O documento descreve oito grupos de acordos assinados entre autoridades brasileiras e chinesas durante visita do primeiro-ministro chinês ao Brasil. Os acordos incluem planos de ação, memorandos de entendimento e acordos sobre cooperação em áreas como tecnologia, infraestrutura, agricultura e comércio.
Carta aberta Movimento Nacional de Direitos Humanos
Atos assinados entre Brasil e China
1. ATOS BRASIL-CHINA
GRUPO A GRUPO B GRUPO C GRUPO D
1 Primeiro-Ministro da China, Li Keqiang
Presidenta da República, Dilma Rousseff
PLANO DE AÇÃO CONJUNTA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA
CHINA (2015 – 2021)
2 Diretor da Administração Nacional de Ciência, Tecnologia e Indústria para
Defesa Nacional da China, Xu Dazhe
Ministro da Defesa, Jacques Wagner
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE SENSORIAMENTO
REMOTO, TELECOMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, Xu
Shaoshi
Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa
ACORDO-QUADRO PARA O DESENVOLVIMENTO DO
INVESTIMENTO E COOPERAÇÃO NA ÁREA DE CAPACIDADE
PRODUTIVA E O PROGRAMA DE COLHEITA PRECOCE DOS
INVESTIMENTOS E COOPERAÇÕES NA ÁREA DE CAPACIDADE
PRODUTIVA ENTRE BRASIL E CHINA
3 Presidente da Comissão Nacional
de Desenvolvimento e Reforma,
Xu Shaoshi
Ministro dos Transportes,
Antonio Carlos Rodrigues
MEMORANDO DE
ENTENDIMENTO SOBRE
ESTUDOS DE VIABILIDADE DO
PROJETO FERROVIÁRIO
TRANSCONTINENTAL
Diretor da Administração Nacional
de Ciência, Tecnologia e Indústria
para Defesa Nacional da China,
Xu Dazhe
Ministro da Ciência, Tecnologia e
Inovação, Aldo Rebelo
PROTOCOLO COMPLEMENTAR
SOBRE A PESQUISA E PRODUÇÃO
CONJUNTA DO SATÉLITE DE
RECURSOS TERRESTRES CHINA-
BRASIL (CBERS) 04A
Ministro da Administração Geral
de Supervisão de Qualidade,
Inspeção e Quarentena (AQSIC),
Zhi Shuping
Ministra da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, Kátia Abreu
PROTOCOLO DE REQUISITO DE
SAÚDE E QUARENTENA SOBRE
A EXPORTAÇÃO DA CARNE
BOVINA DO BRASIL À CHINA
Presidente do Banco de
Exportações e Importações da
China (China Eximbank -
CEXIM), Hu Xiaolian
Presidente do Conselho do Grupo
HNA, Chen Feng
Presidente do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), Luciano
Coutinho
Vice-Presidente da Embraer, José
Antonio de Almeida Filippo
ACORDO-QUADRO DE
FINANCIAMENTO SOBRE A
COMPRA DE 40 AERONAVES DA
EMBRAER
2. GRUPO A GRUPO B GRUPO C GRUPO D
4 Ministro do Comércio, Gao
Hucheng
Ministro do Esporte, George
Hilton
MEMORANDO DE
ENTENDIMENTO PARA
COOPERAÇÃO ESPORTIVA NAS
MODALIDADES DE TÊNIS DE
MESA E BADMINTON
Presidente do Conselho do Banco
de Desenvolvimento da China
(CDB), Hu Huaibang
Presidente da Petrobras, Aldemir
Bendine
ACORDO-QUADRO DE
COOPERAÇÃO PARA
FINANCIAMENTO DE PROJETOS
DA PETROBRAS NO VALOR DE
US$ 5 BILHÕES
Ministro da Agricultura, Han
Changfu
Ministra da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, Kátia Abreu
ACORDO DE COOPERAÇÃO
SOBRE SAÚDE ANIMAL E
QUARENTENAANIMAL
Presidente do Banco Industrial e
Comercial da China (ICBC), Yi
Huiman
Presidente da CAIXA, Miriam
Belchior
MEMORANDO DE
ENTENDIMENTO PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS
PARA PROMOÇÃO DE
INVESTIMENTOS E CRIAÇÃO DE
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS
ENTRE OS DOIS PAÍSES.
