1) O documento discute a atividade de fretamento no município de São Paulo, Brasil. 2) Antes das regulamentações de 2009, o fretamento causava problemas como frota clandestina e concentração em áreas saturadas. 3) As novas regras regulamentaram o fretamento para integrá-lo ao transporte público e aumentar a fluidez do tráfego, com zonas de restrição e pontos de embarque.

1. XVIII Congresso Brasileiro de Transporte e Tráfego - ANTP
ATIVIDADE DE FRETAMENTO
NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
São Paulo - outubro 2011

2. BREVE HISTÓRICO
Com a publicação da Lei nº 14.933 de 05
de junho de 2009, que institui a Política de
Mudança do Clima no Município de São
Paulo, ficou definido que o Poder Público
Municipal deveria estabelecer as regras
gerais de circulação, parada e
estacionamento de ônibus fretados.

3. CENÁRIO FRETADOS 2009
(antes das regulamentações)
• Frota Cadastrada do Município: 5.439 veículos
• Frota cadastrada intermunicipal: ~11.359 veículos
• Ônibus rodoviários não adequados ao uso urbano
• Crescimento da frota cadastrada (~ 120 veículos ao mês)
• Crescimento da frota clandestina
• Frota Não - Acessível (adaptada)
• Não integrada ao sistema de transporte coletivo público
• Concentração de viagens: áreas saturadas e horários de pico
• Problemas operacionais (embarque e desembarque ao longo
do sistema viário)

4. OBJETIVO DA MEDIDA
• Regulamentar o trânsito de fretados na cidade de São
Paulo promovendo a integração com o transporte
público de média e alta capacidade
• Aumentar a fluidez do tráfego geral, adequando o
sistema de transporte coletivo público e promovendo o
aumento de sua velocidade
• Conter irregularidades e atividades clandestinas de
fretamento

5. PRINCIPAIS ASPECTOS
• REGRAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO PRIVADO DE
PASSAGEIROS – FRETAMENTO
Cadastramento das empresas (atividade)
Adequação da frota (idade, acessibilidade, CVS)
• ZONA DE MÁXIMA RESTRIÇÃO DE FRETAMENTO – ZMRF
Necessidade de Autorização Especial
• PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE
Sinalização específica

6. SINALIZAÇÃO

7. ZONA DE MÁXIMA RESTRIÇÃO DE FRETAMENTO - ZMRF

8. LEGISLAÇÃO VIGENTE
• Lei nº 14.971, de 25/08/09 – Dispõe sobre a atividade de
fretamento no âmbito do Município de São Paulo.
• Portaria nº 112-SMT.GAB, de 22/09/11 – Estabelece regras
específicas para a atividade de fretamento e delimita a Zona
de Máxima Restrição de Fretamento – ZMRF no município
de São Paulo.
• Portaria n.º 18-DSV.GAB, de 17/02/11 - Regulamenta o
procedimento de emissão das “Autorizações Especiais de
Trânsito” para acesso à ZMRF.

9. RESULTADOS
• Redução de aproximadamente 90% do volume de
fretados na região da Av. Paulista.
• Redução da concorrência dos ônibus fretados com os
do transporte público nos corredores de ônibus.
• Concentração dos embarques/desembarques nos
pontos pré-estabelecidos.
• Redução da frota irregular.
• Redução na lentidão nos corredores da Av. Brig. Faria
Lima e Av. Paulista.

10. Extensão da Lentidão (km)
100
120
140
160
20
40
60
80
0
1º Sem 1995 40 86
45 99
1º Sem 1996 48 108
56 130
1º Sem 1997 49 119
40 95
Rodízio
1º Sem 1998 39 91
46 107
1º Sem 1999 46 114
53 113
1º Sem 2000 49 113
Média das Médias do Dia
57 119
1º Sem 2001 52 116
56 112
1º Sem 2002 49 110
47 105
1º Sem 2003 39 95
46 102
Rodoanel Oeste
1º Sem 2004 52 114
60 112
medição
1º Sem 2005 53 113
56 119
Alteração da base de
1º Sem 2006 59 109
Média das Máximas do Dia
64 120
1º Sem 2007 55 110
RESULTADOS GERAIS
74 143
1º Sem 2008 72 142
66 137
ZMRC
1º Sem 2009 61 126
67 132
ZMRF
1º Sem 2010 58 112
Sul
52 113
Nova
e Rodoanel
Marginal Tietê