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____.Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, 1966.____.Protocolo de San Salvador, 1988.QUINTANA,...
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Mediação cultural e direito à memória

  1. 1. Mediação Cultural e Direito à Memória: a mediação cultural como promotorado acesso aos museus1 Andréia Menezes De Bernardi2Resumo: O presente texto trata do direito à Educação e à Memória. Refletindo sobre alegislação brasileira face ao cenário atual em instituições museais, parte de experiênciassignificativas no âmbito de museus de Arte, enfatizando a atuação de educadores eprofissionais de museus como sujeitos do acesso aos espaços de memória. O percursoteórico-metodológico, ancorado nas premissas da pesquisa participante, estabeleceinterlocução com as áreas da Educação, Sociologia e Arte entre outras, buscando naarticulação dos campos a condução de ações educativas voltadas ao público cativo epotencial de museus, a entrada para a consecução da ideia de Democracia Cultural.Apresenta o locus da pesquisa, o Programa Vamos ao Museu?, que visa à promoção doacesso aos espaços de produção e difusão da memória e da cultura por meio de abordagenseducativas em comunidades escolares.Para falar de Museus hoje, começaremos falando de direitos. Do direito à Educação e dodireito à Cultura. Incomoda-nos falar de dois conceitos que nunca estão dissociados,educação e cultura, de maneira fragmentada. Mas, ao consultarmos as leis brasileiras e asdeclarações das quais o Brasil é signatário, encontraremos os conceitos ainda desarticulados,vejamos:Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948, Artigo XXVII. §1. Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir das artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios. §2. Todo ser humano tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica literária ou artística da qual seja autor.Constituição Federal Brasileira de 1988, Artigo 215: “O Estado garantirá a todos o plenoexercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivaráa valorização e a difusão das manifestações culturais.”Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, 1966, Artigo 15:1 Comunicação Oral realizada no II Seminário Internacional de Ciência e Museologia: Universo Imaginário:Escola das Ciências da Informação/UFMG, 2011.2 Arte/Educadora, mestre em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais,FaE/UFMG.
  2. 2. §1. Os Estados-partes no presente Pacto reconhecem a cada indivíduo o direito de: Participar da vida cultural; Desfrutar o progresso científico e suas aplicações; Beneficiar-se da proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de toda a produção científica, literária ou artística de que seja autor. §2. As medidas que os Estados-partes no presente Pacto deverão adotar com a finalidade de assegurar o pleno exercício desse direito incluirão aquelas necessárias à conservação, ao desenvolvimento e à difusão da ciência e da cultura. §3. Os Estados-partes no presente Pacto comprometem-se a respeitar a liberdade indispensável à pesquisa científica e à atividade criadora. §4. Os Estados-partes no presente Pacto reconhecem os benefícios que derivam do fomento e do desenvolvimento da cooperação e das relações internacionais no domínio da ciência e da cultura.Protocolo adicional à convenção americana sobre direitos humanos em matéria de direitoseconômicos, sociais e culturais, “Protocolo de San Salvador”, 1988, Artigo 14, quanto aodireito aos benefícios da cultura: 1. Os Estados Partes neste Protocolo reconhecem o direito de toda pessoa a: a. Participar na vida cultural e artística da comunidade; b. Gozar dos benefícios do progresso científico e tecnológico; c. Beneficiar-se da proteção dos interesses morais e materiais que lhe caibam em virtude das produções científicas, literárias ou artísticas de que for autora. 2. Entre as medidas que os Estados Partes neste Protocolo deverão adotar para assegurar o pleno exercício deste direito, figurarão as necessárias para a conservação, desenvolvimento e divulgação da ciência, da cultura e da arte. 3. Os Estados Partes neste Protocolo comprometem-se a respeitar a liberdade indispensável para a pesquisa científica e a atividade criadora. 4. Os Estados Partes neste Protocolo reconhecem os benefícios que decorrem da promoção e desenvolvimento da cooperação e das relações internacionais em assuntos científicos, artísticos e culturais e, nesse sentido, comprometem-se a propiciar maior cooperação internacional nesse campo.Estatuto da Criança e do Adolescente, 1990, Capítulo IV, Art. 58: “No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.”Notemos que estes artigos estão desvinculados dos artigos que regem o direito à educação.É até mesmo interessante que estejamos falando de leis que garantem o direito à cultura.Como se a cultura fosse algo que está “distante” de nós. Como se “ser culto” fosse algo queimplicasse em experiências privilegiadas de contato com livros, com museus, comuniversidades. Não é esta a noção mais comum? Confunde-se cultura com erudição.
