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i
UNIVERSIDADE LICUNGO
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
LICENCIATURA EM ENSINO DE GEOGRAFIA
JOÃO DOMINGOS MANUEL
Indicadores locais de Inundações Fluviais e as Formas de
uso da Terra na Vila sede do Distrito do Búzi
Beira
2021
ii
João Domingos Manuel
Indicadores locais de Inundações Fluviais e as Formas de
uso da Terra na Vila sede do Distrito do Búzi
Orientador: Prof. Doutor Mário Silva Uacane
Beira
2021
Monografia a ser apresentada ao Departamento de
Ciências da Terra e Ambiente, Faculdade de Ciências
e Tecnologia, para obtenção do grau de licenciatura em
ensino de Geografia com Habilitação em Turismo.
iii
JOÃO DOMINGOS MANUEL
INDICADORES LOCAIS DE INUNDAÇÕES FLUVIAIS E AS FORMAS DE USO
DA TERRA NA VILA SEDE DO DISTRITO DO BÚZI
Monografia apresentada no Departamento de Ciências da Terra e Ambiente, na Faculdade
de Ciências e Tecnologia, como requisito para a obtenção do título de Licenciatura em Ensino de
Geografia com Habilitações em Turismo.
Júri
____________________________________________
____________________________________________
____________________________________________
Departamento de Geografia
Docente Orientador
Prof. Doutor Mário Silva Uacane
Beira, Setembro de 2021
iv
DECLARAÇÃO
Eu, João Domingos Manuel, declaro por minha honra que este trabalho científico referente
à monografia científica é resultado da minha investigação e das orientações do meu supervisor,
que o seu conteúdo é resultado das minhas pesquisas e todas fontes consultadas estão citadas no
texto, assim como na bibliografia.
Declaro ainda que este trabalho não foi apresentado em nenhuma outra instituição para
obtenção de qualquer grau académico.
Beira, Setembro de 2021
______________________________________________
(João Domingos Manuel)
v
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho especialmente àqueles que mais amo na minha vida, pessoas que ao
longo de todo o percurso académico me incentivaram, ajudaram, aconselharam e compreenderam
em todos os momentos das minhas angústias e os desejos de superá-los.
Assim sendo, dedico a minha família: a meu pai Domingos Mutane Manuel e a minha mãe
Júlia Alberto Chingueture, as minhas irmãs Rosa Domingos Manuel, Joana Domingos Manuel e
Maria Domingos Manuel e aos irmãos Manuel Domingos Manuel, Alberto Domingos Manuel e
Chinaque Domingos Manuel, e a minha namorada Esménia Jorge Chimbuinhe, pela motivação,
paciência, amor e por terem acreditado que terminaria o curso com sucesso.
Aos meus colegas que se tornaram irmãos, pois, foram eles que fizeram com que eu
seguisse sempre de cabeça erguida. Falo de João Filipe, Salomão Zenguendanhe, Emília Urombo,
Emília Tauzene, Melita Armando, Macucha e Manuel Gimo do curso de Inglês que esteve presente
em fazer revisões linguísticas, e aos demais do curso de Geografia em particular do ano de 2017.
Obrigado pelo longo percurso de aprendizado, pelo apoio fundamental e por fazem parte da minha
viagem de saberes e por acreditarem que um dia eu teria o título de licenciado.
vi
AGRADECIMENTOS
O meu sincero agradecimento em primeiro lugar vai para o meu poderoso Deus, pela saúde
e vida, por sempre estar presente na minha vida nos momentos que mais precisei dele, e ao mesmo
tempo agradecer aos meus encarregados de educação pelo apoio moral que me deram durante todo
esse percurso.
A todos Órgãos do Distrito do Búzi, em especial a Administradora (Maria Bernardete
Cipriano Roque) que esteve sempre disponível para mim fornecer mais informações da minha
pesquisa e aos técnicos do SDPI, muito obrigado e sem vocês não séria possível realizar o estudo.
Ao meu supervisor, o Professor Doutor Mário Silva Uacane, o meu especial
reconhecimento pela orientação, por toda ajuda, disponibilidade e paixão demostrada ao longo da
realização da presente pesquisa.
Ao corpo docente da Universidade Licungo (extensão da Beira), em particular os do curso
de Geografia que deram o seu contributo no que tange a realização da presente monografia.
Aos meus colegas e amigos, dentro e fora da academia, por terem estado sempre presente
em momentos que fora precisando do seu apoio, carrinho, compreensão, tolerância e espírito de
ajuda e de partilha de conhecimento para construção de novos saberes durante o percurso.
Os meus agradecimentos estendem-se também ao meu primo, António Paulo Majongonhe
que de alguma forma contribuiu pelo seu apoio. E por fim a toda a gente que directas ou
indirectamente contribuíram para a realização desta monografia, pois sem estas, nada teria sido
possível a sua concretização.
vii
RESUMO
Manuel, João Domingos (2021) “indicadores locais de inundações fluviais e as formas de
uso da terra na vila sede do distrito do Búzi”. (Monografia) Universidade Licungo, Faculdade de
Ciências e Tecnologia, Beira, Moçambique.
Esta pesquisa intitulada “indicadores locais de inundações fluviais e as formas de uso da
terra na vila sede do distrito do Búzi” e tem como objectivo analisar a influência dos principais
indicadores de riscos de inundações fluviais sobre as formas de uso da terra na vila sede do Búzi.
A pesquisa foi assente em dados da revisão bibliográfica, como FERRAZ (1996) as inundações
podem causar danos econômicos e sociais de grande proporção. BARBOSA (1996,2006)
mitigação de inundação consiste numa intervenção humana com o intuito de reduzir ou remediar
um determinado impacto negativo e do trabalho de campo, numa abordagem essencialmente
qualitativa. Quanto ao trabalho de campo foi privilegiado a observação directa e entrevista. O estudo
aponta como resultados principais a influência das condições topográficas locais na sua influência
na ocorrência de inundações fluviais e nisso também sua influência nas formas de uso da terra.
Tendo em conta as cotas batimétricas relativamente ao vale de inundação do rio Búzi na área de
estudo, observa-se que as condições de habitabilidade local e outras formas de uso da terra estão
sobremaneira condicionadas aos riscos de inundação fluvial dadas as marcas naturais locais do
perfil do rio Búzi. Uma recomendação de destaque é a transferência das pessoas para as zonas mais
seguras onde possa se habitar a terra sem riscos de inundações.
Palavras-chaves: Rio Búzi, Inundações fluviais, Uso da Terra.
viii
ABSTRACT
Manuel, João Domingos (2021) “local indicators of river flooding and forms of land use in
the main village of the district of Búzi”. (Monograph) Licungo University, Faculty of Science and
Technology, Beira, Mozambique.
This research entitled “local indicators of river flooding and forms of land use in the main
village of the district of Búzi” and aims to analyze the influence of the main river flood risk
indicators on the forms of land use in the main village of Buzi. The research was based on data
from the literature review, such as FERRAZ (1996) floods can cause economic and social damage
to a large extent. BARBOSA (1996, 2006) flood mitigation is a human intervention with the aim
of reducing or remedying a certain negative impact and fieldwork, in an essentially qualitative
approach. As for field work, direct observation and interviews were privileged. The study points
out as main results the influence of local topographical conditions in their influence on the
occurrence of river floods and in this also their influence on the forms of land use. Taking into
account the bathymetric elevations in relation to the Búzi river flood valley in the study area, it is
observed that the conditions of local habitability and other forms of land use are highly conditioned
to the risks of river flooding given as local natural features of the profile. from the Buzi River. An
outstanding recommendation is the transfer of people to safer areas where they will be able to live
on land without the risk of flooding.
Keywords: Rio Búzi, River floods, Land use.
ix
ÍNDICE DE ILUSTRAÇÕES
FIGURAS
Figura 1: Mapa de enquadramento Geográfico da vila sede do Distrito de Búzi...................................... 21
Figura 2: Mapa da Divisão administrativa da vila sede do distrito de Búzi .............................................. 24
Figura 3: Mapa de altimetria da vila sede.................................................................................................. 25
Figura 4: Mapa de uso e cobertura da terra da vila sede............................................................................ 26
Figura 5: Mapa dos principais indicadores de inundações fluviais na vila sede do Búzi.......................... 28
Figura 6: Indicativos de elevação do nível médio das inundações............................................................ 29
Figura 7: (A e B) Traços Locais de Inundações Fluviais na vila sede....................................................... 33
Figura 8: Vila sede inundada pelas águas do Rio Búzi.............................................................................. 35
Figura 9: (A e B) Degradação da ponte pela erosão fluvial e inundação fluvial....................................... 36
Figura 10: Meios de evacuação utlizados face às inundações fluviais ...................................................... 39
Figura 11: Sensor de alerta as inundações................................................................................................. 39
Figura 12: Situação actual da comunidade de reassentamento de Guara-Guara ....................................... 40
Figura 13: Mapa geomorfológico.............................................................................................................. 44
x
TABELAS
Tabela 1: Tipo de pesquisa, métodos, instrumento e amostra.................................................................... 20
Tabela 3: Danos causados na vila do distrito............................................................................................. 38
Tabela 4: Demarcação de talhões e reassentamento das populações......................................................... 41
ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS
1. CVM- Cruz Vermelha de Moçambique
2. COE- Comité Operativo de Emergência
3. DNA- Direcção nacional de águas
4. E- Entrevista
5. LC- Líder Comunitário
6. MC- Membro Comunitário
7. MDM- Metas de Desenvolvimento do Milénio
8. MICOA- Ministério da Coordenação para Acção Ambiental
9. ONG – Organização Não Governamental
10. INE- Instituto Nacional de Estatística
11. INGD – Instituto Nacional de Gestão de Desastres
12. SDPI- Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura
13. SDAE- Serviço Distrital de Actividades Económicas
14. TVM- Televisão de Moçambique
xi
SUMÁRIO
CAPÍTULO I: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS............................................................................5
1.1.Introdução…… ..........................................................................................................................5
1.2.Justificativa……………………………………………………………………………………7
1.3. Questão da pesquisa..................................................................................................................8
1.3.1. Pergunta de partida ................................................................................................................9
1.4. Hipóteses da pesquisa ...............................................................................................................9
1.4.1. Hipótese principal .................................................................................................................9
1.4.2. Hipóteses secundarias............................................................................................................9
1.5. Objectivos da pesquisa..............................................................................................................9
1.5.1. Objectivo geral.......................................................................................................................9
1.5.2. Objectivos específicos .........................................................................................................10
1.6. Delimitação da pesquisa .........................................................................................................10
CAPÍTULO II – REVISÃO BIBLIOGRÁFICA...........................................................................11
2.1. Terminologias e conceitos básicos da abordagem..................................................................11
2.1.1. Inundação fluvial .................................................................................................................11
2.1.2. Indicador de inundação fluvial.............................................................................................11
2.2. Características de um indicador de risco ................................................................................12
2.2.1. Cheias...................................................................................................................................12
2.3. Riscos Hidrológicos................................................................................................................13
xii
2.4. Bacia Hidrográfica..................................................................................................................13
2.5. Características das inundações fluviais...................................................................................13
2.6. Formas de mitigação dos impactos de inundações .................................................................13
2.6.1. Medidas de prevenção e mitigação de desastres naturais em Moçambique ........................14
2.6.2. Medidas de prevenção e mitigação de inundação................................................................14
2.6.3. Medidas estruturais..............................................................................................................14
2.6.4. Medidas estruturais intensivas.............................................................................................14
2.6.5. Medidas estruturais extensivas ............................................................................................14
2.6.6. Medidas não-estruturais.......................................................................................................15
2.6.7. Medidas de mitigação das inundações.................................................................................15
CAPÍTULO III: METODOLOGIA E TÉCNICAS DA PESQUISA ............................................16
3.1. Classificação da pesquisa........................................................................................................16
3.1.1. Pesquisa qualitativa.............................................................................................................16
3.2. Quanto à Natureza...................................................................................................................16
3.2.1. Pesquisa básica....................................................................................................................16
3.3. Quanto ao objectivo ................................................................................................................17
3.3.1. Pesquisa exploratória..........................................................................................................17
3.4. Quanto ao procedimento.........................................................................................................17
3.4.1. Pesquisa bibliográfica .........................................................................................................17
xiii
3.4.2. Pesquisa de campo...............................................................................................................17
3.5. Métodos de pesquisa...............................................................................................................18
3.5.1. Método dedutivo...................................................................................................................18
3.5.2. Método Hipotético-dedutivo ................................................................................................18
3.6. Técnicas de colecta de Dados .................................................................................................18
3.6.1. Entrevista.............................................................................................................................18
3.6.2. Observação Directa.............................................................................................................19
3.6.3. Cartográfico.........................................................................................................................19
3.6.4. População e amostra ............................................................................................................20
CAPÍTULO IV: CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DA VILA DE BÚZI ........................................21
4.1.1. Caracterização da Vila Sede do Distrito do Búzi.................................................................21
4.2. Características fisiográficas e a população da vila sede do Búzi............................................21
4.2.1. Geologia...............................................................................................................................21
4.2.2. Solos e Relevo......................................................................................................................22
4.2.3. Clima e hidrografia ..............................................................................................................22
4.2.4. Meio ambiente .....................................................................................................................23
4.2.5. População e Divisão administrativa da área de estudo ........................................................23
4.2.6. Uso e cobertura de terra.......................................................................................................25
CAPÍTULO V. INTERPRETAÇÃO DE DADOS........................................................................27
xiv
5.1. Principais indicadores locais de risco às inundações fluviais na vila sede do Búzi ...............27
5.2. A influência dos indicadores de inundações face as formas de uso da terra na vila sede do Búzi
........................................................................................................................................................30
5.3. Razões de permanência no local de risco às inundações fluviais ...........................................33
5.4. Nível de erosão actualmente ...................................................................................................36
5.4.1. Medidas usadas por moradores para combater a erosão......................................................36
5.4.2. Actividades praticadas nas áreas ribeirinhas do rio da vila sede do distrito de Búzi...........37
5.5. Estratégias locais para gestão de risco de inundações na vila do Búzi...................................37
5.5.2. Acções realizadas após a ocorrência de Inundações............................................................39
5.5.3. Situação actual das comunidades nas zonas de reassentamento..........................................40
5.6. Formas de uso da terra face aos indicadores locais de risco às inundações na vila sede do Búzi
........................................................................................................................................................42
CAPÍTULO VI: CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................45
6.1. Sugestões.................................................................................................................................46
Referências Bibliográficas.............................................................................................................48
Apêndice……………... .................................................................................................................51
APÊNDICE A: GUIÃO DE ENTREVISTA.................................................................................52
APÊNDICE D: Transbordo do Rio Búzi.......................................................................................57
ANEXO A: Áreas de Risco de Inundações na Bacia do Búzi.........................................................1
5
CAPÍTULO I: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
1.1. Introdução
Nos últimos anos a vila sede é um fruto de diversos fenómenos hidrometeorológicos
extremos, dos quais resultaram prejuízos elevados para as pessoas, os bens e o ambiente, e foi
nesta óptica que surge a necessidade fazer uma pesquisa com vista a identificar indicadores
locais que influenciam aos riscos hidrológicos, e o problema está directamente relacionado as
condições topográficas predominantes de planícies aluvionares igualmente favoráveis a
ocorrência de inundações, e tem provocado uma série de impactos negativos a toda comunidade
localizada nas áreas de risco de inundações fluviais.
A região em foco está localizada no centro do Distrito. Ao Norte faz limite com a zona
de Chicuechere, a Sudoeste com o povoado de Inharôngue, a Oeste com Guara-Guara e a Este
com o Bairro de Chicumbua. Distribui-se, portanto, numa faixa de pântanos inundáveis que
atingem, em média, 0-90 a 149m de altitude e a mesma elevação ao redor da vila é mais
susceptível às inundações, porque maior parte da comunidade se localiza próximo do perfil da
bacia hidrográfica. Entretanto, a área com topografia segura varia entre 150 a 672m.
As formas de uso da terra estão sobremaneira condicionadas aos riscos de inundação
fluvial dadas as marcas naturais locais do perfil do rio Búzi. Abriga actividades humanas
características dado as suas potencialidades: pesca, recreação, turismo e lazer, agricultura,
indústria e entre outras actividades desenvolvidas pela comunidade local.
Dada a localização da região, o transbordo das águas para as áreas ribeirinhas da vila
do Distrito preocupa á todas entidades governamentais que têm presenciado esse fenómeno
calamitoso em quase todos os anos. Desta feita, essa monografia subsidiará as futuras
pesquisas, porque os riscos hidrológicos têm afectado o local, o Distrito em geral e o País.
Como aponta FERRAZ (1996), as inundações podem causar danos económicos e
sociais de grande proporção em áreas residenciais, pode haver inúmeras perdas de seus móveis
e imóveis que podem sofrer abalos em suas fundações. Em conformidade com o autor, a
pesquisa tem como a pergunta de partida “Que indicadores de inundação influenciam as
condições de habitabilidade e outras formas de uso da terra na vila sede do Búzi?” e a hipótese
do trabalho presume que a escolha de áreas seguras em relação ao vale de inundação do rio
Búzi pode condicionar a habitabilidade e outras formas locais de uso do solo. Segundo
CORDERO (1996), a mitigação de inundação consiste numa intervenção humana com o intuito
de reduzir ou remediar um determinado impacto negativo causado pelas enchentes.
6
Salientar ainda que esta é uma pesquisa qualitativa e de natureza básica, em que houve
um contacto mais directo com a realidade, ajudando o proponente a identificar e a obter provas
a respeito dos indicadores locais de inundações fluviais e as formas de uso da terra na vila sede
do Distrito do Búzi. Ademais, os objectivos da pesquisa no final são alcançados, mas o
problema de inundações fluviais ainda não está solucionado para a comunidade residente da
vila sede do Búzi.
A monografia é composta por seis capítulos. No primeiro capítulo faz menção dos
aspectos introdutórios, a justificativa em que se descrevem os motivos da escolha do tema,
seguido da problematização em que se coloca a pergunta de partida, as hipóteses dando as
possíveis respostas sobre o problema, e objectivos que indicam o que se pretende alcançar com
a pesquisa. Também estão patentes a delimitação do tema da pesquisa.
No segundo capítulo é apresentado o marco teórico (revisão de literatura), fazendo
menção a algumas pesquisas semelhantes para sustentar a ideia apresentada e alguns conceitos
relevantes para a pesquisa. No que diz respeito ao terceiro capítulo, estão patentes as
metodologias que serão implementadas na pesquisa.
O quarto capítulo é referente aos resultados. O quinto capítulo trata da interpretação dos
resultados, e o sexto capítulo apresenta considerações finais e sugestões, sem ignorar as
respectivas referências bibliográficas e na parte final da pesquisa é apresentados apêndices e
anexos.
7
1.2. Justificativa
O problema de inundações na vila do Distrito do Búzi, tem provocado uma série de
dificuldades a toda comunidade residente na vila e ao meio ambiente. Com efeito, em quase
todas épocas chuvosas há ocorrência desse fenómeno calamitoso hídrico. Esta é uma das razões
que motivou ao proponente a conduzir esta pesquisa, visto que, há observância de impactos
negativos naquela área de estudo. Por outro lado, o proponente é residente daquele local onde
as inundações têm trazido consequências severas às esferas sócio-ambientais, tais como a
destruição de casas não convencionais, registo de óbitos por parte da sociedade bem como a
perda de culturas agrícolas e a intensificação da erosão fluvial.
Ademais, o mesmo problema passou a ser algo comum na vida das populações da vila
sede e no Distrito, e se observa entre os meses de Dezembro e Março. E pós isso, o problema
de inundações está directamente relacionado as condições topográficas predominantes de
planícies aluvionares igualmente favoráveis a ocorrência de inundações, e tem provocado uma
série de impactos negativos a toda comunidade localizada nas áreas de risco de inundações
fluviais.
A região em foco está localizada no centro do Distrito. Ao Norte faz limite com a zona
de Chicuechere, a Sudoeste com o povoado de Inharôngue, a Oeste com Guara-Guara e a Este
com o Bairro de Chicumbua. Distribui-se, portanto, numa faixa de planícies inundáveis que
atingem, em média, 0-90 a 149m de altitude e a mesma elevação ao redor da vila é mais
susceptível às inundações, porque maior parte da comunidade se localiza próximo do perfil da
bacia hidrográfica. Entretanto, a área com topografia segura varia entre 150 a 672m.
As formas de uso da terra estão sobremaneira condicionadas aos riscos de inundação
fluvial dadas as marcas naturais locais do perfil do rio Búzi. Abriga actividades humanas
características dado as suas potencialidades: pesca, recreação, turismo e lazer, agricultura,
indústria e entre outras actividades desenvolvidas pela comunidade local.
E com os traços locais a pesquisa contribui para com que às entidades governamentais
da área de estudo levem em consideração a sensibilização da comunidade de evacuar para zonas
seguras e não só, na construção de casas resilientes a mudanças climáticas, ou seja, no
afastamento do perfil do Rio Búzi. Porque a bacia hidrográfica do Búzi é uns principais
indicadores de risco para a população da vila.
De igual modo, o estudo desenvolvido é de extrema relevância porque o proponente vai
contribuir no reforço às medidas de prevenção e mitigação às inundações fluviais que têm
causado sérios problemas no local de estudo.
8
Com adopção de estratégias de construção de sistemas eficientes de drenagem;
desocupação de áreas de risco; criação de reservas florestais nas margens do rio e como o
planejamento rural mais consistente.
Na visão científica, o estudo é de suma relevância para o Governo do Distrito do Búzi
pela prioridade que deve ser dada às estratégias impulsionadoras a nível local, e para os agentes
ligados aos desastres naturais pela necessidade de um novo pensar em relação ao incentivo das
comunidades a fixarem-se nas zonas com cotas altimétricas seguras e a envergarem pela
construção de casas convencionais, diques e a potencialização de valas de drenagem com vista
a facilitar o rápido escoamento das águas.
