O documento descreve os motivos que levaram à implantação da República em Portugal em 1910, incluindo a situação econômica difícil, o descontentamento social, a propaganda republicana, o Ultimato Inglês de 1890 e o regicídio de 1908. Resume também as características-chave do novo regime republicano estabelecido pela Constituição de 1911, com a separação de poderes legislativo, executivo e judiciário.

1. O Fim da Monarquia Trabalho realizado por:André Caçoila Nº4 9ºA

2. Diogo Vaz Nº6 9ºAMotivos que levaram à Implantação da RepúblicaSituação económica;Descontentamento Social;Propaganda Republicana;Ultimato Inglês de 1890;Revolta de 31 de Janeiro de 1891;Regicídio.

3. Situação Económica No final do século XIX, Portugal continuava a ser um país predominantemente agrícola. A industrialização só se dera em sectores limitados e as fábricas localizaram-se, principalmente, em todas as zonas de Lisboa e do Porto.A balança comercial era deficitária, pois continuava a existir mais importações que exportações. Era necessário recorrer a empréstimos no estrangeiro para certas obras de maior vulto, o Estado não dispunha de meios para pagar os juros desses empréstimos que cada vez eram mais elevados.

4. Descontentamento Social Portugal chegou ao final do século XIX com uma economia débil e predominantemente agrícola. As tentativas de modernização do país (construção de estradas, pontes, caminhos-de-ferro) tinham sido conseguidas através de empréstimos contraídos pelo Estado no estrangeiro, a juros altos, o que agravou o endividamento externo.No início da década de 90, no século XIX, a Europa debateu-se com uma grave crise que ao atingir Portugal, levou à falência de alguns bancos e colocou inúmeras dificuldades às empresas, o que se reflectiu no aumento do desemprego e da inflação.

5. Propaganda Republicana O partido republicano passou a desenvolver uma intensa campanha contra as instituições monárquicas, servindo-se da liberdade de imprensa. Simultaneamente, realizava manifestações e comícios, geralmente muito concorridos, nas principais cidades de Paris. O seu crescimento foi rápido, tendo mesmo conseguido, a partir de 1878, eleger um deputado para o parlamento. A base social de apoio (conjunto de grupos sociais que, na totalidade ou na sua maioria, apoiam um partido ou uma instituição política) do Partido Republicano, era constituída sobretudo por elementos da pequena e média burguesia, descontentes com a difícil situação económica e política do País.

6. Ultimato Inglês de 1890O Ultimato Inglês foi entregue pelo governo britânico a 11 de Janeiro de 1890 que exigia a Portugal que retirasse as forças militares dos territórios que juntava as colónias de Moçambique e Angola. A essa zona reclamada por Portugal, deu-se o nome de “Mapa cor-de-rosa”. Inglaterra enviou este ultimato, pois o “Mapa cor-de-rosa” colidia com o projecto britânico, que consistia em juntar as colónias do Cairo (situado no Egipto) ao Cabo (África do Sul).

7. Ultimato Inglês de 1890(cont.) Portugal não teve outra opção e teve que ceder às exigências, pois não tinha meios suficientes para enfrentar os britânicos. O povo português acusou o rei D. Carlos e o seu governo de terem sido responsáveis pelo acontecimento. Depois disso, António de Serpa Pimentel foi nomeado como primeiro-ministro. Este ultimato levou à composição da letra “A Portuguesa”, que mais tarde viria a ser o hino nacional Português.

8. Revolta de 31 Janeiro de 1891 No dia 31 de Janeiro de 1891, surgiu no Porto um levantamento militar que pretendia instalar um governo provisório e chegou mesmo a proclamar a República na Praça da Liberdade. As pessoas estavam descontentes com a situação económico-financeira do país, com a situação social e com as decisões do governo relativas ao Ultimato Inglês de 1890. Com esse movimento revolucionário, tentaram assim implantar a República.

9. RegicídioA 31 de Janeiro de 1908, o rei D.Carlos e a sua família encontravam-se em Vila Viçosa. D.Carlos tinha entregue uma carta branca com um documento que autorizava a expulsão das pessoas que cometessem crimes contra a segurança do estado para fora do país. No dia 1 de Fevereiro de 1908, após o seu regresso da viagem a Vila Viçosa, o Rei D.Carlos e o seu filho e herdeiro príncipe D.Luís Filipe foram assassinados no Terreiro do Paço, em Lisboa. O Trono foi ocupado por D.Manuel, ainda sem experiência pois tinha apenas 19 anos.

10. Implantação da República O movimento que derrubou a monarquia saiu para a rua, na madrugada de 4 de Outubro de 1910. As forças fiéis da monarquia, quer militares e civis, não mostraram interesse em defender o rei e as instituições monárquicas. No palácio das Necessidades, onde estava o rei D. Manuel II e a sua família, foi bombardeado por alguns navios de guerra que apoiavam o movimento revolucionário. Na manhã de 5 de Outubro de 1910 foi proclamada a implantação da república em Lisboa. No resto do país a república foi bem aceite sem qualquer resistência e, quase sempre com entusiasmo.

11. Regime Político O objectivo fundamental deste novo regime político (baseado na constituição de 1911) era garantir os direitos e as liberdades dos cidadãos, consagrando o respeito pela igualdade social e a neutralidade do Estado quanto à religião. Reafirmou-se também o princípio da separação dos poderes, que ficaram distribuídos por: Poder legislativo, poder executivo e poder judicial.

12. Constituição de 1911Constituição de 1911Poder LegislativoPoder JudicialPoder ExecutivoCongresso ou ParlamentoEleito por sufrágio universal com restrições (votavam os maiores de 21 anos ou chefes de famílias há mais de um anoTribunaisAplicam a justiçaPresidente da RepúblicaEleito pelo Congresso por 4 anos.Câmara dos Deputados(mandato de 4 anos)Senado(mandato de 6 anos)GovernoNomeado pelo Presidente da República