O documento apresenta um estudo sobre a arrecadação do IPVA no Brasil em relação à frota de veículos e população por estado. São apresentados dados sobre a arrecadação total de IPVA, frota de veículos, veículos por habitante e arrecadação por habitante para cada estado brasileiro.
O levantamento revela o peso dos impostos sobre os pequenos negócios nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal e mostra ainda os motivos que tornam uma região mais atrativa do que outra para investimentos de micro e pequenas empresas.
Carga tributária sobre as micro e pequenas empresas - ranking dos estados 2012Jornal do Commercio
Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O trabalho classifica os estados de acordo com o tratamento tributário dados às empresas optantes pelo Simples Nacional, com foco no ICMS.
Panorama e planejamento das obras do gov. es até 2018 paulo ruyCra-es Conselho
Palestra: PANORAMA E PLANEJAMENTO DAS OBRAS DO GOVERNO DO ES ATÉ 2018: O Papel do Administrador no Planejamento das Obras
Palestrante Adm. Paulo Ruy Valim Carnelli, Secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas
Confira a matéria do evento http://craes.org.br/interna/noticiaCompleta.php?a=1692
Artigo publicado no Jornal Diário de Santa Barbara d`Oeste sobre empreendedorismo, inovação e mercado. Oferecendo um ponto de vista para estudantes, empresários e empreendedores.
3ª PARTE Reunião que culminou com a criação da Comissão de Desenvolvimento de Políticas Tributárias para o setor de Revendedores de Veículos do Estado de Mato Grosso realizado, para o ano de 2016, na sede da secretaria da fazenda, (dia 14 de dezembro de 2015) com a presença do então Secretário de fazenda Paulo Brustolin.
O levantamento revela o peso dos impostos sobre os pequenos negócios nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal e mostra ainda os motivos que tornam uma região mais atrativa do que outra para investimentos de micro e pequenas empresas.
Carga tributária sobre as micro e pequenas empresas - ranking dos estados 2012Jornal do Commercio
Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O trabalho classifica os estados de acordo com o tratamento tributário dados às empresas optantes pelo Simples Nacional, com foco no ICMS.
Panorama e planejamento das obras do gov. es até 2018 paulo ruyCra-es Conselho
Palestra: PANORAMA E PLANEJAMENTO DAS OBRAS DO GOVERNO DO ES ATÉ 2018: O Papel do Administrador no Planejamento das Obras
Palestrante Adm. Paulo Ruy Valim Carnelli, Secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas
Confira a matéria do evento http://craes.org.br/interna/noticiaCompleta.php?a=1692
Artigo publicado no Jornal Diário de Santa Barbara d`Oeste sobre empreendedorismo, inovação e mercado. Oferecendo um ponto de vista para estudantes, empresários e empreendedores.
3ª PARTE Reunião que culminou com a criação da Comissão de Desenvolvimento de Políticas Tributárias para o setor de Revendedores de Veículos do Estado de Mato Grosso realizado, para o ano de 2016, na sede da secretaria da fazenda, (dia 14 de dezembro de 2015) com a presença do então Secretário de fazenda Paulo Brustolin.
Estudo produzido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT, a pedido da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas – Fenacon concluiu que a unificação do PIS e da Cofins, em análise pelo governo, poderá ocasionar um aumento de, em média, 104% no pagamento de tributos das empresas prestadoras de serviços, o que equivale a R$35,2 bilhões.
A carga tributária brasileira de 2012 bateu o recorde histórico, atingindo 36,27%
do PIB, com crescimento de 0,25 ponto percentual em relação ao ano de 2011,
que foi de 36,02%.
O IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário atualizou o seu estudo denominado Censo das Empresas e Entidades Públicas e Privadas Brasileiras - Empresômetro, que apresenta a totalidade das empresas, das entidades privadas e das entidades públicas que se encontram em atividade no país.
