Partido Socialista Chamusca Porque Sim!

1. Boletim Informativo Bimensal N.o 1 • Novembro / Dezembro 2011
Agenda Reestruturação do Encontro de Juventude Opinião Saúde
Próximas PS Chamusca Autarcas do Distrito Socialista Francisco Velez A posição
actividades A Comissão política do na Chamusca Chamusca Joel Marques do Partido
do Partido PS Chamusca reuniu no página 3 Socialista
O Livro Verde foi o Crónica do
Socialista da passado mês de Outubro da
motivo deste encontro de Coordenador
Chamusca. onde foi apresentada a Chamusca.
Autarcas no Edifício São Concelhio da
página 1 nova estrutura. Francisco na Chamusca. JS Chamusca. página 4
página 2 página 2 página 2
A Política só tem sentido quando é
feita e usada para servir o povo
A Política só tem sentido quando tárquicos a ele se dedicam. Pretendemos ainda e
é feita e usada para servir o povo. através do nosso/vosso Porque Sim ! iniciar um
Para que este a possa usufruir tem novo ciclo no relacionamento do Partido Socialis-
de ter conhecimento do trabalho e ta da Chamusca com todos os Chamusquenses.
Diamantino
das ideias daqueles que a executam. Queremos dar a conhecer as nossas posições
Duarte
Tal só é possível acontecer se se fizer sobre todas as coisas que afectam ou possam
chegar até ele esse conhecimento e essa informação. vir a afectar a vida das nossas populações, pois
Porque esse é um princípio inalterável do Partido Socia- só dessa forma as mesmas podem fazer o seu
lista, aqui estamos, com o Porque Sim ! na sua primeira julgamento na altura de serem chamadas a, de-
edição. mocraticamente, procederem à escolha daqueles
Com esta acção pretendemos levar ao conhecimento de que as representam.
toda a população do Concelho da Chamusca o trabalho Esperamos com este nosso/vosso Porque Sim !
e as ideias dos homens e mulheres que dia após dia contribuir para uma nova forma de relaciona-
através da sua militância no Partido Socialista e/ou no mento entre aqueles que executam as políticas
desempenho das suas funções nos diversos órgãos au- e aqueles a quem as mesmas se destinam. •
Agenda
Jantar de Natal O PS Chamusca
Encontro de Eleitos e Militantes do Dia 16 de Dezembro de 2011 deseja a todos um
Concelho da Chamusca Pelas 20h00 Santo Natal e um
Dia 8 de Dezembro de 2011 Poizo do Bezouro - Chamusca
Sociedade Instrução e Recreio do Pinheiro Grande Contactos para inscrição:
Próspero ano de
Sessão de Abertura pelas 11h00 916 164 540 / 917 643 564 2012
Porque Sim ! 1

2. Reunião da Comissão Política Concelhia A R T I G O S D E O P I N I Ã O
Reestruturação da secção e secretariado
A Secção da Chamusca do Partido Socialista reuniu no de grupos de trabalho, os seguintes camaradas: Paulo
Os nossos Competências
passado mês de Outubro a sua Comissão Política.
Nesta reunião foi apresentada, pelo Presidente desta
Queimado (comunicação), Francisco Velez (educação,
acção social, desporto e cultura) e Joaquim Garrido
números das Juntas de
estrutura, a composição do novo Secretariado o qual
passou a ser constituído pelos seguintes camaradas:
(desenvolvimento económico).
Foi ainda aprovado o plano de actividades a realizar
Os números são terríveis. Freguesia
Crus. Cruéis.
Diamantino Duarte (Presidente da Concelhia) Fernando até ao final do ano de 2011, donde se destaca o en- Analisando o famoso “Livro Quando muito se fala na refor-
Santos, Rui Hipólito, Joel Marques e Pedro Brás. contro concelhio de autarcas e o já tradicional jantar Verde” chegamos á conclusão ma da administração local e no
Na referida reunião foram nomeados coordenadores de Natal. • que, em princípio, a menos famigerado documento verde
apresentado pelo governo, penso
Francisco Velez que se entenda o contrário, o Joel Marques
Reunião Distrital de Autarcas Socialistas concelho da Chamusca vai man-
ter as 7 freguesias existentes. Infelizmente, não pelos
que estamos na fase exacta para
que seja proposto e resolvido um
Discussão do Livro Verde melhores motivos.
grave problema do poder local, as competências, ou falta
delas, das Juntas de Freguesia.
