noticias panamericano e estrutura de controle

2. Controles do PanAmericano mereciam atenção | Valor Online http://www.valoronline.com.br/impresso/panamericano/1996/343557/con...
Comitê de auditoria apontou em relatório de 2009 que área tinha de ser aperfeiçoada e
redimensionada.
Controles do PanAmericano mereciam atenção
Por Fernando Torres | De São Texto: Compartilhar
Paulo
29/11/2010
As entidades externas e os órgãos internos que integravam a estrutura de supervisão e
governança do Banco PanAmericano nunca reportaram ao Banco Central (BC) nenhum
indício sobre as "inconsistências contábeis" que levaram o banco a precisar de um aporte
de R$ 2,5 bilhões para se manter de pé. Mas o comitê de auditoria da instituição apontou,
no seu relatório referente ao balanço fechado de 2009, que os controles internos do
banco precisavam ser revisados e efetivamente implantados conforme a Circular 3.467 do
BC, que lista os pontos que a área de controladoria deve observar.
No texto entregue ao conselho de administração e que ficou disponível ao órgão
regulador, o comitê de auditoria diz que concluiu que eram "efetivos os controles
internos", mas que eles continuavam a "merecer aperfeiçoamentos, não obstante a
significativa melhoria havida no período [segundo semestre de 2009]", indicando que a
situação era pior seis meses antes, mas que havia melhorado.
Na opinião do comitê, a área de controladoria da instituição tinha apresentado sensível
evolução naquele semestre, mas continuava a "merecer atenção" e precisava ser
"redimensionada para bem cumprir sua finalidade e missão". Na sua página na internet, o
banco diz que a área de controle é composta por seis pessoas.
Essas recomendações e comentários constam do relatório completo do comitê de
auditoria do PanAmericano sobre o balanço de 2009, que foi publicado na íntegra,
aparentemente por engano, no Relatório Anual do Grupo Silvio Santos. A versão
resumida, divulgada junto com o balanço, dizia apenas que os controles internos foram
considerados efetivos e que tinham sido encaminhadas "diversas recomendações" ao
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3. Controles do PanAmericano mereciam atenção | Valor Online http://www.valoronline.com.br/impresso/panamericano/1996/343557/con...
conselho de administração durante as reuniões realizadas semanalmente.
Segundo especialistas em auditoria ouvidos pelo Valor e pessoas que integravam órgãos
de supervisão do PanAmericano, recomendações feitas por comitês de auditoria não se
referem a pequenos problemas de controle, relacionados, por exemplo, com o acesso à
portaria de prédios, mas efetivamente a questões de maior relevância para o balanço.
Ainda assim, todos concordam que os pontos levantados não eram uma evidência de que
havia algo da magnitude que se descobriu após investigações feitas pelo Banco Central.
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29/11/2010 - 00:00 -
Documento não saltou aos olhos de supervisores (/impresso/investimentos/119/343563/documento-
nao-saltou-aos-olhos-de-supervisores)
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4. Documento não saltou aos olhos de supervisores | Valor Online http://www.valoronline.com.br/impresso/investimentos/119/343563/doc...
Documento não saltou aos olhos de supervisores
| De São Paulo Texto: Compartilhar
29/11/2010
O conteúdo do relatório do comitê de auditoria do PanAmericano não difere muito do
apresentado por outros bancos de porte semelhante, segundo uma pessoa que
acompanha as investigações oficiais do caso. "Não era nada que saltasse aos olhos", diz a
fonte, que afirma ser comum que se recomende aperfeiçoamentos. Conforme o Valor
apurou, dentro da Deloitte, auditoria do PanAmericano, o documento também não teria
chamado atenção.
É comum que relatórios desses comitês sugiram melhorias, mas pesquisando outros
documentos a reportagem não encontrou nenhum que fosse específico em
recomendações sobre o tamanho da área de controladoria, nem menção à necessidade de
revisão e efetiva implantação de controles.
A fonte que acompanha a investigação oficial lembra, no entanto, que se a suposta
fraude agora descoberta tivesse sido identificada pelo comitê de auditoria, ou pela
auditoria externa, haveria obrigação de comunicação ao BC. Não seria tema apenas para
ser incluído num relatório.
Procurados, Banco Central, Deloitte e PanAmericano não quiseram dar entrevista.
Alegando cumprir seu código de ética profissional, a auditoria se recusou a informar
quantos funcionários auditavam os números do banco e não quis revelar em qual nível de
risco, na escala da firma, o banco se enquadrava. Um novo cliente de auditoria pode ser
aprovado ou rejeitado, a depender do risco. Mesmo em caso de aceitação, há diferentes
níveis de risco, que podem exigir medidas extras de controle, como revisão por dois
sócios. (FT)
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5. O papel de cada órgão no PanAmericano | Valor Online http://www.valoronline.com.br/impresso/investimentos/119/343555/o-pa...
Contabilidade: Estrutura robusta de governança não foi suficiente para identificar suposta
fraude nas contas.
O papel de cada órgão no PanAmericano
Por Fernando Torres | De São Texto: Compartilhar
Paulo
29/11/2010
Diante de todo o aparato de supervisão e governança que existia no PanAmericano, todos
ficam intrigados e se perguntam como ninguém (aparentemente) percebeu que havia essa
suposta fraude dentro da instituição financeira.
Para tentar entender onde há brechas e os limites de cada agente nesse caso, o Valor
conversou com oito fontes especializadas na área, entre auditores, contadores,
reguladores e pessoas ligadas ao comitê de auditoria e conselho fiscal do banco.
O relato é que a estrutura existente dava aparente tranquilidade para cada um dos órgãos
de fiscalização fazer o seu trabalho.
O PanAmericano tinha auditoria interna própria e era auditado externamente pela
Deloitte - uma das quatro maiores do mercado. Além disso, tinha comitê de auditoria,
conselho fiscal e havia passado por um processo de abertura de capital há três anos - que
envolveu a análise de três bancos coordenadores - UBS Pactual (na época), Bradesco BBI
e Itaú BBA. Mais recentemente, ao ter parte do capital vendido à Caixa Econômica
Federal, foi avaliado pelo Banco Fator e passou por uma auditoria especial da KPMG. A
regulação envolve o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários.
Mas o fato é que todos os dados analisados pelos órgãos de supervisão e fiscalização são
gerados pela contabilidade e aprovados, em primeiro lugar, pela diretoria do banco.
Sem comentar o caso específico, auditores experientes dizem que faz parte da profissão
lidar com riscos, entre os quais está o de emitir um parecer sem ressalva sobre uma
demonstração financeira errada. Assim, mesmo que exista o princípio da boa-fé e que o
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6. O papel de cada órgão no PanAmericano | Valor Online http://www.valoronline.com.br/impresso/investimentos/119/343555/o-pa...
auditor não seja polícia, ele deve ter o chamado ceticismo profissional e não pode
acreditar apenas nas informações passadas pela administração da companhia. Dessa
forma, está entre suas atribuições tentar identificar erros contábeis, que podem ser
intencionais ou não.
O que eles reconhecem, no entanto, é que nem sempre se consegue identificar o
problema.
No caso das fraudes, a origem pode ser de funcionários do baixo escalão, da média
gerência ou da alta administração. Nos dois primeiros tipos, é mais fácil de resolver o
problema, porque a diretoria ajuda o auditor externo a identificar a falha, uma vez que
isso também é do seu interesse.
Já a fraude gerada na cúpula de uma companhia é a mais difícil de se descobrir,
especialmente quanto envolve um grupo de pessoas, porque a administração faz de tudo
para esconder as falhas e tem o poder e a hierarquia a seu favor. Os funcionários mais
graduados das empresas costumam ser aqueles com mais poder dentro de sistemas
informatizados de controle, que podem alterar números de contratos, por exemplo. No
caso de mudanças que exigem confirmação por uma segunda senha, a fraude é facilitada
quando é praticada por mais de uma pessoa.