  3. 3. Todos somos cultos. Cada um com sua bagagem cultural, suas experiências estéticas, suaspráticas culturais. É o que chamamos diversidade cultural, que também configura-se comoum direito. Segundo Boaventura de Souza Santos (2003; 56) “Temos o direito de ser iguaisquando a diferença não inferioriza, e direito de ser diferentes quando a igualdade nosdescaracteriza.”Assim, se nesta igualdade que não inferioriza, considerarmos que está implícita a igualdadeperante aos direitos culturais, concordaríamos que todos, sem distinção, têm o direito deconhecer diferentes áreas de expressão artísticas, usufruir dos espaços culturais, da cidade,participar dos processos de construção de identidades em âmbito local e global. Falaríamosde sujeitos ativos culturalmente, autônomos, livres e seguros para dizer o que sentem, o quepensam e o que querem.Mas, quem serão os responsáveis pela promoção destes direitos? Os educadores, certo?Pais, familiares, professores, mediadores, agentes culturais, educadores sociais, artistas,todos os cidadãos podem ser educadores. Porém, se promovemos a educação através dacultura, precisamos ter, nós mesmos, um repertório, uma gama de experiências culturais. E,na maioria das vezes, nós não temos.Não temos porque não fomos educados para conhecer e exigir nossos direitos. Não temospor que a filosofia não está presente na nossa casa e no currículo para além da história dafilosofia. Não temos por que segundo pesquisas do Ministério da Cultura (BRASIL, 2009; 75)apenas de 21,9% dos municípios brasileiros possuem espaços de memória.E quais são os lugares privilegiados da memória social? Onde podemos ensinar e aprender aCultura através de registros da História, da Arte, da Ciência? Lugares onde objetos, obras deArte, documentos, objetos técnicos, saberes tradicionais, poesias, pessoas, o tudo e o nada,a dúvida e o questionamento podem co-existir?Museus, arquivos, centros culturais, casas e pontos de cultura, centros comunitários, ateliês,cinemas, lugares de produção de cultura imaterial, terreiros e quintais, cidades inteiras,rodoviárias.
  4. 4. Porém, para identificar um espaço de memória é preciso educar o olhar. É, antes, precisoeducar os sentidos: o olfato, o paladar, o tato, a audição e a visão. É necessário que hajaperspectiva de Educação Integral. Que não se preocupe apenas com as áreas doconhecimento reconhecidas como as mais importantes: a Matemática, o Português, a Físicae a Química, entre outras também importantíssimas, mas que incluam a Filosofia comoprática da reflexão e do diálogo e a Arte como experiência estética, fruição e expressão.Juntando-se a Arte e a Filosofia e assegurando-se-lhes um espaço verdadeiro no currículoescolar e nos espaços de produção e difusão cultural, chegaremos ao conceito de MediaçãoCultural. Por que não é possível mediar sem filosofar, sem escutar, sem falar, sem rever suasposições, sem enxergar o outro, sem correr riscos, sem preferir a dúvida à certeza definitiva.Um exercício de busca da verdade que aceita que haja verdades e culturas, assim mesmo, noplural.Caso contrário estaremos reproduzindo a desigualdade, sem permitir que outro seja, numsistema de transmissão de conhecimentos, sem deixar espaço para a construção doconhecimento.Muitos autores, de Platão e os filósofos clássicos, passando por Vigotski, (1993) até Canclini(1994) nos falam sobre mediação cultural. A mediação cultural está, definitivamente, namoda. Mas talvez isso não queira dizer que seja um modismo, a Mediação Cultural e Socialveio para ficar. Se alimentando da realidade, dos problemas, e das soluções, do passado, dopresente e do futuro. Um dos autores que mais nos falou sobre mediação cultural foi, semdúvida, o grande educador Paulo Freire. Freire (1987; 68), afirma: “Ninguém educa ninguém,ninguém educa a si mesmo, os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo.” Aoincentivar a ação cultural para a liberdade, a educação como único caminho para atransformação, a revisão do papel do professor e do ensinar como um ato político, baseadona dialogia, Paulo Freire abre todos os caminhos para pensarmos a educação em espaços decultura, sobretudo nesses espaços privilegiados que são os museus.
