O documento descreve o processo de regularização dos reassentamentos urbanos coletivos em Altamira, com 5 etapas para o loteamento e 3 etapas para as unidades habitacionais. Inclui tabelas detalhando o status da regularização nos reassentamentos Casa Nova, Laranjeiras e Água Azul.

1. 15/JUL/2016
REGULARIZAÇÃO DOS REASSENTAMENTOS URBANOS
COLETIVOS EM ALTAMIRA
JUNHO 2016

2. CONTEXTUALIZAÇÃO- REGULARIZAÇÃO DOS RUCS- ATM- PMA I
A regularização dos reassentamentos urbanos coletivos , enquanto loteamentos integrantes da
malha urbana de Altamira , junto à prefeitura Municipal, reside nas seguintes etapas:
 ETAPA 1 – CONSULTA PRÉVIA – apresentação da área documentada , projeto de localização planialtimétrico e
zoneamento , informando a intenção de parcelamento na modalidade de loteamento.
 ETAPA 3 – PROTOCOLO DOS PROJETOS PARA APROVAÇÃO - Apresentação do projeto urbanísticos e
complementares : Rede de distribuição de água, esgoto, iluminação, drenagem de águas pluviais,
pavimentação e memoriais descritivos .
OBS : 1- Em caso da exigência formulada pela PMA, para cada etapa do licenciamento relacionada, as mesmas
devem ser satisfeitas para avanço na etapa seguinte .
2- O prazo de retorno dos órgão Municipais /Estaduais/Federais é variável.
 ETAPA 4 – APROVAÇÃO DOS PROJETOS URBANÍSTICOS E COMPLEMENTARES : liberação das respectivas
licenças de construção para pagamento, pela construtora e comprovação para cada item distintamente
construtora . Publicação no D.O.
 ETAPA 2 – RELATÓRIO DE ANALISE PARA EMISSÃO DE LICENÇA PRÉVIA DO LOTEAMENTO – documento
emitido pela PMA, para consentimento da PMA e apontamento das diretrizes urbanísticas para o parcelamento.

3.  ETAPA 5 – DECRETO DE ACEITAÇÃO - Após finalizada a implantação da infraestrutura nos loteamentos,
vistoria e chancela da PMA - a mesma recebe os loteamentos, assumindo sua gestão. Publicação no D.O.
ESTAMOS AQUI
 DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA – COMPLEMENTAR : LEI 1.518/2003 – PMA.
• Escritura pública de transferência de rede abastecimento de água potável e esgoto- Cosalt.
• Laudo técnico de aceitação da pavimentação ( executora/NE)
• Carta de aceitação da rede de energia e do sistema de iluminação pública ( Celpa )
• Comprovante do registro dos loteamentos .
Termo de compromisso – Norte Energia / PMA
Atendimento dos serviços listados nos relatório de vistoria
Obtenção do Decreto de Aceitação – repasse dos rucs à PMA

4. CONTEXTUALIZAÇÃO- REGULARIZAÇÃO – U. HABITACIONAIS RUCS - ATM- PMA
 ETAPA 1 – UNIDADES HABITACIONAIS – Protocolo dos projetos, pela construtora, das tipologias
habitacionais e a implantação das mesmas no loteamento.
 ETAPA 3 – HABITE-SE DAS UNIDADES HABITACIONAIS: obtenção dos respectivos “habite-se”,
pela construtora, para o quantitativo de casas construídas distintamente para cada reassentamento.
Habite-se emitido de forma global para cada reassentamento.
 ETAPA 2 – APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS -
liberação das respectivas licenças de construção para pagamento pela construtora e comprovação
para cada item distintamente.
OBS : 1- Em caso da exigência formulada pela PMA, para cada etapa do licenciamento relacionada,
as mesmas devem ser satisfeitas para avanço na etapa seguinte .
2- O prazo de retorno dos órgãos municipais /estaduais/federais é variável.
 a- Por conta do intervalo de tempo entre o protocolo do projeto e o Decreto de Aprovação , em média
2anos e meio , o quantitativo de lotes apresentou diferença e será alterado através da certidão de
parcelamento.
 b- Os desenvolvimento da regularização dos reassentamentos , junto ao cartório, seguirá a sequência
relativa aos prazos do CRI : CASA NOVA, LARANJEIRAS, ÁGUA AZUL, JATOBÁ E SÃO JOAQUIM.
• CONSIDERAÇÕES :

