Ata 2.reuniao fetsuas sc 20-09-12

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Ata 2.reuniao fetsuas sc 20-09-12

  1. 1. 1 Ata da Reunião FETSUAS/SC do dia 20 de setembro de 2012. Aos vinte dias do mês de setembro de 2 2012, na sede da CUT e do SinPsi/SC foi realizada a segunda reunião da Coordenação Estadual do 3 FETSUAS/SC, com a presença das representantes do CRESS/SC, Marliange da Silva e Maristela dos 4 Santos; do representante do CRP/SC, Jadir F. Machado; do representante da ABRATO/SC, Lourival Filho; 5 da representante do CREFITO 10, Miriam A. C. Menel; da representante do SinPsi- SC, Vânia M. 6 Machado; do Conselheiro do CEAS e representante da CUT, Sérgio M. ---; da representante do 7 FMTSUAS/Joinville, Nádia Mascarello ; da representante dos trabalhadores e trabalhadoras dos 8 municípios de Pequeno Porte I, Elisangela R. Hobus (Trombudo Central); da representante dos 9 trabalhadores e trabalhadoras dos municípios de Grande Porte, Natalli P. Silva; da representante dos10 trabalhadores e trabalhadoras dos município de Pequeno Porte II, Daiani E. M. de Moura e Lucianira A.11 da Silva. Foram citadas as justificativas de ausência do representante dos trabalhadores e trabalhadoras12 dos municípios de Médio Porte, Ivo Schnaider, das representantes dos trabalhadores e trabalhadoras da13 Gestão Estadual, Bruna R. Floriano e Liliane Sena e da representação suplente da ABRATO. Após, o14 representante da ABRATO/SC, Sr. Lourival assume a coordenação da Reunião e a representante do15 SinPsi, Sra. Vania assume a Secretaria. Na sequencia, o Coordenador coloca em apreciação a proposta16 de Ordem do Dia, qual seja: 1-Apreciação da Ordem do Dia; 2-Apreciação da Ata da Coordenação17 Estadual de 09 de agosto de 2012; 3- Apresentação de expedientes e encaminhamentos- Coordenação18 Executiva; 4-Reconhecimento dos membros titulares e suplentes indicados pelas Entidades/Fóruns19 para a composição da Coordenação Estadual do FETSUAS/SC; 5-Exposição da representação do20 FETSUAS/SC na reunião da Coordenação Nacional de 17 e 18 de agosto de 2012; 6- Encaminhamentos21 relativos ao Plano de Lutas do FETSUAS/SC; 7- Acompanhamento da criação dos FMTSUAS/22 FORTSUAS; 8- Encaminhamentos relativos ao financiamento da participação do FETSUAS/SC nas23 reuniões da Coordenação Nacional /2012/2013; 9- Composição das Comissões do FETSUAS/SC; 10-24 Considerações acerca da relação do FETSUAS/SC com o CEAS/SC, por meio da representação dos25 trabalhadores e trabalhadoras do SUAS; 11- Elaboração de Cronograma e organização das Reuniões26 da Coordenação Estadual; 12- Informes. A representante do CRESS/SC Sra. Marliange solicita inclusão27 de dois pontos de pauta: discussão do Plano de Cargo, Carreira e Salário – PCCS de Florianópolis e a28 atual situação da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação –SST com o pedido29 de demissão dos cargos de Chefia da Diretoria de Assistência Social – DIAS. Este segundo ponto foi30 corroborado por demais participantes. 2-Apreciação da Ata da Coordenação Estadual de 09 de agosto31 de 2012. É colocada em apreciação a Ata que foi encaminhada para todos por email e não havendo32 nenhuma alteração foi aprovada por todos. 3- Apresentação de expedientes e encaminhamentos pela33 Coordenação Executiva. Foi informado a todos e todas acerca da reunião da Coordenação Executiva34 ocorrida em 03 de setembro e que teve por objetivo organizar a pauta da presente reunião. A35 representante do SinPsi, Sra.Vânia levanta a questão dos encaminhamentos adotados pelo CRP/SC para36 a alteração na Logo do FETSUAS/SC que o referido Conselho apresentou na Plenária Estadual, a fim de37 deflagrar a votação da logomarca oficial do Fórum. O representante do CRP/SC Sr. Jadir irá verificar e38 trazer informações na reunião da Coordenação Executiva (09/10) para que se possam fazer os39 encaminhamentos de votação pelo Facebook. Na continuidade faz leitura dos encaminhamentos da40 reunião da Coordenação Executiva e apresentou o cronograma de reunião da Coordenação Executiva41 até dezembro/12. Na oportunidade, o Sr. Jadir Informa que foi alterada a representação do CRP-12 no42 FETSUAS/SC, sendo que ele assume a titularidade e a Psicóloga Carolina Marques assume a suplência.43 Tal substituição foi oficializada à Coordenação Executiva. 