O documento discute a origem e definição legal dos terrenos de marinha no Brasil ao longo dos séculos. Desde ordens régias portuguesas no século 18, esses terrenos eram considerados propriedade da Coroa para fins econômicos e de segurança. Leis brasileiras no Império e República mantiveram essa classificação e regulamentaram o uso desses terrenos. O texto também apresenta citações históricas que reforçam a importância estratégica desses espaços para o Estado.

1. AGRISSÊNIOR
NOTICIAS
Pasquim informativo e virtual.
Opiniões, humor e mensagens
EDITORES: Luiz Ferreira da Silva
(luizferreira1937@gmail.com) e
Jefferson Dias (jeffcdiass@gmail.com)
Edição 583 – ANO XIII Nº 02 – 02 de agosto de 2016
CRIAÇÃO BRASILEIRA, DEFINIÇÃO DE ‘TERRENOS DE MARINHA’ VEM DE
SÉCULOS
Tanto a Coroa portuguesa quanto o Império
brasileiro basearam a criação dos terrenos de
marinha em interesses econômicos
(exploração do sal e da pesca, além de
controle sobre a entrada de mercadorias) e,
de forma mais sutil, em questões de
segurança nacional.
Sem paralelo no mundo, o conceito legal de
terreno de marinha tem origem em ordem
régia de 1710 do então rei de Portugal dom
João V, "O Magnânimo". Esses terrenos
seriam exclusivamente para "regalia real". Um
século depois, em relação à sua colônia
brasileira, aviso real de dom João VI definia
os parâmetros dos terrenos de marinha, que
permanecem, ainda hoje – passados mais de
dois séculos –, como as medidas em vigor.
Tanto que o assunto segue regulado por um
decreto-lei de 1946.
No tempo da Colônia
Aviso real de 18 de novembro de 1818
"(...) que 15 braças da linha d’água do mar, e
pela sua borda, são conservadas para
servidão pública; e tudo o que toca a água do
mar e acresce sobre ela é da nação."
Decisões no Império
Lei de 15 de novembro de 1831
"Serão postos à disposição das câmaras
municipais os terrenos de marinha que estas
reclamarem do ministro da Fazenda, ou dos
presidentes das províncias, para logradouros
públicos (...), que poderão aforar a
particulares aqueles que julgarem
convenientes, estipulando, também, segundo
for justo, o foro daqueles mesmos terrenos,
onde já se tenha edificado sem concessão, ou
que, tendo já sido concedidos
condicionalmente, são obrigados a eles desde
a época da concessão, no que se procederá a
arrecadação."
Decreto 4.105, de 22 de fevereiro de 1868
"Art. 1º A concessão direta ou em hasta
pública dos terrenos de marinha, dos
reservados para a servidão pública nas
margens dos rios navegáveis, e de que se
fazem os navegáveis, e dos acrescidos
natural ou artificialmente aos ditos terrenos,
regular-se-á pelas disposições do presente
decreto."
Legislação Republicana
Decreto-lei 9.760, de 5 de setembro de 1946
"Art. 1º Incluem-se entre os bens imóveis da
União:
a) os terrenos de marinha e seus acrescidos;
Art. 2º São terrenos de marinha, em uma
profundidade de 33 metros, medidos
horizontalmente, para a parte da terra, da
posição da linha do preamar médio de 1831:
a) os situados no continente, na costa
marítima e nas margens dos rios e lagoas, até
onde se faça sentir a influência das marés;
b) os que contornam as linhas situadas em
zonas onde se faça sentir a influência das
marés.
Art. 9º É de competência do Serviço do
Patrimônio da União (SPU) a determinação da

2. posição das linhas de preamar médio do ano
de 1831 e da média das enchentes ordinárias.
