1) Everaldo e Luciana não podem se casar devido à relação de afinidade em linha reta existente entre eles; 2) O divórcio gera uma causa suspensiva para o novo casamento enquanto não houver partilha de bens homologada pelo juiz; 3) Os impedimentos para casamento podem ser arguidos por qualquer pessoa, independentemente de vínculo com os nubentes.

1. UNC – Concórdia – Curso de Direito – Disciplina Direito Civil V – Família
7ª fase – 1ª avaliação – 2017/1
Nome:______________________________________________________________________________
01) Everaldo manteve relação de união estável durante treze anos com Priscila. Da união nasceu
Barbara. Luciana é a filha mais velha de Priscila, proveniente de outro relacionamento. Após a
separação, Everaldo iniciou um relacionamento amoroso com Luciana, o qual já dura dois anos. Nesse
contexto, é correto afirmar que:
a) não há qualquer impedimento no matrimônio de Everaldo com Luciana, já que nunca houve qualquer
vínculo familiar entre eles;
b) Everaldo somente poderá contrair matrimônio com Luciana após dez anos de separação de Priscila;
c) por haver uma relação de parentesco em linha reta, Everaldo e Luciana não podem contrair
matrimônio;
d) por haver uma relação de afinidade em linha reta, Everaldo e Luciana não podem contrair matrimônio;
e) não há qualquer impedimento no matrimônio de Everaldo com Luciana, já que o vínculo familiar que
havia entre eles findou a partir da separação dele e de Priscila.
02) Considere as seguintes afirmações, relativas a vedações, impedimentos e suspensões à capacidade
para contrair casamento:
I.São impedidos de casar o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do
adotante.
II.O divorciado não deverá casar enquanto não houver sido homologada a partilha do casal, podendo
essa condição suspensiva ter sua aplicação afastada pelo juiz, se comprovada a inexistência de prejuízo
para o ex-cônjuge.
III.Os impedimentos e causas suspensivas para celebração de casamento podem ser arguidas por
qualquer pessoa, independentemente da existência de vínculo com os nubentes.
De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma APENAS em
a) II e III
b) I e II
c) III
d) I
e) II
03) Considerando as relações de parentesco, assinale a alternativa correta:
a) São parentes em linha colateral as pessoas que estão umas para com as outras na relação de
ascendentes.
b) São parentes em linha reta, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem
descenderem uma da outra.
c) O cônjuge ou companheiro não se alia aos parentes do outros.
d) O parentesco se dá, exclusivamente, por vias naturais.
e) Na linha reta, a afinidade não extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
04) Sobre relações de parentesco, assinale a alternativa correta
a) O parentesco é o vínculo que se estabelece entre um dos cônjuges ou companheiro e os parentes do
outro.
b) As pessoas se unem em família só em razão do vínculo conjugal ou união estável.
c) As pessoas se unem em família só em razão do parentesco por consanguinidade.
d) As pessoas se unem em família só em razão da afinidade ou da adoção.
e) O parentesco é natural ou civil, conforme resulte da consanguinidade ou de outra origem.

2. UNC – Concórdia – Curso de Direito – Disciplina Direito Civil V – Família
7ª fase – 1ª avaliação – 2017/1
05) Assinale a alternativa incorreta:
a) Pai e filho são parentes em linha reta, 1º grau;
b) Tio e sobrinho são parentes em linha colateral, 3º grau;
c) Irmãos são parentes em linha colateral, 1º grau;
d) Cunhados são parentes por afinidade, em linha colateral, 2º grau;
e) Genro e sogro são parentes por afinidade, em linha reta, 1º grau.
06) Ana Carolina e José Augusto casaram-se no dia 30 de Junho de 2012 na Igreja Nossa Senhora do
Perpétuo Socorro uma vez que são católicos e pretendiam trocar seus votos de união e fidelidade
perante Autoridade Religiosa. No dia 04 de Julho de 2012, eles registraram o respectivo casamento
religioso no registro próprio objetivando a sua equiparação ao casamento civil. De acordo com o Código
Civil brasileiro, neste caso, o respectivo casamento religioso produzirá efeitos a partir
a) da data do registro.
b) do dia seguinte ao registro do referido casamento.
c) da data de sua celebração.
d) do dia seguinte da data de sua celebração.
e) do primeiro dia útil posterior a data do registro.
07) Casamento na festa junina, em que o casal não tem nenhum vínculo, é casamento:
a) nuncupativo.
b) nulo.
c) anulável.
d) inexistente.
e) putativo.
08) Assinale a alternativa correta:
a) na linha colateral, o parentesco encerra-se no sexto grau, sendo, pois, para fins jurídicos, finito.
b) o parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou
companheiro, não se extinguindo com a dissolução do casamento ou da união estável.
c) o parentesco pode ser natural ou civil, sendo este o que decorre dos laços biológicos, da
consanguinidade.
d) o parentesco colateral ou transversal, para fins legais, é considerado até o quarto grau;
e) a afinidade constitui liame jurídico firmado entre um cônjuge ou convivente e os parentes
consanguíneos ou civis do outro, decorrente de matrimônio válido ou de união estável, extinguindo-se a
afinidade em linha reta e colateral com a dissolução do casamento ou união estável.
09) Douglas casado com Joana, sofreu acidente automobilístico e faleceu. Após cinco meses, Joana
conheceu André, com quem pretende se casar em dois meses, ou seja, sete meses após o falecimento
de Douglas. Neste caso, Joana
a) poderá se casar com André tendo em vista que a causa suspensiva do matrimônio cessou três meses
após o começo da viuvez.
b) poderá se casar com André tendo em vista que o impedimento legal cessou seis meses após o
começo da viuvez.
c) poderá se casar com André tendo em vista que para o caso em tela não há causa suspensiva ou
impeditiva de matrimônio.
d) não deverá se casar com André até doze meses depois do começo da viuvez, tratando-se de causa
suspensiva prevista no Código Civil brasileiro.
e) não deverá se casar com André até dez meses depois do começo da viuvez, tratando-se de causa
suspensiva prevista no Código Civil brasileiro.

