Osce (2015)

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Osce (2015)

  1. 1. Organização para Segurança e Cooperação na Europa de 2015 Ameaça Terrorista na Europa Bárbara A. Magalhães Teixeira Diretora Álisson Gomes Silva Matoso Diretor Assistente Brenda Louise Dantas de Oliveira Diretora Assistente Pedro Henrique Alves Pinheiro Diretor Assistente
  2. 2. SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO DA EQUIPE ................................................................................3 2 A ORGANIZAÇÃO PARA SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA EUROPA .............4 3 A AMEAÇA TERRORISTA NA EUROPA .................................................................5 3.1 Terrorismo e democracia .....................................................................................6 3.2 Terrorismo religioso .............................................................................................8 3.3 Terrorismo separatista .........................................................................................8 3.4 Europeus e jihadistas...........................................................................................9 3.5 Financiamento e manutenção de grupos terroristas .......................................11 4 POSIÇÃO DOS PRINCIPAIS ATORES...................................................................11 4.1 Estados Unidos...................................................................................................12 4.2 França..................................................................................................................12 4.3 Reino Unido e Irlanda do Norte..........................................................................13 4.4 Federação Russa ................................................................................................13 5 QUESTÕES PARA DISCUSSÃO............................................................................14 REFERÊNCIAS..........................................................................................................15
  3. 3. 1 APRESENTAÇÃO DA EQUIPE Caros delegados, É com muita satisfação que a equipe da OSCE (2015) dá as boas-vindas ao MINIONU, o maior modelo de simulação intercolegial das Nações Unidas da América Latina, que nessa edição completa 15 anos! Meu nome é Barbara Magalhães Teixeira e sou a diretora desse comitê. No decorrer do MINIONU estarei cursando o sexto período de Relações Internacionais na PUC Minas, e essa será a minha terceira participação no projeto. Minha primeira vez no MINIONU foi em 2012, como voluntária, quando me apaixonei pelo projeto e decidi fazer carreira no mesmo. Minha área de interesse sempre foi Segurança Internacional, principalmente terrorismo e conflitos internacionais, o que possibilitou a criação desse comitê da OSCE (2015). Espero que os senhores além de aprenderem muito com a participação, também se divirtam, pois o MINIONU é um ótimo local para se fazer amigos. Estudem bastante e estejam preparados, pois nós da OSCE já estamos trabalhando muito para fazer dessa a melhor edição que o MINIONU já viu! Meu nome é Brenda Louise, e terei o prazer de trabalhar como diretora assistente da OSCE. Durante o acontecimento do MINIONU estarei cursando o quarto período de Relações Internacionais na PUC Minas. Essa será minha segunda participação no evento. Conheci o MINIONU em 2013 quando ingressei no curso e tive a oportunidade de trabalhar como voluntária no Comitê Contra Desaparecimento Forçado do 14º MINIONU. Embora tenha participado em apenas uma edição, a experiência foi impactante e fez com que eu me apaixonasse pelo projeto, por isso tive o desejo de continuar na carreira MINONU. Fiquei muito feliz por ser alocada nesse comitê, pois adoro trabalhar com temas de Segurança Internacional como o terrorismo. Espero que esse MINIONU seja uma experiência maravilhosa para todos. Sei que os senhores, com muito estudo e preparação, farão com que este comitê seja o sucesso que esperamos! Meu nome é Pedro Henrique Alves Pinheiro e sou diretor assistente desse comitê. Durante o MINIONU estarei cursando o quarto período de Relações Internacionais da PUC Minas. A minha trajetória no MINIONU começou em 2012, como delegado, e lamento por ter tido a oportunidade de participar nesse papel apenas uma vez. Após minha entrada no curso de Relações Internacionais, tive a oportunidade de compor a equipe do 14º MINIONU no papel de voluntário, no qual foi possível adquirir muitas experiências boas, tanto acadêmicas quanto pessoais. Em minha opinião, a área de Segurança, mais especificamente o terrorismo é de grande importância, pois aborda uma série de problemas que a comunidade internacional vem dando muita ênfase atualmente. Espero que essa edição comemorativa de 15 anos possa marcar nossas vidas.
