Manifesto de candidatura de Álvaro Massinga a presidência da CTA

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COMPOSIÇÃO DOS ORGÃOS SOCIAIS

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A CANDIDATURA
A CTA é uma entidade de interesse público que deve ser uma referência de
boa governação, pautando por probidade, ética e transparência, oferecen-
do, pela sua prática, um exemplo para a sociedade pela sua forma natural
de actuação. O sector privado moçambicano tem na CTA o mais nobre
instrumento de contributo da classe empresarial nacional para o desen-
volvimento do país. A realização desse propósito da CTA constitui a razão
desta candidatura, imbuída pela visão segundo a qual o associativismo é
a melhor forma de representação dos anseios da classe empresarial e a
maneira de enfrentar os desafios globais e alcançar as metas locais.
Apresentamos a nossa candidatura estimulados pelo desejo de respon-
der ao propósito das associações que pretendam ter uma CTA credível,
interventiva, coesa, acessível, disponível e inclusiva.
A nossa candidatura pretende servir o país, através da CTA, tornando-a
um instrumento para a realização de reformas que permitam uma perma-
nente melhoria do ambiente de negócios, um melhor posicionamento do
país na atracção de investimento estrangeiro, uma maior consolidação
dos mecanismos de associação entre interesses comuns, promovendo o
investimento, o emprego, o aumento da produtividade da economia pela
rendibilidade dos negócios e das empresas para um crescimento e pros-
peridade inclusivos da classe empresarial nacional.
Acreditamos que, tal como nós, os membros e parceiros da CTA almejam
o desenvolvimento de uma sociedade empresarial promissora, sustentá-
vel e responsável, capaz de assegurar a sua participação e contribuição
efectiva no desenvolvimento económico através das transacções nacio-
nais e internacionais.

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O CONTEXTO DA CANDIDATURA
O crescimento sustentável da economia moçambicana passa indispen-
savelmente pela alteração a curto prazo da estrutura de sustentação das
pequenas e médias empresas, assegurando que o ciclo de vida das em-
presas seja substancialmente mais sólido, gerando uma classe empre-
sarial actuante, inovadora e capaz de gerar dinâmicas que mantenham
as empresas no mercado e uma cada vez maior participação destas no
aumento das taxas de emprego, do rendimento das famílias, nas despe-
sas gerais de consumo e, consequentemente, no crescimento económi-
co. Uma CTA forte, resultante de um cada vez maior número de empresas
que transitem de micro para pequenas, de pequenas para médias e de
médias para grandes empresas.
Neste quadro em que as associações, câmaras e federações moçam-
bicanas se encontram, a presente candidatura responde aos anseios da
comunidade empresarial que, confrontada diariamente com a necessi-
dade de responder aos constrangimentos de realização dos seus negó-
cios, esperam da CTA o suporte estrutural, técnico, de assessoria e de
ligações que permitam criar junto a potenciais investidores internacionais
uma rede de contactos entre os actores interessados em fazer negócios,
o suporte às entidades públicas na promoção de normas e políticas que
assegurem clareza em relação à abordagem de conteúdo nacional e ex-
pertise internacional.
A presente candidatura surge num contexto em que o país e o mundo vi-
vem uma profunda crise económica e social agravada pela pandemia da
Covid-19 e o seu impacto faz-se sentir no sector empresarial.
Moçambique está a conhecer algumas transformações económicas,
sociais, políticas e ambientais decorrentes da descoberta e exploração
dos recursos naturais na bacia do Rovuma. Junto com as oportunidades,
uma série de desafios acompanha esta transformação, como é o caso do
conflito em curso na região Norte e Centro do país e das transformações
ambientais decorrentes das mudanças climáticas que podem compro-
meter os ganhos esperados.