5. STATUS REGULARIZAÇÃO - RUC CASA NOVA – LOTEAMENTO
LICENCIAMENTO - LOTEAMENTO RUC CASA NOVA ATUALIZAÇÃO: 15/JUL16
ETAPA AÇÃO COMPETÊNCIA STATUS PRAZOS ≈
1. PRÉVIA CONSULTA Doc. Emitido pela PMA WP/PMA ok ok
2. DECRETO DE APROVAÇÃO DOS PROJETOS
URBANÍSTICOS E COMPLEMENTARES
Doc. Emitido pela PMA – publicação no D.O WP/PMA ok ok
Licença de construção das infraestrutura Construtora ok ok
3. NUMERAÇÃO OFICIAL RUCS – CEP Doc. Chancelado pela Sesma WP ok ok
4.DECRETO DE ACEITAÇÃO
Protocolo do Dec. Aceitação WP/PMA ok ok
Publicação do Dec. Aceitação WP/PMA Pendente 90 dias
Transferência de rede de água/esgoto (Termo
de compromisso)
NE/COSALT/WP Pendente 45 dias
Carta de aceitação rede elétrica Celpa
(Termo de compromisso)
NE/CELPA Pendente 45 dias
Minuta do Termo de Compromisso realizada e
encaminhada ao jurídico NE para avaliação.
Laudo pavimentação (Termo de compromisso) NE/PMA Pendente 45 dias
REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO CASA NOVA – BSA
ETAPA AÇÃO COMPETÊNCIA STATUS PRAZOS ≈
Registro do loteamento - RGI 1. Reunião de documentos/colheita de certidões para
registro
BSA/Nesa/
WP/SAF
Concluído ok
Diferença de nº lotes entre o proj. aprovado e
Decreto de Aprovação do loteamento.
Tempo decorrido entre aprovação - 27 meses.
2. Protocolo do pedido de registro do loteamento BSA Concluído ok
3.Protocolo Certidão de parcelamento com alteração
do “ Quadro de áreas “
NE/WP A iniciar ok
4. Expedição de Certidão PMA/WP Pendente 15 dias
5. Publicação do edital de pedido de registro do
loteamento
NE/BSA Concluído ok
PRAZO PARA LEVANTAMENTO –AS BUILT
( ROTELLES ) ≈ 15 DIAS
6. Registro do loteamento com abertura de matrícula
( raíz)
BSA Concluído ok
Regularização fundiária de cada lote em favor
dos reassentados
1. Reunião da documentação exigida por lei NE Pendente ok
2. Averbação de construção das Uhs BSA Pendente 60 dias
3. Lavratura de escritura pública de doação ou dação
em pagamento
BSA Pendente Pendente da ação anterior
4. Registro de escritura pública de doação ou dação
em pagamento ( transf. Imóvel e benfeitoria)
BSA Pendente Pendente da ação anterior
5. Emissão de análises jurídicas individuais BSA Pendente Pendente da ação anterior

6. STATUS REGULARIZAÇÃO - RUC CASA NOVA – UNIDADES HABITACIONAIS
RUC CASA NOVA - UNIDADES HABITACIONAIS
ETAPA AÇÃO COMPETÊNCIA STATUS PRAZOS ≈
1. Protocolo - das tipologias habitacionais Aprovação dos projetos das Uhs Construtora / NE /apoio WP ok ok
2. Licenças de construção das UHs Doc. Emitido pela PMA NE/PMA ok ok
3. Habite-se das UHs ( total 452 uhs) Doc. Emitido pela PMA NE/PMA ok
23/09/15
ok