  4. 4. Meu nome é Álisson Gomes Silva Matoso, e estarei trabalhando como diretor assistente desse comitê. Durante a realização do MINIONU estarei cursando o quarto período de Relações Internacionais na PUC Minas. Não sou muito antigo no projeto, sendo esta minha segunda participação, comecei no ano de 2013 como voluntário de comitê e adorei participar desde os treinamentos até os dias do evento. O MINIONU foi de grande ajuda para desenvolver minhas habilidades de trabalhar em equipe e de entender o funcionamento de organizações e instituições internacionais, por isso, decidi continuar no MINIONU até me graduar no curso de Relações Internacionais. Senhores, tenho certeza que o comitê OSCE vai fornecer um grande aprendizado a todos nós, pois, os assuntos de segurança, mais especificamente o terrorismo, são fundamentais para o entendimento do dinâmica internacional e é uma grande questão enfrentada pelo Estados. Espero que essa edição do MINIONU, na qual o projeto comemora 15 anos, seja a mais especial e melhor de todas. 2 A ORGANIZAÇÃO PARA SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA EUROPA A OSCE, Organização para Segurança e Cooperação na Europa, é a maior organização de segurança regional, que engloba a Europa, a Ásia Central e a América do Norte. Foi criada no início da década de 1970 com a Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa (CSCE) para “servir como um fórum multilateral para diálogos e negociações entre o Ocidente e o Oriente” (OSCE, 2013). O Tratado de Helsinque, assinado em Agosto de 1975, é o documento constituinte da organização, e foi nele que os Estados membros concordaram com acordos chave nas áreas político militar, econômica e ambientalista e de questões de direitos humanos. Também foram estabelecidos através do tratado dez princípios fundamentais – conhecido como Decálogo – que os Estados devem utilizar na relação com seus cidadãos e na relação entre Estados, sendo este: 1. Igualdade de Soberania, respeito pelos direitos herdados da soberania 2. Evitar a ameaça e o uso da força 3. Inviolabilidade das fronteiras 4. Integridade territorial dos Estados 5. Soluções pacíficas para as disputas 6. Não-intervenção em questões internas
  5. 5. 7. Respeito pelos Direitos Humanos e as liberdades fundamentais, incluindo a liberdade de pensamento, consciência, religião e crença 8. Direitos iguais e autodeterminação dos povos 9. Cooperação entre os Estados 10. Cumprimento em boa fé das obrigações sob o Direito Internacional A então CSCE funcionava principalmente através de conferências e reuniões para que fosse reafirmado o compromisso dos Estados membros e periodicamente revisando a sua implementação. Entretanto, com o fim da Guerra Fria, a CSCE passou a ter um novo papel. Na reunião de Paris de 1990, foi criada a Carta de Paris para uma Nova Europa, na qual a CSCE deixava de ser meramente uma Conferência diplomática para melhorar as relações entre Ocidente e Oriente e passou a assumir a responsabilidade de gerenciar a mudança histórica que o período bipolar causou no continente europeu, provendo estabilidade no período do pós-Guerra Fria. Essa mudança fez com que a organização ganhasse instituições permanentes e capacidades operacionais. Através desse processo de institucionalização, o nome da organização foi mudado de CSCE para OSCE, por uma decisão da Reunião de Budapeste dos Chefes de Estado em 1994 (OSCE, 2013). Na década posterior, o terrorismo passa a se tornar uma ameaça real através do atentado de 11 de setembro de 2001 nos EUA. Esse evento mostrou que os problemas de segurança estavam se transformando, e, com isso, a flexibilidade e adaptabilidade da OSCE se mostraram uma vantagem no combate a esse novo e complexo desafio. 3 A AMEAÇA TERRORISTA NA EUROPA A OSCE, Organização para Segurança e Cooperação na Europa, tem como seu documento fundador o Tratado de Helsinque, assinado em 1975 pelos países membros numa tentativa de melhorar a comunicação do Oeste com o Leste Comunista. O acordo enumerava dez pontos que deveriam ser seguidos pelos países para que a cooperação e a segurança do continente europeu pudessem permanecer estáveis à época. Esses pontos afirmavam a necessidade de se manter as relações entre os Estados que possibilitem a cooperação, principalmente sobre aspectos como os direitos humanos, liberdades fundamentais, direito de expressão, de consciência e de religião (OSCE, 2013). É amplamente reconhecido o papel exercido pela OSCE na ajuda da construção da democracia, principalmente nos países da ex-União Soviética e do Leste Europeu, levando assim ao fim da Guerra Fria (OSCE, 2009). Em 1999, o Ministro russo das Relações