Epitácio Pessoa
"A República (...) precisa imprescindivelmente
dos terrenos de marinha, para dar cumprimento
às extraordinárias responsabilidades que lhe
incubem quanto à defesa e polícia costeira, à
segurança do país, à regularização do comércio
e da navegação, aos ajustes e convênios daí
decorrentes, à conservação, melhoramento e
fiscalização sanitária dos portos, à construção de
alfândegas, entrepostos, faróis e obras de
defesa contra possíveis agressões estrangeiras,
à higiene internacional, à polícia sanitária etc.". A
citação é do ex-presidente da República Epitácio
Pessoa (1920-24), então ministro do Supremo
Tribunal Federal, nas contrarrazões
apresentadas à Ação Originária 8, ajuizada em
1904 perante o STF pelos estados do Espírito
Santo e Bahia, reivindicando o direito de
propriedade sobre tais terrenos.
Agência Senado (Reprodução autorizada
mediante citação da Agência Senado)
Fonte:
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2
013/04/04/criacao-brasileira-definicao-de-
2018terrenos-de-marinha2019-vem-de-seculos
IGNORÂNCIA E RAÇA
Dr. Drauzio Varella
Tenho desprezo por gente que se orgulha da
própria raça. Nem tanto pelo orgulho,
sentimento menos nobre, porém inerente à
natureza humana, mas pela estupidez. Que
mérito pessoal um pobre de espírito pode
pleitear por haver nascido branco, negro ou
amarelo, de olhos azuis ou lilases?
Tradicionalmente, o conceito popular de raça
está ligado a características externas do
corpo humano, como cor da pele, formato dos
olhos e as curvas que o cabelo faz ou deixa
de fazer. Existe visão mais subjetiva?
Na Alemanha nazista, bastava ter a pele
morena para o cidadão ser considerado de
uma raça inferior à dos que se proclamavam
arianos. Nos Estados Unidos, são
classificadas como negras pessoas que no
Brasil consideramos brancas; lá, os mineiros
de Governador Valadares são rotulados de
hispânicos. Conheci um cientista português
que se orgulhava de descender diretamente
dos godos!
Há cerca de cem mil anos, seres humanos de
anatomia semelhante à da mulher e à do
homem moderno migraram da África, berço
de nossa espécie, para os quatro cantos do
mundo. Tais ondas migratórias criaram forte
pressão seletiva sobre nossos ancestrais.
Não é difícil imaginar as agruras de uma
família habituada ao sol da savana etíope,
obrigada a adaptar-se à escuridão do inverno
russo; ou as dificuldades de adaptação de
pessoas acostumadas a dietas vegetarianas
ao migrar para regiões congeladas.
Apesar de primatas aventureiros, éramos
muito mais apegados à terra natal nessa
época em que as viagens precisavam ser
feitas a pé; a maioria de nossos antepassados
passava a existência no raio de alguns
quilômetros ao redor da aldeia natal. Como
descendemos de um pequeno grupo de
hominídeos africanos e o isolamento favorece
o acúmulo de semelhanças genéticas, traços
externos como a cor da pele, dos olhos e dos
cabelos tornaram-se característicos de
determinadas populações.
Mas seria possível estabelecer critérios
genéticos mais objetivos para definir o que
chamamos de raça? Em outras palavras:
além dessa meia dúzia de aspectos
identificáveis externamente, o que
diferenciaria um negro de um branco ou de
um asiático?
Para determinar o grau de parentesco entre
dois indivíduos, os geneticistas modernos
fazem comparações entre certos genes
contidos no DNA de cada um. Lembrando que
os genes nada mais são do que pequenos
fragmentos da molécula de DNA, a tecnologia
atual permite que semelhanças e
disparidades porventura existentes entre dois
genes sejam detectadas com precisão.
Tecnicamente, essas diferenças recebem o
nome de polimorfismos. É na análise desses
polimorfismos que se baseia o teste de DNA
para exclusão de paternidade, por exemplo.
