O documento discute a relação entre áreas urbanas e rurais e como o princípio da coesão territorial pode contribuir para uma abordagem mais integrada. Analisa as diferentes fases da relação urbano-rural ao longo do tempo e os tipos de interações. Defende que as políticas devem considerar esta relação de forma articulada e promover o desenvolvimento integrado entre territórios.

1. O contributo do princípio de coesão
territorial para o fomento da nova
relação urbano-rural
A oportunidade associada à agenda comunitária 2014-2020
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL Europa 2020: retórica, discursos, política e prática
5 Julho 2013
Melissa Ferreira (oradora)
Carlos Rodrigues
Gonçalo Santinha
Universidade de Aveiro

2. Estrutura da apresentação
Relevância da temática no contexto atual
Objeto de estudo e problemática associada
Uma visão complementar: o potencial contributo do princípio
de Coesão Territorial na relação Urbano-Rural
Exemplo de articulação entre a Relação U/R e o princípio de
Coesão Territorial
Pistas de uma investigação em curso para um debate
necessariamente atual

3. Relevância da temática no contexto atual
Por um lado, temos que:
• a dimensão territorial com visibilidade na formulação
de políticas públicas no âmbito das políticas da CE;
• a Coesão Territorial surge como novo paradigma de
desenvolvimento no espaço europeu
Por outro, reconhece-se:
• uma preocupação na agenda política europeia
associada à relação urbano-rural;
• uma rede mais complexa e dinâmica de
interdependências que contribuem para o sucesso das
cidades e as áreas rurais de forma igual;
• a necessidade de abordar os desafios das comunidades
urbanas e rurais de uma forma articulada e num
contexto mais alargado.
Pressuposto 1
“A territorialização das políticas públicas é encarada cada
vez mais como um fator-chave na gestão eficiente dos
processos de desenvolvimento económico e social.” [1]
“A coerência das intervenções dependerá também da
promoção das relações entre territórios rurais e os
territórios urbanos, que fundamentam as estratégias das
NUT III e que potenciem a importância dos instrumentos
de planeamento territorial.” [1]
Pressuposto 2
[1] Resolução do Conselho de Ministros n.º33/2013

4. Objeto de estudo e problemática associada
Cada vez mais estudos apontam no sentido de que:
• a relação UR faz parte de um processo contínuo
de redefinição;
• as políticas de desenvolvimento territorial têm
tendencialmente abordado os assuntos urbanos e
rurais como áreas políticas distintas;
• os desafios da relação UR não devem ser
abordados de forma isolada do seu contexto mais
alargado; e
• se reconhece a necessidade de um planeamento
integrado;
... a relação UR é identificada como uma
problemática territorial a explorar no âmbito do
atual contexto político.
Porque importa debater e potenciar?
A Relação Urbano-Rural (UR)
Analisar a relação UR implica ter uma noção de
‘dinâmica’ e a perceção de uma relação de
interdependência.
Assim, importa:
• perceber como esta relação foi evoluindo ao
longo do tempo
• identificar tipos de fluxos de relação UR
• refletir sobre como devemos atualmente
considerar esta relação na formulação de
políticas públicas
Ponto de partida analítico

5. Objeto de estudo e problemática associada
A Relação Urbano-Rural (UR)
É possível identificar fases distintas nas relações UR:
1ª fase: a relação entre as cidades e a as áreas rurais eram caracterizadas
pelo consumo da produção agrícola pelos habitantes das urbes em troca de
produtos comerciais das cidades;
2ª fase (após a Revolução Industrial): a relação UR era caracterizada por uma
mudança no sentido de aumentar a dependência das áreas rurais das
economias urbanas.
A nova relação UR (Davoudi&Stead, 2002): a relação UR demonstra uma rede
mais complexa e dinâmica de interdependências que estão a moldar o
sucesso das cidades e as áreas rurais de forma igual.

6. Objeto de estudo e problemática associada
A Relação Urbano-Rural (UR)
OECD (Piacentini and Trapasso 2010)
Ligações demográficas
Transações Económicas e Atividades de Inovação
Oferta de Serviços Públicos
Permuta de Amenidades e Bens Ambientais
Interações de uma Governação Multi-nível
Tipologias de ligações urbano-rural
Bengs e al (2006); Ullied et al (2006)
Relações estruturais
Relações funcionais