  6. 6. Exteriores, Igor Ivanov, declarou que a partir daquela reunião em Istambul - na qual os países membros da OSCE demandaram uma solução política para o caso da Chechênia – a Rússia havia mudado a sua visão sobre a organização que, ao invés de expressar os interesses coletivos da Europa, agia como um instrumento de democratização por parte do ocidente para resolver os conflitos (IVANOV, 2002). 3.1 Terrorismo e democracia Por muito tempo acreditou-se mesmo que a democratização dos Estados, sua transparência e uma boa governança impediriam a presença interna de grupos terroristas e que isso apresentasse uma ameaça aos países vizinhos. Nessa concepção, era entendido que esses grupos terroristas prefeririam atuar em Estados falidos devido à falta de controle do governo sobre seu território. Entretanto, como apontado por Aidan Hehir em seu artigo de 2007, dentre os 20 Estados mais falidos do mundo – de acordo com o Índice da Foreign Policy – somente sete destes países apresentam grupos terroristas em seus territórios. O que realmente chama a atenção nessa questão é o fato de países que se posicionam bem abaixo nesse ranking de Estados falidos apresentam grupos que se utilizam de terrorismo, como a Índia, o Líbano e Israel – com a presença de quatro a seis desses grupos em seus territórios. Além disso, países europeus altamente democráticos e demais países membros da OSCE apresentam um número pertinente de grupos terroristas. Pode-se destacar o Reino Unido e a Turquia com quatro; a França, a Irlanda e o Uzbequistão com três; a Alemanha, a Grécia, a Bélgica, a Rússia, a Espanha, o Tajiquistão e o Estados Unidos com dois, o que vai de encontro com a concepção da organização de que a democratização e a transparência dos governos seja a melhor maneira de atuar contra o terrorismo. Como Hehir cita em seu texto, a hipótese de que Estados falidos são celeiros de terroristas serviu para muitos líderes de governos democráticos como uma desculpa para a Guerra ao Terror. O autor aponta ainda em seu texto que a atuação de grupos terroristas em países em colapso é muito mais facilitada, devido à falta de controle que o governo tem sobre sua população e suas atividades dentro de seu território e também a facilidade de se entrar nesses países onde o controle fronteiriço não se torna prioridade. Entretanto, o autor recorda que o principal objetivo desses grupos é espalhar o terror e o medo gerados pelos seus atos terroristas, o que só se pode alcançar com sucesso em países onde a informação é disseminada rapidamente e em tempo real, ou seja, países democráticos com liberdade de expressão.
  7. 7. A repercussão dos atos terroristas é muito maior em países democráticos que são focos da atenção mundial, fato que diminui proporcionalmente à medida que países não democráticos onde o governo tem maior controle sobre as informações de atividades em seus territórios e Estados falidos que já não chamam mais a atenção de muitas pessoas. O objetivo final dos grupos terroristas é alcançado através do medo e pânico que seus atentados causam na população, o que seria uma forma de chamar atenção às suas reivindicações (ÁVILA, 2013). Outra fonte importante é o relatório anual da EUROPOL, a Agência da União Europeia de Aplicação da Lei, sobre a situação do terrorismo no continente, que lista os atentados ocorridos em solo europeu. Os números presentes no mapa da União Europeia (ver Figura 1) indicam, em amarelo, o número de presos por ataques terroristas, e, em branco, o número de ataques terroristas realizados no continente em 2012. Nesse ano, 17 pessoas morreram devido aos 219 ataques terroristas conduzidos em países membros da União Europeia. A maioria dessas fatalidades foram resultados de dois notáveis ataques terroristas: o do aeroporto de Burgas, na Bulgária, e os três ataques feitos nas cidades de Toulouse e Montauban, na França. Figura 1 – ATAQUES TERRORISTAS EM TERRITÓRIO DA UNIÃO EUROPEIA EM 2012 Fonte: EUROPOL, 2012.
