O documento descreve uma parceria público-privada proposta entre a prefeitura de Caruaru e uma empresa privada para melhorar a eficiência energética da iluminação pública municipal. A prefeitura pretende delegar à empresa privada a gestão da iluminação pública e energia elétrica, com investimentos de R$70 milhões para substituir as lâmpadas por LEDs mais econômicos.

1. PARCERIA PÚBLICO-
PRIVADA PARA
GESTÃO DE
EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA EM
CARUARU

2. OBJETIVO
DELEGAR À INICIATIVA PRIVADA OS SERVIÇOS DE
GESTÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DO MUNICÍPIO
CONTRATO PRETENDIDO
PPP COM PARCEIRO PRIVADO ESPECIALIZADO NA
GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM
CAPACIDADE DE APORTAR OS RECURSOS PARA OS
INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS

3. ASPECTOS JURÍDICOS
A Lei Federal 11.079/04 instituiu
as normas gerais para licitação
e contratação de Parceria
Público-Privada no âmbito da
administração pública, inclusive
nos municípios.

4. ASPECTOS JURÍDICOS
A contratação de Parceria
Público-Privada será precedida
de audiência pública e de
licitação na modalidade
concorrência.

5. ASPECTOS DO CONTRATO
São previstos investimentos de
R$ 70 milhões. A troca das
luminárias será entregue em 24
meses. O prazo de amortização
será de 35 anos.

6. ASPECTOS DO CONTRATO
As luminárias a serem
implantadas são do tipo LED,
mais modernas e econômicas.
Sua vida útil esta prevista para
10 anos. A contratada
substituirá as luminárias após
esse prazo sem custo adicional.

7. OBJETIVO DO CONTRATO
O contrato de concessão tem
como objetivo principal resolver
de maneira ampla os problemas
de gestão da iluminação pública
e eficiência energética no
município.

8. GESTÃO DE ENERGIA
SERVIÇOS ENVOLVIDOS
- Substituição de luminárias por novas
unidades mais eficientes(LED);
- Manutenção da iluminação pública;
- Aquisição de energia elétrica da CELPE;
- Gerenciamento da utilização de energia;
- Utilização da rede de energia para melhoria
da segurança nas vias municipais.

9. Benefícios e Vantagens do LED
 Redução do consumo de energia elétrica em até 70%
 Redução na emissão de Gás Carbônico em 60%
 Eliminação do custo com reator em 100%
 Maior vida útil, até 5 vezes maior que as lâmpadas convencionais
 Redução do custo de reposição das lâmpadas
 Redução do número de ocorrências de queima e manutenção
 Eliminação do custo de descarte
 Vida útil estendida através de manutenção (100% desmontável)
 Não gera raios UV nem infra-vermelhos.
 Nao possui mercúrio ou qualquer outro metal pesado ou contaminante.
CARACTERÍSTICAS DA ILUMINAÇÃO LED

10. EXEMPLOS DE ILUMINAÇÃO LED EM ÁREAS PÚBLICAS
Áreas externas
Iluminação pública Praças Túneis
Áreas internas e Monumentos

11. DIFERENÇAS ENTRE ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL E LED
realizada por lampada)
Convencional
Vida útil = 10.000 horas
Consumo = 583 kW/h
Redução = 0
LED
50.000 horas
175 kW/h
70%

12. CONSEQUÊNCIAS DO
CONTRATO
- Substituição das luminárias de
iluminação pública por tecnologia
moderna e eficiente.
- Utilização da rede de iluminação
para monitoramento de eventos e
segurança.
- Melhoria na segurança nas vias.

13. CONSEQUÊNCIAS DO
CONTRATO
-Redução de risco de interrupção de
iluminação pública.
-Segurança e rapidez de atendimento de
ocorrências através de sistema
informatizado.
- Gestão de energia com minimização do
consumo e maior eficiência na
iluminação.

14. INVESTIMENTOS TOTAIS A SEREM
REALIZADOS PELA
CONCESSIONÁRIA
-LUMINÁRIAS: R$ 36.903.394,50
-SUBSTITUIÇÃO: R$ 6.134.811,22
-DESCARTE: R$ 350.730,00
-TELEGESTÃO: R$ 11.006.097,73
-CIRCUITOS: R$ 15.814.326,87
-TOTAL: R$ 70.709.360,31

15. CHAMAMENTO PÚBLICO
• Ficam os interessados solicitados a
apresentar sugestões ao processo de
formatação da PPP para gestão da
iluminação pública no município, nos
moldes descritos na minuta de edital,
na minuta de contrato e no projeto
básico divulgados e disponibilizados
nesta audiência pública.