1. O documento apresenta a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como um documento normativo que define as aprendizagens essenciais para todos os alunos da Educação Básica.
2. A BNCC estabelece dez competências gerais que devem ser desenvolvidas ao longo da Educação Básica para assegurar os direitos de aprendizagem dos estudantes.
3. O documento descreve a estrutura e os objetivos da BNCC para as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio