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Campos do Jordão (SP): Utilização de instrumentos técnicos na gestão municipal de riscos de escorregamentos e inundações

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VIEIRA, W.; OLIVEIRA, C.A.; ANDRADE, E.; BROLLO, M.J. 2015. Campos do Jordão (SP): utilização de instrumentos técnicos na gestão municipal de riscos de escorregamentos e inundações. In: SBG, Simpósio de Geologia do Sudeste, 14, Campos do Jordão-SP, 26 a 29 de outubro de 2015, Anais..., CD-ROM

RESUMO

O Município de Campos do Jordão apresenta um histórico de diversos acidentes de origem geológica, sobretudo escorregamentos, com destaque para os eventos ocorridos em 1972, 1991 e 2000 que resultaram em mortes e consideráveis prejuízos econômicos e sociais. Neste contexto, foram realizados diversos estudos sobre as áreas de risco do município, como a avaliação de perigos e riscos elaborada recentemente por IG-SMA (2014). O objetivo do presente trabalho consiste em apresentar como as informações técnicas e os instrumentos de gestão de risco de desastres vêm sendo utilizados pela gestão pública municipal de Campos do Jordão. Atualmente Campos do Jordão dispõe de diversos instrumentos de gestão voltados à prevenção e mitigação de riscos decorrentes de desastres naturais, dentre os quais podem ser citados: Mapeamentos de áreas de perigos e riscos geológicos; Plano Municipal de Redução de Riscos; Monitoramento pluviométrico; Monitoramento de encostas; Estação Hidrológica; Simulados para Abandono Emergencial de Áreas de Risco; Projeto Defesa Civil nas Escolas; Semana Municipal de Proteção e Defesa Civil; curso “Percepção de perigos e riscos geológicos voltados para os profissionais da Educação”; Distribuição de publicações sobre prevenção de riscos de desastres; e a participação do município no “Projeto Construindo Cidades Resilientes” da Organização das Nações Unidas. A integração entre os órgãos da administração direta municipal que guardam relação direta com a gestão de riscos resultou em um significativo fortalecimento da gestão de riscos no município. Ou seja, por meio da criação de canais de comunicação, da disseminação do conhecimento e da uniformização de entendimentos o processo de tomada de decisão e a proposição de soluções foram facilitados.

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Campos do Jordão (SP): Utilização de instrumentos técnicos na gestão municipal de riscos de escorregamentos e inundações

  1. 1. CAMPOS DO JORDÃO (SP): UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS TÉCNICOS NA GESTÃO MUNICIPAL DE RISCOS DE ESCORREGAMENTOS E INUNDAÇÕES Wander Vieira1 , Carlos Artur de Oliveira 2 , Eduardo de Andrade3 , Maria José Brollo4 1 Coordenadoria Municipal de Defesa e Proteção Civil de Campos do Jordão, e-mail: wanderfv@me.com 2 Secretaria Municipal de Informação e Defesa do Cidadão, e-mail: tenartur@yahoo.com.br 3 Instituto Geológico – Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, e-mail: eduardo@igeologico.sp.gov.br 4 Instituto Geológico - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, e-mail: mjbrollo@igeologico.sp.gov.br RESUMO O Município de Campos do Jordão apresenta um histórico de diversos acidentes de origem geológica, sobretudo escorregamentos, com destaque para os eventos ocorridos em 1972, 1991 e 2000 que resultaram em mortes e consideráveis prejuízos econômicos e sociais. Neste contexto, foram realizados diversos estudos sobre as áreas de risco do município, como a avaliação de perigos e riscos elaborada recentemente por IG-SMA (2014). O objetivo do presente trabalho consiste em apresentar como as informações técnicas e os instrumentos de gestão de risco de desastres vêm sendo utilizados pela gestão pública municipal de Campos do Jordão. Atualmente Campos do Jordão dispõe de diversos instrumentos de gestão voltados à prevenção e mitigação de riscos decorrentes de desastres naturais, dentre os quais podem ser citados: Mapeamentos de áreas de perigos e riscos geológicos; Plano Municipal de Redução de Riscos; Monitoramento pluviométrico; Monitoramento de encostas; Estação Hidrológica; Simulados para Abandono Emergencial de Áreas de Risco; Projeto Defesa Civil nas Escolas; Semana Municipal de Proteção e Defesa Civil; curso “Percepção de perigos e riscos geológicos voltados para os profissionais da Educação”; Distribuição de publicações sobre prevenção de riscos de desastres; e a participação do município no “Projeto Construindo Cidades Resilientes” da Organização das Nações Unidas. A integração entre os órgãos da administração direta municipal que guardam relação direta com a gestão de riscos resultou em um significativo fortalecimento da gestão de riscos no município. Ou seja, por meio da criação de canais de comunicação, da disseminação do conhecimento e da uniformização de entendimentos o processo de tomada de decisão e a proposição de soluções foram facilitados. Palavras-chave: gestão de riscos, instrumentos, escorregamentos, inundações, Campos do Jordão
