Hélder Bataglia recebeu 29 milhões de euros do BESA e da Espírito Santo Enterprises entre 2006-2009. Ele inicialmente negou envolvimento mas depois incriminou Ricardo Salgado e explicou ter recebido parte do dinheiro para transferir para Carlos Santos Silva. Salgado depois desmentiu Bataglia.

1. Bataglia, o facilitador premiado
José Carlos Carvalho
Em abril do ano passado, o homem do Grupo Espírito Santo
em África disse nada saber sobre as transferências para
Santos Silva. Em janeiro, e em troca de liberdade, Bataglia veio
a Lisboa incriminar Ricardo Salgado e dar explicações sobre
€29 milhões que recebeu do GES. O que contaram um e outro
à Justiça?
SÍLVIA CANECO
Jornalista
Se há uma figura-chave na Operação Marquês, essa figura é Hélder
Bataglia, o luso-angolano que durante anos foi uma espécie de ponta
de lança dos negócios do Grupo Espírito Santo em Angola, no Congo
e até na China. O homem que lançou as escadas para o nascimento
do Banco Espírito Santo Angola (BESA), fazendo a ponte entre
Ricardo Salgado e José Eduardo dos Santos; que chegou a passar
férias com o então mais reputado banqueiro de Portugal e que, a 5 de

2. janeiro, numa sala do Departamento Central de Investigação e Ação
Penal (DCIAP), incriminou Salgado.
No verão de 2016, já era claro para os investigadores que “todas as
operações suspeitas” de um intrincado circuito financeiro, montado no
estrangeiro para que milhões acabassem nas contas de Carlos Santos
Silva (suspeito de ser o testa de ferro de José Sócrates), tinham em
comum este nome que poucos conheciam em Portugal até rebentar o
escândalo dos submarinos – Hélder Bataglia – mas que já era
bastante conhecido do Ministério Público. Também já era claro que os
fundos que chegaram às contas de Santos Silva desde 2006 tinham
saído dos cofres do BESA (de que Bataglia era administrador) ou da
Espírito Santo Enterprises, a sociedade que não aparecia nos
organogramas nem nas contas do Grupo Espírito Santo (GES) e que o
Ministério Público suspeita ser uma espécie de saco azul do grupo.
Seriam precisos meses para que Hélder Bataglia viesse a Lisboa
“entregar” Ricardo Salgado. Para que explicasse, ao que apurou a
VISÃO, um total de 29 milhões de euros recebidos na Suíça via Grupo
Espírito Santo, entre 2006 e 2009. E para que, depois, Salgado
desmentisse a sua versão e garantisse ao Ministério Público não ter
dado ordens para fazer transferências para Carlos Santos Silva ou
quem quer que seja.
A investigação sabia que 12 milhões de euros tinham circulado entre o
suposto saco azul do GES e Carlos Santos Silva, tendo como primeiro
intermediário Hélder Bataglia e segundo intermediário Joaquim
Barroca, o patrão do grupo Lena que passou meses em prisão
domiciliária por suspeitas de corrupção ativa, fraude fiscal qualificada
e branqueamento de capitais na Operação Marquês. Sabia também
que outras transferências apontavam para José Paulo Pinto de Sousa,
um primo de Sócrates residente em Angola e referenciado no caso
Freeport. Hélder Bataglia tinha de ser uma peça-chave, pensavam os
investigadores. Afinal, o empresário luso-angolano conhecido por ser