  5. 5. O museu é um media. Um meio. Ao expor, não importando se a exposição é de Artecontemporânea ou de objetos técnicos, de fósseis ou de imagens virtuais, cria um sistema decomunicação: organiza e dá a ver, e a sentir, uma série de informações. Essas informaçõespodem ser fruídas, experienciadas, vividas por qualquer pessoa. Podem ser utilizadas paraestabelecer diálogos em qualquer campo do conhecimento. Servir de ponto de partida paraa produção de conhecimento e de novas imagens, de novas paisagens.Um objeto pode mediatizar. Uma árvore pode mediatizar. Um tênis, uma rachadura naparede, um caminhão. Depende apenas de quem olha e de como olha. É o olhar que realizaa mediatização. Em um museu, estamos em relação com diversos estímulos: a região dacidade, a arquitetura, os sons ou o silêncio, as pessoas que estão visitando, os objetos, asobras de Arte, aos textos, os materiais impressos, as etiquetas e, em outras camadas, com otema, os significados, os sentidos que atribuímos a cada objeto, o que o nosso dia, nossoestado de espírito nos fez pensar, lembrar ou sentir diante de determinada informação ouconjunto de informações. São diversas camadas que nos envolvem que nos tocam, ou não.Tem-se a liberdade de ser ou não tocado pelos objetos/obras. Temos a liberdade e o direitode chorar de emoção diante de uma obra, de nos indignarmos, de ficarmos chocamos,impressionados, incomodados. Mas temos também o direito de criar conexões com a nossahistória, com a experiência cotidiana, de lembrar de algo peculiar, de um dia de chuva ou deuma carta de amor diante de uma obra-prima do modernismo brasileiro.É esse o trabalho de um mediador cultural que se propõe a educar com a cultura, emexposições de qualquer natureza. Em museus de qualquer tipologia. Olhar para o público,receber o público sem fórmulas prontas. Quebrar paradigmas, olhar para o mundo demaneiras diferentes, todos os dias.O mesmo aplica-se aos professores de Arte. Com a mesma responsabilidade dos educadoresde museus, guiados pelo mesmo objetivo, orientados pelo código de ética da mediaçãocultural, professores de Arte têm que ter experiências estéticas, buscar informações, sereciclar, experimentar Arte, desenhar, ler, escrever, esculpir, dançar, pensar Arte. E permitirque os estudantes/visitantes façam o mesmo. Livremente. Estimular a fala, a expressão, a
  6. 6. pergunta. Mesmo que para isso seja necessário promover o silêncio absoluto. É como oconto Zen: numa xícara de chá completamente cheia, não se pode colocar mais chá. Ou seja,um estudante que já chega a uma exposição com referências em demasia, com roteiros, comestudos dirigidos, preocupado em anotar datas e ainda encontra um profissional que queiralhe transmitir dados, teorias e conceitos sobre um período artístico ou intenções do artistaestará tentando colocar chá numa xícara cheia.Ao contrário, se estudantes são instigados pelo professor a imaginar, refletir sobre temasrelacionados, elaborar perguntas e, do outro lado, o mediador criar ambiente propício paraa fruição, estimulando a troca de opiniões, ouvindo e valorizando todas as impressões,construindo um verdadeiro diálogo com os visitantes, a xícara de cada um, inclusive a doprofessor e a do mediador, será balançada e esvaziada. Pelo menos um pouco. E podeocorrer que ela seja esvaziada naquele momento mesmo. Mas pode também ocorrer dias,meses, anos depois. É imprevisível por que depende de cada um.Esta educação do olhar, este estado de atenção pode ser trabalhado na escola. As escolasdesempenham papel fundamental na criação de oportunidades de encontro com a cultura.De momentos de sociabilidade, de aprendizado, de fruição, de experiências diretas. Educarem outros territórios, fora da escola, significa ampliar as experiências de vida dosestudantes, significa