7. Tipo de interação
Sub-tipo
(relação UR)
Questões políticas a abordar
(associadas à relação UR)
Ligações Demográficas
Urbanização
Comutação
Contra-urbanização
Disparidades regionais
Transações Económicas e
Atividades de Inovação
Relações de consumo
Degradação de serviços privados em centros mais
pequenos
Troca de bens e serviços privados Valor acrescentado de atividades de áreas rurais
Difusão de conhecimento e inovação Competitividade para áreas rurais
Oferta de Serviços
Públicos
Oferta de SIG´s
Disparidades regionais
Transporte público
Permuta de Amenidades e
Bens Ambientais
Lazer e uso recreativo Necessidade de diversificação da economia rural
Fonte de água e tratamento de
resíduos
Sustentabilidade: tratamento e uso de recursos
Energia renovável
Produção de energia sustentável, mudanças
climatéricas
Objeto de estudo e problemática associada
A Relação Urbano-Rural (UR)
Fonte: Adaptado de Copus, A. (2013) “Urban-Rural Relationships in the New Century: Clarifying and Updating the Intervention Logic”, Table 2

8. Uma visão complementar: o potencial
contributo do princípio de CT na relação U/R
O princípio de coesão territorial:
surge com o intuito de alcançar o desenvolvimento harmonioso de todos os
territórios, valorizar a sua diversidade e complementaridades, e facultar a
possibilidade da população tirar o melhor partido das características existentes em
cada território.
procura fomentar uma lógica integrada de políticas através da promoção de
políticas de base territorial assentes na coordenação de diferentes níveis de
governação.
Elementos caracterizadores identificados:
promover um desenvolvimento integrado e em rede;
assegurar a igualdade de oportunidades no acesso a serviços; e
promover a articulação de atores e políticas.

9. Uma visão complementar: o potencial
contributo do princípio de CT na relação U/R
Princípio CT
alcançar o desenvolvimento harmonioso de
todos os territórios
valorizar a sua diversidade e
complementaridades tirando partido das
características existentes em cada território
fomentar uma lógica integrada de políticas
Relação UR
Estudos apontam para:
um processo contínuo de
redefinição;
a relevância dos desafios
da relação UR serem
abordados de forma
articulada num contexto
mais alargado; e
a necessidade de um
planeamento integrado.
Oportunidade - Nova Agenda Politica
Investimento Territorial Integrado
Desenvolvimento promovido pelas
Comunidades Locais
Contributo:
• Promover estratégias
de desenvolvimento
integrado e em rede
• Assegurar a igualdade
de oportunidades no
acesso a serviços
• Promover a conceção e
desenvolvimento de
respostas /
intervenções com uma
forte coordenação
entre atores e
integração de políticas
num mesmo território

10. Tipo de
interação
(relação UR)
Sub-tipo
(relação UR)
Contributo do
princípio de CT
Exemplos de intervenções de cooperação UR que procurarão
ser explorados incorporando as orientações do princípio de CT
Ligações
Demográficas
Urbanização; Comutação;
Contra-urbanização
Assegurar a:
• formulação de
estratégias de
desenvolvimento
integrado e em
rede
• igualdade de
oportunidades no
acesso a serviços
• articulação de
atores e políticas
Relocalização do emprego do sector publico em áreas rurais
Investimento numa melhor coordenação de transporte suburbano
Relações de consumo Apoio a empresas sociais para gerirem serviços em meio rural
Transações
Económicas e
Atividades de
Inovação
Troca de bens e serviços
privados
Serviços de articulação entre PME´s de meio urbano e rural
Difusão de conhecimento e
inovação
Disseminação de conhecimento técnico e laboral através de redes
empresariais UR (clubes e associações)
Oferta de SIG´s Oferta de opções de serviços inovadores em meio rural (TICs)
Oferta de
Serviços
Públicos
Transporte público
Planeamento estratégico do transporte público para assegurar
melhor ligação UR
Lazer e uso recreativo Promoção do sector de recreação e lazer rural em meio urbano
Permuta de
Amenidades e
Bens Ambientais
Fonte de água e tratamento
de resíduos Cooperação estratégica entre promotores de utilidades urbanos e
proprietários/ autoridades de solo rural
Energia renovável
Exemplo de articulação entre a Relação U/R e o princípio de
Coesão Territorial
Fonte: Adaptado de Copus, A. (2013) “Urban-Rural Relationships in the New Century: Clarifying and Updating the Intervention Logic”, Table 2

11. Pistas de uma investigação em curso para um
debate necessariamente atual
A analise da relação UR implica ter uma noção de ‘dinâmica’ e a perceção de uma relação
simbiótica.
Necessidade de explorar a relação UR numa perspetiva integrada:
conciliando abordagens multissectoriais e hierárquicas; e
valorizando questões identitárias do território com base numa forte dinâmica de
cooperação entre agentes e instituições (publicas e privadas).
Contributo do princípio de coesão territorial:
potenciar um desenvolvimento integrado e em rede, assegurando a igualdade de
oportunidades no acesso a serviços, e a articulação de atores e políticas.
Oportunidade para a promoção da nova relação UR no quadro político atual:
Investimento Territorial Integrado ( ITI); e
Desenvolvimento Promovido pelas Comunidades Locais (DPCL)