GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
                     INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
                                CENTRO DE EXCELÊNCIA EM SERVIÇOS PENAIS


                                                ANEXO I

                                  CARGA                                    CONTEÚDO – PLANO DE AULA /
COD        DISCIPLINA                       FORMAÇÃO EXIGIDA
                                 HORÁRIA                                        APRESENTAÇÃO

      Sistema de Segurança                 Graduação em qualquer         Instituto de Administração Penitenciária
01                                08 h/a
        Pública no Amapá                   área de formação              do Amapá - competências

                                           Graduação em qualquer         Segurança Pública e o papel da
        Fundamentos de                     área de formação e Curso      comunidade
02                                08 h/a
       Polícia Comunitária                 Nacional de Multiplicação
                                           de Polícia Comunitária

        Abordagem Sócio                    Graduação em Psicologia       Comportamento       normal             x
03                                12 h/a
       Psicológica do Crime                e Sociologia                  comportamento desviante

                                           Graduação em       Direito,   A Sociologia do crime e da violência e
          Criminologia,
                                           sociologia              ou    a formulação de políticas públicas
04     Sociologia e noções        12 h/a
                                           Especialização         em
          de Penalogia
                                           Gestão Prisional

       Elementos de Direito                Bacharel em Direito ou        Vigência, validade, legitimidade e
05                                20 h/a
             Penal                         Ciências Jurídicas            eficácia da Lei Penal

      Direitos Humanos e os                Graduação em qualquer         Direitos Humanos e Cárcere: o desafio
06        Operadores de           24 h/a   área de formação              da aplicabilidade dos Direitos Humanos
        Segurança Pública                                                no sistema prisional

                                           Graduação em       Direito,   Os     princípios    norteadores     de
      Sistema Penitenciário
                                           sociologia              ou    construção da política penitenciária do
07    e Política Penitenciária    08 h/a
                                           Especialização         em     Estado do Amapá na atualidade
       do Estado do Amapá
                                           Gestão Prisional

             Noções de                     Bacharel em Direito ou        Servidores      públicos:       conceito,
08    Direito Constitucional e    24 h/a   Ciências Jurídicas            espécies, hierarquia e disciplina.
           Administrativo

                                           Graduação em qualquer         Definir o comportamento organizacional
      Auto Conhecimento e                  área de formação              e as relações entre participantes e
09                                12 h/a
      Relações Profissionais                                             organizações, seus conflitos e suas
                                                                         interações

                                           Graduação em qualquer         Relacionamento     Intrapessoal   e
10     Chefia e Liderança*        20 h/a
                                           área de formação              Interpessoal: dimensão do “EU” e do

                                                                                                                1
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
                    INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
                               CENTRO DE EXCELÊNCIA EM SERVIÇOS PENAIS


                                                                     “NÓS”

      Violência, Crimes e               Graduação em qualquer        O papel do Estado diante do fenômeno
11                            16 h/a
        Controle Social                 área de formação             da violência

         Mudanças de                    Graduação em qualquer        O papel do Servidor Penitenciário
12                            12 h/a
         Paradigmas                     área de formação             diante do ato de punir e ressocializar

                                        Graduação em Letras ou       Redação técnica, científica e literária: o
     Gramática e Redação
13                            16 h /a   em qualquer área com         texto técnico e seus elementos,
           Oficial
                                        especialização em Letras     correspondência oficial

                                        Graduação em qualquer        Valores éticos e direitos fundamentais
14     Ética e Cidadania      12 h/a
                                        área de formação

                                        Graduação em Psicologia      Fatores determinantes de perturbação
15     Saúde Psicológica      16 h/a
                                                                     da saúde psicológica

                                        Graduação em qualquer        Ferimentos em tecidos moles e tórax:
                                        área de formação e Curso     objetos cravados ou encravados
16    *Primeiros Socorros     20 h/a    de Socorrista promovido
                                        por Instituição Oficial de
                                        Ensino

          *Tecnologia,                  Graduação em qualquer        Exploração da rede rádio: chamadas,
          Informação e                  área de formação             deveres do rádio operador e operação
17     Telecomunicações       20 h/a                                 de transceptores
     Aplicadas à Segurança
             Pública

      Vivência: oficinas de             Graduação em qualquer        A Relação das diferenças x diferentes
18                            16 h/a
          integração                    área de formação             no contexto carcerário.