Mais de Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (9)
2. ESTUDO SOBRE IPVA EM RELAÇÃO À FROTA DE VEÍCULOS E
À POPULAÇÃO
O IPVA é o tributo estadual, cuja arrecadação é a segunda mais
importante, depois do ICMS;
A estimativa de arrecadação de IPVA (Imposto sobre Propriedade de
Veículos e Automotores) no ano de 2013 é de R$ 29,295 bilhões;
A maior arrecadação foi no Estado de São Paulo e a menor em Roraima;
A frota de veículos em todo o Brasil atinge 81.600.729 unidades;
As maiores frotas de veículos se encontram nos estados de São Paulo,
Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, por ordem
de colocação;
A maior frota de veículos está no Estado de São Paulo e a menor no
Amapá;
No quesito veículo por habitante a maior proporção, de 0,63, é no
Estado de Santa Catarina, e menor, de 0,18, nos Estados do
Amazonas, Pará e Maranhão;
Na arrecadação do IPVA por habitante encontramos o maior valor, de
R$ 285,17, em São Paulo, seguido do Distrito Federal, R$ 221,04, de
Santa Catarina com R$ 182,00, e do Paraná, com R$ 172,85;
Os menores valores de arrecadação por habitante aconteceram nos
estados do Maranhão, de R$ 42,30, no Pará, com R$ 46,39; e na
Paraíba, com R$ 46,94;
Em média, no Brasil temos uma arrecadação de R$ 145,75 de IPVA por
habitante;
Com relação ao IPVA por veículos da frota tivemos a maior média no
Estado de São Paulo, com R$ 506,98, seguido de perto pelo Distrito
Federal, com R$ 408,08 e em terceiro lugar o Estado de Minas Gerais,
com R$ 386,00.
R. Gen, Aristides Athayde Junior, 350. 80730-370. Bigorrilho. Curitiba. Paraná
Telefone: 41 3053-3219. www.ibpt.org.br
3. O objetivo do presente estudo é demonstrar proporcionalmente a
arrecadação do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores),
em relação à população brasileira e à frota de veículos existente.
A) BASE DE DADOS
A base de dados utilizada para o presente estudo se constituiu de informações
estatísticas disponibilizadas no site do CONFAZ (Conselho Nacional de Política
Fazendária) referente do IPVA arrecadação em 2013, com projeção efetuada
para o mês 12/2013. A frota de veículos foi obtida junto ao Denatran
(Departamento Nacional de Trânsito) e a população atualizada de nosso país,
projetada para o ano de 2013, consta no site do IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística).
B) RESULTADOS
Por meio do presente estudo foi possível detectar-se que o IPVA, por ser um
tributo estadual, é cobrado em valores e alíquotas diferentes em cada unidade
da federação. Isso faz com que estados, como o Paraná, por exemplo, seja o
sexto colocado em população, mas tenha a terceira maior frota de veículos do
Brasil.
O Estado de Santa Catarina é o que mais tem veículos por habitantes e
Maranhão, Amazonas e Pará os que têm menos.
É interessante notar que, pela amostra trazida pelo estudo, conclui-se que
alguns Estados oferecem uma tributação menor que os outros, entre outras
facilidades burocráticas, e que, de acordo com a distância geográfica, pode
estar havendo uma migração de contribuintes para estas localidades de
tributação menor. Isso se dá principalmente em relação ao emplacamento de
frotas, principalmente por empresas que por seu ramo de atividade, tem grande
quantidade de veículos em seu Ativo Fixo.
Esta diferenciação de tratamento ao tributo, que ocorre entre vários estados,
pode, em menor escala, ser tratada como uma “guerra fiscal”, intencional ou
não, para atrair mais contribuintes de IPVA.
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4. C) QUADRO DA SITUAÇÃO OBJETO DO ESTUDO
A seguir, colocamos a tabela que serviu de base para a idealização e
concretização do resultado do presente estudo:
IBPT - INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Nº DE VEÍCULOS POR ESTADO X POPULAÇÃO
ESTADOS
ARREC. IPVA
FROTA
VEÍC.
POPULAÇÃO
VEÍC.
P/HAB.
