Este documento apresenta o balanço financeiro de 2015 da Câmara Municipal de Vizela. Inclui informações sobre os ativos, passivos e património líquido da autarquia, detalhando itens como imobilizado, dívidas de curto e longo prazo, caixa e depósitos bancários. Fornece também uma comparação com os valores do exercício anterior de 2014.
2. INDÍCE
MENSAGEM DO PRESIDENTE
1 – BALANÇO (PONTO 5 DO POCAL) ----------------------------------------------------------------------------------------1
2 – DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS (PONTO 6 DO POCAL) ------------------------------------------------------5
3 – MAPAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
3.1 – CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA POR ORGÂNICA -----------------------------------------------------------------7
3.2 – CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA (PONTO 7.3.1 DO POCAL) ----------------------------------------------------20
3.3 – CONTROLO ORÇAMENTAL DA RECEITA (PONTO 7.3.2 DO POCAL) -----------------------------------------------------25
3.4 – EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (PONTO 7.4 DO POCAL) ------------------------------------32
3.5 – EXECUÇÃO DO PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAL ---------------------------------------------------------------------37
3.6 – RESUMO DOS FLUXOS DE CAIXA (PONTO 7.5 DO POCAL) --------------------------------------------------------------38
3.7 – FLUXOS DE CAIXA COM AS CONTAS DE ORDEM--------------------------------------------------------------------------40
3.8 – OPERAÇÕES DE TESOURARIA (PONTO 7.6 DO POCAL) ------------------------------------------------------------------47
4 – ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
4.1 – ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (PONTO 8 POCAL) -------------------------------------------------------53
4.1.1 – MAPA A – ATIVO BRUTO (PONTO 8.2.7 DO POCAL) -----------------------------------------------------82
4.1.2 – MAPA B – AMORTIZAÇÕES (PONTO 8.2.7 DO POCAL) ---------------------------------------------------85
4.1.3 – DESAGREGAÇÃO DOS MAPAS DE ATIVO BRUTO E AMORTIZAÇÕES (PONTO 8.2.8)----------------------87
4.1.4 – MAPA DAS CONTAS DE ORDEM (PONTO 8.2.26 DO POCAL) --------------------------------------------90
4.1.5 – REGULARIZAÇÕES EFETUADAS NA CONTA 59----------------- --------------------------------------------91
4.1.6 – DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS FINANCEIROS (PONTO 8.2.31 DO POCAL) --------------------------92
4.1.7 – DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS (PONTO 8.2.32 DO POCAL) --------------------93
3. 4.2 – MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA RECEITA (PONTO 8.3.1.1 DO POCAL) ------------------------------------------94
4.3 – MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA (PONTO 8.3.1.2 DO POCAL) ------------------------------------------99
4.4 – MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (PONTO 8.3.3 DO POCAL) ---------------------------111
4.5 – MODIFICAÇÕES AO PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAL ---------------------------------------------------------------117
4.6 – CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA – SITUAÇÃO DOS CONTRATOS (PONTO 8.3.3 DO POCAL) -----------------------118
4.7 – TRANSFERÊNCIAS CORRENTES – DESPESA (PONTO 8.3.4.1 DO POCAL) ---------------------------------------------123
4.8 – TRANSFERÊNCIAS CORRENTES – RECEITA (PONTO 8.3.4.4 DO POCAL) ----------------------------------------------129
4.9 – TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL – DESPESA (PONTO 8.3.4.2 DO POCAL) ----------------------------------------------131
4.10 – TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL – RECEITA (PONTO 8.3.4.5 DO POCAL) ---------------------------------------------132
4.11 – SUBSÍDIOS CONCEDIDOS ----------------------------------------------------------------------------------------------133
4.12 – MAPA DOS EMPRÉSTIMOS (PONTO 8.3.6.1 DO POCAL) ------------------------------------------------------------137
4.12 – OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS (PONTO 8.3.6.2 DO POCAL) -------------------------------------------------------138
5 – RELATÓRIO DE GESTÃO (PONTO 13 DO POCAL) ------------------------------------------------------------------------147
6 – ANEXOS
6.1 – GUIA DE REMESSA ------------------------------------------------------------------------------------------------------230
6.2 – RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA À DATA DE 31/12/2011 ---------------------------------------------------------231
6.3 – SÍNTESE DA RECONCILIAÇÃO BANCÁRIA -------------------------------------------------------------------------------232
6.4 – MAPA DOS FUNDOS DE MANEIO --------------------------------------------------------------------------------------233
6.5 – RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE NA GERÊNCIA RECEBERAM PARTICIPAÇÃO EMOLUMENTAR E/OU CUSTAS DE
EXECUÇÕES FISCAIS-------------------------------------------------------------------------------------------------------------234
6.6 – RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS COM ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES-----------------------------------------------------235
6.7 – RELAÇÃO NOMINAL DOS RESPONSÁVEIS ---------------------------------------- --------------------------------------237
6.8 – CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
6.9 – CERTIDÕES DE RECEITA
6.10 DECLARAÇÕES DA LEI DOS COMPROMISSOS E PAGAMENTOS EM ATRASO
4. Mensagem do Presidente
Prestação Contas 2015
Nos últimos anos, as Autarquias em geral (e Vizela tem sido um excelente exemplo disso mesmo), têm-
se aliado ao esforço nacional de consolidação orçamental e, apesar dos cortes de transferências de
estado, têm conseguido fazer mais com menos e, ao mesmo tempo, cumprir com as suas obrigações,
encetando uma recuperação de dívida muito consistente.