5 Presidente do Conselho de
Administração da Companhia de
Frete Oceânico China (COSCO),
Ma Zehua
Presidente da COSCO, Xu Lirong
Presidente da Vale, Murilo
Ferreira
Diretor de Navegação da Vale,
Gurinder Singh
CONTRATO DE AFRETAMENTO
ENTRE A VALE E A COSCO
Presidente do CEXIM, Hu
Xiaolian
Presidente da Petrobras, Aldemir
Bendine
ACORDO-QUADRO DE
COOPERAÇÃO PARA
FINANCIAMENTO DE PROJETOS
DA PETROBRAS NO VALOR DE
US$ 2 BILHÕES
Presidente da Companhia
Nacional Nuclear da China
(CNNC), Sun Qin
Presidente da Eletrobras, José da
Costa Carvalho Neto
Presidente da Eletronuclear,
Pedro José Diniz de Figueiredo
MEMORANDO DE
ENTENDIMENTO SOBRE
COOPERAÇÃO NA ÁREA DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
Presidente do CDB, Hu Huaibang
Presidente do Grupo China
BBCA, Li Rongjie
Governador do Mato Grosso do
Sul, Reinaldo Azambuja
ACORDO-QUADRO DE
COOPERAÇÃO TRILATERAL
ENTRE O GOVERNO DO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL, O
BANCO DE DESENVOLVIMENTO
DA CHINA E O GRUPO CHINA
BBCA SOBRE O
PROCESSAMENTO DE MILHO E
SOJA
3. GRUPO A GRUPO B GRUPO C GRUPO D
6
Presidente do Hualian, Dong
Fangjun
Governador do Maranhão, Flávio
Dino
ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA
A INSTALAÇÃO DE COMPLEXO
SIDERÚRGICO NO MARANHÃO
Presidente do ICBC, Yi Huiman
Presidente da Petrobras, Aldemir
Bendine
ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA
A CRIAÇÃO DE
RELACIONAMENTO DE LONGO
PRAZO
Diretor-Geral do Cherry Brasil,
Peng Jian
Prefeito de Jacareí, Hamilton
Ribeiro Mota
MEMORANDO DE
ENTENDIMENTO VISANDO À
CRIAÇÃO DO POLO
AUTOMOTIVO DE JACAREÍ
Diretor do Observatório
Astronômico de Xangai da
Academia Chinesa de Ciências,
Hong Xiaoyu
Diretor-Geral do Observatório
Nacional do Brasil, João dos
Anjos
ACORDO DE COOPERAÇÃO
CIENTÍFICA
7 Presidente da Huawei do Brasil,
Zhao Yuning
Presidente da CAPES, Carlos
Afonso Nobre
MEMORANDO DE
ENTENDIMENTO SOBRE OFERTA
DE TREINAMENTO EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
A BOLSISTAS DO PROGRAMA
CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS
Presidente do Conselho de
Administração da COSCO, Ma
Zehua
Presidente do CEXIM, Hu
Xiaolian
Presidente da Vale, Murilo
Ferreira
MEMORANDO DE
FINANCIAMENTO SOBRE
PROJETO DE COMPRA DE 14
NAVIOS DE MINÉRIO DE FERRO
DE TONELAGEM DE 400 MIL
TONELADAS.
