O documento descreve a evolução histórica do instrutor de trânsito no Brasil. A profissão é regulamentada por leis de trânsito desde a década de 1940 e reconhecida como essencial para a formação de condutores. O texto detalha as credenciais dos instrutores ao longo das décadas e a regulamentação mais recente da profissão.

1. SINS/RS – SINDICATO DOS INSTRUTORES, EXAMINADORES, DIRETORES GERAIS, DIRETORES DE ENSINO E EMPREGADOS NA ÁREA DE INSTRUÇÃO, AVALIAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE TRÂNSITO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTRUTOR DE TRÂNSITO

2. SINS/RS – SINDICATO DOS INSTRUTORES, EXAMINADORES, DIRETORES GERAIS, DIRETORES DE ENSINO E EMPREGADOS NA ÁREA DE INSTRUÇÃO, AVALIAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE TRÂNSITO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTRUTOR DE TRÂNSITO O INSTRUTOR de TRÂNSITO de hoje, conhecido como instrutor de auto-escola, instrutor de CFC e assim por diante é o profissional técnico especializado na área de instrução, avaliação, formação e aperfeiçoamento de trânsito em todo o território nacional, sendo o único profissional que está nominado em artigos específicos do CTB e que necessita de curso técnico especializado para poder atuar no processo de ensino aprendizagem de trânsito, responsável direto em todos os procedimentos relacionados à formação e habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos.

3. SINS/RS – SINDICATO DOS INSTRUTORES, EXAMINADORES, DIRETORES GERAIS, DIRETORES DE ENSINO E EMPREGADOS NA ÁREA DE INSTRUÇÃO, AVALIAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE TRÂNSITO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O INSTRUTOR de TRÂNSITO está relacionado e indicado nos Códigos Nacionais de Trânsito das Leis n° 3.651/1941 e 5.108/1966 como profissional especializado na instrução e formação de condutores de veículos, incluído como essencial para o registro e funcionamento das Auto - escolas de ONTEM . No CTB - Código de Trânsito Brasileiro – Lei n° 9.503/1997 , em vigor desde janeiro de 1998, o INSTRUTOR de TRÂNSITO está relacionado em artigos específicos como profissional responsável para todo o processo de instrução,avaliação, formação, habilitação e aperfeiçoamento de condutores de veículos automotores e elétricos, sendo essencial para o registro, credenciamento e funcionamento das Auto - escolas de HOJE , os Centros de Formação de Condutores – CFCs , atividade exclusiva de profissional habilitado na forma definida pela Resolução n° 74/98 e 168/04 , que tratam da obrigatoriedade da formação teórica e prática do candidato à condutor e do processo de habilitação de condutores de veículos.

4. SINS/RS – SINDICATO DOS INSTRUTORES, EXAMINADORES, DIRETORES GERAIS, DIRETORES DE ENSINO E EMPREGADOS NA ÁREA DE INSTRUÇÃO, AVALIAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE TRÂNSITO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Os INSTRUTORES de TRÂNSINTO são ESSÊNCIAIS e EXCLUSIVOS para a organização e funcionamento das escolas de formação de condutores de veículos de ONTEM – AUTO -ESCOLAS e continuam sendo EXCLUSIVOS e ESSÊNCIAIS para a organização, registro, credenciamento e funcionamento dos Centros de Formação de Condutores – CFC’s de HOJE (Lei Federal n° 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Resoluções n° 51/98, 74/98, 80/98, 168/2004, 169/2005, 198/2006, 285/08, 347/10 e 350/10 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, Portaria n° 47/1999 e 23/06 do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN e Portarias n° 119/06, 126/06, 127/06 e 128/06 do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS) .

5. Responsáveis direto pelas Atividades Econômicas (preponderantes) das empresas conhecidas como CFC, destacando que todos os trabalhadores técnicos profissionais especializados na área de instrução, avaliação, formação e aperfeiçoamento de condutores de veículos automotores e elétricos são integrantes de categoria profissional diferenciada (Art. 511, § 3° da CLT) , registrados e credenciados no DETRAN/RS, de acordo com Art. 30, inciso XV, 129, 139 e 140 da Lei nº 5.108/1966, Código Nacional de Trânsito – CNT , regulamentados através Resolução nº 734/1989 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN , confirmados pela Lei nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro – CTB, através dos Arts. 140, 141, 145, 146, 147, 150, 152, 153, 155, 156 e 158, com todos os requisitos exigidos em lei, com habilitação legal para o desempenho dos serviços técnicos profissionais especializados , regulamentados pelas Resoluções do CONTRAN, Portarias do DENATRAN e do DETRAN . SINS/RS – SINDICATO DOS INSTRUTORES, EXAMINADORES, DIRETORES GERAIS, DIRETORES DE ENSINO E EMPREGADOS NA ÁREA DE INSTRUÇÃO, AVALIAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE TRÂNSITO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

6. Participamos de CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA no mundo do trabalho, seja por força da nossa própria atividade técnica profissional especializada, seja por determinação legal e pelo nosso próprio desenvolvimento dentro da sociedade. A Resolução n° 74/98, 168/04 do CONTRAN é clara e específica e trata dos procedimentos para a formação do condutor e do profissional responsável pela formação do condutor e das especializações dos condutores profissionais e dos responsáveis pelas suas especializações. A Portaria n° 47/99 , com a respectiva alteração da Portaria n° 23/06 do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN disciplina e regulamenta todos os cursos previstos e específicos de formação dos recursos humanos - profissionais técnicos especializados na área de instrução, avaliação, formação e aperfeiçoamento de condutores de veículos em todo o Território Nacional. SINS/RS – SINDICATO DOS INSTRUTORES, EXAMINADORES, DIRETORES GERAIS, DIRETORES DE ENSINO E EMPREGADOS NA ÁREA DE INSTRUÇÃO, AVALIAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE TRÂNSITO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