Em 1991 a população era de 12282 pessoas, em 2001
Realizou-se no passado dia 13 de Outubro Frequentemente sou questionado sobre as razões que
de 11492, em 2011 de 10124. Em termos percentuais levam a que a Junta de Freguesia não actue sobre esta
na Chamusca, uma reunião a que estiveram de 91 para 2001 perdemos 6,43% da população e nos
presentes mais de 100 autarcas do Distrito de ou aquela situação, a qual deveria ter solução rápida.
últimos 10 anos 11,90%... quase o dobro. Números são Em grande parte das vezes a resposta é simples: porque
Santarém, para análise e discussão do livro
números. Somos o segundo concelho do distrito com a a Junta não tem competências legais nem verbas para
verde para a reorganização da administra-
ção local. Em representação do Secretariado percentagem mais elevada, neste campo, só ultrapas- actuar.
Nacional do PS esteve presente a camarada sados por Mação. Prisioneiras de uma legislação ambígua, com escassos
Susana Amador e em representação da es- Relativamente ao índice de envelhecimento, compa- poderes e reduzidos meios, as Juntas são considerados
trutura distrital o seu Presidente o camarada rados os concelhos das comunidades intermunicipais órgãos autónomos, mas a realidade mostra-nos que são
Paulo Fonseca. do distrito, somos mesmo o concelho com maior taxa. órgãos dependentes, ou seja, são um poder menor. Na
Durante a referida reunião pudemos assistir a Ou seja por cada 100 jovens com menos de 15 anos generalidade dos casos o Fundo de Financiamento das
um debate vivo entre os presentes sobre as propostas resolução dos problemas das populações atendendo à temos 240 adultos com mais de 65. Números são Freguesias não é suficiente para suportar as despesas cor-
que são referidas no documento em análise. proximidade existente entre eleitos e eleitores. números. rentes, tornam-se essenciais assinaturas de protocolos de
Em todas as intervenções foi enaltecido o excepcional Já no que se refere à diminuição de cargos dirigentes Tive o cuidado de ler, ainda, o resumo do projeto delegação de competências com as Câmaras Municipais e
trabalho que o poder local tem vindo a desenvolver na nas autarquias, foi defendido que deverão ser os titu- Chamusca XXI, assim como analisar a Carta de Equi- imprescindível o recebimento dos respectivos duodécimos.
melhoria das condições de vida das populações, assim lares dos órgãos autárquicos a decidir o número de pamentos Sociais do Município da Chamusca. A conclu- Tal situação cria uma dependência económica por parte
como foi defendido por todos a sua oposição à extinção cargos de chefia a existir em cada autarquia, pois são são a que cheguei é que tratando-se de documentos. das Juntas em relação às Câmaras Municipais, que rapida-
das freguesias pois estas são entidades importantes na eles que conhecem a necessidade das mesmas. • bem elaborados, estão já desajustados ou desatuali- mente, e em muitos casos, passa a ser também política.
zados em relação à realidade. Quer num quer noutro Desta forma, fica posta em causa, a legitimidade demo-
já, há muito tempo, que se deveria estar a trabalhar crática daqueles que foram eleitos através do voto popu-
A reactivação da Juventude Socialista do Concelho como a nossa, que acolhe todos os tipos de no sentido de pensar mais nas pessoas e na realidade lar, nomeadamente dos Presidentes de Junta que, ainda
da Chamusca, efectuada há cerca de dois anos forma de alavancagem para um futuro melhor, para mais, têm lugar por inerência, com direito a voto, nas
do concelho e menos em pomposas apresentações de
atrás, no início do ano de 2010, nasceu da ex- é a forma como construímos o nosso plano Assembleias Municipais.