7. STATUS REGULARIZAÇÃO - RUC LARANJEIRAS- LOTEAMENTO
LICENCIAMENTO - LOTEAMENTO RUC LARANJEIRAS ATUALIZAÇÃO: 15/JUL16
ETAPA AÇÃO COMPETÊNCIA STATUS PRAZOS ≈
1. PRÉVIA CONSULTA Doc. Emitido pela PMA WP/PMA ok ok
2. DECRETO DE APROVAÇÃO DOS
PROJETOS URBANÍSTICOS E
COMPLEMENTARES
Doc. Emitido pela PMA – publicação no
D.O-
WP/PMA ok ok
Licença de construção das
infraestrutura
Construtora ok ok
3. NUMERAÇÃO OFICIAL RUCS – CEP Doc. Chancelado pela Sesma WP ok ok
4. DECRETO DE ACEITAÇÃO
Protocolo do Dec. Aceitação WP/PMA ok ok
Publicação do Dec. Aceitação WP/PMA Pendente 90 dias
Transferência de rede de água/esgoto
(Termo de compromisso)
NE/COSALT/WP Pendente 45 dias
Carta de aceitação rede elétrica Celpa
(Termo de compromisso)
NE/CELPA Pendente 45 dia s
Minuta do Termo de Compromisso
realizada e encaminhada ao jurídico NE
para avaliação.
Laudo pavimentação
(Termo de compromisso)
NE/PMA Pendente 45 dia s
REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO LARANJEIRAS – BSA
ETAPA AÇÃO COMPETÊNCIA STATUS PRAZOS ≈
Registro do loteamento – RGI 1. Reunião de documentos/colheita de certidões para
registro
BSA / NE/SAF Concluído ok
2. Protocolo do pedido de registro do loteamento BSA Concluído ok
3. Protocolo de Certidão de parcelamento com alteração do
“ Quadro de áreas “
BSA Concluído ok
4. Expedição de Certidão de parcelamento NE/WP A iniciar Após finalizar “as built.”
semana 25 a 19/07
Diferença de nº lotes entre o proj.aprovado
e Decreto de Aprovação do loteamento.
Tempo decorrido entre aprovação - 42
meses.
5. Publicação do edital de pedido de registro do loteamento NE/BSA Concluído ok
6. Registro do loteamento com abertura de matrícula
( raíz)
BSA Concluído ok
1. Reunião da documentação exigida por lei NE Pendente ok
PRAZO PARA LEVANTAMENTO –AS BUILT
( ROTELLES ) - solucionando dúvidas
2. Averbação de construção das Uhs BSA Pendente 60 dias
Regularização fundiária de cada lote em
favor dos reassentados
3. Lavratura de escritura pública de doação ou dação em
pagamento
BSA Pendente Pendente da ação
anterior
4. Registro de escritura pública de doação ou dação em
pagamento ( transf. Imóvel e benfeitoria)
BSA Pendente Pendente da ação
anterior
5. Emissão de análises jurídicas individuais BSA Pendente Pendente da ação
anterior

8. STATUS REGULARIZAÇÃO - RUC LARANJEIRAS - UNIDADES HABITACIONAIS
RUC LARANJEIRAS - UNIDADES HABITACIONAIS
ETAPA AÇÃO COMPETÊNCIA STATUS PRAZOS ≈
1. Protocolo - das tipologias habitacionais Aprovação dos projetos das Uhs Construtora / NE /apoio
WP
ok ok
2. Licenças de construção das UHs Doc. Emitido pela PMA NE/PMA ok ok
3. Habite-se das UHs Doc. Emitido pela PMA NE/PMA Prot. 19/02/16
Pendente
Pendente
Finalização do “as
built”

9. STATUS REGULARIZAÇÃO – ÁGUA AZUL – LOTEAMENTO
LICENCIAMENTO - LOTEAMENTO RUC ÁGUA AZUL ATUALIZAÇÃO: 15/JUL16
ETAPA AÇÃO COMPETÊNCIA STATUS PRAZOS ≈
1. PRÉVIA CONSULTA Doc. Emitido pela PMA WP/PMA ok ok
2. DECRETO DE APROVAÇÃO DOS
PROJETOS URBANÍSTICOS E
COMPLEMENTARES
Doc. Emitido pela PMA – publicação no
D.O-
WP/PMA ok ok
Licença de construção das
infraestrutura
Construtora ok ok
3. NUMERAÇÃO OFICIAL RUCS – CEP Doc. Chancelado pela Sesma WP ok ok
4. DECRETO DE ACEITAÇÃO
Protocolo do Dec. Aceitação WP/PMA Ok ok
Publicação do Dec. Aceitação WP/PMA Pendente 90 dia s
Transferência de rede de água/esgoto
(Termo de compromisso)
NE/COSALT/WP Pendente 45 dia s
Carta de aceitação rede elétrica Celpa
(Termo de compromisso)
NE/CELPA Pendente 45 dia s
Minuta do Termo de Compromisso realizada e
encaminhada ao jurídico NE para avaliação.
Laudo pavimentação
(Termo de compromisso)
NE/PMA Pendente 45 dia s
REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO ÁGUA AZUL – BSA
ETAPA AÇÃO COMPETÊNCIA STATUS PRAZOS ≈
Registro do loteamento - RGI 1. Reunião de documentos/colheita de certidões para
registro
BSA/NE/WP/SAF Concluído ok
Diferença de nº lotes entre o proj. aprovado e
Decreto de Aprovação do loteamento. Tempo
decorrido entre aprovação - 38 meses.
2. Protocolo do pedido de registro do loteamento BSA Concluído ok
3.Protocolo - Certidão de parcelamento com alteração
do “ Quadro de áreas “
NE/WP A iniciar Semana 18/07
4. Expedição - Certidão de parcelamento PMA/WP pendente Pendente da ação anterior
SEM NECESSIDADE DE AS BUILT 5. Publicação do edital de pedido de registro do
loteamento
BSA A iniciar ok
6. Registro do loteamento com abertura de matrícula
( raíz)
BSA pendente Pendente da ação anterior
Regularização fundiária de cada lote em favor
dos reassentados
1. Reunião da documentação exigida por lei NE pendente Pendente da ação anterior
2. Averbação de construção das Uhs BSA pendente 60 dias
3. Lavratura de escritura pública de doação ou dação
em pagamento
BSA pendente Pendente da ação anterior
4. Registro de escritura pública de doação ou dação em
pagamento ( transf. Imóvel e benfeitoria)
BSA pendente Pendente da ação anterior
5. Emissão de análises jurídicas individuais BSA pendente Pendente da ação anterior