educar para a diversidade e para a cidadania.Não é, obviamente, função exclusiva de professores de Arte. Ao contrário, a educação doolhar deveria ser uma disciplina de todos os cursos, independentemente da área deconhecimento. Somos analfabetos visuais. Imaginamos pouco. Atribui-se esse estado decoisas ao fato da Arte/Educação no Brasil ter sido, durante tantas décadas, negligenciada,deturpada, renegada ao último plano, como um “saber menor”. O resultado são gerações egerações de sujeitos que não lêem imagens, que não criticam o mundo, por quesimplesmente não conseguem vê-lo. Mário Quintana (2006; 84) nos premiou com “Ser e nãoser”:“Para algo existir mesmo –Um Deus, um bicho, um universo, um anjo –,
  7. 7. É preciso que alguém tenha consciência dele.Ou simplesmente que o tenha inventado.”Ter consciência. Aprender a ter consciência de si, do outro, do bairro, da cidade, dos objetos,dos espaços. É, segundo Kastrup (2006; s/p.), a aprendizagem da atenção. Uma atenção deoutra qualidade. Kastrup analisa as práticas de leitura enquanto “experiência inventiva e deprodução de subjetividade”. Fazendo uma analogia com a observação direta de bensculturais, imateriais ou imateriais, seja em museus, teatros, cinemas, parques ou na rua, essecontato com as manifestações da cultura é uma “possibilidade de experiência atenta einventiva.” Possibilita a manifestação e a produção de subjetividades, pluralidades, quebras,reconhecimento de espaços vazios, conscientização de si, do outro e do mundo. Poderesultar igualmente em um movimento de reforço de convicções anteriores, uma espécie deleitura que espera apenas pela aquisição de informação. Mas pode também se arriscar, sepermitir, colocar-se na beira do abismo e resultar na transformação, na quebra deparadigmas, na invenção. Voltando à ideia da leitura, poderíamos dizer que essa experiêncianão se qualifica pela decodificação, pela compreensão ou da existência de uma “mensagem”do autor/artista, mas invenção de novas palavras, novas imagens e novos sentidos.Por isso, num museu, a imagem deve ter privilégio sobre a palavra escrita. A palavra falada,que deriva, que se contradiz, deve ter privilégio sobre a palavra sábia, que baseada emestudos e conhecimentos prévios, por mais significativos que sejam impedem o devaneionecessário à ativação da subjetividade. Manoel de Barros, em seu “Livro das ignorãças”(2001; 25), nos ajuda a entender a questão de forma bastante simples:Livro das ignorãçasPoema IX"O rio que fazia uma volta atrás de nossa casaera a imagem de um vidro mole que fazia umavolta atrás de casa.Passou um homem depois e disse: Essa voltaque o rio faz por trás de sua casa se chama
  8. 8. enseada.Não era mais a imagem de uma cobra de vidroque fazia uma volta atrás de casa.Era uma enseada.Acho que o nome empobreceu a imagem."Assim, se pretendemos realizar ações culturais e aulas de Arte significativas, devemosaprender a desaprender. E aprender de novo, outras coisas, com as pessoas: estudantes,crianças, jovens e adultos de qualquer nível sócio-econômico, com quaisquer bagagensculturais e experiências estéticas. Se tivermos essa abertura, o diálogo terá maiores chancesde ser instaurado.Essa democracia cultural, onde todos têm espaço e direito a se manifestar e atuar comoprodutor de sentidos, modificando a realidade, foi o que moveu a experiência do ProgramaVamos ao Museu? A pergunta que move o Programa Vamos ao Museu? é “afinal, faz-secultura para quantos? Por que temos a impressão de encontrar sempre as mesmas pessoasem espaços culturais?” As ações de Educação através da Cultura que vemos hoje são tímidasapesar de representarem significativo avanço propiciado recentemente pelas políticaspúblicas e pelas organizações do Terceiro Setor.Vamos ao Museu? foi elaborado