O documento analisa se os governos do PT incharam e aparelharam o Estado brasileiro. Apesar do crescimento populacional e econômico, os gastos com funcionalismo caíram como proporção do PIB. O número de servidores aumentou principalmente para educação, mas permanece abaixo dos anos 1990. Os cargos em comissão também aumentaram menos que o total de servidores.

1. Os governos do PT incharam e aparelharam o Estado?
Os governos do PT têm sido continuamente acusados de “inchar” o Estado, aumentando de forma explosiva
o número de servidores públicos. Também são acusados de “aparelhar” o Estado, multiplicando o número
de cargos públicos em comissão, generosamente remunerados e ocupados por pessoas sem qualificação
indicadas pelo partido. Como em qualquer governo, certamente existem problemas pontuais, mas os dados
justificam essas acusações gerais?
Os gastos com pessoal estão descontrolados?
NÃO, nos governos do PT no Governo Federal, ao
longo dos quais:
 a população aumentou quase 20%; e
 o PIB cresceu quase 40%,
os gastos com o funcionalismo não explodiram.
Ao contrário, como proporção do PIB eles CAÍRAM.
O número de servidores disparou?
NÃO, para expandir os serviços públicos, o
número de servidores até cresceu, mas se
mantém menor que no início dos 1990’s.
Além disso, desses novos servidores, quase
80% se destinaram à educação, a grande
maioria deles como técnicos e professores,
porque foram criadas:
 mais de 400 novas escolas de educação profissional,
científica e tecnológica, mais que triplicando o
número de unidades existente em 2002;
 18 novas universidades em 152 novos campi, mais
que dobrando o número de matrículas e de
municípios com instituições federais.
O número de cargos em comissão* explodiu?
NÃO, o número de cargos em comissão
aumentou proporcionalmente menos que o
do total de servidores, fazendo com que a
relação entre esses cargos e o total tenha
CAÍDO nos últimos anos.
* Cargos em comissão são aqueles destinados à direção, chefia e assessoramento, preenchidos por livre escolha
da autoridade. Podem ser ocupados por servidores concursados ou por pessoas sem vínculo com o governo.
4,8%
4,3%
2002 2014
Gastos com pessoal /PIB
486
607
2002 2014
Total de servidores ativos
(mil)
165
260
2002 2014
Servidores em educação
(mil)
19
23
2002 2014
Cargos em comissão
(mil)
3,8%
3,7%
2002 2014
Cargos em comissão/total
de servidores
 Dados se referem à administração direta, às autarquias e fundações.
 Informações de 2014 referentes ao mês de julho.

2. NÃO, a grande maioria dos cargos em comissão, 74%
do total, é ocupada por servidores concursados.
Mesmo os cargos mais altos no governo (diretores e
secretários) são ocupados majoritariamente por
concursados, mais hoje, inclusive, do que em 2002.
A obrigação de um percentual mínimo de servidores
concursados nos cargos em comissão sequer existia,
e foi criada em 2005¹, no primeiro governo Lula.
NÃO, tais cargos requerem elevado nível de
responsabilidade e conhecimento técnico, e por isso
a maioria dos servidores que os ocupam é altamente
capacitada.
Contribuindo para isso, foi o governo do PT que, em
2010, vedou explicitamente² a ocupação desses cargos
por familiares das autoridades correspondentes.
NÃO, diferentemente do salário da grande maioria do
funcionalismo federal, fortemente valorizado durante
os governos do PT, os salários médios dos cargos em
comissão ocupados por pessoas sem vínculo com o
governo CAÍRAM em termos reais.
NÃO, a fonte das informações aqui apresentadas é o Boletim Estatístico de
Pessoal e Informações Organizacionais, publicação mensal disponível no sítio:
http://www.planejamento.gov.br/ministerio.asp?index=6&ler=t10204.
Lamentavelmente, transparência semelhante não é praticada por governos estaduais como os de
São Paulo e Minas Gerais, mesmo que propagandeiem insistentemente suas práticas de gestão.
74,0%
26,0%
Ocupação dos cargos em comissão
Concursados Sem vínculo
78,7%
21,3%
Grau de escolaridade
Ensino superior
Até ensino médio
96%
4%
Altoscargos
TOTAL
6.155
4.296
1
2
3
4
5
6
2002 2014
mil
Salário médio real - cargos em
comissão (sem vínculo, R$ de 2013)
Os cargos em comissão foram ‘tomados’
por pessoas alheias ao serviço público?
Os cargos em comissão são ocupados
por pessoas pouco qualificadas?
Os cargos em comissão são remunerados
com salários elevadíssimos?
O governo federal prefere ocultar as
informações relativas aos cargos em comissão?
 Dados se referem à administração direta, às autarquias e fundações.
 Informações de 2014 referentes ao mês de julho.
¹
Decreto nº 5.497, de 21/07/05 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5497.htm)
²
Decreto nº 7.203, de 04/06/10 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7203.htm)