Este documento resume a ata de uma reunião de julgamento de uma licitação para fornecimento de livros para escolas municipais. A única empresa participante fez uma proposta de R$253.303,47, que foi reduzida para R$251.650,00 após negociação. A empresa foi declarada habilitada e classificada após análise da documentação. O processo será encaminhado à secretaria municipal de educação para análise e adjudicação.
O documento é uma procuração concedida por um membro do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais aos advogados e estagiários listados para representá-lo em processos judiciais e administrativos, autorizando-os a realizar acordos, receber pagamentos em seu nome e transferir créditos judiciais para a conta bancária do sindicato.
O documento concede procuração a advogados e estagiários para representar o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais em processos judiciais e administrativos. A procuração permite que os representantes tomem decisões como acordo, confissão e desistência de ações em nome do sindicato.
Ação de prorrogação de licença maternidade p designada 2Sindute Diamantina
Este documento é uma procuração que nomeia advogados e estagiários para representar o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais em processos judiciais ou administrativos em todas as instâncias. A procuração concede amplos poderes aos representantes, incluindo a possibilidade de acordo, confissão, transação ou desistência de ações.
El documento resume varios incidentes reportados por la policía militar de Paraná el 10 y 11 de febrero de 2011, incluyendo arrestos por drogas, robos y amenazas. La policía arrestó personas por vender drogas ilegalmente, robar artículos de negocios y vehículos, y amenazar a otra persona con un arma. También informaron sobre un accidente automovilístico fatal.
O documento resume uma auditoria realizada no município de Maringá entre 1989-1992 que apontou algumas irregularidades. Após a defesa do ex-gestor, a maioria das irregularidades foram explicadas, exceto pagamentos por cheques sem comprovação. O Tribunal de Contas decidiu arquivar o caso devido ao tempo decorrido e ausência de documentos comprobatórios.
Este documento declara a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa Kango Brasil Ltda para a aquisição de 4.586 cadeiras para arquibancadas no valor de R$ 435.670,00 através de adesão a ata de registro de preços de outra prefeitura. A secretária municipal de esportes e lazer declara a inexigibilidade e o prefeito ratifica esta declaração de acordo com a legislação aplicável.
O documento é uma procuração concedida por um membro do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais aos advogados e estagiários listados para representá-lo em processos judiciais e administrativos, autorizando-os a realizar acordos, receber pagamentos em seu nome e transferir créditos judiciais para a conta bancária do sindicato.
O documento concede procuração a advogados e estagiários para representar o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais em processos judiciais e administrativos. A procuração permite que os representantes tomem decisões como acordo, confissão e desistência de ações em nome do sindicato.
Ação de prorrogação de licença maternidade p designada 2Sindute Diamantina
Este documento é uma procuração que nomeia advogados e estagiários para representar o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais em processos judiciais ou administrativos em todas as instâncias. A procuração concede amplos poderes aos representantes, incluindo a possibilidade de acordo, confissão, transação ou desistência de ações.
El documento resume varios incidentes reportados por la policía militar de Paraná el 10 y 11 de febrero de 2011, incluyendo arrestos por drogas, robos y amenazas. La policía arrestó personas por vender drogas ilegalmente, robar artículos de negocios y vehículos, y amenazar a otra persona con un arma. También informaron sobre un accidente automovilístico fatal.
O documento resume uma auditoria realizada no município de Maringá entre 1989-1992 que apontou algumas irregularidades. Após a defesa do ex-gestor, a maioria das irregularidades foram explicadas, exceto pagamentos por cheques sem comprovação. O Tribunal de Contas decidiu arquivar o caso devido ao tempo decorrido e ausência de documentos comprobatórios.
Este documento declara a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa Kango Brasil Ltda para a aquisição de 4.586 cadeiras para arquibancadas no valor de R$ 435.670,00 através de adesão a ata de registro de preços de outra prefeitura. A secretária municipal de esportes e lazer declara a inexigibilidade e o prefeito ratifica esta declaração de acordo com a legislação aplicável.
Este documento declara a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa Kango Brasil Ltda para a aquisição de 4.586 cadeiras para arquibancadas no valor de R$435.670,00 através de adesão de ata de registro de preços da Prefeitura Municipal de Barueri/SP. A secretária municipal de esportes e lazer submete o ato à autoridade superior que o ratifica.
Este documento descreve o edital de licitação no 244/2010-PMM para contratação de empresa para fornecimento e instalação de assentos na arquibancada do Ginásio Chico Neto em Maringá-PR. O edital especifica os detalhes da licitação, como modalidade (pregão presencial), prazo e local de entrega, local e data para envio de propostas, condições de participação, habilitação jurídica e documentação necessária.