Desde alguns anos a esta parte, a Câmara Municipal Vizela tem vindo a implementar um conjunto de
medidas de contenção, tendo sido traçado um plano de intervenção, onde foram traçadas medidas
transversais de contenção na despesa corrente da Autarquia, de combate ao crescimento da despesa
orçamental, cuja implementação se encontra em curso.
Conforme anunciado, aquando da apresentação dos Documentos Previsionais para 2015, afirmei que
aquele Orçamento refletia, mais uma vez, a preocupação do Executivo na implementação de medidas
de contenção e de redução da despesa, no sentido de acautelar o equilíbrio financeiro do Município.
Pois aqui estamos para provar que era um orçamento realista, equilibrado, ajustado à realidade e que ia
ao encontro das principais necessidades dos vizelenses.
Da análise da execução orçamental, podemos destacar, comparativamente com 2014, onde a taxa de
execução já havida sido muito alta, o aumento da taxa de execução da receita que ficou em 94,7%
(70,13% em 2014) e da despesa que foi de 83,23% (65,88% em 2014).
É certo que estas percentagens se explicam em grande parte pela execução do PAEL - Programa de
Apoio à Economia Local e do Reequilíbrio Financeiro do Município, tendo sido liquidados, em 2015,
cerca de quatro milhões de euros.
Contudo, não podemos deixar de realçar o grande esforço de contenção orçamental que a Autarquia
tem feito, sendo isso evidenciado na poupança efetuada de cerca de um milhão de euros.
E estes tempos de constrangimentos financeiros são também tempos de perseverança, resistência e
criatividade, onde a Autarquia não descura a sua função social, que se tem revelado um grande desafio,
pois estamos a falar de pessoas, da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, em especial dos mais
desfavorecidos.
5. Consciente destas dificuldades, mas, acima de tudo, consciente das necessidades dos vizelenses, a
Câmara Municipal vai continuar a lutar pelo seu objetivo: UMA VIZELA MELHOR PARA TODOS OS
VIZELENSES!
O Presidente da Câmara Municipal,
Dinis Manuel da Silva Costa
7. BALANÇO
ANO 2015
ENTIDADE MUN.VIZELA MUNICIPIO DE VIZELA 2015/01/01 a 2015/12/31 PAG. 1
EXERCÍCIOS
CÓDIGO
DAS N N - 1
CONTAS ACTIVO
AB A/P AL AL
Imobilizado:
Bens de domínio público
451 Terrenos e recursos naturais 2.387.808,35 2.387.808,35 2.138.048,56
452 Edifícios
453 Outras construções e infra-estruturas 26.483.091,00 9.792.896,81 16.690.194,19 18.067.169,23
455 Bens do património histórico,artístico e cultural
459 Outros bens de domínio público
445 Imobilizações em curso 207.793,61 207.793,61 112.466,26
446 Adiantamentos por conta de bens de domínio público 10.000,00 10.000,00 11.103,75
29.088.692,96 9.792.896,81 19.295.796,15 20.328.787,80
Imobilizações incorpóreas
431 Despesas de instalacção 837.591,08 790.477,87 47.113,21 98.509,42
432 Despesas de investigação e de desenvolvimento 217.817,52 192.448,77 25.368,75 53.043,75
433 Propriedade industrial e outros direitos 1.083.919,20 38.126,73 1.045.792,47 1.049.392,47
434 Estudos e projetos 184.059,97 5.112,78 178.947,19
443 Imobilizações em curso 26.000,00 26.000,00 26.000,00
449 Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas
2.349.387,77 1.026.166,15 1.323.221,62 1.226.945,64
Imobilizações corpóreas
421 Terrenos e recursos naturais 6.580.199,66 6.580.199,66 6.592.096,35
422 Edificios e outras construções 24.872.523,34 3.037.288,19 21.835.235,15 15.418.549,95
423 Equipamento básico 2.974.686,21 1.905.798,18 1.068.888,03 1.195.037,02
424 Equipamento de transporte 860.879,35 651.099,85 209.779,50 200.051,46
425 Ferramentas e utensílios 66.233,85 55.984,66 10.249,19 14.462,76
426 Equipamento administrativo 1.339.664,31 1.207.015,94 132.648,37 82.874,53
427 Taras e vasilhame
429 Outras imobilizações corpóreas 808.432,36 698.394,21 110.038,15 127.797,24