7. O CTB é claro e de fácil entendimento, trata de todos os procedimentos relativos ao trânsito e determina as atribuições específicas e definidas para cada situação que nomina, entre elas está a competência dos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e que se bem observado, todas as competências estão vinculadas em cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, realizar, fiscalizar e controlar o processo de formação, aperfeiçoamento, reciclagem e suspensão de condutores, expedir e cassar a Licença de Aprendizagem, Permissão para Dirigir e Carteira Nacional de Habilitação, vistoriar, inspecionar quanto as condições de segurança dos veículos e...! Os DETRANs estão diretamente ligados aos procedimentos relacionados aos veículos e para que se tenha veículos em circulação pelas vias é necessário que se tenha condutores habilitados, se não houver condutor habilitado, não poderá o veículo circular pela via, e daí perguntamos:Quem forma esses condutores? SOMOS NÓS , únicos nominados na legislação de trânsito, mais ninguém! SINS/RS – SINDICATO DOS INSTRUTORES, EXAMINADORES, DIRETORES GERAIS, DIRETORES DE ENSINO E EMPREGADOS NA ÁREA DE INSTRUÇÃO, AVALIAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE TRÂNSITO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

8. SINS/RS – SINDICATO DOS INSTRUTORES, EXAMINADORES, DIRETORES GERAIS, DIRETORES DE ENSINO E EMPREGADOS NA ÁREA DE INSTRUÇÃO, AVALIAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE TRÂNSITO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Diante de todas as nossas responsabilidades, obrigações, deveres e tudo o mais que se relaciona com a formação, avaliação e aperfeiçoamento de condutores de veículos, de acordo com a legislação de trânsito, temos a convicção de que os órgãos e entidades executivos de trânsito estão totalmente dependente dos nossos serviços técnicos profissionais especializados. Todo o processo de ensino de trânsito, em todos os seus níveis, é de competência exclusiva dos profissionais INSTRUTORES DE TRÂNSITO . Todo o profissional da área de ensino de trânsito é dependente da formação de INSTRUTOR DE TRÂNSITO . Todos os Diretores Gerais e de Ensino e os Examinadores de Trânsito, na sua ORIGEM , são por FORMAÇÃO e determinação legal INSTRUTORES DE TRÂNSITO .

9. A seguir, mostraremos as evoluções das credenciais nas identificações dos profissionais junto aos órgãos responsáveis no decorrer dos anos 70, 80 e 90, com as cópias das credenciais profissionais dos INSTRUTORES DE TRÂNSITO durante esse período em nosso Estado. CREDENCIAL DO DETRAN/RS DA DÉCADA DE 70 SINS/RS – SINDICATO DOS INSTRUTORES, EXAMINADORES, DIRETORES GERAIS, DIRETORES DE ENSINO E EMPREGADOS NA ÁREA DE INSTRUÇÃO, AVALIAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE TRÂNSITO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10. SINS/RS – SINDICATO DOS INSTRUTORES, EXAMINADORES, DIRETORES GERAIS, DIRETORES DE ENSINO E EMPREGADOS NA ÁREA DE INSTRUÇÃO, AVALIAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE TRÂNSITO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CREDENCIAL PROFISSIONAL NA DÉCADA DE 70 REGISTRADO NA SEC/RS COMO PROFESSOR

11. CREDENCIAL DETRAN/RS DA DÉCADA DE 80 E 90 CREDENCIAL PERMANENTE SINS/RS – SINDICATO DOS INSTRUTORES, EXAMINADORES, DIRETORES GERAIS, DIRETORES DE ENSINO E EMPREGADOS NA ÁREA DE INSTRUÇÃO, AVALIAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE TRÂNSITO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12. S INS/RS – SINDICATO DOS INSTRUTORES, EXAMINADORES, DIRETORES GERAIS, DIRETORES DE ENSINO E EMPREGADOS NA ÁREA DE INSTRUÇÃO, AVALIAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE TRÂNSITO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CREDENCIAL PROFISSIONAL NA DÉCADA DE 80 ATÉ 1997

13. SINS/RS – SINDICATO DOS INSTRUTORES, EXAMINADORES, DIRETORES GERAIS, DIRETORES DE ENSINO E EMPREGADOS NA ÁREA DE INSTRUÇÃO, AVALIAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE TRÂNSITO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Por fim, destacamos que o INSTRUTOR DE TRÂNSITO desde a década de 80 já está relacionado junto ao Ministério do Trabalho e Emprego incluído na Classificação Brasileira de Ocupação , com o respectivo Código – CBO n° 3331-05 – INSTRUTOR DE AUTO ESCOLA , com a devida descrição sumária, formação, experiência e as condições gerais para o exercício profissional. No decorrer desse tempo muitas foram as formas de entendimento dos órgãos públicos e privados sobre as nossas relações profissionais e trabalhistas e nunca foram respeitadas pelos mesmos a nossa condição profissional. Agora, 2010 , após muitas lutas durante todo esse tempo, conseguimos alcançar o nosso reconhecimento profissional através da REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO , fato que mudará as novas posturas em nossas relações profissionais e trabalhistas, o que deveremos definir a partir de agora. Porto Alegre/RS 2010 JOSÉ NIVALDO B. BRUM VALDIR SALABERRY JUNIOR PRESIDENTE SECRETÁRIO GERAL