  8. 8. 3.2 Terrorismo religioso Os dois ataques terroristas mais notáveis em solo europeu em 2012 tiveram inspiração religiosa. O incidente na Bulgária consistiu em uma explosão de um ônibus que saia do aeroporto de Burgas e levava passageiros israelenses que acabavam de chegar de um voo de Tel-Aviv, Israel. O agressor entrou no ônibus portando explosivos amarrados ao corpo, e conseguiu ferir 37 pessoas e matar os cinco turistas israelenses, um búlgaro e ele próprio (EURONEWS, 2012). O Ministro do Interior da Bulgária, Tsvetan Tsevtnov, apontou a participação do grupo armado libanês Hezbollah no atentado. Devido às investigações, foi comprovado que dois homens com passaportes canadense e australiano – mas que moravam no Líbano há seis anos – tinham ligações com o Hezbollah1 (ALJAZEERA, 2013). Em 2013, e principalmente devido ao atentado na Bulgária, a União Europeia adicionou o Hezbollah na lista de organizações terroristas (KANTER; RUDOREN, 2013). Os ataques das cidades de Toulouse e Montauban, na França, em março de 2012, foram os piores desde os anos 90. Mohammed Merah, o autor dos atentados, tinha sido treinado pela al-Qaeda no Afeganistão, e fazia viagens regulares ao Paquistão. Primeiramente, Merah atirou contra um soldado do exército francês em Toulouse. O segundo ataque matou dois policiais uniformizados e deixou outro gravemente ferido em Montauban. O terceiro atentado foi contra uma escola judia, o qual matou quatro pessoas, dentre elas três crianças. O perpetrador alegou que agia em vingança contra as crianças paquistanesas mortas e o envolvimento do exército francês na guerra do Afeganistão (DiLORENZO; DECORSE, 2013). 3.3 Terrorismo separatista Além do terrorismo com inspiração religiosa, também é necessário atenção ao terrorismo com intuito separatista. Em 2012, duas pessoas foram mortas na Irlanda pelo IRA, e 167 ataques foram cometidos. Na França, um homem morreu e aproximadamente 20 prédios foram atingidos pela detonação de vários aparelhos de explosão improvisados. O atentado foi ligado à Frente de Liberação Nacional da Córsega (FLNC), que demanda a separação da ilha do Estado francês (EUROPOL, 2012). 1 O hezbollah é um grupo militante islâmico que se tornou um partido político no Líbano. O grupo foi inicialmente formado na época da invasão militar de Israel no Líbano como uma resistência à ocupação israelense (JAMAIL, 2006)
  9. 9. Na Rússia, na região do norte do Cáucaso, local com grande incidência de problemas separatistas, 15 pessoas morreram devido a ataques terroristas. Na República do Daguestão, onde o incidente de violência é muito alto, uma mulher portando um cinto com explosivos o detonou na casa de um respeitado Sheik - líder dos muçulmanos na região - o matando, além de cinco de seus discípulos. Na República do Tataristão, um guarda de fronteira atirou em cinco companheiros, que faziam parte da Unidade de Resposta Rápida. Foi atribuído ao grupo extremista Wahhabi a contratação do atirador. O presidente russo, Vladmir Putin, se pronunciou sobre os atentados falando que “...terroristas e militantes de todos os tipos, independente de por trás de quais slogans ideológicos eles se escondam, sempre agem cinicamente, por trás das costas, e só têm um alvo: disseminar medo e ódio mútuo”. [...] “criminosos nunca atingirão seus objetivos mesquinhos.” (HERSZENHORN, 2012). Devido à evolução do terrorismo como uma ameaça, e sua dispersão para os países desenvolvidos e democráticos da Europa, se torna necessário decidir novas medidas para o contraterrorismo. Tais medidas anteriormente propostas pela OSCE – que definem as atividades para combater o terrorismo como eliminação de fatores econômicos negativos, falta de boa governança e estreitamento de instituições democráticas – necessitam de melhorias essenciais para o combate efetivo do terrorismo. Novas medidas devem ser propostas de maneira a promover a cooperação dos Estados no combate ao terrorismo transnacional, possibilitar uma maior preparação interna para resposta à ataques dessa natureza e impossibilitar cada vez mais a entrada e a manutenção de grupos terroristas dentro de seus territórios. 3.4 Europeus e jihadistas2 A entrada de grupos terroristas, mesmo em países democráticos, e sua dispersão devem ser objeto de intenso debate na procura de soluções que sejam viáveis para todos os Estados membros. Além disso, é importante levar em consideração a regularidade de viagens de cidadãos europeus para lugares como o Oriente Médio e o Norte da África, Afeganistão, Paquistão e Somália, com o intuito de se engajarem em atividades terroristas. (EUROPOL, 2013). 2 O termo tem sido usado de forma pejorativa para pessoas de fé islâmica que praticam atos terroristas contra os chamados infiéis, pessoas com outras crenças religiosas. O jihadismo islâmico atua primariamente na tentativa de diminuir a influência ocidental no mundo islã.
