O deputado realizou uma Sessão Solene para homenagear personalidades que contribuíram para a luta pela igualdade racial em Rondônia no Dia da Consciência Negra. Ele também garantiu maior participação da sociedade civil no Conselho Estadual de Política Ambiental e homenageou os 40 anos de trabalho dos Alcoólicos Anônimos no estado.

1. INFORMATIVO ONLINE NOVEMBRO - 2019 - RONDÔNIA
HOMENAGENS MARCAM
Deputado realizou Sessão Solene para
homenagear com Votos de Louvor
personalidades que contribuíram com a luta e
o avanço da igualdade racial no Estado de
Rondônia. Também, em referência à data,
t r o u x e a e x p o s i ç ã o f o t o g r á fi c a
(RE)Conhecendo a Amazônia Negra: Povos,
Costumes e Influências Negras na Floresta,
da fotográfa Marcela Bonfim.
DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Deputado destacou o trabalho realizado ao
longo de quatro décadas, com os grupos de
apoio na capital e no interior do Estado
resgatando e salvando vidas do alcoolismo.
40 ANOS DE ACOÓLICOS ANÔNIMOS
As entidades FETAGRO, ECOPORÉ e KANINDÉ integram o Conselho Estadual de Política Ambiental - CONSEPA, garantindo paridade
ao Conselho e maior representação qualificada para o debate e deliberações às questões ambientais no Estado de Rondônia.
DEPUTADO GARANTE MAIOR PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSEPA

2. DEPUTADO HOMENAGEIA PERSONALIDADES
DE MOVIMENTOS NEGROS
Igualdade Racial
“Em reconhecimento às histórias e lembranças do nosso povo negro, inscrita na sua maioria com sangue e injustiças, e
dos muitos desafios que ainda vamos ter na trincheira de lutas contra a desigualdade racial e a social, é que realizamos
esta sessão solene em alusão ao dia da Consciência Negra, com votos de louvor a personalidades que contribuíram para
defesa e luta da igualdade racial em Rondônia”, reforçou o deputado.
O deputado Lazinho da Fetagro realizou Sessão Solene para homenagear com Votos de Louvor personalidades que
contribuíram com a luta e o avanço da igualdade racial no Estado de Rondônia.
A solenidade aconteceu no dia 20 de novembro, em referência ao Dia da Consciência Negra e que registra também a
morte de “Zumbi dos Palmares”, símbolo da resistência do negro contra a escravidão.
O deputado destacou que em Rondônia a população negra representa 62,5% do total, conforme último censo realizado; e
que a ação de organizações e movimentos negros têm ressaltado e fortalecido a história de luta e resistência para
combater a discriminação racial, reduzir as desigualdades sociais, econômicas, financeiras, políticas e culturais e ampliar
o processo de valorização e participação social do povo negro e de conquista de direitos.
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3. PERSONALIDADES QUE LUTAM PELA IGUALDADE RACIAL
Prestigiaram a Sessão Solene diversos movimentos negros do Estado, o Conselho Estadual de Promoção da
Igualdade Racial (CEPIR), representantes do Núcleo de EstudosAfro-Brasileiros e Indígenas do IFRO, professores e
Foram agraciados com Voto de Louvor as personalidades Adaides Batista dos Santos, Amaury Antônio Ribeiro de
Arruda, Ana Maria Ramos, Aulenilda Lopes de Oliveira, Cledenice Blackman, Elvys Cayaduro Pessoa, Eunice Luíza
Johnson Batista, Everaldo Lins de Santana, Francisco das Chagas Silva, Gislaine Clemente, Jamyle Vanessa Costa
Brasil, Jesuá Johnson, João Carlos Fernandes Alves, Jorge Batista dos Santos, José Francisco Pereira da Silva e
Mafalda Gomes da Silva.
Também foram homenageados Marcela Fernandes da Silva Bonfim, Marco Antônio Domingos Teixeira, Maria da
Penha de Souza Menezes, Marinilde Helena da Silva Santos, Normam Johnson Junior, Orlando Francisco de Souza,
Oscar Dias Knightz, Paulo Sérgio Dutra, Rosária Helena de Oliveira Lima, Rosenilda Ferreira da Silva, Sandra
Regina Nunes dos Santos, Silvestre Antônio Gomes dos Santos, Úrsula Depeiza Maloney e William dos Santos
Ramos Coimbra.
