1. O documento discute os possíveis riscos do vício em pornografia, como desinteresse por relações reais e disfunção erétil. 2. Existem visões conflitantes sobre o papel do estado na regulamentação do acesso à pornografia, com alguns defendendo proibição e outros liberdade de expressão. 3. Enquanto a pornografia pode levar a problemas para alguns, não cabe ao estado impor moralidade ou regular conteúdo apenas por questões morais.

1. Os riscos da
pornografia e o
papel do estado
Luciano Rocha

3. Perigos do vício em pornografia
• Gary Wilson
• The Great Porn Experience
(2012);

4. Perigos do vício em pornografia
• Efeito Coolidge: efeito biológico/psicológico que identifica uma tendência de
predileção por várias parceiras, o que faz o macho levar menos tempo para
chegar ao orgasmo ao longo do tempo do que chegaria com uma parceira fixa;
• Alta produção de dopamina;
• Sistema de recompensas sem um preparo para lidar com estímulos artificiais;
• Produção de Delta-FosB, promove o ciclo de compulsão e desespero;
• Escalada.

6. Possíveis efeitos
• Falta de satisfação com prazeres diários;
• Hiperreações quanto à pornografia;
• Erosão da força de vontade;
• Disfunção erétil;
• Perda de interesse por parceiros(as) reais.

7. Por que um "vício moderno"?
• Mudanças nos padrões de pornografia ao longo dos anos;
• Consumo de pornografia cada vez mais cedo;
• Facilidade de acesso através de conexões de banda larga;
• Jovens encontram-se no pico de produção de dopamina e de
vulnerabilidade a vícios;
• Pessoas mais velhas tendem a demorar menos para se recuperar do
vício em pornografia/sexo.

12. A visão do estado sobre a pornografia
• Estados Unidos: convenção do GOP classificou a pornografia como
uma "crise de saúde pública" (2016);
• Brasil: Projeto de lei 6449/2016
• Art. 1o As empresas operadoras que disponibilizam o acesso à rede
mundial de computadores, ficam obrigadas por esta lei, a criarem
sistema que filtra e interrompe automaticamente na internet todos os
conteúdos de sexo virtual, prostituição, sites pornográficos; Parágrafo
Único – As normas elencadas no artigo 1o. não se aplicam aos sites
privados, o quais sã (sic) pagos pelos assinantes.

13. A visão do estado sobre a pornografia
• Justificativa: “Estudos atualizados informam um aumento no número
de viciados em conteúdo pornô e na masturbação devido ao fácil
acesso pela internet e à privacidade que celular e o tablet
proporcionam.”

14. Posições libertárias sobre a pornografia
• “O discurso da plataforma republicana diz: "A pornografia, com seus efeitos
nocivos, especialmente nas crianças, transformou-se em uma crise de saúde
pública que está destruindo a vida de milhões". Mas não oferece evidências.
Defensores dessa visão afirmam que a pornografia promove a violência sexual
contra as mulheres. Mas em um estudo de 2009, os psicólogos Christopher
Ferguson e Richard Hartley concluíram: "é hora de descartar a hipótese de que
a pornografia contribui para o aumento do comportamento de agressão
sexual". Na verdade, como a pornografia se tornou cada vez mais fácil de
encontrar na internet, as taxas de estupros nos Estados Unidos caíram ao
longo do tempo. Estupro é um crime e deve ser tratado de maneira severa,
mas há pouca evidência de que a pornografia está ligada a um aumento nesse
tipo de crime.” (David Boaz, Cato Institute)

15. Murray Rothbard (O Manifesto Libertário)
• “Para o libertário, as discussões de conservadores e progressistas
sobre a proibição da pornografia são particularmente irrelevantes.
Conservadores veem a pornografia como imoral e degradante, e por
isso deve ser proibida. Progressistas tendem a argumentar que sexo é
bom e saudável, que por isso a pornografia terá apenas bons efeitos,
e que a violência em filmes, quadrinhos e games é que deveria ser
proibida. O bom, mau ou consequências da pornografia, enquanto um
interessante problema por si só, é completamente irrelevante para a
questão de se deveria ou não ser ilegal. O libertário acredita que não
é propósito das leis o uso de força retaliatória para a imposição de
qualquer concepção de moralidade.”

16. Wendy McEnroy
• “Pornografia traz benefícios para as mulheres, tanto pessoais quanto
políticos. Entre os benefícios sexuais: provê informações sobre
possibilidades, conhecer o próprio corpo, traz formas seguras e
saudáveis de experienciar sensações sexuais e propõe formas práticas
de experiência além de aulas e textos. Politicamente, pornografia é a
liberdade de expressão aplicada ao sexo, fornece proteção para as
mulheres que atuam no segmento de sexo, além de pornografia e
feminismo possuírem uma estreita ligação histórica.”

17. Conclusões
1. Pornografia pode levar a comportamentos de vício e desinteresse
sexual real;
2. Nem todo usuário de pornografia pode se tornar um viciado ou ter
problemas relacionados;
3. Não cabe ao estado criar leis para impor comportamentos morais.

18. Referências
• Gary Wilson - The Great Porn Experience: https://www.youtube.com/watch?v=qk_JJUbPqvg
• Hormones and Coolidge Effect: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0303720717304938
• Site NoFap: https://www.nofap.com
• Fight the New Drug: https://fightthenewdrug.org
• Terry Crews - Dirty Little Secret: https://www.youtube.com/watch?v=I4krRkO4sHc
• Why Consuming Porn is an Escalating Behavior: https://fightthenewdrug.org/why-consuming-porn-is-an-
escalating-behavior/
• PL 6449/2016, que proíbe o acesso a sites pornográficos no Brasil:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2116534
• David Boaz - Porn is not a ‘Public Health Crisis’: https://www.cato.org/publications/commentary/porn-not-
public-health-crisis
• Murray Rothbard - Pornografia: https://www.youtube.com/watch?v=8Xix25k3dmE&list=WL&index=4&t=45s
• Wendy McEnroy - A Feminist Overview of Pornography, Ending In a Defense Thereof:
http://www.wendymcelroy.com/freeinqu.htm

19. Obrigado! :)