442 Imobilizações em curso 6.335.987,65 6.335.987,65 12.669.825,03
448 Adiantamento por conta de imobilizações corpóreas
43.838.606,73 7.555.581,03 36.283.025,70 36.300.694,34
Investimentos financeiros
411 Partes de capital 2.472.525,00 2.472.525,00 2.472.525,00
412 Obrigações e títulos de participação 546.153,39 546.153,39 546.153,39
414 Investimentos em imóveis
415 Outras aplicações financeiras
441 Imobilizações em curso
447 Adiantamentos por conta de investimentos financeiros
3.018.678,39 3.018.678,39 3.018.678,39
Circulante:
Existências:
36 Matérias Primas, subsidiárias e de consumo 49.262,75 49.262,75 48.271,42
35 Produtos e trabalhos em curso
34 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos
33 Produtos acabados e intermédios
32 Mercadorias 1.172,94 1.172,94 1.172,94
37 Adiantamentos por conta de compras
31 Compras
50.435,69 50.435,69 49.444,36
Documentos de Prestação de Contas 2015 Página 1
8. BALANÇO
ANO 2015
ENTIDADE MUN.VIZELA MUNICIPIO DE VIZELA 2015/01/01 a 2015/12/31 PAG. 2
EXERCÍCIOS
CÓDIGO
DAS N N - 1
CONTAS ACTIVO
AB A/P AL AL
Dívidas de terceiros - Medio e longo prazo: (a)
282 Empréstimos concedidos de m/l prazo 11.348,27 11.348,27 14.198,27
11.348,27 11.348,27 14.198,27
Dívidas de terceiros - Curto prazo:
281 Empréstimos concedidos
211 Clientes c/c
212 Contribuintes c/c 35.198,21 35.198,21 24.137,85
213 Utentes c/c 912.779,00 912.779,00 820.431,02
218 Clientes, contribuintes e utentes de cobranca duvidosa 944.918,95 655.067,40 289.851,55 424.170,16
251 Devedores pela execução do orçamento
229 Adiantamentos a fornecedores
2619 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado
24 Estado e outros entes públicos
264 Administração autárquica
262+263+267+268 Outros devedores 545.969,66 545.969,66 439.626,79
2.438.865,82 655.067,40 1.783.798,42 1.708.365,82
Títulos negociáveis:
151 Acções
152 Obrigações e títulos de participação
153 Títulos de dívida pública
159 Outros títulos
18 Outras aplicações de tesouraria
Depositos em instituições financeiras e Caixa:
12 Depositos em instituições financeiras 4.767.393,75 4.767.393,75 2.889.912,67
11 Caixa 2.338,00 2.338,00 1.509,52
13 DGAL - FRM 386.282,23 386.282,23
5.156.013,98 5.156.013,98 2.891.422,19
Acréscimos e diferimentos:
271 Acréscimos de proveitos 3.356.565,03 3.356.565,03 4.454.367,13
272 Custos diferidos 69.277,52 69.277,52 75.659,57
3.425.842,55 3.425.842,55 4.530.026,70
Total de amortizações .............. 18.369.531,21
Total de provisões................. 655.067,40
Total do activo .................... 89.377.872,16 19.029.711,39 70.348.160,77 70.068.563,51
Documentos de Prestação de Contas 2015 Página 2
9. BALANÇO
ANO 2015
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EXERCÍCIOS
CÓDIGO
DAS
CONTAS FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO N N - 1
Fundos próprios:
51 Património 15.026.639,75 12.559.095,91
55 Ajustamento de partes de capital em empresas
56 Reservas de reavaliação
Reservas:
571 Reservas legais 8.614.624,71 8.485.389,42
572 Reservas estatutárias
573 Reservas contratuais
574 Reservas livres 3.067.458,13 3.067.458,13
575 Subsídios 481.832,61 481.832,61
576 Doações 1.409.507,33 1.406.353,18
577 Reservas decorrentes de transferências de activos 800.208,90 800.208,90
59 Resultados transitados 1.646.165,92 1.969.057,39
88 Resultado líquido em exercício 2.328.060,89 2.584.705,71
33.374.498,24 31.354.101,25
Passivo:
292 Provisões para riscos e encargos 762.465,87 937.266,18
762.465,87 937.266,18
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazos (a)
2312 Empréstimos de médio e longo prazo 15.717.815,68 11.454.053,02
2215 Fornecedores c/c 19.621,37
2617 Fornecedores Imobilizado 34.670,00
2681 Credores das Administrações Públicas 390.109,39 468.131,39
16.107.925,07 11.976.475,78
Dívidas a terceiros - Curto Prazo
2311 Empréstimos de curto prazo