3. um facilitador de negócios, por “fazê-los acontecer”, era uma figura
omnipresente no processo, parecendo unir todas as pontas.
Bataglia era acionista de Vale do Lobo. E também acionista da Akoya,
a sociedade suíça de gestão de fortunas de que Salgado era cliente e
que está no centro da operação Monte Branco. Consigo terá levado
como sócio Álvaro Sobrinho, o angolano que se destacava nos
escritórios do BES em Lisboa como um atuário brilhante, até ao dia
em que Bataglia conseguiu que se abrissem as portas de uma filial
angolana do BES em Luanda (o BESA) e sugeriu a Salgado o nome
de Sobrinho para presidente-executivo.
Estávamos em 2001 e Salgado e Bataglia eram unha com carne. O
presidente do BES estava contente com o crescimento dos negócios
do grupo em África e Bataglia era o principal responsável por esse
êxito. Tinha fundado a Escom, a que presidia (tinha 33%, o resto era
do GES), no início dos anos 90, para se dedicar à importação de bens
alimentares e medicamentos, a projetos imobiliários, de exploração de
petróleo ou de prospeção de diamantes em Angola e no Congo-
Brazzaville.
Antes da Operação Marquês e antes do Monte Branco, Bataglia já
tinha sido investigado noutro processo, precisamente por causa da
Escom: o dos submarinos. A empresa tinha intermediado o negócio
pelo lado dos alemães e recebido em troca uma comissão de cerca de
27 milhões de euros, que despertou a atenção do Ministério Público. O
inquérito foi aberto mas quando os investigadores finalmente
desvendaram o esquema total de fuga ao fisco e de lavagem de
dinheiro – que teria passado pelos administradores da empresa e
pelos cinco ramos da família Espírito Santo – já era tarde: estava tudo
prescrito.
Somadas a todas estas ligações, Bataglia ainda tinha de ter uma
relação familiar com José Sócrates. O empresário teve uma filha de

4. uma relação com Filomena Pinto de Sousa, prima de Sócrates que
chegou a partilhar casa com o ex-primeiro-ministro em Paris. E para lá
de tudo isto, ainda dizia ser amigo e parceiro de negócios de José
Paulo (conhecido como “Paulo, o Gordo”), outro primo de Sócrates
que também aparece no circuito do dinheiro da Operação Marquês.
INCRIMINA SALGADO E FICA LIVRE
Há muito tempo que o Ministério Público tinha descoberto que Hélder
Bataglia era beneficiário de pelo menos 14 sociedades offshore (os
Panama Papers, revelados pela TVI e pelo Expresso, descobriram
23) e tinha colocado 20 telemóveis seus sob escuta. Precisava de
saber o que justificava as transferências para Joaquim Barroca. E
deste para Santos Silva. Por essa razão, durante meses, o advogado
de Bataglia, Rui Patrício, e o procurador Rosário Teixeira mantiveram
um longo braço de ferro: o procurador queria ouvir o empresário;
Bataglia dizia-se disponível para esclarecer as dúvidas mas numa
condição – não ser privado da liberdade depois do interrogatório.
Rosário Teixeira começou por recusar, tendo emitido mesmo um
mandado de captura internacional que impediria Bataglia de se afastar
de Angola (a investigação suspeita que terá conseguido, ainda assim,
viajar para o Dubai). Mas perante a urgência de ter de deduzir uma
acusação no espaço de dois meses, e sabendo que Bataglia
precisava de viajar, o magistrado acabaria por ceder.
Bataglia foi ouvido no DCIAP a 5 de janeiro deste ano. Foi o único
intermediário do dinheiro da Operação Marquês a sair com um simples
termo de identidade e residência (TIR) e a não precisar de se
apresentar ao juiz Carlos Alexandre. O Ministério Público precisava
que colaborasse e a colaboração deu-lhe um passe para a liberdade.
Já não precisava de ficar encurralado em Angola. O que mais pode
desejar um milionário habituado a ir aos melhores hotéis e
restaurantes, com negócios e património espalhados pelo mundo, nas
vésperas de completar 70 anos?