10. STATUS REGULARIZAÇÃO – ÁGUA AZUL – UNIDADES HABITACIONAIS
RUC ÁGUA AZUL - UNIDADES HABITACIONAIS
ETAPA AÇÃO COMPETÊNCIA STATUS PRAZOS ≈
1. Protocolo - das tipologias
habitacionais
Aprovação dos projetos das Uhs Construtora / NE /
apoio WP
ok ok
2. Licenças de construção das UHs Doc. Emitido pela PMA NE/PMA ok ok
3. Habite-se das UHs Doc. Emitido pela PMA NE/PMA Prot. 18/05/16
Pendente
Início 20/06/16

11. STATUS REGULARIZAÇÃO – JATOBÁ – LOTEAMENTO
LICENCIAMENTO - LOTEAMENTO RUC JATOBÁ ATUALIZAÇÃO: 15/JUL16
ETAPA AÇÃO COMPETÊNCIA STATUS PRAZOS ≈
1. PRÉVIA CONSULTA Doc. Emitido pela PMA WP/PMA ok ok
2. DECRETO DE APROVAÇÃO DOS
PROJETOS URBANÍSTICOS E
COMPLEMENTARES
Doc. Emitido pela PMA – publicação no D.O-
nº 814/2016
WP/PMA ok ok
Licença de construção das infraestrutura Construtora ok ok
3. NUMERAÇÃO OFICIAL RUCS – CEP Doc. Chancelado pela Sesma WP ok ok
4. DECRETO DE ACEITAÇÃO
Protocolo do Dec. Aceitação WP/PMA ok 27/06/16
Publicação do Dec. Aceitação WP/PMA ok 90 dias
Transferência de rede de água/esgoto (Termo
de compromisso)
NE/COSALT/WP Pendente 45 dia s
Carta de aceitação rede elétrica Celpa
(Termo de compromisso)
NE/CELPA Pendente 45 dias
Minuta do Termo de Compromisso
realizada e encaminhada ao jurídico NE
para avaliação.
Laudo pavimentação
(Termo de compromisso)
NE/PMA Pendente 45 dia s
REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO JATOBÁ – BSA
ETAPA AÇÃO COMPETÊNCIA STATUS PRAZOS ≈
Registro do loteamento - RGI 1. Reunião de documentos/colheita de certidões para
registro
BSA/NE
WP/SAF
Em andamento 180 DIAS 16/12/2016
2. Protocolo do pedido de registro do loteamento BSA A iniciar ?????
Diferença de nº lotes entre o
proj.aprovado e Decreto de Aprovação do
loteamento. Tempo decorrido entre
aprovação - 38 meses.
3.Protocolo - Certidão de parcelamento com alteração do “
Quadro de áreas “
BSA A iniciar semana 25/7
4 .Expedição - Certidão de parcelamento NE/WP Pendente 15 dias após etapa anterior
5.Publicação do edital de pedido de registro do loteamento BSA Pendente Pendente da ação anterior
PRAZO PARA LEVANTAMENTO –AS BUILT
( ROTELLES ) ≈ 15 DIAS
6. Registro do loteamento com abertura de matrícula ( raíz) BSA Pendente Pendente da ação anterior
Regularização fundiária de cada lote em
favor dos reassentados
1. Reunião da documentação exigida por lei NE Pendente Pendente da ação anterior
2. Averbação de construção das Uhs BSA Pendente 60 dias
3. Lavratura de escritura pública de doação ou dação em
pagamento
BSA Pendente Pendente da ação anterior
4. Registro de escritura pública de doação ou dação em
pagamento ( transf. Imóvel e benfeitoria)
BSA Pendente Pendente da ação anterior
5. Emissão de análises jurídicas individuais BSA Pendente Pendente da ação anterior