1.3. Questão da pesquisa
Os indicadores de risco de inundações fluviais e as formas do uso da terra da vila do
Distrito de Búzi determinam a vulnerabilidade da comunidade local. A reportagem da TVM
intitulada “Noticiais online” da TVM- Reportagem impacto demolidor das cheias 15 de Março
20191
– diz que mais de 10,2mil casas foram afectadas pelas inundações que ocasionaram
inúmeras mortes e provocaram a retirada de cerca de 70.070 pessoas, o correspondente a 15.755
famílias, para centros de acomodação ou casas de familiares situadas em locais seguras.
Sabendo-se que a vila é assolada por inundações fluviais em quase todos os anos e isso,
se caracteriza em impactos negativos, como é o caso a perda das residências feitas de material
precária, degradação das vias de acesso, a perda de culturas agrícolas, a perda de animais de
estimação e habitat natural, e a predominância de doenças de origem hídrica. Ainda por cima,
tem causado sérios problemas psicológicos, ansiedade, stress e o medo dos efeitos das águas.
Dessa forma, as entidades governamentais daquela área de estudo estão a enfrentar retrocessos
no desenvolvimento socio-económico.
Estas formas de uso terra estão relacionadas aos recursos naturais e ambientais devido
ao seu valor económico e social em se dedicar mais na agricultura familiar, visto que, o milho
e o arroz são as culturas mais predominantes na bacia do rio Búzi, é a razão pela qual estas
culturas tendem a ocupar a maior parte da terra e contribuído no maior fluxo populacional.
1
Disponível: Nas zonas ribeirinhas de Búzi_ estão em curso operações de salvamento das
vítimas das cheias - YouTube- Reportagem impacto demolidor das cheias 15 de Março 20191
.
9
Assim sendo, as mudanças temporárias das populações nas suas residências não
favorecem para o bem-estar e os gastos com a recuperação do domicílio e outros bens perdidos
são difíceis de se estabilizar novamente. Além de mais, a configuração física geográfica e as
actividades desenvolvidas nas áreas marginais do Rio Búzi são factores que colocam em risco
toda comunidade da área de estudo. Portanto, o transbordo do rio constitui um perigo para a
vida dos residentes ribeirinhos. Actualmente, todos estão a passar por um tempo difícil
porquanto os efeitos das inundações já são frequentes e preocupa a todos os órgãos
governamentais na tomada de decisão ou medidas para ultrapassar essas intempéries
calamitosas.
1.3.1. Pergunta de partida
Face as inquietações precedentemente arroladas, a construção de valas de drenagem e a
regulamentação do uso do solo nas áreas inundáveis ainda são um desafio naquela vila-sede,
por exemplo, até hoje não se observa o reflorestamento nas margens do Rio Búzi e a aplicação
de multas aos moradores que não acatam as recomendações emanadas pelos agentes
responsáveis com as calamidades naturais, com vista a encontrar respostas favoráveis diante da
seguinte questão: Que indicadores de inundação influenciam nas condições de
habitabilidade e outras formas de uso da terra na vila sede do Búzi?
1.4. Hipóteses da pesquisa
1.4.1. Hipótese principal
• Possivelmente com as diferentes formas de uso da terra na vila sede do Búzi, os
indicadores locais de inundação podem condicionar a escolha de lugares.
1.4.2. Hipóteses secundarias
• Presume-se que para fins habitacionais e outras formas de uso da terra, é com base nas
condições topográficas locais face ao vale de inundação o rio Búzi;
• A distância em relação ao vale de inundação do rio Búzi pode condicionar as formas de
escolha de lugares tanto para fins habitacionais como para outras formas de uso do solo
local.
1.5. Objectivos da pesquisa
1.5.1. Objectivo geral
• Analisar os principais indicadores de riscos de inundação e sua influência nas formas
de uso da terra na vila sede do Búzi.
10
1.5.2. Objectivos específicos
• Identificar os principais indicadores locais de risco às inundações fluviais na vila sede
do Búzi;
• Explicar a influência dos indicadores locais de risco às inundações sobre as formas de
uso da terra na vila sede do Búzi;
• Propor as formas de uso de terra face aos indicadores locais de risco às inundações na
vila sede do Búzi.
1.6. Delimitação da pesquisa
A pesquisa foi realizada na Vila-sede do distrito de Búzi onde tinha como objecto de
estudo “Indicadores locais de inundações fluviais e sua influência nas formas de uso da terra
na vila sede do Distrito do Búzi” no horizonte temporal de 2020 a 2021.
11
CAPÍTULO II – REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
Para melhor compreensão da pesquisa em acção, foi necessário trazer à luz alguns
conceitos que permitiram a análise e desenvolvimento dos problemas que nortearam a
elaboração dessa monografia científica.
2.1. Terminologias e conceitos básicos da abordagem
2.1.1. Inundação fluvial
Elorza (2008) aponta que as inundações fluviais ocorrem quando há fortes chuvas que
causam o transbordamento da água de rios e lagos, em que são fenómenos hidrológicos
extremos, de frequência variável, naturais ou induzidos pela acção humana, que consistem na
submersão de uma área usualmente emersa. Com base nesta ideia, pretende-se fazer saber que
as inundações fluviais é o transbordo do rio, em que afectando consideravelmente as
comunidades da vila sede do Distrito.
Barbosa (2006) este define que inundação fluvial é o alagamento de uma área que não
está normalmente coberta com água, em decorrência da elevação temporária do nível
do rio, lago ou mar.
2.1.2. Indicador de inundação fluvial
O indicador de inundação fluvial se refere aos elementos que têm como objectivo de
apontar ou mostram evidências de existência de uma bacia fluvial, relevo que se configure de
planícies fluviais, declividade da vertente do rio, o teor de humidade relativa do solo e a
ocorrência de precipitação irregular. Em que se trata de instrumentos físicos como uma placa
ou ponteiro que contenha informações para ajudar a determinar uma série de avaliações sobre
um acontecimento específico ou até mesmo ser uma evolução no futuro (Prat, Algie. 2004. 628
p). Como sustenta (Amaral e Ribeiro,2009) os indicadores de inundações são as seguintes:
a) Formas de relevo;
b) Característica da drenagem da bacia hidrográfica;
c) A intensidade de precipitação;
d) Declividade do rio;
e) Características do solo e;
f) O teor de humidade; presença ou ausência da cobertura vegetal.
12
2.2. Características de um indicador de risco
Os indicadores de risco caracterizam-se por sua variabilidade temporal e espacial, tendo
como exemplos, a densidade populacional, e até índices de mortalidade ou perdas por desastres
passados. Sejam económicos, físicos ou demográficos, tais parâmetros podem ser tanto
quantitativos quanto qualitativos, dificultando sua abordagem que acaba sendo feita
maioritariamente através de índices (Barbosa 2006).2
Segundo Carvalho, et al. (2007), as inundações não são constituídas, somente, de
processos físicos, naturais, que levam ao transbordamento de um corpo de água, mas
também, à exposição de pessoas e de bens na planície de inundação.
2.2.1. Cheias
Do ponto de vista hidrológico, verifica-se a ocorrência de uma cheia quando a bacia
hidrográfica é sujeita a uma alimentação de água de tal forma intensa e prolongada que o caudal
que daí advém e que aflui à rede hidrográfica excede a capacidade normal de transporte ao
longo desta rede, extravasando-a e alagando (inundação) os campos marginais (Portela, 2008).
Com base na ideia do autor, dá para entender a diferença existente, entre a inundação e cheias
e por mais que haja contradição.
Cheias e enchentes também podem ser provocadas por rompimento de barragens e
represas, ou ainda pela abertura ou extravasamento de represas em períodos de fortes
chuvas. Em linguagem corrente, e para o comum das pessoas, cheia está associada ao
galgamento das margens de um rio, com submersão da paisagem e consequente
inundação da planície fluvial (Carmo, 1996).
Para um melhor entendimento da dinâmica de inundação, é importante diferenciar os
conceitos de cheia e inundação. A cheia refere-se a uma elevação temporária do nível normal
da água em função de um acréscimo de descarga. E nas cheias, não há extravasamento do limite
da calha fluvial. Já a inundação, trata-se de um alagamento exterior à calha fluvial, resultante
do aumento do volume de águas em consequência de fortes chuvas, ocupação incorreta do solo,
topografia plana e outros factores condicionantes.
2
Resenha dos livros: BARBOSA (2006), Francisco de Assis. A vida de Lima Barreto. 11ª ed. São Paulo; Rio de
Janeiro; Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2017. 432 p. SCHWARCZ, Lília Moritz. Lima Barreto - triste
visionário. São Paulo; Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2018. 648 p.
13
2.3. Riscos Hidrológicos
O risco hidrológico, por sua vez, pode ser definido como sendo a probabilidade ou
possibilidade de ocorrência desses eventos, factos ou resultados indesejáveis (MICOA, 2005).
Atendendo a mesma ideia do autor, possibilitou saber os riscos hidrológicos em que são factos
indesejáveis e a sociedade do distrito tem sido afectado com esses eventos hidrológicos.
2.4. Bacia Hidrográfica
Cano et al. (2017), enfatizam que o conceito de bacia hidrográfica é a área da superfície
terrestre delimitada pelos divisores de água, que capta água das precipitações e a drena por
escoamento superficial em um sistema que apresenta vertente e uma rede de drenagem de
cursos de água, confluindo a um ponto em comum, podendo ser em outro rio ou oceano. Com
base na ideia do autor diz-se que toda bacia hidrográfica pode ser considerada um sistema físico
no qual a entrada é o volume de água precipitado, e a saída é o volume de água escoado pelo
exutório.
2.5. Características das inundações fluviais
Segundo Yevjevich (1994) compreende que o processo de inundação é caracterizado
pela planície de inundação adquirir o padrão de extravasamento ocupando assim as áreas
marginais que em sua grande maioria apresentam padrões de canalização e reutilização da
hidrografia, impermeabilização do solo, construção de pontes e viadutos, ocupação das áreas
marginais aos cursos de água,
Segundo MICOA (2004), os desafios de Moçambique na gestão e desenvolvimento dos
recursos hídricos para o cumprimento das metas do Plano de Acção para a Redução da
Pobreza Absoluta (PARPA) e das Metas de Desenvolvimento do Milénio (MDM)
incluem água potável e saneamento, água para segurança alimentar e desenvolvimento
rural, prevenção da poluição da água e conservação dos ecossistemas, mitigação dos
desastres naturais, gestão dos recursos hídricos transfronteiriços e partilha de benefício.
2.6. Formas de mitigação dos impactos de inundações
As inundações são eventos que não podem ser evitados, porém, pode haver uma melhor
adaptação às suas ocorrências, minimizando os impactos causados por sua passagem por
regiões susceptíveis a elas, através da adopção de medidas estruturais e não estruturais. “Não
se pode achar que as medidas poderão controlar totalmente as inundações; as medidas sempre
visam minimizar as suas consequências” (Barbosa, 2006, p. 39).
14
2.6.1. Medidas de prevenção e mitigação de desastres naturais em Moçambique
A realidade de Moçambique é caracterizada por fracas medidas de prevenção e
mitigação de cheias tais como, mecanismos de comunicação e disseminação de informação e
estruturas de prevenção.
Por exemplo, os planos de contingência são bons instrumentos para a gestão de
desastres, mas a natureza dos planos de contingência tem sido muito criticada, porque eles são
preparados com base em informação geral, a partir do nível provincial e nacional, o que não
reflecte a realidade ao nível dos distritos ou abaixo destes (MICOA, 2005).
2.6.2. Medidas de prevenção e mitigação de inundação
O impacto das inundações está associado à velocidade do aumento do nível das águas e
à ocupação humana nas planícies de inundação. Assim, a rapidez das inundações, aliada ao
elevado risco de tragédias humanas e perdas materiais, tornam a questão problemática. Além
de um sistema de alerta focado em fenómenos meteorológicos para atendimento emergencial
em tempo real, entende-se também que é de grande importância a realização de acções
preventivas e mitigatórias para minimizar os efeitos dos impactos negativos causados pelas
inundações (Péricles et al., 1999).
2.6.3. Medidas estruturais
As medidas estruturais são medidas físicas de engenharia desenvolvidas pela sociedade
para reduzir o risco de enchentes. Essas medidas podem ser extensivas ou intensivas (Péricles
et al., 1999).
2.6.4. Medidas estruturais intensivas
As medidas estruturais de prevenção de inundação do tipo intensiva são aquelas que
agem no rio e objectivam diversas formas de controlo dependendo do tipo da obra (Barbosa,
2006):
i) Diques; Reservatórios (barragens, represas, e canais de desvio).
Na vila sede não existe diques, reservatórios ou canais de desvio e as inundações são induzidas
na barragem de Chicamba Real.
2.6.5. Medidas estruturais extensivas
A prevenção extensiva das inundações é realizada mediante intervenções de conservação do
solo, com práticas agrícolas correctas e através do reflorestamento da bacia. Este tipo de medida produz
benefícios diversos que influenciam no fenómeno de formação da inundação segundo os seguintes
mecanismos (Péricles et al., 1999):
15
a) Aumento da capacidade de infiltração do terreno e, consequentemente, redução dos
defluxos superficiais (que constituem a componente mais importante da inundação);
b) Redução da velocidade média de escoamento da água e incremento dos volumes
hídricos contidos temporariamente no solo, com consequente aumento dos tempos de
concentração e da capacidade de infiltração da bacia.
2.6.6. Medidas não-estruturais
As medidas não-estruturais defendem na sua concepção a melhor convivência da
população com as inundações. Para que estas medidas se tornem, de facto, eficazes, a
participação conjunta entre o poder público e a comunidade local é importante, de modo que
garanta uma convivência tranquila sem prejuízos materiais e, principalmente, perdas humanas
(Wallingford, 2004).
2.6.7. Medidas de mitigação das inundações
A mitigação dos impactes das inundações combina, idealmente, medidas de prevenção
de âmbito estrutural e não estrutural (acções ou estratégias) uma vez que as medidas estruturas
podem criar uma falsa sensação de segurança, permitindo o aumento da ocupação das áreas
inundáveis, que no futuro podem gerar danos significativo (Cordeiro, 1996).
16
CAPÍTULO III: METODOLOGIA E TÉCNICAS DA PESQUISA
O trabalho possui três componentes distribuídos em fases: a primeira fase comporta a
concepção do projecto e revisão da literatura, a segunda fase o trabalho de campo e a terceira
fase de tratamento de dados.
3.1. Classificação da pesquisa
3.1.1. Pesquisa qualitativa
É uma pesquisa qualitativa3
, em que o proponente teve um contacto mais directo com a
realidade, ajudando-o a identificar e a obter provas sobre os objectivos do trabalho, dos quais
os indivíduos não têm consciência, mas que orientam o seu comportamento. Os dados foram
recolhidos com base em entrevistas às comunidades residentes nos bairros da vila sede,
funcionários que trabalham no sector dos desastres naturais, órgãos governamentais e ONG’s.
A pesquisa consistiu essencialmente para obter dados detalhadas sobre a motivação da
comunidade local em se localizar nas áreas consideradas de risco e a obter o raciocínio das
pessoas afectadas pelo mesmo fenómeno. O objectivo foi de desenvolver um entendimento
profundo do estudo em causa.
3.2. Quanto à Natureza
3.2.1. Pesquisa básica
Foi realizada uma pesquisa básica, porque se centrou na busca de conhecimentos úteis
para o conhecimento e explicação científica da realidade local sobre o fenómeno de inundações
e suas influências nas formas de uso da terra, e, com isso, procurar responder aos problemas
hidrológicos enfrentados pelas comunidades residentes na vila sede do Búzi. Ela refere-se ao
estudo destinado a aumentar base de conhecimentos científicos das formas de uso de terra face
aos indicadores de risco as inundações fluviais e o proponente usou está pesquisa com a
intenção de ampliar a compreensão de principais traços ou comportamentos que colocam a vila
susceptível ao transbordo das águas.
3
GIL, A. C. (2008). Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Atlas.
Marconi, M. A., & LAKATOS, E. M. (2003). Fundamentos de metodologias científicas 6 ed. São Paulo: Atlas
S.P.
17
3.3. Quanto ao objectivo
3.3.1. Pesquisa exploratória
A pesquisa teve como objectivo familiarizar-se com o problema em causa, já que é um
problema que se registra há muitos anos na vila sede do Búzi. Nesta óptica, conduziu-se uma
entrevista com os líderes comunitários (LC) e membros comunitários (MC) que têm mais
tempo na vila, portanto presenciam esse fenómeno há bastante tempo. Dialogou-se
formalmente com os agentes da Cruz Vermelha de Moçambique (CVM), Serviço Distrital de
Actividades Económicas (SDAE), Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD),
Organização Não Governamental (ONG) e Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura
(SDPI) da vila sede do Distrito.
Do mesmo modo, a pesquisa exploratória ajudou ao proponente a entender detalhes
sobre o problema em estudo. E formular hipóteses antes de colectar os dados que ajudaram a
decidir a hipótese está válida ou não.
3.4. Quanto ao procedimento
3.4.1. Pesquisa bibliográfica
Com este método, deu-se prioridade à consulta de várias obras literárias, principalmente
obras relacionadas com inundações fluviais e formas de uso da terra, destacando os seus riscos
para a sociedade, para trazer informações relevantes para o problema em estudo. Para o efeito,
foram analisados vários acervos temáticos de Indicadores locais de inundações fluviais e as
formas de uso da terra,
Para a determinação das variáveis dos indicadores locais de inundações fluviais
e as formas de uso da terra na vila sede do Distrito de Búzi foi suportado
fundamentalmente nas abordagens propostas por Munguambe, Brito et al.
(2005, 2009), Hipólito & Vaz, (2008, 2011). Prat (2004).
3.4.2. Pesquisa de campo
A presente pesquisa é de campo para a qual foram colectados dados referentes aos
indicadores locais de inundações fluviais e as formas de uso de terra na vila sede do distrito do
Búzi que permitiram encarar o facto e a perceber o problema em causa. Este método de pesquisa
consistiu bastantemente na deslocação de modo a vivencial, sendo feita a colecta de dados
pretendidos nos domicílios, dialogando com a liderança local, órgãos da Cruz Vermelha de
Moçambique (CVM), Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD) e outras entidades
18
competentes na vila do distrito. Por isso, a intervenção no terreno foi de extrema importância
no desenvolvimento da pesquisa.
3.5. Métodos de pesquisa
3.5.1. Método dedutivo
O método dedutivo, de acordo com o entendimento clássico, é o método que parte do
geral e, a seguir, desce ao particular. A partir de princípios, leis ou teorias consideradas
verdadeiras e indiscutíveis, prediz a ocorrência de casos particulares com base na lógica. “Parte
de princípios reconhecidos como verdadeiros e indiscutíveis e possibilita chegar a conclusões
de maneira puramente formal, isto é, em virtude unicamente de sua lógica.” (GIL, 2008, p. 9).
Este método possibilitou a dedução e a interpretação dos dados em geral e ao específico
do estudo feito para se chegar à certeza sobre a veracidade do uso da terra face aos indicadores
locais de inundações fluviais. O mesmo método ajudou a explicar os indicadores locais e as
formas de uso de terra nas áreas susceptíveis à inundações e facilitou no alcance da conclusão
do trabalho em destaque.
3.5.2. Método Hipotético-dedutivo
A presente pesquisa baseou-se no método hipotético-dedutivo que possibilitou a
clarificação ou validação das possíveis hipóteses e objectivos desta pesquisa. No entanto, o
mesmo método foi testado pelas hipóteses com os objectivos traçados na pesquisa.
A parte dedutiva desse trabalho consistiu justamente para chegar à conclusão de que as
hipóteses traçadas foram confirmadas na situação que da conta o afastamento das pessoas nas
áreas com cotas altimétricas baixas, porque lhes influência ao risco de inundações fluviais e
essa hipótese se aplica aos casos em gerais do Distrito, visto que, o fenómeno se observa noutras
localidades e no País em geral. As mesmas hipóteses sobreviveram aos testes, portanto, se
aplicaram a todos os casos daquela situação específica.
3.6. Técnicas de colecta de Dados
3.6.1. Entrevista
No que tange às técnicas de colecta de dados na presente pesquisa, usou-se a entrevista
como sendo um instrumento de colecta de dados, formulando questões abertas referentes ao
problema de estudo e os entrevistados responderam as perguntas na presença do proponente.
As entrevistas foram direccionados às comunidades assolados pelas águas do Rio Búzi.
19
Como sinónimos dos entrevistados, “LC” significa líder comunitário, “MC” membro
comunitário e a enumeração “1,2,3…” representa a ordem sequencial dos entrevistados.
Os agentes da SDPI e SDAE (Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura e a
Serviço Distrital de Actividades Económicas da vila do distrito do Búzi), Administradora do
Distrito e as famílias afectadas pelo fenómeno hídrico. A sua selecção foi baseada nos seguintes
critérios: disponibilidade para o diálogo, idade que foi entre 25 a 40 anos, 5 ou mais anos na
vila e a facilidade de comunicação do proponente.
3.6.2. Observação Directa
No que diz respeito à técnica de colecta de dados, na presente pesquisa de monografia
usou-se a observação directa em que o proponente se fez presente e foi onde identificou o
problema de inundações fluviais na área e vivenciou as provas a respeito do estudo dos
“indicadores locais de inundações fluviais e as formas de uso da terra na vila sede do Distrito
de Búzi”. Nesta componente, privilegiou-se a identificação dos indicadores locais de
inundações fluviais na área de estudo.
3.6.3. Cartográfico
Esta técnica consistiu na elaboração do mapa de enquadramento geográfico, divisão
administrativa, mapa de altimetria (topografia), geomorfologia, ocorrência de inundações e
mapa de cobertura na vila sede do distrito do Búzi. Mediante a utilização de software de
computador ArGis 10.2.1 para delimitação da área em estudo e o seu respectivo enquadramento
geográfico,
Na elaboração dos mapas da área de estudo foram usados Shapfiles da vila do distrito e
as respectivas divisões administrativas fornecidas pela Divagis. Os Shapfiles foram
inseridos no ArcGIs 10.2.1 utilizando a ferramenta vectorial. Para a elaboração deste
mapa, usou-se as escalas de 1:50, 000; 1:80,00; 1:65,00; 1: 700,000 e baseou-se na fonte
da CENACARTA e Levantamento (Março de 2021).
