O documento discute o orçamento e financiamento do programa espacial brasileiro. Apresenta dados sobre investimentos governamentais globais no setor espacial civil, taxas de crescimento de programas espaciais de diferentes países, evolução dos investimentos nacionais no programa espacial brasileiro entre 1980-2011, principais marcos e desafios de financiamento do programa.

1. Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
XII ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS (XII ENEE)
Orçamento / Financiamento Para o Programa Espacial
Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2012

2. Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
Investimentos Governamentais Mundiais no Setor Espacial Civil (2011)
6.00
5.00
4.00
US$ Bilhões
3.00
2.00
Fonte: The Space Report 2011
1.00
0.00

3. Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
Investimentos Governamentais Mundiais no Setor Espacial
0.25%
Civil em % do PIB (2011)
0.20%
0.15%
0.10%
0.05%
Fonte: The Space Report 2011
0.00%

4. Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
Taxa de Crescimento de Programas Espaciais Civis (Excluído EUA)
Brasil Rússia Índia China Canada Japão França
2800
2400
2000
US$ milhões
1600
1200
800
400
+31,6 milhões ao ano
0
2004 2005 2006 2007 2008 2009

5. Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
Taxa de Crescimento de Programas Espaciais Civis
20000
Brasil
16000
Rússia
Índia
US$ milhões
12000 China
Canada
Japão
8000
França
Estados Unidos
4000
0
2004 2005 2006 2007 2008 2009

6. Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
Índice de Competitividade
Espacial – Futron’s SCI (2012)
Futron’s 2012 Space Competitiveness Index

7. Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
Gastos Governamentais Mundiais em Programas Espaciais Civis e Abrangência do Programa
Legenda: F Centro de Lançamento; k Sistema Regional de Navegação por Satélite; kk Sistema Global de Navegação por Satélite
Fonte: Futron’s 2012 Space Competitiveness Index

8. Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
Evolução das Ofertas e Demandas do Programa Espacial Brasileiro
(1960 – 2012)
(˜1960)
INPE AEB ACS
(1994) (2006)
DCTA
(MINICOM / MD / MCTI) (MD)
SGDC Estratégia
Telebrás / Embraer Nacional da
(2012) Defesa
(2008)

9. Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
Evolução dos Investimentos Nacionais 1980-2011 (*)
500.00
Total Sistemas Espaciais e Infraestrutura Associada Geral
450.00 Média de Investimentos no Período
Satélites e Infraestrutura Associada
400.00
Veículos Lançadores e Infraestrutura Associada
350.00 Centros de Lançamento
ISS
Milhões de Reais
300.00 Outros
250.00
200.00
150.00
100.00
50.00
0.00
1980 1984 1988 1992 1996 2000 2004 2008
MECB
Veículos Lançadores
Centro de Lançamento de Alcântara
CBERS
ISS
PMM
ACS
(*) Valores em Reais atualizados pelo IPCA/IBGE até dezembro de 2011 END

10. Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
Principais Marcos
MECB Veículos Lançadores
1980 a 1999 1980 até hoje
1982 – Início da implantação da Fase-1 do CLA 1997 – Teste do 1º protótipo do VLS-1
1983 – Lançamento do SCD-1 1999 – Teste do 2º protótipo do VLS-1
1984 – Início da revisão conceitual do VLS 2003 – Teste do 3º protótipo do VLS-1
1993 – 1º voo no CLA do VS-40 2004 – Início da Revisão Crítica do Projeto
1997 – Voo do 1º protótipo do VLS-1 com SCD-2A 2006 – Início da implementação das
1998 – Lançamento do SCD-2 recomendações
1999 – Lançamento do SACI-2 no VLS-02 2015 – 4º voo do VLS-1 (previsto)
CBERS
Centro de Lançamento de Alcântara 1988 até hoje
1980 até hoje
1999 – Lançamento CBERS-1
1982 – Início da implantação da Fase-1 do CLA
2003 – Lançamento CBERS-2
2008 – Retomada da modernização e
2007 – Lançamento CBERS-2B
ampliação da infraestrutura geral do CLA
2012 – Lançamento CBERS-3 (previsto)
2012 – Conclusão da reconstrução da TMI
2014 – Lançamento CBERS-4 (previsto)

11. Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
Principais Marcos (cont.)
PMM
ISS
2000 até hoje
1997 – 2007
2001 – Início do desenvolvimento da PMM
1998 – Revisão Preliminar do Projeto do
Express Pallet 2001 – Início dos estudos do satélite MAPSAR
2006/2007 – Início do estudo de novas missões
2006 – Voo do astronauta – Missão utilizando a PMM (Amazônia-1, Lattes, GPM)
Centenário 2015 – Lançamento do Amazônia-1 (previsto)
ACS
2006 até hoje
2006 – Empresa Binacional constituída Estratégia Nacional de Defesa
2008 até hoje
2008 – Início da implantação do Sítio do
Cyclone-IV Estimula e gera novas demandas para o PNAE
2008 – Início do desenvolvimento
e fabricação do foguete Cyclone-IV

12. Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
Participação da Indústria Nacional nos Projetos do PNAE
Contratos dos Satélites Contratos da Plataforma de
CBERS-3 & 4 Satélites (PMM)
 Estrutura – Consórcio CFF (Cenic e Fibraforte)  Estrutura Lattes – Cenic
 Câmera MUX – Opto Eletrônica  Câmera AWFI – Opto Eletrônica
 Suprimento de Energia (EPSS) – Aeroeletrônica  Estrutura Amazonia-1 – Cenic
 Antenas do DCS e do TTCS – Neuron  Antena do AWDT – Omnisys
 Coleta de Dados (DCS) – Consórcio Omnisys e  Transmissão de Dados – Omnisys
Neuron  Gerador Solar (SAG) – Orbital
 Transponder TTCS – Consórcio Mectron, Neuron
e Beta Telecom
 Antena do MWT – Consórcio Omnisys e Neuron Contratos – Infraestrutura de
 Transmissão de Dados (MWT) – Consórcio Lançamentos
Omnisys e Neuron
 Gravador de Dados Digital (DDR) – Mectron  Interfonia Operacional – Fonmart
 Câmera WFI – Consórcio Equatorial e Opto  CFTV e Controle de Acesso – Fonmart
Eletrônica  Sistemas de Visualização – Fonmart
 Equipamentos de OBDH e AOCS – Omnisys  Sistema de Tratamento de Dados de
 Gerador Solar (SAG) – Orbital Localização – Concert
 Estrutura do Gerador Solar (SAG) – Cenic  Sistema de Controle Operacional e Disparo –
 Container do Satélite – Fibraforte Concert
 Sistemas de Sincronização – Concert
A taxa de participação da indústria está em torno de 30 a 35% dos dispêndios totais do PNAE

13. Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
Evolução dos Recursos Previstos no PNAE (2005-2014) e os Aprovados na LOA
Total acumulado do PNAE até 2010:
1,000.00 R$ 6,03 Bilhões
800.00
-71,7%
Milhões de Reais
-47,8%
600.00 -71,2% -53,6%
-63,4% -44,7% -33,4%
400.00 -49,7%
200.00 Redução média de 56,0% no
Total acumulado da LOA até 2010: período
R$ 2,65 Bilhões
0.00
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

14. Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
Evolução Comparativa dos Recursos Destinados na PLOA, LOA e Autorizados
450.00
400.00
Projeto de Lei (PLOA)
350.00 Dotação Inicial
300.00 Autorizado
Milhões de Reais
250.00
200.00
150.00
100.00
50.00
0.00
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
• Os anos de 2002 e 2003 foram marcados por fortes contingenciamentos / cancelamentos de recursos.
• O Legislativo estabeleceu significativas reduções nos valores encaminhados pelo Executivo, principalmente em 2008 e 2009.
• Os anos de 2004 (após o acidente com o VLS em 2003), 2008 e 2009 (Tratado Brasil-Ucrânia) foram marcados por forte expansão dos recursos.

15. Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
450.0 95,2%
400.0
Execução Orçamentária
94,8%
94,4%
350.0
Milhões de Reais
300.0 91,7%
79,2%
98,6% 92,2%
250.0 70,4% 90,2%
200.0
80,2%
150.0 75,7%
89,2%
100.0
50.0
0.0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Autorizado 143.0 235.6 89.7 127.3 230.6 254.6 283.8 257.6 269.1 433.8 345.87 367.61
Empenhado 114.7 165.9 80.0 96.4 208.0 251.1 260.3 237.5 213.1 412.8 326.45 348.6
• A partir de 2004, verifica-se uma boa recuperação da capacidade de execução orçamentária, sem, contudo, apresentar
o mesmo desempenho na execução financeira.

16. Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
450.00
Evolução dos Recursos – Por Fonte de Financiamento
400.00 FNDCT MT/DNIT
MD/Aeronáutica MCTI
350.00
AEB
300.00
250.00
Milhões de Reais
200.00
150.00
100.00
50.00
0.00
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
• O Programa Espacial Brasileiro depende hoje exclusivamente dos recursos da AEB e MCT.
• O Fundo Espacial (FNDCT) não cumpre a sua finalidade da sua criação.
• Apesar de ser um programa multissetorial, o modelo de financiamento, envolvendo possivelmente outros Ministérios, parece, em
princípio, difícil de ser aplicado no caso brasileiro.
• A decisão de centralizar os recursos na AEB, a partir de 2006, não foi suficiente para melhorar a governança do programa.

17. Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
Investimentos Projetados no PNAE 2012-2021
Projetos em Parceria (Outras Fontes)
1600.0 Missões Espaciais
Acesso ao Espaço
1400.0 Infraestrutura
Tecnologias Críticas e Desenvolvimento de Competências
Investimentos (Milhões de Reais)
1200.0
1000.0
800.0
600.0
400.0
200.0
0.0
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
CBERS
Amazônia
Lattes
Sabia-Mar
SGDC-1 SGDC-2
Satélite Radar
Sat. ANA Geo-Met 1
VLS-1
VLM-1
VLS Alfa
VLS Beta

18. Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
Investimentos (2012-2015) x PPA
1600
Projetos em Parceria (Outras
Fontes)
1400
Diferença entre o Planejado e
a Previsão do PPA
1200 Previsão do Plano Plurianua
(PPA)
Milhões de Reais
1000
800
600
400
200
0
2012 2013 2014 2015

19. Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
Conclusões
Principais Obstáculos:
 Programa depende de única fonte de financiamento – AEB e MCTI.
 Recursos do Fundo Espacial, criado em 2000, não são suficientes para o propósito das
sua criação.
 Contingenciamentos e instabilidades de recursos dificultam o planejamento de longo
prazo.
 Legislação de compras governamentais e embargos internacionais são outros óbices.
 Carência de recursos humanos.
Estratégia para elevar o porte e volume de recursos do Programa:
 Articular e consolidar as demandas publicas em missões satelitais.
 Ampliar parcerias governamentais para co-financiamento das novas demandas
estratégicas.
 Ampliar o uso do poder de compras governamentais.
 Capacitar e fortalecer indústria nacional, estimulando parcerias públicos-privados ou
formação de “joint ventures”.
 Estimular a participação da indústria desde a fase inicial de concepção até a
fabricação, integração e operação de sistemas espaciais.

20. Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
Obrigado!
Petrônio Noronha de Souza
petronio.souza@aeb.gov.br
Agência Espacial Brasileira
http://www.aeb.gov.br