     Educação para saúde:               Graduação em qualquer        Educação preventiva quanto ao uso
19   uso de drogas, Dst's e   16 h/a    área de formação             indevido de drogas no contexto
             AIDS                                                    carcerário

     Novas concepções de                Graduação em qualquer        Segurança pública e justiça          com
20                            16 h/a
      Segurança e Justiça               área de formação             enfoque na atividade prisional.

       Lei de Execução                  Bacharel em Direito ou       Direitos e deveres do homem preso.
21                            40 h/a
            Penal*                      Ciências Jurídicas

22      Organização do        08 h/a    Graduação em qualquer        Organograma funcional do Instituto de
          Instituto de                                               administração penitenciária: Papel das

                                                                                                              2
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
                     INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
                                CENTRO DE EXCELÊNCIA EM SERVIÇOS PENAIS


        Administração                   área de formação              Coordenadorias e unidades.
       Penitenciária do
           Amapá

          Técnicas do                   Graduação em Pedagogia        A importância dos trabalhos em grupo
      Atendimento Sócio-                ou    Especialista em         para alicerçar a vida em sociedade.
     educativo trabalho de              Gestão Prisional
23                             20 h/a
            grupo e
        relacionamento
       Educador-Interno

                                        Graduação em qualquer         Fundamentos do tiro visado e policial
                                        área de formação e
                                        Certificado de Instrutor de
        Armamento e
24                             08 h/a   Armamento        e     Tiro
         Munições*
                                        expedido               pelo
                                        Departamento de Polícia
                                        Federal

                                        Graduação em qualquer         Técnicas de revista e condução
                                        área de formação com
25   Imobilização Tática*      16 h/a
                                        curso de instrutor em
                                        Imobilização Tática

                                        Graduação em qualquer         Aspectos necessários para a tomada
      Gerenciamento de                  área de formação e            de decisão
26                             20 h/a
           crises*                      certificado de curso em
                                        gerenciamento de crise

                                        Graduação em qualquer
                                        área de formação e
                                        Certificado de Instrutor de   Tiro   em    ambiente      de     baixa
27          Tiro *             32 h/a   Armamento        e     Tiro   luminosidade
                                        expedido               pelo
                                        Departamento de Polícia
                                        Federal

                                        Graduação em qualquer
                                        área de formação e
     Uso de armas menos                 Certificado de Instrutor de   A importância do uso das armas menos
28                             24 h/a
            letais*                     Armamento        e     Tiro   letais na realidade prisional
                                        expedido               pelo
                                        Departamento de Polícia


                                                                                                              3
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
                   INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
                              CENTRO DE EXCELÊNCIA EM SERVIÇOS PENAIS


                                          Federal

       Condicionamento         01 h/a     Graduação em Educação         Condicionamento aeróbico e postura
29     Físico e Ginástica       p/dia     Física
            Laboral

                                          Graduação em qualquer
                                          área de formação com
30      Defesa Pessoal         24 h/a                                   Técnicas de defesa Pessoal no foco do
                                          curso de instrutor em
                                          Defesa Pessoal                servidor penitenciário.

       Intervenção Sócio-                 Graduação em qualquer
      educativa no âmbito                 área de formação e
     da execução da pena,                 Comprovação de Serviços       O papel do Tratamento Penal para o
31                                                                      processo de ressocialização: objetivos
           o projeto de                   Prestados no âmbito do
                               40 h/a                                   e metas
      tratamento Penal do                 tratamento Penal
              IAPEN

                                          Graduação em qualquer
          Elaboração,
                                          área de formação com
       Implementação e                                                  Para    que    e  porque    avaliar
32                                        curso de      elaboração,
     Avaliação de Projetos                                              processualmente os projetos sócio-
                                          implementação          e
       Sócio-educativos        24 h/a                                   educativos.
                                          avaliação de projetos

