[Ducoco] Acordo coletivo é aprovado pelos trabalhadores
[Garoto] 04 06 13
1. Informativo dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do ES - 04 de junho de 2013 - Distribuição: Garoto
Vitórias no processo do turno
de revezamento representam
conquista da categoria
Os trabalhadores con-
templados em mais dois gru-
pos do processo do turno de
revezamento participaram
de uma Assembleia promo-
vida pelo Sindialimentação
na segunda-feira (27). A
coordenadora geral do Sin-
dialimentação Linda Morais
e a diretora Mara Lira con-
duziram a Assembleia, expli-
caram os detalhes sobre o
desdobramento do processo
e tiraram dúvidas dos traba-
lhadores.
Os 51 nomes divulga-
dos nas últimas semanas se
somam a cerca de 200 tra-
balhadores que também
venceram o processo. São
apenas os seis primeiros de
um total de 51 grupos de
trabalhadores. O Tribunal
Superior do Trabalho (TST) é
o órgão responsável pela di-
vulgação dos resultados. As-
sim que uma nova sentença
é liberada, o Sindicato con-
voca os trabalhadores para
receberem seus direitos.
Ação envolve 2.550
trabalhadores
Esse é um processo di-
fícil, porque o TST optou por
dividir o processo em grupos
de 50 trabalhadores cada,
e ele ainda não chegou ao
fim. O. Para se ter uma ideia,
no grupo que foi contem-
Resultado depende de cada juiz
No processo, o juiz recebe
a argumentação do advogado
do Sindialimentação, Luís Fernan-
do Nogueira Moreira, e 50 nomes de
trabalhadores em ordem alfabética com os
cartões de ponto fornecidos pela empresa.
Inicialmente, o magistrado lê a argu-
mentação e julga o mérito da ação. Se ele
avalia que a ação procede, ele dá ganho
de causa ao Sindicato e confere cada car-
tão de ponto dos trabalhadores para de-
terminar quem receberá o benefício. São
contemplados aqueles que cumpriram três
turnos de trabalho de 2001 a 2006, registra-
do em cartão de ponto. Quem trabalhou em
dois turnos, mesmo que esteja no grupo que
ganhou a ação, não recebe o benefício.
Mas, se o juiz avalia que a argumentação
não procede, ele dá ganho de causa à em-
presa e todos os trabalhadores desse lote
perdem a ação sem que os cartões de ponto
sejam sequer conferidos.
Outros grupos continuam em julgamento. Entenda
porque o resultado do processo está sendo liberado
aos poucos e porque algumas sentenças são
diferentes das outras.
Quando a justiça funciona
Marcia Ivete Quindeler – 33 anos e
meio de empresa.
O grupo da Marcia ganhou a causa
e, na avaliação do cartão de pon-
to, ela foi contemplada pela justiça.
Já aposentada, ela comemora o
resultado, mesmo depois de tanto
tempo.
“Não tenho nada a reclamar
do Sindicato. Tudo que eu quis em
todos esses anos, eu alcancei. Sem-
pre que precisei de ajuda, o Sindia-
limentação estava pronto para me
ajudar. Minha saída da empresa
foi muito tranquila, me aposentei
por tempo de trabalho e idade e
continuei mais dois anos e meio na
empresa. Acho que as coisas de-
pendem do trabalhador também,
de ter a atitude de participar e lutar
junto ao sindicato. Eu sempre com-
pareci a todas as assembleias que
eu pude.”
plado recentemente, o Sin-
dicato perdeu a causa na
primeira instância, recorreu
ao Tribunal Regional do Tra-
balho (TRT), e conquistou a
vitória no TST, em Brasília.
Processo está dividido em
grupos de 50 pessoas cada,
em ordem alfabética
Cada grupo foi en-
tregue a um juiz diferente.
