1) O documento discute o conflito entre a lei escrita e a lei não-escrita na Grécia antiga, ilustrado pela tragédia Antígona de Sófocles. 2) Antígona quer enterrar seu irmão de acordo com a tradição, mas Creon proíbe enterros na cidade por decreto. 3) Isso inicia um conflito entre os dois sobre qual lei deve prevalecer, revelando as contradições da sociedade grega na época.

1. A TRAGÉDIA E A POLISSEMIA NA LINGUAGEM DO DIREITO (ou Conflito entre a Lei Escrita e a Lei Não-escrita)

2. O termo tragédia , criado pelos gregos, exprime as enormes contradições do homem grego na polis democrática: a contradição fundamental entre antigas tradições consubstanciadas na mitologia e a vida na cidade do séc. V, modificada com as novas leis. O cerne da tragédia está relacionado com o fato de que a tradição antiga deve se opor aos costumes modernos.

3. O homem trágico vive então, o conflito entre o antigo e o novo. Para exprimir tais contradições, o poeta trágico faz uso sobretudo da linguagem jurídica. No Séc. v, as palavras tinham vários sentidos. Segundo Aristóteles, não se tinha para cada coisa, para cada ser, uma palavra específica. Essa polissemia era perceptível principalmente na linguagem jurídica.

4. Das várias tragédias gregas, aquela que mais exprime esse conflito de linguagem é a Antígona, de Sófocles. ‘ Antígona, pretendia enterrar na cidade seu irmão, Polinice, um herói morto em batalha, cumprindo assim, a antiga tradição da cidade. No entanto, Creon, o rei, havia baixado um decreto proibindo que se enterrassem os mortos na cidade, e quem assim o fizesse, seria punido com a morte.’

5. Inicia-se, então, o conflito entre Antígona e Creon em defesa daquilo que julgam ser o direito válido na cidade. Para Antígona, impera ainda o nomos que manda enterrar os mortos na cidade; para Creon, o nomos válido é o que ele editou proibindo o enterro dos mortos na cidade. Há então, um conflito de dikes. Antígona diz: “porque não foi Zeus quem a ditou...”. Ela entende a lei como parte do ser do universo, por isso não podia a lei humana violar a lei do cosmos.

6. Quando Creon invoca seu decreto – nomos escrito – separa a dike do próprio ser do universo, fazendo-a assim pura convenção, por oposição à harmonia e equilíbrio do ser do mundo. Sendo assim, a tragédia se desfecha: ‘ Antígona, por sua fé no antigo nomos, é condenada à morte por Creon, que desafiando os deuses, afirma que não lhe dará sepultura. Porém, a ameaça dos deuses faz com que Creon dê liberdade a Antígona.

7. Contudo, isso ocorre tarde demais, Antígona se enforca e seu noivo se mata junto ao seu corpo. Eurídice, esposa de Creon, ao saber da tragédia, se suicida. De modo que Creon passa a se sentir castigado por defender sua lei escrita. Antígona, defendendo o antigo direito imemorial é consagrada com sua vida pela cidade.’

8. É deste modo que as leis eternas são confirmadas pelo sacrifício de Antígona, que as considerou dignas de dar sua vida por elas. A tragédia de Sófocles, mostra as contradições da cidade no séc. V, que não sabia ainda como lidar com novas realidades.