Além disso, os especialistas destacam que no Brasil não há exigência de uma auditoria
específica dos controles internos, assim como ocorre com as empresas que têm ações
negociadas nos Estados Unidos e são obrigadas a seguir a lei Sarbanes-Oxley.
O que se faz aqui é avaliar o ambiente de controles internos, seja com testes seja com a
observação da cultura dentro da própria companhia. Com base no julgamento do auditor
sobre a efetividade desses controles no início do seu trabalho, ele desenha seu programa
de auditoria. A depender do nível de confiança depositado nos controles, ele define se
fará mais ou menos testes para cada conta.
Em um exemplo: quando há confiança nos sistemas da empresa ele testa 300 operações
num universo de 10 mil; se ele tem dúvidas, pode olhar 500 ou 1.000, e assim por diante.
No caso dos bancos, isso inclui a circularização de saldos e créditos bancários.
Quando são identificados erros acima do considerado razoável, amplia-se os testes. Para
definir os limites, o auditor leva em conta o princípio da relevância, que também é um
julgamento dele. É um valor arbitrado, como 5% do lucro ou do patrimônio, por exemplo.
Assim, ele avalia que pode existir um número X de erros no balanço, mas a soma deles
não pode ultrapassar um valor Y, que é o limite do considerado relevante no início dos
trabalhos.
Se o auditor não consegue identificar a existência de um erro no balanço elaborado pelo
comando da companhia, seja ele intencional ou não, o trabalho posterior fica
comprometido.
O comitê de auditoria é um órgão que está ali para ajudar o conselho de administração a
acompanhar o trabalho dos auditores externos e internos, assim como os controles
internos. Legalmente, as reuniões devem ser no mínimo mensais, embora no caso do
PanAmericano fossem semanais. Apesar de acompanharem os trabalhos de perto, os
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7. O papel de cada órgão no PanAmericano | Valor Online http://www.valoronline.com.br/impresso/investimentos/119/343555/o-pa...
comitês de auditoria deixam claro, nos seus relatórios semestrais, que as recomendações
ao conselho de administração para aprovação das contas são dadas com base nos números
preparados pela contabilidade e diretoria da empresa e já auditados.
O conselho fiscal só tem obrigação de se reunir a cada trimestre, para aprovar ou não o
balanço já preparado. No caso do PanAmericano, o Valor apurou que os conselheiros
perguntavam sobre a variação de algumas contas e as explicações fornecidas pela
diretoria pareceriam razoáveis e bem fundamentadas. Recentemente, o órgão teria
manifestado preocupação com as provisões, que foram ajustadas neste ano. Sem que isso
representasse uma preocupação maior, o único senão era a demora para que o balanço
fosse disponibilizado, o que reduzia o prazo para sua avaliação.
Com relação à verificação de números feita pela KPMG na ocasião de venda de parte do
capital para a Caixa, os especialistas deixaram claro que trata-se de uma análise muito
menos profunda que uma auditoria, durando uma ou duas semanas, e às vezes com acesso
limitado aos dados, já que o vendedor não tem interesse em divulgar todos os seus
números para potenciais interessados que podem não fechar negócio.
Durante esse tipo de serviço, a firma apenas avalia a qualidade de algumas contas do
balanço (como o contas a receber e imobilizado) e procura passivos ainda não reclamados
como riscos de ações judiciais.
Questionada sobre se a estrutura de supervisão precisa ser aperfeiçoada, para se evitar
casos parecidos, uma fonte de órgão regulador disse que o problema não está no modelo,
mas na forma como ele foi operado e que para inibir isso existem punições previstas na
legislação.
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29/11/2010 - 00:00 -
BC é responsável por supervisão de auditorias dos bancos (/impresso/kpmg/3560/343561/bc-e-
responsavel-por-supervisao-de-auditorias-dos-bancos)
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8. BC é responsável por supervisão de auditorias dos bancos | Valor Online http://www.valoronline.com.br/impresso/kpmg/3560/343561/bc-e-respo...