Com base nestes mapas foi possível delimitar a área de estudo e determinar as áreas
mais ou menos susceptíveis a esses indicadores locais de inundações fluviais e as formas de
uso da terra na vila sede do Distrito de Búzi porque os mapas em si já fazem referência através
da cor que cada área apresenta na sua estrutura.
20
3.6.4. População e amostra
É considerada população da pesquisa a unidade completa da comunidade local em que
o proponente direcionou as entrevistas, entretanto, foram por uma amostragem intencional, e
foram seleccionados alguns MC, LC e agentes da SDPI, CVM, ONG’s, SDAE e a
Administradora do distrito de Búzi. Optou-se por se trabalhar somente com trinta (30) pessoas
da vila sede, sendo 15 do sexo masculino e 15 de sexo feminino com idades que compreendem
dos 25 a 40 anos, 5 anos de residência na vila dos quais foram submetidos a observação directa
e entrevistas.
Tabela 1: Tipo de pesquisa, métodos, instrumento e amostra.
Ord. Tipo de pesquisa Métodos Instrumento Amostra
1.
Quanto a
Abordagem
Qualitativa
Dedutivo;
Hipotético-
dedutivo;
Entrevista;
Observação e
Cartográfico.
Comunidade
local;
Entidades da
(SDPI,
SDAE, CVM
e INGD).
2.
Quanto a
Natureza
Básica
3.
Quanto aos
Procedimentos
Técnicos
Bibliográfica;
Campo.
Fonte: autor (2021).
21
CAPÍTULO IV: CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DA VILA DE BÚZI
4.1. Localização Geográfica do Distrito de Búzi
Distrito do Búzi esta localizado a Sudeste da Província de Sofala, entre os paralelos
19˚30̍ a 20˚45̍ Sul e Meridianos 34˚45̍ a 35˚20̍ Este. O distrito de Búzi está localizado a Sudeste
da Província de Sofala, sendo limitado a Norte pelos distritos de Nhamatanda e Dondo, a Oeste
os distritos de Chibabava e Gondola (Manica) e a Este pelo Oceano Índico. Búzi é um dos
distritos costeiros da Província de Sofala e constitui parte integrante do banco de Sofala (Roque,
2015, p10).
4.1.1. Caracterização da Vila Sede do Distrito do Búzi
A vila do Búzi está localizada no centro do distrito. Ao Norte faz limite com zona de
Chicuechere, a Sudoeste com o povoado de Inharôngue, a Oeste com Guara-Guara e a Este
com o bairro de Chicumbua (Idem). (Figura 1).
Figura 1: Mapa de enquadramento Geográfico da vila sede do Distrito de Búzi.
4.2. Características fisiográficas e a população da vila sede do Búzi
4.2.1. Geologia
A vila sede do distrito de Búzi é constituída por duas unidades geológicas caracterizadas
por rochas metamórficas e sedimentares.
22
As rochas metamórficas constituem a entidade geológica mais antiga do pré-câmbrico
que se encontram mais para o interior e ocupam cerca de dois terços de superfície da bacia
hidrográfica de Búzi, a oeste do distrito (Afonso, 1976, p77).
A superfície que resta é dominada por rochas sedimentares do cretácico e quaternário
que encontramos na zona costeira e na região central ocupando deste modo maior proporção
do distrito. Estas duas unidades geológicas são separadas por rochas sedimentares e eruptivas
de karoo, pertencentes a duas épocas distintas, nomeadamente: o karoo inferior constituído por
conglomerados e o karoo superior representado por unidades de grés e lavas.
4.2.2. Solos e Relevo
Nas margens do rio há depressões e solos aluvionares fluviais acinzentados, constituem
depósitos do Quaternário-aluvião que ocupam a extensas zonas litorâneas, nas planícies mais
próximas ao longo do rio e riachos da vila.
Mediante as características do relevo são solos escuros, devido ao elevado teor de
matéria orgânica, conferindo-lhes boa fertilidade, particularmente na parte oeste do distrito.
Estes solos, também designados localmente por “Tandos” são aptos para o cultivo de cana-de-
açúcar. Por outro lado, estes apresentam boa aptidão para as culturas de arroz, hortícolas
diversas e batata-doce (Barradas, 1959, pp 24-142). Na vila do Búzi predominam os seguintes
tipos de solos:
a) Argilosos e;
b) Franco argiloso.
Estes agrupamentos de solos, na sua maioria, são de grande potencial agrícola e boa
aptidão para culturas de sequeiro, dado o seu nível de fertilidade natural.
4.2.3. Clima e hidrografia
Segundo a classificação climática de Köppen citado por (Muchangos, 1999, p55),
ocorrem no distrito de Búzi dois tipos distintos de clima, nomeadamente: o clima de tipo
“Tropical Chuvoso de Savana - Aw” ao longo da faixa costeira e o do tipo “Tropical Temperado
Húmido – Cw”, este último no interior, observando-se em ambos casos duas estações, a
chuvosa e a seca (Muchangos, 1999, p90).
A vila sede é atravessada pelo rio Búzi influenciando assim todos os aspectos
hidrológicos e topográficos da região. Em termos hidrológicos é dominado pelas bacias de Búzi
e Pungué.
23
Este rio nasce no lado Moçambicano da fronteira com o Zimbabué, perto da povoação
de Espungabera, seguindo depois sensivelmente de sudoeste para nordeste, até desaguar
imediatamente a sul do estuário do rio Púnguè. O rio Búzi tem 30 mil quilómetros quadrados
de sua extensão, em que 23 mil quilómetros quadrados pertencem a Moçambique e 7 mil
quilómetros quadrados a Zimbabué. O seu afluente principal é o Rovuè na sua margem
esquerda (Barradas, 1966. p55).
4.2.4. Meio ambiente
As condições ecológicas da vila favorecem a ocorrência de associações vegetativas
caracterizadas por florestas, savanas e outros substratos característicos do Miombo.
Completamente é uma vila que apresenta savana até ao litoral, tendo acompanhado pelo rio
com mesmo nome, onde nas suas margens têm vários tipos de vegetação de pequeno porte,
como arbustos e entre outras vegetações do tipo gramínea, trepadeiras e mangal (Muchangos,
1999, p153).
4.2.5. População e Divisão administrativa da área de estudo
A concepção populacional da vila sede é estimada em 180 mil habitantes. Com uma
densidade populacional aproximada de 24,8 hab/km2
, prevê-se que a vila em 2021 viesse atingir
os 212 mil habitantes. A estrutura etária da área de estudo reflecte uma relação de dependência
económica de 1:1, isto é, por cada 10 crianças ou anciãos existem 10 pessoas em idade activa.
Com uma população jovem (48%, abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de
89% (por cada 100 pessoas do sexo feminino existem 89 do masculino). Administrativamente,
a vila do distrito de Búzi é composto por 10 Bairros nomeadamente (Nfumo, Mandire,
Companhia do Búzi, Martinote, Muchenessa, Inhabirira 1, Inhabirira 2, Macurungo, Massane
e Chiquezana) como ilustra a figura abaixo Figura 2 (INE, 2017).
24
Figura 2: Mapa da Divisão administrativa da vila sede do distrito de Búzi
4.2.6. Topografia da vila do Búzi
A área de estudo está situada em uma área circundada por planícies inundáveis que
atingem, em média, 0-90 a 149m de altitude e a mesma elevação ao redor da vila é mais
susceptível às inundações fluviais, porque maior parte da comunidade se localiza próximo do
perfil da bacia hidrográfica. Entretanto, as áreas com altitudes seguras variam de 150 a 672m.
Com isso, as águas têm a tendência de afectar toda a população residente próximo do curso do
rio. De acordo com (Muchangos, 1999, p27) sustenta que, toda água de cheias atinge o limite
e havendo assim o transbordamento devido a sua baixa declividade, assoreamento do rio e
assim condiciona no risco aos residentes, como apresenta figura abaixo.
25
Figura 3: Mapa de altimetria da vila sede
4.2.6. Uso e cobertura de terra
O Distrito de Búzi possui uma área de 7.225 km², da qual 610,3 km2 são ocupados por
áreas de cultivo e apenas 6,6 km2 por assentamentos populacionais (Gouveia, 1955, p81). A
restante área (6.608,1 km²), que corresponde a 91,5 %, caracteriza-se por outros tipos de
cobertura do solo (essencialmente habitats naturais).
A maior parte da vila tem sido afectado por eventos de inundação, isso é devido a
declividade do relevo (planície aluvial) ao longo da região de estudo, favorecidos pelas formas
de uso e ocupação da terra, que suprimem a vegetação e mudam as feições do rio para
construção de habitações ao longo do canal e a intensificação da prática da agricultura de
sequeiro, inclusive as formas do solo (franco argiloso) e com baixa infiltração, acarretando
transtornos à comunidade que se localiza nas áreas de topografia baixa (Figura 4).
26
Figura 4: Mapa de uso e cobertura da terra da vila sede
A cobertura vegetal e uso da terra na vila, se caracteriza por predominância de cobertura
vegetal de herbácea inundável, mangais localmente degradados e outras espécies florestais
existentes como na maior parte da comunidade ocupa para cultivado de sequeiro e dentre essas
ocupações podemos citar as infra-estruturas, escolas e hospital), e dessa forma grande parte dos
residentes estão nas terras planas e condiciona na vulnerabilidade da população local.
27
CAPÍTULO V. INTERPRETAÇÃO DE DADOS
5.1. Principais indicadores locais de risco às inundações fluviais na vila sede do Búzi
Em termos, a tipologia do uso e ocupação da terra na bacia hidrográfica do Búzi pode
ser denotada através de formas de usos, como as que seguem:
a) Localização da vila numa faixa de riscos às inundações fluviais;
b) Perfil topográfico local;
c) Natureza do solo;
d) Curso fluvial demasiadamente meândrico percorrendo a área da vila com seu leito de
inundação até a jusante;
e) Formas de uso da terra aderentes as condições naturais de riscos hidrológicos e
geomorfológicos.
Com base nos indicadores locais de terrenos lamacentos e susceptíveis á propiciar
inundações pluviais na época chuvosa, isto é, condições topográficas predominantes de
planícies aluvionares igualmente favoráveis a ocorrência de inundações. Dado a localização
dos Bairros de Nfumo, Mandire, Companhia do Búzi, Martinote, Muchenessa, Inhabirira 1,
Inhabirira 2, Macurungo, Massane e Chiquezana estão próximas do perfil do Rio Búzi.
A população da região é caracterizada pelo uso intensivo do solo, com edificações
localizadas estrategicamente conforme as características do meio físico. Por outro lado, a vila
do Distrito apresenta diversos tipos de ecossistemas dentre os pântanos e com alto índice de
humidade para actividades agrícolas e é composta por herbáceas que crescem acima e abaixo
da superfície da água e no Norte e Sul da vila albergam uma flora e fauna, como ilustra a figura
5 de uso e cobertura de Terra.
A cobertura vegetal e uso da terra na vila, se caracteriza por predominância de cobertura
vegetal de herbácea inundável, mangais localmente degradados e outras espécies florestais
existentes como na maior parte da comunidade ocupa para cultivado de sequeiro e dentre essas
ocupações podemos citar as infra-estruturas, escolas e hospital), e dessa forma grande parte dos
residentes estão nas terras planas e condiciona na vulnerabilidade da população local.
28
Figura 5: Mapa dos principais indicadores de inundações fluviais na vila sede do Búzi
Em análise do mapa acima é possível identificar que o rio passa entre a vila. E na mesma
óptica o curso fluvial é meândrico percorrendo a área e com seu leito de inundação até a jusante,
e a sinuosidade local serpenteia devido à baixa declividade do relevo, o qual, em épocas
de cheia, extravasa sua margem original e inunda as regiões próximas. Em vista dos indicadores
locais de risco, alguns relatos dos membros comunitários (MC) enfatizam que nas épocas
chuvosas de fevereiro e março as inundações são mais frequentes.
Em análise do nível hidrométrico do rio e a pluviosidade local não condiciona na
ocorrência de inundação, visto que, para o transbordo do Rio é possível com a abertura de
comportas da barragem de Chicamba Real e tem drenado as águas com objectivo de desaguar
na jusante, portanto, o rio na actualidade apresenta insuficiência de armazenar águas e o
escoamento rápido, e por sua vez há mais riscos de ocorrência de inundações nos bairros
ribeirinhos e umas ilustrações esta na Figura 6.
A vila do Distrito está nas planícies susceptíveis as enchentes fluviais, e assim sendo os
Bairros e as Infra-estruturas estão próximos ao curso do rio e apresentam grandes extensões de
terras com baixas declividades.
29
Figura 6: Indicativos de elevação do nível médio das inundações
Fonte: extraído pelo autor (2021)
A realidade da Vila é caracterizada por fracas medidas de prevenção e mitigação de
cheias tais como, as medidas estruturais de prevenção de inundação do tipo intensiva. Como
aponta (Barbosa, 2006) que as medidas estruturais de previsão intensiva são aquelas que agem
no rio e objectivam diversas formas de controlo dependendo do tipo da obra, é o caso de,
1. diques;
2. reservatórios (barragens, represas);
3. e canais de desvio.
Por outro lado, essas medidas visam minimizar os impactos para a comunidade que se
localiza nas áreas de risco. Embora que a Empresa da Companhia de Búzi tenha aberto as valas
de drenagem na época colonial, mas na actualidade essas valas já não há reposição, ou seja, os
entrevistados argumentam que, anteriormente existia reparação do canal, as valas de drenagem,
mas nos dias de hoje já não existe essas actividades. Sob o mesmo ponto de vista local, as valas
e diques vão condicionar positivamente no rápido escoamento das águas pluviais de cheias e
minimizará as consequências com a comunidade. Em conversa com [MC 9,10,13] dizem que,
“As inundações na vila começaram há muito tempo e nossos avós sempre nos
falavam desse fenómeno, mas nos anos de 1985 à 2000 se caracterizou por altos
índices de inundações […] e antes o rio não tinha uma extensão maior como
agora, e atravessávamos para outra margem a pé […]. Foi necessariamente em
2000 que deu entrada de maior frequência de água e surgiu a erosão fluvial e
destruindo todas casas que situavam nas bermas do rio, culminando com
30
aumento de extensão do rio […]. Em 2019 foi um ano daqueles, em que não
vamos esquecer e houve maior número de mortes, e ficamos sem nada […]. Com
esse rio, aproveitamos fazer agricultura, pesca para caril e também vendíamos a
produção agrícola […] na actualidade nada ganhávamos, só fome que não
acaba.”
A forma do Rio Búzi nós dias de hoje possui uma profundidade não satisfatória para
retenção das águas de cheias que têm entrado naquela bacia, e isso tem influenciado
negativamente para a comunidade local.
Por analogia com a realidade local “as formas de relevo e suas características
morfológicas, materiais componentes, processos actuantes, intervenções antrópicas na
morfologia natural, compreende-se o funcionamento do modelado terrestre e suas
condicionantes relacionadas às actividades humanas e formas de organizações espaciais”
(Christofoletti, 1980, 158P).
5.2. A influência dos indicadores de inundações face as formas de uso da terra na vila sede
do Búzi
Partindo do pressuposto de que a vila está circundada por planícies inundáveis que
atingem, em média, 0-90 a 149m de altitude e a mesma topografia ao redor da vila é mais
susceptível às inundações fluviais. Porque maior parte da comunidade se localiza próximo do
perfil da bacia hidrográfica para actividades agrícolas, uma vez que, essas práticas são
atractivas em todas culturais e nesta perspectiva constroem residências fixas nos locais
vulneráveis ao transbordo das cheias.
Dado o processo de ocupação da terra se caracteriza por não obedecer a qualquer critério
de planeamento e ocorrendo de forma tradicional e estando em áreas susceptíveis aos riscos de
origem hídrica, e levando em conta somente os interesses financeiros e imediatistas. E dada as
observações de campo, essas estratégias ocupacionais de terra tem contribuído negativamente
a população que se localiza em áreas de risco às inundações fluviais, visto que, os bairros de:
Mandire, Companhia do Búzi, Martinote e Chiquezana são os que registram maior interferência
do transbordo das águas na actualidade (Anexo A).
A área de estudo apresenta áreas de ocupação de espaço, de forma mista (Formal e
Informal) variando de alta, média a baixa densidade populacional, isto é, áreas de
Macurungo, Massane, Chiquezana e bairro da companhia do Búzi com maior concentração
a sul e a oeste da área de estudo.
31
Ibidem, a área do bairro da companhia do Búzi apresenta, casas estruturadas e
dispõe de uma indústria açucareira e apresenta elevada, média densidade populacional e
com níveis de ameaça alta e muito alta.
Diante disso, a maior parte das terras da região sede está ocupada por pastagens naturais
que suportam os rebanhos caprinos e bovinos e por culturas tradicionais da região,
nomeadamente o arroz, o milho, a cana-de-açúcar e o gergelim que são as principais culturas
de formação de rendas para as comunidades.
5.2.1. Factores que influenciam a ocorrência de inundações
Para identificar os factores que influenciam a ocorrência de inundações na área de
estudo, fez-se uma revisão bibliográfica referente as condições físicas e naturais da área,
bem como observações directas feitas durante o trabalho de campo.
5.2.2. Uso e ocupação do solo
Para Pereira, (2008), fazendo referência a (coelho, 2005), diz que as formas e fins
para que se ocupa uma área influenciam na ocorrência de inundações pois, as áreas de
ocupação formal e informal, de elevada a média densidade populacional, as construções
desordenadas observáveis nos bairros da vila e a impermeabilização do solo, dada as
características pedológicas locais e há dificuldade da infiltração da água e aliada a elevada
precipitação, propiciam a ocorrência de inundações.
Segundo os argumentos da administradora do distrito acrescenta que, as terras da vila
são favoráveis a agricultura e maior número de habitantes usam a actividade como uma fonte
de renda. Pois essas práticas servem como atractivos no distrito em geral.
5.2.3. Topografia
Coelho (2005), diz que as inundações ocorrem em áreas topograficamente baixas,
na área de estudo, encontram-se áreas cuja topografia é baixa, próximas a cursos de água
ou zonas costeiras, estes factores, aliados a precipitação, tornam estas áreas susceptíveis
as inundações.
Da mesma forma, a ocupação de áreas de planície junto ao curso de água altera as
características da bacia, e a construção de casas e retirada da cobertura vegetal têm influenciado
no agravamento da ocorrência de inundação. Portanto, as ocupações mais próximas são
32
potencialmente inundáveis, isso porque o grau de susceptibilidade é dependente das condições
socio-económicas e de infra-estrutura presentes.
5.2.4. Sistema de drenagens e a barragem de Chicamba real
Idem, as inundações na vila sede são dadas devido à sobrecarga dos sistemas de
drenagem e a pluviosidade da interland que abrem as comportas da barragem de Chicamba
real. Posto isto, a área de estudo, possui um sistema de drenagem sem reparação que
permite a profundidade satisfatória no escoamento das águas fluviais, estas drenagens
recebem as águas durante o período de elevada precipitação e nos casos em que há cheias,
com vista a evitar que as águas corram pela vila, deixando os bairros inundados. Porém,
as drenagens têm um fraco escoamento de água, devido a deposição de campos agrícolas,
sem reposição das mesmas, e ocasionando o não escoamento das águas resultando em
consequentes inundações fluviais.
Portanto, de um modo geral as inundações na vila do distrito estão relacionadas a
localização da região numa área topograficamente baixa, elevada precipitação e fraco
regime de escoamento das águas, a impermeabilização do solo, ocupação irregular do
espaço, a não observância do nível das águas fluviais, a reparação do riacho de Motera.
E por mesma razão, o assoreamento do rio é uns dos agentes que tem contribuído no
rápido transbordo das águas no período chuvoso, visto que, a profundidade do canal já não tem
grande capacidade para armazenar as águas pluviais e há mais facilidade do transbordo para as
superfícies marginais do local.
Os eventos relacionados às dinâmicas pluviais vêm agravando nos dias de hoje e
preocupa todos agentes governamentais e a comunidade situada nas bermas da bacia. Como
ilustra a imagem abaixo, e os rastos de cheias cíclicas que ocorrem na área de estudo provoca
uma série de impactos socio-económicos como, os alagamentos, erosões, solapamento de
margens de sulcos, assoreamento do canal fluvial, movimentos de massa em áreas de encosta
da região (Figuras 7).
33
Fonte: Extraído pelo autor e INGD (março de 2019).
Com resultado das inundações cíclicas há existência de faixas de corredores de água
mesmo sem chuvas intensas dita a escolha de terras para diferentes utilizações nomeadamente
habitação e agricultura de modo que, as infra-estruturas básicas (escolas, hospitais e fábrica da
Companhia do Búzi) se localizem nas áreas com topografia segura.
Dado as características naturais e sócio-economica são as que condiciona a habitar em
terras vulneráveis. Sendo que, há ausência de planeamento habitacional e propicia a
implantação de residências em áreas ribeirinhas ou locais mais propensas a inundações.
Igualmente a SDAE e a SDPI sustentam que os indicadores locais são os que influenciam a
permanência da comunidade nas áreas de risco, visto que, a grande maioria tem como sua renda
a agricultura e criação de animais. Por isso que as infra-estruturas públicas estão reassentadas
nas planícies aluviais.
5.3. Razões de permanência no local de risco às inundações fluviais
Com base nas análises do campo a agricultura em sequeiro constitui a principal
actividade para a população não se localizar noutras áreas com cotas altimétricas seguras.
Devido às caraterísticas climáticas da bacia, em particular à irregularidade de chuvas e secas,
as comunidades praticam uma agricultura itinerante com longos pousios, não mecanizada,
recorrendo, por vezes, à atracção animal e ao uso de fertilizantes naturais dos solos de vegetação
espontânea e das queimadas que antecedem a instalação das culturas.