Diferentes juízes avaliando
o mesmo caso geram três
consequências: as senten-
ças saem sem uma ordem
lógica, em tempos diferentes
e algumas são totalmente di-
ferentes umas das outras.
O tempo para divulga-
ção da sentença depende
do volume de trabalho de
cada magistrado. Se ele
tem muitos processos para
julgar, o resultado demora
mais a sair, se ele tem menos
processos, a resposta é di-
vulgada mais rapidamente.
Apesar dos grupos estarem
divididos em ordem alfabé-
tica, os veredictos não ne-
cessariamente estão sendo
publicados nessa mesma or-
dem. Outro problema é que
algumas sentenças são posi-
tivas para os trabalhadores e
outras são negativas.
Quando a justiça é injusta
Valdemar Brito – Programa de Visita
da Garoto e diretor do Sindialimen-
tação.
O diretor Valdemar está em um dos
grupos que teve o direito negado.
Ele lamenta a existência de
diferentes sentenças para o mesmo
processo.
“Quando entramos com a
ação, eu tinha muita expectativa
de ver meu direito reconhecido.
Mas, infelizmente, a justiça colo-
cou juízes diferentes para julgar os
grupos do processo. O resultado foi
que, no mesmo processo, alguns
trabalhadores ganharam e outros
não. No meu caso, nós perdemos a
ação. Não tive a oportunidade de
ter meu direito reconhecido, mas
nosso Sindicato já entrou com uma
nova ação na Justiça para evitar
que isso aconteça com outros pro-
cessos coletivos que nós temos.”
2. o risco de lesão por excesso de
esforço. Um desses trabalhado-
res pede apenas por condições
dignas de trabalho, pois ainda
é jovem e não quer perder sua
saúde para o lucro da empresa.
Somando-se a toda a situa-
ção, não há uma paleteira fixa
para cada setor, causando bri-
gas entre os trabalhadores que
precisam do equipamento para
completar o serviço. O eleva-
dor também está há dias que-
brado, dificultando ainda mais
o trabalho. A previsão era de
uma semana para o conserto,
mas a placa que contém esse
aviso está fixada há mais de 15 dias.
Como se não bastassem as de-
missões que sobrecarregaram os
trabalhadores, a empresa terceiri-
zou a manutenção das máquinas.
Esse é um dos temas de confron-
Muitos trabalhadores vêm re-
clamando da situação das pale-
teiras, que está precária. Além de
ultrapassadas, a maioria delas está
com defeito. São rodas quebradas,
sem rolamento, falta de peças e
inúmeros outros defeitos que preju-
dicam o trabalho. O diretor do Sin-
dialimentação Julio Souza consta-
tou, no levantamento somente na
oficina de manutenção, 31 paletei-
ras com defeito. Um absurdo! Em
pleno século XXI, é inadmissível que
uma multinacional do porte da Ga-
roto não tenha novos equipamen-
tos que já existem há tanto tempo
no mercado, muito mais modernos
e não precisam da tração humana.
Mais do que atrapalhar o tra-
balhador, o defeito da máquina
prejudica sua saúde. Em algumas
situações, o peso do palete pode
dobrar, obrigando o trabalhador
a carregar até 900kg, o que cor-
responde aproximadamente ao
peso de um carro popular. Muitas
vezes, o peso tem que ser carre-
gado sozinho, pois trabalhadores
de vários setores estão sendo de-
mitidos e quem fica no posto de
trabalho acaba sobrecarregado.
Isso aumenta consideravelmente
Paleteiras obsoletas
prejudicam trabalhadores
Alguns trabalhadores chegam a
suportar com o próprio corpo o peso
de um carro popular.
A dúvida que fica é: como que uma
empresa que prega o “Acidentes Zero”
não dá uma condição digna para sua
categoria trabalhar?
Trabalho no Baton há 13
anos, onde comecei a sentir
dores no ombro direito, que co-
mecei depois de um tempo a tratar.