4-Reconhecimento dos membros titulares e44 suplentes indicados pelas Entidades/Fóruns para a composição da Coordenação Estadual do45 FETSUAS/SC. As representantes dos trabalhadores e trabalhadoras dos municípios de Pequeno Porte II46 informam que estão se mobilizando para a criação de um Fórum Municipal em São Francisco do Sul e47 que irão realizar um evento com os trabalhadores e trabalhadoras no dia 16 de outubro e tão logo o48 Fórum esteja criado irão encaminhar os nomes dos respectivos representantes para compor o49 FETSUAS/SC. Solicitaram a disponibilidade de um representante do FETSUAS/SC participar do evento. O50 CREFITO apresentou oficio com a indicação de seus representantes, quais sejam: representação Titular:51 A Terapeuta Ocupacional Miriam Carvalho Menel e Representação Suplente –A Terapeuta Ocupacional52 Eleonora Silva. 5 - Exposição da representação do FETSUAS/SC na reunião da Coordenação Nacional de
  2. 2. 53 17 e 18 de agosto de 2012. A Sra. Vânia apresenta relatório da sua participação na reunião do FNTSUAS54 em 17 e 18 de agosto/12, na qual foi decidida a realização de um Seminário Nacional do FNTSUAS sobre55 a identidade e representação dos trabalhadores nos espaços públicos, que seria realizado nos dias 19 e56 20 de outubro. Em razão da realização de evento de trabalhadores em São Paulo promovido pelo57 FETSUAS/SP nesta mesma data está sendo realizada consulta aos membros da Coordenação Nacional58 para a alteração da data do Seminário para 14 e 15 de dezembro, com a manutenção da reunião da59 coordenação estadual de outubro. Colocada a questão para os presentes, o Conselheiro Estadual do60 CEAS/SC e representante da CUT, Sr. Sérgio coloca que a data de dezembro é complicada, devido à61 demanda de trabalho, comprometendo a participação dos profissionais de base. A Sra. Vania elucida62 que o Seminário será para as representações e que cada FETSUAS poderá inscrever mais um63 representante, além do titular e do suplente. Outros membros corroboram a preocupação com a64 realização do Seminário na data proposta de dezembro, devido às peculiaridades da data e, por meio de65 consenso, os membros presentes decidem por manifestar ao FNTSUAS a preocupação com a data do66 Seminário, devido ao fato de comprometer a participação dos trabalhadores pelo aumento de trabalho67 nos Serviços no final de ano. A Sra. Vania ficou de responder ao FNTSUAS, até o prazo final de 21 de68 setembro. 11- Elaboração de Cronograma e organização das Reuniões da Coordenação Estadual. Foi69 apresentado calendário de reunião da Coordenação Executiva e fechadas as datas da Coordenação70 Estadual até dezembro de 2012, com a previsão de local, horário, sendo que nas próximas reuniões será71 das 09h às 15hs com intervalo de almoço negociável com os presentes conforme a pauta. O Cronograma72 ficou conforme abaixo: Ano 2012 FNTSUAS FETSUAS FEPAS(*** CEAS/S ) C Meses Coord. Coord. Seminário CNAS Coord. Exec. Coord. Est. Executiv Nacional Nacional a Agosto 17 e 18 09 Setembro 10 11,12 e 03 20 13 Outubro 3 19 e 20 16,17 e 18 09 18(**) 09 09 manhã Novembro 26 06,07 e 08 22(**) 13 13 08 manhã Dezembro 15 14 e 15 11,12 e 04 06(**) 11 11 À tarde (*) 13 manhã73 * Nesta data também será realizado o Seminário Nacional sobre Identidade e Representação dos74 