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Contrato de Engineering

Por este instrumento particular celebrado aos dias de ...., do
ano de ...., por .... (A), sociedade ...., neste ato representada
por .... e .... de um lado, e de outro lado por .... (B),
sociedade, neste ato representada pelo Sr. .... (qualificar).

Como B possui serviços e informações técnicas de engenharia
necessários para projeto, aquisição, construção, colocação em
funcionamento de uma fábrica projetada para produção de
materiais denominados .... E como A, por ter sido constituída
para fins de fabricação e comercialização de produtos ....,
pretende adquirir e B vender e transferir a A aqueles serviços
e informações técnicas de engenharia, para projetar e
construir a expansão de uma fábrica, projetada para
produzir ..... . Os contratantes resolvem, então, ajustar, de
comum acordo, para atender a seus interessados, que:

       1. O termo "fábrica", neste pacto, significará
       uma expansão completa para a unidade
       operacional capaz de produzir por ano um
       volume adicional de .... toneladas de ....

       2. B fornecerá a A, dentro de .... dias após a
       data da assinatura deste Contrato, não só todos
       os serviços de engenharia, a aquisição de
       equipamento importado e as informações
       técnicas de engenharia, mas também os direitos
       alusivos aos processos industriais e de
       engenharia imprescindíveis para o projeto, a
       construção e a colocação em funcionamento de
       uma fábrica para a produção de .... Tais serviços
       deverão ser completados dentro do prazo de ....
       (....) meses, contado desta data.

       § 1º Estes serviços de engenharia e as
       informações técnicas incluirão (especificar).

       § 2º Esses serviços de engenharia e as
       informações técnicas de engenharia que não
       poderão ser transferidos serão fornecidos em
       língua .... a A, no escritório de B, situado em ....
       B, por um prazo de .... (....) anos, contado da
       data deste Contrato, comprometer-se-á a não
       vender ou licenciar os serviços de engenharia
       para o projeto e a construção da expansão de
       uma fábrica de .... a nenhuma outra pessoa
       física ou jurídica. E além disso não haverá
       nenhuma garantia de que o uso de serviços de
       engenharia e informações técnicas de
       engenharia por A, fornecidos por força deste
       contrato, não prejudicará quaisquer patentes de
       terceiros.

       3. A deverá efetivar a B pagamento integral de
       sua compra relativa aos referidos serviços de
       engenharia ou de aquisição e às informações
       técnicas alusivas ao processo industrial, no
       montante de .... (....), deduzidos todos os
       impostos. Os pagamentos deverão assim ser
       feitos: .... (....) dentro de .... (....) meses,
       contados desta data e o restante .... (....) dentro
de .... (....) dias, contados do término dos
       serviços.

       4. Os serviços e as informações técnicas de
       engenharia pertinentes aos processos industriais
       e de engenharia de B, revelados por força deste
       instrumento, deverão ser utilizados, apenas,
       para a montagem e a operação da fábrica de A.

       5. A não poderá, em hipótese alguma, revelar
       quaisquer informações secretas relativas aos
       serviços de engenharia para expansão de .... e
       às informações técnicas de engenharia de B a
       terceiros; embora possa, excepcionalmente,
       revelá-las a empreiteiros ou fornecedores, na
       medida em que forem necessárias para a
       fabricação ou compra de maquinarias,
       equipamentos, ou embalagens, para uso na
       produção de por escrito, a manter sigilo sobre
       tais serviços e informações técnicas de
       engenharia, que lhe foram revelados.

       6. A exigirá a seus administradores, diretores e
       empregados, no início de emprego, que se
       comprometam, por escrito, a não revelar as
       informações técnicas de engenharia, e secretas,
       de B a terceiros.

       7. As informações técnicas de engenharia
       reveladas, por razão especial, a terceiros, serão
       consideradas sigilosas na medida em que não
       forem tornadas públicas (através de concessão
       de patentes e em publicações impressas de
       natureza geral).

       8. A inobservância de qualquer das cláusulas
       contratuais dará à outra parte o direito de
       rescindir este contrato, independentemente de
       notificação judicial ou extrajudicial.

       9. Qualquer aviso de uma parte à outra deverá
       ser feito por escrito pelo correio, por telegrama
       e confirmado mediante recibo ou entregue
       pessoalmente em seus endereços.

       10. Os litígios e controvérsias decorrentes deste
       Contrato, que não puderem ser amigavelmente
       resolvidos entre as partes, serão submetidos ao
       foro de ...., Estado de ...., renunciando-se a
       qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

As partes contratantes, estando assim ajustadas, ordenaram
que o presente documento fosse assinado em seus respectivos
nomes, em .... (....) vias), na presença de duas testemunhas
abaixo, que a tudo assistiram.

Data e assinaturas.
Testemunhas (2).

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  • 2. de .... (....) dias, contados do término dos serviços. 4. Os serviços e as informações técnicas de engenharia pertinentes aos processos industriais e de engenharia de B, revelados por força deste instrumento, deverão ser utilizados, apenas, para a montagem e a operação da fábrica de A. 5. A não poderá, em hipótese alguma, revelar quaisquer informações secretas relativas aos serviços de engenharia para expansão de .... e às informações técnicas de engenharia de B a terceiros; embora possa, excepcionalmente, revelá-las a empreiteiros ou fornecedores, na medida em que forem necessárias para a fabricação ou compra de maquinarias, equipamentos, ou embalagens, para uso na produção de por escrito, a manter sigilo sobre tais serviços e informações técnicas de engenharia, que lhe foram revelados. 6. A exigirá a seus administradores, diretores e empregados, no início de emprego, que se comprometam, por escrito, a não revelar as informações técnicas de engenharia, e secretas, de B a terceiros. 7. As informações técnicas de engenharia reveladas, por razão especial, a terceiros, serão consideradas sigilosas na medida em que não forem tornadas públicas (através de concessão de patentes e em publicações impressas de natureza geral). 8. A inobservância de qualquer das cláusulas contratuais dará à outra parte o direito de rescindir este contrato, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial. 9. Qualquer aviso de uma parte à outra deverá ser feito por escrito pelo correio, por telegrama e confirmado mediante recibo ou entregue pessoalmente em seus endereços. 10. Os litígios e controvérsias decorrentes deste Contrato, que não puderem ser amigavelmente resolvidos entre as partes, serão submetidos ao foro de ...., Estado de ...., renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. As partes contratantes, estando assim ajustadas, ordenaram que o presente documento fosse assinado em seus respectivos nomes, em .... (....) vias), na presença de duas testemunhas abaixo, que a tudo assistiram. Data e assinaturas. Testemunhas (2).