A operação "Tolerância Zero" resultou em 259 notificações, remoção de 27 carros e 21 motos, 6 motoristas foram notificados por dirigir embriagados. A blitz ocorreu entre os dias 05 a 08 de agosto em diferentes locais de Maringá e teve como objetivo fiscalizar o trânsito.
O documento descreve as atividades do deputado federal Antônio Carlos Chamariz, incluindo a criação de uma comissão para investigar enchentes em Alagoas e Pernambuco, a destinação de recursos para a construção de um hospital em Maceió, e projetos de lei sobre cobrança de roaming e identificação de chamadas de celular.
Este documento é um diário da justiça eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná contendo atos da presidência, corregedoria regional eleitoral, procuradoria regional eleitoral, diretoria-geral e secretaria judiciária. Também contém atos de juízes eleitorais de diversas zonas eleitorais do estado do Paraná.
1) O documento trata de recursos de apelação contra sentença que julgou procedente ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra vários réus.
2) Os réus alegam nulidade da sentença, ausência de irregularidades, cerceamento de defesa e desproporcionalidade das sanções aplicadas.
3) O Ministério Público defende a improcedência dos recursos e a manutenção da sentença.
O Observatório Social de Maringá solicita informações à Prefeitura de Maringá sobre as providências tomadas em relação a um relatório de auditoria do Tribunal de Contas que apontou desvio de milhões de reais durante a gestão 1997-2000 e determinou a devolução dos bens, assim como o estado atual dos bens recuperados.
O documento resume as principais notícias da Câmara dos Deputados do Brasil em 29 de junho de 2010. Ele relata que uma comissão foi criada para acompanhar o atendimento às vítimas das enchentes em Alagoas e Pernambuco, que deixaram dezenas de mortos e milhares de desabrigados. Também informa sobre votações e debates agendados sobre temas como o Código Florestal, preço de medicamentos e atividades da Tyson Foods no Brasil.
O Superior Tribunal de Justiça julgou um agravo regimental interposto por Anísio Monteschi Júnior contra decisão do Ministério Público do Paraná. A Corte Especial negou provimento ao agravo por unanimidade, concordando com o voto do relator.
Este documento lista empenhos emitidos pela Câmara Municipal de Maringá no período de 1 a 31 de maio de 2010. Os empenhos incluem pagamentos de serviços de telefonia, folha de pagamento de funcionários, publicidade, combustível para veículos, pneus e outros serviços e materiais. O valor total empenhado no período foi de R$ 1.315.280,26.
Este documento apresenta o balanço orçamentário da Urbanização de Maringá S/A até dezembro de 2009, mostrando a previsão, execução e diferença nas receitas corrente e capital, bem como as despesas fixadas e executadas, com um déficit de R$449.433,68 em relação ao orçamento previsto.
O documento discute as condenações e processos judiciais do deputado federal Ricardo Barros (PP). Ele foi condenado por improbidade administrativa no STJ e TJ-PR por contratações irregulares quando prefeito de Maringá. Ricardo Barros também possui processos em curso no STF e condenações na área cível, como por dívidas de empresa de rádio. Apesar disso, o PP quer lançá-lo como candidato ao lado do governador Richa.
O documento lista agentes públicos com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Entre eles estão Abel de Abreu Passos, presidente da Câmara Municipal de Jaguapitã em 2001, e Acindino Ricardo Duarte, prefeito de Matinhos em 2000-2001, cujas contas de diversos órgãos municipais foram desaprovadas por infrações à legislação.
I. O documento convoca uma Conferência Municipal para avaliar o Plano Diretor e eleger representantes do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial em 14 de julho de 2010.
II. É formada uma Comissão Preparatória para organizar a Conferência, que será presidida pelo Prefeito e coordenada pelo Secretário de Planejamento Urbano.
III. A Conferência será composta por grupos de discussão e plenária aberta a todos os segmentos, e a eleição seguirá a lei complementar do Plano Diretor Municipal.
1) O recurso especial trata de uma ação civil pública por improbidade administrativa envolvendo a contratação de servidores públicos sem concurso público.
2) O STJ decidiu conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe provimento, uma vez que os servidores contratados prestaram efetivamente os serviços designados, não havendo prejuízo a ser reparado.
3) Ficou evidenciado que, apesar da contratação irregular, não houve dano ao erário que justificasse o ressarcimento.