  10. 10. Atualmente, a preocupação tem aumentado em relação aos jovens ocidentais que foram lutar com grupos jihadistas na Guerra Civil da Síria. Cerca de 400 jovens franceses atuaram na Síria sendo que 45 foram mortos. Esses combatentes islamitas são franceses, mas provenientes de regiões que têm muito contato com o Islã – um terço é originário do Cáucaso (principalmente da Chechênia), outro terço é de família magrebina (Argélia, Marrocos, Tunísia), e o último terço é formado por franceses que se converteram recentemente ao islamismo (LAPOUGE, 2014). Os novos jihadistas são cada vez mais novos. São estudantes de ensino médio que avisam seus pais que estão indo combater na Síria. Uma vez que chegam à Síria – através da fronteira com a Turquia – os chefes combatentes jihadistas os alistam e, após algumas semanas de treinamento, é possível notar que a maioria dos jovens europeus são escolhidos para os atentados suicidas (EURONEWS, 2014). As motivações desses jovens europeus podem variar, sendo que duas são as mais comuns. Alguns deles vão para a Síria para lutar contra o governo tirano de Bashar al-Assad – uma vez que a própria França se encontra na linha de frente da luta internacional contra o Tirano. Outros desses novos jihadistas apresentam outras motivações: a revolução islâmica universal. Esses acabam se filiando à al-Qaeda, uma organização terrorista transnacional que atua em vários países do Oriente Médio como o Iraque, o Paquistão, a Síria, bem como tem se infiltrado em países europeus como a Alemanha, o Reino Unido, a Bélgica, a França e a Grécia (LAPOUGE, 2014; HEHIR, 2007). A Administração Interna da União Europeia (EU) formulou um relatório que indica que cerca de 3.000 jovens europeus ao todo fazem parte ou fizeram da luta na Síria. De acordo com o documento, a proporção de nacionais por país membro da EU é uniforme, assim como o perfil dos jovens. A ingressão desses europeus a grupos como a al-Qaeda faz com que sua volta à Europa se constitua em uma ameaça potencial em termos de ataques terroristas. Notável é o caso do estudante belga que em novembro de 2014, recrutado pela al-Qaeda na Síria, explodiu uma bomba nos arredores da sede do governo da União Europeia, causando a morte de dois secretários da organização, e mais sete feridos. A alegação para tal atentado foi a falta de ação dos países europeus na Guerra Civil da Síria, que já se arrasta por quatro anos. O grupo de países europeus que têm nacionais lutando na Síria e se alistando a organizações terroristas como a al-Qaeda criaram um fórum para discutir essa situação. A intenção é estudar novas formas de combater o recrutamento jihadista de seus jovens e a possível volta desses acarretando em ataques terroristas em todo o continente. Além disso, outro objetivo do grupo é desmanchar as redes terroristas que atuam na nos Balcãs, no Cáucaso, na Turquia e Marrocos.