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O sector privado é chamado a ter de cumprir um papel crucial através de
um pacto social assente na mútua confiança e diálogo que culmine com
a partilha de responsabilidade entre os diferentes actores.
Vemos nesta crise e desafios a oportunidade de, através de uma estra-
tégia clara, envolver outros actores e suas visões na implementação de
uma agenda empresarial que tenha o beneplácito dos empresários, da
sociedade civil, dos parceiros tradicionais que apoiam a CTA, bem como
da academia e do Governo, gerando assim um modelo de respostas que
sustente um melhor desempenho da economia moçambicana, tendo o
sector privado como principal impulsionador.
Mais do que nunca, urge reavivar o papel da CTA de sustentar a aborda-
gem de protecção às empresas moçambicanas assegurando a sua in-
teração com o Governo, investidores nacionais e estrangeiros e outros
parceiros, propiciando um ambiente que valorize a inclusão e o desenvol-
vimento tendo, de forma particular e única, cada membro como foco da
sua actuação.
Para além de se fazer a necessária colaboração público-privada, o contex-
to exige experiência e dedicação para apoiar e representar com integrida-
de e envolver os associados, dado o importante papel que desempenham
a nível económico e social. Foi pensando nisso que esta candidatura de-
cidiu emprestar a sua capacidade à classe tendo como fundamento os
seguintes pilares:
RESPEITO PELOS VALORES DA CTA
Esta candidatura exprimirá os valores da CTA fazendo com que cada
membro, através da associação, federação e câmara que representa, as-
suma e se comprometa com os valores da CTA, assegurando assim que
o sector empresarial moçambicano construa e consolide nos seus valo-
res a referência social identitária do nosso país. Nesse sentido, expressa-
remos os valores que temos da seguinte forma:
• Boa Governação – Reactivaremos a comissão de Ética e Boa Governa-
ção, que assumirá a responsabilidade de assegurar a indução, forma-
ção e transmissão de conhecimentos e práticas, regras e normas que

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assegurem que os órgãos de gestão da CTA e das associações que
representa na sua actuação o façam com ética e boa governação, per-
mitindo assim reduzir a corrupção e promover um melhor ambiente de
negócios;
• Dignificação e Valorização da Integridade Empresarial – Assumire-
mos a indispensabilidade de, em franco diálogo com o Governo, como
um dos maiores compradores de bens e serviços do sector privado,
criar instrumentos que permitam estabelecer mecanismos padroniza-
dos nos contratos que assegurem, por um lado, o cumprimento inte-
gral por parte do sector privado do fornecimento de bens e serviços
e, por outro, o pagamento nos prazos contratuais dos bens e serviços
fornecidos, por parte do Governo, criando assim uma maior previsi-
bilidade nos negócios, com consequente sustentabilidade económica
das empresas.
• Legalidade – Uma eficaz coordenação entre a comissão de Ética e
Boa Governação e o Pelouro de Acção Social assegurará, por um lado,
a consciência da acção de cada membro da CTA na construção de
uma classe empresarial que materialize nas suas acções o que es-
pera ver em toda a sociedade, pela legalidade e transparência, não só
da actuação institucional da CTA, mas igualmente das associações,
camaras e federações que representa, gerando assim interacção com
outras organizações e associações profissionais que permita o respei-
to estrito da legalidade de todos os seus actos, bem como uma maior
formação aos seus membros em relação às leis, normas, regulamen-
tos e práticas que elevem os padrões de dignidade associativa, honra
e respeito com base na Lei.
• Produtividade – Transversalmente, os pelouros de Política Fiscal, Adu-
aneira e Comércio Internacional, Cooperação Económica e Relações
Exteriores, focarão o âmbito da sua actuação no suporte às entidades
e instituições que têm a responsabilidade de formação da força de tra-
balho, bem como no suporte a uma maior compreensão do estágio,
necessidades e constrangimentos do sector privado por parte das en-
tidades do Governo responsáveis pela política fiscal, aduaneira, desen-
volvimento industrial, reforma do ambiente de negócios e gestão de
instrumentos de políticas monetária, cambial e fiscal.