21. Orçamento/Financiamento do Programa Espacial
PROGRAMA POLÍTICA ESPACIAL
COMPARATIVO PLOA 2013 COM 2012 (PLOA E LOA)
AÇÃO 2012 2013 VARIAÇÃO %
PLANO ORÇAMENTÁRIO PLOA (a) LOA (b) PLOA © c/a c/b
20UZ DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPACIAL 43.300.000 42.984.408 34.162.192 -21,1% -20,5%
0001 - FUNCIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INTEGRAÇÃO E TESTES 3.500.000 3.500.000 3.807.332 8,8% 8,8%
0003 - CONTROLE DE SATÉLITES E RECEPÇÃO, GERAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE DADOS 11.200.000 11.200.000 8.583.000 -23,4% -23,4%
0004 - FUNCIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A VEÍCULOS ESPACIAIS 25.000.000 24.684.408 18.769.860 -24,9% -24,0%
0005 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO PARA A ÁREA ESPACIAL 3.600.000 3.600.000 3.002.000 -16,6% -16,6%
20V0 - DESENVOLVIMENTO E LANÇAMENTO DE FOGUETES SUBORBITAIS E DE VEÍCULOS LANÇADORES DE SATÉLITES 29.500.000 29.057.530 28.253.078 -4,2% -2,8%
0001 - DESENVOLVIMENTO E LANÇAMENTO DE FOGUETES SUBORBITAIS 3.500.000 3.500.000 2.695.000 -23,0% -23,0%
0002 - DESENVOLVIMENTO DE VEÍCULOS LANÇADORES DE SATÉLITES 26.000.000 25.557.530 25.558.078 -1,7% 0,0%
20VB - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA O SETOR ESPACIAL 35.745.000 35.745.000 38.647.000 8,1% 8,1%
0001 - APOIO A PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS CRÍTICAS PARA O SETOR ESPACIAL 5.000.000 5.000.000 5.844.000 16,9% 16,9%
0002 - DESENVOLVIMENTO E LANÇAMENTO DE SATÉLITES TECNOLÓGICOS DE PEQUENO PORTE 5.000.000 5.000.000 4.000.000 -20,0% -20,0%
0003 - DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E PROCESSOS PARA COMPONENTES E SUBSISTEMAS DE SATÉLITES 5.000.000 5.000.000 5.461.000 9,2% 9,2%
0004 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIAS ASSOCIADAS A VEÍCULOS ESPACIAIS 10.000.000 10.000.000 7.700.000 -23,0% -23,0%
0007 - DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS E CAPITAL HUMANO PARA O SETOR ESPACIAL 3.000.000 3.000.000 1.922.000 -35,9% -35,9%
0008 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NO SISTEMA CIENTÍFICO BRASILEIRO DE PREVISÃO DO CLIMA ESPACIAL 200.000 200.000 6.175.000 2987,5% 2987,5%
0009 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM AERONOMIA, ASTROFÍSICA INSTRUMENTAL E GEOFÍSICA ESPACIAL 5.000.000 5.000.000 5.000.000 0,0% 0,0%
000A - PESQUISA, APLICAÇÕES E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO COM DADOS DE SATÉLITES DE OBSERVAÇÃO DA TERRA 2.545.000 2.545.000 2.545.000 0,0% 0,0%
20VC - DESENVOLVIMENTO E LANÇAMENTO DE SATÉLITES 108.588.200 107.709.598 87.705.598 -19,2% -18,6%
0001 - DESENVOLVIMENTO DE SATÉLITES DE COMUNICAÇÃO E METEOROLOGIA 1.000.000 1.000.000 400.000 -60,0% -60,0%
0002 - DESENVOLVIMENTO DO SATÉLITE LATTES 6.000.000 6.000.000 4.461.000 -25,7% -25,7%
0003 - DESENVOLVIMENTO DO SATÉLITE DE MEDIDA DE PRECIPITAÇÃO 200.000 200.000 200.000 0,0% 0,0%
0004 - DESENVOLVIMENTO DO SATÉLITE RADAR 200.000 200.000 200.000 0,0% 0,0%
0005 - DESENVOLVIMENTO DO SATÉLITE AMAZÔNIA-1 37.000.000 36.485.500 43.549.500 17,7% 19,4%
0006 - DESENVOLVIMENTO DO SATÉLITE SINO-BRASILEIRO – PROJETO CBERS-3 3.000.000 3.000.000 2.000.000 -33,3% -33,3%
0007 - DESENVOLVIMENTO DO SATÉLITE SINO-BRASILEIRO – PROJETO CBERS-4 56.988.200 56.624.098 33.234.098 -41,7% -41,3%
0008 - DESENVOLVIMENTO DO SATÉLITE SABIÁ-MAR 200.000 200.000 200.000 0,0% 0,0%
0009 - CONCEPÇÃO E ANÁLISE DE VIABILIDADE DE NOVAS MISSÕES ESPACIAIS 4.000.000 4.000.000 3.461.000 -13,5% -13,5%
7F40 - IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO ESPACIAL DE ALCÂNTARA – CEA 82.011.455 112.011.455 85.699.455 4,5% -23,5%
SUBTOTAL AÇÕES FINALÍSTICAS ( Fonte AEB) 299.144.655 327.507.991 274.467.323 -8,2% -16,2%
Gestão (sem pessoal) 17.000.000 17.000.000 16.292.261 -4,2% -4,2%
TOTAL AEB 316.144.655 344.507.991 290.759.584 -8,0% -15,6%
0B18 - PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NO CAPITAL - ALCÂNTARA CYCLONE SPACE - ACS 85.000.000 85.000.000 50.000.000 -41,2% -41,2%
10GK - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O SISTEMA CIENTÍFICO BRASILEIRO DE PREVISÃO DO CLIMA ESPACIAL 6.500.000 6.500.000 0 -100,0% -100,0%
TOTAL DO PROGRAMA (Fonte AEB + MCTI) 407.644.655 436.007.991 340.759.584 -16,4% -21,8%