Na Universidade de Stanford, Noah
Rosemberg e Jonathan Pritchard testaram

3. 375 polimorfismos genéticos em 52 grupos de
habitantes da Ásia, África, Europa e das
Américas. Através da comparação,
conseguiram dividi-los em cinco grupos
étnicos cujos ancestrais estiveram isolados
por barreiras geográficas, como desertos
extensos, montanhas intransponíveis ou
oceanos: os africanos da região abaixo do
deserto do Saara, os asiáticos do leste, os
europeus e asiáticos que vivem a oeste dos
Himalaias, os habitantes da Nova Guiné e
Melanésia e os indígenas das Américas.
No entanto, quando os autores tentaram
atribuir identidade genética aos habitantes do
sul da Índia, verificaram que seus traços eram
comuns a europeus e a asiáticos, observação
consistente com a influência exercida por
esses povos naquela área do país.
A conclusão é que só é possível identificar
grupos de indivíduos com semelhanças
genéticas ligadas a suas origens geográficas
quando descendem de populações isoladas
por barreiras que impediram a miscigenação.
Mas o conceito popular de raça está distante
da complexidade das análises de
polimorfismos genéticos: para o povo, raça é
questão de cor da pele, tipo de cabelo e
traços fisionômicos.
Nada mais primário! Essas características
sofreram forte influência do processo de
seleção natural que, no decorrer da evolução
de nossa espécie, eliminou os menos aptos.
Pessoas com mesma cor de pele podem
apresentar profundas divergências genéticas,
como é o caso de um negro brasileiro
comparado com um aborígene australiano ou
com um árabe de pele escura.
Ao contrário, indivíduos semelhantes
geneticamente, quando submetidos a forças
seletivas distintas, podem adquirir aparências
diversas. Nos transplantes de órgãos,
ninguém é louco de escolher um doador
apenas por ser fisicamente parecido ou por
ter cabelo crespo como o do receptor.
Excluídos os gêmeos univitelinos, entre os
seis bilhões de seres humanos não existem
dois indivíduos geneticamente idênticos. Dos
trinta mil genes que formam nosso genoma,
os responsáveis pela cor da pele e pelo
formato do rosto não passam de algumas
dezenas.
Como as combinações de genes maternos e
paternos admitem infinitas alternativas,
teoricamente pode haver mais identidade
genética entre dois estranhos do que entre
primos consanguíneos; entre um negro
brasileiro e um branco argentino, do que entre
dois negros sul-africanos ou dois brancos
noruegueses.
Fonte:
http://drauziovarella.com.br/drauzio/ignora
ncia-e-raca/
12 MITOS DA CIÊNCIA QUE VOCÊ PROVAVELMENTE ACREDITA
Há uma série de "fatos" científicos que
estamos acostumados a ouvir e ler desde...
sempre! Mas você sabe quais deles são
realmente verdadeiros? Você vai se
surpreender ao saber que a maioria não é.
Esses mitos, contos da carochinha e
equívocos foram transmitidos através dos
tempos, mas estamos aqui para colocar um
fim a isso.
1. No Hemisfério Norte, a água da pia
escoa no sentido anti-horário, enquanto no
Hemisfério Sul isso acontece no sentido
horário. Não, isso não acontece. O chamado
"Efeito Coriólis", que é a tendência que
qualquer corpo em movimento sobre a
superfície terrestre tem de mudar seu curso
devido à direção rotacional e da velocidade da
Terra, realmente faz com que os ventos e
correntes girem de formas diferentes em cada
lado da linha do Equador. Porém, esse
fenômeno não tem nenhum efeito sobre algo
tão pequeno quanto a água que escorre da
sua pia, e sim sobre ciclones e coisas do tipo.
Na pia, a água vai escoar de maneira
diferente dependendo da maneira como você
despejá-la. Pode experimentar!
2. Não há gravidade na Estação Espacial
Internacional (ISS). É comum a confusão
que se faz com a "gravidade zero" na Estação
Espacial, mas na verdade a gravidade na ISS
é apenas um pouco mais fraca do que em
terra firme. Aqui, a gravidade é de 9,78 m/s²,
enquanto a gravidade aproximada da ISS é
de 8,3 m/s² - 8,4m/s². O efeito "gravidade
zero" ocorre porque a ISS está "caindo
eternamente" por causa da curva ocasionada
pela força centrípeta.

