Contrato de prestação de serviços educacionais

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Contrato de prestação de serviços educacionais

  1. 1. CONTRATODE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS EDUCACIONAIS/INTERATIVO De umlado a empresaDREAN ON CursosProfissionalizante estabelicida noendereçoRuaJuca Castelonº160 Centro,SantaRita doSapucaí - Minas Gerais - CEP 37540-000, inscritanoCNPJ 04.059.608/0001-42 denominadaneste contratocomoCONTRARADA,e de outroladoo responsavel legal e/oufinanceiromencionadonoCAMPO02, denominadonestecontrato como CONTRATANTE,têmentre si justoe contratado,que aceiteme outorgam, em conformidade comascláusulase condiçõesabaixo. CAMPO01 - DADOS DO ALUNO ALUNO : NiltonFariaMonteiro CPF: 131.903.476-46 RG : 16.024.047 MG ENDEREÇO: SitioSãoJosé BAIRRO:Bairro Rural CIDADE:Cachoeirade Minas ESTADO: MinasGerais CEP: 37545-000 DATA DE NASCIMENTO:30/jan/1997 FONE:(35)9130-4537 FONE: (35)9203-1567 FONE:(__)_____-____ CAMPO02 - DADOS DO RESPONSÁVELLEGALE / OU FINANCEIRO NOME: ImaculadaCristinade Faria CPF: 996.751.376-49 RG: 16.543.077 ENDEREÇO: SitiosãoJosé BAIRRO:Rural CIDADE:Cachoeirade Minas ESTADO: MG CEP:RESP_CEP@37545-000 DATA DE NASCIMENTO:20/nov/1969 TELEFONE: (__)_____-____ CAMPO03 - DADOS DO CURSO CURSO: AutoCAD2009 DURAÇÃOMÉDIA ( MESES) : 12 INÍCIOPREVISTO:22/nov/2014 TÉRMINO PREVISTO:11/jul/2015 CAMPO04 - INVESTIMENTO PARCELAS:VENC.10/12/2014 PARCELA:1 VALOR:R$ 60,00 VENC.10/01/2015 PARCELA:2 VALOR:R$ 60,00 VENC.10/02/2015 PARCELA:3 VALOR:R$ 60,00 VENC.10/03/2015 PARCELA:4 VALOR:R$ 60,00 VENC.10/04/2015 PARCELA:5 VALOR:R$ 60,00 VENC.10/05/2015 PARCELA:6 VALOR:R$ 60,00 VENC.10/06/2015 PARCELA:7 VALOR:R$ 60,00
  2. 2. Total:R$ 420,00 VENCIMENTOS:10 MULTA POR ATRASOAOMÊS : R$ 0.02% JUROSPOR DIA DE ATRASO:R$ 0.70 DIASDE CARÊNCIA:05 CAMPO05 - CLÁUSULA Pelopresente Contratode Prestaçãode Serviços,de umladoo AlunoouResponsávelacima descrito,doravante denominadosimplesmente CONTRATANTEe de outro,doravante denominadasimplesmente CONTRATADA,se convencionoue contratouconsoante as seguintescláusulas: CLÁUSULA 01 - Em caso de atrasonas parcelaso alunoperderáo descontopontualidade recebidonacampanhavigente,ousejapagaráo valorda parcela integral daquele mês. Pagará R$ 0.70 por diade atraso e R$ 3.50 do boleto. Após3 mesesde atraso nasparcelaso alunopoderáser bloqueadopelo sistemadaescolae nãopoderáassistirmaisa aulasaté que quite todasas parcelasvencidas ou renegocie comsetorfinanceirodaescola.A escolaenviarácobrançasviaSMS e/ oucarta ou ligações telefônicas. CLÁUSULA 1.2 - Casoo alunonão frequente asaulase deixe de pagaras mensalidades,isso não dára direitoaoalunode ser isentodadivida,poisescolase propõe adar o serviço prestadonocontrato até o terminoe ambosdevemcumprircomas obrigações. CLÁUSULA 1.3 - O Alunoque preferiropagamentoavistae cancelarocurso, não serão devolvidososvaloresinvestidos,poisomesmoganharádescontosparaessaforma de pagamentoe ficará isentodamultarescisória. CLÁUSULA 1.4 - O pacote de curso de uma pessoanão poderasertransferidoparaoutra sem que haja autorizaçãoda direçãoda escolade formaamigável. CLÁUSULA 02 - Em caso de falta,oalunosomente terárepostooseuhorário,com a apresentaçãode atestadomédicoouatestadode serviço,ficandolivre acontratadaa reposição sema apresentaçãodestesdocumentos. CLÁUSULA 03 - Em caso de desistênciaoCONTRATANTE(alunoourepresentantelegal) deverá comparecera CONTRATADA munidodocomprovante doúltimopagamentoefetuado,e solicitarporescritoa sua