  2. 2. 1. INTRODUÇÃO O Município de Campos do Jordão apresenta um histórico de diversos acidentes de origem geológica, sobretudo escorregamentos, que resultaram em mortes e consideráveis prejuízos econômicos. Destes, destacam- se: a “corrida de lama” ocorrida em 1972 no bairro de Vila Albertina, que soterrou 60 casas e vitimou 17 pessoas; os deslizamentos em encostas ocorridos em janeiro de 1991 devido a uma precipitação pluviométrica de 200mm (acumulado de 3 dias), que provocou o desabamento de 149 "barracos”; e o evento de janeiro de 2000, com um acumulado pluviométrico de 453,2mm em 5 dias de chuvas, que resultou em deslizamentos em diversos bairros, pelo menos 8 mortes e em aproximadamente 1.840 desabrigados (IG-SMA 2014). Neste contexto, foram realizados diversos estudos sobre as áreas de risco do Município, entre eles: a) o mapeamento de riscos a escorregamentos nas chamadas "vilas operárias" (IPT 2002); b) o PMRR - Plano Municipal de Redução de Riscos de Campos do Jordão (JBA 2006), importante instrumento de gestão de riscos, que norteou diversas ações de redução de riscos de desastres; c) a avaliação de perigos e riscos em escala regional (1:50.000) e local (1:3.000), cobrindo toda a área do município (Figura 2) e abrangendo processos e áreas de risco ainda não estudados (IG-SMA 2014). Pela integração destes e de outros instrumentos técnicos e normativos e contando com o apoio de instituições das esferas Estadual e Federal, a atual gestão municipal vem intensificando sua atuação na prevenção e mitigação de riscos, buscando a conformidade com as diretrizes e ações preconizadas no “Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos” - Decreto Estadual nº 57.512/2011 (BROLLO & TOMINAGA 2012). O objetivo do presente trabalho consiste em apresentar como as informações técnicas e os instrumentos de gestão de risco de desastres vêm sendo utilizados pela gestão pública municipal de Campos do Jordão. 2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO (SP) Campos do Jordão está localizado a 1.628m de altitude, na UGRHI 1 - Serra da Mantiqueira (Figura 1). Com uma área de 290km2 é uma das principais estâncias turísticas do Estado de São Paulo, tendo no turismo a sua maior fonte de renda. A população teve um aumento de 88% em 34 anos e em 2014 totalizava 48.746 hab., dos quais 99,38% residiam em área urbana. O relevo é fortemente condicionado pelas estruturas e litologias presentes, caracterizando-se por morros altos e anfiteatros de erosão, em cujas bases ocorrem depressões turfosas e depósitos de argila orgânica de espessuras variadas. O clima é do tipo Cwb - clima tropical de altitude, com temperatura média anual de 14,4°C e total pluviométrico anual médio de 1.848mm. (IG-SMA 2014) O mapeamento de riscos realizado por IG-SMA (2014) identificou, dentre outros resultados, 175 setores de risco (17% em risco muito alto, 26% em risco alto, 38% em risco médio e 19% em risco baixo), agrupados em 40 áreas, às quais se associam 3.985 moradias, com estimativa de 15.940 moradores (Figura 2). Ou seja, cerca de 33% da população do município encontra-se em áreas de risco, sendo que 2,6% situa-se em setores de risco de escorregamento com gravidade muito alta (ANDRADE & BROLLO, 2015). 3. PRINCIPAIS INSTRUMENTOS TÉCNICOS DE GESTÃO DE RISCO Atualmente de Campos do Jordão dispõe de diversos instrumentos de gestão voltados à prevenção e mitigação de riscos decorrentes de desastres naturais. Estes estão sendo utilizados de forma integrada por meio de várias Secretarias Municipais, com articulação promovida pela Coordenadoria Municipal de Defesa e Proteção Civil (COMPDEC). O desenvolvimento e aplicação destes instrumentos por vezes Figura 1. Localização do Município de Campos do Jordão (SP). Fonte: IG-SMA (2014).