23129 Empréstimos de médio e longo prazo - Dívida de curto prazo 1.204.024,09 815.401,11
2211 Fornecedores c/c 71.894,37 996.283,16
228 Fornecedores - Facturas em recepção e conferência 401.796,01 567.011,95
252 Credores pela execução do orçamento
219 Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes
2611+2614+2616+26 Fornecedores de imobilizado c/c 431.062,57 4.529.310,13
24 Estado e outros entes públicos 110.378,30 47.705,96
264 Administração autárquica
262+263+267+268 Outros credores 855.386,07 1.632.018,16
269 Adiantamentos por conta de vendas
3.074.541,41 8.587.730,47
217+2612 Garantias e Cauções 773.957,14 796.293,63
773.957,14 796.293,63
Acréscimos e Diferimentos
273 Acréscimos de custos 745.094,75 793.895,12
Documentos de Prestação de Contas 2015 Página 3
10. BALANÇO
ANO 2015
ENTIDADE MUN.VIZELA MUNICIPIO DE VIZELA 2015/01/01 a 2015/12/31 PAG. 4
EXERCÍCIOS
CÓDIGO
DAS
CONTAS FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO N N - 1
274 Proveitos diferidos 15.509.678,29 15.622.801,08
16.254.773,04 16.416.696,20
Total do passivo ........ 36.973.662,53 38.714.462,26
Total dos fundos próprios e do passivo ............................. 70.348.160,77 70.068.563,51
ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO
Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________ __________________________________
Documentos de Prestação de Contas 2015 Página 4
12. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
ANO 2015
ENTIDADE MUN.VIZELA - MUNICIPIO DE VIZELA 2015/01/01 a 2015/12/31 PÁG. 1
Código Exercício
de
Contas N N - 1
Custos e perdas
61 Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:
Mercadorias
Matérias 310.463,23 310.463,23 285.773,63 285.773,63
( A ) 310.463,23 285.773,63
62 Fornecimentos e serviços externos: 2.426.839,10 2.297.148,11
( ) 2.737.302,33 2.582.921,74
Custos com o pessoal:
641+642 Remunerações 3.171.241,62 3.270.507,09
643 a 648 Encargos sociais 859.889,64 4.031.131,26 870.126,03 4.140.633,12
63 Transferências e subs. correntes concedidos e prestações sociais 1.078.299,88 1.193.994,34
66 Amortizações do exercício 2.051.170,09 1.903.307,62
67 Provisões do exercício 177.366,51 484.534,84
65 Outros custos operacionais 46.400,71 14.291,40
( A ) 10.121.670,78 10.319.683,06
68 Custos e perdas financeiros 477.813,87 236.096,34
( C ) 10.599.484,65 10.555.779,40
69 Custos e perdas extraordinários 698.316,09 880.631,53
( E ) 11.297.800,74 11.436.410,93
88 Resultado líquido do exercício............. 2.328.060,89 2.584.705,71
( X ) 13.625.861,63 14.021.116,64
Proveitos e ganhos
Vendas e prestações de serviços:
7111 Venda de mercadorias
7112+7113 Venda de produtos 2.227,88 892,81
( B )
712 Prestações de serviços 1.034.321,19 1.036.549,07 975.363,68 976.256,49
( ) 1.036.549,07 976.256,49
72 Impostos e taxas 4.162.881,67 4.089.239,88
(a) Variação da produção
75 Trabalhos para a própria entidade
73 Proveitos suplementares 241.862,68 316.230,63
74 Transferências e subsídios obtidos 6.526.251,32 6.108.982,33
76 Outros proveitos e ganhos operacionais 113.986,53 301.480,20
( B ) 12.081.531,27 11.792.189,53
78 Proveitos e ganhos financeiros 1.160,11 3.022,42
( D ) 12.082.691,38 11.795.211,95
79 Proveitos extraordinários 1.543.170,25 2.225.904,69
( F ) 13.625.861,63 14.021.116,64
Resumo: Resultados Operacionais: (B - A) 1.959.860,49 1.472.506,47
Resultados Financeiros: (D - B) - (C - A) -476.653,76 -233.073,92
Resultados Correntes: (D - C) 1.483.206,73 1.239.432,55
Resultado Liquido do Exercício: (F - E) 2.328.060,89 2.584.705,71
Documentos de Prestação de Contas 2015 Página 5
13. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
ANO 2015
ENTIDADE MUN.VIZELA - MUNICIPIO DE VIZELA - PÁG. 2
Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____
_________________________________ __________________________________
Documentos de Prestação de Contas 2015 Página 6