  11. 11. 3.5 Financiamento e manutenção de grupos terroristas Outro problema a ser levado em consideração na reunião de 2015 da OSCE é a forma de financiamento de grupos terroristas e a propaganda de suas ações como forma de recrutamento. Uma das principais formas de financiamento das quais os grupos terroristas se utilizam é o sequestro de cidadãos europeus fora do continente. A angariação de fundos através de extorsão, especialmente dentro de comunidades imigrantes, também representa uma alta porcentagem das medidas. Outras formas de financiar atividades terroristas é através de doações para caridade que são disfarçadas, ou através de taxação ilegal. As doações podem continuar quando o indivíduo chega a uma área de conflito e provê apoio direto às atividades terroristas (EUROPOL, 2012). A disseminação de ideais terroristas por meio eletrônico é muito utilizado por grupos dentro dos países europeus. Um exemplo é o PKK, Partido dos Trabalhadores do Curdistão, que exploram a televisão, o rádio, sites na internet e portais de notícias para divulgar seus ideais. O grupo também se utiliza da taxação ilegal de drogas durante o transporte na Turquia antes que chegue à União Europeia, do tráfico de pessoas e contrabando de cigarros. Formas de combater essas ações devem ser melhoradas na aplicação das leis dos países e operações de intervenção (DANISH COURT..., 2012). Outra questão a ser levada em consideração no debate é o tráfico ilegal de armas que acaba nas mãos dos grupos terroristas. Tanto de países europeus para países fora do continente, quanto o contrário. Foi reportado que rebeldes da Síria recebem cargas de armas pesadas dos braços da al-Qaeda localizadas na Bósnia e no Kosovo, e que a ação contrária também acontece. Foram encontrados carregamentos de armas com destino à Zagreb, capital da Croácia (MININ, 2013). A saída de armamentos ilegais de países europeus estimula a propagação de atividades terroristas e a entrada dessas armas no continente desestabiliza ainda mais a paz e segurança regional. 4 POSIÇÃO DOS PRINCIPAIS ATORES Abaixo se encontram as posições dos principais atores presentes na reunião da OSCE 2015 em relação ao terrorismo, tanto o religioso quanto o separatista, como também a volta de cidadãos europeus que se tornaram jihadistas. Esses países podem mudar o rumo das discussões do comitê e polarizar as opiniões e propostas de resolução para os problemas em questão.
  12. 12. 4.1 Estados Unidos Embora se localize fora do continente europeu, o Estados Unidos é um ator totalmente relevante na discussão da segurança internacional, principalmente ligada ao terrorismo. Como hegêmona do sistema, o Estados Unidos tem seu papel de securitizador projetado de forma global. Securitizar significa colocar algum tema como questão fundamental nas discussões internacionais, e foi isso que o EUA fez em 2001 quando lançou a Guerra ao Terror, na qual chamava todos os países a combaterem o terrorismo de forma universal. Após ter sofrido um dos mais emblemáticos ataques terroristas de todos os tempos, o Estados Unidos tem como missão levar os ideais de democracia, liberdade e direitos civis para os outros países da comunidade internacional, como tem feito com o Iraque e o Afeganistão, na tentativa de que esses valores impossibilitem a perpetuação da prática de grupos terroristas nesses países, que ao seu ver é a principal ameaça no sistema internacional atualmente. 4.2 França A França é o país europeu com maior índice de ataques terroristas, de acordo com o relatório de 2013 da EUROPOL. O problema francês não é somente os ataques terroristas inspirado em religião – devido ao elevado número de imigrantes, principalmente muçulmanos no país – como também há a existência da Frente de Libertação Nacional da Córsega – a ilha do Mediterrâneo, a oeste da Itália, constitui uma região administrativa da França – que demanda a separação da ilha do Estado francês. A França se encontra numa posição difícil uma vez que além de receber muitos imigrantes islâmicos, seus próprios nacionais têm se tornado jihadistas dispostos a causar ataques terroristas em seu país. A República Francesa mantém operações militares em países do Norte da África e da região do Magreb na tentativa de conter a proliferação de grupos terroristas nesses territórios, que teriam mais facilidade em apresentar uma ameaça ao seu país. Além disso, os franceses vivem o dilema de apoiar a democratização, transparência dos governos e outros pontos do Decálogo da OSCE, mas estarem totalmente indiferentes às demandas da Ilha de Córsega, que deseja se tornar independente do país.