justamente a partir da constatação de que diversos gruposda sociedade não tem acesso a eventos culturais como exposições, mostras, festivais, shows,concertos, peças de teatro, entre outros, muitas vezes gratuitos ou com ingressos a preçospopulares e realizados em locais públicos. Então, de que acepção de “acesso” falamos? ONovo Dicionário Aurélio apresenta o verbete: “Alcance de coisa elevada ou longínqua: Nemtodos, infelizmente, têm acesso à cultura.” Inclui igualmente outros significados para apalavra “acesso”: “ingresso, entrada; trânsito, passagem; chegada, aproximação, entreoutros. Quando nós, do Vamos ao Museu?, falamos de democratização cultural, falamos deampliação do acesso às expressões da cultura através de ações educativas voltadas àformação crítica de um público potencial, pessoas que nunca estiveram em instituiçõesculturais e que nem mesmo consideram como cultura as manifestações tradicionais econtemporâneas de suas comunidades. O Vamos ao Museu? respeita a identidade dos
  9. 9. grupos participantes e promove o encontro com outras manifestações privilegiando adiálogo e a troca de conhecimentos. Por isso implica o termo acesso enquanto aproximaçãode diferentes manifestações culturais, trânsito livre nos locais de produção e difusão dacultura, chaves de entrada para a fruição estética e conceitual de qualquer evento culturalporque baseada na bagagem pessoal de cada um e não em conhecimentos legitimados poruma minoria que teve mais oportunidades de contato com espaços de educação e decultura.Segundo Canclini (1994; 95) “[...] o efetivo resgate do patrimônio inclui sua apropriaçãocoletiva e democrática, ou seja: criar condições materiais e simbólicas para que todas asclasses possam encontrar nele um significado, e compartilhá-lo.” Propiciar a atribuição desentido às manifestações da cultura, inclusive ao Meio Ambiente – entendido como culturaenquanto produto da ação do homem –, é uma das formas de preservar o Patrimônio. Etalvez uma das mais importantes porque educa. Para falar em democratização da Cultura,em acesso, em formação de público, precisamos falar em Educação. Incluir no campo dacultura a palavra tantas vezes disfarçada, usada com medo, com desconfiança, até pelospróprios profissionais da área: Educação.É chegado o momento de promover a inclusão social através da cultura investindo em açõeseducativas onde houver ações culturais. Vamos ao Museu? é proposto e realizado pelaAssociação AKALA, entidade sem fins lucrativos com objetivos nas áreas da Educação,Cultura, Geração de Trabalho e Renda e meio Ambiente. Realiza suas ações através dedoações de pessoas físicas, empresas, escolas, instituições públicas e das leis de incentivo àCultura, federal, estadual e municipal.Desde 2006 o programa convida escolas e instituições de cultura a investirem numa relaçãoque dura no mínimo dois meses e que envolve a formação de professores, estudantes ecomunidades do entorno das escolas.A intenção é promover, gratuitamente, um encontro qualificado, orientado e ao mesmotempo aberto, entre instituições e sujeitos com a Cultura. Todas as ações são planejadas emconjunto com as equipes das escolas e dos espaços de cultura e a escolha das instituições
  10. 10. depende de uma série de variáveis. No caso das escolas, adotamos o critério da inclusãocultural, escolhemos aquelas que têm menos oportunidades devido a sua localização,recursos financeiros e pedagógicos. No caso das instituições, depende do tema da edição doprograma, da oferta cultural da cidade naquele período e do perfil da escola em vista, dafaixa etária dos estudantes.A formação com professores dura cerca de 20 horas e inclui a visita prévia à instituição a servisitada pelos estudantes. O trabalho com estudantes é realizado em no mínimo seisencontros sendo um deles a visita ao espaço. Os outros cinco ou mais são realizados naescola e divididos entre o antes e o depois da visita. O trabalho com a comunidade érealizado em um único encontro, a visita.Segundo Koptcke et all.