  3. 3. contam com o apoio técnico e operacional de órgãos da esfera estadual, como a CEDEC (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil), o INSTITUTO GEOLÓGICO, e o IPT, assim como órgãos da esfera federal, como CEMADEM (Centro Nacional de Monitoramento de Alertas e Desastres) e CPRM (Serviço Geológico do Brasil). São apresentados a seguir os principais instrumentos em uso: a) Mapeamentos de perigos e de riscos (Figura 2). Dois estudos recentes tem sido decisivos para a formulação de estratégias e implementação de ações de redução de riscos de desastres: a “Avaliação de riscos de escorre- gamentos, inundação, erosão e solapamento de margens de drenagens” (IG- SMA 2014) e a “Carta de suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa e inundações” (IPT 2014). Estes estudos têm permitido a tomada de decisões baseadas em critérios técnicos e o desenvolvimento de parcerias, como algumas das indicadas nos itens seguintes. b) Plano Municipal de Redução de Riscos – PMRR. Elaborado em 2006 está em fase de revisão pelo município, visando a incorporação do novo cenário exposto pelos estudos recentes, e as atuais condições institucionais e financeiras apresentadas pelo município. c) Monitoramento pluviométrico (Figura 3). Por meio de cooperação técnica-institucional firmada entre a Prefeitura Municipal, CEDEC e CEMADEM, visando o monitoramento de índices pluviométricos, a partir de 2014 foram instalados por todo o município 5 pluviômetros semi- automáticos (em escolas da rede municipal de ensino próximas à áreas de risco alto ou muito alto de escorregamentos) e 13 pluviômetros automá- ticos. O local escolhido para a instalação destes equipamentos baseou-se nos resultados no mapeamento de áreas de risco de IG-SMA (2014). d) Monitoramento de encostas (Figura 4). O monitoramento da movimentação das encostas de quatro grandes áreas de risco (nos Bairros Albertina, Brancas Nuvens, Jair Rocha Pinheiro e Santo Antonio) iniciou- se em 2014 com a instalação de uma Estação Total Robotizada, única na América do Sul, que monitora 75 pontos diferentes, selecionados com base nos resultados de IG-SMA (2014). Este monitoramento vem ocorrendo por meio de parceria institucional firmada entre a Prefeitura e o CEMADEN. e) Estação Hidrológica. Um sistema de alerta de cheia do Rio Capivari, principal rio que atravessa a área urbana, foi implantado em 2014, com a instalação de uma estação hidrológica num ponto estratégico no centro da cidade. Esta visa monitorar os níveis de água, enviando, quando necessário, alerta de cheia via SMS, avisando sobre possível atingimento de trechos dos Bairros Biquina e Capivari, situados a jusante. O equipamento também faz o registro fotográfico do canal a cada hora. Este sistema também foi contemplado por meio de parceria institucional Prefeitura-CEMADEN. f) Simulados para Abandono Emergencial de Áreas de Risco (Figura 5). Nos últimos dois anos (2013 e 2014) foram realizados dois eventos, visando o treinamento, aprendizado e fortalecimento da comunidade com os órgãos integrantes do Plano de Contingência Municipal. Estes ocorreram nas duas principais áreas de risco do município, nos Bairros Santo Antônio e Vila Albertina, selecionados com base em IG-SMA (2014) e tiveram o apoio da CEDEC e do Instituto Geológico, com grande participação da população local. g) Projeto Defesa Civil nas Escolas (Figura 6). A COMPDEC, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, criou em 2014 o projeto “Defesa Civil Somos Todos Nós”, fomentando em toda rede municipal de ensino a orientação voltada à prevenção e a mitigação de riscos de desastres. h) Semana Municipal de Proteção e Defesa Civil. Instituída pela Lei Municipal nº 3.655/2014, esta semana tem a função de proporcionar um período de atividades voltadas à capacitação e integração de técnicos e órgãos Figura 2. Mapeamento de riscos de Campos do Jordão (IG-SMA 2014) Figura 3. Pluviômetro Automático, sendo programado e instalado. Fonte: COMPDEC Campos do Jordão (2014).