12. STATUS REGULARIZAÇÃO – JATOBÁ – UNIDADES HABITACIONAIS
RUC JATOBÁ - UNIDADES HABITACIONAIS
ETAPA AÇÃO COMPETÊNCIA STATUS PRAZOS ≈
1. Protocolo - das tipologias
habitacionais
Aprovação dos projetos das Uhs Construtora / NE
/apoio WP
ok ok
2. Licenças de construção das UHs Doc. Emitido pela PMA NE/PMA ok ok
3. Habite-se das UHs Doc. Emitido pela PMA
Hab. Parcial setores 1,2 e 3
NE/PMA Prot. 27/06/16
Pendente
Início 20/06/16

13. STATUS REGULARIZAÇÃO – SÃO JOAQUIM – LOTEAMENTO
LICENCIAMENTO - LOTEAMENTO RUC SÃO JOAQUIM ATUALIZAÇÃO: 15/JUL16
ETAPA AÇÃO COMPETÊNCIA STATUS PRAZOS ≈
1. PRÉVIA CONSULTA Doc. Emitido pela PMA WP/PMA ok ok
2. DECRETO DE APROVAÇÃO DOS
PROJETOS URBANÍSTICOS E
COMPLEMENTARES
Doc. Emitido pela PMA – publicação no D.O-
nº 813/2016
WP/PMA ok ok
Licença de construção das infraestrutura Construtora ok ok
3. NUMERAÇÃO OFICIAL RUCS – CEP Doc. Chancelado pela Sesma WP ok ok
4. DECRETO DE ACEITAÇÃO
Protocolo do Dec. Aceitação WP/PMA ok 27/06/16
Publicação do Dec. Aceitação WP/PMA ok 90 dias
Transferência de rede de água/esgoto
(Termo de compromisso)
NE/COSALT/WP Pendente 45 dias
Carta de aceitação rede elétrica Celpa
(Termo de compromisso)
NE/CELPA Pendente 45 dia s
Minuta do Termo de Compromisso realizada e
encaminhada ao jurídico NE para avaliação. Laudo pavimentação
(Termo de compromisso)
NE/PMA Pendente 45 dia s
REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO SÃO JOAQUIM – BSA
ETAPA AÇÃO COMPETÊNCIA STATUS PRAZOS ≈
Registro do loteamento – RGI 1. Reunião de documentos/colheita de certidões para
registro
BSA/NE
WP/SAF BSA
Em andamento 180 DIAS 16/12/2016
2. Protocolo do pedido de registro do loteamento BSA Pendente ?????
3.Protocolo - Certidão de parcelamento com alteração do “
Quadro de áreas “
WP/PMA A iniciar semana 25/07
Diferença de nº lotes entre o proj.aprovado e
Decreto de Aprovação do loteamento.
Tempo decorrido entre aprovação - 42 meses.
4. Expedição de Certidão de parcelamento . NE/WP Pendente Pendente da ação anterior
5.Publicação do edital de pedido de registro do loteamento BSA Pendente Pendente da ação anterior
PRAZO PARA LEVANTAMENTO –AS BUILT
( ROTELLES ) ≈ 20 DIAS
6. Registro do loteamento com abertura de matrícula ( raíz) BSA Pendente Pendente da ação anterior
Regularização fundiária de cada lote em favor
dos reassentados
1. Reunião da documentação exigida por lei NE Pendente Pendente da ação anterior
2. Averbação de construção das Uhs BSA Pendente 60 dias
3. Lavratura de escritura pública de doação ou dação em
pagamento
BSA Pendente Pendente da ação anterior
4. Registro de escritura pública de doação ou dação em
pagamento ( transf. Imóvel e benfeitoria)
BSA Pendente Pendente da ação anterior
5. Emissão de análises jurídicas individuais BSA Pendente Pendente da ação anterior

14. STATUS REGULARIZAÇÃO – SÃO JOAQUIM – UNIDADES HABITACIONAIS
RUC SÃO JOAQUIM - UNIDADES HABITACIONAIS
ETAPA AÇÃO COMPETÊNCIA STATUS PRAZOS ≈
1. Protocolo - das tipologias
habitacionais
Aprovação dos projetos das Uhs Construtora / NE /
apoio WP
ok ok
2. Licenças de construção das UHs Doc. Emitido pela PMA NE/PMA ok ok
3. Habite-se das UHs Doc. Emitido pela PMA
Hab. Parcial setores 1,2 e 3
NE/PMA Prot.27/06/16
Pendente
Início 20/06/16