Igualdade Racial
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4. DEPUTADO GARANTE MAIOR PARTICIPAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL NO CONSEPA
Meio Ambiente
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Deputado Lazinho da Fetagro garantiu maior
participação da sociedade civil organizada no Conselho
Estadual de Política Ambiental - CONSEPA, com a
inclusão das entidades FETAGRO, Ecoporé e Kanindé
assegurada por emenda aditiva de sua autoria ao
Projeto de Lei Complementar nº 254/19, do Poder
Executivo, aprovado em Sessão Plenária daAssembleia
Legislativa, e que designa nova composição ao
Conselho.
O deputado esclarece que a inserção destas entidades
garante paridade ao Conselho - entre Governo e
sociedade civil organizada, e maior representação
qualificada para o debate e deliberações às questões
ambientais no Estado de Rondônia.
“Estas entidades são essenciais, junto à proposta do
Poder Executivo, nos debates voltados para as
construções e fortalecimento do meio ambiente dentro
do nosso Estado”. A proposta inicial do projeto de lei
indicava cinco membros do governo estadual e duas
organizações não governamentais.
Composição
Passam a compor o CONSEPAcinco representações do
Governo do Estado e cinco organizações não
governamentais, sendo: o secretário de estado do
Desenvolvimento Ambiental, que presidirá o Conselho;
quatro representantes de órgão da Administração
Pública Estadual; um representante da FIERO; da
FETAGRO; da FAPERON; da ECOPORÉ; e da
KANINDÉ.
Deputado discute composição do CONSEPA com
Secretário de Desenvolvimento Ambiental, Elias Rezende.
O Conselho Estadual de Política Ambiental é um órgão colegiado de natureza consultiva, normativa, deliberativa e
recursal. Tem por finalidade formular e propor políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais
e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre as normas e padrões compatíveis com o meio ambiente
ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.

5. HOMENAGEM AOS 40 ANOS DE
ALCOÓLICOS ANÔNIMOS EM RONDÔNIA
Reconhecimento
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Em reconhecimento aos 40 anos de trabalho dosAlcoólicosAnônimos (AA) no Estado de Rondônia em defesa da vida de
pessoas vítimas do alcoolismo, o deputado Lazinho da Fetagro promoveu Sessão Solene, na Assembleia Legislativa.
O deputado ressaltou o caráter humanitário e a relevância social dos serviços prestados pelo AA, que é descrito como
uma irmandade de homens e mulheres que compartilham, entre si, suas experiências, forças e esperanças, a fim de
resolver seu problema comum e ajudar outros a se recuperarem do alcoolismo.
“O Alcoólicos Anônimos de Rondônia cumpre o compromisso de, há quatro décadas, dar sua parcela de contribuição no
sentido de levar mensagem de força e esperança para quem deseja parar de beber, sendo um método de tratamento do
alcoolismo; e que registra grande número de vidas recuperadas, salvas”, destacou o deputado.
DIA ESTADUAL DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS
Tamanho caráter humanitário, responsabilidade e
dedicação pela vida considero imprescindível o
reconhecimento a esse trabalho voluntário de amor ao
próximo e de busca pela dignidade à vida. Por esta
razão e o desejo de que seja mostrado o trabalho que é
feito, uma vez que poucas pessoas, ainda, conhecem
as ações dos grupos de AA, o deputado apresentou
projeto de Lei propondo a criação do “Dia de Alcoólicos
Anônimos” a ser celebrado, anualmente, em 20 de
novembro, no âmbito do Estado de Rondônia.
O trabalho dos Alcoólicos Anônimos em Porto Velho
começou em 20 de novembro de 1979, por meio de um
membro da irmandade vindo do Sul do país. O trabalho
cresceu a partir da prática dos 12 passos junto aos
grupos de apoio.
“Essa proposta voltando os olhos para as irmandades
dos alcoólicos anônimos, já que muito se ouve falar
sobre a irmandade sem saber qual sua real importância
nesse processo de resgatar quem já se achava no fundo
do poço, porque na verdade não é uma ação que faz
esse resgate, é um dar as mãos que resgata a si próprio
e ao outro também”, observou o deputado.