ploração que o entusiasmo criado em torno do de actividades, que teve como tema central documentos... que afinal não servem para nada, porque
as projeções falharam (vide documentos referenciados). Adicionando todos estes factores à tão normal e usual
interesse da política local, em particular em tor- a descoberta do nosso concelho. Por diversas inexistência quer de protocolos de delegação de compe-
no do Partido Socialista local, que efectuou uma ocasiões tivemos a oportunidade de visitar É claro que se fala no que faz e no que aparece de
campanha autárquica exemplar. Esta alacridade algumas das freguesias do nosso concelho, tências, quer da transferência de duodécimos por parte
novo. Mas pensemos. A este ritmo estão-se a criar infra-
disponibilizou-nos a encontrar uma forma de em que o contacto com a realidade de cada das Câmaras Municipais, é frequente verificar que são as
estruturas para que população? O que foi feito para
aproximação com os jovens do Concelho da Chamusca, e com uma delas, revelou-se surpreendente para muitos dos nossos mesmas Juntas de Freguesia que asseguram intervenções
contrariar este galopante crescente de diminuição de-
a população em geral. militantes. Desde ao simples facto de alguns deles não conhece- em áreas tão diversas como urbanismo e espaços ver-
Como juventude partidária, poderíamos correr o risco de ter ou rem o percurso até ao destino final, o desconhecimento da área
mográfica? Quem também é responsável pela cruel- des, higiene pública, ambiente, gestão de equipamentos
estar com conotações políticas de políticas efectuadas pelo Par- abrangente de cada uma delas também foi uma descoberta, as dade destes números? Quem dirige os destinos deste desportivos, protecção civil, para oferecerem uma maior
tido Socialista, mas desde sempre neste dois últimos anos, esti- actividades económicas, as tradições, o comércio, a cultura e os concelho nos últimos trinta e tal anos? Claro que defen- qualidade de vida aos seus Fregueses. Assim, conside-
vemos ao lado do PS, quando eram ideias convergentes para um seus marcos, como edifícios históricos, e as instituições compo- demos o Eco-Parque, as acessibilidades, a qualidade ro imperativo uma inversão da realidade actual, há um
mesmo tema, e ideias divergentes quando assim se justificavam nentes de cada freguesia. de vida das pessoas através da criação das condições conjunto de competências das Câmaras Municipais que
e acima de tudo as que defendiam a nossa juventude. E este é só um dos caminhos que se podem trilhar até chegar- essenciais de saneamento básico e outras... e quando deverão ser atribuídas às Juntas de Freguesias, órgão que
É um órgão com limitação temporal? É, já que se situa dos 14 mos ao conhecimento real e assertivo de como podemos ser não houver mais pessoas? Quem assume essa respon-
aos 30 anos, mas acima de tudo é um local onde nós os mais cidadãos melhores e aplicar a cidadania em todo o lado e em mais perto está da população. Paralelamente a esta atri-
jovens, podemos dar início à exteriorização das nossas ideias, todos os dias. sabilidade de nada ter feito para contrariar os números? buição de mais competências próprias, torna-se essencial
dos nossos pontos de vista, da nossa emergência no mundo do Juntamente com o Partido Socialista, será com toda a certeza, Falam, agora, da inexistência de uma escola profissio- que sejam facultados meios financeiros, para além dos
civismo e da cidadania. este o rumo da satisfação política de todos nós. nal. O PS fala dela desde 1997... existentes, que lhe permitam exercer, de uma forma eficaz
Como bom exemplo da génese de uma juventude partidária •
Viva a JS, viva o PS. •
Os números são terríveis. e independente, essas mesmas competências. •
2 Porque Sim ! Porque Sim ! 3

3. Saúde no Concelho da Chamusca
O possível do ideal
Os critérios economicistas dos musca emitiu um comunicado à população em que
últimos anos e as perspectivas referia que é inadmissível que se encerrem quaisquer
