Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde. As alterações permitem que o Governo adjudique a concessão do Centro através de concurso público ou por ajuste direto, seguindo estratégias previamente definidas. Também definem os requisitos mínimos para a entidade privada parceira do Estado, como know-how, capacidade financeira e experiência em atividades similares. Por fim, determinam que todos os procedimentos relativos ao
Este documento resume três itens principais:
1) Aprova o Acordo de Linha de Crédito entre Cabo Verde e o Unicredit Bank Austria AG no valor de até €6 milhões para financiar o projeto de extensão do Hospital Regional da Ilha do Fogo.
2) Estabelece as condições do empréstimo, incluindo taxas de juros de 0,4% ao ano, prazo de reembolso de 25 anos com pagamentos semestrais a partir de 93 meses, e uso dos fundos estritamente para o projeto.
3)
Este documento resume quatro resoluções do Conselho de Ministros de Cabo Verde: 1) Autoriza a construção de uma nova ponte na ilha da Boa Vista por 369,7 milhões de escudos; 2) Concede um aval de 374,9 milhões de escudos para financiar a compra de um navio; 3) Transfere verbas orçamentais de 5 milhões de escudos para viagens e 2,5 milhões para obras; 4) Cria uma comissão interministerial para gerir os estragos causados por chuvas em São
Este documento é um boletim oficial da República de Cabo Verde datado de 24 de Setembro de 2013. Contém vários decretos-lei e regulamentos aprovados pelo Conselho de Ministros, incluindo alterações à Lei do Código de Investimento e a criação de um regime de regularização de dívidas entre o Estado e contribuintes.
Este documento descreve três decretos presidenciais e legislativos que tratam de nomeações de embaixadores e da estrutura do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento de Recursos Humanos de Cabo Verde. Os decretos presidenciais põem fim às comissões de serviço de dois embaixadores e nomeiam um novo embaixador. O decreto-lei estabelece a estrutura, organização e normas de funcionamento do Ministério, definindo suas atribuições na área da juventude, emprego