Dia de Alcoólicos
Anônimos a ser
celebrado, anualmente,
em 20 de novembro

6. Lei 3.571/2015 – Institui obrigatoriedade aos laticínios de informarem aos produtores de leite o valor
mínimoaserpagopelolitrodoprodutonomêssubseqüente.
Leinº3.948/2016-Asseguraaojovemdefamíliadebaixarenda,até29anos,eaosestudantesodescontode
50%nacompradepassagensintermunicipais.
Leinº4.533/2019-InstituioDia Estadual de Conscientização da Fibromialgia.
Lei 3.993/2017 – Institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos – PAA Rondônia, na modalidade
CompraeDoaçãoSimultânea.
Lei nº 4392/2018 - Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa acerca do crime de
pedofilia.
Lei3.968/2016 – Institui o Programa Estadual Plante Mais,destinado para a distribuição de mudas de café e
decacauclonal,gratuitamente,aagricultoresfamiliares.
Lei 3.897/2016 – Torna obrigatória a instalação de banheiros e bebedouros de água em bancos públicos e
privados.
Lei4.199/2017 – Retira a exigência de haver um profissional óptico em estabelecimento que comercializem
apenasóculosdeproteçãosolar.
Leinº4.526/2019–InstituioDiaEstadual eIníciodaColheita do CacaueSemana do Cacauicultor.
Lei n° 4.173/2017 - Assegura a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente
contraaviolênciaobstétrica,noEstadodeRondônia.
Lei 4.076/2017 – Institui o Plano de Repasso Financeiro às Escolas Família Agrícola (EFAs), garantindo a
transferênciaderecursosdoFUNDEBparaasescolas.
Lei 4.135/2017 – Autoriza o reconhecimento de povos tradicionais que ingressam em grupos ou
comunidadesequeestejamnumamesmaatividadeextrativistasustentáveleconvíviosocialintensivo.
Lei4.210/2017 – Estabelece a redução da Guia de Transporte Animal (GTA) e determina que a cobrança seja
poranimalenãomaisporcarga.
Lei nº 4358/2018 - Institui a Política Estadual de Incentivo a Geração e Aproveitamento do Uso da Energia
SolarFotovoltaica.
Leinº4298/2018 - Institui o AbrilVerde,em prol da saúde do trabalhador e da trabalhadora a ser dedicado a
açõesdeprevençãodeacidentesedoençasdotrabalho.
Leinº4.437/2018 – Institui a Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais do Estado de
Rondônia (Assegura compensação a quem desenvolve iniciativas de preservação ou recuperação
ambientalemsuaspropriedades,ajudandoamanterouproduzirserviçosambientais)
Lei3.566/2015 – Institui a Semana Estadual de Incentivo à Agroecologia a ser realizada anualmente de 14 a
20deoutubro.
Lei3.598/2015–Determinaobrigatoriedadededevoluçãointegraleemespéciedotrocoaoconsumidor.
Lei886/2016 – Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar 714/2013, que institui a Política Estadual
de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo – POLECCOP, destituindo a obrigatoriedade de cadastro de
associaçõesecooperativasjuntoaOrganizaçãodasCooperativasdoBrasil(OCB).
Leinº4.596/2019-ReconheceepermiteasPráticasPopularesdeEducaçãoeSaúdenoEstadodeRondônia.
Lei 3.607/2015 – Estabelece a inclusão do nome da mulher também como titular na Ficha de Controle
SanitáriodaAgênciaIdaron
LEIS APROVADAS E INSTITUÍDAS
Aproposiçãodeleisqueatendamosinteressesdapopulaçãodocampoedacidadeépermanenteecriteriosanomandato
deputadolazinhodafetagro
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Assembleia Legislativa de Rondônia
Av. Faquar, 2562 - Bairro: Olaria - Porto Velho - Rondônia
(69) 3218-3673 / email: gabdeplazinhofetagro@hotmail.com
Escritório Político Regional
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(69) 98486-6197 / email: escreg.deputadolazinho@gmail.com
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