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• Paz e Solidariedade - A CTA pretende constituir-se como um instru-
mento de suporte a todas as entidades nacionais e parceiros interna-
cionais que assumem a paz como condição sine qua non para o de-
senvolvimento sustentável do país e na participação nas acções de
solidariedade interna nos momentos de emergência, calamidades ou
outras adversidades inesperadas.
LEALDADE AOS ESTATUTOS DA CTA
• Esta candidatura compromete-se a assegurar que todos os actos ad-
ministrativos e processos de gestão sejam guiados e se conformem
com os Estatutos da CTA, colocando o membro no topo das priorida-
des de toda a acção governativa desta confederação. No lugar de pri-
vilegiar interesses privados, almejamos construir uma CTA que ajude
a estabelecer objectivos comuns e um ambiente onde todos possam
trabalhar e ganhar;
• Por outro lado, as acções desta Direcção serão guiadas por boas prá-
ticas de gestão profissional, transparência e prestação de contas em
todos os actos administrativos e de gestão da coisa comum.
SAÚDE E SEGURANÇA
A pandemia da Covid-19, os sequestros a empresários e a instabilidade
político-militar no centro e Norte do país coloca-nos desafios nunca an-
tes testemunhados. Os impactos destes fenómenos nos negócios e no
investimento são avassaladores. A CTA não pode ficar a leste destes e
outros fenómenos que afectam directamente os nossos membros e os
negócios em Moçambique e mancham a imagem do país internacional-
mente, facto que contribui para a retracção dos investidores.
LIDERANÇA E INOVAÇÃO
A liderança é um dos atributos empresariais mais importantes. Apesar da
actual conjuntura económico-social, é inegável o optimismo dos empre-
sários, um sentimento que, se maximizado, pode produzir mais e melho-
res soluções. A crise deve poder gerar alianças e sinergias que potenciem
os objectivos comuns e gerem resposta para os desafios pós-pandemia.

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Só unidos e coordenados poderemos impulsionar mudanças e reformas
estruturais para relançar a economia moçambicana face às oportunida-
des e desafios com que nos deparamos.
A nossa liderança visa essencialmente assegurar o lugar da CTA no cená-
rio empresarial nacional, usando como elemento de vantagem as opor-
tunidades geradas pela digitalização e utilização de novas tecnologias.
Pretendemos instituir uma CTA que não tenha no seu Presidente a per-
sonificação de um mandato, queremos e vamos colocar o nosso foco
naquilo que são as reais atribuições dos órgãos sociais.
Temos na presente lista uma equipa com larga experiência de gestão em-
presarial, vários conhecimentos e competências combinados com o úni-
co propósito de garantir o cumprimento e a salvaguarda dos interesses
do sector privado em particular e do país em geral. O Conselho Directivo
será constituído por figuras de reconhecido mérito e representativas dos
sectores-chave da economia.
As políticas a definir e apoiar pela CTA para cada sector específico de acti-
vidade serão delineadas com a participação decisiva dos representantes
desses sectores e não pela cúpula directiva.
Regularmente, serão realizados conselhos directivos alargados usando
plataformas de comunicação online e/ou presenciais, respeitando uma
agenda previamente divulgada para garantir a inclusão e participação dos
CEP, CED/Delegações, pelouros e outras partes interessadas.
O Dialogo Público Privado (DPP) será liderado ao mais alto nível pelo Con-
selho Directivo e, a nível nacional, pelos presidentes dos pelouros com as
contrapartes dos ministérios e, ao nível das províncias, pelos grupos de
trabalho com as respectivas direcções provinciais e distritais.
UMA NOVA CTA
Pensamos numa CTA ajustada à modernidade das instituições e guiada
pela necessidade de prestação de apoio técnico na gestão, assessoria
técnica na análise e monitoria de vários aspectos com influência na

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criação e desenvolvimento das associações, federações e câmaras.
Vamos internamente identificar os desafios e, a nível externo, encontrar
formas de nos mantermos competitivos através de vantagens reais e
condições para que os diferentes intervenientes encontrem na casa do
empresário a resposta às suas preocupações ou um veículo para as fa-
zer chegar às entidades com poder de as resolver. Almejamos uma CTA
capaz de:
• Prestar assistência às plataformas de Monitoria e Avaliação do Am-
biente de Negócios com emprego de meios e instrumentos de análise
dos factores internos e externos que o influenciam;
• Contribuir na criação de canais multifuncionais de informação sobre
oportunidades de financiamentos e investimentos, entre outras maté-
rias de interesse da classe empresarial;
• Estabelecer sinergias internas e externas de apoio à certificação e in-
ternacionalização das marcas, produtos e serviços nacionais;
• Contribuir para o estabelecimento de padrões e princípios para negó-
cios responsáveis e sustentáveis em Moçambique;
• Garantir o crescimento institucional contínuo e capacitado para a pres-
tação eficiente de apoio à comunidade empresarial;
• Apostar na atracção de investidores que não somente irão gerar mais
empregos como também irão contribuir na capacitação da mão-de-
-obra do empresariado nacional através da transferência do conheci-
mento de tecnologia;
• Estabelecer parcerias com diferentes instituições, principalmente com
as instituições de ensino técnico-profissional e superior com vista a
ajustar os currículos às reais necessidades do mercado.