  13. 13. 4.3 Reino Unido e Irlanda do Norte O Reino Unido já sofreu muitos ataques terroristas que abalaram a história do país tanto devido ao enorme contingente de imigrantes que o país recebe, quanto à movimentos separatistas. Mais recentemente, um imigrante ucraniano, Pavlo Lapshyn, explodiu uma série de bombas caseiras nas redondezas de mesquitas em todo país, além de assassinar Mohammed Saleem, de 82, quando esse voltava de uma oração. O motivo alegado pelo assassino foi de que ele desejava começar uma guerra das raças. Outra questão relevante é o fato do grupo paramilitar IRA se utilizar de meios terroristas para alcançarem seu fim político, que é a reintegração da Irlanda do Norte à República da Irlanda. O Reino Unido participa da Guerra ao Terror mandando tropas britânicas ao Afeganistão, e acredita que a democratização desses países seja um passo essencial no combate ao terrorismo. Entretanto, o mesmo insiste na supressão da tentativa de separação da Irlanda do Norte de seu território. 4.4 Federação Russa A Rússia, principalmente depois da queda da União Soviética, apresenta várias regiões dentro de seu território que lutam pela independência. A Chechênia é uma região separatista que causa bastante repercussão internacional. Despois da Guerra Fria, a Chechênia se declarou uma República independente, o que não foi reconhecido pela Rússia. A tentativa de separação resultou em duas guerras entre 1994-1997 e 1999-2004. A República do Daguestão, na região do Cáucaso, vem apresentando um elevado índice de violência desde os anos 90, com a elevação das insurgências islâmicas e étnicas separatistas. Ao contrário de não reconhecer a independência de algumas de suas repúblicas e de territórios separatistas como o Kosovo na Sérvia, e Taiwan na China – ambos Estados são aliados russos –, a Rússia tem um papel importante na separação da Ossétia do Sul e da Abecásia do território da Geórgia e, mais recentemente, da separação da península da Crimeia da Ucrânia e a consequente anexação da mesma ao território russo. A Rússia se posiciona a favor do combate ao terrorismo, mas se recusa a dar maior autonomia aos grupos que lutam pela independência de seus territórios, que dentro do seu país, é a maior causa do terrorismo.
  14. 14. 5 QUESTÕES PARA DISCUSSÃO 1. A maior discussão do comitê girará em torno da criação de novas medidas antiterroristas que sejam capazes de prevenir ataques de maneira transnacional; 2. Essas medidas devem ser específicas para cada tipo de ataque terrorista exemplificado no texto acima, além de explicar sua aplicabilidade para os países da OSCE; 3. Qual a melhor maneira de se reduzir os riscos à população civil? Em quanto tempo essas medidas deveriam ser implementadas? 4. Como controlar áreas de grande movimento como pontos turísticos, aeroportos e sistema de transporte que possam se tornar alvos de ataques terroristas? 5. Como melhorar a monitoração da entrada e presença de grupos terroristas nos países? 6. Como diminuir a incoerência presente no Decálogo proposto pela OSCE de forma a melhorar a relação entre Estados e a relação dentro deles? 7. Seria a OSCE capaz de propor medidas que ampliassem o diálogo dos governos com a população na tentativa de melhoria na representação de grupos divergentes dentro dos países? 8. Como se daria uma melhora no conceito de autodeterminação dos povos sem que os Estados fossem prejudicados na sua soberania e no princípio da territorialidade? 9. Como essas medidas seriam importantes na diminuição, e se possível extinção, do terrorismo separatista?