desistência.Ficaestipuladoovalorde 2 parcelasa vencercomo multarecisória,estandooalunoemdiacom suas parcelase demaisdébitos. CLÁUSULA 04 - O não comparecimentodoalunoasaulaspor maisde 20 (vinte) diasserá consideradodesistência,e cobradoosvaloresdacláusula03 (três);oalunonão seráisentado dos débitosvencidose damularecisóriacaspnão compareçaas aulas semdar satisfação conforme especificadonacláusula1.2. CLÁUSULA 05 - Fica estipuladooprazomáximode 60 (sessenta) diasparaatrasode parcelase demaisdébitos,apóseste prazoseráefetuadacobrançaviaSPC (Serviçode Proteçãoao Crédito). CLÁUSULA 06 - Não serátoleradoatitudesde insubordinaçãoaosinstrutores,tendoemvista que suas açõessejamcoerentes.Casohajaalgumaintolerânciaporparte doaluno,seráo mesmoadvertido.Nocontínuode seusilícitosounãocondizentescomoambiente da CONTRATADA omesmoseráautomaticamente consideradodesistente e conradoosvaloresda cláusula03 (três).
  3. 3. CLÁUSULA 07 - Ocertificadoseráentregue aofinal de cadacursotendoo alunoconcluídoo curso,com nota superiora 7,0 (sete) emprova,eestandocomasparcelas e demaisdpebitos rigorosamente emdia. CLÁUSULA 08 - A CONTRATADA teráo prazode 60 (sessenta) diasparaemitirocertificadoa contar a partir da data do términodocurso.Caso o alunonecessite de umadeclaração,a CONTRATADA fornecerá. CLÁUSULA 09 - A ' ESCOLA'compromete-se aprestaumcurso de alta qualidade didáticae informativa,e efetuarrestituiçãode danosque possasercausadoao cliente.Oscursossão interativos,havendouminstrutornasalade aulapara dúvidasouauxílio,aempresa fornecedora( terceirizada) docursofornece todoo material pedagógicoatualizadopor professorescapacitados.Nãoserácobradoomaterial e nemcertificado. CLÁUSULA 10 - Os alunosinscritosatravésdacampanhade brindes( de qualquerespécie ),se comprometemaaceitaro regulamentodaescola,sendooprimeiroregulamentoque as parcelasprecisamserpagas rigorosamente nadataescolhidanomomentodocadastro.O segundoregulamentodemandaque oalunoprecisaconcluirtodoo curso para a retiradado brinde. CLÁUSULA 11 - A Maximuscompromete-se agarantiade aprendizadodandodireitoai aluno de refazerseucurso inteiramente gratuitocasofique provadoque omesmonãopossui o conheciementomínimoexigidopelomercadode trabalho,mediante asseguintes comprovações: Ficandocomprovadoque houve total envolvimentodoalunocomo curso. O alunonçaotenhafaltadomaisde 8% da carga horária de seucurso. Ficandocomprovado que houve negligênciadoprofessoremsuasdúvidas. CLÁUSULA 12 - A MAXIMUS compromete-se aterdisponibilidade de aulasextrascom professoresindividuaisparaalunosque solicitaremtal procedimento,tendoemvistaomelhor aprendizadodoaluno.Contudo ficafirmadoque aestasaulaso alunonão poderáfaltar,sobre penade não poderefetivarnovasremarcaçõesde aulasindividuais. CLÁUSULA 13 - A MAXIMUS compromete-se aprestaraulascom01 (um) alunopor microcomputador,e reporaulasque o aluno tenhaperdidoporproblemasinternosda instituição. CLÁUSULA 14 - Os recessoscorrerão2 vezesnoano, emjulhoe emdezembro.Sendono máximode 30 (trinta) dias,nãointerferindonotérminodocurso. Cachoeirade Minas,MG 22 de novembrode 2014 _____________________________________________ Dream on - CursosProfissionalizantes _______________________________________________ Responsável financeiroe/oulegal _____________________________________________
  4. 4. Testemunha RodrigoMarcos EvangelistaMartins RG 18.404.306. SSP-MG Dream oncursos - Rua Coronel Portugual N°158 sala16 - Cachoeirade Minas, MG

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