                                          Graduação              em
                                          Pedagogia,      psicologia,
     Aspectos Psico-sociais    16 h/a     sociologia e especialistas    Fatores        determinantes     de
33                                                                      perturbação da saúde psicológica na
     da Vivência Carcerária               em Gestão Prisional ou
                                          Segurança Pública com         realidade prisional
                                          experiência Prisional

     Questões de Gênero,                  Graduação em qualquer         A construção social de gênero no
      violência contra a                  área de formação              sistema prisional e suas conseqüências
34                             12 h/a
       mulher e direitos                                                no tratamento aos encarcerados e nas
           sexuais                                                      suas interações.

                                          Graduação em qualquer         Procedimentos para orientação e
                                          área      de     formação     supervisão do estágio, com ênfase nas
           Estágio
                                  16      privativa ao servidor do      técnicas   de    sistematização   das
35                            plantões(   quadro efetivo do IAPEN       informações.
        Supervisionado
                              Agentes)
                               e 80 h/a
                              (Educador


                                                                                                             4
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
                    INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ
                               CENTRO DE EXCELÊNCIA EM SERVIÇOS PENAIS


                                 es)

                                         Graduação em Pedagogia      Metodologias de inserção da        arte
         Arte Educação:                  ou especialização em        Educação no contexto prisional
 36                            12 h/a    Gestão    do   trabalho
       conceitos e Técnicas
                                         pedagógico

                                         Bacharel em Direito ou      A    criminologia clínica  e   suas
           Criminologia                  Ciências Jurídicas ou       repercussões na estigmatização e no
 37    aplicada ao Sistema     24 h/a    especialista em Gestão      preconceito
           Penitenciário                 Prisional

                                         Graduação em qualquer
          Atribuições de
                                         área de formação e
            Agentes e          12 h/a                                A lei 0609/2001: atribuições de Agentes
 38                                      Comprovação de Serviços
           educadores                                                e Educadores Penitenciários - IAPEN
                                         Prestados no âmbito do
          Penitenciários
                                         Sistema Prisional

                                         Graduação em qualquer       Principais procedimentos do cotidiano
                                         área      de     formação   carcerário, com o fim de informar ao
           Rotinas e           16 h/a    privativa ao servidor do    aluno Servidor Penitenciário a
 39      Procedimentos                   quadro efetivo do IAPEN     necessidade da correta e regular
          Operacionais
                                                                     feitura dos procedimentos de revistas
                                                                     e visitações.

         Procedimentos                   Bacharel em Direito ou      O processo correcional e disciplinar
 40      Disciplinares e                 Ciências Jurídicas          que podem acometer o servidor
          Sindicância*         16 h/a                                penitenciário

           Mediação de         16 h/a    Graduação em qualquer       É possível a construção de uma cultura
 41
            Conflitos*                   área de formação            de paz no contexto prisional ou



OBS: *Disciplinas para as quais poderão se inscrever especialistas pertencentes ao quadro de pessoal do
Governo do Estado do Amapá.