R$ IPVA por
HAB
R$ IPVA por VEÍC
FROTA
ACRE
R$ 46.392
205.777
776.463
0,27
R$ 59,75
R$ 225,45
ALAGOAS
R$ 173.564
614.566
3.300.935
0,19
R$ 52,58
R$ 282,42
AMAPÁ
R$ 55.771
152.634
734.996
0,21
R$ 75,88
R$ 365,39
AMAZONAS
R$ 230.982
700.849
3.807.921
0,18
R$ 60,66
R$ 329,57
BAHIA
R$ 892.426
3.158.326
15.044.137
0,21
R$ 59,32
R$ 282,56
CEARÁ
R$ 549.032
2.384.395
8.778.576
0,27
R$ 62,54
R$ 230,26
DISTRITO FEDERAL
R$ 616.654
1.511.110
2.789.761
0,54
R$ 221,04
R$ 408,08
ESPÍRITO SANTO
R$ 392.588
1.585.076
3.839.366
0,41
R$ 102,25
R$ 247,68
GOIÁS
R$ 752.321
3.169.088
6.434.048
0,49
R$ 116,93
R$ 237,39
MARANHÃO
R$ 287.373
1.215.478
6.794.301
0,18
R$ 42,30
R$ 236,43
MATO GROSSO
R$ 407.367
1.565.739
3.182.113
0,49
R$ 128,02
R$ 260,18
MATO GROSSO DO SUL
R$ 283.229
1.253.199
2.587.269
0,48
R$ 109,47
R$ 226,00
R$ 3.429.469
8.884.663
20.593.356
0,43
R$ 166,53
R$ 386,00
PARÁ
R$ 369.718
1.428.355
7.969.654
0,18
R$ 46,39
R$ 258,84
PARAÍBA
R$ 183.752
959.085
3.914.421
0,25
R$ 46,94
R$ 191,59
PARANÀ
R$ 1.900.880
6.351.183
10.997.465
0,58
R$ 172,85
R$ 299,30
PERNAMBUCO
R$ 632.163
2.396.738
9.208.550
0,26
R$ 68,65
R$ 263,76
PIAUÍ
R$ 168.560
855.445
3.184.166
0,27
R$ 52,94
R$ 197,04
RONDÔNIA
R$ 169.649
758.308
1.728.214
0,44
R$ 98,16
R$ 223,72
MINAS GERAIS
RIO DE JANEIRO
R$ 1.930.315
5.568.514
16.329.179
0,34
R$ 118,21
R$ 346,65
RIO GRANDE DO NORTE
R$ 230.628
967.299
3.373.959
0,29
R$ 68,36
R$ 238,42
5.885.383
11.164.043
0,53
R$ 146,98
R$ 278,81
165.339
488.072
0,34
R$ 71,22
R$ 210,25
4.201.255
6.634.254
0,63
R$ 182,00
R$ 287,39
575.510
2.195.662
0,26
R$ 60,99
R$ 232,70
43.663.669
0,56
R$ 285,17
R$ 506,98
RIO GRANDE DO SUL
RORAIMA
SANTA CATARINA
SERGIPE
SÃO PAULO
R$ 1.640.900
R$ 34.762
R$ 1.207.414
R$ 133.920
R$ 12.451.559 24.560.202
R. Gen, Aristides Athayde Junior, 350. 80730-370. Bigorrilho. Curitiba. Paraná
Telefone: 41 3053-3219. www.ibpt.org.br
6. Estudo e Pesquisa de responsabilidade:
IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação:
- Entidade criada em 12/12/92, cujo objetivo é a difusão de sistemas de economia
legal de impostos; divulgação científica do tema; estudo de informações técnicas para
a apuração e comparação da carga tributária individual e dos diversos setores da
economia; e, análise dos dados oficiais sobre os tributos cobrados no Brasil.
http://www.ibpt.org.br
Coordenação:
Prof. JOÃO ELOI OLENIKE, tributarista, contador, auditor, perito judicial, professor de
contabilidade e planejamento tributário, presidente executivo do IBPT.
e-mail: joao.olenike@ibpt.org.br
Dr. GILBERTO LUIZ DO AMARAL, advogado tributarista, auditor, consultor de
empresas, professor de pós-graduação em direito e planejamento tributário.
e-mail: gilberto.amaral@ibpt.org.br
Dr. LETÍCIA MARY FERNANDES DO AMARAL, advogada tributarista, consultora
internacional, professora de direito tributário.
e-mail: leticia.amaral@ibpt.org.br
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