(2007; 3) o museu “define quem é o visitante digno de entrar, ‘pelosseus conhecimentos e qualidades’, sugerindo ser aquele um espaço para os já educados,espaço de sociabilidade e desenvolvimento para os portadores da chave do conhecimento.”(grifo das autoras) Bourdieu e Darbel (2003) mostraram que “a morfologia e a organizaçãodos museus detêm um currículo oculto com a função de reforçar em alguns visitantes osentimento de pertencimento e, em outros, o sentimento de exclusão.”Há também a impossibilidade de movimentação e a sisudez de muitos museus, onde hápouca abertura para a ludicidade. Estruturas de relacionamento com o público em museus,por vezes não levam esse fato em consideração, solicitando crianças e adolescentes quecontemplem silenciosamente objetos ou obras de arte. Não apenas crianças e adolescentes,mas visitantes de todas as faixas etárias teriam talvez maior interesse por esses espaços sefossem convidados a uma participação ativa, como nas visitas dialogadas e lúdicas propostaspor alguns museus, que incluem jogos e brincadeiras e agem numa perspectiva de mediaçãocultural voltada para a autonomia e para a liberdade do olhar, incentivando a fala, asperguntas e a percepção múltipla e aberta, negando a dimensão unívoca em prol dapolissemia e da polifonia, transformando o museu-templo em museu-fórum, proposta emdiscussão desde a década de 1960 em todo o mundo, mas que ainda hoje não se realizouplenamente.
  11. 11. Dessa forma, o Vamos ao Museu? trabalha no sentido de quebrar esses paradigmas,trabalhando de forma crítica e reflexiva a apropriação cultural dos espaços de culturaatravés de metodologias que propiciem a significação e o cultivo de laços de pertencimento.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:BARROS, M. de. Livro das Ignorãças. 10 ed. Rio de Janeiro: Record, 2001.BOURDIEU, Pierre; DARBEL, Alain. O amor pela arte: os museus de arte na Europa e seupúblico. São Paulo: EDUSP: Zouk, 2003.BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.BRASIL, Ministério da Educação e Cultura, Assessoria de Comunicação Social. Estatuto daCriança e do Adolescente (ECA). Brasília, MEC, ACS, 2004.BRASIL, Cultura em Números. Anuário de Estatísticas Culturais. Rio de Janeiro: FUNARTE,2009.CABRAL, M. e KASTRUP, V. Encontros que nos movem: A leitura como experiência inventiva.Tese de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFRJ, Rio de Janeiro, RJ,2006.CANCLINI, N.G. O Patrimônio Cultural e a Construção do Nacional – Tradução MaurícioSantana Dias. In.: HOLANDA, H.B. (org.) Revista do Patrimônio Histórido e Artístico Nacional, Brasília, IPHAN, n.º23, 1994.FREIRE, P. Ação Cultural para a liberdade. 5.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981._________.Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.KASTRUP, V. A aprendizagem da atenção na cognição inventiva. Psicologia & Sociedade,Porto Alegre, v.16, n.3, p.7-16, set./dez. 2004.KOPTCKE, L. S. et all. A construção da relação Museu-Escola no Rio de Janeiro entre 1832 e ofinal dos anos de 1927. Análise das formas de colaboração entre o Museu Nacional e asinstituições da educação formal. XXIV Simpósio Nacional de História da Associação Nacionalde História – ANPUH, 2007.ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948.
  12. 12. ____.Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, 1966.____.Protocolo de San Salvador, 1988.QUINTANA, M. Caderno H. 2. ed. São Paulo: Globo, 2006.VYGOTSKY, L.S. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

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