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EMPRESARIADO NACIONAL
Embora reconheçamos a importância e necessidade do investimento ex-
terno no nosso país, Moçambique precisa de construir e consolidar um
tecido empresarial moçambicano que seja prospero e robusto. Deste
modo, a assistência ao empresariado nacional através de políticas sobre
conteúdo nacional, estratificação e suporte aos novos empreendedores,
jovens e mulheres, através do desenvolvimento de parcerias, orientação
empresarial e suporte às iniciativas com vista à redução das assimetrias
regionais constituem, a par da relação frutífera com associações profis-
sionais, a abordagem de criação de sinergias com vista à consolidação
do sector empresarial moçambicano e à abertura para o rápido cresci-
mento do empresariado nacional;
O contexto com que o mundo se debate demanda medidas criativas, uma
das quais consiste em estabelecer um equilíbrio entre o fornecimento lo-
cal e internacional de produtos e serviços através de políticas de conteúdo
nacional e investimento na formação e educação da mão-de-obra local;
A província e o distrito continuarão a jogar um papel preponderante na
produção da riqueza nacional. Desse modo, elas representam uma uni-
dade importante na participação no diálogo público-privado, pelo que se
impõe a criação de uma unidade específica e unicamente orientada para
coordenar e atender as suas necessidades;
As representações provinciais (delegações), cuja direcção passa por um
processo electivo, terão orçamento próprio para o seu funcionamento,
sendo sua tarefa principal assegurar o cumprimento da Agenda do Sector
Privado na Província, cuja matriz servirá de instrumento de trabalho e de
avaliação periódica do seu desempenho.
DIÁLOGO PÚBLICO-PRIVADO
O diálogo público-privado (DPP) deve sempre almejar a resolução de pro-
blemas que afectem o ambiente de negócios e promover a transforma-
ção de desafios em oportunidades de negócio. O diálogo deve ser inclusi-
vo, embora pela limitação de recursos encoraja-se a interação através de
pelouros nas províncias e distritos.

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Em cada ciclo (normalmente um ano) será definida, de forma inclusiva e
participativa, a agenda de reformas que irá guiar o DPP. No final de cada
ciclo, a agenda será avaliada e redefinida para o ciclo subsequente;
O envolvimento da academias e instituições de pesquisa do país tem sido
fraco. Neste mandato queremos colocar a ciência e a inovação ao serviço
do sector privado, o que significa que serão estabelecidos Memorandos
de Entendimento entre a CTA e as instituições de produção de conheci-
mento relevantes com base em evidências.
DIRECÇÃO EXECUTIVA
Entendemos que a CTA precisa de uma Direcção Executiva constituída
por quadros experientes e tecnicamente competentes para executar as
suas actividades diárias. Deste modo, o Conselho Directivo desempenha-
rá a sua função estatutária, que é a de deliberar sobre as estratégias e
políticas de desenvolvimento do sector privado nacional, libertando-se
assim das tarefas de gestão diária que tem desempenhado actualmente;
SUSTENTABILIDADE
O actual contexto económico-social do país tem forçado o encerramento
de algumas empresas e consequente aumento do desemprego e número
de empresários em situação de vulnerabilidade. Sendo que o maior valor
da CTA está na sua marca como plataforma de diálogo público-privado
para as reformas, ao colocar a marca no topo em todas as vertentes de
gestão, esta direcção estará a meio caminho andado da sustentabilidade
institucional, dai que iremos desenvolver projectos, estabelecer parcerias
e produzir serviços para os membros e para a sociedade em geral.
No âmbito das atribuições da CTA, a presente candidatura pretende, não
só reactivar o Fundo de Apoio ao Associativismo, como também dispo-
nibilizar recursos financeiros aos seus membros, em geral, respeitando
os princípios da transparência, rigor e imparcialidade. Pretendemos igual-
mente aliar-nos a entidades financeiras que disponibilizem empréstimos
aos membros, com taxas bonificadas e competitivas.

