1) A hanseníase esteve presente na história humana por milênios e foi estigmatizada pela Bíblia cristã, levando a práticas segregacionistas. 2) No Brasil colonial, vários hospitais e asilos para isolamento de doentes foram criados desde o século XVII. 3) Apesar de avanços no século XX com notificação compulsória e planos profiláticos, o isolamento seletivo perdurou e três países incluindo o Brasil não erradicaram a doença.

1. Políticas Públicas Brasileiras no
combate à “lepra”
SAVASSI, LCM.
MODENA, CM.
savassi@cpqrr.fiocruz.br
Trabalho realizado no Centro de Pesquisas René Rachou Fundação Oswaldo Cruz
Ministério da Saúde
FIOCRUZ Centro de Pesquisas René Rachou
Fundação Oswaldo Cruz Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde

2. Objetivo de hoje:
• Apresentar como o Poder Público brasileiro
lidou com o problema sanitário da “lepra”
desde o período colonial até os anos recentes.

3. Políticas Públicas Brasileiras no combate à “lepra”
1. Período pré-bíblico:
A hanseníase está presente na história da humanidade há pelo menos quatro milênios
(ROBBINS et al 2009),

4. Políticas Públicas Brasileiras no combate à “lepra”
2. Estigma da Bíblia Cristã
Práticas medievais segregacionistas e discriminatórias contra os doentes

5. Políticas Públicas Brasileiras no combate à “lepra”
Estigma agravado no último século pelo ressurgimento do isolamento através de leprosários
e preventórios (MONTEIRO, 1991; SAVASSI, 2009).

6. 1640, Campo dos Lázaros, Salvador
1714 , Asilo de Lázaros no Recife
1500
1741, Hospital Frei Antônio, RJ
1805, Hospital dos Morféticos SP, Hospital Itu
1880 “Imperial Hospital dos Lázaros do RJ”
1815 Leprosário Hospício dos Lázaros, Belém
Doença Colonial
1816 Hospital São João dos Lázaros MT
Linha do tempo
1833, vila de “leprosos” - Asilo do Gavião, S. Luiz
1883 asilo de Sabará, MG
1889
1903, Reforma Sanitária O. Cruz
1904, Notiicação compulsória
Primeiros planos profiláticos
1a CIL 1897
SPR
isolamento seletivo e facultativo
1920
Modelo Paulista
(isolacionistas x humanitários)
DPL
isolamento
Ressurgem
14
Leprosários e
1930
ERA VARGAS
Gustavo Capanema
SNL
20
1937
1941 1a CNS
Descoberta
eficácia das
Sulfas, PQT
Tripé Profilático
28
Otimismo
DGSP DNSP MESP MES MS
1945 1956 Sulfonas, PQT, cura
JK
CNCL
Orestes Diniz
Decreto n° 968 de maio de 1962
1968
Políticas Públicas Brasileiras no combate à “lepra”
III
Regime Militar
Fase
1986 - 8a CNS, SUS.
84 94
Lei nº 9.010, de 29 de março de 1995
Expansão da APS
Decreto n° 6.168, de 24 de julho de 2007
Três países não
erradicaram MH
11
Política Nacional de CONTROLE Hanseníase 2010

7. Políticas Públicas Brasileiras no combate à “lepra”
A eliminação da doença como problema de saúde pública, meta da Organização Mundial de
Saúde/ OMS (WHO 1991) não foi alcançada por três países, dentre eles o Brasil (WHO-WER
2008).

8. Em resumo:
- Estigma bíblico, a herança medieval e o Estado ausente
- O isolamento cientificamente embasado
- A luta de 3 atores
- A ineficácia do modelo tripé
- A fase II
- A fase III
- O abandono do poder público
- A fase IV?

9. Obrigado
savassi@cpqrr.fiocruz.br