                                                                                                          5

ANEXO I

  • 1.
    GOVERNO DO ESTADODO AMAPÁ INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO DE EXCELÊNCIA EM SERVIÇOS PENAIS ANEXO I CARGA CONTEÚDO – PLANO DE AULA / COD DISCIPLINA FORMAÇÃO EXIGIDA HORÁRIA APRESENTAÇÃO Sistema de Segurança Graduação em qualquer Instituto de Administração Penitenciária 01 08 h/a Pública no Amapá área de formação do Amapá - competências Graduação em qualquer Segurança Pública e o papel da Fundamentos de área de formação e Curso comunidade 02 08 h/a Polícia Comunitária Nacional de Multiplicação de Polícia Comunitária Abordagem Sócio Graduação em Psicologia Comportamento normal x 03 12 h/a Psicológica do Crime e Sociologia comportamento desviante Graduação em Direito, A Sociologia do crime e da violência e Criminologia, sociologia ou a formulação de políticas públicas 04 Sociologia e noções 12 h/a Especialização em de Penalogia Gestão Prisional Elementos de Direito Bacharel em Direito ou Vigência, validade, legitimidade e 05 20 h/a Penal Ciências Jurídicas eficácia da Lei Penal Direitos Humanos e os Graduação em qualquer Direitos Humanos e Cárcere: o desafio 06 Operadores de 24 h/a área de formação da aplicabilidade dos Direitos Humanos Segurança Pública no sistema prisional Graduação em Direito, Os princípios norteadores de Sistema Penitenciário sociologia ou construção da política penitenciária do 07 e Política Penitenciária 08 h/a Especialização em Estado do Amapá na atualidade do Estado do Amapá Gestão Prisional Noções de Bacharel em Direito ou Servidores públicos: conceito, 08 Direito Constitucional e 24 h/a Ciências Jurídicas espécies, hierarquia e disciplina. Administrativo Graduação em qualquer Definir o comportamento organizacional Auto Conhecimento e área de formação e as relações entre participantes e 09 12 h/a Relações Profissionais organizações, seus conflitos e suas interações Graduação em qualquer Relacionamento Intrapessoal e 10 Chefia e Liderança* 20 h/a área de formação Interpessoal: dimensão do “EU” e do 1
  • 2.
    GOVERNO DO ESTADODO AMAPÁ INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO DE EXCELÊNCIA EM SERVIÇOS PENAIS “NÓS” Violência, Crimes e Graduação em qualquer O papel do Estado diante do fenômeno 11 16 h/a Controle Social área de formação da violência Mudanças de Graduação em qualquer O papel do Servidor Penitenciário 12 12 h/a Paradigmas área de formação diante do ato de punir e ressocializar Graduação em Letras ou Redação técnica, científica e literária: o Gramática e Redação 13 16 h /a em qualquer área com texto técnico e seus elementos, Oficial especialização em Letras correspondência oficial Graduação em qualquer Valores éticos e direitos fundamentais 14 Ética e Cidadania 12 h/a área de formação Graduação em Psicologia Fatores determinantes de perturbação 15 Saúde Psicológica 16 h/a da saúde psicológica Graduação em qualquer Ferimentos em tecidos moles e tórax: área de formação e Curso objetos cravados ou encravados 16 *Primeiros Socorros 20 h/a de Socorrista promovido por Instituição Oficial de Ensino *Tecnologia, Graduação em qualquer Exploração da rede rádio: chamadas, Informação e área de formação deveres do rádio operador e operação 17 Telecomunicações 20 h/a de transceptores Aplicadas à Segurança Pública Vivência: oficinas de Graduação em qualquer A Relação das diferenças x diferentes 18 16 h/a integração área de formação no contexto carcerário. Educação para saúde: Graduação em qualquer Educação preventiva quanto ao uso 19 uso de drogas, Dst's e 16 h/a área de formação indevido de drogas no contexto AIDS carcerário Novas concepções de Graduação em qualquer Segurança pública e justiça com 20 16 h/a Segurança e Justiça área de formação enfoque na atividade prisional. Lei de Execução Bacharel em Direito ou Direitos e deveres do homem preso. 21 40 h/a Penal* Ciências Jurídicas 22 Organização do 08 h/a Graduação em qualquer Organograma funcional do Instituto de Instituto de administração penitenciária: Papel das 2
  • 3.
