Adolescentes em conflito com a lei cumprindo medida socioeducativa em meio aberto

Adolescentes em conflito com a lei cumprindo medida socioeducativa em
meio aberto, por região - 2006

Os gráficos abaixo mostram parte dos dados obtidos para o monitoramento da situação de
atendimento dos adolescentes em conflito com a lei no Brasil. Os números foram extraídos do
Levantamento Nacional do Atendimento Sócio Educativo realizado pela Subsecretaria de
Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial de Direitos
Humanos, da Presidência da República (SPDCA / SEDH / PR), junto a gestores estaduais e
Varas da Infância e Adolescência, cujo período de coleta foi de julho a agosto de 2006.

Adolescentes em liberdade assistida (somente capitais), por região

Fonte: SPDCA / SEDH / PR - 2006 - Organização: Marcelo Iha

Dos adolescentes em conflito com a lei que cumprem medida socioeducativa de meio aberto
em liberdade assistida (LA) nas capitais brasileiras, o Sul do País possi pouco mais de mil
jovens e o Norte aparece com 1.452.

Em seguida, estão o Centro-Oeste, com 2.575 adolescentes, e o Nordeste, com um total de
2.866 autores de ato infracional em liberdade assistida. E o Sudeste é o que possui mais
adolescentes cumprindo esta medida, com pouco mais de 5 mil pessoas.

Somando-se todas as regiões do Brasil, existem, portanto, 13.114 adolescentes em liberdade
assistida.

Adolescentes cumprindo prestação de serviços à comunidade
(somente capitais), por região


No caso de adolescentes que cumprem prestação de serviços comunitários (PSC) –
considerando apenas a soma dos números nas capitais de cada Estado –, a região Nordeste é
que a apresenta a menor quantidade, com 580 jovens, seguida pelo Centro-Oeste, com 910.

Passando da marca dos mil adolescentes, estão as regiões Sul, 1.007, Sudeste com 1.321, e
Norte do País, com 1.502.

As cinco regiões totalizam, assim, 5.320 adolescentes em cumprimento de PSC. Vale a pena
ressaltar, no entanto, que nas regiões Nordeste, Sul e Norte do Brasil, poderiam ser somados
outros 991 jovens que cumprem tanto prestação de serviços comunitários quanto liberdade
assistida simultaneamente.

Adolescentes em conflito com a lei cumprindo medida de internação, por
região – 2006

Varas da Infância e Adolescência, cujo período de coleta foi realizado em agosto de 2006.

Adolescentes cumprindo medida de
internação, segundo o sexo no País


O Brasil possui 10.061 adolescentes do sexo masculino cumprindo medida de internação, o
que representa 96% do total de pessoas nesse tipo de regime.

Já as pessoas do sexo feminino somam apenas 385, ou 4% do total.

Adolescentes cumprindo medida de internação,
segundo o sexo e a região


O gráfico acima mostra o número de adolescentes que cumprem medida socioeducativa de
internação, segundo o sexo por região no Brasil.

As regiões Norte e Centro-Oeste totalizam, respectivamente, 672 e 836 adolescentes de
ambos os sexos internados. Em seguida, aparece o Sul, com uma soma de 1.352, e o
Nordeste, com 1756 internações.

A região Sudeste é a que concentra o maior número de adolescentes internados do País, com
5.853 pessoas, sendo 5.652 do sexo masculino e 201 do sexo feminino.

Note que, em todas as regiões brasileiras, as adolescentes do sexo feminino representam

menos de 10% do total de pessoas internadas. Somando-se todas as regiões brasileiras,
existem 10.446 adolescentes de ambos os sexos em internação.

Adolescentes do sexo masculino cumprindo medida de
internação – Capacidade x Lotação, por região


Neste gráfico, fica evidente o problema da superlotação das vagas para internação em três
regiões: no Sudeste, há um déficit de 250 vagas, enquanto no Nordeste, a lotação de
adolescentes internados supera em 502 o número a capacidade; já no Sul, faltam 292 vagas
para que relação entre capacidade e lotação fique equiparada.

No Centro-Oeste, por sua vez, existem 316 vagas sobrando para adolescentes do sexo
masculino em medida de internação. A região Norte é a mais equilibrada, com uma margem de
três vagas a serem completadas.

No total, somando-se todas as regiões brasileiras, a capacidade para adolescentes homens
internados é de 9.336. No entanto, a realidade nacional mostra que o número total de
adolescentes internados é de 10.061. Sendo assim, o déficit de vagas no País para
adolescentes cumprindo medida de internação é de 725, ou cerca de 7,8% acima das vagas
existentes.

Adolescentes do sexo feminino cumprindo medida de
internação – Capacidade x Lotação, por região


No caso de adolescentes do sexo feminino cumprindo medida de internação, a situação é
diferente daquela constatada com os meninos. Em todo o Brasil, existe um superávit de 135
vagas. As regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte possuem, respectivamente, uma “folga” de
9, 65 e 45 vagas.

Já o Sudeste possui um pequeno déficit de quatro vagas, uma a mais que o Sul, com três
vagas ocupadas além da capacidade.

Adolescentes em conflito com a lei cumprindo medida de internação
provisória, por região – 2006

Varas da Infância e Adolescência, cujo período de coleta foi realizado em agosto de 2006.

Adolescentes cumprindo medida de
internação provisória no Brasil,
conforme o sexo

Fonte: SPDCA / SEDH / PR – 2006 - Organização: Marcelo Iha

O Brasil possui 3.625 adolescentes do sexo masculino cumprindo medida de internação
provisória, que representam 97% do total. As garotas, por sua vez, estão em número de 121
pessoas considerando todas as regiões, que significa 3% do total.

Adolescentes do sexo masculino cumprindo medida de
internação provisória – Capacidade x Lotação, por região


O Brasil possui, no total, 3625 adolescentes do sexo masculino cumprindo internação
provisória. Tal número apresenta um excedente de 246 pessoas acima da capacidade do
sistema, que é de 3379 vagas.

Pelo gráfico, é possível constatar que a região Sudeste contribui para que esse déficit nacional
não seja maior, visto que existem 280 vagas sobrando. No Centro-Oeste, a diferença entre
capacidade e lotação é nula.

Por outro lado, o Nordeste, Sul e Norte do País apresentam números acima do limite,
respectivamente de 146, 346 e 34 adolescentes.

Adolescentes do sexo feminino cumprindo medida de
internação provisória – Capacidade x Lotação, por região


No caso das internas provisoriamente no País, elas totalizam 121 adolescentes em todas as
regiões e, como a capacidade é de 172 vagas, existem uma “folga” de 51 vagas.

Além disso, nenhuma região brasileira apresenta déficit de vagas para adolescentes do sexo
feminino que cumprem internação provisória.

Site: www.prómenino.org.br

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