Este documento declara a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa Kango Brasil Ltda para a aquisição de 4.586 cadeiras para arquibancadas no valor de R$435.670,00 através de adesão de ata de registro de preços da Prefeitura Municipal de Barueri/SP. A secretária municipal de esportes e lazer submete o ato à autoridade superior que o ratifica.
Este documento descreve o edital de licitação no 244/2010-PMM para contratação de empresa para fornecimento e instalação de assentos na arquibancada do Ginásio Chico Neto em Maringá-PR. O edital especifica os detalhes da licitação, como modalidade (pregão presencial), prazo e local de entrega, local e data para envio de propostas, condições de participação, habilitação jurídica e documentação necessária.
A operação "Tolerância Zero" resultou em 259 notificações, remoção de 27 carros e 21 motos, 6 motoristas foram notificados por dirigir embriagados. A blitz ocorreu entre os dias 05 a 08 de agosto em diferentes locais de Maringá e teve como objetivo fiscalizar o trânsito.
O documento descreve as atividades do deputado federal Antônio Carlos Chamariz, incluindo a criação de uma comissão para investigar enchentes em Alagoas e Pernambuco, a destinação de recursos para a construção de um hospital em Maceió, e projetos de lei sobre cobrança de roaming e identificação de chamadas de celular.
Este documento é um diário da justiça eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná contendo atos da presidência, corregedoria regional eleitoral, procuradoria regional eleitoral, diretoria-geral e secretaria judiciária. Também contém atos de juízes eleitorais de diversas zonas eleitorais do estado do Paraná.
1) O documento trata de recursos de apelação contra sentença que julgou procedente ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra vários réus.
2) Os réus alegam nulidade da sentença, ausência de irregularidades, cerceamento de defesa e desproporcionalidade das sanções aplicadas.
3) O Ministério Público defende a improcedência dos recursos e a manutenção da sentença.
O Observatório Social de Maringá solicita informações à Prefeitura de Maringá sobre as providências tomadas em relação a um relatório de auditoria do Tribunal de Contas que apontou desvio de milhões de reais durante a gestão 1997-2000 e determinou a devolução dos bens, assim como o estado atual dos bens recuperados.
O documento resume as principais notícias da Câmara dos Deputados do Brasil em 29 de junho de 2010. Ele relata que uma comissão foi criada para acompanhar o atendimento às vítimas das enchentes em Alagoas e Pernambuco, que deixaram dezenas de mortos e milhares de desabrigados. Também informa sobre votações e debates agendados sobre temas como o Código Florestal, preço de medicamentos e atividades da Tyson Foods no Brasil.
O Superior Tribunal de Justiça julgou um agravo regimental interposto por Anísio Monteschi Júnior contra decisão do Ministério Público do Paraná. A Corte Especial negou provimento ao agravo por unanimidade, concordando com o voto do relator.
Este documento lista empenhos emitidos pela Câmara Municipal de Maringá no período de 1 a 31 de maio de 2010. Os empenhos incluem pagamentos de serviços de telefonia, folha de pagamento de funcionários, publicidade, combustível para veículos, pneus e outros serviços e materiais. O valor total empenhado no período foi de R$ 1.315.280,26.
Este documento apresenta o balanço orçamentário da Urbanização de Maringá S/A até dezembro de 2009, mostrando a previsão, execução e diferença nas receitas corrente e capital, bem como as despesas fixadas e executadas, com um déficit de R$449.433,68 em relação ao orçamento previsto.
O documento discute as condenações e processos judiciais do deputado federal Ricardo Barros (PP). Ele foi condenado por improbidade administrativa no STJ e TJ-PR por contratações irregulares quando prefeito de Maringá. Ricardo Barros também possui processos em curso no STF e condenações na área cível, como por dívidas de empresa de rádio. Apesar disso, o PP quer lançá-lo como candidato ao lado do governador Richa.
O documento lista agentes públicos com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Entre eles estão Abel de Abreu Passos, presidente da Câmara Municipal de Jaguapitã em 2001, e Acindino Ricardo Duarte, prefeito de Matinhos em 2000-2001, cujas contas de diversos órgãos municipais foram desaprovadas por infrações à legislação.
I. O documento convoca uma Conferência Municipal para avaliar o Plano Diretor e eleger representantes do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial em 14 de julho de 2010.
II. É formada uma Comissão Preparatória para organizar a Conferência, que será presidida pelo Prefeito e coordenada pelo Secretário de Planejamento Urbano.