O milho e o arroz são as culturas mais predominantes na bacia do rio Búzi, razão pela
qual estas culturas tendem a ocupar a maior parte da terra destinada à subsistência familiar. O
arroz é uma importante cultura de rendimento, no Distrito e esta cultura é praticada com maior
Figura 7: (A e B) Traços Locais de Inundações Fluviais na vila sede
B
A
34
frequência nos agregados familiares com pequenas e médias explorações. Com base os três
grupos entrevistados afirmaram que, as razões de permanência dos habitantes nos locais de
riscos são:
a) a implantação de infra-estruturas convencionais na área;
b) a proximidade aos campos de produção as “machambas”, e o;
c) medo de permanecer nas novas áreas de reassentamentos porque, segundo alegam,
não reúnem condições para a fixação de residências para o recomeço da vida.
Segundo os agentes da INGD e CVM, nos anos de 2019 e 2020 os níveis das águas na
bacia hidrográfica do Búzi estiveram acima do normal, essa subida dos níveis está associada
aos escoamentos da nascente do Rio e a configuração do relevo (planície), o que torna a região
mais vulnerável a inundações súbitas e comprometendo o desenvolvimento sócio-económico
do Distrito. E em todos os anos a vila registra o fenómeno do transbordo e a produção agrícola
esta sendo comprometida. E as inundações súbitas têm-se tornado um grande entrave e como
consequência disso grande parte dos residentes desistiram de praticar suas actividades diárias,
como, por exemplo, a agricultura, pesca, queima do carvão vegetal e entre outras actividades.”
As inundações são mais propensas nas épocas chuvosas, porque a morfologia da terra é
um agente condicionante no processo de inundação cíclica (APÊNDICE C). Assim sendo, a
bacia do rio Búzi passa pela região o índice do escoamento das águas periga a população, como
o caso da figura abaixo em que a vila está totalmente inundada porque a abertura das comportas
do Chicamba Real tem influenciado no rápido aumento do nível das águas (Figura 8).
Segundo os relatos do [LC 1 e dos MC 4,6,9, 14... e 30], nós estamos há bastante tempo
na vila mas esse problema consecutivo de inundações não era assim […] verificamos que, água
que entra tem produtos químicos, visto que, na maioria das vezes as águas não tem muitos dias
nos campos e logo que acabarem não aproveitamos quase nada […] os líderes comunitários e
os agentes administrativos do distrito tem nós sensibilizado a abandonar nossas terras e irmos
em Guara_Guara, Bândua, Nova Sofala […] e lá não há boa produção agrícola, porque nossa
base é ir nas machambas em que fazemos nossas hortaliças como- couve, cenouras entre outras
hortaliças. Diante disso, nas áreas seguras tem solos arenosos e quando muito sol não temos
algo e ficamos novamente na fome […]. Então cá na vila produzimos qualquer tipo de cultura,
fazemos caça e pesca para ter caril em casa e colhemos mel. Essa informação de inundações
em todos anos não está bem explicada, porque na maioria das vezes o nível de chuva quase não
é constante mais quando informam-nos é chega a arrastrar tudo […].”
35
Fonte: INGD-2019
Conforme os argumentos SDPI e SDAE do Búzi,
“A influência por parte do uso da terra nas comunidades residentes foi necessariamente
a partir da década de 1980, em que a pessoas abandonaram suas terras em vários lugares de
proveniência devido a guerra civil e foram fixar-se mais próximo desta área protegida pelo
quartel do Governo de Moçambique. Outros foram ocupar as terras pela procura de emprego
na açucareira. E mais tarde, depois da guerra, implantaram seus edifícios mais seguros e
desenvolveram suas actividades económicas perto do rio.”
Segundo o agente da SDAE, os residentes da vila sede do Búzi são influenciados
essencialmente por recursos pedológicos para a prática agrícola, hídricos para o consumo
doméstico, florestas para o aproveitamento de produção de carvão vegetal, construção de casas
que, na sua grande maioria, não oferece segurança. Desta forma, os recursos naturais locais
constituem a única fonte de sobrevivência.
Com base nas observações do proponente, na vila sede há inexistência de valas de
drenagem, ou seja, não há construções de diques que facilitem o rápido escoamento das águas
das cheias, tendo em conta que o rio conta com dois afluentes principais, o Lucite e Rovuè.
Quanto a sua característica física, o mesmo reservatório hídrico apresenta sistema de drenagem
reduzido por não apresentar várias ramificações, que podem impedir a velocidade de água e há
presença de agravamento da erosão fluvial.
Figura 8: Vila sede inundada pelas águas do Rio Búzi
36
5.4. Nível de erosão actualmente
O nível de erosão neste exacto momento é muito crítico, porque apresenta índices mais
acelerados para a comunidade residente. A imagem ilustra a insegurança e o risco de habitar
nesta área. As acções naturais de inundações que se veem observando na actualidade têm
repulsado a comunidade próxima do Rio Fig. 9 (A e B).
Fonte: extraído pelo autor (Dezembro de 2020)
Os eventos descritos acima preocupam e desestabilizam a sociedade em particular o
Distrito do Búzi. E por mesma razão, o assoreamento do rio é uns dos agentes que tem
contribuído no rápido transbordo das águas no período chuvoso, visto que, a profundidade do
canal já não tem grande capacidade para armazenar as águas pluviais e há mais facilidade do
transbordo para as superfícies marginais do local.
5.4.1. Medidas usadas por moradores para combater a erosão
A comunidade da vila ainda não adoptaram nenhuma técnica de combate à erosão
fluvial, embora a Companhia do Búzi já tenha usado a técnica do plantio de bambus em locais
supostamente não estratégicos há bastante tempo. Do mesmo modo, o rio é meândrico e o
plantio dessa vegetação requer muita técnica e estratégias, em pontos estratégicos onde a
situação apresenta o índice mais elevado, ou seja, em locais de origem primária do caso.
Dado os princípios da educação ambiental têm sido negligenciados por parte da
comunidade. De acordo com os agentes da SDPI sustentam que já plantamos bambus nas
bermas do rio para minimizar o processo erosiva, mas os habitantes têm retirado para o bem
comum e do mesmo modo desenvolvem agricultura nas áreas ribeirinhas e havendo a retirada
da vegetação local. Nas mesmas actividades são na maioria nos bairros de (Muchenessa,
Mandire e Chiquezana).
B
A
Figura 9: (A e B) Degradação da ponte pela erosão fluvial e Muranda
B C
37
5.4.2. Actividades praticadas nas áreas ribeirinhas do rio da vila sede do distrito de Búzi
Tendo em conta que a comunidade local tem a fonte de renda agrícola, e acima de tudo
a bacia hidrográfica da vila possui sua área com uma diversidade vegetacional, que é
caracterizado por florestas, savanas e outros substratos característicos do Miombo.
Completamente é uma vila que apresenta savana até ao litoral, tendo acompanhado pelo rio
com mesmo nome, onde nas suas margens têm vários tipos de vegetação de pequeno porte,
como arbustos e entre outras vegetações do tipo gramínea, trepadeiras e mangal.
Nas entrevistas, os LC afirmaram categoricamente que nos meses de Junho e Outubro
os habitantes da vila tem desenvolvido suas actividades nas áreas marginais do rio Búzi, como
a agricultura, e essas mesmas acções ocorrem nos períodos de fraca pluviosidade e muitas das
vezes retiram a cobertura vegetal para abertura dos campos e essas actividades influenciam na
dinâmica erosiva. Os entrevistados afirmam que as inundações são uns dos agentes
moderadores do relevo, visto que, os espaços ribeirinhos na actualidade são mais íngremes e
dá-se numa comparação dos anos de 1985 em que a região não apresentava alto índice de
transbordo.
A realidade local se “caracteriza quando há uma ocorrência de estação hidrométrica
localizada numa bacia compartilhada regista anualmente níveis próximos ou acima do alerta,
isso deve-se ao comportamento climatológico dos países vizinhos e quando se associam ao
clima nacional pode aumentar de forma vulnerável os volumes escoados na bacia hidrográfica”
(DNA, 2004). Porque o aumento do caudal é quando a pluviosidade é cíclica no Zimbabwe e
há necessidade de descarga das águas na jusante (oceano índico), sendo um perigo as
comunidades localizadas próximas do perfil do rio Búzi.
5.5. Estratégias locais para gestão de risco de inundações na vila do Búzi
Segundo os dados observacionais e dos agentes governamentais da vila, já esta criado
estratégias para o combate aos riscos hidrológicos pelas entidades competentes e capacitados
nas calamidades naturais. Até ao momento espaços foram distribuídos para construção de
residências, é o caso de: tenda e hospital que vai atender todas as comunidades do Distrito e em
particular a comunidade de Guara-Guara. De referir que a redução dos riscos de inundações é
uma tarefa de todos habitantes da vila. É uma oportunidade única para fortalecer a participação
mais activa e o Governo do Distrito tem liderado esforços de combate a esse fenómeno natural.
38
Devido a estas inundações, há projectos de construção de casas resilientes nas zonas
seguras e Governo dá o direito de regressar às áreas de origem só por motivos agrícolas e esse
se da numa perspectiva de que toda família tem de ter duas faixas agrícolas é a melhor forma
de prevenir-se da fome.
Pois, a vila e o Distrito no geral e a vila sede foram assolados por duas calamidades
naturais, nomeadamente Ciclone IDAI e cheias, afectando mais de 35.470 famílias e uma
população estimada em 177,348 habitantes e como ilustra tabela 3 em que houve a destruição
de,
Tabela 2: Danos causados na vila do distrito
Destruições Parciais Destruições Totais
2 Postos Policiais 2.060 Residências das quais 72
públicas e 925 privados
Perca de 7.850 cabeças de gado bovino de
um total de 26.518, caprino 4.676 de um
total 81.489, suínos 5.581 de um total
22.477.
110 Óbitos
Perca de 765 hectares de culturas
diversas dos 99.262 hectares
semeados
Destruição de 11.480 casas das quais 4.060
total e 7.420 parcialmente
Perca de 25.169 aves de um total
de 174.991 e 17 ovinos
30 Fontes de abastecimento de água Perca de 25.169 aves de um total
de 174.991 e 17 ovinos.
Fonte: Elaborado pelo autor, 2020 com base no relatório da COE, 2019.
Diante das consequências registradas, a administradora do Distrito apoiou as
comunidades afectadas, distribuindo quinhentas tendas (uma por cada família) e 2 sacos de
arroz por cada família. Outras organizações ajudaram com material de casa, chapas, enxadas,
insumos agrícolas e entre outros instrumentos.
5.5.1. Principais acções empreendidas face às inundações fluviais
Face as acções realizadas o Governo e ONG’s, mobilizou às famílias a se evacuarem
para locais de segurança, como sustenta a INGD e CVM que, foram mobilizadas 33 meios de
transporte (Chatas e canoas) para resgate e evacuação da população nas zonas afectadas para
os centros de trânsito (Pensão Búzi, Mesquita, Igreja Católica, Ring do Governo, Ring da Igreja,
Secretaria Distrital, Hotel Rio Sol, Casa Taimira, Correios, EPC do Búzi, Edifício Salvador,
Tribunal, Casa Maninho, Ngoma Lodge, Companhia do Búzi, Escola Secundária do Búzi, Sala
39
de Conferências do Governo do Distrito, EPC 25 de Setembro, Estação de abastecimento de
combustível e oficina do Governo), onde foram albergados cerca de 35.304 pessoas (figura 10).
Fonte: INGD-Búzi 2019
5.5.2. Acções realizadas após a ocorrência de Inundações
Segundo a administradora do Distrito do Búzi, já estão sendo posto em prática medidas
preventivas aos riscos hídricos. Já há quatro (4) sensores comunitários que servem como um
alarme na tomada de atenção às comunidades em risco (Figura 11). E não só, tem-se realizado
reuniões diárias do COE para o balanço das actividades desenvolvidas pelas diferentes
organizações no âmbito da emergência das calamidades naturais. O governo do Distrito
implantou sensores de emergência nas margens de inundação do rio, ou seja, esses aparelhos
de alerta sinalizam apenas quando há transbordo das águas fluviométricas.
Figura 11: Sensor de alerta as inundações
Fonte: Extraído pelo autor (Dezembro de 2020).
Figura 10: Meios de evacuação utlizados face às inundações fluviais
40
5.5.3. Situação actual das comunidades nas zonas de reassentamento
Baseando-se nas observações de campo, as comunidades de Guara-Guara e Bândua têm
sérias dificuldades em se adaptar e estas não possuem as mesmas oportunidades que às suas de
origem. Por isso, a maioria das famílias deslocadas deseja voltar para sua terra de origem.
Com base na entrevista do LC e dos anciões, as famílias deslocadas receberam apoio do
Governo do Distrito e com a INGD- Delegação Provincial de Sofala e ONG’s. As famílias
foram acomodadas em tendas e receberam produtos de primeira necessidade. E dada esses
apoios dada as comunidades nas zonas de reassentamento não é favorável e para obter água
salubre é um desafio, e solos que não lhes permite a prática agrícola e a situação habitacional
não é amistosa (figura 12).
Figura 12: Situação actual da comunidade de reassentamento de Guara-Guara
Fonte: extraído pelo autor (dezembro de 2020).
O Governo do Distrito na actualidade vem criando estratégias que visam minimizar o
problema de inundação com as comunidades, seja oferecer condições básicas nos locais de
reassentamento é o caso de: água, alimentação, infra-estruturas públicas, energia e entre outras
actividades a decorrer no local. Do mesmo modo, funcionam no Distrito 10 centros de
reassentamento com um total de 4.529 famílias, conforme (Apêndice B).
Conforme os [MC 2… e 30),
“Estamos a sofrer muito com fome, nem força para trabalhar não temos.
Dependemos essencialmente de biscates nas machambas (capinar) das famílias
de Chacha, Nfumo, Bandire, para termos acesso aos alimentos ou trocar os
serviços oferecidos com alimentos, (milho, mandioca, bananas, feijão jugo,
feijão nhemba, etc) para o sustento familiar. Ainda acima, lá onde fazemos
biscates é muito distante, nós não temos meios de transporte que nos carregue
todos dias, porém, é muito difícil caminhar todos os dias. Além disso, há tempos
em que biscates terminam, e aproveitávamo-nos a companhia do Búzi e agora
nem água vai e nem vêem […]. E as vezes temos recebido alimentos em que as
ONG’s nos da e não fica muito tempo com inúmera família”.
41
Em entrevista com os LC e outros membros, estes foram unânimes em afirmar que o
governo vendeu as suas terras aos estrangeiros para usufruir do gás natural descoberto e
recursos naturais existentes na vila. Por isso, foram expulsos e não houve nenhuma intervenção
de entidades competentes. Ademais, o Governo prometeu construir casas para as famílias, mas
até agora nada está a decorrer no terreno. Acrescentaram ainda que o nível de precipitação no
Distrito não é capaz de fazer surgir cheias e causar inundações, e as entidades responsáveis não
observam o nível das águas para abrir as comportas das barragens. E concluíram que quando
chegar o tempo de sufrágio, eles não irão votar, pois, “vão ser votados com dinheiro deles”.
5.5.4. Desejos das famílias deslocadas
Os residentes da vila já estão distribuídos por várias localidades e postos administrativas
distritais (Bândua, Nova Sofala, Estaquinha e Guara-Guara). A população relata que,
“pedimos apoio, precisamos de casas melhoradas; condições sanitárias (bombas ou
furos de água) e condições educacionais (abrir novas escolas, primárias e secundárias) que
possam albergar os nossos filhos. Que haja distribuição de produtos e instrumentos agrícolas
para todos bairros formados aqui, e não só, queremos que criem soluções desse fenómeno de
inundações em que todos anos têm acontecido e voltarmos nas nossas terras. E se houver
oportunidades que reconstruem a fábrica da Companhia do Búzi, isso vai nos facilitar no acesso
ao trabalho. Pedimos também, construir diques ou reabertura das valas de drenagem e plantio
de bambus pouco distante do canal do rio”.
Dado nós resultados observados, há uma participação mais activa do Governo em de
alocação dos residentes nos locais com topografia segura, ou seja, talhões afastados em relação
ao vale do Rio Búzi (Tabela 4). Essas estratégias não só vão influenciar a segurança das
famílias, mas também potencializar o desenvolvimento sócio-económico da população
residente.
Tabela 3: Demarcação de talhões e reassentamento das populações
Localidade Nº de famílias
afectadas
Nº total de pessoas
existentes por
Localidade
Nº de Talhões
Demarcados
Guara-guara 1.883 6.649 2.120
Bândua 1.282 5.128 1.256
Estaquinha 468 2.512 409
Grudja 1.480 7400 128
Inharôngue 104 493 0
Total 5.217 22.182 3913
Fonte: Elaborado pelo autor com base no relatório da COE (2019).
42
5.6. Formas de uso da terra face aos indicadores locais de risco às inundações na vila sede
do Búzi
O uso da terra no canal da vila sede tende a aumentar em relação à década de 1985. Na
actualidade, grande parte da população constrói casas em espaços susceptíveis à inundações
fluviais e mesmo que seus espaços sejam de risco. E com as dinâmicas climatéricas registradas
na actualidade, a barragem de Chicamba Real tem drenado águas no canal para desaguar no
Oceano Índico e acaba transbordando nas regiões próximas do canal.
Portanto, torna-se de suma importância a implementação de um plano estratégico para
a mitigação dos problemas resultantes da ocupação territorial nas zonas susceptíveis, onde estão
concentradas as dificuldades relacionadas ao transbordo das águas, bem como a conservação
do meio ambiente e o reaproveitamento da terra face aos indicadores locais. Como resultado
do processo histórico que iniciou com a colonização da região, ou seja, o facto das infra-
estruturas estarem bem próximo do curso, segue ainda insistentemente como paradigma de boas
práticas de gestão territorial.
Da mesma forma, é também relevante que haja o monitoramento e a recuperação do
ambiente fluvial, ou seja, é crucial implementar a EMODRAGA para o desassoreamento da
bacia hidrográfica do rio Búzi, que vai influenciar positivamente na maior profundidade do seu
curso hídrico, ou seja, esta vai condicionar a maior retenção das águas pluviais. A
EMODRAGA deveria ser reestruturada e capacitada para responder de forma mais
profissionalizada e mais eficiente aos desafios do presente e do futuro, dentro e fora das
fronteiras do País.
Por outro lado, à população residente nas zonas de risco recomenda-se que se mude para
as zonas de menos risco, atendendo que a maior parte desta está nessas zonas mais susceptíveis
a riscos de inundações, porque há lá machambas e criações de animais.
Recomenda-se ainda que a comunidade deve estar sempre atenta aos meios de
comunicação e de aviso prévio de inundações, para estarem em prontidão face aos eventuais
efeitos calamitosos. E mais, o Governo local deve reforçar os meios circulantes e equipamento
adequado para plantio de florestas ao longo das bermas do rio Búzi que irá abrandar o fenómeno
de erosão fluvial.
Deve-se ainda potencializar os meios de alerta e de aviso prévio de inundações nas
zonas remotas do distrito assim como de evacuação da população, a criação de cometeis para
promover e expandir a educação da população em matérias de redução de riscos de desastres
naturais de modo a abandonar as zonas de risco, e a formação de técnicos em matéria de
43
desastres naturais e bem como a construção de infra-estruturas resilientes aos acidentes
naturais, como a reabertura das valas de drenagem que vão facilitar o rápido escoamento das
águas pluviais porque a região é de planície inundável (figura 13) .
É importante compreender que, as inundações fluviais são fenómenos que não podem
ser evitados. Mas pode haver uma melhor forma de adaptação às suas ocorrências. Na mesma
senda, à prevenção, esta consiste na precaução dos prejuízos causados pelas inundações, de
forma a evitar a construção de habitações e indústrias em áreas com tendência para inundarem.
Tanto no presente como no futuro, adaptando as iniciativas futuras aos riscos de
inundação e de maneira a promover práticas agrícolas e florestais adequadas a plantar na
mitigação dos fenómenos naturais. A preparação engloba a informação da população sobre os
riscos de inundação e sobre o modo de agir quando as inundações ocorrem. A protecção diz
respeito à tomada de medidas preventivas face aos indicadores já descritos e com objectivo de
reduzir a probabilidade de cheias e/ou o impacto das cheias em determinados locais
consideradas inundáveis. A reposta à emergência constitui um elemento crucial sobretudo para
os órgãos competentes, pois diz respeito à criação de planos de emergência em caso de
inundações. Por fim, a recuperação e a experiência adquirida compreende o regresso às
condições normais logo que possível através da mitigação do impacto sobre as populações
afectadas.
44
Figura 13: Mapa geomorfológico
Com base no mapa acima é notável que a bacia hidrográfica da vila é especificamente
planície inundável que coincide com as áreas localizados da foz, pois, ao mesmo tempo, são
formas deposicionais de gradiente topográfico baixo e suas margens estão propensas a sofrer
com as inundações.
45
CAPÍTULO VI: CONSIDERAÇÕES FINAIS
Espera-se que a pesquisa contribua na mitigação aos impactos negativos das inundações
fluviais na vila e no Distrito em geral. Neste caso específico, o processo de ocupação da terra
na vila sede caracteriza-se por não obedecer rigorosamente aos critérios de planeamento
urbano, ocorrendo de forma tradicional e priorizando os interesses imediatistas. Em
consequência disso, esses métodos têm influenciado na ocupação de áreas inadequadas para
construção de residências, a prática agrícola e o maior número dos habitantes se situam nas
margens do Rio Búzi.
Portanto, de um modo geral as inundações na vila do Distrito estão relacionadas a
localização da região numa área topograficamente baixa, elevada precipitação e fraco
regime de escoamento das águas, a impermeabilização do solo, ocupação irregular do
espaço, a não observância do nível das águas fluviais, a reparação do riacho de Muranda
e a topografia da região varia de 0-90 a 149m, e o processo de ocupação da terra
caracteriza-se por não obedecer rigorosamente aos critérios de planeamento urbano,
ocorrendo de forma tradicional e priorizando os interesses imediatistas e colocado em risco
aos habitantes.
Em consequência disso, esses métodos têm impulsionado a ocupação de áreas
inadequadas para construção de residências, a prática agrícola e o maior número dos
habitantes se localizam nas margens do Rio Búzi por factores naturais existentes. Na
sequência dessas ocupações há observância de sérios impactos, sociais, ambientais e
desenvolvimento económico.