Fiz uma cirurgia de reparação e co-
loquei três âncoras de silicone para
amenizar as dores. Fiquei afastado
por seis meses pelo INSS, a direção
do Sindialimentação me orientou e
o departamento médico me assistiu
e me atendeu bem.
Após seis meses, o INSS me deu alta
e retornei ao trabalho. Entretanto,
a fábrica acabou me demitindo
e, mais uma vez, fui orientado pelo
Sindicato e meu caso foi acompa-
nhado pelo departamento jurídico.
Ganhamos a ação na justiça e o juiz
determinou minha reintegração. Mi-
nha doença foi reconhecida como
doença do trabalho. Para mim, isso
representou uma grande vitória.
Não podemos abrir mão dos nossos
direitos e oriento que nenhum traba-
lhador faça isso.
Procure o Sindicato!
Jacimar da Silva
(18 anos de Garoto)
Dores no ombro foram
reconhecidas como
doença do trabalho.
Ele recomenda aos
trabalhadores que
busquem seus direitos por
meio do Sindialimentação
Mais uma reintegração! Trabalhador
acidentado é demitido mas Justiça obriga
empresa a voltar atrás
to entre o Sindicato e a fábrica. O
Sindialimentação irá cobrar, além
dos postos de trabalho da manu-
tenção, mais paleteiras e a moder-
nização delas. Se continuar neste
ritmo, não existirá trabalhador que
aguente tanto sobrepeso!
QUEBRADO
O Sindialimentação já cobrou vá-
rias vezes e vai continuar exigindo
que um técnico de manutenção de
elevadores trabalhe dentro da fá-
brica para solucionar os constantes
problemas com os equipamentos.
Quando um trabalhador fica preso
dentro de um elevador quebrado,
ele chega a esperar mais de uma
hora para ser resgatado, porque o
técnico vem de Vitória para fazer a
manutenção. O problema tem se
agravado, já que alguns elevadores
não foram concertados e estão fora
de uso.
Elevadores quebrados:
que vergonha!
3. O Sindialimentação conquistou
um importante progresso para os tra-
balhadores do Serenata. O Tribunal
Regional do Trabalho reconheceu
que todos do setor devem receber
adicional de insalubridade e os eletri-
cistas têm direito ao adicional de pe-
riculosidade. O acórdão do processo
Nº RO-0143000-76.2011.5.17.0001 foi
unânime.
No Serenata,
apenas os trabalha-
dores do Waffer re-
cebem adicional de
insalubridade. Mas o
relatório do TRT con-
sidera que todos os
demais trabalhadores
do setor são expostos
a ruído superior ao li-
mite de tolerância da
Norma Regulamen-
tadora (NR) Nº15, do
Ministério do Trabalho.
Além disso, os relato-
res afirmam que não
foi apresentada ficha
de controle do uso de EPI’s e que os
equipamentos fornecidos apenas ameni-
zam e não neutralizam o agente insalubre.
O advogado do Sindialimentação Luís
Fernando Nogueira Moreira explica que
essa vitória é resultado do recurso aberto
após a sentença da 1ª Vara do Trabalho,
que havia sido contrária para os trabalha-
dores. O resultado ainda não é definitivo,
cabendo recurso por parte da Garoto. O Sindialimentação permanecerá defendendo os direitos dos trabalhadores
do Serenata, que merecem o adicional garantido pela atividades de risco às quais são expostos.
Serenata: Sindialimentação conquista
progresso na ação por insalubridade
O Tribunal Regional do Trabalho
afirmou que todos os trabalhadores
do Serenata têm direito ao
benefício. Sentença ainda pode
ser questionada pela empresa
em última instância. O Sindicato
permanecerá na luta para que
o direito dos trabalhadores seja
assegurado.
