Pdf aula 2_semana_do_analista_de_licitaco

WWW.VIANNACONSULTORES.COM.BR DESDE 1989 FORMANDO ANALISTAS DE LICITAÇÕES
Professora Dra. Flavia Vianna
SEMANA DO ANALISTA DE LICITAÇÕES

SEGUNDA AULA DA SEMANA DO ANALISTA DE LICITAÇÃO
Informações importantes:
Olá, meus amigos ! Sejam bem-vindos a segunda aula da nossa Semana do Analista!
Este PDF contém o material de acompanhamento da aula 2, e vídeos complementares
de estudos dessa aula.
Como assistir a aula 2: Para assistir a aula 2, você recebeu em seu e-mail o link para
acesso à aula (no e-mail que você efetivou sua inscrição para a Semana Gratuita do Analista
de Licitação).
Comunidade/comentários e dúvidas: seu espaço de comunicação durante essa
semana gratuita, logo abaixo da aula 2 você tem acesso aos comentários para interagir
comigo, com minha equipe e com todos os alunos desta semana que são mais de 50 mil
inscritos, escreva e aproveite!

QUAL A VANTAGEM DE CONHECER A ROTA DO COMPRADOR PASSO A PASSO DA
ETAPA EXTERNA DA LICITAÇÃO
Da mesma forma e tão importante quanto conhecer a etapa interna, é você conhecer também
a etapa externa do órgão julgador na licitação.
O que isso significa? Saber exatamente como ele deve julgar uma licitação. Isso te coloca 1000
passos à frente do seu concorrente, pois você terá o conhecimento, quando o órgão errar no
julgamento, de poder utilizar a defesa administrativa necessária para sua defesa.
PARA ASSISTIR AO VÍDEO DA PROFESSORA FLAVIA VIANNA FALANDO SOBRE “COMPRASNET
4.0”, BASTA ACESSAR O LINK:
https://youtu.be/w3YJ7MfIl_A

PARA ASSISTIR AO VÍDEO DA PROFESSORA FLAVIA VIANNA FALANDO SOBRE “Se você acha
que Licitação é tudo carta marcada/maracutaia é porque nunca te ensinaram isso”, BASTA
ACESSAR O LINK:
https://youtu.be/cXd8nFLgzvg

https://youtu.be/8WoCyO4Jwds

No dia marcado para julgamento da licitação do julgamento, quer dizer, no dia da licitação,
você será julgado, além de participar de uma competição.
Esse julgamento é feito de acordo com as modalidades de licitação. Cada uma dessas
modalidades tem um ritual próprio, com um passo a passo, com prazos diferentes, mais ou
menos burocracia.
Conhecer cada etapa detalhadamente lhe dará expertise para pegar o órgão ‘no pulo’ caso ele
erre no dia da Licitação.
No dia e horário marcados no edital (ou carta-convite, pois o instrumento convocatório chama-
se carta convite no caso do convite) é aberta a sessão onde temos cada uma dessas etapas
sendo desenvolvidas pelo órgão comprador, seu cliente. Acontece que esse julgamento pode
ser presencial (se for concorrência, tomada de preços, convite, pregão presencial) ou
eletrônico (no caso do pregão eletrônico).
Os servidores que julgam e realizam as fases no dia da licitação, chamamos de:
• Pregoeiro e sua equipe de apoio: no caso do pregão (presencial ou eletrônico)
• Comissão de Licitação: se a licitação for concorrência, tomada de preços ou convite.
O fato é que, durante esse julgamento, em quase todas as licitações ocorrem erros, equívocos
dos mais variados, como por exemplo:
• Sua empresa ser desclassificada (fase de proposta) ou inabilitada (fase de documentos)
erroneamente;
• Seu concorrente ser classificado ou habilitado erroneamente (quando na verdade ele deveria
ter sido desclassificado/inabilitado e ficar fora do jogo);
• A licitação ser anulada ou revogada quando não era o caso, prejudicando o primeiro colocado
que pode ser você;
• Exigências erradas e ilegais das mais diversas; etc.
Conhecer profundamente isso o coloca 1000 passos na frente de seus concorrentes,
aumentando significativamente o número de licitações que você vai vencer, pois você atua
estrategicamente nessas licitações !