5. Nessa data, Bataglia entregou Salgado e Carlos Santos Silva. Em
Lisboa, o fundador da Escom contou aos investigadores que, num
certo dia, o ex-presidente do BES lhe pediu para usar uma conta sua
para transferir 12 milhões de euros para o empresário amigo de José
Sócrates. Como revelou o Expresso, Bataglia terá chegado mesmo a
detalhar seis encontros com Santos Silva no escritório da Escom nas
Amoreiras, para combinarem como fariam tudo isto deixando um rasto
mínimo. Apesar deste trabalho, Hélder Bataglia terá dito ao Ministério
Público que nunca perguntou a Salgado por que razão iria dar 12
milhões a Santos Silva. Terá apenas aproveitado a ocasião para pedir
mais 3 milhões para si, alegadamente por ter conseguido a licença
para o BES
ANGOLA, MUITOS ANOS ANTES
A versão comprometia Salgado e Santos Silva mas não
necessariamente José Sócrates. Ao dizer que não sabia porque o
banqueiro queria dar dinheiro ao então administrador do grupo Lena,
Bataglia acabava por não deitar abaixo a tese defendida por Sócrates
e pelo amigo: que o dinheiro era de Santos Silva e que aquele apenas
emprestava dinheiro ao antigo primeiro-ministro.
Só que a história contada no interrogatório é muito maior e mais
complexa. De acordo com informações recolhidas pela VISÃO, no
espaço de três anos, entre 2006 e 2009, Hélder Bataglia recebeu nas
suas contas suíças 29 milhões de euros com origem no BESA e na
Espírito Santo Enterprises. Ou seja, mais 14 milhões além dos 15 que
confessou ter recebido para fazer um suposto favor a Ricardo
Salgado.
Na verdade, os 15 milhões de euros chegaram às suas contas em
2008 e 2009, em duas tranches do mesmo montante. Antes, em 2006,
já tinha recebido 7 milhões com origem no BESA e, em 2007, outros 7
milhões via ES Enterprises. Estes 14 milhões, se não eram para
Santos Silva, eram para quê? perguntou Rosário Teixeira. Bataglia

6. disse que também eram prémios: um “success fee” pelo êxito do
BESA e mais uma compensação pela obtenção da licença bancária
para aquele banco (anterior à dos 3 milhões).
Durante o interrogatório, Bataglia ainda explicou que um dos prémios
teria vindo via Escom: a empresa do GES, alegadamente com o
consentimento de Ricardo Salgado, teria pedido um financiamento ao
BESA, para que Bataglia fosse remunerado. Na altura, o empresário
não só presidia à Escom como era administrador do banco angolano.
Em 2010, depois de ter chegado ao suposto acordo para ser
intermediário do dinheiro entre o GES e Santos Silva, e após ter
recebido nas suas contas os 15 milhões de euros, Bataglia terá ainda
feito duas transferências: uma de 2,75 milhões e outra de 3 ou 4
milhões de euros. A primeira serviria para, alegadamente, pagar um
empréstimo dado por Ricardo Salgado nove anos antes (em 2001) e a
segunda para “acertar contas” com Álvaro Sobrinho.
Cerca de duas semanas depois, a 18 de janeiro, era chamado Ricardo
Salgado a prestar declarações no edifício do DCIAP, na Gomes Freire,
em Lisboa. O que teria o ex-presidente do BES a dizer sobre tudo
isto? Ao que a VISÃO apurou, o antigo banqueiro não vacilou um
segundo. Terá assumido que foram feitos vários pagamentos a
Bataglia, através de entidades do Grupo Espírito Santo, para o
compensar pelos negócios que trazia ao grupo. Mas terá garantido
que nunca lhe pediu favores nem transferências e que a partir daí não
faz ideia do rumo que o milionário deu ao dinheiro.
À saída, um dos seus advogados, Francisco Proença de Carvalho,
disse que as razões para a mudança de testemunho de Bataglia nesta
fase do processo “deveriam ser seriamente investigadas”. A versão do
luso-angolano deu-lhe a liberdade e deixou-o mais perto de se livrar
de uma acusação por corrupção, o crime mais grave dos que estão
em investigação. Em abril, o seu discurso era outro.