Trabalhadores do SUAS nos Espaços Públicos; **18/10/12- Local: Crefito – 09h;**2/11/12- Local: Cut-75 SC/SinPsi-SC – 09h;**06/12/12- Local: CRP-12 – 09h. 8- Encaminhamentos relativos ao financiamento76 da participação do FETSUAS/SC nas reuniões da Coordenação Nacional /2012/2013; Quanto ao77 levantamento de despesas para a representação do FETSUAS/SC nas reuniões da Coordenação Nacional,78 com vistas ao rateio entre as entidades estaduais a Sra Vânia apresentou o levantamento de despesas,79 considerando que até dezembro ocorrerão 02(duas) reuniões da Coordenação Nacional do FNTSUAS80 que implicam em custos. Foi deliberado que os custos serão apresentados para as 05 (cinco) entidades81 da Coordenação Executiva do FETSUAS/SC, sendo sugerido pelo representante da CUT, Sr. Sérgio, que82 fosse encaminhado ofício para o Presidente da CUT-SC para solicitar a sua participação no rateio, ao que83 foi acompanhada pela representante do CREFITO 10 que se compromete em gestionar junto ao CREFITO84 acerca da possibilidade de contribuir na cotização. Encaminhamento: A Sra. Marla elaborará oficio e85 encaminhará a todas as entidades perguntando sobre o aceite da cotização. 13 - Carta sobre a situação86 da SST/SC – Foi repercutido o fato das mudanças na DIAS/SST/SC, com o pedido de demissão dos87 ocupantes dos cargos de chefia, os quais expuseram em Plenária do CEAS os motivos para tal atitude,
  3. 3. 88 relacionados ao descaso da Gestão com a Assistência Social, traduzida em especial pelos cortes na 89 proposta da LOA 2013. Citada a importância do Seminário sobre o SUAS realizado na UFSC, o qual 90 traduziu a realidade da Assistência Social do Estado, principalmente sobre a precariedade dos serviços e 91 dos recursos humanos, já que a maioria dos municípios são de Pequeno Porte e com Gestão Básica. A 92 representante do CRESS/SC, Sra. Marla faz a leitura de uma Carta elaborada pelo CEAS/SC e pelo Fórum 93 Estadual Permanente de Assistência Social - FEPAS para entregar ao Secretário da Pasta, para fins de 94 subscrito do FETSUAS/SC. A Carta foi aprovada e deliberado pelo seu subscrito pelo FETSUAS/SC. 95 Encaminhamentos: Encaminhar e-mail ao CEAS/SC, informando que foi lida a Carta e que o Fórum 96 gostaria de subscrever e participar da audiência com o Secretário da SST/SC. 6- Encaminhamentos 97 relativos ao Plano de Lutas do FETSUAS/SC- Foi discutida as formas de operacionalizar o ponto do Plano 98 de Lutas deliberado na plenária, qual seja: “Deflagrar junto as diversas representações de trabalhadores 99 e trabalhadoras do SUAS processo de construção de minuta de Mesa de Negociação Permanente100 Estadual do SUAS/SC, no prazo de 60(sessenta) dias, a partir da Plenária de 13/07/2012, com vistas a101 instituição da Mesa Estadual de Negociação do SUAS”. Visto que o CEAS/SC é sujeito importante na102 deflagração da mesa de negociação do SUAS e que as entidades devem ser provocadas para debater103 com os trabalhadores do SUAS das categorias as questões que devem compor a pauta da Mesa104 relacionadas as demandas dos trabalhadores. Neste sentido, foi deliberado que a Sra. Marla fará uma105 minuta de documento a ser encaminhado às Entidades das categorias para que encaminhem ao Fórum106 as propostas para Mesa, formas de participação, a fim de composição de um esboço de Mesa de107 Negociação. O representante da CUT e Conselheiro do CEAS/SC Sr. Sérgio propõe que haja maior108 representação dos Fóruns municipais constituídos e de trabalhadores representando os municípios na109 construção do regimento de Mesa e como sugestão fazer um Seminário Estadual. Acatado. A presente110 ata foi lavrada pela Sra. Vânia, com auxílio da Sra. Marliange Silva, nada mais a relatar encerrou-se a111 reunião.112

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