Por fim, os resultados obtidos demonstram sendo eficazes, na medida em que o Governo
local tem criado estratégias com vista a minimizar às futuras inundações. Após a interpretação
e compressão dos resultados afirma-se que os objectivos traçados na presente pesquisa foram
atendidos e alcançados, apesar das limitações constatadas, na implementação de um plano
estratégico para a mitigação dos problemas resultantes da ocupação territorial nas zonas
susceptíveis, onde estão concentradas as dificuldades relacionadas ao transbordo das águas,
bem como a conservação do meio ambiente e o reaproveitamento da terra face aos indicadores
locais, visto que o riacho de Muranda necessita de uma reparação imediata e por sua vez poderá
abrandar o fenómeno actual de inundações cíclicas.
Indicadores de inundações e uso da terra no Búzi
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Indicadores de inundações e uso da terra no Búzi

  • 1. i UNIVERSIDADE LICUNGO FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA LICENCIATURA EM ENSINO DE GEOGRAFIA JOÃO DOMINGOS MANUEL Indicadores locais de Inundações Fluviais e as Formas de uso da Terra na Vila sede do Distrito do Búzi Beira 2021
  • 2. ii João Domingos Manuel Indicadores locais de Inundações Fluviais e as Formas de uso da Terra na Vila sede do Distrito do Búzi Orientador: Prof. Doutor Mário Silva Uacane Beira 2021 Monografia a ser apresentada ao Departamento de Ciências da Terra e Ambiente, Faculdade de Ciências e Tecnologia, para obtenção do grau de licenciatura em ensino de Geografia com Habilitação em Turismo.
  • 3. iii JOÃO DOMINGOS MANUEL INDICADORES LOCAIS DE INUNDAÇÕES FLUVIAIS E AS FORMAS DE USO DA TERRA NA VILA SEDE DO DISTRITO DO BÚZI Monografia apresentada no Departamento de Ciências da Terra e Ambiente, na Faculdade de Ciências e Tecnologia, como requisito para a obtenção do título de Licenciatura em Ensino de Geografia com Habilitações em Turismo. Júri ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ Departamento de Geografia Docente Orientador Prof. Doutor Mário Silva Uacane Beira, Setembro de 2021
  • 4. iv DECLARAÇÃO Eu, João Domingos Manuel, declaro por minha honra que este trabalho científico referente à monografia científica é resultado da minha investigação e das orientações do meu supervisor, que o seu conteúdo é resultado das minhas pesquisas e todas fontes consultadas estão citadas no texto, assim como na bibliografia. Declaro ainda que este trabalho não foi apresentado em nenhuma outra instituição para obtenção de qualquer grau académico. Beira, Setembro de 2021 ______________________________________________ (João Domingos Manuel)
  • 5. v DEDICATÓRIA Dedico este trabalho especialmente àqueles que mais amo na minha vida, pessoas que ao longo de todo o percurso académico me incentivaram, ajudaram, aconselharam e compreenderam em todos os momentos das minhas angústias e os desejos de superá-los. Assim sendo, dedico a minha família: a meu pai Domingos Mutane Manuel e a minha mãe Júlia Alberto Chingueture, as minhas irmãs Rosa Domingos Manuel, Joana Domingos Manuel e Maria Domingos Manuel e aos irmãos Manuel Domingos Manuel, Alberto Domingos Manuel e Chinaque Domingos Manuel, e a minha namorada Esménia Jorge Chimbuinhe, pela motivação, paciência, amor e por terem acreditado que terminaria o curso com sucesso. Aos meus colegas que se tornaram irmãos, pois, foram eles que fizeram com que eu seguisse sempre de cabeça erguida. Falo de João Filipe, Salomão Zenguendanhe, Emília Urombo, Emília Tauzene, Melita Armando, Macucha e Manuel Gimo do curso de Inglês que esteve presente em fazer revisões linguísticas, e aos demais do curso de Geografia em particular do ano de 2017. Obrigado pelo longo percurso de aprendizado, pelo apoio fundamental e por fazem parte da minha viagem de saberes e por acreditarem que um dia eu teria o título de licenciado.
  • 6. vi AGRADECIMENTOS O meu sincero agradecimento em primeiro lugar vai para o meu poderoso Deus, pela saúde e vida, por sempre estar presente na minha vida nos momentos que mais precisei dele, e ao mesmo tempo agradecer aos meus encarregados de educação pelo apoio moral que me deram durante todo esse percurso. A todos Órgãos do Distrito do Búzi, em especial a Administradora (Maria Bernardete Cipriano Roque) que esteve sempre disponível para mim fornecer mais informações da minha pesquisa e aos técnicos do SDPI, muito obrigado e sem vocês não séria possível realizar o estudo. Ao meu supervisor, o Professor Doutor Mário Silva Uacane, o meu especial reconhecimento pela orientação, por toda ajuda, disponibilidade e paixão demostrada ao longo da realização da presente pesquisa. Ao corpo docente da Universidade Licungo (extensão da Beira), em particular os do curso de Geografia que deram o seu contributo no que tange a realização da presente monografia. Aos meus colegas e amigos, dentro e fora da academia, por terem estado sempre presente em momentos que fora precisando do seu apoio, carrinho, compreensão, tolerância e espírito de ajuda e de partilha de conhecimento para construção de novos saberes durante o percurso. Os meus agradecimentos estendem-se também ao meu primo, António Paulo Majongonhe que de alguma forma contribuiu pelo seu apoio. E por fim a toda a gente que directas ou indirectamente contribuíram para a realização desta monografia, pois sem estas, nada teria sido possível a sua concretização.
  • 7. vii RESUMO Manuel, João Domingos (2021) “indicadores locais de inundações fluviais e as formas de uso da terra na vila sede do distrito do Búzi”. (Monografia) Universidade Licungo, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Beira, Moçambique. Esta pesquisa intitulada “indicadores locais de inundações fluviais e as formas de uso da terra na vila sede do distrito do Búzi” e tem como objectivo analisar a influência dos principais indicadores de riscos de inundações fluviais sobre as formas de uso da terra na vila sede do Búzi. A pesquisa foi assente em dados da revisão bibliográfica, como FERRAZ (1996) as inundações podem causar danos econômicos e sociais de grande proporção. BARBOSA (1996,2006) mitigação de inundação consiste numa intervenção humana com o intuito de reduzir ou remediar um determinado impacto negativo e do trabalho de campo, numa abordagem essencialmente qualitativa. Quanto ao trabalho de campo foi privilegiado a observação directa e entrevista. O estudo aponta como resultados principais a influência das condições topográficas locais na sua influência na ocorrência de inundações fluviais e nisso também sua influência nas formas de uso da terra. Tendo em conta as cotas batimétricas relativamente ao vale de inundação do rio Búzi na área de estudo, observa-se que as condições de habitabilidade local e outras formas de uso da terra estão sobremaneira condicionadas aos riscos de inundação fluvial dadas as marcas naturais locais do perfil do rio Búzi. Uma recomendação de destaque é a transferência das pessoas para as zonas mais seguras onde possa se habitar a terra sem riscos de inundações. Palavras-chaves: Rio Búzi, Inundações fluviais, Uso da Terra.
  • 8. viii ABSTRACT Manuel, João Domingos (2021) “local indicators of river flooding and forms of land use in the main village of the district of Búzi”. (Monograph) Licungo University, Faculty of Science and Technology, Beira, Mozambique. This research entitled “local indicators of river flooding and forms of land use in the main village of the district of Búzi” and aims to analyze the influence of the main river flood risk indicators on the forms of land use in the main village of Buzi. The research was based on data from the literature review, such as FERRAZ (1996) floods can cause economic and social damage to a large extent. BARBOSA (1996, 2006) flood mitigation is a human intervention with the aim of reducing or remedying a certain negative impact and fieldwork, in an essentially qualitative approach. As for field work, direct observation and interviews were privileged. The study points out as main results the influence of local topographical conditions in their influence on the occurrence of river floods and in this also their influence on the forms of land use. Taking into account the bathymetric elevations in relation to the Búzi river flood valley in the study area, it is observed that the conditions of local habitability and other forms of land use are highly conditioned to the risks of river flooding given as local natural features of the profile. from the Buzi River. An outstanding recommendation is the transfer of people to safer areas where they will be able to live on land without the risk of flooding. Keywords: Rio Búzi, River floods, Land use.
  • 9. ix ÍNDICE DE ILUSTRAÇÕES FIGURAS Figura 1: Mapa de enquadramento Geográfico da vila sede do Distrito de Búzi...................................... 21 Figura 2: Mapa da Divisão administrativa da vila sede do distrito de Búzi .............................................. 24 Figura 3: Mapa de altimetria da vila sede.................................................................................................. 25 Figura 4: Mapa de uso e cobertura da terra da vila sede............................................................................ 26 Figura 5: Mapa dos principais indicadores de inundações fluviais na vila sede do Búzi.......................... 28 Figura 6: Indicativos de elevação do nível médio das inundações............................................................ 29 Figura 7: (A e B) Traços Locais de Inundações Fluviais na vila sede....................................................... 33 Figura 8: Vila sede inundada pelas águas do Rio Búzi.............................................................................. 35 Figura 9: (A e B) Degradação da ponte pela erosão fluvial e inundação fluvial....................................... 36 Figura 10: Meios de evacuação utlizados face às inundações fluviais ...................................................... 39 Figura 11: Sensor de alerta as inundações................................................................................................. 39 Figura 12: Situação actual da comunidade de reassentamento de Guara-Guara ....................................... 40 Figura 13: Mapa geomorfológico.............................................................................................................. 44
  • 10. x TABELAS Tabela 1: Tipo de pesquisa, métodos, instrumento e amostra.................................................................... 20 Tabela 3: Danos causados na vila do distrito............................................................................................. 38 Tabela 4: Demarcação de talhões e reassentamento das populações......................................................... 41 ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS 1. CVM- Cruz Vermelha de Moçambique 2. COE- Comité Operativo de Emergência 3. DNA- Direcção nacional de águas 4. E- Entrevista 5. LC- Líder Comunitário 6. MC- Membro Comunitário 7. MDM- Metas de Desenvolvimento do Milénio 8. MICOA- Ministério da Coordenação para Acção Ambiental 9. ONG – Organização Não Governamental 10. INE- Instituto Nacional de Estatística 11. INGD – Instituto Nacional de Gestão de Desastres 12. SDPI- Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura 13. SDAE- Serviço Distrital de Actividades Económicas 14. TVM- Televisão de Moçambique
  • 11. xi SUMÁRIO CAPÍTULO I: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS............................................................................5 1.1.Introdução…… ..........................................................................................................................5 1.2.Justificativa……………………………………………………………………………………7 1.3. Questão da pesquisa..................................................................................................................8 1.3.1. Pergunta de partida ................................................................................................................9 1.4. Hipóteses da pesquisa ...............................................................................................................9 1.4.1. Hipótese principal .................................................................................................................9 1.4.2. Hipóteses secundarias............................................................................................................9 1.5. Objectivos da pesquisa..............................................................................................................9 1.5.1. Objectivo geral.......................................................................................................................9 1.5.2. Objectivos específicos .........................................................................................................10 1.6. Delimitação da pesquisa .........................................................................................................10 CAPÍTULO II – REVISÃO BIBLIOGRÁFICA...........................................................................11 2.1. Terminologias e conceitos básicos da abordagem..................................................................11 2.1.1. Inundação fluvial .................................................................................................................11 2.1.2. Indicador de inundação fluvial.............................................................................................11 2.2. Características de um indicador de risco ................................................................................12 2.2.1. Cheias...................................................................................................................................12 2.3. Riscos Hidrológicos................................................................................................................13
  • 12. xii 2.4. Bacia Hidrográfica..................................................................................................................13 2.5. Características das inundações fluviais...................................................................................13 2.6. Formas de mitigação dos impactos de inundações .................................................................13 2.6.1. Medidas de prevenção e mitigação de desastres naturais em Moçambique ........................14 2.6.2. Medidas de prevenção e mitigação de inundação................................................................14 2.6.3. Medidas estruturais..............................................................................................................14 2.6.4. Medidas estruturais intensivas.............................................................................................14 2.6.5. Medidas estruturais extensivas ............................................................................................14 2.6.6. Medidas não-estruturais.......................................................................................................15 2.6.7. Medidas de mitigação das inundações.................................................................................15 CAPÍTULO III: METODOLOGIA E TÉCNICAS DA PESQUISA ............................................16 3.1. Classificação da pesquisa........................................................................................................16 3.1.1. Pesquisa qualitativa.............................................................................................................16 3.2. Quanto à Natureza...................................................................................................................16 3.2.1. Pesquisa básica....................................................................................................................16 3.3. Quanto ao objectivo ................................................................................................................17 3.3.1. Pesquisa exploratória..........................................................................................................17 3.4. Quanto ao procedimento.........................................................................................................17 3.4.1. Pesquisa bibliográfica .........................................................................................................17
  • 13. xiii 3.4.2. Pesquisa de campo...............................................................................................................17 3.5. Métodos de pesquisa...............................................................................................................18 3.5.1. Método dedutivo...................................................................................................................18 3.5.2. Método Hipotético-dedutivo ................................................................................................18 3.6. Técnicas de colecta de Dados .................................................................................................18 3.6.1. Entrevista.............................................................................................................................18 3.6.2. Observação Directa.............................................................................................................19 3.6.3. Cartográfico.........................................................................................................................19 3.6.4. População e amostra ............................................................................................................20 CAPÍTULO IV: CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DA VILA DE BÚZI ........................................21 4.1.1. Caracterização da Vila Sede do Distrito do Búzi.................................................................21 4.2. Características fisiográficas e a população da vila sede do Búzi............................................21 4.2.1. Geologia...............................................................................................................................21 4.2.2. Solos e Relevo......................................................................................................................22 4.2.3. Clima e hidrografia ..............................................................................................................22 4.2.4. Meio ambiente .....................................................................................................................23 4.2.5. População e Divisão administrativa da área de estudo ........................................................23 4.2.6. Uso e cobertura de terra.......................................................................................................25 CAPÍTULO V. INTERPRETAÇÃO DE DADOS........................................................................27
  • 14. xiv 5.1. Principais indicadores locais de risco às inundações fluviais na vila sede do Búzi ...............27 5.2. A influência dos indicadores de inundações face as formas de uso da terra na vila sede do Búzi ........................................................................................................................................................30 5.3. Razões de permanência no local de risco às inundações fluviais ...........................................33 5.4. Nível de erosão actualmente ...................................................................................................36 5.4.1. Medidas usadas por moradores para combater a erosão......................................................36 5.4.2. Actividades praticadas nas áreas ribeirinhas do rio da vila sede do distrito de Búzi...........37 5.5. Estratégias locais para gestão de risco de inundações na vila do Búzi...................................37 5.5.2. Acções realizadas após a ocorrência de Inundações............................................................39 5.5.3. Situação actual das comunidades nas zonas de reassentamento..........................................40 5.6. Formas de uso da terra face aos indicadores locais de risco às inundações na vila sede do Búzi ........................................................................................................................................................42 CAPÍTULO VI: CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................45 6.1. Sugestões.................................................................................................................................46 Referências Bibliográficas.............................................................................................................48 Apêndice……………... .................................................................................................................51 APÊNDICE A: GUIÃO DE ENTREVISTA.................................................................................52 APÊNDICE D: Transbordo do Rio Búzi.......................................................................................57 ANEXO A: Áreas de Risco de Inundações na Bacia do Búzi.........................................................1
  • 15. 5 CAPÍTULO I: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS 1.1. Introdução Nos últimos anos a vila sede é um fruto de diversos fenómenos hidrometeorológicos extremos, dos quais resultaram prejuízos elevados para as pessoas, os bens e o ambiente, e foi nesta óptica que surge a necessidade fazer uma pesquisa com vista a identificar indicadores locais que influenciam aos riscos hidrológicos, e o problema está directamente relacionado as condições topográficas predominantes de planícies aluvionares igualmente favoráveis a ocorrência de inundações, e tem provocado uma série de impactos negativos a toda comunidade localizada nas áreas de risco de inundações fluviais. A região em foco está localizada no centro do Distrito. Ao Norte faz limite com a zona de Chicuechere, a Sudoeste com o povoado de Inharôngue, a Oeste com Guara-Guara e a Este com o Bairro de Chicumbua. Distribui-se, portanto, numa faixa de pântanos inundáveis que atingem, em média, 0-90 a 149m de altitude e a mesma elevação ao redor da vila é mais susceptível às inundações, porque maior parte da comunidade se localiza próximo do perfil da bacia hidrográfica. Entretanto, a área com topografia segura varia entre 150 a 672m. As formas de uso da terra estão sobremaneira condicionadas aos riscos de inundação fluvial dadas as marcas naturais locais do perfil do rio Búzi. Abriga actividades humanas características dado as suas potencialidades: pesca, recreação, turismo e lazer, agricultura, indústria e entre outras actividades desenvolvidas pela comunidade local. Dada a localização da região, o transbordo das águas para as áreas ribeirinhas da vila do Distrito preocupa á todas entidades governamentais que têm presenciado esse fenómeno calamitoso em quase todos os anos. Desta feita, essa monografia subsidiará as futuras pesquisas, porque os riscos hidrológicos têm afectado o local, o Distrito em geral e o País. Como aponta FERRAZ (1996), as inundações podem causar danos económicos e sociais de grande proporção em áreas residenciais, pode haver inúmeras perdas de seus móveis e imóveis que podem sofrer abalos em suas fundações. Em conformidade com o autor, a pesquisa tem como a pergunta de partida “Que indicadores de inundação influenciam as condições de habitabilidade e outras formas de uso da terra na vila sede do Búzi?” e a hipótese do trabalho presume que a escolha de áreas seguras em relação ao vale de inundação do rio Búzi pode condicionar a habitabilidade e outras formas locais de uso do solo. Segundo CORDERO (1996), a mitigação de inundação consiste numa intervenção humana com o intuito de reduzir ou remediar um determinado impacto negativo causado pelas enchentes.
  • 16. 6 Salientar ainda que esta é uma pesquisa qualitativa e de natureza básica, em que houve um contacto mais directo com a realidade, ajudando o proponente a identificar e a obter provas a respeito dos indicadores locais de inundações fluviais e as formas de uso da terra na vila sede do Distrito do Búzi. Ademais, os objectivos da pesquisa no final são alcançados, mas o problema de inundações fluviais ainda não está solucionado para a comunidade residente da vila sede do Búzi. A monografia é composta por seis capítulos. No primeiro capítulo faz menção dos aspectos introdutórios, a justificativa em que se descrevem os motivos da escolha do tema, seguido da problematização em que se coloca a pergunta de partida, as hipóteses dando as possíveis respostas sobre o problema, e objectivos que indicam o que se pretende alcançar com a pesquisa. Também estão patentes a delimitação do tema da pesquisa. No segundo capítulo é apresentado o marco teórico (revisão de literatura), fazendo menção a algumas pesquisas semelhantes para sustentar a ideia apresentada e alguns conceitos relevantes para a pesquisa. No que diz respeito ao terceiro capítulo, estão patentes as metodologias que serão implementadas na pesquisa. O quarto capítulo é referente aos resultados. O quinto capítulo trata da interpretação dos resultados, e o sexto capítulo apresenta considerações finais e sugestões, sem ignorar as respectivas referências bibliográficas e na parte final da pesquisa é apresentados apêndices e anexos.
  • 17. 7 1.2. Justificativa O problema de inundações na vila do Distrito do Búzi, tem provocado uma série de dificuldades a toda comunidade residente na vila e ao meio ambiente. Com efeito, em quase todas épocas chuvosas há ocorrência desse fenómeno calamitoso hídrico. Esta é uma das razões que motivou ao proponente a conduzir esta pesquisa, visto que, há observância de impactos negativos naquela área de estudo. Por outro lado, o proponente é residente daquele local onde as inundações têm trazido consequências severas às esferas sócio-ambientais, tais como a destruição de casas não convencionais, registo de óbitos por parte da sociedade bem como a perda de culturas agrícolas e a intensificação da erosão fluvial. Ademais, o mesmo problema passou a ser algo comum na vida das populações da vila sede e no Distrito, e se observa entre os meses de Dezembro e Março. E pós isso, o problema de inundações está directamente relacionado as condições topográficas predominantes de planícies aluvionares igualmente favoráveis a ocorrência de inundações, e tem provocado uma série de impactos negativos a toda comunidade localizada nas áreas de risco de inundações fluviais. A região em foco está localizada no centro do Distrito. Ao Norte faz limite com a zona de Chicuechere, a Sudoeste com o povoado de Inharôngue, a Oeste com Guara-Guara e a Este com o Bairro de Chicumbua. Distribui-se, portanto, numa faixa de planícies inundáveis que atingem, em média, 0-90 a 149m de altitude e a mesma elevação ao redor da vila é mais susceptível às inundações, porque maior parte da comunidade se localiza próximo do perfil da bacia hidrográfica. Entretanto, a área com topografia segura varia entre 150 a 672m. As formas de uso da terra estão sobremaneira condicionadas aos riscos de inundação fluvial dadas as marcas naturais locais do perfil do rio Búzi. Abriga actividades humanas características dado as suas potencialidades: pesca, recreação, turismo e lazer, agricultura, indústria e entre outras actividades desenvolvidas pela comunidade local. E com os traços locais a pesquisa contribui para com que às entidades governamentais da área de estudo levem em consideração a sensibilização da comunidade de evacuar para zonas seguras e não só, na construção de casas resilientes a mudanças climáticas, ou seja, no afastamento do perfil do Rio Búzi. Porque a bacia hidrográfica do Búzi é uns principais indicadores de risco para a população da vila. De igual modo, o estudo desenvolvido é de extrema relevância porque o proponente vai contribuir no reforço às medidas de prevenção e mitigação às inundações fluviais que têm causado sérios problemas no local de estudo.