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PARCERIAS E COOPERAÇÃO
A nossa candidatura almeja renovar/revitalizar e estabelecer vínculos de
parceria e aliança com instituições congéneres e todos os outros parcei-
ros que possam contribuir para o desenvolvimento do pais, com o objec-
tivo de defender interesses comuns e obter benefícios mútuos que refor-
cem a capacidade da CTA de realizar os seus objectivos estatutários e
estratégicos de forma pragmática e imediata.
RESPONSABILIDADE SOCIAL
Sendo a CTA representante do sector privado ao mais alto nível, esta está
em situação privilegiada para mobilizar e coordenar acções de solidarie-
dade social no quadro da responsabilidade social, com destaque para si-
tuações de calamidades naturais, pandemias e instabilidade política que
afectam as populações.
NEGÓCIOS E DIREITOS HUMANOS
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou os Princí-
pios Orientadores sobre Negócios e Direitos Humanos. A promoção dos
investimentos não pode ser encarada como inimiga dos direitos humanos
nem a necessidade de protecção destes deve ser vista como um entrave
à realização daqueles investimentos. Os direitos humanos e a promoção
de investimentos têm em vista a mesma finalidade, nomeadamente o
bem-estar, assegurando a realização da dignidade dos cidadãos.
A nossa candidatura pretende assumir a componente dos direitos huma-
nos como um aspecto relevante da nossa gestão e forma de estar en-
quanto confederação que congrega federações, associações empresa-
riais e câmaras de comércio.
Este elenco pretende trabalhar com as empresas no sentido de respeita-
rem os direitos humanos, e tomando todas as medidas adequadas para
prevenir a violação dos mesmos.

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MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Devido à sua localização geográfica, Moçambique é vulnerável a mudan-
ças climáticas. A acção destas manifesta-se através de mudanças nos
padrões de temperatura e precipitação, aumento do nível das águas do
mar e o aumento, tanto em termos de frequência como em termos de
intensidade, de eventos climáticos extremos tais como secas, cheias e
ciclones tropicais que afectam diferentes regiões do país todos os anos,
como foram os casos dos ciclones Idai e Kenneth.
O impacto destes eventos marcou, de forma profunda, a história do país e
trouxe lições importantes sobre como podemos trabalhar de forma dife-
rente para que o sector privado se torne resiliente a eventos extremos no
futuro, mesmo porque estes eventos representam um enorme retrocesso
nos esforços do país e seus parceiros no combate à pobreza e prossecu-
ção dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Com a participação e a colaboração dos agentes econômicos, pretende-
mos influenciar a implementação de medidas com vista a garantir melhor
e maior prontidão para eventos extremo e isso sera possível a medio e
longo prazo através da mobilização de recursos, conhecimento e inova-
ção.
Caro Empresário,
Os desafios impostos pela actual conjuntura nacional e internacional obri-
gam ao empenho conjunto com vista a acompanhar a tendência da mu-
dança global. A nossa candidatura pretende contribuir para a moderniza-
ção e desenvolvimento dos membros e, como tal, gostaríamos de contar
com o seu voto de confiança e auxílio na implementação de acções que
considere pertinentes.
Esta candidatura só fará sentido se pudermos contar com a acção sinér-
gica de todos na busca de soluções para os problemas que nos são im-
postos.
Propomo-nos perseguir cada um dos objectivos acima mencionados
dando um salto significativo no que concerne a conformidade às boas

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práticas de gestão associativa. Queremos, através de acções concretas,
reforçar o nosso compromisso com a ética e a transparência.
Vamos juntos superar a presente crise sanitária e económica e retomar
os negócios com mais força e vigor.
A cada associado e parceiros fica o nosso compromisso de confiança e a
promessa de que tudo faremos para prestigiar a CTA e dignificar o nome..
POR UM SECTOR PRIVADO,INTERVENTIVO
ÉTICO E INCLUSIVO.