Presidente do Grupo China
Merchants, Li Xiapeng
Presidente do CEXIM, Hu
Xiaolian
Presidente da Vale, Murilo
Ferreira
MEMORANDO DE
FINANCIAMENTO SOBRE
PROJETO DE COMPRA DE 10
NAVIOS DE MINÉRIO DE FERRO
DE TONELAGEM DE 400 MIL
TONELADAS
Presidente do ICBC, Yi Huiman
Presidente da Vale, Murilo
Ferreira
MEMORANDO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA GLOBAL ENTRE A
VALE EO ICBC PARA OFERTA DE
SERVIÇOS FINANCEIROS NO
VALOR DE US$ 4 BILHÕES
4. GRUPO A GRUPO B GRUPO C GRUPO D
8 Presidente do Conselho de
Administração da COSCO, Ma
Zehua
Presidente da COSCO, Xu Lirong
Presidente da Vale, Murilo
Ferreira
Diretor de Navegação da Vale,
Gurinder Singh
MEMORANDO DE
ENTENDIMENTO PARA
AQUISIÇÃO DE 4 NAVIOS DA
CLASS CARREGADORES DE
MINÉRIO DE GRANDE PORTE (JÁ
ASSINADO)
Presidente do Grupo China
Merchants, Li Xiapeng
Presidente da Vale, Murilo
Ferreira
ACORDO-QUADRO ENTRE CHINA
MERCHANTS SHIPPING E VALE
PARA TRANSPORTE MARÍTIMO
DE MINÉRIO DE FERRO
Presidente do Conselho de
Administração do Banco de
Comunicações da China (BCC),
Niu Ximing
Presidente do Conselho de
Administração do Banco BBM,
Pedro Henrique Mariani
Bittencourt
CONTRATO DE COMPRA E
VENDA DE AÇÕES DO BANCO
BBM S.A. PELO BANCO DE
COMUNICAÇÕES DA CHINA
Presidente do Banco da China,
Chen Siqing
Diretor Executivo de Produtos e
Clientes da BM&F Bovespa,
Eduardo Guardia
ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARA PARCERIAS
PREFERENCIAIS E ACESSO AO
MERCADO BRASILEIRO DE
CAPITAIS
9 Presidente do ICBC, Yi Huiman
Presidente da Azul, David
Neeleman
CONTRATO DE FINANCIAMENTO
LEASING OPERACIONAL PARAA
AZUL LINHAS AÉREAS
Presidente do Grupo Três
Gargantas, Lu Chun
CEO da EDP Renovaveis Brasil
S.A., Antonio Mexia
ACORDO DE CONCLUSÃO DE
TRANSFERÊNCIA DE AÇÕES DA
EDPR PARA O GRUPO TRÊS
GARGANTAS SOBRE PROJETO DE
ENERGIA EÓLICA
Vice-Presidente Sênior da ZTE,
Xiong Hui
Diretor-Executivo da ZTE do
Brasil, Wang Zhuo
Diretor Financeiro da Telefônica,
Alberto Aguirre
MEMORANDO DE
ENTENDIMENTO DE
COOPERAÇÃO ESTRATÉGICA EM
SOLUÇÕES FIXAS E MÓVEIS
10 Vice-Presidente do Qihu 360,
Zhou Hongwei
Diretor-Executivo da Psafe,
Marco de Mello
Vice-Presidente da BYD
Americas, Li Ke
Presidente da APEX, David
Barioni
MEMORANDO DE
Diretor-Executivo da Huawei do
Brasil Telecomunicações, Jason
Zhao
Diretor de Tecnologia da TIM
Presidente do ICBC, Yi Huiman
Presidente da CEIEC, Liu
Liehong
Diretor da Odebrecht S.A.,
Cláudio Melo Filho
5. GRUPO A GRUPO B GRUPO C GRUPO D
ACORDO DE COLABORAÇÃO
PARA FINANCIAMENTO E
OPERAÇÃO DE PROJETO FREE
WIFI 4G
ENTENDIMENTO SOBRE
COOPERAÇÃO EM PROMOÇÃO
DE COMÉRCIO E
INVESTIMENTOS PARA
CONSTRUÇÃO DE PAINÉIS
SOLARES FOTOVOLTAICOS
ACORDO SOBRE CENTRO
CONJUNTO DE INOVAÇÃO NA
ÁREA DE TELEFONIA CELULAR
MEMORANDO DE
ENTENDIMENTO PARA
PARCERIA PRIVADA COM
VISTAS À ELABORAÇÃO DE
PROJETO NO ÂMBITO NO
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO
DAAMAZÔNIA LEGAL PARA
RENOVAR E AMPLIAR O ATUAL
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA (SIPAM)
Diretor-Executivo da Huawei do
Brasil Telecomunicações, Jason
Zhao
Diretor-Financeiro da Telefonica
Brasil, Alberto Aguirre
ACORDO ENTRE A VIVO E A
HUAWEI SOBRE O PROJETO
TECH CITY PARA AMPLIAÇÃO
DA COBERTURA E DO SINAL NA
REGIÃO DO CENTRO DO RIO DE
JANEIRO E NA REGIÃO DO
PORTO MARAVILHA