7. ROTEIRO
1. INTRODUÇÃO
2. SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
Criação
3. PRODUTOS DE DEFESA
Demandas
Perfil
4. ASPECTOS RELEVANTES
5. CONCLUSÃO
7 / 34
8. SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
Criação
LC Nº 136 de
25 Ago 10
DEC Nº
DEC Nº Decreto Nº 7.364 de
6703
6703
18 Dez 08
23 Nov 10
18 Dez 08
Ativação a partir
de 17 Fev 2011
Secretaria de
Produtos de Defesa
SEPROD
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9. SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
Criação
7. Estabelecer-se-á, no Ministério da Defesa, uma Secretaria de
Produtos de Defesa. O Secretário será nomeado pelo
Presidente da República, por indicação do Ministro da Defesa.
Caberá ao Secretário executar as diretrizes fixadas pelo
Ministro da Defesa e, com base nelas, formular e dirigir a
política de compras de produtos de defesa, inclusive
armamentos, munições, meios de transporte e de
comunicações, fardamentos e materiais de uso individual e
coletivo, empregados nas atividades operacionais.
O Ministro da Defesa delegará aos órgãos das três Forças
poderes para executarem a política formulada pela Secretaria
quanto a encomendas e compras de produtos específicos de
sua área, sujeita tal execução à avaliação permanente pelo
Ministério.
END - Dec Nº 6703 18/12/2008 9 / 34
10. SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
Criação
O objetivo será implementar, no mais breve período, uma
política centralizada de compras produtos de defesa
capaz de:
(a)otimizar o dispêndio de recursos;
(b) assegurar que as compras obedeçam às
diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa e
de sua elaboração, ao longo do tempo; e
(c) garantir, nas decisões de compra, a primazia
do compromisso com o desenvolvimento das
capacitações tecnológicas nacionais em
produtos de defesa.
END - Dec Nº 6703 18/12/2008 10 / 34
11. SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PRINCIPAIS COMPETÊNCIAS
Compete ao Ministério da Defesa, além das
demais competências previstas em Lei,...
formular a política e as diretrizes referentes
aos produtos de defesa empregados nas
atividades operacionais, inclusive armamento,
munições, meios de transportes e de
comunicações, fardamentos e materiais de uso
individual e coletivo, admitindo delegações às
Forças.
Lei Complementar Nº 136 de 25 Ago 2010 11 / 34
12. ROTEIRO
1. INTRODUÇÃO
2. SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
Criação
Estrutura e competências
3. PRODUTOS DE DEFESA
Demandas
Perfil
4. ASPECTOS RELEVANTES
5. CONCLUSÃO
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13. DEMANDAS DE PRODUTOS DE DEFESA
CAPACITAÇÃO OPERACIONAL DE DEFESA
Era do Conhecimento
Transformação
Adaptação
Modernização
Ruptura
Era Industrial
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14. ROTEIRO
1. INTRODUÇÃO
2. SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
Criação
Estrutura e competências
3. PRODUTOS DE DEFESA
Demandas
Perfil
4. ASPECTOS RELEVANTES
5. CONCLUSÃO
14 / 34
15. PERFIL DOS PRODUTOS DE DEFESA
Ciclo de Vida
CAPACITAÇÃO OPERACIONAL
Priorização Desenvolvimento
Requisitos Diretriz
Estratégica e
Demandas Operacionais de Operação Desativação
e Aquisição
Conjuntos Orçamentária Obtenção
CAPACITAÇÃO PRODUTIVA
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17. PERFIL DOS PRODUTOS DE DEFESA
Fomentador de Desenvolvimento
COMÉRCIO EXTERIOR
Alta Tecnologia Média-Alta Tecnologia Média-Baixa Tecnologia Baixa Tecnologia
Aeroespacial / Defesa Automobilística Plásticos e Borracha Papel
Tecnologia da Informação Maquinário Elétrico Naval Têxtil e Vestuário
Eletro-Eletrônica Produtos Químicos Outros Manufaturados Alimentos, Bebidas e Fumo
Farmacêutica Outros Equip. de Transporte Metais ferrosos e não-ferrosos Móveis e Madeira
Instrumentos Científicos Maquinário não Elétrico Prod. Minerais não-ferrosos
Metalúrgica
Refino de Petróleo
A Base Industrial de Defesa é uma alternativa real e imediata para
ajudar o País a alterar esse quadro.
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23. ASPECTOS RELEVANTES
Estratégia de Atuação
Produtos de Produtos de
Defesa Uso Civil
Capacitação
Produtos de Produtiva
Segurança Dual
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24. ASPECTOS RELEVANTES
Estratégia de Atuação
Demandas Demandas
Nacionais Nacionais
de Defesa “Civis”
Demandas
Escala
de
de
Exportação
Produção
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25. ASPECTOS RELEVANTES
Fortalecimento da Base Industrial Nacional
(Metas Progressivas)
R$
(Bi)
6.0
1.2
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 25 / 34
29. ASPECTOS RELEVANTES
Evolução da Legislação
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 544
( 29 DE SETEMBRO DE 2011 )
Estabelece normas especiais para as
compras, as contratações de produtos, de
sistemas de defesa, e de desenvolvimento
de produtos e de sistemas de defesa, e
dispõe sobre regras de incentivo à área
estratégica de defesa
e dá outras providências.
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32. ASPECTOS RELEVANTES
FEDERAÇÕES
Gestão Multidisciplinar DAS INDÚSTRIAS
EMCFA ASSOCIAÇÕES
COMISSÃO
MISTA DA FÓRUM DA
INDÚSTRIA DE INDÚSTRIA
DEFESA DE DEFESA
EMPRESAS
CMID FID
SEPRODE
COMITÊ
MB TÉCNICO DA
INDÚSTRIA DE
GRUPO DE
ASSESSORIA
DEFESA ESPECIAL
EB CTID GAE
FAB
MINISTÉRIOS INSTITUIÇÕES NOTÓRIO SABER
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33. ROTEIRO
1. INTRODUÇÃO
2. SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
Criação
Estrutura e competências
3. PRODUTOS DE DEFESA
Demandas
Perfil
4. ASPECTOS RELEVANTES
5. CONCLUSÃO
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