III. A Conferência será composta por grupos de discussão e plenária aberta a todos os segmentos, e a eleição seguirá a lei complementar do Plano Diretor Municipal.
1) O recurso especial trata de uma ação civil pública por improbidade administrativa envolvendo a contratação de servidores públicos sem concurso público.
2) O STJ decidiu conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe provimento, uma vez que os servidores contratados prestaram efetivamente os serviços designados, não havendo prejuízo a ser reparado.
3) Ficou evidenciado que, apesar da contratação irregular, não houve dano ao erário que justificasse o ressarcimento.
1. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ FLS. 122
ATA Nº. 122/10 DA REUNIÃO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS AO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2010 – PROCESSO Nº. 084/2010 – SOLICITAÇÃO
DE COMPRAS Nº. 2054/2010 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL BIBLIOGRÁFICO (LIVROS), DESTINADOS AO USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEDUC, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. Às 14h (quatorze horas) do dia
24 (vinte e quatro) do mês de fevereiro, do ano de 2010 (dois mil e dez) na Sala de Reuniões da
Diretoria de Licitação, reuniu-se a Comissão de Julgamento designada pela Portaria nº. 004/10,
composta por: Orlando dos Santos, como Pregoeiro, Ana Cláudia da Mata, Angela Cristina Trabuco
Moreira e Nadir de Lima, como Equipe de Apoio, com vistas ao Edital de Pregão nº. 026/2010.
Registramos também a presença de: João Carlos Leite da Fonseca (CPF: 007.321.199-01), da
empresa J K COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - ME (CNPJ: 07.193.995/0001-01) e de Michele Mitie
Shimoda Noritake (CPF: 003.424.489-19), do OBSERVATÓRIO SOCIAL DE MARINGÁ. Iniciada a
reunião, o senhor pregoeiro rubricou os envelopes nº. 01 e 02 da única licitante e passou aos
presentes, a fim de que o procedessem. Não sendo constatado irregularidades nos invólucros, o
senhor pregoeiro abriu o envelope nº. 01 - proposta, rubricando-a, e na seqüência solicitou aos
presentes à mesa, que o secundassem. A empresa J K COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - ME
apresentou proposta para o Lote Único, no valor global de R$253.303,47, para pagamento, entrega
e demais condições do Edital. Colocada à palavra à disposição dos presentes, sobre a única
proposta, ninguém dela quis fazer uso. Após a análise da proposta apresentada, o senhor pregoeiro
decidiu pela classificação da mesma, uma vez que atendeu integralmente as exigências do Edital.
Tendo em vista que somente uma empresa compareceu, o senhor pregoeiro indagou ao
representante da mesma, quanto ao interesse de reduzir sua proposta, o qual respondeu
positivamente. Sendo assim, a classificação do lote único resultou no valor global de R$251.650,00
(Duzentos e cinqüenta e um mil seiscentos e cinqüenta reais), a proposta da empresa J K
COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - ME, de acordo com as condições do Edital. Dando continuidade à
reunião, o senhor pregoeiro procedeu à abertura do envelope de habilitação da empresa classificada,
rubricou os documentos contidos no mesmo e passou aos demais presentes para que o
secundassem no ato. Após a conferência dos documentos a empresa foi declarada habilitada neste
certame, uma vez que apresentou toda a documentação exigida no Edital. Colocada a palavra
novamente à disposição dos presentes em relação à habilitação, ninguém dela quis fazer uso.
Considerando a ausência de representante da Secretaria solicitante, o senhor pregoeiro informou
aos participantes que o Processo licitatório seria encaminhado à mesma, para análise da proposta de
preços, visando à adjudicação do objeto do certame. Ficam notificados os presentes na reunião,
nesta data, desta decisão, renunciando expressamente ao direito de recurso, dispensando posterior
informe, o que vai ratificado com a aposição de suas assinaturas na presente Ata. Finalmente, o Sr.
Pregoeiro agradeceu a presença de todos, e convidou os interessados em acompanhar os trâmites
do presente processo até a sua conclusão. Nada mais a tratar, é encerrada a reunião e lavrada a
presente Ata às 14h45min, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Membros da
referida Comissão e representantes presentes.
Orlando dos Santos Ana Cláudia da Mata Angela Cristina Trabuco Moreira Nadir de Lima
Pregoeiro Equipe de Apoio Equipe de Apoio Equipe de Apoio
João Carlos Leite da Fonseca Michele Mitie Shimoda Noritake
J K COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - ME OBSERVATÓRIO SOCIAL DE MARINGÁ
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