••• A empresa ainda pode recorrer à terceira instância, no Tribunal
Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
Segunda instância: Tribunal Regional do Trabalho (Vitória)
Julgamento: 14/05/2013
Resultado: Procedente. Vitória do Sindicato
Acompanhe o processo
Primeira instância: 1ª Vara do Trabalho (Vitória)
Julgamento: 13/08/2012
Resultado: Improcedente. Vitória da empresa (Sindicato recorreu)
2
1
••• Trechos do
resultado do
julgamento da
segunda instância
Para os magistrados,
todos que trabalham
no Serenata estão em
condições insalubres.
Além disso, eles
entendem que os
eletricistas estão em
área de risco.
Na conclusão, o
Tribunal é unanime
ao condenar a
“reclamada” (Garoto)
ao pagamento
da insalubridade
para todos os
trabalhadores
do Serenata e a
periculosidade aos
eletricistas.
A empresa instalou barras de
ferro paralelas às catracas de en-
trada dos trabalhadores e elas
estão afunilando a passagem de
bicicletas. A iniciativa da empresa,
que aparentemente não tem moti-
vo plausível, dificulta a entrada da-
queles trabalhadores que usam a
bicicleta como meio de transporte,
principalmente aquelas que têm
cestas, bagageiros ou cadeirinhas
de criança.
O Sindialimentação vai agen-
dar uma reunião com a empresa
para que o motivo da colocação
das barras seja esclarecido e dis-
cutir um meio que facilite a vida
de quem vem pedalando para o
serviço.
Barras de ferro dificultam a entrada de bicicletas
Numa onda eco-sustentável, quando se incentiva o uso das
bikes e outros meios de transportes não-poluentes, a atitude
da empresa além de insensata é ecologicamente incorreta.
4. INFORMATIVO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DO ES
Estrada Jerônimo Monteiro, 1732 - Vila Velha - ES
Telefone: 3339-5027
E-mail: comunica.sindi@terra.com.br
COORDENADORA GERAL DO SINDICATO
Linda Morais
COORDENADOR DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Elifas Medeiros
EDIÇÃO E DIAGRAMAÇÃO
Sylvia Ruth
ESTAGIÁRIA
Marina Denadai
Sindicato cobra e empresa suspende alteração na escala
Trabalhadores denunciaram, o
Sindicato cobrou da empresa e as
alterações de escalas que prejudi-
cariam trabalhadores de folga foram
suspensas.
Supervisores e coordenadores da
Unidade 1 tinham trocado a letra dos
trabalhadores da escala 6x2 que te-
riam folga no fim de semana e no fe-
riado de Corpus Christi para que eles
tivessem que trabalhar, mesmo tendo
direito de folgar. Mas, o Sindicato in-
terviu e a escala anterior foi mantida.
Há cerca de dois anos, a Garoto
implantou containeres no lugar dos
vestiários dos trabalhadores do CDES,
tanto os da própria empresa quanto
os terceirizados. Na época, o Sindica-
to discutiu as condições daquela ati-
tude e a empresa respondeu que era
uma situação provisória. Diante das
promessas de que logo sairiam novos
vestiários, com melhores condições
de conforto e higiene, concordamos
com a situação desde que o prazo
de entrega não se estendesse muito.
Os vestiários ficaram prontos no
ano passado, entretanto, ainda não
estão funcionando. A empresa ale-
ga que falta a instalação elétrica
Vestiários inativos obrigam
trabalhadores a usar container
do local e que providencias já foram
tomadas. Mas os trabalhadores con-
tinuam usando os containeres que
são quentes, desconfortáveis e vivem
lotados. O absurdo é que se fossem
máquinas de produzir bombons, a
empresa já tinha arranjado um ele-
tricista para consertar o problema. O
trabalhador vem sofrendo há meses
no calor e pouco está sendo feito
para contornar a situação.
O Sindialimentação vai, nova-
mente, questionar a empresa sobre
os novos vestiários e cobrar urgência
na instalação elétrica. O que se acor-
da em mesa de negociação tem que
ser cumprido!