  • 18. 8 Com adopção de estratégias de construção de sistemas eficientes de drenagem; desocupação de áreas de risco; criação de reservas florestais nas margens do rio e como o planejamento rural mais consistente. Na visão científica, o estudo é de suma relevância para o Governo do Distrito do Búzi pela prioridade que deve ser dada às estratégias impulsionadoras a nível local, e para os agentes ligados aos desastres naturais pela necessidade de um novo pensar em relação ao incentivo das comunidades a fixarem-se nas zonas com cotas altimétricas seguras e a envergarem pela construção de casas convencionais, diques e a potencialização de valas de drenagem com vista a facilitar o rápido escoamento das águas. 1.3. Questão da pesquisa Os indicadores de risco de inundações fluviais e as formas do uso da terra da vila do Distrito de Búzi determinam a vulnerabilidade da comunidade local. A reportagem da TVM intitulada “Noticiais online” da TVM- Reportagem impacto demolidor das cheias 15 de Março 20191 – diz que mais de 10,2mil casas foram afectadas pelas inundações que ocasionaram inúmeras mortes e provocaram a retirada de cerca de 70.070 pessoas, o correspondente a 15.755 famílias, para centros de acomodação ou casas de familiares situadas em locais seguras. Sabendo-se que a vila é assolada por inundações fluviais em quase todos os anos e isso, se caracteriza em impactos negativos, como é o caso a perda das residências feitas de material precária, degradação das vias de acesso, a perda de culturas agrícolas, a perda de animais de estimação e habitat natural, e a predominância de doenças de origem hídrica. Ainda por cima, tem causado sérios problemas psicológicos, ansiedade, stress e o medo dos efeitos das águas. Dessa forma, as entidades governamentais daquela área de estudo estão a enfrentar retrocessos no desenvolvimento socio-económico. Estas formas de uso terra estão relacionadas aos recursos naturais e ambientais devido ao seu valor económico e social em se dedicar mais na agricultura familiar, visto que, o milho e o arroz são as culturas mais predominantes na bacia do rio Búzi, é a razão pela qual estas culturas tendem a ocupar a maior parte da terra e contribuído no maior fluxo populacional. 1 Disponível: Nas zonas ribeirinhas de Búzi_ estão em curso operações de salvamento das vítimas das cheias - YouTube- Reportagem impacto demolidor das cheias 15 de Março 20191 .
  • 19. 9 Assim sendo, as mudanças temporárias das populações nas suas residências não favorecem para o bem-estar e os gastos com a recuperação do domicílio e outros bens perdidos são difíceis de se estabilizar novamente. Além de mais, a configuração física geográfica e as actividades desenvolvidas nas áreas marginais do Rio Búzi são factores que colocam em risco toda comunidade da área de estudo. Portanto, o transbordo do rio constitui um perigo para a vida dos residentes ribeirinhos. Actualmente, todos estão a passar por um tempo difícil porquanto os efeitos das inundações já são frequentes e preocupa a todos os órgãos governamentais na tomada de decisão ou medidas para ultrapassar essas intempéries calamitosas. 1.3.1. Pergunta de partida Face as inquietações precedentemente arroladas, a construção de valas de drenagem e a regulamentação do uso do solo nas áreas inundáveis ainda são um desafio naquela vila-sede, por exemplo, até hoje não se observa o reflorestamento nas margens do Rio Búzi e a aplicação de multas aos moradores que não acatam as recomendações emanadas pelos agentes responsáveis com as calamidades naturais, com vista a encontrar respostas favoráveis diante da seguinte questão: Que indicadores de inundação influenciam nas condições de habitabilidade e outras formas de uso da terra na vila sede do Búzi? 1.4. Hipóteses da pesquisa 1.4.1. Hipótese principal • Possivelmente com as diferentes formas de uso da terra na vila sede do Búzi, os indicadores locais de inundação podem condicionar a escolha de lugares. 1.4.2. Hipóteses secundarias • Presume-se que para fins habitacionais e outras formas de uso da terra, é com base nas condições topográficas locais face ao vale de inundação o rio Búzi; • A distância em relação ao vale de inundação do rio Búzi pode condicionar as formas de escolha de lugares tanto para fins habitacionais como para outras formas de uso do solo local. 1.5. Objectivos da pesquisa 1.5.1. Objectivo geral • Analisar os principais indicadores de riscos de inundação e sua influência nas formas de uso da terra na vila sede do Búzi.
  • 20. 10 1.5.2. Objectivos específicos • Identificar os principais indicadores locais de risco às inundações fluviais na vila sede do Búzi; • Explicar a influência dos indicadores locais de risco às inundações sobre as formas de uso da terra na vila sede do Búzi; • Propor as formas de uso de terra face aos indicadores locais de risco às inundações na vila sede do Búzi. 1.6. Delimitação da pesquisa A pesquisa foi realizada na Vila-sede do distrito de Búzi onde tinha como objecto de estudo “Indicadores locais de inundações fluviais e sua influência nas formas de uso da terra na vila sede do Distrito do Búzi” no horizonte temporal de 2020 a 2021.
  • 21. 11 CAPÍTULO II – REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Para melhor compreensão da pesquisa em acção, foi necessário trazer à luz alguns conceitos que permitiram a análise e desenvolvimento dos problemas que nortearam a elaboração dessa monografia científica. 2.1. Terminologias e conceitos básicos da abordagem 2.1.1. Inundação fluvial Elorza (2008) aponta que as inundações fluviais ocorrem quando há fortes chuvas que causam o transbordamento da água de rios e lagos, em que são fenómenos hidrológicos extremos, de frequência variável, naturais ou induzidos pela acção humana, que consistem na submersão de uma área usualmente emersa. Com base nesta ideia, pretende-se fazer saber que as inundações fluviais é o transbordo do rio, em que afectando consideravelmente as comunidades da vila sede do Distrito. Barbosa (2006) este define que inundação fluvial é o alagamento de uma área que não está normalmente coberta com água, em decorrência da elevação temporária do nível do rio, lago ou mar. 2.1.2. Indicador de inundação fluvial O indicador de inundação fluvial se refere aos elementos que têm como objectivo de apontar ou mostram evidências de existência de uma bacia fluvial, relevo que se configure de planícies fluviais, declividade da vertente do rio, o teor de humidade relativa do solo e a ocorrência de precipitação irregular. Em que se trata de instrumentos físicos como uma placa ou ponteiro que contenha informações para ajudar a determinar uma série de avaliações sobre um acontecimento específico ou até mesmo ser uma evolução no futuro (Prat, Algie. 2004. 628 p). Como sustenta (Amaral e Ribeiro,2009) os indicadores de inundações são as seguintes: a) Formas de relevo; b) Característica da drenagem da bacia hidrográfica; c) A intensidade de precipitação; d) Declividade do rio; e) Características do solo e; f) O teor de humidade; presença ou ausência da cobertura vegetal.
  • 22. 12 2.2. Características de um indicador de risco Os indicadores de risco caracterizam-se por sua variabilidade temporal e espacial, tendo como exemplos, a densidade populacional, e até índices de mortalidade ou perdas por desastres passados. Sejam económicos, físicos ou demográficos, tais parâmetros podem ser tanto quantitativos quanto qualitativos, dificultando sua abordagem que acaba sendo feita maioritariamente através de índices (Barbosa 2006).2 Segundo Carvalho, et al. (2007), as inundações não são constituídas, somente, de processos físicos, naturais, que levam ao transbordamento de um corpo de água, mas também, à exposição de pessoas e de bens na planície de inundação. 2.2.1. Cheias Do ponto de vista hidrológico, verifica-se a ocorrência de uma cheia quando a bacia hidrográfica é sujeita a uma alimentação de água de tal forma intensa e prolongada que o caudal que daí advém e que aflui à rede hidrográfica excede a capacidade normal de transporte ao longo desta rede, extravasando-a e alagando (inundação) os campos marginais (Portela, 2008). Com base na ideia do autor, dá para entender a diferença existente, entre a inundação e cheias e por mais que haja contradição. Cheias e enchentes também podem ser provocadas por rompimento de barragens e represas, ou ainda pela abertura ou extravasamento de represas em períodos de fortes chuvas. Em linguagem corrente, e para o comum das pessoas, cheia está associada ao galgamento das margens de um rio, com submersão da paisagem e consequente inundação da planície fluvial (Carmo, 1996). Para um melhor entendimento da dinâmica de inundação, é importante diferenciar os conceitos de cheia e inundação. A cheia refere-se a uma elevação temporária do nível normal da água em função de um acréscimo de descarga. E nas cheias, não há extravasamento do limite da calha fluvial. Já a inundação, trata-se de um alagamento exterior à calha fluvial, resultante do aumento do volume de águas em consequência de fortes chuvas, ocupação incorreta do solo, topografia plana e outros factores condicionantes. 2 Resenha dos livros: BARBOSA (2006), Francisco de Assis. A vida de Lima Barreto. 11ª ed. São Paulo; Rio de Janeiro; Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2017. 432 p. SCHWARCZ, Lília Moritz. Lima Barreto - triste visionário. São Paulo; Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2018. 648 p.
  • 23. 13 2.3. Riscos Hidrológicos O risco hidrológico, por sua vez, pode ser definido como sendo a probabilidade ou possibilidade de ocorrência desses eventos, factos ou resultados indesejáveis (MICOA, 2005). Atendendo a mesma ideia do autor, possibilitou saber os riscos hidrológicos em que são factos indesejáveis e a sociedade do distrito tem sido afectado com esses eventos hidrológicos. 2.4. Bacia Hidrográfica Cano et al. (2017), enfatizam que o conceito de bacia hidrográfica é a área da superfície terrestre delimitada pelos divisores de água, que capta água das precipitações e a drena por escoamento superficial em um sistema que apresenta vertente e uma rede de drenagem de cursos de água, confluindo a um ponto em comum, podendo ser em outro rio ou oceano. Com base na ideia do autor diz-se que toda bacia hidrográfica pode ser considerada um sistema físico no qual a entrada é o volume de água precipitado, e a saída é o volume de água escoado pelo exutório. 2.5. Características das inundações fluviais Segundo Yevjevich (1994) compreende que o processo de inundação é caracterizado pela planície de inundação adquirir o padrão de extravasamento ocupando assim as áreas marginais que em sua grande maioria apresentam padrões de canalização e reutilização da hidrografia, impermeabilização do solo, construção de pontes e viadutos, ocupação das áreas marginais aos cursos de água, Segundo MICOA (2004), os desafios de Moçambique na gestão e desenvolvimento dos recursos hídricos para o cumprimento das metas do Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA) e das Metas de Desenvolvimento do Milénio (MDM) incluem água potável e saneamento, água para segurança alimentar e desenvolvimento rural, prevenção da poluição da água e conservação dos ecossistemas, mitigação dos desastres naturais, gestão dos recursos hídricos transfronteiriços e partilha de benefício. 2.6. Formas de mitigação dos impactos de inundações As inundações são eventos que não podem ser evitados, porém, pode haver uma melhor adaptação às suas ocorrências, minimizando os impactos causados por sua passagem por regiões susceptíveis a elas, através da adopção de medidas estruturais e não estruturais. “Não se pode achar que as medidas poderão controlar totalmente as inundações; as medidas sempre visam minimizar as suas consequências” (Barbosa, 2006, p. 39).
  • 24. 14 2.6.1. Medidas de prevenção e mitigação de desastres naturais em Moçambique A realidade de Moçambique é caracterizada por fracas medidas de prevenção e mitigação de cheias tais como, mecanismos de comunicação e disseminação de informação e estruturas de prevenção. Por exemplo, os planos de contingência são bons instrumentos para a gestão de desastres, mas a natureza dos planos de contingência tem sido muito criticada, porque eles são preparados com base em informação geral, a partir do nível provincial e nacional, o que não reflecte a realidade ao nível dos distritos ou abaixo destes (MICOA, 2005). 2.6.2. Medidas de prevenção e mitigação de inundação O impacto das inundações está associado à velocidade do aumento do nível das águas e à ocupação humana nas planícies de inundação. Assim, a rapidez das inundações, aliada ao elevado risco de tragédias humanas e perdas materiais, tornam a questão problemática. Além de um sistema de alerta focado em fenómenos meteorológicos para atendimento emergencial em tempo real, entende-se também que é de grande importância a realização de acções preventivas e mitigatórias para minimizar os efeitos dos impactos negativos causados pelas inundações (Péricles et al., 1999). 2.6.3. Medidas estruturais As medidas estruturais são medidas físicas de engenharia desenvolvidas pela sociedade para reduzir o risco de enchentes. Essas medidas podem ser extensivas ou intensivas (Péricles et al., 1999). 2.6.4. Medidas estruturais intensivas As medidas estruturais de prevenção de inundação do tipo intensiva são aquelas que agem no rio e objectivam diversas formas de controlo dependendo do tipo da obra (Barbosa, 2006): i) Diques; Reservatórios (barragens, represas, e canais de desvio). Na vila sede não existe diques, reservatórios ou canais de desvio e as inundações são induzidas na barragem de Chicamba Real. 2.6.5. Medidas estruturais extensivas A prevenção extensiva das inundações é realizada mediante intervenções de conservação do solo, com práticas agrícolas correctas e através do reflorestamento da bacia. Este tipo de medida produz benefícios diversos que influenciam no fenómeno de formação da inundação segundo os seguintes mecanismos (Péricles et al., 1999):
  • 25. 15 a) Aumento da capacidade de infiltração do terreno e, consequentemente, redução dos defluxos superficiais (que constituem a componente mais importante da inundação); b) Redução da velocidade média de escoamento da água e incremento dos volumes hídricos contidos temporariamente no solo, com consequente aumento dos tempos de concentração e da capacidade de infiltração da bacia. 2.6.6. Medidas não-estruturais As medidas não-estruturais defendem na sua concepção a melhor convivência da população com as inundações. Para que estas medidas se tornem, de facto, eficazes, a participação conjunta entre o poder público e a comunidade local é importante, de modo que garanta uma convivência tranquila sem prejuízos materiais e, principalmente, perdas humanas (Wallingford, 2004). 2.6.7. Medidas de mitigação das inundações A mitigação dos impactes das inundações combina, idealmente, medidas de prevenção de âmbito estrutural e não estrutural (acções ou estratégias) uma vez que as medidas estruturas podem criar uma falsa sensação de segurança, permitindo o aumento da ocupação das áreas inundáveis, que no futuro podem gerar danos significativo (Cordeiro, 1996).
  • 26. 16 CAPÍTULO III: METODOLOGIA E TÉCNICAS DA PESQUISA O trabalho possui três componentes distribuídos em fases: a primeira fase comporta a concepção do projecto e revisão da literatura, a segunda fase o trabalho de campo e a terceira fase de tratamento de dados. 3.1. Classificação da pesquisa 3.1.1. Pesquisa qualitativa É uma pesquisa qualitativa3 , em que o proponente teve um contacto mais directo com a realidade, ajudando-o a identificar e a obter provas sobre os objectivos do trabalho, dos quais os indivíduos não têm consciência, mas que orientam o seu comportamento. Os dados foram recolhidos com base em entrevistas às comunidades residentes nos bairros da vila sede, funcionários que trabalham no sector dos desastres naturais, órgãos governamentais e ONG’s. A pesquisa consistiu essencialmente para obter dados detalhadas sobre a motivação da comunidade local em se localizar nas áreas consideradas de risco e a obter o raciocínio das pessoas afectadas pelo mesmo fenómeno. O objectivo foi de desenvolver um entendimento profundo do estudo em causa. 3.2. Quanto à Natureza 3.2.1. Pesquisa básica Foi realizada uma pesquisa básica, porque se centrou na busca de conhecimentos úteis para o conhecimento e explicação científica da realidade local sobre o fenómeno de inundações e suas influências nas formas de uso da terra, e, com isso, procurar responder aos problemas hidrológicos enfrentados pelas comunidades residentes na vila sede do Búzi. Ela refere-se ao estudo destinado a aumentar base de conhecimentos científicos das formas de uso de terra face aos indicadores de risco as inundações fluviais e o proponente usou está pesquisa com a intenção de ampliar a compreensão de principais traços ou comportamentos que colocam a vila susceptível ao transbordo das águas. 3 GIL, A. C. (2008). Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Atlas. Marconi, M. A., & LAKATOS, E. M. (2003). Fundamentos de metodologias científicas 6 ed. São Paulo: Atlas S.P.
  • 27. 17 3.3. Quanto ao objectivo 3.3.1. Pesquisa exploratória A pesquisa teve como objectivo familiarizar-se com o problema em causa, já que é um problema que se registra há muitos anos na vila sede do Búzi. Nesta óptica, conduziu-se uma entrevista com os líderes comunitários (LC) e membros comunitários (MC) que têm mais tempo na vila, portanto presenciam esse fenómeno há bastante tempo. Dialogou-se formalmente com os agentes da Cruz Vermelha de Moçambique (CVM), Serviço Distrital de Actividades Económicas (SDAE), Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD), Organização Não Governamental (ONG) e Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura (SDPI) da vila sede do Distrito. Do mesmo modo, a pesquisa exploratória ajudou ao proponente a entender detalhes sobre o problema em estudo. E formular hipóteses antes de colectar os dados que ajudaram a decidir a hipótese está válida ou não. 3.4. Quanto ao procedimento 3.4.1. Pesquisa bibliográfica Com este método, deu-se prioridade à consulta de várias obras literárias, principalmente obras relacionadas com inundações fluviais e formas de uso da terra, destacando os seus riscos para a sociedade, para trazer informações relevantes para o problema em estudo. Para o efeito, foram analisados vários acervos temáticos de Indicadores locais de inundações fluviais e as formas de uso da terra, Para a determinação das variáveis dos indicadores locais de inundações fluviais e as formas de uso da terra na vila sede do Distrito de Búzi foi suportado fundamentalmente nas abordagens propostas por Munguambe, Brito et al. (2005, 2009), Hipólito & Vaz, (2008, 2011). Prat (2004). 3.4.2. Pesquisa de campo A presente pesquisa é de campo para a qual foram colectados dados referentes aos indicadores locais de inundações fluviais e as formas de uso de terra na vila sede do distrito do Búzi que permitiram encarar o facto e a perceber o problema em causa. Este método de pesquisa consistiu bastantemente na deslocação de modo a vivencial, sendo feita a colecta de dados pretendidos nos domicílios, dialogando com a liderança local, órgãos da Cruz Vermelha de Moçambique (CVM), Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD) e outras entidades
  • 28. 18 competentes na vila do distrito. Por isso, a intervenção no terreno foi de extrema importância no desenvolvimento da pesquisa. 3.5. Métodos de pesquisa 3.5.1. Método dedutivo O método dedutivo, de acordo com o entendimento clássico, é o método que parte do geral e, a seguir, desce ao particular. A partir de princípios, leis ou teorias consideradas verdadeiras e indiscutíveis, prediz a ocorrência de casos particulares com base na lógica. “Parte de princípios reconhecidos como verdadeiros e indiscutíveis e possibilita chegar a conclusões de maneira puramente formal, isto é, em virtude unicamente de sua lógica.” (GIL, 2008, p. 9). Este método possibilitou a dedução e a interpretação dos dados em geral e ao específico do estudo feito para se chegar à certeza sobre a veracidade do uso da terra face aos indicadores locais de inundações fluviais. O mesmo método ajudou a explicar os indicadores locais e as formas de uso de terra nas áreas susceptíveis à inundações e facilitou no alcance da conclusão do trabalho em destaque. 3.5.2. Método Hipotético-dedutivo A presente pesquisa baseou-se no método hipotético-dedutivo que possibilitou a clarificação ou validação das possíveis hipóteses e objectivos desta pesquisa. No entanto, o mesmo método foi testado pelas hipóteses com os objectivos traçados na pesquisa. A parte dedutiva desse trabalho consistiu justamente para chegar à conclusão de que as hipóteses traçadas foram confirmadas na situação que da conta o afastamento das pessoas nas áreas com cotas altimétricas baixas, porque lhes influência ao risco de inundações fluviais e essa hipótese se aplica aos casos em gerais do Distrito, visto que, o fenómeno se observa noutras localidades e no País em geral. As mesmas hipóteses sobreviveram aos testes, portanto, se aplicaram a todos os casos daquela situação específica. 3.6. Técnicas de colecta de Dados 3.6.1. Entrevista No que tange às técnicas de colecta de dados na presente pesquisa, usou-se a entrevista como sendo um instrumento de colecta de dados, formulando questões abertas referentes ao problema de estudo e os entrevistados responderam as perguntas na presença do proponente. As entrevistas foram direccionados às comunidades assolados pelas águas do Rio Búzi.
  • 29. 19 Como sinónimos dos entrevistados, “LC” significa líder comunitário, “MC” membro comunitário e a enumeração “1,2,3…” representa a ordem sequencial dos entrevistados. Os agentes da SDPI e SDAE (Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura e a Serviço Distrital de Actividades Económicas da vila do distrito do Búzi), Administradora do Distrito e as famílias afectadas pelo fenómeno hídrico. A sua selecção foi baseada nos seguintes critérios: disponibilidade para o diálogo, idade que foi entre 25 a 40 anos, 5 ou mais anos na vila e a facilidade de comunicação do proponente. 3.6.2. Observação Directa No que diz respeito à técnica de colecta de dados, na presente pesquisa de monografia usou-se a observação directa em que o proponente se fez presente e foi onde identificou o problema de inundações fluviais na área e vivenciou as provas a respeito do estudo dos “indicadores locais de inundações fluviais e as formas de uso da terra na vila sede do Distrito de Búzi”. Nesta componente, privilegiou-se a identificação dos indicadores locais de inundações fluviais na área de estudo. 3.6.3. Cartográfico Esta técnica consistiu na elaboração do mapa de enquadramento geográfico, divisão administrativa, mapa de altimetria (topografia), geomorfologia, ocorrência de inundações e mapa de cobertura na vila sede do distrito do Búzi. Mediante a utilização de software de computador ArGis 10.2.1 para delimitação da área em estudo e o seu respectivo enquadramento geográfico, Na elaboração dos mapas da área de estudo foram usados Shapfiles da vila do distrito e as respectivas divisões administrativas fornecidas pela Divagis. Os Shapfiles foram inseridos no ArcGIs 10.2.1 utilizando a ferramenta vectorial. Para a elaboração deste mapa, usou-se as escalas de 1:50, 000; 1:80,00; 1:65,00; 1: 700,000 e baseou-se na fonte da CENACARTA e Levantamento (Março de 2021). Com base nestes mapas foi possível delimitar a área de estudo e determinar as áreas mais ou menos susceptíveis a esses indicadores locais de inundações fluviais e as formas de uso da terra na vila sede do Distrito de Búzi porque os mapas em si já fazem referência através da cor que cada área apresenta na sua estrutura.