3. UNC – Concórdia – Curso de Direito – Disciplina Direito Civil V – Família
7ª fase – 1ª avaliação – 2017/1
10) No que se refere às relações de parentesco, assinale a alternativa correta segundo o Código Civil;
a) Bisavô e bisneto são considerados parentes em linha reta.
b) Avô e neta são considerados parentes em linha colateral.
c) Tio e sobrinho são considerados parentes em linha reta.
d) Mãe e filho são considerados parentes naturais em linha transversal.
e) Pai e filho são considerados parentes afins em linha colateral.
11) João foi registrado ao nascer com o gênero masculino. Em 2008, aos 18 anos, fez cirurgia para
correção de anomalia genética e teve seu registro retificado para o gênero feminino, conforme sentença
judicial. No registro não constou textualmente a indicação de retificação, apenas foi lavrado um novo
termo, passando a adotar o nome de Joana. Em julho de 2010, casou-se com Antônio, homem religioso
e de família tradicional interiorana, que conheceu em janeiro de 2010, por quem teve uma paixão
fulminante e correspondida. Joana omitiu sua história registral por medo de não ser aceita e perdê-lo. Em
dezembro de 2010, na noite de Natal, a tia de Joana revela a Antônio a verdade sobre o registro de
Joana/João. Antônio, não suportando ter sido enganado, deseja a anulação do casamento. Conforme a
análise da hipótese formulada, é correto afirmar que o casamento de Antônio e Joana
a) só pode ser anulado até 90 dias da sua celebração.
b) é inexistente, pois não houve a aceitação adequada, visto que Antônio foi levado ao erro de pessoa, o
que tornou insuportável a vida em comum do casal.
c) poderá ser anulado pela identidade errônea de Joana/João perante Antônio e a insuportabilidade da
vida em comum.
d) é nulo; portanto, não há prazo para a sua arguição.
e) é inexistente diante da falta de um dos elementos essenciais ao casamento, qual seja, diversidade de
sexos.
12) De acordo com o Código Civil brasileiro, cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do
outro pelo vínculo da afinidade. O parentesco por afinidade limita-se aos
a) ascendentes, aos descendentes, aos irmãos e sobrinhos do cônjuge ou companheiro.
b) ascendentes do cônjuge ou companheiro, apenas.
c) ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
c) descendentes do cônjuge ou companheiro, apenas.
e) ascendentes e aos descendentes do cônjuge ou companheiro, apenas.
13) Ana Carolina, solteira, com 17 anos de idade, órfã de mãe e devidamente autorizada por seu pai,
casa-se com Carlos Alberto, filho de sua tia materna, sendo ele solteiro e capaz, com 24 anos de
idade. A respeito do casamento realizado, é correto afirmar que é
a) nulo, tendo em vista o parentesco existente entre Ana Carolina e Carlos Alberto.
b) é anulável, tendo em vista que, por ser órfã de mãe, Ana Carolina deveria obter autorização judicial a
fim de suprir o consentimento materno.
c) anulável, tendo em vista o parentesco existente entre Ana Carolina e Carlos Alberto.
d) válido.
e) inexistente, porque falta ao casamento um dos elementos essenciais.

4. UNC – Concórdia – Curso de Direito – Disciplina Direito Civil V – Família
7ª fase – 1ª avaliação – 2017/1
14) O casamento realizado diante de uma situação de urgência ou "iminente perigo de vida", em que um
dos nubentes, face ao seu estado demasiadamente grave, não possui tempo suficiente para se submeter
às formalidades preliminares ordinariamente exigidas, nem para aguardar o comparecimento da
autoridade celebrante é conhecido como
a) putativo.
b) nuncupativo.
c) de fato.
d) discricionário.
e) de iure.
15) Antônio, filho de Carlos, casou-se com Carlinda. Falecendo Antônio, a viúva (Carlinda) deseja casar-
se com Carlos ou, se este recusar, pensa casar-se com Miguel, irmão do falecido Antônio. O eventual
segundo casamento de Carlinda ser·
a) válido, se com Carlos ou com Miguel.
b) nulo, se com Carlos ou com Miguel.
c) nulo, se com Carlos, e válido, se com Miguel.
d) anulável, se com Carlos ou com Miguel.
e) anulável, se com Carlos, e válido, se com Miguel.
16) Considerando-se o casamento em que um dos nubentes se encontra acometido de grave moléstia,
é INCORRETO afirmar que
a) a celebração, sendo urgente, poderá ocorrer à noite, presidida pela autoridade competente, perante
duas testemunhas que saibam ler e escrever.
b) a falta ou o impedimento do Oficial do Registro Civil poderão ser supridos por outro ad hoc, nomeado
pelo Presidente do ato.
c) o casamento poderá ser celebrado, não se obtendo a presença da Autoridade a que incumba presidir
o ato nem a de seu Substituto, na presença de seis testemunhas.
d) o Presidente do ato é autorizado a celebrá-lo onde se encontrar o impedido.