4. 3. Seres humanos pararam de evoluir por
seleção natural. O naturalista Sir David
Attenborough faz parte do grupo que acredita
que a seleção natural nos seres humanos parou
de vez. Recentemente, ele disse ao Radio
Times que: "Paramos a seleção natural, logo
que começamos a sermos capazes de criar 95-
99 por cento dos nossos bebês que nascem".
Mas as coisas não são simples assim. Na
verdade, é possível que a evolução humana
tenha acelerado ao longo dos últimos milhares
de anos. A revista Wired explica que "ao longo
dos últimos 10.000 anos ou mais, as
populações humanas têm crescido de alguns
poucos milhões para mais de sete bilhões.
Cada fusão bem sucedida entre óvulo e
espermatozoide carrega algumas novas
mutações – e essa explosão demográfica
significa que a humanidade está repleta de
novas mutações, a matéria-prima da evolução".
4. Um raio não cai duas vezes no mesmo
lugar. Essa vai para aquela turma do "só
acredito vendo". O vídeo abaixo mostra raios
atingindo o Empire State Building, um
arranha-céu de 102 andares que fica em
Nova York, não apenas duas, mas três vezes
seguidas. Assine nosso canal e saiba mais
sobre tecnologia!
5. Água conduz eletricidade. A água pura
em si não conduz eletricidade. São as
impurezas na água, como o sal, que o fazem.
Mas como a água que nos deparamos
diariamente não é 100% pura, o melhor que
você faz é manter o secador e a chapinha
longe do banheiro.
6. Golfinhos são muito mais inteligentes do
que os outros animais. Acontece que os
golfinhos podem nem ser assim tão
inteligentes quanto as pessoas pensam. Os
cientistas passaram muito tempo procurando,
mas nunca encontraram uma linguagem
específica dos golfinhos. Ou seja, aqueles
ruídos que eles emitem não significam
necessariamente "venha me abraçar e vamos
nadar por aí". Na verdade, existe um livro
inteiro explicando essas pesquisas ("Golfinhos
são realmente inteligentes?", de Justin
Gregg). #flipperchateado
7. A habilidade de enrolar ou não a língua
depende dos seus genes. Em um estudo
realizado em 1940, algumas crianças
conseguiram aprender essa habilidade. Onze
anos depois, alguns cientistas mostraram que
o número de línguas enroladas entre as
crianças japonesas aumentou. Portanto, não
pode ser puramente genético, afinal o estudo
mostrou que 20% da população aprende a
enrolar a língua durante determinada faixa
etária.
8. Astronautas podem explodir sem seus
trajes espaciais. Você certamente não iria
sobreviver por muito tempo no espaço sem
um traje especial, mas também não iria
explodir. O vácuo faria seu sangue ferver, e
você perderia tanto calor que provavelmente
acabaria morrendo de frio. Mas veja pelo lado
positivo: você provavelmente perderia a
consciência devido à falta de oxigênio e não
sofreria tanto.
9. 95% do oceano é inexplorado Bom, esse
tópico depende da sua definição do que é
ser "inexplorado". Se você quer dizer que
não é visto pelos olhos humanos,
tecnicamente você está correto. Mas nós já
conhecemos boa parte do que está sob as
águas. Há algum tempo, uma estimativa
sugeriu que havia 10 milhões de espécies
marinhas diferentes. Uma estimativa mais
recente, e provavelmente mais precisa, diz
que esse número deve ficar em torno de 1
milhão. Atualmente, cerca de 250 mil
espécies marinhas já foram identificadas, ou
seja, isso dá uma boa noção de que não
estamos tão mal assim, né?
10. Deixar de tomar café da manhã pode
fazer você ganhar peso. Uma infinidade de
estudos já testou rigorosamente essa
reivindicação, e a maioria desses estudos
concluiu que "pular o café da manhã" tem
pouco ou nenhum efeito sobre o ganho de
peso. O que acontece, na verdade, é que
essa sabedoria popular decorre em grande
parte de estudos mal interpretados.