7. NOVE MESES EM QUE TUDO MUDA
Antes de entregar Salgado neste depoimento, Bataglia já tinha sido
constituído arguido em Luanda e respondido a 40 perguntas do
Ministério Público português, em abril de 2016. Nessa altura, contou
que teria emprestado cerca de 7 milhões de euros a José Paulo, entre
2005 e 2007. Desse total, 5,5 milhões de euros acabaram nas contas
de Santos Silva. Contou também que o primo de Sócrates teria
compensado parte desse empréstimo dando-lhe uma parceria num
negócio de exploração de umas salinas em Benguela. Salinas que não
chegaram a ser exploradas por suposta falta de financiamento. Ainda
assim, apesar de esse negócio ter rendido zero, como o terreno era da
família Pinto de Sousa, justificou Bataglia, a dívida estaria
praticamente saldada.
Sobre tudo o resto, ao que a VISÃO averiguou, o empresário não
apresentou explicações. Negou ter conhecimento de transferências
para Santos Silva ou Barroca, negou que as suas contas na Suíça
servissem como contas de passagem; disse que não acordou com
ninguém a ocultação da proveniência de fundos, que nunca quis dar
dinheiro a José Sócrates, que nada combinou com Santos Silva ou
com o patrão do grupo Lena. Confirmou apenas ter recebido ao longo
da vida transferências do GES – no qual incluía a ES Enterprises –
devido a negócios e investimentos que conseguira para o grupo. E
acrescentou que as suas contas eram alimentadas por fundos com
várias origens, devido aos seus inúmeros negócios pelo mundo e por
ser um “empresário e investidor ativo”.
Nenhuma destas respostas surpreendeu o Ministério Público.
Continuava a faltar o fundamental: o corruptor e o motivo. Teria sido o
Grupo Lena como contrapartida por Sócrates interceder pelo grupo
empresarial de Leiria junto de altos representantes de outros países?
Teria sido pela aprovação do financiamento da Caixa Geral de
Depósitos a Vale do Lobo, o resort algarvio de que Bataglia era
acionista?

8. Em outubro de 2015, pela primeira vez, a dupla Paulo Silva e Rosário
Teixeira iria explorar outra tese, que foi avançada pela VISÃO em
primeira mão. E se o caso que tem como principal arguido José
Sócrates estivesse intimamente ligado a Ricardo Salgado? E se o ex-
primeiro-ministro tivesse recebido dinheiro do misterioso saco azul do
GES?
Pelo sim pelo não, a equipa pediu ao Parlamento toda a informação
recolhida sobre a ES Enterprises no âmbito da comissão de inquérito
à queda do BES e do GES. Não demoraria até que no processo
descobrisse a coincidência entre as datas das operações bancárias
sob suspeita e as datas decisivas que rodearam os negócios da PT,
da Vivo e da Oi – que incluem o chumbo da OPA lançada pela
Soneacom, o trunfo da goldenshare usado por Sócrates para valorizar
o negócio da venda da Vivo em 350 milhões de euros e a fusão com a
operadora brasileira Oi, que tanto agradava a Sócrates e a Lula da
Silva.

9. A LIGAÇÃO À PT
Curiosamente, foi Bataglia quem abriu caminho para que se chegasse
à PT, quando revelou, em 2015, na Comissão Parlamentar de
Inquérito, ter assinado um contrato com a ES Enterprises de 7,5
milhões de euros. Dinheiro que serviria para remunerá-lo pela
prospeção de novos negócios em Angola e no Congo, em setores
como o imobiliário ou a exploração petrolífera. No interrogatório de
janeiro no DCIAP, Bataglia acrescentou outra função ao tal contrato:
visaria compensá-lo pela sua intervenção nas negociações destinadas
ao pagamento da dívida de Angola, em 2004. Na verdade, Angola
pagaria apenas 35% da sua dívida comercial a Portugal, recorrendo a

10. um empréstimo de 800 milhões de dólares de um sindicato bancário
liderado pelo BES.
Até àquele momento no Parlamento sabia-se apenas que o Ministério
Público desconfiava da existência de uma sociedade no GES que teria
servido para pagamentos “não documentados”. Falava-se de um
suposto saco azul para pagar a colaboradores e também a políticos.
Mas não se sabia a quem. Até ao dia em que o antigo braço-direito de
Salgado em África fez aquela revelação e se começou a investigar em
detalhe as transações daquela entidade misteriosa com sede nas Ilhas
Virgens Britânicas, a ES Enterprises. E atrás de um nome viria outro.
Primeiro Bataglia, depois Zeinal Bava, depois outros administradores
da PT. Estaria afinal tudo ligado? Os milhões que se suspeitam ser de
Sócrates, as ordens de transferência de Ricardo Salgado, o saco azul,
iria tudo isto desaguar nos negócios que levaram à destruição da
operadora? A dois meses de deduzir a acusação, o Ministério Público
acredita que sim, estava tudo ligado. Bataglia não confirmou se o
caminho está certo ou errado, mas conseguiu o que queria.
(Artigo publicado na VISÃO 1247, de 26 de janeiro de 2017)