  4. 4. da administração pública municipal, ao desenvolvimento de atividades educacionais na rede municipal e à promoção de ações de conscientização da população em geral. i) Promoção do curso “Percepção de perigos e riscos geológicos voltados para os profissionais da Educação”. Subproduto de IG-SMA (2014), este curso foi aplicado a profissionais da educação do município, para promover a aquisição de conhecimentos e capacidades básicas para inserção da temática de prevenção dos desastres nos currículos pedagógicos e nos ambientes interno e externo de suas unidades escolares (RIBEIRO et al, 2015). O curso foi realizado pelo Instituo Geológico em maio de 2014, em parceria com a COMPDEC e com a Secretaria Municipal de Educação. j) Distribuição de publicações sobre prevenção de riscos de desastres. Desde 2014 vem sendo realizadas campanhas de distribuição de publicações (livros, cartilhas e folhetos) para as populações de áreas de risco, para a população em geral e para estudantes da rede pública municipal. Este material impresso foi produzido e fornecido pela CEDEC e pelo Instituto Geológico. k) Participação no Projeto Cidades Resilientes. Objetivando sensibilizar governos e cidadãos para os benefícios da redução de riscos de desastres foi criada a “Campanha Construindo Cidades Resilientes: Minha Cidade está se Preparando” (UNISDR 2014), parte integrante da Estratégia Internacional para a Redução de Desastres da ONU. No Brasil, esta iniciativa conta com a promoção da Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC), do Ministério da Integração Nacional, e, no âmbito do Estado de São Paulo, com o apoio da CEDEC. Campos do Jordão obteve em 2014 o certificado de adesão à campanha e já se encontra no 2º Ciclo de um total previsto de dez. 4. RESULTADOS E DISCUSSÃO Buscando garantir a segurança e a melhoria na qualidade de vida da população que reside nas diversas áreas de risco do Município de Campos do Jordão, o governo local tem aproveitado de forma efetiva as oportunidades de parcerias que surgiram nos últimos anos. O ano de 2014 pode ser considerado um divisor de águas para a COMPDEC, com a elaboração de estudos técnicos de avaliação de perigos e de riscos e a instalação de diversos equipamentos de monitoramento voltados à prevenção de desastres (pluviômetros, sensores de umidade, estação hidrológica e estação total robotizada), cujos dados coletados são transmitidos em tempo real, permitindo o acompanhamento das condições meteorológicas e, caso seja necessário, a emissão de alertas. Estas ações, sem custo direto para o município, foram possíveis devido a parcerias firmadas com a CEDEC, INSTITUTO GEOLÓGICO, CPRM e CEMADEM. Destaca-se a utilização dos resultados do mapeamento de riscos de IG-SMA (2014) como subsídio para diversas ações, tais como: a) remoção, até o início de 2015, de 15% das moradias presentes nos setores com maior gravidade de riscos de escorregamento; b) detalhamento de 75% do total de setores de risco mapeados e criação do Cadastro Único Municipal, realizados pela COMPDEC em conjunto com a Secretaria Municipal de Habitação; c) aprimoramento do Plano Diretor Municipal; d) elaboração do Plano Estratégico de atendimento a desastres; e) participação do município no Programa "Construindo Cidades Resilientes" da ONU. Com a realização de palestras de caráter informativo e educativo enfocando a prevenção de acidentes e desastres naturais, a COMPDEC em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, conseguiu alcançar 7 mil Figura 4. Estação Total Robotizada para monitoramento de encostas instalada no alto de uma edificação defronte à encosta do bairro de Vila Albertina. Fonte: COMPDEC Campos do Jordão (2014). Figura 5. Primeiro Simulado para Abandono Emergencial de Áreas de Risco, realizado no Bairro Santo Antonio, em 01/12/2013. Fonte: COMPDEC Campos do Jordão (2014).