para o ano de 2012 reflectidos extensões de saúde no concelho, independentemen-
no orçamento de estado, prevê- te da freguesia a que pertençam, sendo um direito
Paulo em o encerramento das exten- que assiste a toda a população no que diz respeito a
Queimado sões de saúde com menos de cuidados médicos e de enfermagem e que as condi-
1500 utentes. Esta é uma medida ções de atendimento no actual edifício do centro de
que, a nosso ver, tem de ter mais saúde da Chamusca são precárias e deficientes para
critérios em conta, nomeadamente as condições tantos utentes;
geodemográficas de cada concelho. Com um terri- Considerando que é mais fácil e comporta menos
tório de 746 quilómetros quadrados e uma disper- custos transportar equipas de 3 pessoas às exten-
são populacional por sete freguesias, o concelho da sões de saúde que transportar centenas de utentes à
Chamusca, com 10124 habitantes, não pode ter os sede de concelho, os vereadores do Partido Socialista
mesmos critérios que uma grande cidade, que terá Joaquim Garrido e Paulo Queimado mandatados pelo
numa só avenida, o mesmo número de habitantes secretariado da comissão política concelhia, apresen-
que todo o nosso concelho. taram uma proposta à câmara para que, em sede
O processo de negociações, que se iniciou nos pri- de orçamento municipal para 2012, se encontrassem
meiros meses de 2010 com a entrada em funciona- soluções financeiras para assegurar o atendimento
mento da Unidade de Saúde Familiar e com o encer- médico e de enfermagem em todas as extensões de
ramento das extensões do Arripiado e do Semideiro, saúde do concelho, proposta essa que foi aprovada
teve o seu ponto de rotura com o encerramento das na sessão de dia 31 de Outubro.
extensões de saúde das freguesias de Ulme, Vale de Em reunião com a directora do ACES Lezíria no pas-
Cavalos e Chouto no inicio do passado mês de No- sado dia 8 de Novembro, o executivo da câmara
vembro, o que criou, para além do desconforto social municipal, manifestou a sua preocupação com a si-
da falta de atendimento médico em proximidade com tuação vivida no concelho, principalmente a sul, pelo
a população, uma carência de cuidados primários de que houve abertura para que, em parceria com o
saúde, o que se reflectiu também a nível económico coordenador local do centro de saúde, se encontras-
para as famílias, uma vez que a população tinha de sem soluções para garantir a deslocação de equipas
se deslocar ao centro de saúde na sede de concelho. médicas às extensões de Ulme, Vale de Cavalos e
Esta situação criou alguma mágoa aos eleitos locais, Chouto, situação essa exposta em reunião no dia se-
uma vez que no dia 26 de Outubro, houve uma audi- guinte, e que já tem o seu efeito com a abertura das
ência do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da extensões de saúde um dia por semana, garantindo
Saúde, onde estiveram presentes os vereadores da estas juntas de freguesia a deslocação das equipas
câmara municipal, o presidente da assembleia muni- e a câmara municipal as despesas de logística de
cipal e o seu representante da comissão de saúde e manutenção dos edifícios.
os presidentes de junta, tendo sido transmitido que a O Partido Socialista da Chamusca reafirma que está
situação do concelho da Chamusca estava resolvida com a população de todo o concelho em todas as po-
com a contratação de dois médicos estrangeiros. O sições assumidas para a manutenção do atendimen-
que não foi transmitido é que ficariam apenas na to médico e enfermagem nas extensões de saúde.
extensão de saúde da Parreira e na Chamusca. Porquê? Não só porque sim, mas porque é um direito
Perante esta situação, o Partido Socialista da Cha- que assiste a toda a população... •
N.o 1 Novembro / Dezembro 2011
Direcção: Grupo de Trabalho da Área da Comunicação
Depósito Legal: 337091/11
Boletim Informativo Bimensal da Secção
Design, impressão e acabamento: TPM - Tipografia Papelaria Marques, Lda.
da Chamusca do Partido Socialista
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