BC é responsável por supervisão de auditorias dos bancos
Janes Rocha | Do Rio Texto: Compartilhar
29/11/2010
Embora o trabalho das auditorias seja regulado e supervisionado Aline Massuca/Valor
pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), desde 1997 parte
dessa função pertence ao Banco Central (BC), que passou a
responder pela supervisão das empresas que auditam os bancos.
A mudança foi instituída pela Medida Provisória (MP) nº 1470 de
1997, instrumento usado pelo governo da época para implementar
uma série de mudanças na Lei das Sociedades por Ações, com o
objetivo de facilitar a privatização das estatais.
Por esse motivo, no caso do Banco PanAmericano, se alguém tem (http://static.valoronline.c
de averiguar e dar alguma resposta ao público sobre o porquê da om.br/sites/default/files
empresa de auditoria não ter identificado as operações que /imagecache
/media_library_bigimage
levaram à quebra do banco, esse alguém é o BC, explica Norma
//gn/10/11/foto29sa-
Parente, ex-diretora da CVM. 111-norma-d9.jpg)
Norma Parente,
Atualmente coordenadora do curso de direito da PUC/RJ, Norma ex-diretora da CVM,
Parente foi relatora em 2003 do processo aberto pela CVM contra critica fim do rodízio
de auditores
os administradores do Banco Nacional, caso que ela considera
comparável ao do PanAmericano.
O Nacional sofreu intervenção em 1995, depois de descobertas 652 contas bancárias em
uma contabilidade paralela, atribuída a ex-dirigentes, que escondiam um buraco de R$
5,5 bilhões em prejuízos com a inadimplência de empréstimos. As contas foram criadas e
mantidas durante sete anos sem que fossem captadas pelas fiscalizações do BC e muito
menos pela auditoria da KPMG.
"É inacreditável como acontece esse tipo de coisa", disse Norma Parente, referindo-se ao
caso PanAmericano. Ela lembrou que a CVM julgou e condenou os administradores do
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9. BC é responsável por supervisão de auditorias dos bancos | Valor Online http://www.valoronline.com.br/impresso/kpmg/3560/343561/bc-e-respo...
Nacional, enquanto a KPMG não sofreu nenhuma condenação do BC.
Para Norma Parente o problema é a falta de rodízio dos auditores. "O mesmo auditor fica
muitos anos (na mesma empresa) e acaba perdendo o senso crítico."
Opinião divergente tem o ex-diretor de normas do Banco Central Sergio Darcy. Foi Darcy
quem recuou no sistema de rodízio para as auditorias dos bancos, ao constatar que, na
prática, "não funcionava tão bem" e ainda elevava os custos para os bancos, que
acabavam repassando aos clientes.
Darcy acha que o sistema atual, de comitê de auditoria independente, é o melhor para
garantir a qualidade dos números das instituições financeiras. O PanAmericano tinha um
comitê desses, mas Darcy diz que não é possível entender o que falhou na auditoria do
banco do grupo Silvio Santos pela falta de informações oficiais.
Esse é também o ponto mais criticado por Edson Garcia, presidente da Associação dos
Investidores no Mercado de Capitais (Amec), que se diz preocupado com a situação dos
acionistas minoritários do PanAmericano. Para ele, há um "apagão" de informações sobre
a real situação financeira do banco e os motivos que levaram ao rombo de R$ 2,5 bilhões.
"Não conhecemos detalhes e há muito pouca informação oficial", queixou-se Garcia,
inconformado também com o fato de as irregularidades do PanAmericano terem passado
despercebidas por todos que deveriam detê-las.
Questionada, a CVM divulgou na quinta-feira que está analisando o caso PanAmericano
nos pontos que estão em sua "esfera de competência", que seriam os relacionados a
"informação do mercado, exceto demonstrações financeiras e auditoria, negociações com
valores mobiliários da instituição e fundos de investimento". O BC também foi procurado,
mas não respondeu aos pedidos de entrevista.
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