  • 30. 20 3.6.4. População e amostra É considerada população da pesquisa a unidade completa da comunidade local em que o proponente direcionou as entrevistas, entretanto, foram por uma amostragem intencional, e foram seleccionados alguns MC, LC e agentes da SDPI, CVM, ONG’s, SDAE e a Administradora do distrito de Búzi. Optou-se por se trabalhar somente com trinta (30) pessoas da vila sede, sendo 15 do sexo masculino e 15 de sexo feminino com idades que compreendem dos 25 a 40 anos, 5 anos de residência na vila dos quais foram submetidos a observação directa e entrevistas. Tabela 1: Tipo de pesquisa, métodos, instrumento e amostra. Ord. Tipo de pesquisa Métodos Instrumento Amostra 1. Quanto a Abordagem Qualitativa Dedutivo; Hipotético- dedutivo; Entrevista; Observação e Cartográfico. Comunidade local; Entidades da (SDPI, SDAE, CVM e INGD). 2. Quanto a Natureza Básica 3. Quanto aos Procedimentos Técnicos Bibliográfica; Campo. Fonte: autor (2021).
  • 31. 21 CAPÍTULO IV: CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DA VILA DE BÚZI 4.1. Localização Geográfica do Distrito de Búzi Distrito do Búzi esta localizado a Sudeste da Província de Sofala, entre os paralelos 19˚30̍ a 20˚45̍ Sul e Meridianos 34˚45̍ a 35˚20̍ Este. O distrito de Búzi está localizado a Sudeste da Província de Sofala, sendo limitado a Norte pelos distritos de Nhamatanda e Dondo, a Oeste os distritos de Chibabava e Gondola (Manica) e a Este pelo Oceano Índico. Búzi é um dos distritos costeiros da Província de Sofala e constitui parte integrante do banco de Sofala (Roque, 2015, p10). 4.1.1. Caracterização da Vila Sede do Distrito do Búzi A vila do Búzi está localizada no centro do distrito. Ao Norte faz limite com zona de Chicuechere, a Sudoeste com o povoado de Inharôngue, a Oeste com Guara-Guara e a Este com o bairro de Chicumbua (Idem). (Figura 1). Figura 1: Mapa de enquadramento Geográfico da vila sede do Distrito de Búzi. 4.2. Características fisiográficas e a população da vila sede do Búzi 4.2.1. Geologia A vila sede do distrito de Búzi é constituída por duas unidades geológicas caracterizadas por rochas metamórficas e sedimentares.
  • 32. 22 As rochas metamórficas constituem a entidade geológica mais antiga do pré-câmbrico que se encontram mais para o interior e ocupam cerca de dois terços de superfície da bacia hidrográfica de Búzi, a oeste do distrito (Afonso, 1976, p77). A superfície que resta é dominada por rochas sedimentares do cretácico e quaternário que encontramos na zona costeira e na região central ocupando deste modo maior proporção do distrito. Estas duas unidades geológicas são separadas por rochas sedimentares e eruptivas de karoo, pertencentes a duas épocas distintas, nomeadamente: o karoo inferior constituído por conglomerados e o karoo superior representado por unidades de grés e lavas. 4.2.2. Solos e Relevo Nas margens do rio há depressões e solos aluvionares fluviais acinzentados, constituem depósitos do Quaternário-aluvião que ocupam a extensas zonas litorâneas, nas planícies mais próximas ao longo do rio e riachos da vila. Mediante as características do relevo são solos escuros, devido ao elevado teor de matéria orgânica, conferindo-lhes boa fertilidade, particularmente na parte oeste do distrito. Estes solos, também designados localmente por “Tandos” são aptos para o cultivo de cana-de- açúcar. Por outro lado, estes apresentam boa aptidão para as culturas de arroz, hortícolas diversas e batata-doce (Barradas, 1959, pp 24-142). Na vila do Búzi predominam os seguintes tipos de solos: a) Argilosos e; b) Franco argiloso. Estes agrupamentos de solos, na sua maioria, são de grande potencial agrícola e boa aptidão para culturas de sequeiro, dado o seu nível de fertilidade natural. 4.2.3. Clima e hidrografia Segundo a classificação climática de Köppen citado por (Muchangos, 1999, p55), ocorrem no distrito de Búzi dois tipos distintos de clima, nomeadamente: o clima de tipo “Tropical Chuvoso de Savana - Aw” ao longo da faixa costeira e o do tipo “Tropical Temperado Húmido – Cw”, este último no interior, observando-se em ambos casos duas estações, a chuvosa e a seca (Muchangos, 1999, p90). A vila sede é atravessada pelo rio Búzi influenciando assim todos os aspectos hidrológicos e topográficos da região. Em termos hidrológicos é dominado pelas bacias de Búzi e Pungué.
  • 33. 23 Este rio nasce no lado Moçambicano da fronteira com o Zimbabué, perto da povoação de Espungabera, seguindo depois sensivelmente de sudoeste para nordeste, até desaguar imediatamente a sul do estuário do rio Púnguè. O rio Búzi tem 30 mil quilómetros quadrados de sua extensão, em que 23 mil quilómetros quadrados pertencem a Moçambique e 7 mil quilómetros quadrados a Zimbabué. O seu afluente principal é o Rovuè na sua margem esquerda (Barradas, 1966. p55). 4.2.4. Meio ambiente As condições ecológicas da vila favorecem a ocorrência de associações vegetativas caracterizadas por florestas, savanas e outros substratos característicos do Miombo. Completamente é uma vila que apresenta savana até ao litoral, tendo acompanhado pelo rio com mesmo nome, onde nas suas margens têm vários tipos de vegetação de pequeno porte, como arbustos e entre outras vegetações do tipo gramínea, trepadeiras e mangal (Muchangos, 1999, p153). 4.2.5. População e Divisão administrativa da área de estudo A concepção populacional da vila sede é estimada em 180 mil habitantes. Com uma densidade populacional aproximada de 24,8 hab/km2 , prevê-se que a vila em 2021 viesse atingir os 212 mil habitantes. A estrutura etária da área de estudo reflecte uma relação de dependência económica de 1:1, isto é, por cada 10 crianças ou anciãos existem 10 pessoas em idade activa. Com uma população jovem (48%, abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 89% (por cada 100 pessoas do sexo feminino existem 89 do masculino). Administrativamente, a vila do distrito de Búzi é composto por 10 Bairros nomeadamente (Nfumo, Mandire, Companhia do Búzi, Martinote, Muchenessa, Inhabirira 1, Inhabirira 2, Macurungo, Massane e Chiquezana) como ilustra a figura abaixo Figura 2 (INE, 2017).
  • 34. 24 Figura 2: Mapa da Divisão administrativa da vila sede do distrito de Búzi 4.2.6. Topografia da vila do Búzi A área de estudo está situada em uma área circundada por planícies inundáveis que atingem, em média, 0-90 a 149m de altitude e a mesma elevação ao redor da vila é mais susceptível às inundações fluviais, porque maior parte da comunidade se localiza próximo do perfil da bacia hidrográfica. Entretanto, as áreas com altitudes seguras variam de 150 a 672m. Com isso, as águas têm a tendência de afectar toda a população residente próximo do curso do rio. De acordo com (Muchangos, 1999, p27) sustenta que, toda água de cheias atinge o limite e havendo assim o transbordamento devido a sua baixa declividade, assoreamento do rio e assim condiciona no risco aos residentes, como apresenta figura abaixo.
  • 35. 25 Figura 3: Mapa de altimetria da vila sede 4.2.6. Uso e cobertura de terra O Distrito de Búzi possui uma área de 7.225 km², da qual 610,3 km2 são ocupados por áreas de cultivo e apenas 6,6 km2 por assentamentos populacionais (Gouveia, 1955, p81). A restante área (6.608,1 km²), que corresponde a 91,5 %, caracteriza-se por outros tipos de cobertura do solo (essencialmente habitats naturais). A maior parte da vila tem sido afectado por eventos de inundação, isso é devido a declividade do relevo (planície aluvial) ao longo da região de estudo, favorecidos pelas formas de uso e ocupação da terra, que suprimem a vegetação e mudam as feições do rio para construção de habitações ao longo do canal e a intensificação da prática da agricultura de sequeiro, inclusive as formas do solo (franco argiloso) e com baixa infiltração, acarretando transtornos à comunidade que se localiza nas áreas de topografia baixa (Figura 4).
  • 36. 26 Figura 4: Mapa de uso e cobertura da terra da vila sede A cobertura vegetal e uso da terra na vila, se caracteriza por predominância de cobertura vegetal de herbácea inundável, mangais localmente degradados e outras espécies florestais existentes como na maior parte da comunidade ocupa para cultivado de sequeiro e dentre essas ocupações podemos citar as infra-estruturas, escolas e hospital), e dessa forma grande parte dos residentes estão nas terras planas e condiciona na vulnerabilidade da população local.
  • 37. 27 CAPÍTULO V. INTERPRETAÇÃO DE DADOS 5.1. Principais indicadores locais de risco às inundações fluviais na vila sede do Búzi Em termos, a tipologia do uso e ocupação da terra na bacia hidrográfica do Búzi pode ser denotada através de formas de usos, como as que seguem: a) Localização da vila numa faixa de riscos às inundações fluviais; b) Perfil topográfico local; c) Natureza do solo; d) Curso fluvial demasiadamente meândrico percorrendo a área da vila com seu leito de inundação até a jusante; e) Formas de uso da terra aderentes as condições naturais de riscos hidrológicos e geomorfológicos. Com base nos indicadores locais de terrenos lamacentos e susceptíveis á propiciar inundações pluviais na época chuvosa, isto é, condições topográficas predominantes de planícies aluvionares igualmente favoráveis a ocorrência de inundações. Dado a localização dos Bairros de Nfumo, Mandire, Companhia do Búzi, Martinote, Muchenessa, Inhabirira 1, Inhabirira 2, Macurungo, Massane e Chiquezana estão próximas do perfil do Rio Búzi. A população da região é caracterizada pelo uso intensivo do solo, com edificações localizadas estrategicamente conforme as características do meio físico. Por outro lado, a vila do Distrito apresenta diversos tipos de ecossistemas dentre os pântanos e com alto índice de humidade para actividades agrícolas e é composta por herbáceas que crescem acima e abaixo da superfície da água e no Norte e Sul da vila albergam uma flora e fauna, como ilustra a figura 5 de uso e cobertura de Terra. A cobertura vegetal e uso da terra na vila, se caracteriza por predominância de cobertura vegetal de herbácea inundável, mangais localmente degradados e outras espécies florestais existentes como na maior parte da comunidade ocupa para cultivado de sequeiro e dentre essas ocupações podemos citar as infra-estruturas, escolas e hospital), e dessa forma grande parte dos residentes estão nas terras planas e condiciona na vulnerabilidade da população local.
  • 38. 28 Figura 5: Mapa dos principais indicadores de inundações fluviais na vila sede do Búzi Em análise do mapa acima é possível identificar que o rio passa entre a vila. E na mesma óptica o curso fluvial é meândrico percorrendo a área e com seu leito de inundação até a jusante, e a sinuosidade local serpenteia devido à baixa declividade do relevo, o qual, em épocas de cheia, extravasa sua margem original e inunda as regiões próximas. Em vista dos indicadores locais de risco, alguns relatos dos membros comunitários (MC) enfatizam que nas épocas chuvosas de fevereiro e março as inundações são mais frequentes. Em análise do nível hidrométrico do rio e a pluviosidade local não condiciona na ocorrência de inundação, visto que, para o transbordo do Rio é possível com a abertura de comportas da barragem de Chicamba Real e tem drenado as águas com objectivo de desaguar na jusante, portanto, o rio na actualidade apresenta insuficiência de armazenar águas e o escoamento rápido, e por sua vez há mais riscos de ocorrência de inundações nos bairros ribeirinhos e umas ilustrações esta na Figura 6. A vila do Distrito está nas planícies susceptíveis as enchentes fluviais, e assim sendo os Bairros e as Infra-estruturas estão próximos ao curso do rio e apresentam grandes extensões de terras com baixas declividades.
  • 39. 29 Figura 6: Indicativos de elevação do nível médio das inundações Fonte: extraído pelo autor (2021) A realidade da Vila é caracterizada por fracas medidas de prevenção e mitigação de cheias tais como, as medidas estruturais de prevenção de inundação do tipo intensiva. Como aponta (Barbosa, 2006) que as medidas estruturais de previsão intensiva são aquelas que agem no rio e objectivam diversas formas de controlo dependendo do tipo da obra, é o caso de, 1. diques; 2. reservatórios (barragens, represas); 3. e canais de desvio. Por outro lado, essas medidas visam minimizar os impactos para a comunidade que se localiza nas áreas de risco. Embora que a Empresa da Companhia de Búzi tenha aberto as valas de drenagem na época colonial, mas na actualidade essas valas já não há reposição, ou seja, os entrevistados argumentam que, anteriormente existia reparação do canal, as valas de drenagem, mas nos dias de hoje já não existe essas actividades. Sob o mesmo ponto de vista local, as valas e diques vão condicionar positivamente no rápido escoamento das águas pluviais de cheias e minimizará as consequências com a comunidade. Em conversa com [MC 9,10,13] dizem que, “As inundações na vila começaram há muito tempo e nossos avós sempre nos falavam desse fenómeno, mas nos anos de 1985 à 2000 se caracterizou por altos índices de inundações […] e antes o rio não tinha uma extensão maior como agora, e atravessávamos para outra margem a pé […]. Foi necessariamente em 2000 que deu entrada de maior frequência de água e surgiu a erosão fluvial e destruindo todas casas que situavam nas bermas do rio, culminando com
  • 40. 30 aumento de extensão do rio […]. Em 2019 foi um ano daqueles, em que não vamos esquecer e houve maior número de mortes, e ficamos sem nada […]. Com esse rio, aproveitamos fazer agricultura, pesca para caril e também vendíamos a produção agrícola […] na actualidade nada ganhávamos, só fome que não acaba.” A forma do Rio Búzi nós dias de hoje possui uma profundidade não satisfatória para retenção das águas de cheias que têm entrado naquela bacia, e isso tem influenciado negativamente para a comunidade local. Por analogia com a realidade local “as formas de relevo e suas características morfológicas, materiais componentes, processos actuantes, intervenções antrópicas na morfologia natural, compreende-se o funcionamento do modelado terrestre e suas condicionantes relacionadas às actividades humanas e formas de organizações espaciais” (Christofoletti, 1980, 158P). 5.2. A influência dos indicadores de inundações face as formas de uso da terra na vila sede do Búzi Partindo do pressuposto de que a vila está circundada por planícies inundáveis que atingem, em média, 0-90 a 149m de altitude e a mesma topografia ao redor da vila é mais susceptível às inundações fluviais. Porque maior parte da comunidade se localiza próximo do perfil da bacia hidrográfica para actividades agrícolas, uma vez que, essas práticas são atractivas em todas culturais e nesta perspectiva constroem residências fixas nos locais vulneráveis ao transbordo das cheias. Dado o processo de ocupação da terra se caracteriza por não obedecer a qualquer critério de planeamento e ocorrendo de forma tradicional e estando em áreas susceptíveis aos riscos de origem hídrica, e levando em conta somente os interesses financeiros e imediatistas. E dada as observações de campo, essas estratégias ocupacionais de terra tem contribuído negativamente a população que se localiza em áreas de risco às inundações fluviais, visto que, os bairros de: Mandire, Companhia do Búzi, Martinote e Chiquezana são os que registram maior interferência do transbordo das águas na actualidade (Anexo A). A área de estudo apresenta áreas de ocupação de espaço, de forma mista (Formal e Informal) variando de alta, média a baixa densidade populacional, isto é, áreas de Macurungo, Massane, Chiquezana e bairro da companhia do Búzi com maior concentração a sul e a oeste da área de estudo.
  • 41. 31 Ibidem, a área do bairro da companhia do Búzi apresenta, casas estruturadas e dispõe de uma indústria açucareira e apresenta elevada, média densidade populacional e com níveis de ameaça alta e muito alta. Diante disso, a maior parte das terras da região sede está ocupada por pastagens naturais que suportam os rebanhos caprinos e bovinos e por culturas tradicionais da região, nomeadamente o arroz, o milho, a cana-de-açúcar e o gergelim que são as principais culturas de formação de rendas para as comunidades. 5.2.1. Factores que influenciam a ocorrência de inundações Para identificar os factores que influenciam a ocorrência de inundações na área de estudo, fez-se uma revisão bibliográfica referente as condições físicas e naturais da área, bem como observações directas feitas durante o trabalho de campo. 5.2.2. Uso e ocupação do solo Para Pereira, (2008), fazendo referência a (coelho, 2005), diz que as formas e fins para que se ocupa uma área influenciam na ocorrência de inundações pois, as áreas de ocupação formal e informal, de elevada a média densidade populacional, as construções desordenadas observáveis nos bairros da vila e a impermeabilização do solo, dada as características pedológicas locais e há dificuldade da infiltração da água e aliada a elevada precipitação, propiciam a ocorrência de inundações. Segundo os argumentos da administradora do distrito acrescenta que, as terras da vila são favoráveis a agricultura e maior número de habitantes usam a actividade como uma fonte de renda. Pois essas práticas servem como atractivos no distrito em geral. 5.2.3. Topografia Coelho (2005), diz que as inundações ocorrem em áreas topograficamente baixas, na área de estudo, encontram-se áreas cuja topografia é baixa, próximas a cursos de água ou zonas costeiras, estes factores, aliados a precipitação, tornam estas áreas susceptíveis as inundações. Da mesma forma, a ocupação de áreas de planície junto ao curso de água altera as características da bacia, e a construção de casas e retirada da cobertura vegetal têm influenciado no agravamento da ocorrência de inundação. Portanto, as ocupações mais próximas são
  • 42. 32 potencialmente inundáveis, isso porque o grau de susceptibilidade é dependente das condições socio-económicas e de infra-estrutura presentes. 5.2.4. Sistema de drenagens e a barragem de Chicamba real Idem, as inundações na vila sede são dadas devido à sobrecarga dos sistemas de drenagem e a pluviosidade da interland que abrem as comportas da barragem de Chicamba real. Posto isto, a área de estudo, possui um sistema de drenagem sem reparação que permite a profundidade satisfatória no escoamento das águas fluviais, estas drenagens recebem as águas durante o período de elevada precipitação e nos casos em que há cheias, com vista a evitar que as águas corram pela vila, deixando os bairros inundados. Porém, as drenagens têm um fraco escoamento de água, devido a deposição de campos agrícolas, sem reposição das mesmas, e ocasionando o não escoamento das águas resultando em consequentes inundações fluviais. Portanto, de um modo geral as inundações na vila do distrito estão relacionadas a localização da região numa área topograficamente baixa, elevada precipitação e fraco regime de escoamento das águas, a impermeabilização do solo, ocupação irregular do espaço, a não observância do nível das águas fluviais, a reparação do riacho de Motera. E por mesma razão, o assoreamento do rio é uns dos agentes que tem contribuído no rápido transbordo das águas no período chuvoso, visto que, a profundidade do canal já não tem grande capacidade para armazenar as águas pluviais e há mais facilidade do transbordo para as superfícies marginais do local. Os eventos relacionados às dinâmicas pluviais vêm agravando nos dias de hoje e preocupa todos agentes governamentais e a comunidade situada nas bermas da bacia. Como ilustra a imagem abaixo, e os rastos de cheias cíclicas que ocorrem na área de estudo provoca uma série de impactos socio-económicos como, os alagamentos, erosões, solapamento de margens de sulcos, assoreamento do canal fluvial, movimentos de massa em áreas de encosta da região (Figuras 7).