  15. 15. REFERÊNCIAS ALJAZEERA, 2013. Hezbollah suspected in Bulgaria bus bombing. Disponível em:<http://www.aljazeera.com/news/europe/2013/02/20132515350158754.html>. Acesso em: 01 nov. 2013. ASIA TIMES, 2006. Hezbollah’s Tranformation. Disponível em:< http://www.atimes.com/atimes/Middle_East/HG20Ak02.html>. Acesso em: 24 fev 2014. ÁVILA, Rafael. Notas do Colóquio sobre Terrorismo. Departamento de Relações Internacionais, PUC Minas, Belo Horizonte, 2013. DANISH COURT fines Kurd TV for promoting terrorism. Reuters, 2012. Disponível em:< http://www.reuters.com/article/2012/01/13/us-denmark-tv-turkey- idUSTRE80C1EU20120113>. Acesso em: 05 abr. 2014. DiLORENZO, S. DECORSE, J. Toulouse Shooting: Mohamed Merah, Terror Suspect, Shot in Head By France’s Police. The Huffington Post, 2013. Disponível em:<http://www.huffingtonpost.com/2012/03/22/toulouse-shooting-mohamed-merah-shot- dead_n_1372387.html>. Acesso em: 01 nov. 2013. EURONEWS. Bulgaria bus blast kills Israeli tourists. Disponível em:<http://www.euronews.com/2012/07/18/bulgaria-bus-blast-kills-israeli-tourists/>. Acesso em: 01 nov. 2013. EUROPOL, 2013. EU Terrorism Situation and Trend Report. Disponível em:< https://www.europol.europa.eu/sites/default/files/publications/europol_te-sat2013_lr_0.pdf>. Acesso em 01 nov. 2013. HEHIR, Aidan. The Myth of the Failed State and the War on Terror: A Challenge to the Conventional Wisdom. Journal of Intervention and Statebuilding, 2007. Disponível em:< http://www.comw.org/tct/fulltext/0711hehir.pdf>. Acesso em: 06 mar. 2013. HERSZENHORN, D. More than a Dozen Die in 2 Attacks in a Russian Republic. The New York Times, 2012. Disponível em:<http://www.nytimes.com/2012/08/29/world/europe/more- than-a-dozen-die-in-attacks-in-a-russian-republic.html?_r=0>. Acesso em: 24 nov. 2013. IVANOV, Igor S. The New Russian Diplomacy. Nixon Center and Brookings Institution Press: Washington, DC, 2002. pp. 97-98. JAMAIL, Dahr. Hezbollah’s transformation. Asia Times, 2006. Disponível em:< http://www.atimes.com/atimes/Middle_East/HG20Ak02.html>. Acesso em: 05 abr. 2014. KANTER, J.; RUDOREN J. European Union Adds Military Wing of Hezbollah to List of terrorist organizations. The New York Times, 2013. Disponível em:<http://www.nytimes.com/2013/07/23/world/middleeast/european-union-adds-hezbollah- wing-to-terror-list.html?pagewanted=all&_r=1&>. Acesso em: 01 nov. 2013. MININ, D. Syrian Rebels Get Arms from Kosovo and Bosnia. Strategic Culture Foundation, 2013. Disponível em:< http://www.strategic-culture.org/news/2013/02/23/syrian-rebels-get- arms-from-kosovo-and-bosnia.html>. Acesso em 24 nov. 2013. Organization for Security and Cooperation in Europe. Making a credible case for a
  16. 16. legal personality for the OSCE, 2009. Disponível em:< http://www.osce.org/secretariat/36184>. Acesso em: 23 nov. 2013. Organization for Security and Cooperation in Europe. Conference on Security and Cooperation In Europe: Final Act, Helsinki 1975, 2013. Disponível em:<http://www.osce.org/mc/39501?download=true>. Acesso em: 01 nov. 2013. United Nations Organization. Charter of the United Nations, 2013. Disponível em:<http://www.un.org/en/documents/charter/chapter8.shtml>. Acesso em: 01 nov. 2013.
  17. 17. Tabela de demanda das representações Na tabela a seguir cada representação do comitê é classificada quanto ao nível de demanda que será exigido do delegado, numa escala de 1 a 3. Notem que não se trata de uma classificação de importância ou nível de dificuldade, mas do quanto cada representação será demandada a participar dos debates neste comitê. Esperamos que essa relação sirva para auxiliar as delegações na alocação de seus membros, priorizando a participação de delegados mais experientes nos comitês em que a representação do colégio for mais demandada. Legenda Representações pontualmente demandadas a tomar parte nas discussões Representações medianamente demandadas a tomar parte nas discussões Representações frequentemente demandadas a tomar parte nas discussões REPRESENTAÇÃO DEMANDA 1. Albânia 2. Alemanha 3. Armênia 4. Áustria 5. Azerbaijão
  18. 18. 6. Bélgica 7. Bielorrússia 8. Bósnia e Herzegovina 9. Bulgária 10. Canadá 11. Cazaquistão 12. Chipre 13. Croácia 14. Dinamarca 15. Eslováquia 16. Eslovênia 17. Espanha 18. Estados Unidos 19. Estônia 20. Rússia 21. Finlândia
  19. 19. 22. França 23. Geórgia 24. Grécia 25. Hungria 26. Irlanda 27. Islândia 28. Itália 29. Lituânia 30. Letônia 31. Macedônia 32. Moldávia 33. Mongólia 34. Montenegro 35. Noruega 36. Países Baixos 37. Polônia
  20. 20. 38. Portugal 39. Quirguistão 40. Reino Unido 41. República Tcheca 42. Romênia 43. Sérvia 44. Suécia 45. Suíça 46. Tajiquistão 47. Turquia 48. Turcomenistão 49. Ucrânia 50. Uzbequistão 51. Primal Times

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