    GOVERNO DO ESTADODO AMAPÁ INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO DE EXCELÊNCIA EM SERVIÇOS PENAIS Administração área de formação Coordenadorias e unidades. Penitenciária do Amapá Técnicas do Graduação em Pedagogia A importância dos trabalhos em grupo Atendimento Sócio- ou Especialista em para alicerçar a vida em sociedade. educativo trabalho de Gestão Prisional 23 20 h/a grupo e relacionamento Educador-Interno Graduação em qualquer Fundamentos do tiro visado e policial área de formação e Certificado de Instrutor de Armamento e 24 08 h/a Armamento e Tiro Munições* expedido pelo Departamento de Polícia Federal Graduação em qualquer Técnicas de revista e condução área de formação com 25 Imobilização Tática* 16 h/a curso de instrutor em Imobilização Tática Graduação em qualquer Aspectos necessários para a tomada Gerenciamento de área de formação e de decisão 26 20 h/a crises* certificado de curso em gerenciamento de crise Graduação em qualquer área de formação e Certificado de Instrutor de Tiro em ambiente de baixa 27 Tiro * 32 h/a Armamento e Tiro luminosidade expedido pelo Departamento de Polícia Federal Graduação em qualquer área de formação e Uso de armas menos Certificado de Instrutor de A importância do uso das armas menos 28 24 h/a letais* Armamento e Tiro letais na realidade prisional expedido pelo Departamento de Polícia 3
  • 4.
    GOVERNO DO ESTADODO AMAPÁ INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO DE EXCELÊNCIA EM SERVIÇOS PENAIS Federal Condicionamento 01 h/a Graduação em Educação Condicionamento aeróbico e postura 29 Físico e Ginástica p/dia Física Laboral Graduação em qualquer área de formação com 30 Defesa Pessoal 24 h/a Técnicas de defesa Pessoal no foco do curso de instrutor em Defesa Pessoal servidor penitenciário. Intervenção Sócio- Graduação em qualquer educativa no âmbito área de formação e da execução da pena, Comprovação de Serviços O papel do Tratamento Penal para o 31 processo de ressocialização: objetivos o projeto de Prestados no âmbito do 40 h/a e metas tratamento Penal do tratamento Penal IAPEN Graduação em qualquer Elaboração, área de formação com Implementação e Para que e porque avaliar 32 curso de elaboração, Avaliação de Projetos processualmente os projetos sócio- implementação e Sócio-educativos 24 h/a educativos. avaliação de projetos Graduação em Pedagogia, psicologia, Aspectos Psico-sociais 16 h/a sociologia e especialistas Fatores determinantes de 33 perturbação da saúde psicológica na da Vivência Carcerária em Gestão Prisional ou Segurança Pública com realidade prisional experiência Prisional Questões de Gênero, Graduação em qualquer A construção social de gênero no violência contra a área de formação sistema prisional e suas conseqüências 34 12 h/a mulher e direitos no tratamento aos encarcerados e nas sexuais suas interações. Graduação em qualquer Procedimentos para orientação e área de formação supervisão do estágio, com ênfase nas Estágio 16 privativa ao servidor do técnicas de sistematização das 35 plantões( quadro efetivo do IAPEN informações. Supervisionado Agentes) e 80 h/a (Educador 4
  • 5.
    GOVERNO DO ESTADODO AMAPÁ INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO DE EXCELÊNCIA EM SERVIÇOS PENAIS es) Graduação em Pedagogia Metodologias de inserção da arte Arte Educação: ou especialização em Educação no contexto prisional 36 12 h/a Gestão do trabalho conceitos e Técnicas pedagógico Bacharel em Direito ou A criminologia clínica e suas Criminologia Ciências Jurídicas ou repercussões na estigmatização e no 37 aplicada ao Sistema 24 h/a especialista em Gestão preconceito Penitenciário Prisional Graduação em qualquer Atribuições de área de formação e Agentes e 12 h/a A lei 0609/2001: atribuições de Agentes 38 Comprovação de Serviços educadores e Educadores Penitenciários - IAPEN Prestados no âmbito do Penitenciários Sistema Prisional Graduação em qualquer Principais procedimentos do cotidiano área de formação carcerário, com o fim de informar ao Rotinas e 16 h/a privativa ao servidor do aluno Servidor Penitenciário a 39 Procedimentos quadro efetivo do IAPEN necessidade da correta e regular Operacionais feitura dos procedimentos de revistas e visitações. Procedimentos Bacharel em Direito ou O processo correcional e disciplinar 40 Disciplinares e Ciências Jurídicas que podem acometer o servidor Sindicância* 16 h/a penitenciário Mediação de 16 h/a Graduação em qualquer É possível a construção de uma cultura 41 Conflitos* área de formação de paz no contexto prisional ou OBS: *Disciplinas para as quais poderão se inscrever especialistas pertencentes ao quadro de pessoal do Governo do Estado do Amapá. 5