  • 43. 33 Fonte: Extraído pelo autor e INGD (março de 2019). Com resultado das inundações cíclicas há existência de faixas de corredores de água mesmo sem chuvas intensas dita a escolha de terras para diferentes utilizações nomeadamente habitação e agricultura de modo que, as infra-estruturas básicas (escolas, hospitais e fábrica da Companhia do Búzi) se localizem nas áreas com topografia segura. Dado as características naturais e sócio-economica são as que condiciona a habitar em terras vulneráveis. Sendo que, há ausência de planeamento habitacional e propicia a implantação de residências em áreas ribeirinhas ou locais mais propensas a inundações. Igualmente a SDAE e a SDPI sustentam que os indicadores locais são os que influenciam a permanência da comunidade nas áreas de risco, visto que, a grande maioria tem como sua renda a agricultura e criação de animais. Por isso que as infra-estruturas públicas estão reassentadas nas planícies aluviais. 5.3. Razões de permanência no local de risco às inundações fluviais Com base nas análises do campo a agricultura em sequeiro constitui a principal actividade para a população não se localizar noutras áreas com cotas altimétricas seguras. Devido às caraterísticas climáticas da bacia, em particular à irregularidade de chuvas e secas, as comunidades praticam uma agricultura itinerante com longos pousios, não mecanizada, recorrendo, por vezes, à atracção animal e ao uso de fertilizantes naturais dos solos de vegetação espontânea e das queimadas que antecedem a instalação das culturas. O milho e o arroz são as culturas mais predominantes na bacia do rio Búzi, razão pela qual estas culturas tendem a ocupar a maior parte da terra destinada à subsistência familiar. O arroz é uma importante cultura de rendimento, no Distrito e esta cultura é praticada com maior Figura 7: (A e B) Traços Locais de Inundações Fluviais na vila sede B A
  • 44. 34 frequência nos agregados familiares com pequenas e médias explorações. Com base os três grupos entrevistados afirmaram que, as razões de permanência dos habitantes nos locais de riscos são: a) a implantação de infra-estruturas convencionais na área; b) a proximidade aos campos de produção as “machambas”, e o; c) medo de permanecer nas novas áreas de reassentamentos porque, segundo alegam, não reúnem condições para a fixação de residências para o recomeço da vida. Segundo os agentes da INGD e CVM, nos anos de 2019 e 2020 os níveis das águas na bacia hidrográfica do Búzi estiveram acima do normal, essa subida dos níveis está associada aos escoamentos da nascente do Rio e a configuração do relevo (planície), o que torna a região mais vulnerável a inundações súbitas e comprometendo o desenvolvimento sócio-económico do Distrito. E em todos os anos a vila registra o fenómeno do transbordo e a produção agrícola esta sendo comprometida. E as inundações súbitas têm-se tornado um grande entrave e como consequência disso grande parte dos residentes desistiram de praticar suas actividades diárias, como, por exemplo, a agricultura, pesca, queima do carvão vegetal e entre outras actividades.” As inundações são mais propensas nas épocas chuvosas, porque a morfologia da terra é um agente condicionante no processo de inundação cíclica (APÊNDICE C). Assim sendo, a bacia do rio Búzi passa pela região o índice do escoamento das águas periga a população, como o caso da figura abaixo em que a vila está totalmente inundada porque a abertura das comportas do Chicamba Real tem influenciado no rápido aumento do nível das águas (Figura 8). Segundo os relatos do [LC 1 e dos MC 4,6,9, 14... e 30], nós estamos há bastante tempo na vila mas esse problema consecutivo de inundações não era assim […] verificamos que, água que entra tem produtos químicos, visto que, na maioria das vezes as águas não tem muitos dias nos campos e logo que acabarem não aproveitamos quase nada […] os líderes comunitários e os agentes administrativos do distrito tem nós sensibilizado a abandonar nossas terras e irmos em Guara_Guara, Bândua, Nova Sofala […] e lá não há boa produção agrícola, porque nossa base é ir nas machambas em que fazemos nossas hortaliças como- couve, cenouras entre outras hortaliças. Diante disso, nas áreas seguras tem solos arenosos e quando muito sol não temos algo e ficamos novamente na fome […]. Então cá na vila produzimos qualquer tipo de cultura, fazemos caça e pesca para ter caril em casa e colhemos mel. Essa informação de inundações em todos anos não está bem explicada, porque na maioria das vezes o nível de chuva quase não é constante mais quando informam-nos é chega a arrastrar tudo […].”
  • 45. 35 Fonte: INGD-2019 Conforme os argumentos SDPI e SDAE do Búzi, “A influência por parte do uso da terra nas comunidades residentes foi necessariamente a partir da década de 1980, em que a pessoas abandonaram suas terras em vários lugares de proveniência devido a guerra civil e foram fixar-se mais próximo desta área protegida pelo quartel do Governo de Moçambique. Outros foram ocupar as terras pela procura de emprego na açucareira. E mais tarde, depois da guerra, implantaram seus edifícios mais seguros e desenvolveram suas actividades económicas perto do rio.” Segundo o agente da SDAE, os residentes da vila sede do Búzi são influenciados essencialmente por recursos pedológicos para a prática agrícola, hídricos para o consumo doméstico, florestas para o aproveitamento de produção de carvão vegetal, construção de casas que, na sua grande maioria, não oferece segurança. Desta forma, os recursos naturais locais constituem a única fonte de sobrevivência. Com base nas observações do proponente, na vila sede há inexistência de valas de drenagem, ou seja, não há construções de diques que facilitem o rápido escoamento das águas das cheias, tendo em conta que o rio conta com dois afluentes principais, o Lucite e Rovuè. Quanto a sua característica física, o mesmo reservatório hídrico apresenta sistema de drenagem reduzido por não apresentar várias ramificações, que podem impedir a velocidade de água e há presença de agravamento da erosão fluvial. Figura 8: Vila sede inundada pelas águas do Rio Búzi
  • 46. 36 5.4. Nível de erosão actualmente O nível de erosão neste exacto momento é muito crítico, porque apresenta índices mais acelerados para a comunidade residente. A imagem ilustra a insegurança e o risco de habitar nesta área. As acções naturais de inundações que se veem observando na actualidade têm repulsado a comunidade próxima do Rio Fig. 9 (A e B). Fonte: extraído pelo autor (Dezembro de 2020) Os eventos descritos acima preocupam e desestabilizam a sociedade em particular o Distrito do Búzi. E por mesma razão, o assoreamento do rio é uns dos agentes que tem contribuído no rápido transbordo das águas no período chuvoso, visto que, a profundidade do canal já não tem grande capacidade para armazenar as águas pluviais e há mais facilidade do transbordo para as superfícies marginais do local. 5.4.1. Medidas usadas por moradores para combater a erosão A comunidade da vila ainda não adoptaram nenhuma técnica de combate à erosão fluvial, embora a Companhia do Búzi já tenha usado a técnica do plantio de bambus em locais supostamente não estratégicos há bastante tempo. Do mesmo modo, o rio é meândrico e o plantio dessa vegetação requer muita técnica e estratégias, em pontos estratégicos onde a situação apresenta o índice mais elevado, ou seja, em locais de origem primária do caso. Dado os princípios da educação ambiental têm sido negligenciados por parte da comunidade. De acordo com os agentes da SDPI sustentam que já plantamos bambus nas bermas do rio para minimizar o processo erosiva, mas os habitantes têm retirado para o bem comum e do mesmo modo desenvolvem agricultura nas áreas ribeirinhas e havendo a retirada da vegetação local. Nas mesmas actividades são na maioria nos bairros de (Muchenessa, Mandire e Chiquezana). B A Figura 9: (A e B) Degradação da ponte pela erosão fluvial e Muranda B C
  • 47. 37 5.4.2. Actividades praticadas nas áreas ribeirinhas do rio da vila sede do distrito de Búzi Tendo em conta que a comunidade local tem a fonte de renda agrícola, e acima de tudo a bacia hidrográfica da vila possui sua área com uma diversidade vegetacional, que é caracterizado por florestas, savanas e outros substratos característicos do Miombo. Completamente é uma vila que apresenta savana até ao litoral, tendo acompanhado pelo rio com mesmo nome, onde nas suas margens têm vários tipos de vegetação de pequeno porte, como arbustos e entre outras vegetações do tipo gramínea, trepadeiras e mangal. Nas entrevistas, os LC afirmaram categoricamente que nos meses de Junho e Outubro os habitantes da vila tem desenvolvido suas actividades nas áreas marginais do rio Búzi, como a agricultura, e essas mesmas acções ocorrem nos períodos de fraca pluviosidade e muitas das vezes retiram a cobertura vegetal para abertura dos campos e essas actividades influenciam na dinâmica erosiva. Os entrevistados afirmam que as inundações são uns dos agentes moderadores do relevo, visto que, os espaços ribeirinhos na actualidade são mais íngremes e dá-se numa comparação dos anos de 1985 em que a região não apresentava alto índice de transbordo. A realidade local se “caracteriza quando há uma ocorrência de estação hidrométrica localizada numa bacia compartilhada regista anualmente níveis próximos ou acima do alerta, isso deve-se ao comportamento climatológico dos países vizinhos e quando se associam ao clima nacional pode aumentar de forma vulnerável os volumes escoados na bacia hidrográfica” (DNA, 2004). Porque o aumento do caudal é quando a pluviosidade é cíclica no Zimbabwe e há necessidade de descarga das águas na jusante (oceano índico), sendo um perigo as comunidades localizadas próximas do perfil do rio Búzi. 5.5. Estratégias locais para gestão de risco de inundações na vila do Búzi Segundo os dados observacionais e dos agentes governamentais da vila, já esta criado estratégias para o combate aos riscos hidrológicos pelas entidades competentes e capacitados nas calamidades naturais. Até ao momento espaços foram distribuídos para construção de residências, é o caso de: tenda e hospital que vai atender todas as comunidades do Distrito e em particular a comunidade de Guara-Guara. De referir que a redução dos riscos de inundações é uma tarefa de todos habitantes da vila. É uma oportunidade única para fortalecer a participação mais activa e o Governo do Distrito tem liderado esforços de combate a esse fenómeno natural.
  • 48. 38 Devido a estas inundações, há projectos de construção de casas resilientes nas zonas seguras e Governo dá o direito de regressar às áreas de origem só por motivos agrícolas e esse se da numa perspectiva de que toda família tem de ter duas faixas agrícolas é a melhor forma de prevenir-se da fome. Pois, a vila e o Distrito no geral e a vila sede foram assolados por duas calamidades naturais, nomeadamente Ciclone IDAI e cheias, afectando mais de 35.470 famílias e uma população estimada em 177,348 habitantes e como ilustra tabela 3 em que houve a destruição de, Tabela 2: Danos causados na vila do distrito Destruições Parciais Destruições Totais 2 Postos Policiais 2.060 Residências das quais 72 públicas e 925 privados Perca de 7.850 cabeças de gado bovino de um total de 26.518, caprino 4.676 de um total 81.489, suínos 5.581 de um total 22.477. 110 Óbitos Perca de 765 hectares de culturas diversas dos 99.262 hectares semeados Destruição de 11.480 casas das quais 4.060 total e 7.420 parcialmente Perca de 25.169 aves de um total de 174.991 e 17 ovinos 30 Fontes de abastecimento de água Perca de 25.169 aves de um total de 174.991 e 17 ovinos. Fonte: Elaborado pelo autor, 2020 com base no relatório da COE, 2019. Diante das consequências registradas, a administradora do Distrito apoiou as comunidades afectadas, distribuindo quinhentas tendas (uma por cada família) e 2 sacos de arroz por cada família. Outras organizações ajudaram com material de casa, chapas, enxadas, insumos agrícolas e entre outros instrumentos. 5.5.1. Principais acções empreendidas face às inundações fluviais Face as acções realizadas o Governo e ONG’s, mobilizou às famílias a se evacuarem para locais de segurança, como sustenta a INGD e CVM que, foram mobilizadas 33 meios de transporte (Chatas e canoas) para resgate e evacuação da população nas zonas afectadas para os centros de trânsito (Pensão Búzi, Mesquita, Igreja Católica, Ring do Governo, Ring da Igreja, Secretaria Distrital, Hotel Rio Sol, Casa Taimira, Correios, EPC do Búzi, Edifício Salvador, Tribunal, Casa Maninho, Ngoma Lodge, Companhia do Búzi, Escola Secundária do Búzi, Sala
  • 49. 39 de Conferências do Governo do Distrito, EPC 25 de Setembro, Estação de abastecimento de combustível e oficina do Governo), onde foram albergados cerca de 35.304 pessoas (figura 10). Fonte: INGD-Búzi 2019 5.5.2. Acções realizadas após a ocorrência de Inundações Segundo a administradora do Distrito do Búzi, já estão sendo posto em prática medidas preventivas aos riscos hídricos. Já há quatro (4) sensores comunitários que servem como um alarme na tomada de atenção às comunidades em risco (Figura 11). E não só, tem-se realizado reuniões diárias do COE para o balanço das actividades desenvolvidas pelas diferentes organizações no âmbito da emergência das calamidades naturais. O governo do Distrito implantou sensores de emergência nas margens de inundação do rio, ou seja, esses aparelhos de alerta sinalizam apenas quando há transbordo das águas fluviométricas. Figura 11: Sensor de alerta as inundações Fonte: Extraído pelo autor (Dezembro de 2020). Figura 10: Meios de evacuação utlizados face às inundações fluviais
  • 50. 40 5.5.3. Situação actual das comunidades nas zonas de reassentamento Baseando-se nas observações de campo, as comunidades de Guara-Guara e Bândua têm sérias dificuldades em se adaptar e estas não possuem as mesmas oportunidades que às suas de origem. Por isso, a maioria das famílias deslocadas deseja voltar para sua terra de origem. Com base na entrevista do LC e dos anciões, as famílias deslocadas receberam apoio do Governo do Distrito e com a INGD- Delegação Provincial de Sofala e ONG’s. As famílias foram acomodadas em tendas e receberam produtos de primeira necessidade. E dada esses apoios dada as comunidades nas zonas de reassentamento não é favorável e para obter água salubre é um desafio, e solos que não lhes permite a prática agrícola e a situação habitacional não é amistosa (figura 12). Figura 12: Situação actual da comunidade de reassentamento de Guara-Guara Fonte: extraído pelo autor (dezembro de 2020). O Governo do Distrito na actualidade vem criando estratégias que visam minimizar o problema de inundação com as comunidades, seja oferecer condições básicas nos locais de reassentamento é o caso de: água, alimentação, infra-estruturas públicas, energia e entre outras actividades a decorrer no local. Do mesmo modo, funcionam no Distrito 10 centros de reassentamento com um total de 4.529 famílias, conforme (Apêndice B). Conforme os [MC 2… e 30), “Estamos a sofrer muito com fome, nem força para trabalhar não temos. Dependemos essencialmente de biscates nas machambas (capinar) das famílias de Chacha, Nfumo, Bandire, para termos acesso aos alimentos ou trocar os serviços oferecidos com alimentos, (milho, mandioca, bananas, feijão jugo, feijão nhemba, etc) para o sustento familiar. Ainda acima, lá onde fazemos biscates é muito distante, nós não temos meios de transporte que nos carregue todos dias, porém, é muito difícil caminhar todos os dias. Além disso, há tempos em que biscates terminam, e aproveitávamo-nos a companhia do Búzi e agora nem água vai e nem vêem […]. E as vezes temos recebido alimentos em que as ONG’s nos da e não fica muito tempo com inúmera família”.
  • 51. 41 Em entrevista com os LC e outros membros, estes foram unânimes em afirmar que o governo vendeu as suas terras aos estrangeiros para usufruir do gás natural descoberto e recursos naturais existentes na vila. Por isso, foram expulsos e não houve nenhuma intervenção de entidades competentes. Ademais, o Governo prometeu construir casas para as famílias, mas até agora nada está a decorrer no terreno. Acrescentaram ainda que o nível de precipitação no Distrito não é capaz de fazer surgir cheias e causar inundações, e as entidades responsáveis não observam o nível das águas para abrir as comportas das barragens. E concluíram que quando chegar o tempo de sufrágio, eles não irão votar, pois, “vão ser votados com dinheiro deles”. 5.5.4. Desejos das famílias deslocadas Os residentes da vila já estão distribuídos por várias localidades e postos administrativas distritais (Bândua, Nova Sofala, Estaquinha e Guara-Guara). A população relata que, “pedimos apoio, precisamos de casas melhoradas; condições sanitárias (bombas ou furos de água) e condições educacionais (abrir novas escolas, primárias e secundárias) que possam albergar os nossos filhos. Que haja distribuição de produtos e instrumentos agrícolas para todos bairros formados aqui, e não só, queremos que criem soluções desse fenómeno de inundações em que todos anos têm acontecido e voltarmos nas nossas terras. E se houver oportunidades que reconstruem a fábrica da Companhia do Búzi, isso vai nos facilitar no acesso ao trabalho. Pedimos também, construir diques ou reabertura das valas de drenagem e plantio de bambus pouco distante do canal do rio”. Dado nós resultados observados, há uma participação mais activa do Governo em de alocação dos residentes nos locais com topografia segura, ou seja, talhões afastados em relação ao vale do Rio Búzi (Tabela 4). Essas estratégias não só vão influenciar a segurança das famílias, mas também potencializar o desenvolvimento sócio-económico da população residente. Tabela 3: Demarcação de talhões e reassentamento das populações Localidade Nº de famílias afectadas Nº total de pessoas existentes por Localidade Nº de Talhões Demarcados Guara-guara 1.883 6.649 2.120 Bândua 1.282 5.128 1.256 Estaquinha 468 2.512 409 Grudja 1.480 7400 128 Inharôngue 104 493 0 Total 5.217 22.182 3913 Fonte: Elaborado pelo autor com base no relatório da COE (2019).
  • 52. 42 5.6. Formas de uso da terra face aos indicadores locais de risco às inundações na vila sede do Búzi O uso da terra no canal da vila sede tende a aumentar em relação à década de 1985. Na actualidade, grande parte da população constrói casas em espaços susceptíveis à inundações fluviais e mesmo que seus espaços sejam de risco. E com as dinâmicas climatéricas registradas na actualidade, a barragem de Chicamba Real tem drenado águas no canal para desaguar no Oceano Índico e acaba transbordando nas regiões próximas do canal. Portanto, torna-se de suma importância a implementação de um plano estratégico para a mitigação dos problemas resultantes da ocupação territorial nas zonas susceptíveis, onde estão concentradas as dificuldades relacionadas ao transbordo das águas, bem como a conservação do meio ambiente e o reaproveitamento da terra face aos indicadores locais. Como resultado do processo histórico que iniciou com a colonização da região, ou seja, o facto das infra- estruturas estarem bem próximo do curso, segue ainda insistentemente como paradigma de boas práticas de gestão territorial. Da mesma forma, é também relevante que haja o monitoramento e a recuperação do ambiente fluvial, ou seja, é crucial implementar a EMODRAGA para o desassoreamento da bacia hidrográfica do rio Búzi, que vai influenciar positivamente na maior profundidade do seu curso hídrico, ou seja, esta vai condicionar a maior retenção das águas pluviais. A EMODRAGA deveria ser reestruturada e capacitada para responder de forma mais profissionalizada e mais eficiente aos desafios do presente e do futuro, dentro e fora das fronteiras do País. Por outro lado, à população residente nas zonas de risco recomenda-se que se mude para as zonas de menos risco, atendendo que a maior parte desta está nessas zonas mais susceptíveis a riscos de inundações, porque há lá machambas e criações de animais. Recomenda-se ainda que a comunidade deve estar sempre atenta aos meios de comunicação e de aviso prévio de inundações, para estarem em prontidão face aos eventuais efeitos calamitosos. E mais, o Governo local deve reforçar os meios circulantes e equipamento adequado para plantio de florestas ao longo das bermas do rio Búzi que irá abrandar o fenómeno de erosão fluvial. Deve-se ainda potencializar os meios de alerta e de aviso prévio de inundações nas zonas remotas do distrito assim como de evacuação da população, a criação de cometeis para promover e expandir a educação da população em matérias de redução de riscos de desastres naturais de modo a abandonar as zonas de risco, e a formação de técnicos em matéria de
  • 53. 43 desastres naturais e bem como a construção de infra-estruturas resilientes aos acidentes naturais, como a reabertura das valas de drenagem que vão facilitar o rápido escoamento das águas pluviais porque a região é de planície inundável (figura 13) . É importante compreender que, as inundações fluviais são fenómenos que não podem ser evitados. Mas pode haver uma melhor forma de adaptação às suas ocorrências. Na mesma senda, à prevenção, esta consiste na precaução dos prejuízos causados pelas inundações, de forma a evitar a construção de habitações e indústrias em áreas com tendência para inundarem. Tanto no presente como no futuro, adaptando as iniciativas futuras aos riscos de inundação e de maneira a promover práticas agrícolas e florestais adequadas a plantar na mitigação dos fenómenos naturais. A preparação engloba a informação da população sobre os riscos de inundação e sobre o modo de agir quando as inundações ocorrem. A protecção diz respeito à tomada de medidas preventivas face aos indicadores já descritos e com objectivo de reduzir a probabilidade de cheias e/ou o impacto das cheias em determinados locais consideradas inundáveis. A reposta à emergência constitui um elemento crucial sobretudo para os órgãos competentes, pois diz respeito à criação de planos de emergência em caso de inundações. Por fim, a recuperação e a experiência adquirida compreende o regresso às condições normais logo que possível através da mitigação do impacto sobre as populações afectadas.
  • 54. 44 Figura 13: Mapa geomorfológico Com base no mapa acima é notável que a bacia hidrográfica da vila é especificamente planície inundável que coincide com as áreas localizados da foz, pois, ao mesmo tempo, são formas deposicionais de gradiente topográfico baixo e suas margens estão propensas a sofrer com as inundações.
  • 55. 45 CAPÍTULO VI: CONSIDERAÇÕES FINAIS Espera-se que a pesquisa contribua na mitigação aos impactos negativos das inundações fluviais na vila e no Distrito em geral. Neste caso específico, o processo de ocupação da terra na vila sede caracteriza-se por não obedecer rigorosamente aos critérios de planeamento urbano, ocorrendo de forma tradicional e priorizando os interesses imediatistas. Em consequência disso, esses métodos têm influenciado na ocupação de áreas inadequadas para construção de residências, a prática agrícola e o maior número dos habitantes se situam nas margens do Rio Búzi. Portanto, de um modo geral as inundações na vila do Distrito estão relacionadas a localização da região numa área topograficamente baixa, elevada precipitação e fraco regime de escoamento das águas, a impermeabilização do solo, ocupação irregular do espaço, a não observância do nível das águas fluviais, a reparação do riacho de Muranda e a topografia da região varia de 0-90 a 149m, e o processo de ocupação da terra caracteriza-se por não obedecer rigorosamente aos critérios de planeamento urbano, ocorrendo de forma tradicional e priorizando os interesses imediatistas e colocado em risco aos habitantes. Em consequência disso, esses métodos têm impulsionado a ocupação de áreas inadequadas para construção de residências, a prática agrícola e o maior número dos habitantes se localizam nas margens do Rio Búzi por factores naturais existentes. Na sequência dessas ocupações há observância de sérios impactos, sociais, ambientais e desenvolvimento económico. Por fim, os resultados obtidos demonstram sendo eficazes, na medida em que o Governo local tem criado estratégias com vista a minimizar às futuras inundações. Após a interpretação e compressão dos resultados afirma-se que os objectivos traçados na presente pesquisa foram atendidos e alcançados, apesar das limitações constatadas, na implementação de um plano estratégico para a mitigação dos problemas resultantes da ocupação territorial nas zonas susceptíveis, onde estão concentradas as dificuldades relacionadas ao transbordo das águas, bem como a conservação do meio ambiente e o reaproveitamento da terra face aos indicadores locais, visto que o riacho de Muranda necessita de uma reparação imediata e por sua vez poderá abrandar o fenómeno actual de inundações cíclicas.