11. Nós usamos apenas 10% do nosso
cérebro. Você pode usar apenas uma
pequena porcentagem do seu cérebro
enquanto está sentado sem fazer muita coisa,
mas em um período de 24 horas você deve
fazer algo além disso – algo que realmente
faça você usar mais de 10% do cérebro. Um
neurologista norte-americano já apontou
estudos que comprovam que tem dias em que
chegamos a usar 100% do nosso cérebro.
Devem ser aqueles dias em que sentimos
aquela fadiga mental que reflete nitidamente
em sensações físicas terríveis.
12. Ruivas estão em extinção. Há algum
tempo, vários veículos de comunicação,

5. incluindo a revista National Geographic dos
EUA, comentaram artigos científicos que
previam o fim do cabelo vermelho até 2060.
Esses artigos trabalham com a prerrogativa
de que os genes recessivos, como os que
causam os cabelos vermelhos, podem
"sumir". A verdade é que esses genes não
vão se extinguir. Genes recessivos podem se
tornar raros, mas não vão desaparecer
completamente, a menos que uma tragédia
bizarra aconteça e todos os portadores do
gene morram ou não consigam se reproduzir.
Portanto, adoradores de ruivas, acalmai-vos!
Fonte:
canaltech.com.br/noticia/curiosidades/Mito
s-da-ciencia-que-voce-provavelmente-
acredita?
Autor: Joyce Macedo
A POESIA DA SEMANA
TUAS TRANÇAS
Emilio de Menezes
A'...
Tudo o que eu vejo, me rodeia e fala,
Desde o arrulo das pombinhas mansas
Até dos sinos o tanger monótono,
Venham falar-me de tuas longas tranças...
Ai quantas noites em que o luar flutua
E a brisa geme dos pinheirais nas franças...
Eu vou sozinho, soluçando a medo
Beijar a sobra de tuas negras tranças
Ai... a lembrança dessa noite infinda
Em que voavas na rapidez da valsa
Deixou minh'alma retalhada em dores
Presa nos elos que essa trança enlaça;
É que inda hoje eu conservo intactas
As doces frases do valsar em meio
É que inda agora julgo estar sentindo
Arfar teu seio em delirante anseio;
O doce hálito que exalavas rindo
As meigas falas... o teu sorrir de então
Ai... tudo... tudo para mim recorda
Louca esperança que alimentava em vão.
É que eu nutria essa esperança frívola,
Falsa quimera que se esvai e finda,
É que eu te adoro, te venero, santa
E curto em silêncio essa dor infinda
Por isso eu hei de como sempre amar-te
Preso nas chamas que do ar tu lanças
Dizer-te, sabes o que eu desejo, louco?
— Morrer envolto nas tuas negras tranças.
A PIADA DA SEMANA
Mineirinho no Shopping
Um minerinho de 15 anos de idade e seu pai
entraram em um shopping pela primeira vez.
Eles ficaram impressionados com quase tudo
o que viram, mas especialmente por duas
brilhantes paredes de prata que poderiam
abrir e fechar. O menino perguntou:
— Ô que é isso, pai? O pai, respondeu:
— Ô meu fi, nunca vi nada parecido com isso
na minha vida, sei o que é não.
Enquanto os dois estavam assistindo com
perplexidade, uma senhora idosa, chegou
perto das portas e apertou um botão. As
portas se abriram e a senhora passou entre
elas e entrou em um quarto pequeno. As
portas fecharam e o menino e seu pai
observavam o pequeno número acima das
portas acender sequencialmente. Eles
continuaram a assistir, até que chegou o
último número. E depois os números
começaram voltar na ordem inversa.
Finalmente, as portas se abriram novamente
e uma linda loira de mais ou menos 24 anos,
saiu do quartinho. O pai, sem tirar os olhos da
moça, disse ao seu filho:
— Vái buscá sua mãe agora!
oOo
Acessar: www.r2cpress.com.br