Problema se arrasta há dois anos. O novo vestiário já está pronto,
mas pendências estruturais ainda não foram solucionadas.
Sindicato vai cobrar novamente da empresa.
Editorial
Linda Morais
Coordenadora Geral do Sindialimentação
Temos em
nosso jornal Atitu-
de desta semana
uma extensa pau-
ta de interesse da
categoria, com
informações, conquistas, denúncias e
reivindicações que são frutos de um
trabalho Sindical construído dia a dia
com muita determinação e respeito
às decisões da categoria.
A nossa categoria é composta
de trabalhadores, de diversas áreas,
mas todos com objetivos comuns: sa-
lários dignos, melhores condições de
trabalho, benefícios, perspectivas de
reconhecimento, segurança no em-
prego, relações de trabalho respei-
tosas. Reivindicações fazem parte do
nosso dia a dia. Sejam exigências co-
letivas ou individuais, elas estão sem-
pre no centro das disputas e conflitos
inerentes à luta de classe. Daí a im-
portância do Sindicato. Quanto mais
organizado o trabalhador estiver,
mais chances de vitória ele terá. E
para vencer a queda de braço com
as empresas, é imprescindível que os
trabalhadores tenham um Sindicato
forte, representativo e combativo. A
construção deste Sindicato compos-
to por homens e mulheres tem sido
incisivo na luta na defesa dos direitos
dos trabalhadores. Direitos e conquis-
tas não surgem do nada, são fruto de
uma luta coletiva que só é possível
através da estrutura sindical, com-
posta pela diretoria, unida aos tra-
balhadores. Ao sindicalizar-se, você
trabalhador, assume o seu papel de
protagonista nas lutas e conquistas
da categoria.
A determinação de lutarmos
juntos é o elo que nos torna forte. O
Sindicato é o nosso principal elo de
união e transformação. Assim, te-
mos a convicção da importância da
participação de cada trabalhador
em todas as ações sindicais. Juntos
somos mais fortes e com muito mais
condições de ampliar nossos direitos,
denunciar irregularidades e avançar
na luta por novas conquistas. A dire-
toria do Sindicato estará planejando
ainda mais, atividades formativas e
de integração para todos os traba-
lhadores, com foco no fortalecimen-
to das nossas lutas e por mais conquis-
tas, porque você faz a diferença.
Bebedouros e máquinas
de café vão passar por
manutenção
Em reunião com a direção da
empresa nessa segunda-feira (3), o
Sindicato exigiu o reparo nos bebe-
douros que precisam de manuten-
ção. Além disso, cobrou o reabas-
tecimento das máquinas de café
que estão sem o produto. A empre-
sa se comprometeu a solucionar as
questões o quanto antes.
Continuaremos acompanhan-
do esses casos. Colabore conosco
fiscalizando os bebedouros e má-
quinas de café do seu setor e infor-
me ao Sindicato caso o problema
não seja solucionado.
Hora extra sem hora extra
Alguns trabalhadores também
denunciaram que a empresa requisi-
tou pessoas para trabalharem duran-
te o feriado sem o registro no cartão
de ponto, para evitar o pagamento
de hora extra. No entanto, o Sindica-
to levou o questionamento para a
Gerência de Recursos Humanos da
empresa, e ela garantiu que todos
que trabalhassem durante o feriado
teriam as horas registradas no cartão
de ponto.
O Sindialimentação conseguiu
adiantar o pagamento de quem foi
contemplado no processo de hora
extra. Os trabalhadores que estão
agendados para receber a quantia
já podem comparecer à nossa sede
para buscar seu ressarcimento.
Pagamento do processo de hora extra é adiantado
Para fazer a retirada, apresente
RG e CPF no departamento financei-
ro do Sindicato.
A sede do Sindialimentação fun-
ciona de segunda à sexta-feira, das
9h às 17h. Mais informações pelo tele-
fone 3339-5027.
Juntos,
podemos
mais