DIREITO E ARTE

1. Professora: AnilmaRosa
anilma.rosa@faresi.edu.br
@adv.anilmarosa
Direito
&
Arte

2. Geralmente, uma grande história é
feita de grandes desafios que são
conquistados com grandes
esforços, formados de grandes
sonhos e vindos de um grande
Deus.
Acreditemos nessa força superior e
esforcemo-nos para alcançar
nossos objetivos.(Adaptado)
Eu acredito na força de vocês!
Bons estudos,
Anilma Rosa

3. QUESTÃO 01 – Paloma e juliana estavam em um congresso sobre direito
animal e manifestações culturais para tratarem do tema. Analise as falas
de cada palestrante e assinale a alternativa que corresponde com a
atualidade:
a) Juliana informou que durante a Pandemia todas as vaquejadas ficaram
suspensas como medida de segurança contra a Covid-19.
b) Paloma informou que os organizadores de vaquejada estão tentando
elevar este tipo de manifestação à patrimônio cultural.
c) Juliana informou que apenas os animais de estimação possuem direitos
e que a proibição aos maus-tratos e atos cruéis contra os animais deve ser
ensinada desde a infância.
d) Paloma afirmou que a vaquejada faz parte de uma manifestação cultual
típica do nordeste e, apesar de ser permitida, o STF a considera cruel.

4. QUESTÃO 02 - No Brasil, após a promulgação da CF/88, não há órgãos que
exerçam um papel de coibir músicas que atentem contra os costumes, de
forma preventiva. Com base nesta afirmativa e nos estudos sobre Direito e
Arte, assinale a alternativa incorreta:
a) A arte enquanto experiência estética possui natureza cognitiva uma vez que
inspira ideias acerca da condição humana, da natureza que nos cerca e do
metafísico.
b) “É proibido proibir” – não significa que uma manifestação artística que
ofenda e discrimine grupos não possa ser , pelo Poder Judiciário , retirada
de circulação e ou apresentação.
c) As mídias sociais deram o direito à fala a várias pessoas que antes não
tinham oportunidade de expor suas ideias e manifestações artísticas para
um volume tão grande de interlocutores.
d) Quando a música ofender, discriminar grupos ou uma determinada cultura
prescinde do poder judiciário para dirimir o conflito.

5. QUESTÃO 03 – Sobre o Plano Anual do Programa Nacional de Apoio à Cultura
(Pronac) de 2021, assinale V ou F , depois marque a alternativa correspondente:
( ) A finalidade Do Plano é estimular a produção, a distribuição e o acesso aos
produtos culturais, vedado a proteção e conservação do patrimônio histórico e
artístico.
( ) O objetivo central do plano de trabalho do Pronac em 2021 é garantir a
todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura
nacional, exceto regional.
( ) O Plano visa estimular a produção e a difusão de conteúdos culturais
( ) O Plano anual do Pronac é o instrumento que informa os critérios e as
formas de aplicação dos recursos dos mecanismos de financiamento cultural da
Lei Rouanet.
( )Promover a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional é uma das
finalidades do Pronac.
A) F – V – F – V –F B) V – F – F – V – V C) F – F –V –V –V D) V – F – V – V –V –V

6. QUESTÃO 04 – Sobre os direitos autorais musicais assinale a
alternativa CORRETA:
A) A (LDA) Lei de Direitos Autorais inclui sob o âmbito da proteção
autoral exclusivamente as composições musicais com letra.
B) Os produtores, intérpretes, produtores fonográficos e as
empresas de radiodifusão são titulares de direitos conexos.
C) Faz-se necessário e obrigatório o registro da música na Escola de
Música ou na Biblioteca Nacional.
D) Quando a composição for reproduzida tão somente na TV,
excluindo-se os outros meios de comunicação, gera para o
compositor os direitos fonomecânicos.

7. QUESTÃO 05 – Sobre a retórica aristotélica, assinale a alternativa
correta:
a) A persuasão foi bastante trabalhada no texto, assim, pode-se
inferir, a partir dele, que cada arte entre outras qualidades, é
persuasiva na área de sua competência.
b) Segundo a retórica aristotélica, o discurso passa por dois
caminhos: invenção e ação.
c) O orador, para convencer a plateia, não pode atuar como um
ator teatral.
a) A “disposição” segunda parte da retórica aristotélica, sugere que
os discursos não apresentam uma ordem definida.

8. QUESTÃO 06 – Sobre a Direito e Literatura em: “Autos da
barca do inferno”, é CORRETO, EXCETO:
A) O direito está em várias manifestações artísticas.
B) O direito está onde estão as relações humanas.
C) O direito está na ficção, inclusive a ficção tem direito
de mostrar os direitos.
D) O direito está na lei, na doutrina e na jurisprudência,
apenas.

9. GABARITO
01 –
02 –
03 –
04 –
05 –
06 -