E o ponto mais importante: você necessita ter um conhecimento avançado nos documentos
de habilitação para licitação. Para participar de licitações, são exigidos vários documentos das
empresas.
Veja o quadro geral dos documentos de habilitação:
Documentos Art. Objetivo
Declaração que não
emprega menor
Art. 27, V,
Lei 8.666
Cumprimento do disposto no inc. XXXIII do art. 7º
da CF/88 - Declaração entregue pelo licitante -
proibição de trabalho noturno, perigoso ou
insalubre a menores de dezoito e de qualquer
trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na
condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
HABILITAÇÃO
JURÍDICA
Art. 28, Lei
8.666
Normas que regulam e legitimam a atividade de
pessoas físicas ou jurídicas; verifica-se se o
licitante possui documentos que o possibilite de
praticar os atos da vida civil, de firmar contratos
com o Poder Público
REGULARIDADE
FISCAL E TRABALHISTA
Art. 29, Lei
8.666
Reg. Fiscal: regularidade do licitante perante o
fisco (obrigações fiscais, encargos sociais).
Reg. Trabalhista: perante a Justiça do trabalho,
entrega da CNDT-Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas.
QUALIFICAÇÃO
TÉCNICA
Art. 30, Lei
8.666
Será analisada a aptidão técnica teórica e prática
para a execução do objeto. Divide-se em:
a) Capacidade técnico-operacional (atinente à
qualificação da empresa, pessoa jurídica)
b) Capacidade técnico-profissional (profissionais)
QUALIFICAÇÃO
ECONÔMICO-
FINANCEIRA
Art. 31, Lei
8.666
Será analisada a boa situação financeira do
licitante p/ execução do objeto.

Por isso o mais importante de tudo é você possuir um entendimento muito aprofundado sobre
cada um desses documentos, um por um, além de conhecer exatamente a rota do comprador,
isto é: de todos os documentos previstos nas Leis, quais devem sempre ser exigidos e quais
podem ser dispensados. Sabendo isso você vira uma máquina de achar erros em editais (é
imensa a quantidade de erros em editais de todo o Brasil nessa parte de documentação) e
também nos documentos dos seus concorrentes, afastando-os do jogo de forma honesta,
íntegra, sem maracutaia, deixando a pista livre para você!
Esse conhecimento eu diria que é um dos mais importantes e essenciais, é uma peça chave,
um divisor de águas para o analista de licitações. O analista nível avançado participa

ativamente da sessão e consegue identificar, no mínimo 80% desses equívocos, utilizando
estrategicamente as defesas administrativas.
PARA ASSISTIR AO VÍDEO DA PROFESSORA FLAVIA VIANNA FALANDO SOBRE “EMPRESA
NOVA SEM ATESTADO”, BASTA ACESSAR O LINK: https://youtu.be/igd80YHDqf8

CADASTRO NO SICAF
Para participar de licitações, você precisará providenciar alguns cadastros da empresa. O
primeiro e mais importante cadastro que você vai providenciar é o SICAF, que é um banco de
dados (documentos) mais genéricos utilizados em licitações (é o registro cadastral do Governo
Federal mas amplamente utilizados por outras esferas). Ou seja, ele contempla os documentos
de habilitação mais genéricos sobre: habilitação jurídica, regularidade fiscal/trabalhista (e um
pouco de qualificação técnica e econômico-financeira).
O SICAF também é um cadastro para consulta de penalidades, pois a Administração cadastra
penalidades que a empresa tenha sofrido. O SICAF 100% digital implica que o cadastramento
e a atualização do cadastrado será feito de forma eletrônica. Vamos ensinar neste guia como
o analista de licitações pode utilizar os cadastros como forte aliado a afastar concorrentes ruins
e penalizados.
Então no SICAF digital, a documentação é apresentada digitalmente pelo analista de licitação.
É importante que o analista tenha uma tabela de controle dos prazos de seus documentos,
para sempre atualizar cada certidão no cadastro nos respectivos prazos de vencimentos. A
atualização dos documentos é obrigação do cadastrado, por isso é uma função essencial do
analista de licitações conhecer a fundo cada documento e fazer o controle e atualização.
Para aprender a se cadastrar no SICAF, assista ao vídeo abaixo que a professora Flavia explica
o passo a passo: https://youtu.be/kmMFzS-Zs2U

CADASTRO NO COMPRASGOVERNAMENTAIS (COMPRASNET)
Após esta etapa você vai fazer seu cadastro no Compras Governamentais e Licitações-e do
Banco do Brasil, as duas plataformas mais utilizadas para vender seus produtos e serviços no
Brasil.
E novamente, aqui é importantíssimo você ter o conhecimento, saber exatamente o passo a
passo da sua tela e também das telas do pregoeiro, pois esses sistemas apresentam alguns
erros que precisam ser manipulados da forma correta pelo pregoeiro para não prejudicar sua
empresa. Mas se o pregoeiro não tiver esse conhecimento e você também não, já sabe o que
acontece: você é prejudicado e nem saberá o porquê.
Para aprender a se cadastrar no ComprasNet e utilizar outras dicas para receber licitações
por e-mail, utilizar o aplicativo em seu celular, assista ao vídeo abaixo que a professora Flavia
explica o passo a passo:
https://youtu.be/nmeDogRqiqI

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Beijos e abraços,
Flavia Vianna

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