  5. 5. alunos do município, tendo sido feita ampla distribuição de cartilhas e material didático. Também foram realizados diversos treinamentos e cursos visando a capacitação de equipes da prefeitura, bombeiros, professores, agentes de defesa civil, etc. Estima-se que as atividades de divulgação, treinamento, capacitação atingiram ao menos 90% da população. A integração entre os órgãos da administração direta municipal que guardam relação direta com a gestão de riscos (entre eles a COMPDEC e as Secretarias Municipais de Informação e Defesa do Cidadão, Serviços Públicos, Obras, Meio Ambiente, Saúde, Habitação, Educação e Transportes) resultou em um significativo fortalecimento da gestão de riscos no município. Ou seja, por meio da criação de canais de comunicação, da disseminação do conhecimento e da uniformização de entendimentos o processo de tomada de decisão e a proposição de soluções foi facilitado. Por fim, destaca-se o reconhecimento dado ao Município de Campos do Jordão e a toda a equipe da COMPDEC pelo empenho e pioneirismo de diversas ações voltadas à proteção e defesa de seus cidadãos que, na pessoa do Prefeito Municipal, foram agraciados pela CEDEC com a “Medalha da Ordem de Defesa Civil”, maior honraria concedida a um município da região devido aos serviços prestados à comunidade. AGRADECIMENTOS. À COMPDEC e seus agentes que de forma brilhante desempenham seu trabalho; às Secr. Mun. de: Informação e Defesa do Cidadão, Serviços Públicos, Obras, Meio Ambiente, Saúde, Habitação, Educação, Transportes; ao INSTITUTO GEOLÓGICO; à CEDEC; ao IPT; ao CEMADEM; à CPRM; aos voluntários de diversos setores (escoteiros, associação moradores de bairro, segmentos religiosos, do segundo e terceiro setor) dentre outros. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANDRADE, E & BROLLO, MJ 2015. Perigos e riscos geológicos em Campos do Jordão (SP): diagnóstico em 2014. In: ABGE, Simp. Bras. Cartografia Geotécnica, 9, Cuiabá-MT, 20 a 25 de março de 2015, Anais..., CD-ROM.. BROLLO, M.J. & TOMINAGA, L.K. (Organizadoras). 2012. Desastres Naturais e Riscos Geológicos no Estado de São Paulo: Cenário de Referência – 2012. Boletim Nº 1 - Grupo de Articulação de Ações Executivas (GAAE) - Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos – 1ª ed. – São Paulo: Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, 2012. 100p. : il.; color. Disponível em http: //www.defesacivil.sp.gov.br IG-SMA (INSTITUTO GEOLÓGICO – SECR. MEIO AMBIENTE EST. DE SÃO PAULO). 2014. Mapeamento de riscos associados a escorregamentos, inundações, erosão e solapamento de margens de drenagens do Município de Campos do Jordão - SP. São Paulo: Instituto Geológico. Relatório Técnico, 3 volumes. ISBN 978-85-87235-21-3. Disponível em: http://www.sidec.sp.gov.br/ IPT - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS. 2002. Assessoria Técnica para a estabilização de encostas, recuperação de infraestrutura e reurbanização das áreas de risco atingidas por escorregamentos na área urbana do Município de Campos do Jordão – SP. São Paulo: IPT, Relatório Técnico nº. 64.399 Final. IPT- INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS. 2014. Cartas de suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa e inundações : 1:25.000 (livro eletrônico): nota técnica explicativa. São Paulo: IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo ; Brasília, DF : CPRM – Serviço Geológico do Brasil, 2014. – (Publicação IPT ; 3016). ISBN 978-85-09-00177-3 (IPT) JBA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. 2006. Plano Municipal de Redução de Riscos de Campos do Jordão (PMRR). Relatório Técnico (inédito). RIBEIRO, RR; ANDRADE, E; BROLLO, MJ; TOMINAGA, LK; RIBEIRO, FS. 2015. A redução dos riscos de desastres começa na escola: estudo de caso em Campos do Jordão (SP). In: ABGE, Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental, 15, Bento Gonçalves-RS, 18 a 21 de outubro de 2015, Anais..., CD-ROOM. UNISDR. 2014. Making cities resilient: my city is getting ready. Disponível em: www.unisdr.org/campaign/resilientcities/pdf. Figura 6. Projeto Defesa Civil nas Escolas, mostrando evento na Escola Municipal Irene Lopes Sodré. Fonte: COMPDEC Campos do Jordão (2014).

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